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["PPG","IES","Título da obra","Classificação (L1, L2, L3, L4 ou NC)"]
["Direito","UFPA","\"Reduzidos sim, vencidos nunca\": identidades, histórias, memórias e patrimônio entre os Tembé Tenetehara; Trajetórias da Diversidade na Educação: formação, patrimônio e identidade","L4"]
["Direito","UFPE","(Anti)Éticas e Dialéticas: algumas atrevidas digressões acerca das normatividades (conta)hegemônicas","L3"]
["Direito","PUC-RS","(Des)Construindo o Testemunho no Processo Penal: o Problema das falsas memórias","L3"]
["Direito","PUC-MG","(I)licitude da terceirização no Brasil: uma análise na perspectiva da especialização e da dependência do prestador de serviços","L3"]
["Direito","UEL","(IM)possibilidade de fixação de padrões urbanisticos sem necessidade de lei formal em municípios brasileiros","L3"]
["Direito","PUC-RJ","(in)disponibilidade de direitos fundamentais na jurisprudência do STF","L3"]
["Direito","UNISC","(Re)definindo o pacto federativo: uma proposta a partir da subsidiariedade e do municipalismo; Direito e políticas públicas VII","L4"]
["Direito","UNISC","(Re)discutindo as políticas públicas no espaço local: interconexões entre federalismo, subsidiariedade e direito social no Brasil; Federalismo e Constituição: Estudos Comparados","L4"]
["Direito","UFMG","(Re)Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática","L4"]
["Direito","USP","(RE)PENSANDO O DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. CLAUDIO DE CICCO","L4"]
["Direito","UI","(Re)Pensando uma Pedagogia da Inclusão em cursos de Direito; Representações do professor de direito","L4"]
["Direito","UFPB","[Anais do] II Encontro UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos","L3"]
["Direito","UNIFIEO","“Prólogo: Sociedade Anônima – Capitalismo – Estado” In PENTEADO, Mauro Rodrigues e MUNHOZ, Eduardo Secchi. (coordenadores). Mercado de Capitais","L1"]
["Direito","FUMEC","10 anos do código civil desafios e perspectivas","L2"]
["Direito","UFPR","10 anos do Código Civil. Desafios e Perspectivas","L2"]
["Direito","UNISINOS","10 anos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectiva de reforma","LNC"]
["Direito","PUC-MG","19º Seminário de Iniciação Científica, Fraternidade e Vida no Planeta - Resumos 2011","L3"]
["Direito","UNESP","1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Departamento de Direito Privado (coletanea)","L2"]
["Direito","UFSC","2 Estudos especializados sobre a gestão do Judiciário catarinense [Recurso eletrônico]","L4"]
["Direito","UERJ","20 Anos da Constituição Cidadã de 1988. Efetivação ou impasse institucional? - \"A Construção do Papel Regulador do Estado\"","L3"]
["Direito","FDMC","20 Anos de Advocacia ","L4"]
["Direito","UERJ","20 anos de direito - \"A Portaria MF 436/58 em face da análise fiscal e extrafiscal da limitação de dedutibilidade (IRPJ) de royalties e remuneração por assistêncai técnica\"","L3"]
["Direito","FMU-SP","20 anos do CDC: conquistas, desafios e perspectivas","L2"]
["Direito","PUC-SP","20 anos do Código de Defesa do Consumidor","L2"]
["Direito","UERJ","20 anos do código de defesa do consumidor : conquistas, desafios e perspectivas - \"A aplicabilidade do código civil nas relações de consumo: dialógos entre o código civil e o código de defesa do consumidor\"","L4"]
["Direito","UFU","20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS","L4"]
["Direito","USP","20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS","L4"]
["Direito","FMU-SP","20 anos do Código de Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao prof. José Geraldo Brito Filomeno","L4"]
["Direito","FUMEC","20 anos do código de defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno","L4"]
["Direito","FDV","20 Anos do Código de Defesa do Consumidor; estudo em homenagem ao Professor José Geraldo brito Filomeno","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","25 anos da União Europeia","L4"]
["Direito","UFPB","33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED 2012 - DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","L2"]
["Direito","UFPB","33º Encontro Nacional de Estudos de Direito ENED 2012","L1"]
["Direito","PUC-MG","4º Congresso Constituição e Processo","L4"]
["Direito","UNB-DH","50 Anos. Sindicatos dos Bancários de Brasília (em processo de editoração para publicação)","L4"]
["Direito","UFSM","60 ANOS DE ACNUR","L4"]
["Direito","UNISANTOS","60 Anos de ACNUR . Perspectivas de Futuro","L4"]
["Direito","PUC-RS","70 Anos de Código de Processo Penal brasileiro - \"Juiz de Garantias: um nascituro estigmatizado\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","70 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BALANÇO E PERSPECTIVAS DE REFORMA - \"O MARCO NORMATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JUIZ IMPARCIAL: DO PASSADO AO PRESENTE\"","L2"]
["Direito","UNISC","A \"jurisconstrução\" de uma resposta consensuada para os conflitos sociais a partir das Alternative Dispute Resolution (ADR); PROCESSO CIVIL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: debates materiais e processuais e formas de solução de conflitos no espaço público","L4"]
["Direito","PUC-RS","A (De)limitação dos Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","A (I)legitimidade do Poder Judiciário no controle das políticas públicas: teorizando sobre a representação política","L2"]
["Direito","UNESA","A (in)Comunicabilidade dos Jurados: Da tradição\nbrasileira ao Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. Uma questão constitucional; O Novo Processo Penal à luz da Constituição (Análise Crítica do Projeto de Lei n 156/2009, do Senado Federal)","L2"]
["Direito","PUC-SP","A (in)eficácia das chamadas tutelas clássicas e a urgência de direito (ou direito de urgência?) face aos direitos transindividuais.","L3"]
["Direito","UEL","A (re)definição do Poder Estatal Frente ao Poder Econômico","L4"]
["Direito","ITE","A (re)educação do encarcerado como direito social voltado à cidadania constitucional, in Direito, Educação e Socidade: desafios à humanização","L4"]
["Direito","PUC-SP","A (re)visão de lei da anistia pelo STF: análise do julgamento da ADPF n. 153 sob a ótica dos direitos humanos; Direito à Memória e à verdade e Justiça de transição no Brasil: uma história inacabada! Uma república inacabada!","L2"]
["Direito","UNISC","A 'jurisconstrução' de uma resposta consensuada para os conflitos sociais a partir das 'Alternative Dispute Resolution' (ADR); Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo: debates materiais e processuais e formas de solução de conflitos no espaço público","L4"]
["Direito","FDV","A Ação Civil Pública após 25 Anos","L2"]
["Direito","UNISANTOS","A Ação Civil Pública após 25 anos","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Ação Civil Pública após 25 anos - \"A Lei da Ação Civil Pública 25 Anos Depois (Lei nº 7.347/85) e a Derrocada do Projeto de Lei nº 5.139/09 que Pretendia Revogá-la\"","L2"]
["Direito","UERJ","A ação civil pública após 25 anos - \"Ação civil pública: desafios e perspectivas após 25 anos de vigência da Lei 7.347/1985\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","A ação de adjudicação e os direitos de preferência","L3"]
["Direito","PUC-SP","A ação natural, lógica convencional; Teoria Comunicacional do Direito: diálogo entre Brasil e Espanha","L2"]
["Direito","PUC-SP","A ação popular contra ato lesivo ao mercado interno em face dos atos de concentração econômica; Ação Popular","L2"]
["Direito","UCS","A ação Regressiva Acidentária como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho","L2"]
["Direito","ITE","A acessibilidade como fator de inclusão social das pessoas com deficiência; Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional","L2"]
["Direito","UNIMAR","A adoção de uma política tributária voltada à reciclagem como instrumento da política nacional de resíduos sólidos","L3"]
["Direito","UNISANTOS","A advocacia ao redor do mundo","L4"]
["Direito","FUMEC","A advocacia e a ordem dos advogados do Brasil","L2"]
["Direito","UNISC","A afirmação identitária como contrapartida da subalternidade feminina; Direitos Humanos Participação Política Vol III","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A alternativa Spinozana","L2"]
["Direito","UGF","A América do Sul e a Integração","L3"]
["Direito","UERJ","A América do Sul e a Integração Regional - \"Comentários - Oportunidades e Desafios da Integração Sul-Americana\"","L3"]
["Direito","PUC-RJ","A ampliação da proteção ao nome da pessoa humana","L1"]
["Direito","PUC-SP","A análise da súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova Ordem Constitucional Brasileira","LNC"]
["Direito","UNICAP","A Análise do Discurso e suas Interfaces","L1"]
["Direito","PUC-PR","A análise econômica do direito e a regulação do mercado: uma breve abordagem","L4"]
["Direito","UFC","A Análise Econômica do Direito e o uso da curva de Lafer na efetivação do direito","LNC"]
["Direito","PUC-RS","A Anistia na Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada - \"Memória e Reconciliação Nacional: o impasse da anistia na inacabada transição democrática brasileira\"","L4"]
["Direito","UNB","A ANISTIA NA ERA DA RESPONSABILIZAÇÃO: O BRASIL EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL E COMPARADA","L3"]
["Direito","UEL","A antecipação da tutela inibitória em face da fazenda publica e o destinatário das medidas coercitivas","L4"]
["Direito","UERJ","A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira","L2"]
["Direito","UGF","A Antropologia da Academia:quando os índios somos nós","L3"]
["Direito","UFF","A Antropologia da Academia:quando os Índios somos nós.","L2"]
["Direito","UNISC","A aplicabilidade dos mecanismo retaurativos como forma de participação popular e efetivação da Cidadnia: a solidificação das redes de cooperação e do capital social; Justiça Restaurativa e Mediação- políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais","L4"]
["Direito","UFPA","A aplicação da Lei nacional em sistema federativo e os direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UNESP","A aplicação da modulação temporal pelo Supremo Tribunal Federal: casos julgados e propostas de alguns limites; Leituras Complementares de Direitos Constitucional: Controle de Constitucionalidade","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Cartórios Extrajudiciais; Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional","L1"]
["Direito","FDSM","A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF; Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Doutrinas Essenciais Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UCP","A arte de ensinar a estudar o Direito: mediar, sensibilizar, humanizar","L3"]
["Direito","UFRJ","A Assembléia constituinte e a Constituição de 1911","L4"]
["Direito","CEUMAR","A assistência jurídica e o acesso à justiça como mecanismos instrumentos de tutela aos direitos da personalidade","L4"]
["Direito","FDV","A Atividade Administrativa em Face do Sistema Constitucional","L2"]
["Direito","UFPA","A atividade do juiz na concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional coletiva - a mudança de paradigma no projeto brasileiro de direitos coletivos","L4"]
["Direito","UNIMEP","A atuação do Ministério Público Paulista e a nulidade da renúncia ambiental; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A audiência pública jurisdicional no STF","L4"]
["Direito","UERJ","A Autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil - \"Bioética e Direitos da Pessoa Humana\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","A axiologia e a evolução da sociedade na evolução do direito de família","L4"]
["Direito","UNIMEP","A biopolítica e os refugiados ambientais; Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: estudos em homenagem ao Prof.Dr. Paulo Affonso Leme Machado","L4"]
["Direito","UEA","A BIOSSEGURANÇA, O PRINCIPIO DA PRECAUÇAO E OS RISCOS DA TRANSGENIA ALIMENTAR","L4"]
["Direito","UFG","A Boa Fé no âmbito do atual Código Civil Brasileiro - suas características e aplicação na seara contratual; DIREITOS DA SUSTENTABILIDADE DO SOLO","L3"]
["Direito","UENP","A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS VIRTUAIS E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR","L4"]
["Direito","UCAM","A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA CONCEPÇÃO EMINENTEMENTE DOUTRINÁRIA; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-SP","A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição Brasileira; Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UPM","A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira; Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L4"]
["Direito","CEUMAR","A causa do negócio jurídico GT relações privadas e democracia","L2"]
["Direito","ITE","A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos\nfundamentais","L4"]
["Direito","PUC-SP","A chamada PEC dos recursos e o Projeto de Código de Processo Civil: pontos para uma reflexão conjunta; Processo civil: novas tendências","L1"]
["Direito","PUC-RS","A cidadania como gramática do pertencimento: Notas para uma leitura de um conceito clássico","L1"]
["Direito","UI","A cidadania da União Europeia (Versão Atualizada); A cidadania da União Europeia\n(Versão Atualizada)","L4"]
["Direito","UFF","A cidadania democrática na teoria política de Gramsci; Direito e Marxismo: tendências atuais","L4"]
["Direito","UCS","A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano","L4"]
["Direito","UNISC","A Cidadania no Estado Democrático de Direito - a necessária concretização da cidadania participativa como condição imperiosa de reconhecimento do novo cidadão; Estado, Juridição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A CIDIP VII e a defesa do consumidor","L3"]
["Direito","UNISC","A CIÊNCIA E O DESVELAR DA BIOTECNOLOGIA: A NOVA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM, A TÉCNICA E O DIREITO; DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS","L3"]
["Direito","FADISP","A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002","L2"]
["Direito","PUC-PR","A COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO EM LUHMANN: UMA PROPOSTA AO FECHAMENTO OPERACIONAL E À ABERTURA COGNITIVA DA DECISÃO JUDICIAL","L4"]
["Direito","UNESA","A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova Lei da Ação Civil Pública (PL N. 5.139/2009); Em defesa de um novo sistema de processos coletivos","L2"]
["Direito","UNIMEP","A comarca de Itu, um de seus julgado, e a relevância no estudo do direito constitucinal. A liberdade de expressão no direito constitucional; Visão histórico-jurídica sobre a comarca da cidade de Itu","L4"]
["Direito","USP","A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS - CFEM","L4"]
["Direito","UNESA","A composição civil no processo penal brasileiro: considerações sobre o PLS 156/09; 70\nanos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectivas de reforma","L2"]
["Direito","PUC-PR","A comprovação da Onerosidade Excessiva nos Contratos Bancários","L3"]
["Direito","UNISC","A comunicação do acesso à justiça: uma análise sob a prespectiva da teoria siatêmica de niklas luhmann; direito sociais e políticas: desafios contemporâneos","L2"]
["Direito","UFMT","A COMUNIDADE PANTANEIRA BARRA DE SÃO LOURENÇO: MODO DE VIDA E REDE SOCIAL","L2"]
["Direito","PUC-PR","A CONCEPÇÃO SEMÂNTICA DE VERDADE DE ALFRED TARSKI E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DOS JUÍZES EM ESFERA CRIMINAL","L2"]
["Direito","CEUMAR","A conciliação no processo civil brasileiro","L2"]
["Direito","UFF","A concorrência das tradições\njurldicas - Perspectivas e Prospectivas a partir do caso do Bijuridismo Canadense","L4"]
["Direito","UEL","A concreção da justiça por meio do formalismo-valorativo como perspectiva de análise do código de processo civil","L2"]
["Direito","PUC-PR","A concretização da concepção da igualdade de Robert Alexy no critério econômico do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CRFB/88","L4"]
["Direito","UNESA","A concretização do direito fundamental à saúde: passos orientados pela audiência pública nº 4 no Supremo Tribunal Federal; Direito Sanitário","L2"]
["Direito","FUFSE","A concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a ação popular ambiental; Tutela Jurisdicional Coletiva","L2"]
["Direito","UENP","A condição jurídica do humano contemporâneo e a tutela internacional dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UFMG","A Condição Jurídica do Trabalhador Imigrante no Direito Brasileiro","LNC"]
["Direito","UFPB","A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade","L2"]
["Direito","UFPB","A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","A conformidade constitucional da Lei de Recursos Hídricos no uso empresarial","L4"]
["Direito","UCAM","A Constitucionalização (ainda que tardia) do Direito do Trabalho no Brasil; Estado, Direito e Democracia","L2"]
["Direito","UNISC","A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O CONDÔMINO DE COMPORTAMENTO NOCIVO; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil","L4"]
["Direito","UNISC","A constitucionalização do direito privado brasileiro: a perspectiva do direito autoral; Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo","L4"]
["Direito","ESDHC","A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privada","L2"]
["Direito","PUC-MG","A constitucionalização do direito privado: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas","L4"]
["Direito","UNB","A Constitucionalização do Direito Privado: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas","L3"]
["Direito","CEUMAR","A constitucionalização do Estado como resultado da disputa, pelas mentes e corações dos homens, entre os sistemas político e religioso GT direito, arte, literatura e interdisciplinaridade","L3"]
["Direito","UNISC","A constitucionalização do meio ambiente e suas implicações ao Estado e à sociedade: uma reflexão necessária; Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas II","L4"]
["Direito","UNB","A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBOLICA","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Constitucionalização Simbólica","L3"]
["Direito","ITE","A Constituição cidadã da República Federativa do Brasil (1988), in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","UNISC","A constituição como suporte ética às relações humano-virtuais: contributos da hermenêutica jurídica para o estabelecimento de fundamentos axiológicos no contexto da sociedade da informação; Direitos fundamentais e novas tecnologias","L4"]
["Direito","ITE","A constituição da república deferativa do Brasil (1967) e a emenda nº 1/1969, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","ITE","A constituição da república dos Estados Unidos do Brasil (1934), in As constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","ITE","A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1946), in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","ITE","A constituição de Weimar e sua influêncua nas Constituições Brasileiras, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L3"]
["Direito","UFBA","A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO","LNC"]
["Direito","ITE","A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937), in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","ITE","A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Constituição e as Instituições","L2"]
["Direito","UENP","A Constituição e uma Teoria da Justiça: da posição original à construção de uma Constituição","L4"]
["Direito","UFRJ","A Constituição Urbanística e Elementos para a Elaboração de uma Teoria do Direito Constitucional Urbanístico","L4"]
["Direito","FDV","A Constituição Viva; Poder Constituinte Permanente e Cláusulas pétreas na Democracia Participativa","L4"]
["Direito","PUC-MG","A construção de uma ordem constitucional fundamentada no Direito Coletivo","L4"]
["Direito","UNAERP","A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo","L4"]
["Direito","UNAERP","A construção de uma ordem constitucional fundamentada nos direitos coletivos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário: estudo em homenagem a Geraldo Ataliba","L1"]
["Direito","UFC","A Construção Jurídica da Unasul","L4"]
["Direito","UNICAP","A construção jurídica da UNASUL","L4"]
["Direito","UNISINOS","A construção Jurídica UNASUL","L4"]
["Direito","UCS","A Construção sociojurídica do tempo","L2"]
["Direito","URI","A construção sociojurídica do tempo","L4"]
["Direito","UERJ","A Construção Sociojurídica do Tempo - \"A Garantia à Razoável Duração do Processo no Contexto da Sociedade de Risco: Tempo, Direito e Promessa\"","L2"]
["Direito","UERJ","A construção sociojurídica do tempo - \"A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução\"","L2"]
["Direito","PUC-PR","A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo","L3"]
["Direito","UFPR","A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo","L2"]
["Direito","UNICEUB","A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo","L3"]
["Direito","UNISINOS","A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo","L4"]
["Direito","UNISC","A CONSTRUÇÃO/EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDDE DIACRÔNICA E O FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS: POR UMA CULTURA PAUTADA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS V","L4"]
["Direito","UFPE","A consunção no direito penal brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-SP","A contabilização dos tributos recuperáveis como parcela do ativo\nimobilizado a fim de ser-lhe aplicada a taxa de depreciação contábil","LNC"]
["Direito","UNIMAR","A contribuição das normas de incentivo tributário ambiental diante da racionalidade econômico-jurídica do desenvolvimento sustentável","L3"]
["Direito","UFF","A contribuiçao de Bobbio no debate sobre o conceito de sociedade civil: uma abordagem analítica do pensamento politico de Gramsci; Ensaios criticas sobre cidadania e meio ambiente","L4"]
["Direito","UFF","A Contribuição do Ministro Victor Nunes Leal na Construção de uma Corte Suprema Democrática; Juizes e Judiciário: Histórias, Casos, Vidas","L4"]
["Direito","UNICAP","A Contribuição Social como Núcleo do Sistema Jurídico Exacional: A Arrecadação de Contribuição Social na Justiça do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Convenção CEDAW - O Comitê CEDAW Instrumento e mecanismo da ONU em prol dos direitos humanos; Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher","L2"]
["Direito","PUC-RJ","A Convenção de NY sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras","L3"]
["Direito","ITE","A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seus reflexos na ordem interna brasileira","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seus reflexos na ordem interna brasileira; Direito Constitucional Contemporâneo","L2"]
["Direito","UNIMEP","A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seus reflexos na concessão dos benefícios assistenciais antes e depois da Lei nº 12.435/2011; Temas aprofundados AGU\n- Advocacia Geral da União","L3"]
["Direito","PUC-SP","A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na ordem jurídica interna no Brasil; Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência","L2"]
["Direito","PUC-SP","A cooperação judiciária internacional no Brasil; Direito Internacional em Análise","L1"]
["Direito","PUC-SP","A correção racional da decisão judicial","L3"]
["Direito","PUC-SP","A correção racional da decisão judicial - uma só palavra em torno dos paradigmas discursivos e sistêmicos do Direito.","L1"]
["Direito","UNESA","A corrupção em uma perspectiva internacional; Direito penal da administração pública","L2"]
["Direito","ITE","A corte européia de direitos humanos e o direito à alimentação, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UFF","A Corte Gilmar Mendes revisitada (2008-2010): mais ativismo no controle de constitucionalidade brasileiro?; Ensaios crlticos sobre direitos humanos e constitucionalismo [recurso eletrônico] ","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Criminologia nos entre-lugares: diálogos entre inclusão violenta, exclusão e subversão contemporânea","L4"]
["Direito","PUC-PR","A CRISE DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS NO BRASIL","L4"]
["Direito","UNISC","A crise das jurisdições brasileiras e italianas e a mediação como alternativa democrática de resolução de conflitos; A mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas","L3"]
["Direito","UNISC","A crise de percepção ambiental e os mecanismos constitucionais que permitem o exercício da cidadania na proteçã do meio ambiente.; Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNICAP","A crise do Direito do Trabalho - diagnóstico e perspectivas de superação","L1"]
["Direito","PUC-SP","A decisão do juiz e a influência da mídia - ineficácia da prova divulgada pelos meios de comunicação para o processo penal e civil","LNC"]
["Direito","UNISC","A decisão Judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","FADISP","A Defensoria Pública da União na Tutela jurídica","L3"]
["Direito","PUC-SP","A defesa do consumidor no Brasil","L3"]
["Direito","UEL","A defesa do executado com fundamento nos arts. 475 L...","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","A defesa dos direitos das vítimas de crimes","L4"]
["Direito","UNB","A DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E AS DIFICULDADES DE CONCRETUDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE O RESP Nº 1162239/PR","L2"]
["Direito","UNESA","A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso","L2"]
["Direito","UNISC","A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso","L4"]
["Direito","UFU","A democracia e os seus fundamentos em Norberto Bobbio","L4"]
["Direito","ITE","A Democracia Semidireta na Constituição Federal de 1988; DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL. EDIÇÕES ESPECIAIS 100 ANOS REVISTA DOS TRIBUNAIS","L2"]
["Direito","UNISC","A DEMOCRATIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PELO FOMENTO ÀS TECNOLOGIAS SOCIAIS; GESTÃO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS","L4"]
["Direito","UNESP","A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir de estudos realizados pelo anexo do juizado especial civel da Unesp","L2"]
["Direito","PUC-SP","A democratização do acesso a justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo anexo do Juizado Especial Cível da UNESP","L2"]
["Direito","CESUPA","A denegação da segurança e a nova lei nº 12.016/2009: reflexões necesárias","L3"]
["Direito","PUC-SP","A denunciação da lide e a condenação direta do denunciado","LNC"]
["Direito","PUC-PR","A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURíDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL","L3"]
["Direito","FADISP","A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor","L1"]
["Direito","PUC-MG","A Desconstituição da Penhora de Bens do Falido na Execução Fiscal","L3"]
["Direito","CESUPA","A Descosideração da Personalidade Juridica","L2"]
["Direito","UNIMEP","A difusão dos direitos humanos fundamentais; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questões sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","A dignidade da pessoa humana","L3"]
["Direito","UNIFIEO","A dignidade da pessoa humana como fundamento da eficácia horizontal dos direitos fundamentais","L3"]
["Direito","UERJ","A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial","L3"]
["Direito","UNB","A Dignidade da Pessos Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial","L3"]
["Direito","UNIMEP","A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão; Direito e Dignidade da Família","L4"]
["Direito","CEUMAR","A dignidade do trabalhador em face ao processo de terceirização","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","A dignidade dos invisíveis","L4"]
["Direito","PUC-SP","A dignidade e a Constituição cidadã de 1988; Ensaios sobre filosofia do direito, dignidade da pessoa humana, democracia, justiça","L1"]
["Direito","UNISAL","A dignidade humana e os fundamentos dos direitos sociais nas sociedades democráticas.","L3"]
["Direito","PUC-SP","A dignidade humana na Constituição Federal de 1988 - função promocional do direito; Ensaios Sobre Filosofia do Direito / Dignidade da Pessoa Humana / Democracia / Justiça.","L1"]
["Direito","CEUMAR","A dignidade humana: concepção e fundamento para (re)significação da responsabilidade social","L4"]
["Direito","UNISC","A Dignificação Humana Enquanto Princípio Basilar do Estado Democrático de Direito: Concretização e Fundamentação em Contraponto à Pobreza, Exclusão Social e à Delinquência JUvenil; Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes","L4"]
["Direito","UNIFOR","A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro","L4"]
["Direito","UNISC","A dimensão do poder local na elaboração e execução das políticas públicas de prevenção à drogadição entre crianças e adolescentes; Direito, Cidadania e Políticas Públicas V","L4"]
["Direito","CESUPA","A dimensão Juridica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo","L3"]
["Direito","PUC-PR","A DIMENSÃO SOCIAL DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL","L4"]
["Direito","UCB","A Diplomacia Cultural como Instrumento de Política Externa Brasileira; Relações internacionais, gestão do conhecimento e estratégias de desenvolvimento: debates interdisciplinares na primeira década do novo milênio","L3"]
["Direito","UNISC","A discriminação feminina na interface com os Cânones resturativos: desafiando os preconceitos; A Resolução Nº 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador e mediador na sua efetivação","L4"]
["Direito","PUC-PR","A Discussão Judicial do Funrural e Garantias Fundamentais - Retidos versus Retentores","L3"]
["Direito","CEUMAR","A dispensa sem justa causa arbitrária e as garantias de direito da personalidade do empregado","L4"]
["Direito","UNICAP","A Dispensão Judicial de Medicamento: uma análise à luz da legislação e jurisprudência","L2"]
["Direito","UI","A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas.; A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul - 1964-1985 - História e Memória: O Fim da Ditadura e o Processo de Redemocratização - \"Dever de Memória e a Construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Divisão Constitucional de Competências e a Cooperação Federativa na Prestação de Serviços Municipais de Saneamento Básico; Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil","L1"]
["Direito","UENP","A dogmática penal de uma perspectiva crítica: a reprodução do direito penal excludente","L4"]
["Direito","PUC-SP","A doutrina do segundo olhar","L2"]
["Direito","UNISC","A DUPLA FACE DE JANO: AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; DIREITOS\nFUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS","L4"]
["Direito","PUC-RS","A dupla face do princípio da proibição do retrocesso social e os direitos fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica","L2"]
["Direito","PUC-SP","A duração do trabalho e temas","L4"]
["Direito","UNIJUI","A economia solidária como novo movimento social","L4"]
["Direito","UNICEUB","A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável","L3"]
["Direito","UNESA","A Educação Ambiental como Premissa Inafastável à Sustentabilidade do Acesso à Água Potável: para as gerações presente e futura; A sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces","L2"]
["Direito","UNISAL","A educação como direito fundamental especial da criança e do adolescente.","L3"]
["Direito","PUC-SP","A EDUCAÇÃO COMO DIREITO NO BRASIL","LNC"]
["Direito","UNISC","A educação como instrumento de efetivação de um Estado de direito ambiental; Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UNISC","A Educação para os direitos humanos como política pública de combate a violência na sociedade pós-moderna; Direitos Humanos e Participação Política V. 1","L3"]
["Direito","UNISC","A efetivação da cidadania de crianças e adolescentes através dos Conselhos de Direitos; Espaço local, cidadania e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNISC","A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo dos riscos; Direito administrativo contemporâneo: administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais","L2"]
["Direito","UFC","A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: relatos e proposições","L4"]
["Direito","UFPA","A Efetivação dos Direitos Sociais no Brasil. Garantias Constitucionais de Financiamento e Judicialização; Problemi e prospettive in tema di tutela costituzionale dei diritti sociali","L4"]
["Direito","PUC-SP","A efetividade da tutela jurisdicional coletiva face aos direitos\nhumanos; Direitos Humanos: Novos Olhares","L3"]
["Direito","UFPR","A efetividade do Direito Ambiental e a Gestão do meio ambiente na América Ibérica","L3"]
["Direito","UNISANTOS","A Efetividade do Direito Ambiental e a Gestão do Meio Ambiente na América Latina","L4"]
["Direito","FUMEC","A efetividade do direito e do processo do trabalho","L4"]
["Direito","PUC-MG","A efetividade do Direito e do Processo do Trabalho","L4"]
["Direito","UFRGS","A EFETIVIDADE DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO","L3"]
["Direito","UGF","A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho","L3"]
["Direito","PUC-SP","A efetividade dos direitos de cidadania","L2"]
["Direito","UFBA","A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia","L4"]
["Direito","UNISC","A efetividade dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: breves apontamentos; Cidadania, direitos sociais e políticas\npúblicas","L4"]
["Direito","UNISAL","A efetividade dos direitos humanos/fundamentais atribuídos aos idosos como condição para o desenvolvimento social.","L3"]
["Direito","UNIMEP","A efetividade dos direitos\ncoletivos fundamentais para a categoria do trabalhador doméstico; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questoes Sobre a Sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","UNICEUB","A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS COM FOCO NAS DECISÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL STF","L2"]
["Direito","PUC-SP","A eficácia das tutelas mandamental e executiva segundo a ......","L3"]
["Direito","UNIMAR","A eficácia do direito à saúde","LNC"]
["Direito","PUC-RS","A Eficácia dos Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","PUC-RS","A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional","L2"]
["Direito","PUC-RS","A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores","L2"]
["Direito","UCB","A eficácia dos salários públicos\ncomo instrumento de combate à corrupção; Direito Penal Econômico e Análise Econômica do Direito Penal","L3"]
["Direito","UNISC","A Eficiência do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd em Santa Cruz do Sul; Direito e Segurança Pública","L4"]
["Direito","PUC-PR","A eficiência no desenvolvimento do Estado brasileiro: uma questão política e administrativa","L4"]
["Direito","UEL","A elisão fiscal e o planejamento tributário","L3"]
["Direito","UNISC","A emancipação feminina operacionalizada através da inserção no âmbito laboral: uma tarefa complexa; Direito & Políticas Públicas VII","L4"]
["Direito","FADISP","A empresa agropecuária no Brasil:atualidade e perspectivas.","L2"]
["Direito","FDMC","A empresa contemporânea. Sua função social em face das pessoas com deficiência","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Encampação na Concessão: Procedimento e Indenização; Direito Administrativo Contemporâneo","L1"]
["Direito","PUC-PR","A Encíclica Rerum Novarum e sua Importância em Relação à Organização Internacional do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-RS","A entrevista para avaliar traços de psicopatia: avaliando as reações de quem avalia","L4"]
["Direito","UNESA","A Epistemologia dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno; Direito Constitucional: estudos em homenagem ao professor Michel Temer","L3"]
["Direito","UCAM","A era da consensualidade e o Ministério Público; Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais","L4"]
["Direito","PUC-PR","A Era da Informação e a Modernização Tecnológica do Judiciário","L2"]
["Direito","FADISP","A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico","L3"]
["Direito","PUC-SP","A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (patentes, direito de autor); Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais","L3"]
["Direito","PUC-SP","A escravidão contemporânea","L4"]
["Direito","PUC-SP","A escravidão contemporânea. Valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana","L2"]
["Direito","CESUPA","A estrutura reinol na colonia ou Héracles versus a Hidra de Lerna","L2"]
["Direito","UCP","A ética como fundamento dos projetos humanos ","L4"]
["Direito","FDV","A Ética da Alteridade e da Responsabilidade","L2"]
["Direito","UNESA","A Ética da Punição; Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico","L3"]
["Direito","PUC-SP","A ética do Direito pela ética do discurso - um enfoque no discurso judicial.","L1"]
["Direito","PUC-SP","A ética e a virtude como matrizes","L1"]
["Direito","PUC-PR","A ética econômica no Ensino do Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UNIPAC","A ética em A Ilíada como expressão do livre-arbítrio","L3"]
["Direito","UNISC","A ética na esfera jurídica; Direitos Sociais e Políticas públicas: desafios contemporâneos","L2"]
["Direito","CEUMAR","A eutanásia como o último direito da personalidade a ser exercido pelo indivíduo","LNC"]
["Direito","CEUMAR","A eutanásia hoje: uma questão de hermenêutica à luz da dignidade da pessoa humana","L4"]
["Direito","PUC-SP","A evolução da indenização por dano moral e a aplicação da\nindenização punitiva; Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo - Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil","L1"]
["Direito","UNIPAR","A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA: ANECESSÁRIA COMPREENSÃO CRÍTICA DA REALIDADE POR MEIO DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM E DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA","L4"]
["Direito","UENP","A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DOS TRABALHADORES RURAIS","L2"]
["Direito","UNIMAR","A evolução da teoria contratual e sua concepção pós-moderna diante da aplicação judicial","L3"]
["Direito","UERJ","A evolução do contrato de franquia empresarial no direito brasileiro e soluções para um desequilíbrio congêntito","L3"]
["Direito","IDP","A evolução do controle de constitucionalidade na Constituição de 1988","L4"]
["Direito","ITE","A evolução do direito à educação nas constituições brasileiras, in Estudos de Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UCAM","A Evolução do Estado Regulador no Brasil: desenvolvimento, globalização,\npaternalismo e judicialização; Direito Administrativo e Democracia Econômica","L4"]
["Direito","USP","A EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO","L4"]
["Direito","UENP","A Evolução dos direitos da Mulher; Marco para a Democratização da Família; Tutela dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UENP","A Evolução dos direitos da Mulher; Marco para a Democratização da Família; Tutela dos Direitos Humanos","LNC"]
["Direito","PUC-SP","A evolução jurídica do serviço público de saneameno básico","L2"]
["Direito","FDV","A Exclusão na Inclusão","L2"]
["Direito","UCB","A execução no direito comparado e o novo modelo de execução fiscal para o\nBrasil; Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares: Homenagem ao jurista Leon Frejda Szklarowsky","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Expansão do Direito Penal e a Criminalidade Econômica: (re)discutindo a seletividade do sistema de controle penal a partir dos crimes de furto e contra a ordem tributária no Rio Grande do Sul","L4"]
["Direito","UNESA","A Expansão Multicultural dos Direitos Humanos\nFundamentais e a Formação de uma Consciência Universal; A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais","L3"]
["Direito","PUC-SP","A experiência brasileira nas concessões de serviços públicos","L2"]
["Direito","FGV","A experiência constitucional de Cádis: Espanha, Portugal e Brasil","L4"]
["Direito","UFPA","A experiência norte-americana das ações afirmativas: uma análise à luz da teoria da igualdade de Ronald Dworkin; EDUCAÇÃO E RELAÇÕES RACIAIS: CONCEITUAÇÃO E HISTORICIDADE ","L4"]
["Direito","UFMT","A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA EM ESPAÇOS SUBMETIDOS A REGIMES DE APROPRIAÇÃO DIFERENCIADOS","L3"]
["Direito","UEL","A exponecia do direito a educação na perspectiva do desenvolvimento social e a formação humana plena do contexto da globalização economica e das tecnologias de comunicação e informação","L4"]
["Direito","PUC-PR","A expressão dos objetivos do estado e direito ambiental na constituição federal de 1988","L4"]
["Direito","URI","A Extradição no Direito Brasileiro","L4"]
["Direito","UFRN","A EXTRAFISCALIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS","LNC"]
["Direito","PUC-SP","A extrafiscalidade tributária como instrumento para concretizar políticas públicas; Tributação e Desenvolvimento: Homenagem ao Profesor Aires Barreto","L3"]
["Direito","UPM","A face inexplorada do terceiro setor: instrumento de acesso à justiça.  ","L4"]
["Direito","UFG","A família na Antigüidade românica; Questões atuais de Direito e Processo","L2"]
["Direito","PUC-SP","A família na declaração universal dos direitos humanos: o exercício da fraternidade; Comentários a Declaração Universal dos Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UFSM","A FASE PRELIMINAR DA COGNIÇÃO E SUA INSUFICIENCIA","L4"]
["Direito","FDSM","A FASE PRELIMINAR DA COGNIÇÃO E SUA INSUFICIÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166/2010 DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO","L3"]
["Direito","PUC-RS","A Fase Preliminar do Processo Penal","L2"]
["Direito","UFPE","A Fazenda Pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros","L3"]
["Direito","UNICAP","A Fazenda Pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros","L4"]
["Direito","UFPE","A Fazenda Pública em juízo","L2"]
["Direito","UNICAP","A fazenda Pública em Juízo","L2"]
["Direito","PUC-SP","A figura do ágio nas operações de planejamento","L3"]
["Direito","UFMG","A Filosofia da Dignidade Humana: Por Que a Essência Não Chegou ao Conceito?","L4"]
["Direito","UFPB","A Filosofia e o Trágico","LNC"]
["Direito","UNESA","A Filosofia Traída pela Dogmática Jurídica: Uma crítica à noção de verdade e ao livre convencimento no processo penal; Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectivas de reforma","L4"]
["Direito","UFPR","A Força dos Precedentes","L3"]
["Direito","UFRGS","A força dos precedentes","L4"]
["Direito","UNISC","A FORÇA NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA NA ATUALIDADE","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","A função dos conceitos de ação e de jurisdição na aplicação do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","A função promocional do direito ao trabalho digno sob a ótica dos direitos humanos; tutela dos direitos humanos e fundamentais / ensaios a partir das linhas de pesquisa construção do saber jurídico e função política do direito","L1"]
["Direito","UCB","A função social da empresa e sua responsabilidade social na perspectiva da solução de conflitos do Direito Coletivo; Direitos Coletivos do Trabalho na visão do TST","L4"]
["Direito","UNIMEP","A função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro; Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNISC","A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR; ESTUDO DE DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO","L3"]
["Direito","CEUMAR","A função social do direito nas atuais sociedades complexas: uma análise crítica a partir da diferenciação funcional sistêmica luhmanniana","LNC"]
["Direito","UI","A função socioambiental dos contratos agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts; A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio,","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Fundação da Norma: para além da racionalidade histórica","L2"]
["Direito","UNISC","A fundamentação da democradia: participação política e autocondução como exercício de um direito natural; Direitos Sociais e Políticas PúbLicas: Desafios Contemporâneos- Tomo 12","L4"]
["Direito","UNISC","A fundamentação de éticas atomistas e holistas; Direitos Sociais e Políticas públicas: desafios contemporâneos","L2"]
["Direito","FADISP","A fundamentação dos direitos humanos","L3"]
["Direito","PUC-SP","A fundamentação dos direitos humanos; Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Ciclo de palestras","L1"]
["Direito","UFC","A FUNDAMENTAÇÃO TEORÉTICO-DISCURSIVA DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ROBERT ALEXY","LNC"]
["Direito","UENP","A Fundamentalidade do Direito  de antena coletivo: paradigmas para a pluralização daliberdade de informar; Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UENP","A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ESPAÇO PÚBLICO E SUA LIMITAÇÃO EM NOME DA SEGURANÇA","L4"]
["Direito","CESUPA","A garantia jurisdicional da Constituição......","L4"]
["Direito","UNIFOR","A gênese dos conflitos e a possibilidade de sua pacificação pela justiça","L2"]
["Direito","UFG","A gênese lógica dos direitos fundamentais; Direitos Humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UENP","A GÊNESE NATURAL DA SOCIEDADE POLÍTICA E O CONTRATUALISMO FILOSÓFICO: A FUNDAMENTAÇÃO TELEOLÓGICA DO ESTADO DE DIREITO","LNC"]
["Direito","UI","A globalização econômica como vetor da efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng; Proteção Internacional dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A greve e os serviços públicos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A guerra fiscal do ICMS: uma análise crítica sobre as glosas de crédito.","LNC"]
["Direito","UNIFOR","A hermenêutica constitucional como sustentáculo da (in)segurança","L3"]
["Direito","UNISC","A hermenêutica filosófica e o princípio da solidariedade como sustentáculos dos Direitos Fundamentais Sociais; Reflexões e dimensões do direito: uma cooperação internacional entre Brasil e Espanha","L4"]
["Direito","FDMC","A história da mitologia judaico-cristã","LNC"]
["Direito","PUC-SP","A hora e a vez do amicus curiae: o projeto do novo Código de\nProcesso Civil Brasileiro; O projeto do novo código de processo civil","L1"]
["Direito","UENP","A Horizontalidade dos Direitos Fundamentais por Meio da sua dimensão objetiva","L4"]
["Direito","UFMG","A Ideia de Justiça em Kant: seu Fundamento na Liberdade e na Igualdade","L4"]
["Direito","UEL","A ideiia de texto e sua potencialidade analitica para a teoria comunicacional do direito. Dialogo entre Brasil e Espanha","L4"]
["Direito","ITE","A Ideologia Processual da Verdade e os Limites Impostos pelo Direito Fundamental à Privacidade; Direitos Humanos a Utopia e a contemporaniedade","L2"]
["Direito","UENP","A idoneidade da tutela penal dos bens jurídicos transindividuais","L4"]
["Direito","UNESA","A imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: um mito a ser desvelado; Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho","L4"]
["Direito","UENP","A implicação Política do Direito e a Concretização de Políticas Públicas para a Garantia da Efetiva Libertação das Mulheres","L4"]
["Direito","PUC-PR","A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO E DA IRRENUNCIABILIDADE","L2"]
["Direito","PUC-RJ","A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do estado brasileiro no plano interno e internacional","L4"]
["Direito","CEUMAR","A importância da eficácia horizontal como garantia da preservação dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana","L4"]
["Direito","UNIFIEO","A Importância da Lógica na Ciência do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Importância da Lógica na Ciência do Direito; Ensaios Sobre a Filosofia do Direito","L1"]
["Direito","UNISC","A importância do Agir Comunicativo na efetivação da justiça restaurativa em um contexto de alienação social; Direito e Políticas Públicas VI","L4"]
["Direito","UNIJUI","A importância estratégica da cadei produtiva do leite para o desenvolvimento da regioão noroeste do Rio Grande do Sul","L3"]
["Direito","ITE","A impossibilidade de prisão do depósitário infiel, o paco de São José e a decisão do Supremo Tribunal Federal; Doutrinas Essenciais Direitos Humanos","L1"]
["Direito","ITE","A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","A improbidade administrativa no estatuto da cidade","L4"]
["Direito","UFU","A incidência da cide-royalties sobre semessas referentes a contratos de serviços técnicos de assistências administrativas e semelhantes: delineamento normativo e interpretação.; A INCIDÊNCIA DA CIDE-ROYALTIES SOBRE REMESSAS REFERENTES A CONTRATOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E SEMELHANTES : DELINEAMENTO NORMATIVO E INTERPRETAÇÃO","L4"]
["Direito","UENP","A Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho","L4"]
["Direito","CEUMAR","A inclusão dos deficientes auditivos no mercado de trabalho","LNC"]
["Direito","UNIMEP","A inconstitucionalidade branca ou não declarada (velada) e o papel da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Novas Tendências do Direito Constitucional - Em Homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva","L4"]
["Direito","UEL","A incursão pelos métodos alternativos na resolução de crises juridicas individuais e transindividuais como garantia de celeridade e de efetivo acesso à justiça","L3"]
["Direito","UNB-DH","A indeterminação dos conceitos nas políticas de acesso ao Ensino Superior; A indeterminação dos conceitos nas políticas de acesso ao Ensino Superior,","L4"]
["Direito","FADISP","A indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar.;","L2"]
["Direito","PUC-SP","A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão","L1"]
["Direito","ITE","A influência do pensamento cristão nas Constituições Brasileiras, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","LNC"]
["Direito","PUC-PR","A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos","L4"]
["Direito","UNISC","A iniludível necessidade de um Estado interventivo para garantir, através da educação, a plena concretização dos direitos humanos no imprescindível Estado liberal; Direitos Humanos e Participação Política V. III","L4"]
["Direito","ITE","A injustiça que fundamenta as demandas dos sem-moradia digna\nsob os enfoques redistributivo e de reconhecimento numa configuração bidimensional, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos - a Constituição","L4"]
["Direito","UNESA","A inovação tecnológica como instrumento de efetividade dos direitos humanos\nde terceira geração; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L4"]
["Direito","UNISC","A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA UNIVERSIDADE: O PAPEL DA UNIVERSIDADE E A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO DO CONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS IMATERIAIS; DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS","L4"]
["Direito","UCAM","A INSERÇÃO DO BRASIL NA ECONOMIA CAPITALIS MUNDIAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; Direito e Desenvolvimento","L2"]
["Direito","UFF","A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval; Fundamentos de História do Direito","L4"]
["Direito","UNISC","A instrumentalização da função social da propriedade a partir dos avanços normativos da Lei 11.977/2009: a noção de propriedade regular na promoção do equilíbrio entre os interesses coletivos e individuais à luz da Constituição Federal; Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UENP","A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O ACESSO Á JUSTIÇA CELERIDADE E SATISFATORIEDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS","LNC"]
["Direito","UPM","A Interceptação Clandestina de Sinal de TV a Cabo; Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital","L4"]
["Direito","UNIMEP","A intermediação de mão de obra sob a ótica da função social do contrato e da tutela dos direitos fundamentais; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos -Questões sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Interpretação dos Direitos Humanos; Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UI","A interpretação e a Teoria Pura do Direito; A interpretação e a Teoria Pura do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","A interpretação em matéria tributária","L3"]
["Direito","UNIMAR","A interrupção prescricional à luz da Lei n. 5.172/66...","L4"]
["Direito","PUC-PR","A INTERVENÇÃO DA DEFESA COMO EXPRESSÁO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: POR UMA EFETIVA ATUAÇÂO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL","L2"]
["Direito","FEESR","A Intervenção do Estado na Vida da Pessoa: estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente","L4"]
["Direito","PUC-SP","A intervenção do Estado na vida da pessoa: Estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente","L2"]
["Direito","PUC-SP","A intervenção do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada","L3"]
["Direito","PUC-SP","A Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Direito Administrativo Econômico","L4"]
["Direito","UPM","A Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Direito Administrativo Econômico,","L4"]
["Direito","UNIMAR","A intervenção do estado sobre o domínio econômico","L4"]
["Direito","UEL","A Intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da indução como forma de concretizar o desenvolvimento sustentável","L3"]
["Direito","UNIMAR","A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos condicionados aos critérios de certificaçoes de sistema de gestão da responsabilidade social","LNC"]
["Direito","UNIMAR","A intervenção estatal por meio do planejament","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","A intimidade e a vida privada como expressões da liberdade humana","L2"]
["Direito","CEUMAR","A inversão do ônus da prova como garantia dos direitos da personalidade em relação à saúde do trabalhador acometido pelas doenças profissionais","LNC"]
["Direito","PUC-RS","A investigação criminológica pela consolidação dos princípios democráticos na obtenção de provas em face da criminalidade organizada","L4"]
["Direito","UNISC","A judicialização do direito à saúde; Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios","L4"]
["Direito","UI","A Judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios reestabelecidos; Governança Pública, Atuação Judicial e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","FDSM","A Judicialização do Refúgio; 60 anos de ACNUR : perspectivas de futuro","L2"]
["Direito","UCS","A judicialização dos direitos versus acesso à justiça","L4"]
["Direito","UNIVALI","A judicialização dos direitos versus acesso à justiça","L4"]
["Direito","CEUMAR","A juridificação dos direitos humanos no estado democrático de direito","L3"]
["Direito","UEL","A jurisdição a serviço do desafio democrático de desenvolvimento humano e social: tutela coletiva, o ambito de cognição das politicas públicas pelo judiciário e perspectivas a adequada consecução...","L4"]
["Direito","UNISC","A jurisdição brasileira analisada a partir do Direito e da Literatura; Direitos sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 12","L2"]
["Direito","UNISC","A jurisdição brasileira analisada a partir do Direito e da Literatura; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos- Tomo 12","L2"]
["Direito","UNISC","A jurisdição brasileira, suas crises e a mediação como política pública alternativa no tratamento de conflitos; Estado, jurisdição e novos atores sociais","L4"]
["Direito","UNISC","A jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental à saúde como forma de controle jurisdicional de políticas públicas; Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UNIPAC","A jurisdição no Estado Democrático de Direito","L2"]
["Direito","PUC-PR","A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE A TUTELA PREVENTIVA DOS AGROTÓXICOS","L4"]
["Direito","UNISINOS","A jurisprudencia do STF nos 20 aanos da Constituição","L4"]
["Direito","UNB","A JURISPRUDENCIA DO STF NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO","L4"]
["Direito","UGF","A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição","L4"]
["Direito","UNICEUB","A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição","L3"]
["Direito","UERJ","A jurisprudência do STF nos 20 anos da constituição - \"A fé na ciência: constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição - \"Direito à Moradia e Penhora do Imóvel do Fiador: breves notas a respeito da atual posição do Supremo Tribunal Federal Brasileiro ? RE 407.688-8\"","L2"]
["Direito","IDP","A jurisprudência do STF nos vinte anos da constituição","L4"]
["Direito","PUC-MG","A Justiça como Fundamento da Verdade na Filosofia da Alteridade de Emmanuel Lévinas","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A justiça federal sergipana diante de uma nova demanda por direitos sociais","L3"]
["Direito","UENP","A Justiça na Perspectiva dos direitos Humanos; Estudos Contemporâneos de direito Público e Privado","L4"]
["Direito","UNISC","A Justiça Restaurativa como alternativa de inclusão social num contexto de alienação social; Mediação enquanto Política Pública: O conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas","L4"]
["Direito","UNISC","A justiça restaurativa como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em consonância ao ideário comunitarista Constitucional; Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos","L4"]
["Direito","UNISC","A LACUNA LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NO BRASIL; BENS CULTURAIS: TEMAS CONTEMPORÂNEOS","L2"]
["Direito","USP","A LEGAL THEORY OF ECONOMIC POWER: IMPLICATIONS FOR SOCIAL AND ECONOMIC DEVELOPMENT","L4"]
["Direito","UFF","A legitimação discursiva das políticas de segurança pública na Teoria Geral do Direito: democracia, pluralismo e pensamento crítico: homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer","L4"]
["Direito","UNISINOS","A Legitimação do Estado Democrático de Direito","L3"]
["Direito","PUC-PR","A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Lei 12.403/2011 e o princípio da proibição da proteção deficiente.","L1"]
["Direito","UI","A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio; A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio","L4"]
["Direito","UNAERP","À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA","L4"]
["Direito","UNIMEP","A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: uma lei bem implantada; Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente","L4"]
["Direito","UNIVALI","A Lei Maria da Penha","L3"]
["Direito","PUC-RS","A Lei Maria da Penha e a Administração Judicial dos Conflitos de Gênero no Brasil","L2"]
["Direito","CEUMAR","A Lei Maria da Penha e a proteção penal da integridade moral no âmbito familiar e afetivo","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil; Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista","L1"]
["Direito","PUC-RS","A Lei Maria da Penha no Judiciário - Análise da Jurisprudência dos Tribunais","L3"]
["Direito","CEUMAR","A liberdade de expressão do empregado no modelo sindical brasileiro","LNC"]
["Direito","UNB","A liberdade de expressão na Jurisprudência do STF","L4"]
["Direito","PUC-SP","A liberdade de imprensa e a responsabilidade","L3"]
["Direito","UNIMEP","A liberdade religiosa na construção da cidadania","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável","L4"]
["Direito","UNESA","A limitação dos meios de prova: prova ilícita de iniciativa da defesa; O novo processo penal à luz da constituição","L4"]
["Direito","UNESP","A linha de financiamento \"exportação e inserção internacional\" do BNDES: entre a política econômica e os principios da liberalização do comércio internacional; Direito Internacional em Expansão","L3"]
["Direito","UEL","A liquidação e a execução da sentença que tutela direitos individuais homogeneos: o fluid recovery do direito brasileiro","L3"]
["Direito","UNIVALI","A litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado","LNC"]
["Direito","UI","A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia; A Lei Agrária Nova","L4"]
["Direito","UI","A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia; Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio","L4"]
["Direito","CEUMAR","A macromorada ambiental equilibrada como direito-fundamento","L2"]
["Direito","CEUMAR","A macromorada cultural e o direito-fundamento: os novos rumos do meio ambiente cultural","L2"]
["Direito","PUC-SP","A matriz luhmanniana da justiça","L3"]
["Direito","UNISC","A mediação como agir comunicativo do consenso; Direito, políticas públicas & genêro","L4"]
["Direito","CEUMAR","A mediação como ferramenta para a manutenção do afeto nas relações familiares marcadas pelo divórcio","L3"]
["Direito","CEUMAR","A mediação como instrumento de efetivação do direito humano e fundamental do acesso à justiça em uma nova face: o ser humano como seu construtor e protagonista","L3"]
["Direito","UNISC","A mediação como prática comunicativa no tratamento consensuado dos conflitos sociais; Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resoluçãoa de conflitos.","L4"]
["Direito","UNISC","A Mediação como Prática Comunicativa no Tratamento de Conflitos; A Resolução 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador e mediador na sua efetivação","L4"]
["Direito","UNISC","A mediação comunitária enquanto política pública eficaz no tratamento dos conflitos; Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UNESA","A mediação e a solução de conflitos no\nestado democrático de direito; Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial","L4"]
["Direito","UNESA","A mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo; Direito Processual e a Administração Pública","L4"]
["Direito","UNESA","A mediação e o Código de Processo Civil Projetado; O Novo Código de Processo Civil -o projeto do CPC e o desafio das garantias fundamentais","L4"]
["Direito","CEUMAR","A mediação e o direito de família","L3"]
["Direito","UNISC","A mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei","L4"]
["Direito","CEUMAR","A mediação na alienação parental: Uma via aberta para pacificação familiar, como forma de acesso à justiça","LNC"]
["Direito","UNESA","A Mediação na atualidade e no futuro do processo civil brasileiro; Temas de\nResponsabilidade Civil","L4"]
["Direito","UNESA","A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do\nnovo código de processo civil; Justiça Restaurativa e Mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais","L4"]
["Direito","FADISP","A Mediação no Direito Internacional","L2"]
["Direito","UNISC","A mediação, suas técnicas e seus estágios: a prática mediativa como meio inovador de tratar conflitos; Mediação enquanto política pública: a teria, a prática e o projeto de lei","L4"]
["Direito","CEUMAR","A medida da justiça: um estudo sobre a importância do princípio da proporcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro","LNC"]
["Direito","UEL","A microempresa e sua função social em tempos de globalização","L3"]
["Direito","UENP","A mídia como formadora do sistema penal","L3"]
["Direito","UENP","A mídia como reformadora do sistema penal","L3"]
["Direito","UENP","A Minimização do Estado Social e as Categorias Sociais Excluídas: Conquistas e Retrocessos dos Direitos das Mulheres na Construção da Democracia","L4"]
["Direito","UENP","A Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar perante os Segurados do sistema; Agências reguladoras","L2"]
["Direito","UNICAP","A Mobilização Transnacional do Direito: Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFAL","A modernização do direito civil","L4"]
["Direito","UFPE","A Modernização do Direito Civil","L4"]
["Direito","UFPR","A modernização do Direito Civil - Vol. 2","L2"]
["Direito","UFPR","A modernização do Direito Civil - Vol. I","L2"]
["Direito","UFPE","A modernização do direito civil - Volume I","L2"]
["Direito","UFPE","A modernização do direito civil - Volume II","L3"]
["Direito","UCB","A mojoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo e a limitação\nconstituída pela noventena constitucional; Temas Constitucionais Polêmicos","L3"]
["Direito","FGV","A moralidade da liberdade. Joseph Raz","LNC"]
["Direito","UNESA","A morfologia das teorias relativistas dos direitos humanos fundamentais: bases epistemológicas, críticas e insuficiências; Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A morte como ela é","L3"]
["Direito","PUC-RS","A Motivação da Decisões Civeis","L2"]
["Direito","UNISINOS","A Motivação das Decisões Cíveis","L3"]
["Direito","UNISINOS","A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para a resposta correta-adequada","LNC"]
["Direito","UCS","A Motivação das decisões Cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada","L2"]
["Direito","UCS","A Motivação das decisões Cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada","LNC"]
["Direito","ESDHC","A Motivação do Lançamento Tributário","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","A mulher e o direito","L2"]
["Direito","ITE","A mulher e o direito social ao trabalho, in Direitos fundamentais\nsociais","L4"]
["Direito","CESUPA","A multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações; Direito e Sociedade: temáticas controvertidas. Vol I, 1, São Paulo, Perse, ","L4"]
["Direito","PUC-SP","A mutabilidade do regime de bens no curso do casamento","LNC"]
["Direito","FDMC","A não-cumulatividade dos tributos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A natureza alimentar dos honorários","L2"]
["Direito","PUC-SP","A natureza jurídica das imunidades tributárias; Doutrinas Essenciais - Direito Tribuntário. Vol. 2 (Limitações Constitucionais ao poder de tributar).","L1"]
["Direito","ITE","A natureza jusfundante do direito à família; Família e Sucessões: direito de família (Coleção doutrinas essenciais)","L1"]
["Direito","UNISC","A Necessária Revisão do Conceito de Cidadania: Movimentos sociais e novos protagonistas na esfra pública democrática","L4"]
["Direito","UNISC","A necessidade de um novo paradigma ético para a construção de um estado ambiental de direito; Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","FUFSE","A noção de cuidado em Paul Ricoeur; Fenomenologia do cuidado e do cuidar","L2"]
["Direito","UCB","A Nova Governança Corporativa nos Fundos de Pensão: Retórica, Legalidade ou Realidade; Terceiro Setor e Tributação","L3"]
["Direito","FEESR","A Nova Interpretação do Direito: Construção do saber jurídico","L4"]
["Direito","UPM","A Nova Lei do CADE.","L4"]
["Direito","PUC-SP","A nova lei do mandado de segurança","L2"]
["Direito","PUC-SP","A nova lei do mandado de segurança em matéria tributária","L2"]
["Direito","UFC","A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário","L3"]
["Direito","UENP","A Nova Realidade Jurídica da Violência de Gênero na Lei Maria da Penha","L4"]
["Direito","UENP","A Nova Realidade Jurídica da Violência de Gênero na Lei Maria da Penha","LNC"]
["Direito","UNESP","A nova reforma ortográfica da Língua Portuguesa","LNC"]
["Direito","UNISC","A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social. A Europa é um exemplo?","LNC"]
["Direito","FDV","A OAB e a Massificação do Ensino","L3"]
["Direito","PUC-SP","A oferta no código de defesa do consumidor","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil","L2"]
["Direito","UNISANTOS","A ONU no Século XXI","L4"]
["Direito","IDP","A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 14a. Edição","L4"]
["Direito","UNB","A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano","L3"]
["Direito","UGF","a organização da justiça  no período","L3"]
["Direito","FDSM","A organização internacional do tabalho e os direitos humanos da mulher brasileira","L2"]
["Direito","UFSM","A ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO","L1"]
["Direito","UFC","A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA UNASUL: DIREITO INTERNACIONAL","L4"]
["Direito","UNISC","A participação política como exigência intrínseca para o reconhecimento da cidadania; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos - Tomo 10","L3"]
["Direito","UNISC","A participação política como exigência intrínseca para o reconhecimento da cidania; Direitos Sociais & Políticas Públicas. Tomo 10","L3"]
["Direito","UNISINOS","A Pátria dos Sem Pátria","L3"]
["Direito","PUC-RS","A Pátria dos sem pátria: direitos humanos e alteridade","L2"]
["Direito","UNISC","A pauta da confederação Nacional dos Municipios (CNM) e o federalismo municipalista: possibilidades e perspectivas da concretização do principio da subsidariedade; O poder Local na construção de uma nova realidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar; Direito Militar: doutrina e aplicações","L3"]
["Direito","UI","A penhora - necessidade de registro - Um novo direito real?; Doutrinas Essenciais - Direito Registral,","L4"]
["Direito","UNIPAR","A penhora de imóveis na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.; Processo Imobiliário","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A percepção da corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle","L3"]
["Direito","PUC-SP","A perda do Mandato do Governador José Roberto Arruda e o ativismo judicial: um avanço democrático?; Novos Rumos para o Direito Público - Reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo","L2"]
["Direito","UNESA","A Perspectiva Hermenêutica do Direito na Pós-Modernidade","L4"]
["Direito","UEA","A Pesca da Anchoveta no Peru, o Direito e as Mudanças Climáticas; Mudança do Clima: desafios juridicos, econômicos e socioambientais","L3"]
["Direito","UEA","A Pesca na Amazônia Brasileira; Direito, Politica e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Pesquisa sobre a personalidade psicopática em jovens: Relevância e aspectos diagnósticos e conceituais","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Pessoa do Paciente e o Princípio da Dignidade Humana; DIREITOS DO PACIENTE","L1"]
["Direito","UNIJUI","A plateia online na construção da cultura e identidade fronteiriças nas vizinhas Livramento/BR-Rivera/Uy","L3"]
["Direito","UFF","A pobreza como fruto pernicioso das  relações entre o homem e a natureza no capitalismo; Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L3"]
["Direito","PUC-SP","A política agrícola na agenda de negociações entre a União\nEuropéia e o Mercosul.; As relações entre a União Européia e a América Latina","L2"]
["Direito","UNB","A POLITICA ESTATAL DE CONTROLE DE PREÇOS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO","L3"]
["Direito","UEL","A politica pública conciliatória como meio de acesso à ordem juridica justa nas ações de massa","L2"]
["Direito","UEL","A politização do direito diante da possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade de matéria tributária e a repetição de indébito","L3"]
["Direito","UFRJ","A politização do pensamento jurídico: pressupostos teóricos da teoria crítica do direito.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UEL","A politização do poder judiciário face aos interesses transindividuais","L4"]
["Direito","UNESA","A pós-eficácia das obrigações revisitada; Transformações contemporâneas do direito\ndas obrigações","L2"]
["Direito","CEUMAR","A pós-graduação lato sensu e stricto sensu no Brasil e sua importância na evolução da melhoria da qualidade do ensino jurídico GT ensino e metodologia jurídicos","L3"]
["Direito","FADISP","A posição da autoridade coatora no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09","L2"]
["Direito","PUC-SP","A posição da autoridade coatora no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09","L1"]
["Direito","PUC-RS","A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa","L4"]
["Direito","PUC-SP","A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte; Processo Societário","L3"]
["Direito","UFRJ","A possibilidade de controle judicial de políticas públicas. In: Marcelo Figueiredo (Coord.). (Org.). Novos rumos para o direito público. Reflexões em homenagem à professora Lúcia do Valle Figueredo.","L4"]
["Direito","CEUMAR","A preponderância do poder judiciário sobre os poderes legislativo e executivo: garantia do estado democrático de direito e da dignidade do homem GT ACESSO À JUSTIÇA ","L3"]
["Direito","PUC-SP","A Prescriçao e a Decadência no CDC; Prescrição no Código Civil - Uma Análise Interdisciplinar","L1"]
["Direito","PUC-SP","A Preservação da Função Social como objetivo da Recuperação\nJudicial da Empresa; Direito Processual Empresarial","L3"]
["Direito","UNIMEP","A prestação do serviço como fato gerador das contribuições previdenciárias - o artigo 43, 2da Lei 8.212/91 como lei interpretativa; Direito Tributário - homenagem a Hugo de Brito Machado","L4"]
["Direito","UENP","A prestação jurisdicional justa e em tempo justo nas pequenas nas pequenas cortes às microempresas e empresas de pequeno porte","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores","L1"]
["Direito","UNESP","A previdência social como direito fundamental e a condição de trabalho decente: reflexões com base em nossa latinidade; Direito internacional dos direitos humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Previdência Social no Brasil; Princípios Constitucionais Relevantes","L1"]
["Direito","UERJ","A previdência social no Estado Contemporâneo: fundamentos , financiamento e regulação","L2"]
["Direito","PUC-RS","A Prisão Feminina: o mapeamento das gestantes e das mães que vivem com filhos no cárcere","L4"]
["Direito","UFC","A prisão preventiva na lei de falências e recuperação de empresas","L2"]
["Direito","UNIFOR","A problemática dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa","L3"]
["Direito","UFSC","A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa - desafios materiais e eficaciais","L4"]
["Direito","UNINOVE","A PROBLEMATICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA AMERICA LATINA E NA EUROPA: DESAFIOS MATERIAIS E EFICACIA","L4"]
["Direito","UERJ","A problemática dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais - \"A Polis Desafiada: Direitos Humanos, Democracia, etc.\"","L4"]
["Direito","UNESA","A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais","L3"]
["Direito","UENP","A proibição de retrocesso e a reforma do Código Florestal","L3"]
["Direito","UFRJ","A proibição do mastigamento da folha de coca pelos tratados internacionais de controle penal das drogas e a resistência boliviana.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNIFIEO","A projeção da Democracia Participativa na Jurisdição Constitucional no Brasil: as audiências públicas e sua adoção no modelo concentrado de constitucionalidade.","L4"]
["Direito","UEL","A promoção do trabalho humano no Brasil e a ressocialização do presidiário: responsabilidade da empresa e do estado","L3"]
["Direito","CEUMAR","A proposta de emenda à Constituição nº 209/2012 (Câmara dos Deputados) que institui a repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial: mais um instrumento para efetivação do acesso à justiça?","L2"]
["Direito","UEA","A propriedade intelectual dos transgênicos no Brasil; A\nefetivaçao do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições, , Florianópolis, Boiteux.","L4"]
["Direito","PUC-SP","A propriedade intelectual no Superior Tribunal de Justiça - Comentários ao acórdão no Resp 985.531/SP (rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 08.06.2009)","L1"]
["Direito","UFG","A PROPRIEDADE, A CIDADE, O DIREITO E A JUSTIÇA: AS DIFICULDADES DE SE OPERAR O DIREITO NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS URBANAS; PERÍCIA AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA","L4"]
["Direito","UEL","A Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional ","L2"]
["Direito","FUFSE","A proteção a bacia do rio são franciso, a ação popular ambiental e a concretização do direito\nfundamental ao meio ambiente equilibrado; Aguas do São Francisco","L1"]
["Direito","UNISC","A proteção a crianças e adolescentes contra a aplicação de castigos corporais: o enfrentamento à permissão jurídica para bater no Tribunal de Justiça Catarinense; Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UPM","A Proteção aos Acionistas Minoritários; A Proteção aos Acionistas\nMinoritários, 1, Campo Grande, Life Editora","L4"]
["Direito","PUC-SP","A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte; Doutrinas essenciais - Família e Sucessões","L1"]
["Direito","ITE","A proteção constitucional da pessoa com deficiência","L4"]
["Direito","FADISP","A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor","L2"]
["Direito","UPM","A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SEGUROS E A CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO DE CONFIANÇA; ESTUDOS DE DIREITO DO SEGURO EM HOMENAGEM A PEDRO ALVIM","L4"]
["Direito","CESUPA","A proteção do meio ambiente no contexto da atuação das cortes internacionais de direitos humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A proteção do sócio minoritário na lei das sociedades anônimas brasileira; Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil","L1"]
["Direito","UNESA","A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L2"]
["Direito","UNISC","A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares; O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L4"]
["Direito","UFPA","A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no sistema\ninteramericano de proteção dos direitos humanos; Direito internacional em expansão,","L4"]
["Direito","PUC-SP","A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual apreciação à luz dos sistemas locais e regional de proteção.","L1"]
["Direito","PUC-SP","A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual.; Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo","L1"]
["Direito","FDSM","A proteção internacional do ser humano e as transformações no Direito Internacional; Direito Internacional em contexto","L1"]
["Direito","UEA","A Proteção Internacional dos Direitos Territoriais Indígenas e a Análise dos Mecanismos de Implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos sob o Enfoque da obra de Amartya Sen; Desenvolvimento e Meio Ambiente: O Pensamento Econômico de Amartya Sen","L4"]
["Direito","UENP","A Proteção Judicial da Dignidade Humana em Face da Tortura Persecutória; a Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais","L4"]
["Direito","UFSC","A proteção jurídica da inovação tecnológica","L4"]
["Direito","UNISC","A proteção jurídica da inovação tecnológica","LNC"]
["Direito","UNISINOS","A proteção jurídica da Inovação Tecnológica","L4"]
["Direito","UEA","A proteçao jurídica de expressões culturais de povos indfgenas na indústria cultural","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A proteção jurídica dos direitos dos animais não humanos","L2"]
["Direito","UNISC","A proteção jurídica e as políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil; Direito Cidadania e Políticas Públicas VI","L4"]
["Direito","UCAM","A PROTEÇÃO PROCESSUAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO FATOR DESENVOLVIMENTO; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Prova no Direito Tributário","L2"]
["Direito","FGV","A prova no processo tributário","L4"]
["Direito","PUC-MG","A prova no processo tributário","L2"]
["Direito","PUC-SP","A publicidade no regime diferenciado de contratações públicas: algumas considerações críticas; Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11): aspectos fundamentais","L2"]
["Direito","CESUPA","A quem é devido o devido processo legaL?- Entre a igualdade juridica e o reconhecimento politico e social dos sujeitos de direito.","L4"]
["Direito","CEUMAR","A questão da ilimitabilidade e da (in)disponibilidade dos direitos da personalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","A questão da justiça como fundamento da argumentação; Argumentação e Estado Constitucional","L2"]
["Direito","UNIPAR","A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado\nimprocedente.; Doutrinas essenciais - Processo Civil","L2"]
["Direito","UENP","A QUESTÃO DO APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JURÍDICO","L4"]
["Direito","UNISAL","A questão ecológica entre Teologia e Ética, com perspectiva para o Direito: comentário à mensagem para o dia mundial da paz de 2010.","L1"]
["Direito","UFPE","A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo da\nlegislação brasileira segundo a Diretiva 2000/31-CE e a UNCITRAL","L4"]
["Direito","UNISANTOS","A Questão Urbana na Baixada Santista: Políticas, Vulnerabilidades e Desafios para o Desenvolvimento","L4"]
["Direito","ITE","A quimera dos direitos fundamentais: análise da eficácia dos direitos sociais à luz de sua justiciabilidade, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a constituição de 1988 e suas previsões sociais","L3"]
["Direito","PUC-RJ","A Rádio Escola (PRD5) e a School Radio","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Razão como Diálogo: O Direito, a Verdade, a Memória, a Justiça - Dilemas da Transição no Brasil e na Argentina; Sistema Jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos","L2"]
["Direito","UEL","A razoável duração do processo como mecanismo de efetivação da dignidade da pessoa humana.","L2"]
["Direito","PUC-SP","A realização da renda como pressuposto","L3"]
["Direito","UFPR","A realização do Direito Civil","L3"]
["Direito","UNESA","A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNICAP","A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNISINOS","A realização e a proteção internacional dos Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","UERJ","A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais - \"Em direção a uma nova cultura de direitos\"","L4"]
["Direito","PUC-PR","A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: desafios do século XXI","L4"]
["Direito","UFSC","A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Internacionais - Desafios no Século XXI","L4"]
["Direito","UERJ","A Realização e a Proteção Internacional dos DireitosHumanos Fundamentais - \"Entre Duas Escrituras: Multiculturalismo e Direitos Humanos\"","L3"]
["Direito","UNIPAC","A Reconstrução do Direito, Estudos em homenagem a Sergio Cavalieri Filho","L4"]
["Direito","UNIPAC","A Reconstrução do Direito: Estudos em Homenagem a Sergio Cavalieri","L3"]
["Direito","UCB","A reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o imposto de renda da pessoa fisíca sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão; A reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o imposto de renda da pessoa fisíca sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão","L4"]
["Direito","CEUMAR","A recreação e o lazer como direito da personalidade e a materialização da dignidade da pessoa humana GT NOVOS DIREITOS","L4"]
["Direito","ITE","A redução das desigualdades na CF de 1988 por meio do aperfeiçoamento da democracia social e da revolução educacional, in Estudos contemporâneos de direitos humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A Reeleição do Titular do Poder Executivo nas Américas - a situação do Bras; NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO","L1"]
["Direito","UFF","A Reforma do Judiciário na América Latina: O Conselho de Justiça Brasileiro na Perspectiva Comparada com a Argentina; TeorIa do\nEstado e do Direito: Novo Dialogo Brasil- Argentina","L4"]
["Direito","PUC-PR","A Regulação Financeira e seus desafios à Integração do Mercosul","L4"]
["Direito","CEUMAR","A regulamentação da terceirização: soluções para preservar a dignidade do trabalhador","LNC"]
["Direito","PUC-PR","A regularização Fundiária Urbana: entre a ideologia proprietária e as alternativas apra a efetividade do direito à moradia","L4"]
["Direito","UCB","A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais; A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a governança dos atores públicos e privados","L4"]
["Direito","UNB","A relação entre direito e política como criação e dissolução de impossibilidades recíprocas: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade n°9/2001","L3"]
["Direito","UCAM","A relação entre os direitos dos bens imateriais e de defesa da livre concorrência -\nperspectivas e critérios","L4"]
["Direito","UNIPAR","A relativização da coisa julgada ambiental na sociedade de risco; Coletânea de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-PR","A relativização da responsabilidade limitada dos sócios","L4"]
["Direito","CEUMAR","A relativização da soberania dos Estados frente a globalização","LNC"]
["Direito","UEL","A relevancia da convenção de arbitragem completa para o comércio internacional","L4"]
["Direito","PUC-SP","A repercussão da Declaração de Inconstitucionalidade no Novo Código de Processo Civil: crítica à não observância dos adequados ditames da teoria da nulidade ab initio da lei declarada inconstitucional.","L1"]
["Direito","UNIPAC","A Repercussão Geral e a multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ","L1"]
["Direito","UNIFIEO","A repercussão geral e a objetivação do controle concreto","L4"]
["Direito","UEL","A reponsabilidade civil das clinicas de reprodução assitida em relação ao consumidor","L4"]
["Direito","PUC-SP","A reprodução do paradigma da ciência do direito no ensino jurídico e a necessidade de mudanças na pesquisa jurídica, que permitam uma efetiva educação jurídica; Educação Jurídica","L3"]
["Direito","UNISC","A resolução 125 do CNJ como política pública de fortalecimento da cidadania no tratamento dos conflitos; Direito e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","PUC-RJ","A responsabilidade civil e a causalidade alternativa","L3"]
["Direito","PUC-SP","A responsabilidade civil objetiva fundada na atividade de risco","L2"]
["Direito","PUC-SP","A responsabilidade civil pela perda de uma chance na relação\nmédico-paciente; Diálogos sobre Direito Civil","L1"]
["Direito","PUC-MG","A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador","L2"]
["Direito","PUC-RJ","A Responsabilidade Civil por presunção de causalidade","L4"]
["Direito","UNESA","A Responsabilidade do Estado por atos de Tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoaos em regimes de exceção:aspectos introdutórios; A realização e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNIMEP","A responsabilidade do Estado por atos do administrador público pelos danos decorrentes da contratação de empregado sem submissão a concurso público; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questoes sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","UNISC","A responsabilidade do Estado por descumprimento do ordem judicial: aspectos introdutórios; Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneios","L3"]
["Direito","PUC-SP","A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; Doutrinas Essencias Responsabilidade Civil, volume IV, Indenizabilidade e Direito do Consumidor","L1"]
["Direito","PUC-SP","A responsabilidade por ações desconformes à Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos","L2"]
["Direito","PUC-SP","A Responsabilidade Social na Inclusão do Trabalhador Acidentado;\nDoutrinas Essenciais: Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social","L1"]
["Direito","UFPA","A Responsabilidade Tributária e a Insconstitucionalidade da Guerra Fiscal; Grandes\nQuestões Atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFRJ","A Responsabilização pelo Desaparecimento Forçado no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Caso da Guerrilha do Araguaia.. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. ","L4"]
["Direito","UENP","A Responsablidade Social da Anac em Face do Processo de Democrtização do Transporte Aéreo algumas questões","L2"]
["Direito","PUC-MG","A Resposta Correta. Incursões Jurídicas e Filosóficas sobre as Teorias da Justiça","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","A ressocialização do encarcerado: uma questão de cidadania e responsabilidade social","L4"]
["Direito","UNESP","A retórica de Rui Barbosa e os resultados da participação do Brasil\nna Segunda conferência da Haia de 1907; História do Direito Brasileiro","L3"]
["Direito","FEESR","A RETÓRICA NO DIREITO - a lógica da argumentação jurídica e o uso da retórica na interpretação","L4"]
["Direito","PUC-SP","A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código Civil e sua constitucionalidade.","LNC"]
["Direito","UNISINOS","A Revisão da Lei de Direitos Autorais","L2"]
["Direito","PUC-MG","A Revisão Judicial dos Contratos sob a ótica do Direito Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-SP","A revogação do negócio fraudulento","L2"]
["Direito","UERJ","A revolução será tuitada: como a internet pode estimular o exercício público das liberdades","L4"]
["Direito","UFBA","A SAUDE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO - Desafio da Alocação Social dos Recursos Sanitários Escassos ","L4"]
["Direito","UFRJ","A Segurança jurídica na Doutrina e nos Tribunais. In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Noberto R. Filho; Marco Aurélio Marrafon. (Org.). Teoria e história do direito constitucional. ","L4"]
["Direito","UNIMAR","A servidão ambiental como instrumento para proteção ambiental","L4"]
["Direito","CEUMAR","A situação do idoso no ordenamento jurídico brasileiro: necessidade de ações afirmativas para sua inclusão, à luz dos direitos da personalidade","LNC"]
["Direito","FUFSE","A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: patentes e cultivares. Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996; Proteção Jurídica para as Ciências da Vida Propriedade Intelectual e Biotecnologia","L3"]
["Direito","URI","A sociedade  Internacional Clássica ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS","L4"]
["Direito","UENP","A Sociedade da Informação como Parâmetro para a inclusão digital; Formação docente e Universalização do ensino;","L4"]
["Direito","UNISC","A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A LEGITIMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: UM VIÉS CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS","L4"]
["Direito","PUC-SP","A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas","L2"]
["Direito","UNESP","A solução de demandas previdenciarias nos juizados especiais federais por meio da conciliação; Juizados especiais federais: reflexoes nos dez anos de sua instalação","L2"]
["Direito","UNIPAR","A solução do conflieto entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade diante da pretensão de incensurabilidade prévia da imprensa.; Processo pena, constituição e crítica. Estudos em homenagens ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho","L4"]
["Direito","UEL","A subjetividade do interprete na analise de principios e regras como problema não de interpretação mas de aplicação da norma com fundamento na noção de signo exposta por C.S.Peirce","L3"]
["Direito","PUC-SP","A superação da doutrina tripartite dos \"poderes\" do Estado; Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional","L1"]
["Direito","UPM","A superação da doutrina tripartite dos \"poderes\" do Estado; Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UFSM","A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO- REFORMA E CONTROLE NO DIREITO COMPARADO","L4"]
["Direito","PUC-MG","A Supremacia da Constituição. Reforma e Controle no Direito Comparado.","L4"]
["Direito","FDSM","A supremacia da constituição: reforma e controle no direito comparado","LNC"]
["Direito","UFC","A Sustentabilidade Ambiental e suas Múltiplas Faces","L4"]
["Direito","UNESA","A Sustentabilidade Ambiental em Suas Multiplas Faces","L4"]
["Direito","UNISINOS","A sustentabilidade Ambiental em suas Multiplas faces","L4"]
["Direito","UCS","A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces","L4"]
["Direito","UNIRIO","A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces","L4"]
["Direito","UERJ","A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces - \"Desenvolvimento Sustentável e Regularização Fundiária: Impasses diante da Tutela Ambiental e da Provável Alteração do Código Florestal Brasileiro\"","L4"]
["Direito","UEL","A sustentabilidade empresarial nos ethos pos-convencional","L3"]
["Direito","UNIMEP","A técnica e o teletrabalho. Violação dos direitos fundamentais; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questões sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","FUMEC","A tensão entre o público e privado: ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-RS","A Tentativa do (Im)possível: Feminismos e Criminologias","L3"]
["Direito","FDMC","A Teoria com a prevalência jurídica dos Tratados internacionais;\nCompetência Tributária","L4"]
["Direito","UNIFOR","A Teoria Constitucional Tributária em Evidência","L4"]
["Direito","CEUMAR","A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e sua aplicabilidade nas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal","L2"]
["Direito","UERJ","A teoria da ação na doutrina de Juarez Tavares: a construção de um direito penal de garantia","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e sua relação com a livre iniciativa empresarial","L2"]
["Direito","UNISC","A teoria da justiça de John Rawls; Direito, Políticas Públicas & Gênero","L2"]
["Direito","PUC-SP","A terceirização como planejamento tributário","L2"]
["Direito","IDP","A terminação do tratado e o poder legislativo brasileiro à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro","L4"]
["Direito","UFRN","A Tetradimensionalidade do Direito","L4"]
["Direito","PUC-PR","A transação nos contratos administrativos: a juridicidade e a eficiência como fundamentos do poder dever da Administração Pública transacionar visando a resolução de conflitos contratuais","L2"]
["Direito","UFMT","A TRANSDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL E A SUA EQUIDADE INTERGERACIONAL","L3"]
["Direito","PUC-PR","A transformação das relações entre sociedade e natureza e a mudança dos discursos e práticas de planejamento; planejamento ambiental","L4"]
["Direito","UNIFIEO","A transição constitucional e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988.","L4"]
["Direito","PUC-SP","A transmissão da obrigação pela cessão de crédito; Direito das\nobrigações-Reflexões no direito material e processual","L2"]
["Direito","UNISC","A Transversalidade das políticas públicas na perspectiva de gênero; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A tributação das remessas ao","L3"]
["Direito","PUC-SP","A tributação das remessas ao exterior para remunerar","L3"]
["Direito","UNIMAR","A tributação no processo de integração internacional econômica","L4"]
["Direito","UNIMAR","A tutela ambiental em face das políticas públicas e da tributação","L3"]
["Direito","UI","A tutela coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: questões processuais; Processo societário","L4"]
["Direito","ITE","A tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: aptidão à coisa julgada ou estabilização?, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L1"]
["Direito","UFF","A tutela do Direito Penal Econômico: umas perspectiva\nconstitucional; Direito Penal e Criminologia","L4"]
["Direito","UNIMEP","A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros\nsobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da medida provisória N.º 2052/00; Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","ITE","A tutela específica dos direitos materiais e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva; Políticas Públicas - da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos","L4"]
["Direito","PUC-SP","A tutela específica e a tutela ressarcitória na implementação da Lei 6.938/81: a efetividade dos provimentos antecipatórios e cautelares; Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente","L1"]
["Direito","UPM","A tutela externa de crédito e o papel do terceiro no contrato: uma reflexão comparativa dos modelos creditício e proprietário; O Direito na atualidade,","L4"]
["Direito","UENP","A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-PR","A TUTELA PREVENTIVA DOS AGROTÓXICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS","L4"]
["Direito","UNISC","A unificação das Políticas Públicas destinadas à erradicação do trabalho infantil: a busca pela verdadeira concretização da cidadania das crianças e adolescentes do muncípio de Candelária/RS; Direitos Fundamentais e Estado","L4"]
["Direito","UFRJ","A universidade do Brasil em reforma: uma análise da sistematização da legislação nacional – lei da reforma universitária de 1968 a partir da reforma da universidade do Brasil de 1962.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","UFG","A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a\norganização dos arranjos produtivos locais; Propriedade Intelectual","L4"]
["Direito","FUFSE","A utilização das máximas de experiência no projeto do Novo Código de Processo civil; O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL","L1"]
["Direito","UNAERP","A Utopia Supranacional e a Realidade Soberana dos Estados","L3"]
["Direito","PUC-SP","A valorização das atividades docentes: estudo sobre a progressão horizontal por desempenho acadêmico em universidades federais do sul-sudeste de Minas Gerais","L2"]
["Direito","ITE","A velhice digna e os direitos da personalidade, in Estudos contemporâneos de direitos humanos","L4"]
["Direito","UFU","A venda e compra no comércio internacional; Direito Internacional - doutrinas essenciais","L3"]
["Direito","UNIMAR","A verdade como objeto do devido processo legal","L3"]
["Direito","ITE","A Verdade como Objeto do Devido Processo Legal; Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial","L2"]
["Direito","UENP","A vida dos outros: Filosofia Política e educação inclusiva","L4"]
["Direito","UFRJ","A VIDA NO CÁRCERE: TENSÃO, ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA EM UMA DELEGACIA DE POLíCIA. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 0ed.: , 2010, v. 0, p. 1-9. ","L4"]
["Direito","UEL","A vinculação dos particulares a direitos fundamentais no direito comparado e no brasil","L4"]
["Direito","UFPE","A Vingança dos dóceis e outras histórias de amor, traição e saliências diversas","L1"]
["Direito","CESUPA","A violação ao direito fundamental ao meio ambiente: analise dos problemas a respeito da responsabilidade civil por danos ","L4"]
["Direito","UPM","A violação do primado do trabalho pela legislação previdenciária. ","L4"]
["Direito","UNISC","A violação dos direitos fundamentais à moradia digna e a um ambiente saudável: uma análise a partir da problemática dos deslocamentos ambientais; Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos","L4"]
["Direito","ITE","A visão jurisprudencial da prisão preventiva à luz dos direitos humanos, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social;","L2"]
["Direito","CEUMAR","A vontade autônoma na perspectiva teológica","LNC"]
["Direito","UI","A vulnerabilidade da população em situação de rua e a efetivação\nde seus direitos fundamentais; Processo e Efetividade","L4"]
["Direito","UNIPAR","A Vulnerabilidade do Transexual; Bioetica e vulnerabilidade","L4"]
["Direito","FADISP","Abordagem inicial às permanências e transições na reconstrução democrática","L3"]
["Direito","UNIVALI","Abordagem multifacetária da gestão: teorizar práticas e praticar teorias","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Aborto","L3"]
["Direito","PUC-RS","Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal","L4"]
["Direito","FDV","Aborto: um diálogo entre direito, ciência ética e religião","L4"]
["Direito","UFSC","Academia de Letras de Biguaçu: Fazendo História","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Academia de Letras de Biguaçu: fazendo história. Blumenau","LNC"]
["Direito","UFPA","Ação afirmativa: alternativa eficaz para a busca da diversidade no trabalho pelo\nMinistério Público do Trabalho; Estudos aprofundados MPT: Ministério Pùblico do Trabalho,","L4"]
["Direito","UENP","Ação Civil  Pública como Instrumento  de Efetivação de Direitos Fundamentais;Tutela  dos Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-PR","Ação Civil Pública","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ação civil pública","L3"]
["Direito","ITE","Ação civil pública como instrumento de combate ao trabalho escravo, in Estudos de Direitos Fundamentais","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Ação civil pública e o ressurgimento da cidadania: realidade e perplexidade. Dos direitos difusos às obrigações Difusas","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ação civil pública em face das indústrias","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ação Civil Pública em Matéria Tributária; Direito Tributário Contemporâneo","L1"]
["Direito","UEL","Ação coletiva passiva: novidade ou inconstitucionalidade?","L3"]
["Direito","UCS","Ação Condenatória: Função declarativa da jurisdição","L4"]
["Direito","FADISP","Ação de arbitragem de honorários advocatícios","L1"]
["Direito","PUC-SP","Ação de arbitramento de honorários advocatícios; Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L1"]
["Direito","PUC-PR","Ação de Consignação em Pagamento em Matéria Tributária","L3"]
["Direito","FADISP","Ação direta de inconstitucionalidade","L3"]
["Direito","PUC-SP","Ação direta de inconstitucionalidade; Tutela Jurisdicional Coletiva","L1"]
["Direito","PUC-SP","Ação Discriminatória: determinação de abstenção de qualquer registro sobre a área de demanda - Interesse em recorrer - Competência; Doutrinas essenciais: Direito Registral - v. 2 (Registro Imobiliário: Temas atuais)","L1"]
["Direito","UNESP","Ação Discriminatória: determinação de abstenção de qualquer registro sobre a área de demanda - Interesse em recorrer - Competência; Doutrinas essenciais: Direito Registral - v. 2 (Registro Imobiliário: Temas atuais)","L2"]
["Direito","PUC-RS","Ação Penal - As Fases Administrativa e Judicial da Persecução Penal ","L2"]
["Direito","UERJ","Ação penal Pública Princípio da Obrigatoriedade","L2"]
["Direito","FDV","Ação Popular","L2"]
["Direito","UPM","Ação Popular","L4"]
["Direito","USP","AÇÃO POPULAR","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Ação rescisória no direito eleitoral: limites","L4"]
["Direito","FEESR","Ação, Justificação e Legitimidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Accountability e Jurisprudência do STF: Estudo empírico de variáveis institucionais e estrutura das decisões; Jurisdição Constitucional no Brasil","L4"]
["Direito","UCB","Acerca das decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário; A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição","L4"]
["Direito","UFPA","Acessibilidade física, educação, saúde e trabalho: integrantes do mínimo existencial indispensável às pessoas com necessidades especiais, à luz dos direitos humanos e de fundamentos constitucionais, na era da globalização; Direitos humanos e democracia inclusiva","L4"]
["Direito","UEL","Acesso à agua potável: direito fundamental de sexta dimensão","L2"]
["Direito","CEUMAR","Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão","L3"]
["Direito","PUC-PR","Acesso à Informação e Desenvolvimento Socioeconômico","L4"]
["Direito","UFMA","Acesso à informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais","L3"]
["Direito","UNB","ACESSO A JUSTIÇA","L3"]
["Direito","ITE","Acesso à Justiça","L1"]
["Direito","PUC-SP","Acesso à Justiça","LNC"]
["Direito","UFBA","ACESSO À JUSTIÇA","L4"]
["Direito","UFMG","Acesso à Justiça","LNC"]
["Direito","UFRN","ACESSO À JUSTIÇA","LNC"]
["Direito","UERJ","Acesso à Justiça - \"Participação Social e Audiências Públicas no STF: democracia ou formalismo?\"","L4"]
["Direito","UFMG","Acesso à Justiça [Recurso Eletrônico On-Line] (CONPEDI)","LNC"]
["Direito","UEL","Acesso a justiça e ativismo judicial na américa latina","L2"]
["Direito","FADISP","Acesso à Justiça e construção da","L3"]
["Direito","ITE","Acesso à justiça e delineamento da tutela jurisdicional, in Acesso\nà justiça: uma perspectiva de democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e endonòmica","L1"]
["Direito","UEL","Acesso a justiça e direitos humanos: direito a um processo justo e efetivo","L3"]
["Direito","PUC-SP","Acesso à justiça e efetividade dos direitos sociais: tutelas de urgência e responsabilidade por atos jurisdicionais; Direito e Políticas Públicas de Sustentabilidade","L2"]
["Direito","UNESP","Acesso à Justiça e Efetividades dos Direitos Sociais: tutelas de urgência e responsabilidade por atos jurisdicionais","L4"]
["Direito","UNIVALI","Acesso à justiça e juizados especiais","LNC"]
["Direito","UFPE","Acesso à justiça e trabalho decente: dimensões tutelares e suas múltiplas manifestações","L1"]
["Direito","UNICAP","Acesso à justiça e trabalho decente: dimensões tutelares e suas múltiplas manifestações;","L1"]
["Direito","ITE","Acesso à justiça: acesso ao direito à educação da pessoa com deficiência mental, in Estudos de Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","FEESR","Acesso à Justiça: Istrumentos viabilizadores","L4"]
["Direito","ITE","Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justilça nas dimensões: social, política e econômica","L4"]
["Direito","ITE","Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justilça nas dimensões: social, política e econômica - organização","L4"]
["Direito","FGV","Acesso à justiça: violações de Direitos Humanos por empresas","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Acesso ao consumo","L4"]
["Direito","UENP","Acesso ao emprego e ao trabalho pela via processual","L4"]
["Direito","UENP","Acesso ao judiciário e a efetivação de direito","L4"]
["Direito","UEA","ACESSO AO PATRIMôNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO\nTRADICIONAL ASSOCIADO E PESQUISA CIENTIFICA: UMA ANALISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE AMARTyA SEN; ACESSO AO PATRIMôNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E PESQUISA CIENTIFICA: UMA ANALISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE AMARTyA SEN","L4"]
["Direito","UERJ","Achievement and Protection of Internacional Fundamental Human Rights - \"Between two scriptures: multiculturalism and human rights\"","L3"]
["Direito","UFPA","Ações afirmativas","L4"]
["Direito","UGF","Ações afirmativas - a questão das cotas","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Ações Afirmativas - Promoção da Cidadania Empresarial","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Ações afirmativas e o princípio da igualdade no estado democrático de direito","L4"]
["Direito","UENP","AÇÕES AFIRMATIVAS, JUSTIÇA E DEMOCRACIA","L4"]
["Direito","UERJ","Ações Afirmativas: A Questão das Cotas : Análises Jurídicas de um dos Assuntos mais Controvertidos da Atualidade - \"Direito constitucional e igualdade étnico racial\"","L4"]
["Direito","UERJ","Ações Afirmativas: a questão das cotas: análises jurídicas de um dos assuntos mais controvertidos da atualidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ações Coletivas","L1"]
["Direito","UNIPAR","Ações Coletivas e Intervenção de Terceiros.; O terceiro no Processo Civil Brasileiro e assuntos correlatos","L4"]
["Direito","UNESA","Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional","L3"]
["Direito","PUC-SP","Ações coletivas no direito processual","L3"]
["Direito","UNESP","Ações coletivas no direito processual civil brasileiro: exame de alguns casos julgados pelos tribunais brasileiros; A ação civil pública após 25 anos","L3"]
["Direito","UI","Ações coletivas verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas; Governança Pública, atuação judicial e direitos humanos","L4"]
["Direito","UERJ","Ações coletivas: críticas para construção da nova Lei da Ação Civil Pública - \"O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública\"","L3"]
["Direito","UFBA","Ações Constitucionais","L4"]
["Direito","UFES","Ações Constitucionais","L3"]
["Direito","ITE","Ações constitucionais de impugnação: habeas corpus e revisão criminal, in Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional; Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ações Constitucionais, Writs Constitucionais e Jurisdição no Estado Constitucional","L2"]
["Direito","CESUPA","Ações judiciais em defesa dos direitos fundamentais - em busca de solução para casos concretos","L4"]
["Direito","FADISP","Ações referentes à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel","L3"]
["Direito","PUC-SP","Ações referentes à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel; Processo imobiliário - questões atuais e polêmicas referentes a bens imóveis","L1"]
["Direito","UEA","Acordos de Pesca na Amazônia Brasileira: Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Conhecimento Tradicional no Manejo Pesqueiro; Direito. Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. ","L4"]
["Direito","UFRJ","ACRÉSCIMOS – AQUELES REPETIDOS AQUI FORAM EXCLUÍDOS PELO AVALIADOR","LNC"]
["Direito","UFPR","Actas del primer Congreso Nacional de Pedagogía Universitaria y didáctica del derecho","L1"]
["Direito","UFPR","Actas del XI Congreso Nacional y I latinoamericano de Sociologia Jurídica - Multiculturalismo, identidad y derecho: \"Globalização econômica e neoliberalismo e suas consequências negativas\nna política e na efetividade dos direitos políticos\"\n","L4"]
["Direito","UFPR","Actas del XII Congreso Nacional de Sociologia Jurídica - Problemas Sociales de Latinoamerica: Desafios al campo jurídico","L4"]
["Direito","UFF","Actuación dei Supremo Tribunal Federal brasileno bajo la Presidencia dei Ministro Gilmar Ferreira Mendes (2008-2010); Derecho Procesal constitucional","L4"]
["Direito","UI","Ada Pellegrini Grinover [Entrevista]; Vida, trabalho, memória: a história da Academia Nacional de Direito do Trabalho nas histórias de vida de seus fundadores e residentes","L4"]
["Direito","PUC-SP","Adimplemento Contratual e Cooperação do Credor","L2"]
["Direito","FGV","Administração Pública Coletânea","L4"]
["Direito","UFF","Administração Pública e cidadania: breve estudo a partir das\nreformas administrativas no Brasil; Direito e administração publica","L4"]
["Direito","UNB","Administração Pública e Gestão do Poder Judiciário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Administração Pública e Servidores Públicos o Direito de Greve na Constituição de 1988: Grevismo Versus Povo; Novos Rumos para o Direito Público","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Administração pública, concessões e terceiro setor","L3"]
["Direito","UGF","Administração Pública, concessões e terceiro setor","L3"]
["Direito","UFPR","Administração pública, finanças e tributação","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Administração pública, finanças e tributação (Coleção Soluções Práticas de Direito, v. 2)","L4"]
["Direito","UNESP","Administração Pública, Justiça e Cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais; Direito Administrativo Contemporâneo","L4"]
["Direito","UNESP","ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NA TERCEIRIZAÇÃO.; TEMAS DE DIREITO PÚBLICO II","L2"]
["Direito","UNB-DH","Adoecimento e hospitalização da criança com câncer: repercussões no brincar e no desenvolvimento; Saúde e desenvolvimento humano: contribuições para teoria e prática","L4"]
["Direito","UCS","Adolescent et acte médical, regards croisés","L4"]
["Direito","PUC-RS","Adolescente Egresso - O Desafio do Atendimento Socioeducativo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Adolescentes em Conflito: Violência, Funcionamento Antissocial e Traços de Psicopatia","L4"]
["Direito","PUC-RS","Adorno & Kafka - paradoxos do singular","L2"]
["Direito","UENP","ADPF 153 e comitês de memória, verdade e justiça: a justiça restaurativa no contexto da justiça de transição no Brasil à luz da obra \"História e Constituição","L4"]
["Direito","PUC-SP","Advocacia Coorporativa","L2"]
["Direito","PUC-PR","Advocacia e Lavagem de Dinheiro","L3"]
["Direito","UEA","Advocacia Pública e a Gestão de Florestas Públicas; Código Florestal: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UFMT","ADVOCACIA PUBLICA E MEIO AMBIENTE: DIREITO, DEVER E DESAFIOS.","L2"]
["Direito","UCB","Advocacia Pública, Câmara de Conciliação da Administração Federal e Cultura da Judicialização: números, paradoxos e possibilidades; ANAJUR 25 anos - um olhar sobre a Advocacia Pública Brasileira","L1"]
["Direito","PUC-SP","Advocacia-geral da união","L2"]
["Direito","UFAL","Afetos e estruturas familiares","LNC"]
["Direito","UFPE","Afetos e estruturas familiares","L4"]
["Direito","UNIMAR","Agência Nacional de Política Fundiária","L3"]
["Direito","UCAM","Agências Reguladoras","L4"]
["Direito","PUC-SP","Agências Reguladoras e Tutela dos Consumidores","L2"]
["Direito","UFSM","Agenda Contemporânea: Direito e Economia: Trinta anos de Brasil","LNC"]
["Direito","UEL","Agir comunicativo, racionalização da sociedade moderna e esfera pública em Habermas: Direito e Filosofia","L2"]
["Direito","PUC-SP","Agribusiness Financial Instruments","L2"]
["Direito","UCS","Agrotóxicos - A nossa saúde e o meio ambiente em questão: aspectos técnicos, jurídicos e éticos","L4"]
["Direito","UFC","Agrotóxicos: a nossa saúde e o emio ambiente em questão - aspectos técnicos, jurídicos e éticos","LNC"]
["Direito","UFSC","Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão: aspectos técnicos, jurídicos e éticos","L4"]
["Direito","UCS","Agua & Derechos Humanos","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Agua & Derechos Humanos","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Água Juridicamente Sustentável","L2"]
["Direito","UEA","AGUA NA AMAZONIA: A ESCASSEZ NA ABUNDANCIA; AGUA Y DERECHOS HUMANOS","L4"]
["Direito","CEUMAR","Água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Água: fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento","L4"]
["Direito","UPM","Águas do Brasil: análises estratégias. ","L4"]
["Direito","UFG","Águas Doces no Brasil","L4"]
["Direito","UEA","Águas na AmazOnia e Direito Ambiental Internacional.; Águas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional.","L4"]
["Direito","UPM","Águas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional; Água: estudios & esperiencias","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ainda a legitimidade ativa na ação popular constitucional; Novos Rumos para o Direito Público","L2"]
["Direito","UNESA","Ainda a Questão da Função Social da Dogmática Jurídica: Um Tributo Hermenêutico a Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior","L3"]
["Direito","UNB","AJUDA EXTERNA COMO SUBSÍDIO À EXPORTAÇÃO","L3"]
["Direito","UPM","Alexandra Kollontai: feminismo e marxismo - uma abordagem crítica do direito","L4"]
["Direito","UFES","Algumas antigas e novas questões sobre o arquivamento e o desarquivamento dos autos de investigação criminal","L3"]
["Direito","PUC-SP","Algumas considerações sobre a execução","L3"]
["Direito","UFF","Algumas notas sobre a criminologia, o RDD e as políticas públicas de exceção; Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UFF","Algumas notas sobre a criminologia, o ROO e as políticas públicas de exceção;\nEstado, Polltica e Direito: pollticas públicas e direitos fundamentais. ","L4"]
["Direito","UNISC","Algumas notas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva; As Políticacs Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3","L4"]
["Direito","UNESA","Algumas notas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva; As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3","L2"]
["Direito","CEUMAR","Algumas possibilidades de interferência do ensino jurídico no acesso à justiça como direito fundamental","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Alguns aspectos controvertidos do direito à integridade psicofísica do ser humano","LNC"]
["Direito","UNESP","Alguns Fundamentos Bíblicos na Formação Histórica dos Direitos Humanos; Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos","L3"]
["Direito","FDSM","Alguns pontos cegos das reForMas processuais; CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA (RE)CONSTRUÇÃO DOS CÓDIGOS","L1"]
["Direito","CEUMAR","Alienação parental: da responsabilidade dos pais e entes familiares pelas sequelas oriundas da ausência de convívio familiar em relação à criança","LNC"]
["Direito","UNESA","Alterações relativas às disposições gerais sobre prova no Projeto de CPP: o valor do depoimento de co-imputado; Novo Processo Penal à Luz da Constituição","L2"]
["Direito","UCS","Alternativas para o desenvolvimento de uma nova cultura socioambiental","L4"]
["Direito","ITE","Alunos com deficiência, ações afirmativas e concretização do direito humano à educação acessível, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","UFAL","Amazonia ã margem da lei?","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Amazônia Azul: política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Amazônia Dinâmica do Carbono e Impactos Socioeconômicos e Ambientais","L4"]
["Direito","UEA","Amazônia Verde e Azul: desenvolvimento e ambiente; Amazônia Azul: política, estratégia e Direito para o oceano do Brasil. ","L4"]
["Direito","UNIRIO","Ambientalização dos Bancos e Financeirização da Natureza","L4"]
["Direito","UCS","Ambiente, Políticas Públicas e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Ambiente, Políticas Públicas e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Ambiente, Políticas Públicas e Jurisdição","L4"]
["Direito","PUC-MG","Ambivalência, Contradição e Volatilidade no Sistema Penal","L2"]
["Direito","UFRJ","América Latina Debate sobre Drogas","L4"]
["Direito","URI","América Latina e Caribe na encruzilhada ambiental","LNC"]
["Direito","PUC-RS","América Latina en tiempos de Bicentenario - \"Políticas sociales en el gobierno Lula da Silva: la persistencia de la desigualdad\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","América Latina en tiempos de Bicentenario - \"Políticas sociales en el gobierno Lula da Silva: la persistencia de la desigualdad\"","L2"]
["Direito","UFSM","América Latina no Labirinto Global - Economia, Política e Segurança","L4"]
["Direito","UNISC","Amicus curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro; Direitos Humanos e participação política","L4"]
["Direito","UEL","Amicus curiae e a ética do discurso de Jurgen Habermas ","L3"]
["Direito","UNICEUB","Amicus Curiae e a Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático","L2"]
["Direito","UNISC","Amicus Curiae, Jurisdição Constitucional e democracia: una análise crítica acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e da efetividade da intervenção do \"amicus curiae\" no controle de constitucionalidade brasileiro; Direitos Sociais & Políticas Públicas - Desafios  contemporâneos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Amicus Curiae: uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro","L2"]
["Direito","UNIPAR","Amicus curiae; Terceiro no Processo Civil Brasileiro - Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro","L4"]
["Direito","UNB","Amnesty in the Age of Human Rights Accountability - international and comparative perspectives","L3"]
["Direito","FUFSE","Ampla Defesa; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UFSC","Anais [do] I Simpósio de Direito e Literatura - volume I","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais da VII Jornada Luso brasileira de direito do ambiente","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito","L1"]
["Direito","UNISINOS","Anais do 67º Congresso internacional da associação brasileira de metalurgia, materiais e mineiração","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional","L2"]
["Direito","UFPB","ANAIS DO CONPEDI","L2"]
["Direito","UNICAP","Anais do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNICEUB","Anais do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNICEUB","ANAIS DO CONPEDI - FORTALEZA","L4"]
["Direito","UNISINOS","ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL  FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. ","L4"]
["Direito","UNISINOS","ANAIS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL  FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE","LNC"]
["Direito","UCS","Anais do II Congresso Nacional de Direito e Ambiente","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do II Encontro do PROCAD UFAL-UFPE-UFPB,","L1"]
["Direito","UFPB","Anais do II Encontro UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos","L3"]
["Direito","UNISINOS","Anais do IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania","L4"]
["Direito","PUC-PR","Anais do Prêmio 5 de julho: Sustentabilidade na Administração Pública","L3"]
["Direito","PUC-PR","Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do V Workshop em Nanociência ","L3"]
["Direito","UERJ","Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - \"A propriedade e sua função social como mecanismo de efetivação do direito\nfundamental à moradia no ambiente das políticas públicas\"","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do VI Simpósio Dano Ambiental na sociedade de risco","L3"]
["Direito","UNISINOS","Anais do VIII Congreso Mundial  de la Associacion Internacional de Derecho constitucional","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do XI Simpósio Internacional IHU: o (des)governo biopolítico da vida humana","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi","L3"]
["Direito","FDV","Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. \"Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias\"","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. \"Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias\"","L4"]
["Direito","FMU-SP","Anais do XIX Conpedi","L2"]
["Direito","UFC","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPED","L4"]
["Direito","UFMG","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L2"]
["Direito","UFPB","Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi","L2"]
["Direito","UFRGS","Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNIVALI","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFPR","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza: \"Apontamentos sobre a hermenêutica do direito empresarial constitucional a partir da análise econômica do direito\"","L4"]
["Direito","FGV","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI \"Uma hermeneutica juridica para o desenvolvimento\"","L3"]
["Direito","UNISINOS","Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi- Fortaleza ","L3"]
["Direito","FGV","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias\" ","L4"]
["Direito","UCS","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias\" ","LNC"]
["Direito","FDV","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Direitos fundamentais e transdisciplinariedade","L3"]
["Direito","FGV","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Direitos fundamentais e transdisciplinariedade\"","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos fundamentais e transdisciplinaridade","L4"]
["Direito","FMU-SP","Anais do XVIII Conpedi","L2"]
["Direito","UFPB","ANAIS do XX Congresso Nacional CONPEDI","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNIFOR","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória","L2"]
["Direito","UNIFOR","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória","L3"]
["Direito","UNIFOR","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi Vitória","L4"]
["Direito","FDV","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. \"A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano\"","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. \"A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano\"","L4"]
["Direito","UFC","Anais do XX CONPEDI","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do XX encontro nacionai do conpedi","L2"]
["Direito","UNICEUB","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFPR","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte","L4"]
["Direito","FGV","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. \"A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano\" ","L4"]
["Direito","FDV","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal\"","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal\"","L4"]
["Direito","FGV","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. \"Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal\" ","L4"]
["Direito","FDMC","Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux","L4"]
["Direito","UFRGS","Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade","L2"]
["Direito","UFC","Anais do XXI do Congresso Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNINOVE","ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Anais do XXI Encontro Nacional ddo Conpedi em Uberlândia","L4"]
["Direito","UFPB","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L2"]
["Direito","UNICEUB","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L1"]
["Direito","UNICEUB","Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi","LNC"]
["Direito","UNISANTOS","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","FDV","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. \"Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos\". ","L4"]
["Direito","FGV","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. \"Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos\". ","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. \"Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos\". ","L4"]
["Direito","UFPB","Anais eletrônicos [recurso eletrônico] [do] XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de\nCiências Sociais","L2"]
["Direito","UCS","Anais I Jornada Latino Americana ","L4"]
["Direito","UFPR","Anais XIX Congresso Nacional do CONPEDI: \"A análise econômica do direito e a regulação do mercado - uma breve abordagem\"","L4"]
["Direito","PUC-PR","ANALFABETISMO JURÍDICO E VULNERABILIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-PR","Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação","L4"]
["Direito","UNIMAR","Análise crítica das decisões dos agentes econômicos em relação às decisões judiciais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Análise da","L2"]
["Direito","PUC-PR","Análise da juridicidade das mensagens publicitárias nos sites de relacionamento","L4"]
["Direito","UFMT","ANÁLISE DA MINUTA DE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A LIMPREZA DE PASTAGENS NA PLANÍCIE ALAGÁVEL DO PANTANAL MATOGROSSENSE","L2"]
["Direito","UFRJ","Análise das políticas afirmativas no ensino superior: as cotas raciais a partir do modelo de status da filósofa Nancy Fraser.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNIMEP","Análise dos Direitos Fundamentais sob o Prisma do Neoconstitucionalismo Latino- Americano; Direitos Fundamentais e Democracia II - XXI\nCongresso Nacional do CONPEDI/UFF","L4"]
["Direito","UFPE","Análise Econômica da CIDE-combustível","L4"]
["Direito","PUC-PR","Análise Econômica do Direito: um novo olhar sobre o Direito Societário e Contratual.","L3"]
["Direito","CESUPA","Analise Econômica do Processo; DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL, SÃO PAULO, Atlas.","L3"]
["Direito","IDP","Análise econômica do reino de propriedade","L4"]
["Direito","UNIRIO","Análise Econômica no Brasil","L1"]
["Direito","FUMEC","Análise Estratégica do Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Análise Jurídico-Penal dos delitos de tráfico de órgãos e corpos sob prisma da bioética","L4"]
["Direito","UNESP","Análise, impactos e repercussão da crise econômico fianceira internacional de 2008 na preservação das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras; Ensayos de Derecho Empresário","L4"]
["Direito","FGV","Análises e Propostas.  A inserção internacional do poder executivo federal brasileiro","L4"]
["Direito","UENP","Anatel  e a Tutela dos Direitos dos consumidores: existe luz no final do tunel ?","L2"]
["Direito","UFBA","ANIMAIS em juízo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Animais na pesquisa e no ensino: aspectos técnicos e éticos - \"O cuidado de animais não humanos como imperativo ético radical - sete teses\"","L1"]
["Direito","USP","ANISTIA, JUSTIÇA E IMPUNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL","L4"]
["Direito","USP","ANISTIA, JUSTIÇA E IMPUNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL","L4"]
["Direito","UI","Annual Conference of Interncional Association of Proceduaral Law; Brasilian National Reports","L4"]
["Direito","IDP","Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte  alemã e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro","L4"]
["Direito","UNIPAR","Anotações sobre a efetividade do processo.; Princípios e Temas Gerais do Processo Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Anotações sobre a efetividade do processo; Princípios e Temas Gerais do Processo Civil","L1"]
["Direito","PUC-SP","Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC","L1"]
["Direito","UNIPAR","Anotações sobre o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública: análise histórica e as suas principais inovações.; A Ação Civil Pública após 25 anos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Anotações sobre o Projeto de Lei n. 166/2010, para um novo Código de Processo Civil","L1"]
["Direito","UPM","ANS E A EFETIVIDADE DE SUA MISSÃO - DIFICULDADES,PERSPECTIVAS, CONTROLE EFICAZ DOS FORNECEDORES O CNJU E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE","L4"]
["Direito","UENP","Antecedentes históricos da proteção à criança e ao adolescente","L4"]
["Direito","UFMG","Antes do Acender das Luzes: Reciprocidade de Poderes no Incentivo à Cultura","L4"]
["Direito","UPM","ANTILAVAGEM DE DINHEIRO: ENSAIO SOBRE UMA CULTURA EM\nFORMAÇÃO; Doutrinas essenciais de direito penal econômico e da empresa vol. IV,","L4"]
["Direito","UNIMAR","Antitrust law in Brazil","L4"]
["Direito","UGF","Antonio Vieira - 400 anos","L3"]
["Direito","UNIRITTER","Antropologia & Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos","L2"]
["Direito","UNB","Antropología ahora. Debates sobre la alteridad","L3"]
["Direito","UNB","ANTROPOLOGIA E DIREITO - TEMAS ANTROPOLÓGICOS PARA ESTUDOS JURÍDICOS","L2"]
["Direito","UGF","Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos","L3"]
["Direito","UFF","Antropologia Jurídica; Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Antropologia Jurídica; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UFRN","Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano 2010","L4"]
["Direito","UERJ","Apectos polêmico e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins - \"O efeito regressivo, as modificações do sistema recursal e a nova redação do art. 463, CPC: uma sugestão de lege ferenda\"","L2"]
["Direito","FUFSE","Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência; Propriedade Intelectual e Transferência de tecnologia","L1"]
["Direito","UFPA","Aplicação da pena e direito penal de autor: julgando para além das aparências; Direito penal e democracia","L4"]
["Direito","UFG","Aplicação da Resolução Normativa nº 09/2011 DA CTNBIO ao Feijão Transgênico GM Embrapa 5.1, bem como os princípios de interpretação constitucional; Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UEA","Aplicaçao do Código Florestal: áreas de preservaçao permanente e riscos; Dano ambiental na sociedade de risco","L4"]
["Direito","UNISC","Aplicações concretas do princípio da subsidiariedade: uma abordagem a partir do espaço local; Derechos sociales en tiempos de crisis","L4"]
["Direito","PUC-PR","Apontamentos a respeito do concurso de crimes e do conflito aparente de normas: a regra do antefato e do pós-fato coapenado no âmbito dos delitos econômicos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Apontamentos sobre a hermenêutica do Direito Empresarial Constitucional a partir da Análise Econômica do Direito","L2"]
["Direito","UNIMEP","Apontamentos sobre a repressão legal da poluição; Direito penal do ambiente,\nconsumidor, patrimônio genético e saúde pública","L4"]
["Direito","PUC-SP","Apontamentos sobre as ações coletivas; Processo Coletivo e Processo Civil Estrangeiro e Comparado","L1"]
["Direito","UENP","Apontamentos sobre as obrigações ambientais, agricultor familiar e propriedade sob os auspícios do novo código florestal","L2"]
["Direito","UEL","Apontamentos sobre as transformações hodiernas na ciencia juridica","L3"]
["Direito","UNESA","Apontamentos sobre o compromisso de\najustamento de conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública; Temas de Improbidade Administrativa","L2"]
["Direito","PUC-SP","Apontamentos sobre o papel do juiz e dos tribunais na ordem constitucional vigente: Enfoque comparativo entre a jurisprudência e os sistemas de precedentes; Direito Constitucional Contemporâneo","L3"]
["Direito","FADISP","Apontamentos sobre Reflexos da Reforma Global do Código de Processo Penal no","L2"]
["Direito","UFSM","Aportes para uma filosofia del sujeito, el derecho...","L4"]
["Direito","PUC-MG","Aportes para uma Filosofía del Sujeto, el Derecho y el Poder","L4"]
["Direito","UNISC","Aportes teóricos sobre a fundamentabilidade dos direitos fundamentais sociais; Estado, política e Direito: políticas públicas e direitos sociais","L4"]
["Direito","UEL","Aportes teoricos y praticos sobre la teoria alemana de Robert Alexy","L3"]
["Direito","PUC-SP","Aposentadoria especial de servidores públicos. Exercício sob condições especiais de insalubridade ou periculosidade","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Aposentadoria especial do sapa","L2"]
["Direito","UPM","Aposentadoria; Dicionário brasileiro de direito constitucional","L4"]
["Direito","UFPE","Apreciação do Método da História do Direito: Do Legado Grego ao Giro Conceitual do Método Pragmático","L3"]
["Direito","PUC-SP","Apresentação do Livro A escravidão contemporânea. Valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação em coautoria da obra Direitos Fundamentais Sociais","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação, em coautoria da obra Colóquio da Pesquisa Jurídica - Panorama da Pesquisa em Direito. ","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação, em coautoria da obra Colóquio da Pesquisa Jurídica - Panorama da Pesquisa em Direito. Osasco: EDIFIEO. Edição online, 2 volumes, 2011.","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação. In  MACHADO, Antônio Cláudio da Costa e AZEVEDO, D. T. (Org.) . Código Penal interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Manole, 2011","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação. In Código Civil Interpretado - Artigo por Artigo, parágrafo por parágrafo. 3ª. ed. São Paulo: Manole, 2010","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação. In Débora Gozzo (Coord.) Informação e Direitos Fundamentais – A eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva. 2011, pp.9-10 ","LNC"]
["Direito","ITE","Apresentação; Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","LNC"]
["Direito","UEA","Apresentacao; Temas contemporaneos de direito ambiental","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Apresentação” In Antonio Claudio da Costa Machado: Anna Candida da Cunha Ferraz. (Org.). Constituição Federal Interpretada. Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo.  2a ed3ed.Barueri: MANOLE, 2010","LNC"]
["Direito","UCB","Aprimoramento da tributação do consumo: Uma proposta de aprimoramento do ICMS; Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos 2011","L3"]
["Direito","PUC-RS","Aprisionamento de Inocentes: O encarceramento dos filhos de mães presas","L4"]
["Direito","UFRJ","Aproximação cidadania e Direitos Humanos: Perspectivas através da Arte.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Aproximações e estranhamentos entre as teorias constitucionais contemporâneas braisileira e norte-americana","L3"]
["Direito","UFF","Arame falado","L1"]
["Direito","PUC-MG","Arbitragem 15 anos da Lei N.9.307/96","L2"]
["Direito","UGF","Arbitragem Comercial Internacional - a Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro,","L3"]
["Direito","UERJ","Arbitragem comercial internacional: a convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro - \"O artigo IV da Convenção de Nova Iorque de 1958\"","L3"]
["Direito","UNIVALI","Arbitragem e o direito empresarial: efetividade e adequação","L4"]
["Direito","UFPR","Arbitragem e Poder Público","L4"]
["Direito","UNIMAR","Arbitragem e sigilo: análise estrutural e consequências jurídicas de sua quebra","L3"]
["Direito","PUC-SP","Arbitragem Internacional","L2"]
["Direito","UNISINOS","Arbitragem Internacional","L4"]
["Direito","UNIPAC","ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n. 9.307/96","L1"]
["Direito","PUC-SP","Arbitragem: coisa das partes?","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Arbitragem: manifestação de liberdade ou manifesto liberalista?; La solución extrajudicial de conflictos (ADR): estudios para la formación en técnicas negociadoras.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Área de Manciais","LNC"]
["Direito","UNB","ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - COMENTÁRIOS À LEI N. 9.882, DE 3-12-1999","L3"]
["Direito","IDP","Arguição de descumprimento de preceito fundamental, 2a. Edição","L4"]
["Direito","UFRJ","Argumentação e Estado Constitucional","L4"]
["Direito","UNIPAC","Aristotle and the philosophy of law: theory, practice and justice","L4"]
["Direito","FDSM","Arte e cinema; O direito à Arte - estudos em homenagem ao escritor e pintor brasileiro Oscar Araripe","L2"]
["Direito","PUC-SP","Articulação entre a Assessoria Jurídica Popular e o Direito à\nMoradia na Cidade de São Paulo: A partir da experiência do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns; Pesquisa - olhares Populares sobre Direitos e Justiça na Cidade de São Paulo","L2"]
["Direito","FDSM","Arts. 1 ao 23 da Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo","L3"]
["Direito","FDSM","Arts. 1.694 a 1.710, do CC; Código Civil Interpretado, artigo por artigo, parágrafo por\nparágrafo","L3"]
["Direito","UFRJ","As Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal Brasileiro: O Exemplo da ADPF 54. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","UNISANTOS","As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da Humanidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","As cidades sustentáveis como princípio do Direito Urbanístico;\nEstudos de Direito Municipal","L1"]
["Direito","UFPE","As ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil","L1"]
["Direito","PUC-RS","As condições de cumprimento da pena de prisão e a formação de uma nova identidade do aprisionado","L4"]
["Direito","USP","AS CONDIÇÕES NO DIREITO CIVIL: POTESTATIVA, IMPOSSÍVEL, SUSPENSIVA, RESOLUTIVA","L4"]
["Direito","ITE","As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L3"]
["Direito","ITE","As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio, organizadores","L1"]
["Direito","ITE","As contribuições da magna carta para o direito internacional dos direitos humanos, in Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social; Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L3"]
["Direito","ITE","As cortes internacionais de proteção ao ser humano como uma quarta \"onda\" de acesso à justiça e a representatividade do sistema interamericano, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, poltíc; Acesso àjustiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L4"]
["Direito","UNISINOS","As crises do Estado e da Constituição e a Transformação  espaço temporal dos direitos humanos","L4"]
["Direito","ITE","As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício\nda liberdade de informação jornalística","L3"]
["Direito","PUC-RJ","As Emendas Constitucionais n. 41 e 42","L1"]
["Direito","ITE","As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios;\nNeoconstitucionalismo e atividade jurisdicional. Do passivismo ao ativismo judicial","L2"]
["Direito","UENP","As Fases e Conquistas do Sindicalismo Brasileiro","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","As funções econômicas e social do licenciamento compulsório de patentes","L4"]
["Direito","UNIFOR","As garantias da propriedade e as intervenções estatais","L4"]
["Direito","USP","AS GARANTIAS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS","L4"]
["Direito","USP","AS GOLDEN SHARES NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO","L4"]
["Direito","PUC-SP","As incorporações imobiliárias à vista do Código de Defesa do Consumidor e as práticas comerciais abusivas.","L1"]
["Direito","UNESP","As Inovações no direito internacional privado brasileiro presentes no Projeto de Lei de Aplicação de Normas Jurídicas; Doutrinas Essenciais: Direito Internacional:Direito Internacional Privado.V.4","L3"]
["Direito","UNESP","As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança\nalimentar","L3"]
["Direito","UNISC","As licenças públicas como concretizadoras do princípio do direito à educação e à informação: a solidariedade na internet e a sociedade da informação- uma análise a partir do exemplo privilegiado da crative commons; Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação","L3"]
["Direito","UERJ","As Máscaras do Poder","L3"]
["Direito","UNESA","As Máscaras do Poder","L2"]
["Direito","UNISINOS","As Máscaras do Poder","L2"]
["Direito","FDSM","As mudanças no código florestal brasileiro e as catástrofes ambientais; Direitos Humanos: um debate contemporâneo","L1"]
["Direito","ESDHC","As Novas Faces do Ativismo Judicial","L2"]
["Direito","FGV","As novas faces do ativismo judicial","L4"]
["Direito","UERJ","As novas faces do ativismo judicial","L2"]
["Direito","UERJ","As Novas faces do ativismo judicial","L3"]
["Direito","UFMG","As novas faces do ativismo judicial","L4"]
["Direito","UNICEUB","As Novas Faces do Ativismo Judicial","L2"]
["Direito","UFRGS","As novas perspectivas do Direito das Sucessões: em tempos de modernidade e pós-modernidade","L3"]
["Direito","UFRJ","As Novas Perspectivas Legitimatórias do Judicial Review no Constitucionalismo Atual. ","L4"]
["Direito","UFPR","As novas reformas do Processo Civil - 3ª edição - Revista, atualizada e ampliada","L2"]
["Direito","UFBA","AS NOVAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS ","L3"]
["Direito","UNIFIEO","As novas regras trabalhistas da legislação desportiva","L4"]
["Direito","UNISINOS","As novas tecnologias e os direitos humanos: os desafios e as possibilidades para construir uma perspectiva transdisciplinar","L4"]
["Direito","UPM","As novas tendências do direito processual civil","L4"]
["Direito","PUC-PR","AS NOVAS TENDÊNCIAS SOCIOLABORAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL","L4"]
["Direito","UNIMEP","As ONGs no ECOSOC - ONU e sua importância como Amici Curiae nos tribunais \ninternacionais: breves anotações; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","UCB","As organizações sociais e seu posicionamento, no âmbito do estado e do terceiro setor; Reflexões à respeito da constitucionalidade da lei nº 9.637/98, da natureza do contrato de gestão e de aplicabilidade do dever de licitar de acordo com um processo admi; Aspectos Jurídicos e Econômicos das cooperativas de Saúde","L3"]
["Direito","UCAM","As parcerias público-privadas no direito estrangeiro e no Brasil: Instrumentos de concretização de políticas públicas e de diretos fundamentais; Marco regulatório das parcerias público-privadas no direito brasileiro","L4"]
["Direito","UFPA","As pelejas dos povos indígenas contra as minas que transformam a diversidade cultural em crime","L4"]
["Direito","UPM","As pequenas e as microempresas no direito brasileiro","L4"]
["Direito","UFRJ","As percepções de justiça pela memória e a verdade nas disputas políticas em torno da Comissão Nacional da Verdade: o Caso do Grupo Tortura Nunca Mais. In: Regina Lúcia Teixeira Mendes; Luís Roberto Cardoso de Oliveira; Fábio Reis Mota. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 08-25. ","L4"]
["Direito","CEUMAR","As perspectivas do instituto da adoção nacional em face da nova legislação (lei n. 12.010/09) e do estatuto da criança e do adolescente, e o acesso à justiça, como meio harmonizador das relações familiares","LNC"]
["Direito","UNICEUB","As Políticas Públicas e suas Narrativas: o estranho caso entre o mais cultura e o Sistema Nacional de Cultura","L4"]
["Direito","UNISC","As políticas públicas na perspectiva do princípio da subsidiariedade: uma abordagem municipalista; GESTÃO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS","L4"]
["Direito","UFRGS","As politicas publicas no constitucionalismo contemporaneo","L4"]
["Direito","UNISC","As políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo 4","L4"]
["Direito","UNESA","As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo -TOMO 3","L2"]
["Direito","UNISC","As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo- Tomo 3","L4"]
["Direito","PUC-PR","As populações tradicionais e a proteção das florestas","L4"]
["Direito","UFRJ","As possibilidades de controle judicial das políticas públicas. In: Ivan Simões Garcia; Matheus Vidal Gomes Monteiro; Renan Aguiar. (Org.). Estado, Direito e Democracia - Perspectivas Contemporâneas. ","L4"]
["Direito","UCAM","As PPPs e as Concessões Administrativas: Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas 2011","L4"]
["Direito","UCAM","AS PPPS E AS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS; Direitos humanos, fundamentais e desenvolvimento social","L4"]
["Direito","UNISC","AS REDES DE GESTÃO LOCAL PARA IMPLEMETAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA: UM OLHAR SOBRE O AGIR COMUNICATIVO; As políticas Públicas na Constitucionalismo Contemporâneo 4","L4"]
["Direito","UNICAP","As reformas do Código de Processo Civil e a teoria quinária da ação. Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento","L1"]
["Direito","UNISINOS","As Relações de Poder","L3"]
["Direito","UFG","As relações de trabalho e o bem-estar dos trabalhadores na dimensão humana da função social da propriedade rural; Temas de Direito Constitucional","L3"]
["Direito","UNIPAR","As relações de trabalho nas obrages do oeste paranaense: 1880 - 1930; História: tradições e memórias","L4"]
["Direito","PUC-SP","As relações entre o direito tributário","L3"]
["Direito","ITE","As relações privadas e os direitos fundamentos, in Estudos de Direitos Fundamentais","L3"]
["Direito","UNISC","As Responsabilidades do Ativismo Judicial: Aspectos Teórico-Práticos da Experiência Norte-Americana e Brasileira; Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias","L3"]
["Direito","UNESA","As Responsabilidades do Ativismo Judicial: Aspectos Teórico-Práticos da Experiência\nNorte-Americana e Brasileira; Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias","L3"]
["Direito","UPM","AS SOCIEDADES MULTINACIONAIS E OS INVESTIMENTOS NO MERCADO BRASILEIRO: ESPECULAÇÃO OU FORMAS DE VIABILIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM UMA ORDEM CONSTITUCIONAL FUNDAMENTADA NOS DIREITOS COLETIVOS?; A construção de uma ordem constitucional fundamentada no direito coletivo","L4"]
["Direito","PUC-SP","As taxas no direito tributário brasileiro.; Doutrinas Essenciais - Direito Tributário. Vol. 6 (Outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional)","L1"]
["Direito","UNISC","AS TEORIAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPOSTAS POR WILLIAM FISHER: EM BUSCA DA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL-ECONÔMICA DAS NANOTECNOLOGIAS; PROPRIEDADE INTELECTUAL & INTERNET - VOLUME II","L2"]
["Direito","UCAM","As Teorias e os Métodos de Interpretação Aplicado aos Direitos Fundamentais, Doutrinas e Jurisprudência do STF e do STJ","L4"]
["Direito","UCAM","As Teorias e os Métodos de Interpretação Aplicados aos Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UFPB","As transformações no mundo do\ntrabalho na perspectiva das relações de gênero: impactos da globalização","L1"]
["Direito","CEUMAR","As tutelas de urgência: antecipada e cautelar e os efeitos protetivos dos direitos da personalidade no direito de família","L4"]
["Direito","UNIFOR","Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra judiciais de resolução de conflitos,","L4"]
["Direito","CEUMAR","Aspectos bioético-jurídicos da eutanásia: análise das recentes resoluções do C.F.M. e do anteprojeto de Código Penal de 2012","L4"]
["Direito","PUC-RS","Aspectos bioéticos, psicológicos e jurídicos do transplante de pele e face","L2"]
["Direito","UNISC","Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a contribuição de Robert Alexy para os Direitos Sociais; A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa - Desafios materiais e eficaciais","L3"]
["Direito","UEL","Aspectos controvertidos da competência em ação civil publica","L4"]
["Direito","UNB","ASPECTOS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY","L2"]
["Direito","UNIPAR","Aspectos da tutela ambiental individual; Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental","L2"]
["Direito","CEUMAR","Aspectos do ensino jurídico à distância no Brasil: evolução e perspectivas na contemporaneidade","LNC"]
["Direito","UEL","Aspectos etico-juridicos da reprodução humana assistida","L4"]
["Direito","UENP","Aspectos éticos, legais e morais na criopreservação de gametas, embriões e tecido germinativo:visão do jurista","L3"]
["Direito","UCB","Aspectos Extrafiscais do IPI e Direitos Fundamentais; TRIBUTAÇÃO E\nDIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ","L3"]
["Direito","UFU","ASPECTOS GERAIS - Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas\ncontratuais; DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITOS HUMANOS","L3"]
["Direito","UFPR","Aspectos Jurídicos da aproximação dos países com vistas ao desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-PR","Aspectos jurídicos da aproximação dos países com vistas ao desenvolvimento: coalizões, integração regional e multilateralismo","L4"]
["Direito","UFRN","ASPECTOS JURÍDICOS DA INSERÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO","LNC"]
["Direito","CESUPA","Aspectos Polemicos da Execução Civil","L3"]
["Direito","UFSC","Aspectos Polêmicos da Execução Civil","L2"]
["Direito","PUC-PR","Aspectos polêmicos das concessões","L2"]
["Direito","CEUMAR","Aspectos polêmicos dos alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana","L2"]
["Direito","PUC-SP","Aspectos polêmicos dos embargos de declaração; Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis","L1"]
["Direito","FMU-SP","Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis","L1"]
["Direito","PUC-SP","Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins","L2"]
["Direito","UNESP","Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins - v. 12","L2"]
["Direito","UFG","Aspectos políticos da implantação de uma Empresa Júnior em instituições de ensino públicas; EMPRESA JÚNIOR: aspectos jurídios, políticos e sociais","L1"]
["Direito","FADISP","Aspectos processuais da","L2"]
["Direito","PUC-SP","Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica; Direito processual empresarial: Estudos em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças","L1"]
["Direito","PUC-SP","Aspectos Processuais da Lide Falimentar: Natureza Jurídica e\nPeculiaridades do Procedimento; Direito Processual Empresarial","L1"]
["Direito","UCS","Aspectos processuais do Direito Ambiental","LNC"]
["Direito","UFSC","Aspectos processuais do direito ambiental","L4"]
["Direito","URI","Aspectos Psicológicos na prática jurídica: obra coletiva ","L4"]
["Direito","PUC-RS","Aspectos Psicossociais de Pais com Filhos Portadores de Dermatite Atópica","L1"]
["Direito","PUC-SP","Aspectos Sobre a Responsabilidade Civil do Servidor; Direito Disciplinário Internacional","L1"]
["Direito","UGF","Aspectos Tributários relacionados à Indústria do Petróleo e gás","LNC"]
["Direito","UERJ","Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás - \"Interpretação da imunidade prevista pelo artigo 155, 2º,X, b, da Constituição Federal. Possibilidade de manutençãoe aproveitamento dos créditos relacionados à aquisiçãode insumos, serviços de transporte e de bens do ativo imobilizado\"","L3"]
["Direito","CEUMAR","Assédio moral e sua criminalização","L2"]
["Direito","CEUMAR","Assédio moral e sua criminalização – prefácio","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Assédio Moral no ambiente de trabalho e a política empresarial de metas","L3"]
["Direito","CEUMAR","Assédio moral no âmbito familiar: lacuna legislativa e proposta de criminalização","LNC"]
["Direito","IDP","Assistência católica aos impedidos de acesso às práticas religiosas","L4"]
["Direito","ITE","Assistência e previdência social em conexão com os direitos fundamentais: análise de casos; Direitos fundamentais sociais","L3"]
["Direito","UFSM","ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO HUMANITÁRIAS INTERNACIONAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS","L4"]
["Direito","USP","ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO HUMANITÁRIAS INTERNACIONAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS","L4"]
["Direito","FDSM","Assistência e Proteção Humanitárias Internacionais:Aspectos Teóricos e Práticos","L3"]
["Direito","UFSM","Assistência e Proteção Humanitárias Internacionais:Aspectos Teóricos e Práticos.","L4"]
["Direito","FDSM","Assistência e Proteção Humanitárias: Notas Introdutórias","L1"]
["Direito","UPM","Assistência social; Dicionário brasileiro de direito constitucional.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Associação de Moradores","LNC"]
["Direito","UENP","Associações Desportivas de portadores de dificiêcia e sua inclusão no Terceiro Setor na forma de Organizações Sociais","L2"]
["Direito","UERJ","Association, freedom of international protection","L4"]
["Direito","UFPR","Atividade legislativa do poder executivo","L3"]
["Direito","ITE","Ativismo e Autocontenção judicial no controle de constitucionalidade; As novas faces do ativismo judicial","L2"]
["Direito","UENP","Ativismo Judicial - limites institucionais democráticos e constitucionais","L4"]
["Direito","FEESR","Ativismo Judicial - Paradigmas atuais","L4"]
["Direito","UENP","Ativismo Judicial – Uma análise critica da Judicialização  da política como instrumento democrático de concretização dos direitos funadamentais","L2"]
["Direito","UNESA","ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","L3"]
["Direito","PUC-SP","Ativismo judicial e acesso à justiça: uma faca de dois gumes; Acesso à justiça: uma perspectiva da democrtização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UPM","Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos de Seguridade Social.; Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional Do passivismo ao ativismo judicial","L4"]
["Direito","UNESA","Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias","L3"]
["Direito","UNISC","Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências\nlatino-americanas e européias","L3"]
["Direito","ITE","Ativismo judicial e políticas de saúde: o impacto a tutela específica dos direitos materiais e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva","L4"]
["Direito","UENP","Ativismo Judicial e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UENP","Ativismo Judicial e Políticas Públicas de Saúde: o impacto da tutela jurisdicional de medicamentos no SUS","L4"]
["Direito","UFF","Ativismo judicial e sujeitos coletivos: a ação das associações de magistrados; Constituição\ne ativismo judicial: limites e' possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial,","L4"]
["Direito","FEESR","Ativismo judicial: limites institucionais democráticos e constitucionais","L4"]
["Direito","UEA","Ato administrativo ambiental; Os caminhos do ato administrativo","L3"]
["Direito","UFG","Ato Administrativo; Curso Prático de Direito Administrativo","L1"]
["Direito","UNB","ATUAÇÃO DO PSICOLOGICO NO SISTEMA PRISIONAL","L2"]
["Direito","UERJ","Atuação do psicólogo no sistema prisional - \"Estado penal e funções do cárcere na contemporaneidade: produção de subjetividade e de criminalidade\"","L3"]
["Direito","UERJ","Atuação empresarial no mercado de combustíveis e derivados: aspectos jurídicos decorrentes da adulteração e o papel regulador da ANP","L4"]
["Direito","CEUMAR","Atuação estatal como escopo de banir a prática da alienação parental sob a ótica da autonomia privada GT NOVOS DIREITOS ","L4"]
["Direito","PUC-MG","Atuação Principiológica no Processo do Trabalho","L4"]
["Direito","PUC-SP","Atuação processual do Município para resolução de conflitos\nfundiários Urbanos; Estudos de Direito Municipal","L1"]
["Direito","UNIPAC","Atualidades do Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","USP","ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO. ANAIS DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO 2011","L4"]
["Direito","FADISP","Atualidades do processo civil:","L2"]
["Direito","UFAL","Atualização do TOMO III Tratado de Pontes de Miranda","L2"]
["Direito","UFAL","Atualização do TOMO IV  Tradado de Pontes de Miranda","L2"]
["Direito","UFC","Atualização jurídica conceitual do Direito de Propriedade","L2"]
["Direito","PUC-RS","Atualização no diagnóstico e tratamento das depressões de início tardio","L1"]
["Direito","PUC-RS","Atualizações em Geriatria e Gerontologia - \"Depressão de início tardio\"","L1"]
["Direito","UPM","Audiência de conciliação prévia; Estado e economia","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Audiência pública e ativismo","L4"]
["Direito","UPM","Audiências Cíveis; Audiências Cíveis","L4"]
["Direito","UFRJ","Audiências Públicas e Ativismo","L4"]
["Direito","UNESA","Audiências públicas e ativismo. Diálogo social no STF","L2"]
["Direito","PUC-SP","Aumento de complexidade nas condições de insuficiente diferenciação funcional: o paradoxo do desenvolvimento social da América Latina; Judicialização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea","L2"]
["Direito","UFMG","Auroras Consurgem","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ausência de participação de terceiro interessado não vicia a sentença","L1"]
["Direito","FUFSE","AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Autonomia da vontade no Brasil","L4"]
["Direito","CEUMAR","Autonomia do paciente e decisões ao final da vida","L4"]
["Direito","UFSM","AUTONOMIA PARA MORRER","L4"]
["Direito","PUC-MG","Autonomia para morrer: eutanásia, suicidio assistido e direitos antecipados de vontade","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Autonomia privada e boa-fé objetivas nas relações empresariais: reflexos na contratação","L2"]
["Direito","CEUMAR","Autonomia privada e mediação: a busca da pacificação","L3"]
["Direito","UFRN","AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA","LNC"]
["Direito","UCS","Autopoiese e Direito","L4"]
["Direito","UCS","Autopoiese e Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UCS","Autopoiese e Teoria do Direito","L2"]
["Direito","UCS","Autopoise e Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Avaliação Compreensiva do Transtorno de Personalidade Psicopática","L4"]
["Direito","UNIPAR","Avaliação da educação básica brasileira a partir do Plano Nacional de Educação","L4"]
["Direito","UFPB","Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais","L3"]
["Direito","PUC-RS","Avaliação de psiciopatia e traços de psicopatia: aspectos cognitivos, interpessoais e suas implicações jurídicas","L4"]
["Direito","PUC-RS","Avaliação de Traços de Psicopatia: Reações Emocionais do Avaliador à Entrevista","L4"]
["Direito","UFRJ","Avaliação do impacto social do programa justiça comunitária. 1. ed. , 2012. ","L4"]
["Direito","FEESR","Avaliação institucional e projeto pedagógico - articulação imprescindível","L3"]
["Direito","FDSM","Avançamos ou Retrocedemos com as reformas? Um estudo sobre a crença no poder transformador da legislação e sua (in)adequação face o Estado Democrático de Direito; Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Averbação de reserva florestal legal como condição para\nretificação de área de imóvel rural.","L3"]
["Direito","UCB","Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Sigilos Bancário e Fiscal ? Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves","L3"]
["Direito","UCS","Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe: Natureza e Sociedade","L4"]
["Direito","UNESP","Balanço da Lei de Falências e Recuperação de Empresas Brasileiras -11.101/05 após 5 Anos de sua Vigência; Fusavos de Derecho Empresario","L1"]
["Direito","UNIVALI","Balcão do Consumidor Código de Defesa do Consumidor de Passo Fundo, Lei complementar nº 222, de 16 de janeiro de 2009 e legislação correlata","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Balcão do Consumidor: 20 anos do código de defesa do consumidor","L2"]
["Direito","UNISC","Balcão do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor de Passo Fundo e legislação complementar","LNC"]
["Direito","UNISC","Balcão do Consumidor: Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata","LNC"]
["Direito","UCS","Balcão do Consumidor: Consumo e Sustentabilidade","L1"]
["Direito","UNIVALI","Balcão do consumidor: consumo e sustentabilidade","L3"]
["Direito","UNIVALI","Balcão do consumidor: histórico do movimento consumerista em passo Fundo","L2"]
["Direito","UCS","Balcão do Consumidor: Relações de Consumo","L4"]
["Direito","UCS","Balcão do Consumidor: Relações de Consumo","L4"]
["Direito","UNIVALI","Balcão do Consumidor: relações de consumo","L2"]
["Direito","PUC-PR","BANCO DE DADOS DE CONSUMO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-RS","Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídicopenais e sua regulamentação","L4"]
["Direito","UENP","BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DOS CRIMINOSOS: TRATAMENTO NORMATIVO NA LEI ESPANHOLA E NA LEI BRASILEIRA","L4"]
["Direito","PUC-RS","Banco de perfis genéticos para fins criminais: uma nova 'reação Sherlock Holmes' para o combate ao crime (?)","L4"]
["Direito","UGF","Barão do Rio Branco: 100 anos de memória. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.","L3"]
["Direito","ITE","Barrados. Pessoas com deficiência sem acessibilidade: como, o que e de quem cobrar","L4"]
["Direito","UERJ","Barreiras para resolução de conflitos - \"Mediação no Brasil: uma forma de negociar baseada na abordagem de ganhos mútuos\"","L3"]
["Direito","UNISC","Bases teóricas para o desenvolvimento de políticas públicas sobre a informação ambiental; Direitos socias e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 10","L4"]
["Direito","PUC-RS","Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era","L3"]
["Direito","UFRGS","BECCARIA 250 años DESPUÉS DEI DELITTI E DELLE PENE  De la obra maestra a los becarios  Vigencia de la obra De los delitos y de las penas  HUMBOLDT-KOLLEG  Santiago de Chile Julio de 2010","L4"]
["Direito","CESUPA","BEHEMOTH OU LEVIATÂ QUEM DEVE TER O PODER PARA TOMAR DECISÕES","L4"]
["Direito","USP","BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS JURÍDICOS E RELEVANTES","L4"]
["Direito","UNINOVE","BEM DE FAMILIA: ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES","L3"]
["Direito","UFPA","Bem jurídico penal: em busca da proporcionalidade entre os delitos e as penas; Direito Penal & Democracia","L4"]
["Direito","UCAM","Bemerkungen zu einer funktionalen Kausalität; Festschrift für Winfried Hassemer","L4"]
["Direito","UFBA","Benefícios da justiça gratuita","L4"]
["Direito","UNESA","Between two scriptures: multiculturalism and human rights; Achievement and Protection of International Fundamental Human Rights","L4"]
["Direito","UNISINOS","Bio combustíveis fonte de energia sustentável? considerações jurídicas, técnicas e éticas","L4"]
["Direito","UFSC","Biocombustíveis - Fonte de energia sustentável?","L4"]
["Direito","UCS","Biocombustíveis, fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Biocombustíveis: Fonte de energia sustentável?","L4"]
["Direito","UI","Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento e\nMercado na Sociedade Globalizada","L4"]
["Direito","UFPB","Biodireito","L1"]
["Direito","UFMG","Biodireito [Recurso Eletrônico On-Line] (CONPEDI)","L4"]
["Direito","UNISINOS","Biodireito- Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi- Niterói ","L4"]
["Direito","FMU-SP","Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental","L4"]
["Direito","UFC","Biodiversité - Droits de propriété, économie et environnement","L3"]
["Direito","UNISINOS","Bioethics","L4"]
["Direito","UNESA","Bioethics, freedom and the heuristic of fear; Biotechnologies and the Human Condition","L4"]
["Direito","FEESR","Bioética e Direito - Limites Ético-Jurídicos na Manipulação do Material Genético Humano","L4"]
["Direito","FEESR","Bioética e Direito: Limites éticos e jurídicos na manipulação do material genético humano","L4"]
["Direito","UNB","Bioética e direitos fundamentais","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Bioética e Direitos Fundamentais","L3"]
["Direito","UNISINOS","Bioética e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UERJ","Bioética e Direitos Fundamentais - \"A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida\"","L4"]
["Direito","UERJ","Bioética e Direitos Fundamentais - \"Disposição do próprio corpo em face da bioética: o caso dos transexuais\"","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Bioética e Direitos Fundamentais.","xxx"]
["Direito","FDSM","Bioética en el estado de derecho plurinacional; Filosofia y Etica: Deliberaciones sobre politica y globalizacion","L4"]
["Direito","UNESA","Bioética, Biopoder e Estado Democrático de Direito; Filosofia e Teoria Geral do Direito","L4"]
["Direito","UNESA","Bioética, liberdade e a heurística do medo; Constituição, sistemas Sociais e Hermenêutica","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual","L4"]
["Direito","FEESR","Biotechnologies and the Human Condition","L4"]
["Direito","UERJ","Biotechnologies and the Human Condition - \"Bioethics, Freedom and the Heuristic of Fear\"","L3"]
["Direito","UCS","Biotecnologia e Direito Ambiental: possibilidades de proteção da vida a partir do paradigma socioambiental","L4"]
["Direito","UCS","Biotecnologia e Direito Ambiental: possibilidades de proteção da vida a partir do paradigma socioambiental","L4"]
["Direito","UCS","Biotecnologia e Direito Ambiental: possibilidades de proteção da vida a partir do paradigma socioambiental","LNC"]
["Direito","UFSM","biotecnologia e ideologia","L3"]
["Direito","FDSM","Biotecnologia e ideologia: a naturalização do social; Biotecnologia e ideologia: a\nnaturalização do social","L2"]
["Direito","FUMEC","Blindagem patrimonial e planejamento jurídico","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Blocos econômicos: solução de controvérsias","L4"]
["Direito","FDV","Boletim da Faculdade de Direito - STVDIA IVRIDICA","L3"]
["Direito","UFRGS","Bologna und das Rechtssdium Herausgegeben von CHRISTIAN BALDUS THOMAS FINKENAUER und THOMAS RÜFNER","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Brancas virtuais; mulheres negras e relações de poder","L3"]
["Direito","IDP","BRANCO, P. G. G. ","L4"]
["Direito","UGF","Brasil 200 anos de Estado, 200 anos de Administração Pública","L3"]
["Direito","UCB","Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L4"]
["Direito","UNICEUB","Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L1"]
["Direito","UFPA","Brasil: das promessas de descentralização à continuidade do centralismo legislativo","L4"]
["Direito","UPM","Brasileira e o Paradigma Liberal.; Direito Constitucional Contemporâneo Homenagem ao professor Michel Temer","L4"]
["Direito","UNB-DH","Brasília Informal","L4"]
["Direito","UNB-DH","Brasilia: amor á cidade e cidadania; Paisagens Subjetivas e Paisagens Sociais","L4"]
["Direito","UNICEUB","Brazil Today an Encyclopedia of life in the republic","L2"]
["Direito","UNICEUB","Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance - lessons and solutions","L1"]
["Direito","UCB","Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance ? lessons and solutions","L4"]
["Direito","UCB","Brazil; International Tax Systems and Planning Techniques 2011/2012","L3"]
["Direito","UGF","Brésil de La Monarchie à la Oligarchie : la construction de lÉtat, les institutions et la","L4"]
["Direito","UFRGS","Brésil? Rapport nacional: la protection des consommateurs","LNC"]
["Direito","UNISC","BREVE ANÁLISE DO PROJETO DE NOVA LEI DE DIREITO AUTORAL E SUGESTÕES DO GEDAI/UFSC; POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES","L2"]
["Direito","PUC-SP","Breve síntese da polêmica em torno do conceito de interesse público e sua supremacia: Tese consistente ou devaneios; PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO","L3"]
["Direito","UENP","Breves Anotações sobre a Conciliação na Justiça Federal;  Políticas Públicas de Previsibiliade a obrigatoridade:","L4"]
["Direito","UNIMEP","Breves anotações sobre a responsabilidade dos Estados no Direito Internacional Ambiental; Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado","L4"]
["Direito","PUC-SP","Breves apontamentos acerca da função social da dogmática jurídica","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Breves Comentários sobre a Fixação da Competência na Recuperação Judicial e na Falência; Direito Processual Empresarial","L1"]
["Direito","UENP","Breves Comentários sobre os Tratados Internacionais e sua Recepção pelo Direito interno Brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-SP","Breves Considerações Sobre a Intervenção","L3"]
["Direito","FDSM","Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro; DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL","L2"]
["Direito","FDSM","Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro; DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL- Volume IV","L3"]
["Direito","FADISP","Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa","L1"]
["Direito","PUC-SP","Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92); Estudos sobre improbidade administrativa","L1"]
["Direito","ITE","Breves estudos sobre a Constituição Imperial (1824), in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Breves memórias do golpe de 64: depoimento, notícias e dados. ","L4"]
["Direito","UNISC","BREVES RECORTES SOBRE A PIRATARIA E UMA TENTATIVA DE SUPERAR VISÃO QUE NÃO PROPÕE SOLUÇÕES: A TENTATIVA DE INCLUSÃO; ESTUDOS\nDE COMBATE À PIRATARIA EM HOMENAGEM AO DES. LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI","L3"]
["Direito","PUC-SP","Brevísima visión crítica de","L4"]
["Direito","UNIPAR","Brevísima visión crítica de las principales recientes reformas al sistema procesal civil brasileño.; Reforma Procesal Civil","L4"]
["Direito","PUC-RS","Bullying Criminal - o exercício do poder no sistema penal","L4"]
["Direito","UNISAL","Bullying nas escolas.","L2"]
["Direito","UNISAL","Bullying: o papel da escola na educação para a paz.","L3"]
["Direito","UGF","Burocracias, Direitos e Conflitos: pesquisas comparadas em antropologia do direito.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Garamond,  338p.p .","L3"]
["Direito","UFF","Burocracias, Direitos e Conflitos: pesquisas comparadas em antropologia do direito.; Burocracias, Direitos e Conflitos:  pesquisas comparadas em Antropologia do direito","L4"]
["Direito","UFF","Burocracias, Direitos e Conflitos: pesquisas comparadas em Antropologia do direito; Burocracias, Direitos e Conflitos:\npesquisas comparadas em Antropologia do direito","L4"]
["Direito","UENP","Cabimento de Agravo de Instrumento Contra as decisões interlocutórias em Mandado de Segurança","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Cadastro Positivo Comentários à Lei 12.414 ,de 09 de junho de 2011","L2"]
["Direito","UNIJUI","Cadeias Produtivas e o Desenvolvimento Endógeno: casos do Noroeste Gaúcho","L4"]
["Direito","UPM","Caderno de ciências penais: reflexões sobre as escolas e os movimentos políticos-criminais","L4"]
["Direito","UERJ","Caderno de debates tributários: aspectos controvertidos do CTN","L2"]
["Direito","UNIVALI","Caderno de gestão ambiental: projeto Piava","L3"]
["Direito","PUC-RS","Cadernos da escola Judicial. II Seminário sobre Políticas Públicas, Proteção ao Trabalhador e Direito Antidiscriminatório","L2"]
["Direito","UERJ","Cadernos de Direito do Consumidor/ProconRS - Parte Geral","L2"]
["Direito","UFC","Cadernos de Filosofia do Direito VII","L2"]
["Direito","UNB","Cadernos de Soluções Constitucionais","L4"]
["Direito","UFMG","Cahiers d´Anthropologie du Droit: pratiques citoyennes de Droit","L4"]
["Direito","UGF","Campanha Civilista: correspondência e estudos","L3"]
["Direito","UNESA","ção civil pública: desafios e perspectivas após 25 anos da vigência da Lei 7.347/1985; A ação civil pública após 25 anos","L3"]
["Direito","UPM","Capacidade contributiva; Dicionário brasileiro de direito constitucional","L4"]
["Direito","UNISC","Capital social e participação democrática no espaço local; Empoderamento Social Local","L3"]
["Direito","UFPB","Capitalismo humanista e direitos humanos: estudos em homenagem aos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera","L3"]
["Direito","PUC-PR","CAPITALISMO HUMANISTA UMA NOVA SOLUÇÃO PARA A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS","L4"]
["Direito","UNIMAR","Capitalistmo humanista e tributação: isonomia, capacidade contributiva e direitos humanos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Capítulo XIII - Disposições transitórias (Código Florestal)","L2"]
["Direito","PUC-SP","Capítulos de direito penal","L2"]
["Direito","CEUMAR","Caracteres dos direitos da personalidade e sua delimitação em relação a institutos jurídicos afins","LNC"]
["Direito","UNICAP","Cárcere Social - por um Direito Penal sem fronteiras","L1"]
["Direito","UNICAP","Cárcere social: por um direito penal sem fronteiras","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Carências habitacionais e ociosidade imobiilária","L3"]
["Direito","FGV","Carl Schimitt e a Fundamentação do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","Carreiras da Advocacia Pública - Administrativo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Carreiras da Advocacia Pública - Série Questões Comentadas - Ambiental e Internacional","L2"]
["Direito","ITE","Carta Magna, Processualismo e Constitucionalismo Contemporano; DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL HOMENAJE AL MAESTRO HECTOR FIX\nZAMUDIO","L2"]
["Direito","PUC-SP","Cartas entre amigos","LNC"]
["Direito","UPM","Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do nascimento à extinção.","L4"]
["Direito","UNIVALI","Cartilha para a criação do PROCON municipal: a municipalização do sistema de defesa do consumidor","L2"]
["Direito","UNIVALI","Cátedra Jean Monnet: direito europeu na atualidade","L4"]
["Direito","UGF","Cem Anos de Reprovação","L3"]
["Direito","UERJ","Cem Anos de Reprovação ","L3"]
["Direito","UNIMEP","Centrais Sindicais Brasileiras: regulamentação estatal e legitimidade diante das empresas transnacionais; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","PUC-MG","Centrais sindicais: legitimidade de atuação e perspectivas","L2"]
["Direito","CEUMAR","Centralidade da constituição e constitucionalização do direito à luz da hermenêutica tópica","L3"]
["Direito","UFPA","CFEM - Normas aplicáveis à decadência e à prescrição; A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM","L4"]
["Direito","FUFSE","CGEN, PATRIMÔNIO GENÉTICO, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PATENTES; Propriedade Intelectual na Agricultura","L3"]
["Direito","UCB","Chinese economy: development and trends; Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance ? lessons and solutions","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Choosing between Decision-making models","L3"]
["Direito","PUC-RS","Cibercrimes: Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Cibercultura e hibridismo tecnológico","L2"]
["Direito","URI","Cidadania  diversidade Reconhecimento 2° Edição Reeditada","L4"]
["Direito","UNISC","CIDADANIA ATIVA COMO POSSIBILIDADE PARA (RE)PENSAR O DIREITO DO AMBIENTE EM FACE DOS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO; MEIO AMBIENTE, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS II","L4"]
["Direito","UNISC","Cidadania ativa no estado democrático de direito: alguns aportes acerca da relação estad-sociedade no âmbito da democracia contemporânea; Estado, Jurisdição e Novos Atores Socias","L4"]
["Direito","UI","Cidadania e Acesso à Justiça - reflexões Interdisciplinares em tempos de terceiro Milênio; Uma análise a cerca da proteção dos recursos hídricos dentro da parametricidade cosntitucional e dos Direitos Fundamentais,","L4"]
["Direito","UNIJUI","Cidadania e Acesso à Justiça. Reflexões interdisciplinares em tempos de terceiro milênio","L4"]
["Direito","URI","Cidadania e direitos culturais: a tutela judicial das minorias e hipossufientes no Brasil","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Cidadania e Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFRGS","CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS  TUTELA E EFETIVIDADE INTERNACIONAL E NACIONAL","L4"]
["Direito","URI","Cidadania e Direitos Humanos Tutela e Efetividade Internacional e Nacional","L4"]
["Direito","UERJ","Cidadania e direitos humanos: tutela e efetividade internacional e nacional - \"A relação entre a globalização e o direito internacional privado\"","L4"]
["Direito","UENP","Cidadania e Direitos Sociais","L2"]
["Direito","ITE","Cidadania e direitos sociais, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L3"]
["Direito","URI","Cidadania e Interculturalidade","L4"]
["Direito","FADISP","Cidadania e Processo Penal. A Construção da Dignidade HUmana na Obra de Geraldo","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Cidadania empresarial, dignidade humana e desenvolvimento sustentável","L4"]
["Direito","UPM","Cidadania Geográfica do Meio Ambiente - II _ Meio Ambiente e\nDireito Ambiental Geográfica Contemporânea","L4"]
["Direito","UNICAP","Cidadania Plural e Diversidade","L3"]
["Direito","UFPB","Cidadania Plural e Diversidade - a construção do princípio fundamental da igualdade nas diferenças","L3"]
["Direito","UFPE","Cidadania plural e diversidade (a construção do princípio fundamental da igualdade nas diferenças)","L4"]
["Direito","UFPE","CIDADANIA PLURAL E DIVERSIDADE. A construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas diferenças","L3"]
["Direito","UFPB","Cidadania plural e diversidade: a construção do princípio fundamental da igualdade nas diferenças","L3"]
["Direito","UNIJUI","Cidadania, Direitos Humanos e Equidade","L4"]
["Direito","UNISINOS","Cidadania, Direitos Humanos e Equidade","L3"]
["Direito","URI","Cidadania, Direitos Humanos e Equidade","L4"]
["Direito","UFPB","Cidadania, direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UFPB","Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UFSC","Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNIMEP","Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNISC","Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Cidadania, ética e responsabilidade social","L4"]
["Direito","UNIMEP","Cidadania, meio ambiente e ética: a construção de um novo paradigma para a relação\nhomem-natureza; Meio ambiente, crise e cidadania: tensões e articulações no debate ecológico","L4"]
["Direito","UFG","Cidadania, qualidade de vida e novos direitos; Cidadania, qualidade de vida e novos direitos","L2"]
["Direito","UNIMEP","Cidadãos de dois mundos: o Engenho Central e a imigração francesa na região de Piracicaba","L3"]
["Direito","FMU-SP","Cidade, direito e meio ambiente","L2"]
["Direito","UFRJ","Cidade, Direito e Meio Ambiente","L3"]
["Direito","UFSC","Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Cidades impossíveis","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ciência jurídica e consciência. Sobre a tributação de medicamentos nas vendas ao setor público e a destinação de sua receita; Tributos e Medicamentos","L3"]
["Direito","UFC","Ciência Política","L2"]
["Direito","UFRJ","Ciência Política","L3"]
["Direito","UNESA","Ciência Política e Teoria do Estado","L2"]
["Direito","UNISINOS","Ciência Política e Teoria do Estado","L4"]
["Direito","UNISINOS","Ciência Política e Teoria do Estado","LNC"]
["Direito","ITE","CIÊNCIA POLÍTICA, ESTADO E DIREITO PÚBLICO. UMA INTRODUÇÃO AO\nDIREITO PÚBLICO DA CONTEMPORANEIDADE","L1"]
["Direito","FMU-SP","Ciências da Vida Humana na Cidade de SP","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"(Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou Sob os Efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"O crime de gestão temerária e a política criminal contemporânea: uma breve análise da (in)constitucionalidade do tipo penal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade - \"Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade -\"Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Mestrado ProfissionaI","L2"]
["Direito","PUC-RS","Cinema e Psicanálise: O Conceito de Concentração em Transversal","L1"]
["Direito","UNB-DH","Circularidades Politicas e Culturais; Circularidades Politicas e Culturais: percursos investigativos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Ciudadanas 2020","L4"]
["Direito","UERJ","Class Actions - Ações Coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?","L4"]
["Direito","UNB","Cláusulas, práticas e publicidades abusivas","L3"]
["Direito","UFRN","CLIMATE CHANGE LIABILITY","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Clínica, teoria e técnica, uma relação complexa","L2"]
["Direito","UCB","Clóvis Beviláqua - Consultor Jurídico do Itamaraty; Clóvis Beviláqua - Um Senhor Brasileiro.","L1"]
["Direito","UNICEUB","Clóvis Beviláqua Internacionalista e Pacifista","L3"]
["Direito","PUC-SP","Clóvis Beviláqua um senhor brasileiro","L1"]
["Direito","UCB","Clóvis Beviláqua, Um Senhor Brasileiro: Depoimento","LNC"]
["Direito","UFRGS","Clovis Bevilaqua: um senhor brasileiro","LNC"]
["Direito","PUC-SP","CLT e Legislação Complementar em Vigor","L2"]
["Direito","UFPE","COBRANÇA DE ÁGUA: UMA NOVA FISCALIDADE - OS (DES)CAMINHOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL","L2"]
["Direito","FDV","Código Brasileiro de Defesa do Consumidor II","L2"]
["Direito","PUC-SP","Código Civil Anotado","L2"]
["Direito","USP","CÓDIGO CIVIL COMENTADO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Código Civil Comentado - 8. ed., atualizada até 12.7.2011","L2"]
["Direito","UNESP","Código Civil Comentado - 8. ed., atualizada até 12.7.2011","L1"]
["Direito","UNESP","Código Civil Comentado - 9. ed","L1"]
["Direito","PUC-SP","Código Civil Comentado - 9. ed.","L2"]
["Direito","UFSM","CODIGO CIVIL INTERPRETADO","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Código Civil Interpretado","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República","L3"]
["Direito","UERJ","Código Civil interpretado conforme a Constituição da República","L3"]
["Direito","UERJ","Código Civil interpretado conforme a Constituição da República","L4"]
["Direito","UNESA","Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República","L1"]
["Direito","UNESP","Código Civil Interpretado: artigo por artigo, paragrafo por paragrafo - arts.\n966 a 1051","L1"]
["Direito","FUMEC","Código das famílias comentado","L3"]
["Direito","PUC-MG","Código das Famílias Comentado","L3"]
["Direito","USP","CÓDIGO DAS FAMÍLIAS COMENTADO","L4"]
["Direito","UGF","Código das Famílias Comentado. 2a ed. Revista e atualizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Código de defesa do consumidor comentado","L2"]
["Direito","ITE","Código de Defesa do Consumidor interpretado","L1"]
["Direito","PUC-SP","Código de Defesa do Consumidor interpretado","L2"]
["Direito","UPM","Código de Defesa do Consumidor: 20 anos.","L4"]
["Direito","UPM","Código de Defesa do Consumidor: 20 anos. ","L4"]
["Direito","UNIVALI","Código de defesa e proteção do consumidor e legislação correlata ","LNC"]
["Direito","USP","CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA CARTÓRIOS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Código de Processo Civil - com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC","LNC"]
["Direito","UFRGS","CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL  Comentado artigo por artigo","L2"]
["Direito","UFMG","Código de Processo Civil Anotado","LNC"]
["Direito","UFRGS","Codigo de processo civil comentado ","L2"]
["Direito","PUC-SP","Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante","L2"]
["Direito","UNESP","Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 12. ed","L1"]
["Direito","PUC-SP","Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 12. ed.","L2"]
["Direito","UNIPAR","Código de Processo Civil Comentando: com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Código de processo civil interpretado e anotado","L2"]
["Direito","UFPR","Código de Processo Civil. Comentado artigo por artigo. 4ª ed","L2"]
["Direito","FADISP","Código de Processo Penal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Código de Processo Penal comentado","L2"]
["Direito","UNISC","Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata","L4"]
["Direito","UNESA","Código eleitoral comentado e legislação complementar","L1"]
["Direito","UNIFOR","Código Florestal - 45 anos - Estudos e Reflexões","L3"]
["Direito","UFBA","CODIGO FLORESTAL - Desafios e Perspectivas","L4"]
["Direito","UNICEUB","Código Florestal 45 anos Estudos e Reflexões","L2"]
["Direito","PUC-RS","Código Florestal 45 anos Estudos e Reflexões - \"Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental\"","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Código Florestal 45 Anos: Estudos e Reflexões","L4"]
["Direito","UPM","Código Florestal 45 anos: estudos e reflexões. ","L4"]
["Direito","UNAERP","Código Florestal Comentado e Anotado","L4"]
["Direito","UNICEUB","Código Florestal desafios e perspectivas","LNC"]
["Direito","UEA","Código Florestal: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Código Florestal: Desafios e Perspectivas","L4"]
["Direito","UPM","Código Florestal: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UEA","Código Florestal: em defesa das nossas florestas e do nosso futuro","L4"]
["Direito","UPM","Código Florestal: em defesa das nossas florestas e do nosso futuro; Reforma do Código Florestal: limites jurídicos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Código Penal comentado","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Código Penal interpretado","L2"]
["Direito","PUC-SP","Código Tributário Nacional","L2"]
["Direito","UFRN","CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO","LNC"]
["Direito","UEL","Cognição, coisa julgada e execução em sede de arbitragem. Novas concepções a luz da çei 9.307/96","L4"]
["Direito","PUC-SP","Coisa julgada civil (Sérgio Gilberto Porto, 4. ed., São Paulo: RT, 2011)","LNC"]
["Direito","UENP","Coisa julgada e cognição secundum eventum probationes","LNC"]
["Direito","UENP","Coisa Julgada e Execução Individual na Ação Coletiva","LNC"]
["Direito","UENP","Coisa Julgada e Execução Individual na Ação Coletiva","LNC"]
["Direito","UENP","Coisa Julgada e execução individual na ação coletiva; anorama atual das tutelas individual e coletiva","L3"]
["Direito","PUC-SP","Coisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisão","L2"]
["Direito","UFMG","Coisa Julgada Inconstitucional: a Questão da Segurança Jurídica","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Coisa Julgada na Investigação de Paternidade","L2"]
["Direito","FADISP","Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/09","L2"]
["Direito","PUC-SP","Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/09; Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Shimura","L1"]
["Direito","UFRGS","COLABORAÇÃO NO PROCESSO CIVIL Pressupostos sociais, lógicos e éticos","L4"]
["Direito","UERJ","Coleção Cadernos de Soluções Constitucionais - \"Constituição, democracia e supremaciajudicial: direito e política no Brasil Contemporâneo\"","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Cooperação e Igualdade","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Dignidade e Crescimento","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Ética e Poder","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Justiça e Paz","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Natureza e Equílibrio","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Respeito e Convivência","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Responsabilidade e\nEmpreendedorismo","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Cidadania e Liberdade de Escolha - Solidariedade e Gratidão","LNC"]
["Direito","UCAM","Coleção Direito e Desenvolvimento Vol 2","L4"]
["Direito","PUC-SP","Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo","L1"]
["Direito","UNB","Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Internacional","L3"]
["Direito","UFPR","Coletânea de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Coletânea de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UFMT","COLETÂNEA DE DIREITO INTERNACIONAL","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Coletânea de Manifestações da Consultoria-Geral da União","L2"]
["Direito","UNB","Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 7)","L2"]
["Direito","UFPE","Coletânea do direito das obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Coletânea Educação Juridica","L1"]
["Direito","UFU","Coletânea Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico","L4"]
["Direito","UNB-DH","Colonialismo cultural e a formação de professores para a educação infantil; Biopolítica, escola e resistência: infâncias para a formação de professores","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Colóquio da Pesquisa Jurídica Panorama da Pesquisa em Direito. ","L4"]
["Direito","USP","COLÓQUIO DE PESQUISA – 2011. PANORAMA DE PESQUISA EM DIREITO, 2","L4"]
["Direito","USP","COLÓQUIO DE PESQUISA – 2011. PANORAMA DE PESQUISA EM DIREITO, 2.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Combate ao Trabalho","L4"]
["Direito","PUC-PR","Combate ao Trabalho Infantil nos planos global, regional e local.","LNC"]
["Direito","UI","Comentário à Lei do Mandado de Segurança– Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009; Comentário à Lei do Mandado de Segurança– Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009","L4"]
["Direito","UNESA","Comentário aos artigos 21, 22 e 23 da Lei n. 12.016 (Mandado de Segurança Coletivo); Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei n. 12.016/2009 comentada","L1"]
["Direito","UERJ","Comentários à CLT","L2"]
["Direito","UERJ","Comentários à Constituição Federal de 1988 - \"Dos Estados federados\"","L2"]
["Direito","FEESR","Comentários a Declaração Universal dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UNISINOS","Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional","L4"]
["Direito","FDV","Comentários à Lei Antidrogas","L1"]
["Direito","UNAERP","Comentários à Lei da Improbidade Administrativa","L2"]
["Direito","UI","Comentários à lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.;\nComentários à lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429, de 02 de junho de 1992","L4"]
["Direito","UI","Comentários à Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429 de 02 de jundo de 1992; Comentários à Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429 de 02 de jundo de 1992","L4"]
["Direito","UNIPAR","Comentários à Lei de Improbidade Administrativa.; Comentários à Lei de Improbidade Administrativa","L2"]
["Direito","PUC-SP","Comentários à Lei de Improbidade administrativa: Lei 8.429, de\n02 de junho de 1992","LNC"]
["Direito","UI","Comentários à Lei de Improbidade Administrativa; Comentários à Lei de Improbidade Administrativa","L4"]
["Direito","FDV","Comentários à Lei de Mandado de Segurança","L1"]
["Direito","UEL","Comentários a lei de registro publico","L2"]
["Direito","UFMG","Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal","L4"]
["Direito","UFMG","Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal","L4"]
["Direito","UNB","Comentários à lei de responsabilidade fiscal","L2"]
["Direito","USP","COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL","L4"]
["Direito","USP","COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL","L4"]
["Direito","UGF","Comentários à Lei do Inquilinato","L2"]
["Direito","UNIPAR","Comentários à Lei do Mandado de Segurança","L3"]
["Direito","UI","Comentários à Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009","L4"]
["Direito","UI","Comentários à Lei do Mandado de Segurança; Comentários à Lei do Mandado\nde Segurança","L4"]
["Direito","UNIPAR","Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública","L3"]
["Direito","UNIPAR","COMENTÁRIOS À LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS; COMENTÁRIOS À LEI\nDOS REGISTROS PÚBLICOS","L3"]
["Direito","UNICAP","Comentários à Nova  Lei Eleitoral - Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009","L2"]
["Direito","UNIMAR","Comentários à nova lei de defesa da concorrência","L2"]
["Direito","UPM","Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência: Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.","L4"]
["Direito","UFC","Comentários à nova lei do mandado de segurança","L4"]
["Direito","UFPE","Comentários à nova lei do mandado de segurança","L1"]
["Direito","UNICAP","Comentários à nova lei do mandado de segurança","L1"]
["Direito","UFPE","Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas","L1"]
["Direito","PUC-SP","Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da","L2"]
["Direito","UNIPAR","Comentários à nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública","L3"]
["Direito","UFPE","Comentários à Nova Lei Eleitoral - Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009","L2"]
["Direito","UEA","Comentários ao art. 10 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Direito dos tratados: comentários á Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).","L4"]
["Direito","UEA","Comentários ao art. 2° da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)","L4"]
["Direito","ITE","Comentários ao artigo XIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos;\nCOMENTÁRIOS À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","UERJ","Comentários ao Código Civil","L2"]
["Direito","UFRGS","Comentarios ao Codigo de Defesa do consumidor","L2"]
["Direito","FADISP","Comentários ao Código de Processo Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Comentários ao Código de Processo Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Comentários ao Código de Processo Civil - 2.ª edição;","L2"]
["Direito","UFC","Comentários ao Código Tributário nacional","L3"]
["Direito","UENP","Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial","L2"]
["Direito","UFAL","Comentários ao Estatuto da OAB","L2"]
["Direito","PUC-MG","Comentários ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais","L2"]
["Direito","UNISINOS","Comentários ao Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RS","L2"]
["Direito","FMU-SP","Comentários ao Livro III (Do direito das coisas) - Código Civil interpretado","L1"]
["Direito","UPM","Comentários ao Modelo Econômico da\nConstituição Brasileira e o Paradigma Liberal; Direito Constitucional Contemporâneo ? Homenagem ao professor Michel\nTemer, 1, São Paulo, Quartier Latin","L4"]
["Direito","UFPR","Comentários ao novo Código Civil - Do Direito de Família. Do Direito Pessoal. Das Relações de Parentesco","L3"]
["Direito","FDV","Comentários às Súmulas Vinculantes","L2"]
["Direito","UFES","Comentários às Súmulas Vinculantes como pesquisa sobre a regra do art. 52 X da CF","L4"]
["Direito","FADISP","Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial; Código de Processo Penal","L1"]
["Direito","PUC-MG","Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC","L2"]
["Direito","UFU","Comentários dos artigos 92 ao 101 da Constituição Federal de 1988; Constituição da República Federativa do Brasil Interpretada","L2"]
["Direito","PUC-SP","Comentários e anotações aos arts. 1º a 15, 129 a 131 e 175 a 182 do Código Tributário Nacional","L1"]
["Direito","PUC-RS","Comentários em torno das reformas no âmbito do direito criminal e direito administrativo atinentes à Lei de Trânsito. O Tribunal do Juri e os Delitos de Trânsito (dolo eventual ou culpa consciente)","L2"]
["Direito","UFPE","Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal","L1"]
["Direito","UCAM","Comercio e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro","L2"]
["Direito","UFPR","Comércio internacional & crédito documentário: segurança jurídica e transação comercial internacional","L4"]
["Direito","UFPR","Comissões parlamentares de inquérito. Limites às restrições aos direitos fundamentais","L3"]
["Direito","PUC-RS","Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites","L2"]
["Direito","UERJ","Commentario romano al nuovo diritto delle società - \"Commento ao art. 2380 e aos artt. L309-octies L309 noviesdecies\"","L3"]
["Direito","PUC-SP","Common law, civil law and the future of categories","LNC"]
["Direito","UNISC","Como a ética discursiva pode ajudar na efetividade do processo civi; Constitucionalismo contemporaneo: novos desafios","L4"]
["Direito","CESUPA","Como Decidem os Juizes: o attitudinal model e a Suprema Corte dos EUA","L4"]
["Direito","UCS","Como se preparar para o exame da Ordem - 1ª fase : ambiental","L2"]
["Direito","FADISP","Como se preparar para o Exame de Ordem","L2"]
["Direito","UFPB","Comparative Law as Transnational Law - A Decade of the German Law Journal","L2"]
["Direito","PUC-MG","Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos Referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais","L1"]
["Direito","PUC-SP","Compêndio de ........","L2"]
["Direito","FEESR","Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L3"]
["Direito","FGV","Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L4"]
["Direito","PUC-SP","Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L1"]
["Direito","UFRN","Compêndio de ética jurídica moderna","L4"]
["Direito","USP","COMPÊNDIO DE ÉTICA JURÍDICA MODERNA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito","L2"]
["Direito","UEA","Compensação de Reserva Legal Florestal e suas Modalidades: Servidão Florestal e Cota de Reserva Legal; Código Florestal: desafios e perspectivas. ","L4"]
["Direito","PUC-PR","COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA: UM DOS MODOS DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL","L4"]
["Direito","PUC-PR","Compensação Finsocial/Cofins e Mandado de Segurança","LNC"]
["Direito","UERJ","Competência cível da justiça federal","L2"]
["Direito","UNESA","Competência Cível da Justiça Federal","L1"]
["Direito","FUFSE","COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR LITÍGIOS SINDICAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO?","L3"]
["Direito","UNISAL","Competência e as diretrizes da PNRS: conflitos e critérios de harmonização entre as demais legislações e normas.","L3"]
["Direito","UNISAL","Competência e conflitos normativos ambientais nos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente.","L3"]
["Direito","PUC-SP","Competência e conflitos normativos ambientais nos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente; Lei de Política Nacional do Meio Ambiente - 30 Anos","L1"]
["Direito","PUC-SP","Competência e diretrizes da PNRS: conflitos e critérios de harmonização entre as demais legislações e normas; Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos","L2"]
["Direito","UFPA","Competência para dirimir disputas sobre direitos indígenas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.; Direitos Humanos e Democracia Inclusiva,","L4"]
["Direito","ESDHC","Competência Tributária","L1"]
["Direito","UFMG","Competência Tributária","L4"]
["Direito","UFPA","Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais; Federalismo Fiscal - Questões Contemporâneas","L4"]
["Direito","FDMC","Competência Tributária: XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT - em Homenagem ao Professor e Jurista Alberto Pinheiro Xavier ","L4"]
["Direito","PUC-PR","Competências ambientais - 1ª edição","L2"]
["Direito","PUC-PR","Competências Ambientais - 2ª edição","L2"]
["Direito","PUC-PR","Competências Ambientais - 3ª edição","L2"]
["Direito","UNIFOR","Competências Federativas: na Constituição e nos Precedentes do STF","L4"]
["Direito","PUC-SP","Competências para","L2"]
["Direito","ITE","Competências para legislar sobre \"turismo\": uma proposta interdisciplinar; Estado Constitucional e organização do poder","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Competition law in Brazil","L4"]
["Direito","UNIMAR","Competition law in Brazil","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Compra e venda de imóvel no Brasil","L2"]
["Direito","UNESA","Compromisso de Ajustamento de Conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC; Tutela Jurisdicional Coletiva","L1"]
["Direito","PUC-PR","Computação Forense","L2"]
["Direito","UNB","COMUNICAÇÃO & POLÍTICA - CAPITAL SOCIAL, RECONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO PUBLICA","L3"]
["Direito","FEESR","Comunicação social brasileira: direito e efetividade","L4"]
["Direito","UNISC","Comunicação, constituição e a informação nas relações de consumo; Balcão do Consumidor: relações de consumo","L4"]
["Direito","UNIPAC","Conceito de normal fundamental em Hans Kelsen e Norberto\nBobbio","L4"]
["Direito","UFRGS","CONCEITO DE RENDA E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS","L4"]
["Direito","UENP","Conceito jurídico da pessoa com deficiência","L2"]
["Direito","UENP","Conceito Jurídico de pessoas com deficiência: Por uma sistematização das Políticas Públicas","L2"]
["Direito","UNISC","Conceituação de serviço público e interesse local: imprescindiblidade da participação em nível local. Espaço Local, cidadania e políticas públicas. Tomo 2","L3"]
["Direito","PUC-PR","Concepção contemporânea de direitos humanos: desafios e perspectivas.","L2"]
["Direito","UNIPAR","Concessao de liminar na Nova Lei do Mandado de Seguranca.; O Novo Mandado de Seguranca. Estudos sobre a Lei 12.016/2009","L4"]
["Direito","UERJ","Concessão de rodovias - Encontro Jurídico sobre concessão de rodovias","L2"]
["Direito","UNISINOS","Concessão de Rodovias Responsabilidade Civil","L4"]
["Direito","UFPR","Concessão de Rodovias Responsabilidade Civil. Maringá","L2"]
["Direito","FGV","Concessão de Rodovias. Aspectos Jurídicos e Econômicos Relevantes","L4"]
["Direito","UFPR","Concessão de Rodovias. Encontro Jurídico sobre concessão de Rodovias","L3"]
["Direito","UFPR","Concessão de Rodovias. Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","PUC-PR","CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Estado, Iniciativa Privada e desenvolvimento sustentável","L4"]
["Direito","PUC-SP","Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Concessões de rodovias - Encontro Jurídico sobre concessão de rodovias","L2"]
["Direito","PUC-SP","Concessões de Serviço Público: a equação econômico financeira dos contratos.","L2"]
["Direito","UFMG","Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Judiciária Nacional","L3"]
["Direito","FDV","Conciliação e Mediação: estruturação da política judiciária nacional - CNJ","L3"]
["Direito","FADISP","Conciliação em juízo","L2"]
["Direito","PUC-PR","Conciliação, execução e efetividade nas ações civis públicas","L3"]
["Direito","UNB-DH","Conclusão do livro Brasília Informal; Brasília Informal","L4"]
["Direito","UNICEUB","Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado","L2"]
["Direito","PUC-PR","Concorrência e tributação no setor de bebidas frias","L3"]
["Direito","UNISAL","Concretização da proteção integral: prevenção e erradicação da exploração sexual da criança e do adolescente.","L3"]
["Direito","ITE","Concretização de políticas públicas na perspectiva da desneutralização do poder judiciário, in Direitos fundamentais sociais","L3"]
["Direito","UNINOVE","CONCURSO DA MAGISTRATURA - NOÇOES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇAO HUMANISTICA","L2"]
["Direito","PUC-SP","Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística","L1"]
["Direito","UFPR","Condenação e cumprimento de sentença","L2"]
["Direito","UNIVALI","Condenação e Cumprimento de Sentença","L4"]
["Direito","UENP","CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO","L4"]
["Direito","UEL","Condicionantes jurisdicionais afetas ao processoa arbitral","L3"]
["Direito","UNISC","Condições e Possibilidades da Função Social da Cidade no Brasil; SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL URBANA","L4"]
["Direito","FADISP","Condomínio Edilício","L2"]
["Direito","PUC-SP","Condomínio Edilício; 10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas","L1"]
["Direito","UFC","Condutas anti-sindicais e implosão real da liberdade sindical","L3"]
["Direito","UFRJ","Conferência livre sobre segurança pública: um relato de experiência com presos da carceragem do Rio de Janeiro. In: GUINDANI, Miriam. (Org.). O acesso à justiça vias práticas restaurativas. 1ed.Rio de Janeiro: FND/UFRJ, 2011, v. , p. 182-193. ","LNC"]
["Direito","FMU-SP","Confiança contratual","L3"]
["Direito","PUC-SP","Confiança contratual","L2"]
["Direito","PUC-SP","Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS etc)","L1"]
["Direito","PUC-RS","CONFLITOS DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO A aplicação da Lei 11.340/2006 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre - RS","L4"]
["Direito","CEUMAR","Conflitos entre direito à imagem, liberdade de informação e direito à informação","L4"]
["Direito","PUC-RS","Conflitos Sociais e Perspectivas da paz - \"A Investigação Policial no Brasil\"","L4"]
["Direito","UNB","CONFLITOS, DIREITOS E MORALIDADES EM PERSPECTIVA COMPARADA","L3"]
["Direito","UGF","Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada.","L4"]
["Direito","UGF","Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada.v, 2","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Conflitualidade social, violência e novos mecanismos institucionais de administração de conflitos-juizados especiais criminais e juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher","L4"]
["Direito","UCS","Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental","L3"]
["Direito","UFMG","Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos","L4"]
["Direito","UNAERP","Congresso Nacional do Conpedi","L3"]
["Direito","UFAL","Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduaçao","L4"]
["Direito","UFAL","Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduaçao","L4"]
["Direito","UFAL","Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduaçao","L4"]
["Direito","UFSC","Conhecer Direito I","L3"]
["Direito","PUC-RS","Conhecimento Retórico na Prática e na Teoria Crítica do Direito - Tradução de livro (Rhetorical Knowledge in Legal Practice and Critical Legal Theory)","L2"]
["Direito","UFMT","CONHECIMENTO TRADICIONAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. CONEXÃO NECESSÁRIA PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA","L3"]
["Direito","PUC-SP","Conocimiento, verdad y derecho; Derecho Tributario - Tópicos Contemporáneos","L4"]
["Direito","FMU-SP","Conpedi: Relações privadas e democracia","L4"]
["Direito","FDMC","Conpedi; Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed. Florianópolis: Editora Boiteux","L4"]
["Direito","PUC-RS","Conselho de controle de atividades financeiras - COAF: limite constitucional do poder de atuação","L2"]
["Direito","UERJ","Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira","L3"]
["Direito","UNISC","Conselho Tutelar como forma de participação popular; Democracia, pluralismo e pensamento crítico","L4"]
["Direito","UNISC","Conselho Tutelar e Acesso à Justiça: instrumentos de garantia dos direitos da criança e do adolescente; Estado, Política e Direito: Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNESA","Conselhos de Meio Ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L2"]
["Direito","UNISC","Conselhos de Meio Ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UENP","Consenso de Washington versus Consenso de Pequim: Estratégias de Brasil, Argentina e China na década de 1990","L4"]
["Direito","UNICEUB","Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNESA","Considerações acerca de uma maior eficiência na realização dos serviços públicos na  administração pública brasileira pós-reforma: relação qualitativa entre Estado e Sociedade no que tange a teoria habermasiana acerca da participação social na prestação do; Espaço local, cidadania e políticas públicas","L2"]
["Direito","UNISC","CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA PÓS-REFORMA: relação qualitativa entre Estado e Sociedade no que tange a teoria habermasiana acarca da participação social na prestação. Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","FDSM","Considerações acerca do recurso de agravo projetado; PROCESSO CIVIL EM MOVIMENTO - Diretrizes para o Novo CPC","L2"]
["Direito","UEL","Considerações críticas sobre a limitação dos efeitos retroativos em decisão de inconstitucionalidade de matéria tributária pelo STF","L3"]
["Direito","UNESA","Considerações Hermenêuticas sobre os princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Participação Política","L2"]
["Direito","UNISC","Considerações Hermenêuticas sobre os princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Participação Política","L3"]
["Direito","UNIMEP","Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável; Licitações e contratações públicas sustentáveis","L4"]
["Direito","UNIMEP","Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentávelConsiderações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável; Licitações e contratações públicas sustentáveis","L4"]
["Direito","PUC-SP","Considerações sobre a medida cautelar de arresto","L3"]
["Direito","UNIPAR","Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.; Doutrinas essenciais - Processo Civil","L2"]
["Direito","UNIMAR","Considerações sobre as medidas fiscais estabelecidas para fazer frente às crises econômicas","L4"]
["Direito","PUC-SP","Considerações sobre mecanismos disciplinares, poder, direito e\nidentidade em Foucault; Direito na Modernidade: ensaios sobre temas filosóficos atuais","L3"]
["Direito","CESUPA","Considerações sobre o consequencialismo judicial brasileiro: o caso da ausência de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias","L4"]
["Direito","UENP","CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER JUDICIÁRIO","LNC"]
["Direito","UNISC","Considerações sobre o tratamento de conflitos sociais: do consenso hobbesiano induzido ao consenso construído pela prática da mediação; Direitos Sociais e Políticas Públicas: deafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UNIMEP","Considerações Sobre os Recursos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública à Luz das Experiências Verificadas nos Juizados Especiais Federais; Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma visão sistêmica da Lei N. 12.153/2009","L4"]
["Direito","FDMC","Consórcio de empregadores urbanos: flexibilização com dignidade e inclusão social","L4"]
["Direito","UFMG","Constitucional Courts as Positive Legislators: a Comparative Law Study","L4"]
["Direito","FGV","Constitucionalism, multilevel trade governance and international economic law","L4"]
["Direito","UNISC","Constitucionalismo Contemporâneo. Desafios e Perspectivas","L4"]
["Direito","UNISC","Constitucionalismo Contemporâneo: Debates acadêmicos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UNISC","Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos","L4"]
["Direito","UNISC","Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios","L4"]
["Direito","PUC-PR","CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA E OS SISTEMAS GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UGF","Constitucionalismo Democrático e Governo das Razões","L4"]
["Direito","UFF","Constitucionalismo democrático e governo das razões;","L4"]
["Direito","UGF","Constitucionalismo democrático e governo das razões;","L4"]
["Direito","UFSM","CONSTITUCIONALISMO E ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constitucionalismo e cidadania   por uma jurisdição constitucional democrática","L4"]
["Direito","FDSM","Constitucionalismo e Democracia","L3"]
["Direito","PUC-MG","Constitucionalismo e Democracia","L4"]
["Direito","UFSM","CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA","L3"]
["Direito","UFSM","Constitucionalismo e democracia","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constitucionalismo e Democracia: Por uma Justiça Constitucional Democrática","L4"]
["Direito","UFMG","Constitucionalismo e História do Direito","L4"]
["Direito","UERJ","Constitucionalismo e História do Direito - \"Pequeno ensaio sobre a injustiça: memórias secas de um Tribunal de Segurança Nacional\"","L2"]
["Direito","FDSM","Constitucionalismo e ideologia (uma discussão cinematográfica); Direito, filosofia e arte","L3"]
["Direito","UFRJ","Constitucionalismo e institucionalismo Latino Americano: Desafios da sustentabilidade.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","ITE","CONSTITUCIONALISMO E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: O MUNDO DO TRABALHO NA CF DE 1988 E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS","L3"]
["Direito","UNISINOS","Constitucionalismo em tempos de Globalização","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Constitucionalização do Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UGF","Constitucionalização do Direito Administrativo: o princípio da juridicidade, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidade das agências reguladoras","L3"]
["Direito","UNISC","CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: uma abordagem acerca dos paradigmas modificativos (materiais e processuais) pós-1988; PROCESSO CIVIL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: debates materiais e  processuais e formas de solução de conflitos no espaço público","L3"]
["Direito","UFRGS","Constitucionalización del derecho internacional","LNC"]
["Direito","UERJ","Constituição & ativismo judicial: Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial - \"Os intérpretes e a tradução da Constituição: duplicidade do lagos e bricolage na construção do sentido normativo\"","L2"]
["Direito","ITE","Constituição (classificação); Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Constituição brasileira e sucessão internacional; contratos internacionais e consumidores nas américas e no Mercosul; temas de direito internacional privado no projeto do novo CPC","L2"]
["Direito","PUC-PR","Constituição Cosmopolita: um possível nomos jurídico","L2"]
["Direito","UNB","CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, JUSTIÇA SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO","L4"]
["Direito","PUC-MG","Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho","L4"]
["Direito","UFMG","Constituição da República e Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho","L4"]
["Direito","PUC-SP","Constituição da República Federativa do Brasil","L1"]
["Direito","UENP","CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA","L4"]
["Direito","UFRJ","Constituição e Anistia: Uma Análise do Discurso do STF no Julgamento da ADPF n.153, 2012. In: CONPEDI/UFF. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","UFPR","Constituição e ativismo judicial","L2"]
["Direito","UNIFOR","Constituição e ativismo judicial","L2"]
["Direito","UNIVALI","CONSTITUIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL","L4"]
["Direito","UNESA","Constituição e Ativismo Judicial - Uma perspectiva interdisciplinar","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição e ativismo judicial limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial ","L4"]
["Direito","UGF","Constituição e ativismo judicial.  Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial.  Rio de janeiro: Lumen Juris, 2011.","L4"]
["Direito","UFF","Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial; Constituição e\nativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial","L4"]
["Direito","UFG","Constituição e Concretização da Democracia: Direitos das Coletividades e Devires Minoritários.; A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo","L2"]
["Direito","UFPE","Constituição e Constitucionalismo","L4"]
["Direito","UNICAP","Constituição e Constitucionalismo","L1"]
["Direito","UNICAP","Constituição e Constitucionalismo","L3"]
["Direito","USP","CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO","L4"]
["Direito","UPM","Constituição e Constitucionalismo. ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição e Desigualdade","L3"]
["Direito","UNISINOS","Constituição e Desigualdade","L3"]
["Direito","UNESA","Constituição e direito europeu: Lições para a efetividade dos direitos humanos na América Meridional; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L2"]
["Direito","ITE","CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERGENTIUM.A DUCTILIDADE PROHOMINE E O POSSIVEL IUS COMMUNE PARA OS DESAFIOS JURIDICOS CONTEMPORANEOS; DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Constituição e direitos fundamentais. Estudos em torno dos fundamentos do direito público e do direito privado","L4"]
["Direito","PUC-RS","Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado","L2"]
["Direito","PUC-SP","Constituição e Legislação de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UNIVALI","Constituição e Política na Atualidade","L4"]
["Direito","UNISC","Constituição e Política: avanços e retrocessos desfiadores para um novo sujeito político; Constituição e política: na atualidade","L3"]
["Direito","UNISC","Constituição e política: na atualidade","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Constituição e Processo","L4"]
["Direito","UFSM","Constituição e processo","L4"]
["Direito","PUC-MG","Constituição e Processo - Uma Análise Hermenêutica da (Re)Construção dos Códigos","L4"]
["Direito","UGF","Constituição e Processo - Uma Análise Hermenêutica da Reconstrução dos Códigos. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012. ","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Constituição e processo entre o direito e a política","L4"]
["Direito","UFRJ","Constituição e Processo entre o Direito e a Política. Rio de Janeiro: Editora Fórum Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2011. 234p . \nPalavras-chave: Jurisdição Constitucional; STF; Direitos Fundamentais.","LNC"]
["Direito","UFSM","Constituição e Processo. ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição e Processo. Entre Direito e a Política.","L1"]
["Direito","UFMG","Constituição e Processo: entre o Direito e a Política","L4"]
["Direito","UFSM","CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA","L4"]
["Direito","PUC-RS","Constituição e Processo: entre o direito e a política - \"Constitucionalismo e Democracia: Breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha\"","L2"]
["Direito","UFMG","Constituição e Processo: uma Análise Hermenêutica da (Re)construção dos Códigos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição e Processo: uma análise hermenêutica dos códigos","L4"]
["Direito","UNIFOR","Constituição econômica brasileira história e política","L4"]
["Direito","UNESP","Constituição Federal Comentada e legislação constitucional - 3. ed","L1"]
["Direito","PUC-SP","Constituição Federal Comentada e legislação constitucional - 3. ed.","L2"]
["Direito","UNIPAR","Constituição Federal Comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais","L3"]
["Direito","PUC-SP","Constituição Federal e Comunicação Social: Convergências e\nDivergências; Princípios Constitucionais Relevantes","L1"]
["Direito","UFRJ","Constituição Federal e Legislação de Direito Constitucional. ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Constituição Federal e normas constitucionais","L1"]
["Direito","UFU","Constituição Federal Interpretada","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Constituição Federal Interpretada - Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo.","L2"]
["Direito","UFPR","Constituição, democracia e Justiça","L2"]
["Direito","UFPR","Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário","L4"]
["Direito","UFRGS","Constituição, direitos fundamentais e direito privado","L3"]
["Direito","UFU","Constituição, direitos fundamentais e direitos básicos do consumidor; 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Constituição, direitos fundamentais e poder judiciário","L4"]
["Direito","UNIVALI","Constituição, estado e garantismo jurídico: diálogos cruzados","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, Estado e Garantismo Juríico: diálogos cruzados","L3"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, Política e Ordem Internacinal Heterárquica","L3"]
["Direito","ITE","Constituição, Relações Internacionais e Prevalência dos Direitos Humanos;\nDoutrinas Essenciais. Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UCS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica","L4"]
["Direito","UNESA","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica","L3"]
["Direito","UERJ","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - \"Bioética, liberdade e a heurística do medo\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - \"A Memória e as Fontes Morais: horizontes incontornáveis na repersonalização do direito privado\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - \"Judiciário e Políticas Públicas na formação da cidadania brasileira\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica- Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos n.7  ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, sistemas sociais e hermenêutica- Anuário do programa de pós graduação em Direito da Unisinos- n.8","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica- Anuário do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos n. 6","L4"]
["Direito","URI","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos . n.9 ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuario do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. n. 9","L4"]
["Direito","PUC-SP","Constituições da América Latina e Caribe","L3"]
["Direito","UNISINOS","Constituições e Cidadania no Brasil","L4"]
["Direito","UFC","Constituinte e Constituição: A Democracia, o Federalismo, a Crise Contemporânea","L3"]
["Direito","USP","CONSTRUÇÃO CIVIL E DIREITO","L4"]
["Direito","USP","CONSTRUÇÃO CIVIL E DIREITO","L4"]
["Direito","FADISP","construção do abuso de direito nos dez anos do Código Civil brasileiro de 2002","L1"]
["Direito","UCAM","Construção do Papel Regulador do Estado 2011 ","L4"]
["Direito","UFRJ","Construção social de uma acusação criminal: desconstruindo o uso de provas periciais. In: GUINDANI, Miriam. (Org.). O acesso à justiça vias práticas restaurativas. 1ed.Rio de Janeiro: FND/UFRJ, 2011, v. 1, p. 209-235. ","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Construções normativas e códigos da cidade na zona portuária","L3"]
["Direito","UFPR","Construindo Saberes","L3"]
["Direito","UFU","Consulta Popular e Audiência Pública: por um processo administrativo federal dialogado.; XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU","L4"]
["Direito","UEL","Consumidor e superendividamento: prespectiva legislativa ante a ausencia de tutela legal destinada ao tratamento das situações de superendividamento no Brasil","L4"]
["Direito","ITE","Consumo de drogas e saúde pública, a questão dos dependentes\nquímicos no Brasil, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social\nde Direitos","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Consumo e Consumismo- Uma análise crítica","L4"]
["Direito","UNISINOS","Consumo e Sustentabilidade","L3"]
["Direito","UNISAL","Contemporaneidade da prática do bullying-cyberbullying: violência que atinge a dignidade da condição humana.","L3"]
["Direito","PUC-SP","Contemporaneidade da prática do bullying-cyberbullyng: violência que atinge a dignidade da condição humana; Culturas de violência, culturas de paz: da reflexão à ação de educadores, operadores do Direito e defensores dos direitos humanos","L2"]
["Direito","PUC-MG","Contemporaneidade e Trabalho","L4"]
["Direito","FEESR","Contemporaneidade e Trabalho - Aspectos Materiais e Processuais - Estudos em Homenagem aos 30 anos da AMATRA","L4"]
["Direito","FDMC","Contemporary private law. ","L4"]
["Direito","ITE","Conteúdo essencial dos direitos fundamentais das pessoas com\ndeficiência, in Estudos de Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-RS","Contexto e Caminhos do Terceiro Setor","L1"]
["Direito","UFG","Contornos de uma arquitetura cidadã para o Estado: importância e limites da progressividade tributária no imposto territorial rural; Melhores Trabalhos de\nIniciação Científica da UFG de 2009 a 2010","L4"]
["Direito","UNISINOS","Contra o Absoluto","L4"]
["Direito","UFMG","Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra Kelseniana","L3"]
["Direito","UNISINOS","Contract Law","L4"]
["Direito","FUFSE","CONTRADITÓRIO; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L3"]
["Direito","UNIFOR","Contrapontos: Democracia, República, e Constituição no Brasil","L4"]
["Direito","UNINOVE","CONTRATACION INFORMATICA Y TELEMATICA ","L4"]
["Direito","PUC-PR","Contrato administrativo.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contrato de Factoring - cláusulas nulas e anuláveis na antecipação de recebíveis (...) e outras polêmicas na defesa do faturizado","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contrato de Factoring.; Contrato de Factoring - cláusulas nulas e\nanuláveis na antecipação de recebíveis, meios processuais de defesa do faturizado e outras polêmicas","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contrato de Fiança","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contrato de Seguro contra sequestro; Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos - Volume VI","L2"]
["Direito","PUC-MG","Contrato de Seguro de Automoveis","L2"]
["Direito","UNICAP","Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol","L2"]
["Direito","FUMEC","Contratos","L2"]
["Direito","PUC-MG","Contratos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contratos Administrativos de Obras e o Problema de sua alteração; Direito e infraestrutura","L3"]
["Direito","PUC-SP","Contratos alternativos de trabalho; Gestão estratégica de pessoas - Conceitos e tendências","L1"]
["Direito","PUC-SP","Contratos coligados; Teoria geral dos contratos","L1"]
["Direito","PUC-SP","Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas; Teoria Geral dos Contratos","L1"]
["Direito","UFRN","Contratos de Petróleo. Concessão e Partilha: propostas e leis para o Pré-Sal","L4"]
["Direito","UERJ","Contratos de petróleo: concessão & partilha propostas e leis para o pré-sal - \"Quarta rodada: mutações do direito internacional do petróleo\"","L3"]
["Direito","PUC-SP","Contratos de trespasse com cláusula de transferência de acervo técnico ou de capacidade técnico-operacional; Direito e Infraestrutura","L2"]
["Direito","FMU-SP","Contratos difusos e coletivos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Contratos difusos e coletivos - a função social do contrato","L2"]
["Direito","FADISP","Contratos- Direito Civil e empresarial;","L2"]
["Direito","PUC-PR","Contratos e Procedimentos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor","L2"]
["Direito","UFPE","Contratos Eletrônicos: a Boa-Fé Objetiva e a Autonomia da Vontade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Contratos eletrônicos; Teoria Geral dos Contratos","L1"]
["Direito","UPM","Contratos empresariais e mercado de consumo: reflexões a partir de um estudo de caso; Estado e Economia. Estudos em homenagem a Ademar Pereira","L4"]
["Direito","UNISC","Contratos imobiliários e o Código de Defesa do Consumidor; Balcão do Consumidor: relações de consumo","L2"]
["Direito","FADISP","Contratos Relacionais","L3"]
["Direito","UNIRITTER","Contratos. Conceito e evolução. In: LOTUFO, Renan; NANNI,\nGiovanni Ettore. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo:\nAtlas, 2011. pp. 23-66","L2"]
["Direito","UCS","Contribuição da pós-graduação brasileira para o desenvolvimento sustentável - CAPES na Rio+20","L4"]
["Direito","UFSC","Contribuições à gestão no judiciário catarinense [Recurso eletrônico]","L4"]
["Direito","FADISP","Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico","L3"]
["Direito","PUC-SP","Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Federação; Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária","L3"]
["Direito","UERJ","Contribuições Previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recusrsos Fiscais - \"Multas - Contribuições Previdenciárias\"","L2"]
["Direito","UPM","Contribuinte; Dicionário brasileiro de direito constitucional","L4"]
["Direito","UCS","Contribution from brazilian postgraduate studies to sustainable development - CAPES at Rio+20","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Contributo para uma discussão. Direito Administrativo e Direitos Fundamentais Diálogos Necessários - \"Os direitos sociais entre proibição de retrocesso e \"Avanço\" do poder judiciário?\"","L2"]
["Direito","FDMC","Contributos em homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton","L4"]
["Direito","UERJ","Contributos em Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton - \"Princípio do devido processo legal\"","L2"]
["Direito","UCAM","CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO INGLÊS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI","L3"]
["Direito","UCAM","CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS","L4"]
["Direito","IDP","Controle abstrato da constitucionalidade","L4"]
["Direito","UNB","Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO","L2"]
["Direito","USP","CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS","L4"]
["Direito","UNIPAC","Controle acionário: corpus at anima","L1"]
["Direito","ITE","Controle concentrado de constitucional à razoável duração, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de\ntemas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","UNISC","Controle da Administração pública e ativismo judicial: aspectos críticos;  Fuentes del derecho admonostrativo: tratados internacionales, contratos como regla de derecho, jurisprudencia, doctrina y precedente\nadministrativo","L4"]
["Direito","UGF","Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências Reguladoras","LNC"]
["Direito","UFES","Controle de Constitucionalidade","L4"]
["Direito","UNB","Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNISINOS","Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendesrers","L4"]
["Direito","PUC-SP","Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais","L2"]
["Direito","ITE","CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS","L2"]
["Direito","ITE","Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade - o caso\nbrasileiro da Lei de Anistia; Direito constitucional internacional dos direitos humanos","L2"]
["Direito","PUC-RS","Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Gilmar Mendes - \"Direitos Fundamentais, Deveres de Proteção e Proporcionalidade: notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria penal\"","L2"]
["Direito","ITE","Controle de constitucionalidade nas constituições brasileiras, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","FDV","Controle de Constitucionalidade para Concursos","L1"]
["Direito","PUC-MG","Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário","L4"]
["Direito","UFU","CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO","L4"]
["Direito","PUC-RS","Controle e cultura nos espaços urbanos de exercício livre da cidadania","L4"]
["Direito","UFG","Controle externo dos orçamentos públicos: efeitos sob os contratos administrativos de obras públicas; Orçamentos Públicos e Direito Financeiro","L2"]
["Direito","FDMC","Controle externo: estudos temáticos","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Controle Judicial das Políticas Públicas; A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.","L1"]
["Direito","ITE","Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários","L2"]
["Direito","UERJ","Controvérsias da conceituação da responsabilidade ambiental","L3"]
["Direito","UERJ","Controvérsias jurídico contábeis - \"Evolução do RTT e Perspectivas\"","L2"]
["Direito","USP","CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS (APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS)","L4"]
["Direito","UERJ","Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamntos) - \"As normas de  convergência contábeis e seus reflexos para os contribuintes\"","L3"]
["Direito","PUC-PR","Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: inovações, alcance e impacto.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: inovações, alcance e impacto; Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência","L1"]
["Direito","FDSM","Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional; Estatuto da criança e do adolescente - 20 anos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Convencionalidade das Leis de Anistia","L2"]
["Direito","UENP","Convenções sobre direitos humanos no Brasil","L4"]
["Direito","ITE","Convenções sobre direitos humanos no Brasil, in Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional","L3"]
["Direito","UFRJ","Convergencia Sindical, Movimientos Sociales e Integración Latinoamericana","L4"]
["Direito","PUC-RS","Convergências e divergências na teoria social contemporânea","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Conversando com o Geraldo","L3"]
["Direito","UNISAL","Convivência social condicionada: pressuposto da dignidade da pessoa humana em razão da ética e do direito.","L3"]
["Direito","UCB","Cooperação Internacional e Desenvolvimento: Internacionalização, Cooperação Técnica e Cooperação Científica na Embrapa; relações Internacionais Contemporâneas","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Cooperação internacional no STJ: Comentários à resolução n. 9/2005","L2"]
["Direito","UFMT","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE ARHUS","L4"]
["Direito","UNISINOS","Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal","L4"]
["Direito","PUC-RS","Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - \"Análise Jurídica da Extradição de Battisti: Uma (Re)discussão Sobre os Paradigmasa do Direito Internacional\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - \"Da obrigatoriedade de cooperar e os recursos cabíveis em casos de descumprimento de tratado internacional\"","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº9/2005","L2"]
["Direito","UNISINOS","Cooperation, Comity and Competition Policy","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Cooperativismo Popular","L4"]
["Direito","PUC-RS","Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico - \"Reificação vs. dignidade: revisitando os fundamentos do direito penal a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth\"","L2"]
["Direito","UCB","Corrupção e judiciário: medindo a eficácia do judiciário brasileiro no combate à corrupção; Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha\nSanches","L1"]
["Direito","PUC-RS","Corrupção, dinheiro público e sigilo bancário","L2"]
["Direito","UENP","CORRUPÇÃO: DO PATRIMONIALISMO À “BANALIZAÇÃO DO MAL” POR MEIO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","UNESA","Cotas raciais e a inclusão do outro; Justiça Global: Estado, Cidadania e Polítias Públicas no Mundo Atual","L4"]
["Direito","UEA","Cotidiano, Cidade e Direito Ambiental; Temas Conlemporâneos de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UFF","Courts on screen: e-govemment and the increasy of judicial transparency; E-Governance and Civic Engagement: factors and determinants of e-democracy","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crack, é melhor pensar? Um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre","L4"]
["Direito","UEA","CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI: ASPECTOS JURIDICOS; ÁGUA & DERECHOS HUMANOS","L4"]
["Direito","CEUMAR","Crianças encarceradas: a tensão permanente entre os direitos da personalidade da criança presa junto da mãe e a ineficácia das políticas públicas de promoção humana","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime ao Vivo! As representações sobre o crime e criminosos na imprensa gaúcha","L4"]
["Direito","UFBA","Crime da Poluição: uma responsabilidade do Direito Penal aos Novos Riscos","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas","L4"]
["Direito","UNESA","Crime e estamento: notas sobre a política criminal e o Direito Penal em terrae brasilis;\nDireito penal e democracia","L3"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"(Re)Encontrando o Cemitério dos Vivos ou Quebrando a Barreira do Silêncio: A Experiência no presidio Estadual de Camaquã (RS)\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"A Criminalização da Atividade Empresarial no Brasil: entre conceitos e preconceitos (ou a inabilidade no manejo da Interdisciplinaridade)\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"A ilusão do controle da violência pelo Estado na complexidade atual\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"A velocidade-violência\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Argumentação Retórica: Abordagem Jurídica com Exclusão à Violência\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Dignidade humana: Historicidade, Paradoxos e Perplexidades\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Direito penal médico e consentimento presumido\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Do realismo de esquerda\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Expansão do direito penal e relativização de seus fundamentos\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Expectativa, senso comum e decisão\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Expectativas normativas. celeridade e processo penal: o indevido encontro\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Investigação e prova na cooperação jurídica internacional me matéria criminal: aspectos introdutórios\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Justiça Restaurativa e Sistema Penal: contribuições abolicionistas para uma politica criminal do encontro\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Kant com Lacan, por Sade (?)\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Mas Saberemos, algum dia, quem assina a violência? Um Endereçamento à Justiça nos Rastros de Walter Benjamin e Jacques Derrida\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Memória(s) e testemunho: Um enfoque interdisciplinar\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Metamorfose e extinção: sobre crime e violência\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Para Álem da Estupidez do Direito: Aprendendo com Ruth Chittó\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Que 'paz' é essa? Os signifcados do conflito na cultura jurídica brasileira e a justiça restaurativa no Brasil\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Sobre jurisdição e invasividade: uma ideia\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Transdisciplinariedade na Lei Maria da Penha\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Tributo ao Gauerismo\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer - \"Um relato para uma academia - Kafka e a Compreensão da Contemporaneidade\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer \"Criminologias indisciplinares\"","L4"]
["Direito","UENP","Crime Econômico no comércio de combustivel adulterado","L4"]
["Direito","UFF","Crime organizado","L2"]
["Direito","UPM","Crime organizado","L2"]
["Direito","CESUPA","Crime, direito e sociedade: a criminalização do ócio e o Código Penal da Primeira República. Direito e democracia: estudos sobre ativismo judicial","L4"]
["Direito","FMU-SP","Crimes ambientais","L2"]
["Direito","UFMT","CRIMES AMBIENTAIS","L4"]
["Direito","UNIVALI","Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas","L4"]
["Direito","IDP","Crimes contra a administração pública","L4"]
["Direito","PUC-SP","Crimes contra a dignidade sexual","L2"]
["Direito","UFMT","CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS","L2"]
["Direito","PUC-RS","Crimes contra a Humanidade e Tribunal Penal Internacional: a humanidade reconhecida como titular de direitos","L4"]
["Direito","UNIMEP","Crimes Contra a Humanidade. Tribunais Penais Internacionais. Cinema. Um roteiro de Curso; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","PUC-PR","Crimes contra a natureza","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Crimes contra a natureza","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Crimes contra a ordem econômica: Temas atuais de processo e direito penal","L3"]
["Direito","UFC","Crimes contra a ordem tributária","L3"]
["Direito","UFMT","CRIMES DA DITADURA MILITAR E O \"CASO ARAGUAIA\"","L2"]
["Direito","UENP","Crimes da Ditadura Militar Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro  por Violação aos direitos Humanos","L4"]
["Direito","UENP","Crimes da Ditadura Militar- Responsabilidade internacional do Estado Brasileiro por violação aos Direitos Humanos","LNC"]
["Direito","UCB","Crimes de Sonegação Fiscal: Um Enfoque Criminológico e Econômico;\nEstudos em Memória do Prof. Dr. J. L. Saldanha Sanches","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Crimes Empresariais - Não autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual","L4"]
["Direito","PUC-RS","CRIMES FINANCEIROS E CORRELATOS - \"A delimitação do Direito Penal Econômico a partir do objeto do ilícito\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","CRIMES FINANCEIROS E CORRELATOS - \"GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: CONTORNOS IDENTIFICADORES DO TIPO\"","L2"]
["Direito","FEESR","Crimes na Internet e Inquérito Policial Eletrônico","L4"]
["Direito","UFPR","Crimes na Internet e inquérito policial eletrônico","L4"]
["Direito","IDP","Crimes previdenciários","L4"]
["Direito","PUC-RS","Crimes sexuais violentos - tendências punitivas","L4"]
["Direito","IDP","Crimes tributários nos tribunais superiores","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminal law as a counterterrorism tool. On the limits of the ligitimacy of criminal law within the global strategy for fighting terrorism","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminalidade financeira? Contribuição à Compreensão da Gestão Fraudulenta","L4"]
["Direito","UCAM","Criminalidade nacional, transnacional e internacional","L4"]
["Direito","UENP","Criminalização - Garantia de exclusão ou manutenção da ordem","L4"]
["Direito","UENP","Criminalização – Garantia de exclusão ou manutenção da ordem","L4"]
["Direito","UNIPAC","Criminalização da Homofobia e sua Constitucionalidade Um Contributo à Discussão do PLC n.º 122/2006","L3"]
["Direito","UNICEUB","Criminologia & Cinema: Perspectivas sobre o controle social","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia Cultural e Rock - Col. Discursos para a Academia Criminologia - \"Criminologia Cultural, Drogas e Rock and Roll\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia Cultural e Rock - Col. Discursos para a Academia Criminologia - \"Malandro Quando Morre Vira Samba: Criminologias Marginais de Madame Satã a Mano Brown\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia Cultural: significados teóricos e sociais","L4"]
["Direito","UFG","Criminologia da libertação; LEITURAS DE UMA REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL","L3"]
["Direito","UERJ","Criminologia de Cordel-Paz Armada","L3"]
["Direito","UNB","Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social","L3"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Desconstrução - um ensaio","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e midia: a campanha contra o crack e suas implicações","L3"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos ","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Confissões falsas e comportamento autodestrutivo\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Crime e Cultura: Novas Perspectivas e Abordagens em Criminologia e Controle da Criminalidade\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Crimes do Estado e Justiça de Transição\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Criminalidade econômica e princípio da racionalidade: coordenadas para a construção\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"DE DAMIENS A DAMIÃO: DEVERES DE PROTEÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Direitos Fundamentais e Proporcionalidade: Notas a Respeito dos Limites e Possibilidades da Aplicação das Categorias da Proibição de Excesso e de Insuficiência em Matéria Criminal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Mídia, Direito Penal e Garantias\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art.154 do Código Penal\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Por Que o Juiz não pode Condenar Quando o Ministério Público pede a Absolvição?\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos - \"Reificação versus Reconhecimento. Sobre os fundamentos antropológicos da Criminologia do Reconhecimento\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos -\"Processo Penal Contemporâneo em Face do Consenso Criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos -\"Realidade do Indivíduo na Prisão : considerações sobre a violência\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \n\"Substitutivos penais na era do grande encarceramento\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"A Força do Direito e a Violência das Formas Jurídicas - Contribuição à análise sociocriminológica do Direito\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Considerações sobre HIV/AIDS nas prisões\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Criminologia do Reconhecimento: linhas fundamentais de um novo paradigma criminológico\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Criminologia e Teoria Social: Sistema Penal e Mídia em luta por poder simbólico\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Da configurabilidade do princípio da insignificância em face da continuidade delitiva\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Em busca da igualdade prometida: redescobrindo a criminalização do preconceito no Brasil\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II - \"Juventude, contemporaneidade e comportamento agressivo\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"A ampliação da visibilidade nos julgamentos criminais\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Aproximações teóricas sobre o garantismo jurídico\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: alguns apontamentos sobre as relações entre tratados internacionais e a constituição, com ênfase no direito (e garantia) ao duplo grau de jurisdição em matéria criminal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Do incabimento da remição em regime aberto (?)\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Exigências e perspectivas do Processo Penal na contemporaneidade\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"O Nervo Exposto: Por uma crítica da ideia de razão desde a racionalidade ética\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II -\"Proteção jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia em Desconstrução - um ensaio","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia Feminista no Brasil","L4"]
["Direito","UERJ","Criminologia no Brasil","L3"]
["Direito","UNB","CRIMINOLOGIA NO BRASIL - HISTORIAS E APLICAÇOES CLINICAS E SOCIOLÓGICAS","L2"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia Traumatizada. Um ensaio sobre violência e representação dos discursos criminológicos hegemônicos no século XX","L4"]
["Direito","PUC-RS","Criminologia, ciência e mudança social","L4"]
["Direito","UCS","Crise Ambiental, Direitos à Água e Sustentabilidade: visões multidisciplinares","L4"]
["Direito","UENP","CRISE ATUAL DO SISTEMA PENAL DE CONTROLE SOCIAL","L4"]
["Direito","UFU","Crise do direito penal.; Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UEL","Crise do estado de bem estar social e a nova configuração dos estados nacionais","L4"]
["Direito","FUFSE","Crise e liberdade em Merleau-Ponty e Ricoeur","L3"]
["Direito","UNISAL","Crise ecológica e legitimidade do Direito: a questão das autonomias\nprivada e pública a partir de Jünger Habermas.","L2"]
["Direito","UNIMAR","Crise econômica mundial e os reflexos no sistema tributário brasileiro","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Crise Econômica, Desglobalização e Direitos Humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. ","L4"]
["Direito","PUC-PR","Crise econômica: aspectos econômicos e sociais (Direito do Trabalho)","L4"]
["Direito","CEUMAR","Crise no ensino jurídico: reflexo da natureza jurídica do direito e da democracia GT direito e educação","L3"]
["Direito","PUC-SP","Crises Econômicas e Seguranças Públicas; Direito Administrativo Econômico","L1"]
["Direito","PUC-RS","Crisis económica y atención a las personas y grupos vulnerables - \"Los derechos sociales a prestaciones en tiempos de crisis\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","Critérios de definição","L4"]
["Direito","ITE","Critérios lógico-racionais de estipulação da lógica jurídica e a fundamentação das decisões. a relação entre igualdade e justiça, in Matrizes do Conceitos de Justiça","L3"]
["Direito","UNIPAC","Critérios para o estabelecimento de limites à liberdade de pensamento no\nambiente de trabalho","L1"]
["Direito","PUC-MG","Crítica à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária","L3"]
["Direito","UNIMEP","Crítica à possibilidade de direitos humanos universais pelo multiculturalismo da sociedade internacional; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF -Niterói: Direito Internacional dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","FGV","Crítica Jurídica Comparada","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Crítica Marxista ao Constitucionalismo Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-SP","Críticas ao novo CPC são meras \"frases de efeito\"","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Cruzamento eletrônico de dados","L3"]
["Direito","IDP","Cuéstion de fondo acerca de los derechos de custodia","L4"]
["Direito","UERJ","Cuidado e Responsabilidade - \"Paternidade responsável: O cuidado como dever jurídico\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Cuidados Paliativos em Geriatria e Gerontologia - \"Cuidados paliativos: aspectos jurídico-penais\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Cuidados Paliativos em Geriatria e Gerontologia - \"Idoso deprimido com doença terminal: aspectos psiquiátricos\"","L1"]
["Direito","UERJ","Culpabilidade","L3"]
["Direito","UFPR","Culpabilidade e Exculpação. O conflito de deveres como causa (supra)legal de exculpação no Brasil","L4"]
["Direito","UCAM","Culpabilidade e individualização da pena","L4"]
["Direito","UFF","Cultivares sob a propriedade intelectual; Propriedade Intelectual na Agricultura","L2"]
["Direito","UNB-DH","Cultura Cômica e Ambiência Cotidiana. História Cultural, Risibilidade e Humor","L4"]
["Direito","IDP","Cultura das transgressões","L4"]
["Direito","UNB","CULTURA DAS TRANSGRESSÕES - Cenários do amanhã","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Cultura de massa e cultura como formação: arte, cinema e a contribuição crítica de Cláudio De Cicco","L4"]
["Direito","UFPE","Cultura de paz. Restauração e direitos.","L1"]
["Direito","UNISINOS","Cultura e Identidade em tempo de transformações: reflexões a partir da teoria do direito e da sociologia","L4"]
["Direito","UFRGS","CULTURA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","UFPB","Cultura iHistórica e Historiografia: legados e contribuições do século 20","L1"]
["Direito","CEUMAR","Cultura jurídica e prática judiciária","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Cultura Viva as práticas de pontos e pontões","L2"]
["Direito","UNICEUB","Cultura Viva avaliação do programa arte educação e cidadania","L2"]
["Direito","PUC-PR","Cultura, Democracia e Qualidade de Ensino: O Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação em Direito no Mercosul","L1"]
["Direito","CEUMAR","Cultura, personalidade e direitos da personalidade GT DIREITO E MULTICULTURALISMO","L4"]
["Direito","PUC-RS","Cultura, sociedad y política en América Latina: aportes para un debate interdisciplinario - \"Políticas sociais e desigualdade social no governo Lula da Silva\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Cultura, sociedad y política en América Latina: aportes para un debate interdisciplinario - \"Políticas sociais e desigualdade social no governo Lula da Silva\"","L2"]
["Direito","ITE","Cultura; Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","UNISAL","Culturas de violência, culturas de paz: da reflexão à ação de educadores, operadores do Direito e defensores dos direitos humanos.","L2"]
["Direito","UNIFOR","Culturas de violência, culturas depaz","L4"]
["Direito","PUC-SP","Cumprimento Contratual","L2"]
["Direito","FDV","Cumprimento de Sentença Pecuniária","L2"]
["Direito","PUC-SP","Cumulação de Demandas sobre o ônus da prova e a teoria das cargas dinâmicas; Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Curitiba: educação, movimentos sociais e sustentabilidade","L4"]
["Direito","PUC-PR","Curso Avançado de Direito Comercial - 6. ed.","L2"]
["Direito","UNIPAR","Curso Avançado de Processo Civil: execução","L2"]
["Direito","UNIPAR","Curso Avançado de Processo Civil: processo cautelar e procedimentos especiais","L2"]
["Direito","UNIPAR","Curso Avançado de Processo Civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Arbitragem","L2"]
["Direito","PUC-PR","Curso de direito : antes, durante e depois","L1"]
["Direito","FDMC","Curso de Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Administrativo","L2"]
["Direito","PUC-MG","Curso de Direito Administrativo Positivo","L3"]
["Direito","UCAM","Curso de Direito Administrativo; Curso de Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UFRJ","Curso de Direito Ambiental","L1"]
["Direito","FMU-SP","Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed.","L1"]
["Direito","FMU-SP","Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed.","L1"]
["Direito","FMU-SP","Curso de direito ambiental brasileiro. 13. ed.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito da Família","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Empresa","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Empresa","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria das Obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil","L2"]
["Direito","USP","CURSO DE DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE DIREITO CIVIL: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: 1ª PARTE","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE DIREITO CIVIL: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: 2ª PARTE","L4"]
["Direito","CEUMAR","Curso de direito constitucional","L2"]
["Direito","ITE","Curso de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","PUC-SP","CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UFMG","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UNB","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UNICEUB","Curso de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UFRGS","CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ","L2"]
["Direito","PUC-RS","Curso de Direito Constitucional - \"Teoria da Constituição e do Direito Constitucional\"","L2"]
["Direito","IDP","Curso de direito constitucional 5a. Edição","L4"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Constitucional Tributário","L2"]
["Direito","UFC","Curso de Direito Constitucional Tributário","L3"]
["Direito","IDP","Curso de direito constitucional, 6a edição","L4"]
["Direito","IDP","Curso de direito constitucional, 7a edição","L4"]
["Direito","FMU-SP","Curso de Direito da Energia","L1"]
["Direito","UNISINOS","Curso de Direito do Consumidor","L2"]
["Direito","UPM","Curso de Direito do Consumidor","L4"]
["Direito","FUFSE","Curso de direito do trabalho","L1"]
["Direito","PUC-MG","Curso de Direito do Trabalho","L3"]
["Direito","USP","CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO: EXECUÇÃO TRABALHISTA","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO: PROCESSO DO TRABALHO","L4"]
["Direito","UNICEUB","Curso de Direito Empresarial: falência e recuperação de empresas ","L2"]
["Direito","UNICEUB","Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societário","L2"]
["Direito","UNICEUB","Curso de Direito Empresarial: Titulos de Crédito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Empresarial","L2"]
["Direito","UGF","Curso de Direito Financeiro e","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Curso de Direito Financeiro e Tributário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Financeiro; Curso de Direito Financeiro","L2"]
["Direito","UFRGS","Curso de Direito Internacional Privado","L1"]
["Direito","URI","Curso de Direito Internacional Privado","L4"]
["Direito","UCP","Curso de Direito Internacional Privado ","L4"]
["Direito","UFRGS","Curso de direito internacional privado -","L1"]
["Direito","URI","Curso de direito Internacional Privado  edição 9","L3"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Internacional Público","L2"]
["Direito","UCP","Curso de direito internacional público","L4"]
["Direito","URI","Curso de Direito Internacional Público","L3"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Internacional Público - 11ª edição","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Curso de Direito Marítimo vol. 1 - Teoria Geral: Marinha Mercante Brasileira na era Pré-Sal, sujeitos e auxiliares de navegação marítima, propriedade e armação de navios e plataformas","L4"]
["Direito","PUC-RS","Curso de Direito Médico - \"O Direito Fundamental à Proteção da Saúde na Ordem Jurídico-Constitucional: Uma Visão geral sobre o sistema (Público e Privado) de Saúde no Brasil\"","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Minerário","L2"]
["Direito","UFPE","Curso de Direito Penal. Parte Geral","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Penal: Parte Geral","L2"]
["Direito","UNESA","Curso de Direito Penal: Parte Geral","L1"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Previdenciário","L2"]
["Direito","UNIFOR","Curso de Direito Previdenciário","L2"]
["Direito","UFBA","CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL","L2"]
["Direito","UFPE","Curso de direito processual civil","L2"]
["Direito","UFSM","CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL","L1"]
["Direito","UFBA","CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ","L2"]
["Direito","FDSM","CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO; Curso de Direito Processual Civil","L1"]
["Direito","UFPE","Curso de direito processual civil: execução","L2"]
["Direito","FDSM","Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação","L1"]
["Direito","UFPE","Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais","L2"]
["Direito","UFMG","Curso de Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais","L3"]
["Direito","UFES","Curso de Direito Processual Civil: Processo Coletivo","L4"]
["Direito","UFMG","Curso de Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência","L2"]
["Direito","UFMG","Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento","L2"]
["Direito","FDV","Curso de Direito Processual do trabalho","L1"]
["Direito","FDV","Curso de Direito Tributário","L1"]
["Direito","PUC-MG","Curso de Direito Tributário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Tributário","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de direito tributário","L2"]
["Direito","UFC","Curso de Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFPE","Curso de Direito Tributário","L2"]
["Direito","UGF","Curso de Direito Tributário","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Curso de Direito Tributário","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Tributário ","L3"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 2ª ed.","L2"]
["Direito","UFC","Curso de Direito Tributário - L4.ed","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Tributário Brasileiro","L2"]
["Direito","UGF","Curso de Direito Tributário Brasileiro","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Tributário Brasileiro - \"Ação de Repetição de Indébito\"","L2"]
["Direito","UERJ","Curso de Direito Tributário Brasileiro - \"Tributação Ambiental no Brasil: Aspectos Teóricos e Práticos\"","L3"]
["Direito","FDMC","Curso de Direito Virtual","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Curso de Ética Jurídica ","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE ÉTICA JURÍDICA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Curso de filosofia do direito","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO: I-PANORAMA HISTÓRICO. II- TÓPICOS CONCEITUAIS","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Curso de Filosofia Política","L4"]
["Direito","USP","CURSO DE FILOSOFIA POLÍTICA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UFBA","CURSO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO","L2"]
["Direito","UNIVALI","Curso de Perícia Judicial Previdenciária","L2"]
["Direito","UFRGS","curso de processo civil","L2"]
["Direito","UFSC","Curso de Processo Civil","L2"]
["Direito","UFRGS","CURSO DE PROCESSO CIVIL    Volume 2 PROCESSO DE CONHECIMENTO","L2"]
["Direito","UFRGS","CURSO DE PROCESSO CIVIL   TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E PARTE GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL  Volume 1  2 edição","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Processo Civil. Teoria Geral do Processo - 6ª edição","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Processo Civil. Vol. 2 -  Processo de Conhecimento","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Processo Civil: Execução","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Processo Civil: Procedimentos especiais","L2"]
["Direito","UFPR","Curso de Processo Civil: Processo Cautelar","L2"]
["Direito","UFSC","Curso de Processo Civil: Teoria Geral do Processo - volume 1 ","L2"]
["Direito","ITE","Curso de Processo Constitucional -Controle de Constitucionalidade e remédios constitucionais","L1"]
["Direito","FGV","Curso de Processo Constitucional. Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais","L2"]
["Direito","UFBA","CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO","L1"]
["Direito","UFES","Curso de Processo Penal","L4"]
["Direito","UNESP","Curso de Processo Penal","L1"]
["Direito","UFSC","Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio: Módulo I, Introdução à Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio","L2"]
["Direito","UFSC","Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio: Módulo II, indicação geográfica","L2"]
["Direito","UNIPAC","Curso de Responsabilidade Trabalhista","L2"]
["Direito","UGF","Curso de Sociologia Jurídica","L3"]
["Direito","UNIFOR","Curso de Sociologia Jurídica","L4"]
["Direito","PUC-RS","Curso de Sociologia Jurídica - \"Socialização e Controle Social\"","L2"]
["Direito","UEL","Curso de Teoria Geral do Direito","L2"]
["Direito","UFMG","Curso Didático de Direito Civil","LNC"]
["Direito","UFPB","Curso Intensivo de Educação em Direitos Humanos - Memória e Cidadania","L4"]
["Direito","CEUMAR","Curso livre de ética e filosofia do direito","L3"]
["Direito","FGV","Curso livre de teoria crítica","L2"]
["Direito","UNIVALI","Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol.02","L3"]
["Direito","UFMG","Curso Prático de Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UPM","Curso Prático de Direito Administrativo; Curso Prático de Direito\nAdministrativo","L4"]
["Direito","PUC-SP","Curso sistematizado de direito processual","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso sistematizado de direito processual civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vol. II, tomo III","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum (ordinário e sumário)","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso sistematizado de direito processual civil: procedimentos especiais do CPC. Juizados Especiais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: técnicas de controle das decisões jurisdicionais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: tutela antecipada. Tutela cautelar. Procedimentos cautelares específicos.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: tutela jurisdicional executiva","L2"]
["Direito","UFPA","Custeio das entidades sindicais; Temas de direito coletivo do trabalho","L4"]
["Direito","PUC-RS","Cutura e identidade em tempo de transformações: reflexões a partir da teoria do Direito e da Sociologia - \"Cultura do medo e espaço urbano: um olhar reflexivo sobre a sensação social de insegurança\"","L4"]
["Direito","UNISINOS","d Jurisdição à Mediação","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da ação de investigação de paternidade e dos direitos da personalidade do autor da demanda","L4"]
["Direito","IDP","Da admissibilidade da restrição tenporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em controle de constitucionalidade","L4"]
["Direito","UNIPAR","Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo; Doutrinas Essenciais","L2"]
["Direito","UEL","Da adoção internacional segundo a lei 12.010/09","L4"]
["Direito","UNISC","Da apatia e da descrença à necessária transição em busca de uma cultura política de participação social; Direitos Humanos e Participação Política V.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Da autocolocação da vitima em risco e o tráfico de pessoas","L2"]
["Direito","UCAM","DA COLIDÊNCIA DE MARCAS E A CONCORRÊNCIA; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UFRJ","Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UERJ","Da Criminologia para a Política Criminal. Direito Penal Econômico como novo Direito Penal","L3"]
["Direito","CEUMAR","Da decadência da presunção \"mater semper certa est\"","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Da desagregação da família, célula-mãe da sociedade, ante a paternidade responsável. Alguns efeitos decorrentes: abandono afetivo, alienação parental e sequestro interparental","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Da Ética à Poética do Ser Servidor Penitenciário","L1"]
["Direito","PUC-SP","Da Ética dos Gregos à Ética Contemporânea Justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana Elementos de construção de uma ética na advocacia; Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L1"]
["Direito","UFRJ","Da Folha de Coca à Cocaína: os Direitos Humanos e os Impactos das Políticas Internacionais de Drogas nas Populações Nativas da Bolívia.. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi.","L4"]
["Direito","ITE","Da força normativa da Costituição, in Estudos contemporâneos de Direito: desafios e perspectivas","L2"]
["Direito","CEUMAR","Da formação da personalidade humana, da personalidade jurídica e dos direitos da personalidade - GT DIREITO E PERSONALIDADE","L4"]
["Direito","UERJ","Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua a  aplicabilidade aos contratos de falência","L3"]
["Direito","IDP","Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da importância da utilização da razoabilidade e da proporcionalidade das decisões jurisdicionais circunscritas aos conflitos familiares","LNC"]
["Direito","FADISP","Da Inaplicabilidade da Lei 9099/95","L2"]
["Direito","UEL","Da inserção de cláusulas de não indenização nos contratos relacionados a reprodução assistida","L4"]
["Direito","UNESP","Da invisibilidade à visibilidade: pesquisa de condições de vida e pobreza em Franca/SP","L3"]
["Direito","UNISC","Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento dos conflitos","LNC"]
["Direito","UCS","Da justiça ambiental aos deveres ecológicos: conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica","L4"]
["Direito","PUC-SP","Da Liberdade como liberdade de consciência e seu percurso histórico","L3"]
["Direito","FADISP","Da Liberdade como liberdade de consciência e seu percurso histório","L2"]
["Direito","FDSM","Da maximização à eficiência: o sentido de consumo na semântica econômica moderna; Relações de Consumo: consumismo","L1"]
["Direito","UNISC","Da mediação prévia; Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei","L4"]
["Direito","UGF","Da Monarquia à Oligarquia: a construção do Estado, as instituições e a representação","L4"]
["Direito","PUC-SP","Da Nacionalização do Trabalho e da Proteção do Trabalho da Mulher","L1"]
["Direito","PUC-SP","Da não incidência de ICMS sobre a transferência de estabelecimento para a integralização de capital social de empresa - questões conexas; Novos rumos para o Direito Público","L1"]
["Direito","UPM","Da operação eleitoral: enquadramento jurídico; O Direito Eleitoral em Debate, 1, São Paulo, Saraiva","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Da Ordem Social ( Disposição Geral art.193 - Da seguridade Social -art. 194 a 204 - Disposições Gerais - arts. 194 a 195 - Da saúde - arts.196 a 200 - Da previdência social - arts. 201 a 202 - Da assistência social arts.203 a 204.","L2"]
["Direito","UNESA","Da Pirataria do Livro Roberto Carlos em Detalhes e a ineficácia jurisdicional na era da informação; Estudos de combate a pirataria em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini","L3"]
["Direito","CEUMAR","Da posse responsável dos animais domésticos e a proteção insuficiente da ordem jurídica brasileira","L2"]
["Direito","CEUMAR","Da preservação do patrimônio genético humano à luz da teoria dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UFES","Da prisão e da liberdade provisória e demais medidas cautelares substituivas da prisão na reforma de 2011 do Código Processo Penal","L4"]
["Direito","UNESA","Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória","L1"]
["Direito","CEUMAR","Da proteção internacional da criança e do adolescente em caso de violência física e psíquica intrafamiliar","L3"]
["Direito","PUC-SP","Da questão de ordem ao direito. A importância da sustentação\noral pelo amicus curiae.; Temas contemporâneos do Direito","L1"]
["Direito","CEUMAR","Da realização do projeto homoparental por meio da utilização da reprodução humana assistida","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da régua legal à prática indígena: a aporia dos direitos da personalidade nos povos indígenas brasileiros","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da responsabilidade civil das clínicas e bancos de sêmen nos contratos de reprodução humana assistida","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da responsabilidade civil decorrente do não exercício da parentalidade responsável na realização do projeto parental","L4"]
["Direito","UNIMAR","Da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho em razão do risco empresarial","L3"]
["Direito","UNIVALI","Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI","L4"]
["Direito","UNIJUI","Da sociedade de consumo à sociedade sustentável: possibilidades bioéticas para a sustentabilidade planetária","L4"]
["Direito","UNINOVE","DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS SUAS MULTIPLAS FACES","L3"]
["Direito","UNISINOS","Da tutela Jurisdicional às Formas de Tutel","L2"]
["Direito","PUC-SP","Da tutela jurisdicional às formas de tutela","L1"]
["Direito","UNB","DA UNIVERSIDADE NECESSÁRIA À UNIVERSIDADE EMANCIPATORIA","L3"]
["Direito","UNB-DH","Da Universidade Necessária à Universidade Emancipatória; Da Universidade Necessária à Universidade Emancipatória","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da vacinação compulsória à prática do sadomasoquismo: algumas questões polêmicas que envolvem o direito à integridade psicofísica do ser humano","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Da violação da integridade psíquica do idoso decorrentes do abandono afetivo à luz dos direitos da personalidade","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da violência psíquica intrafamiliar contra o menor","L4"]
["Direito","CEUMAR","Da vulnerabilidade do embrião emergente da reprodução humana assistida","L4"]
["Direito","UFMT","DANO AMBIENTAL - DO INDIVIDUAL AO COLETIVO EXTRAPATRIMONIAL","L3"]
["Direito","PUC-PR","DANO AMBIENTAL MORAL COLETIVO","L2"]
["Direito","PUC-PR","Dano Ambiental na Sociedade de Risco","L4"]
["Direito","UFC","Dano Ambiental na Sociedade de Risco","LNC"]
["Direito","UFMT","DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO","L4"]
["Direito","UFSC","Dano Ambiental na Sociedade de Risco","L4"]
["Direito","UNISINOS","Dano ambiental na sociedade de risco","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Dano Ambiental na Sociedade de Risco - \"Notas sobre os deveres de proteção ambiental e a garantia da proibição de retrocesso em matéria (socio)ambiental\"","L2"]
["Direito","UPM","Dano ambiental na sociedade de risco. ","L4"]
["Direito","UPM","Dano ambiental no caso da queima da palha da cana-de-açúcar; Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na Era Digital,","L4"]
["Direito","UFSC","Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial","L3"]
["Direito","UFSC","Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial - 5a edição","L3"]
["Direito","CEUMAR","Dano moral","L2"]
["Direito","PUC-SP","Dano Moral Coletivo; Temas de Responsabilidade Civil","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Dano Moral e direitos fundmentais","L4"]
["Direito","CEUMAR","Dano moral no direito de família","L2"]
["Direito","FEESR","Dano Moral: temas atuais","L4"]
["Direito","PUC-MG","Dano Moral: Temas Atuais","L4"]
["Direito","UCS","Dano Moral: temas atuais","L4"]
["Direito","UCS","Dano Moral: temas atuais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Dano Moral: Temas Atuais","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Das Finanças Públicas","L3"]
["Direito","IDP","Das Fraudes em certames públicos e dos crimes praticados por funcionário público","L4"]
["Direito","PUC-SP","Das normas gerais","L3"]
["Direito","CEUMAR","Das políticas públicas de prevenção no combate à violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente.; Direitos Sociais e Políticas Públicas I","L4"]
["Direito","CEUMAR","Das políticas públicas nos casos de violência doméstica contra a mulher","L2"]
["Direito","UFRN","Das politische System Brasiliens","L4"]
["Direito","CEUMAR","Das tutelas de urgência no direito de família: aspectos doutrinários e jurisprudenciais GT PROCESSO E JURISDIÇÃO ","L4"]
["Direito","UNESA","De como a dogmática jurídica traiu a filosofia; Constituição e Processo: uma análise\nhermenêutica da (re)construção dos códigos","L3"]
["Direito","UGF","De formigas, aranhas e abelhas - reflexões sobre o IHG","L2"]
["Direito","UCAM","De la Gobernanza de Polícia a la Gobernanza Policial: controlar para saber, saber para gobernar","L2"]
["Direito","UNISANTOS","De la ONU al ALBA: Prevención de conflitos y espacios de participación ciudadana","L4"]
["Direito","UFRGS","Debates Contemporâneos Sobre Direito de Família","L3"]
["Direito","PUC-RS","Debates pertinentes: para entender a sociedade contemporânea - \"Justiça social e democracia na modernidade periférica: sobre a distribuição da riqueza socialmente produzida\"","L2"]
["Direito","UNIMEP","Debates: Interpretação do Direito; Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos. Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr","L4"]
["Direito","UNIMEP","Debates: Prática Teórica. Reforma Política e \"Politicatura\"; Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos. Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr","L4"]
["Direito","UNICEUB","Debating a post - American World","L4"]
["Direito","UEL","Decadência e prescrição em direito tributário","L3"]
["Direito","FDMC","Decadência e prescrição em direito tributário.","L4"]
["Direito","FGV","Decadência e Prescrição no Direito Tributário","L4"]
["Direito","FUMEC","Decadência e prescrição no direito tributário: em defesa da norma geral no direito brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-SP","Decadência e Prescrição; Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária","L1"]
["Direito","PUC-SP","Decadência no Direito Tributário Brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-SP","Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível - necessidade de que seja imediatamente eficaz - consequências no plano recursal","L1"]
["Direito","CESUPA","Decisão interlocutoria de merito no projeto do novo CPC: reflexões necessárias","L3"]
["Direito","UGF","Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. 1ed.Madri: Ed. Marcial Pons, 2012, ","L3"]
["Direito","FDSM","Decisão jurídica e autonomia do direito: a legitimidade da decisão para além do\nconstitucionalismo e democracia","L3"]
["Direito","PUC-SP","Decisões judiciais e o dever de fundamentar: a experiência inglesa","LNC"]
["Direito","FUFSE","Declaración Universal de Derechos Humanos; Tratado de los Tratados Internacionales Comentados","L4"]
["Direito","UFC","Defas técnicas: o olhar do adolescente sobre o acesso à justiça","L4"]
["Direito","UNB","DEFENSORIAS DEL PUEBLO Y OUVIDORIAS EN IBEROAMERICA","L2"]
["Direito","UCAM","DEFESA DA LIBERDADE DE CONCORRER E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS DAS RECENTES MUDANÇAS NO SISTEMA BRASILEIRO DE DEF DA CONCORRÊNCIA; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-SP","Defesa do consumidor de crédito bancário em juízo; Doutrinas essenciais: Direito Empresarial / v. 7 : Direito Bancário: contratos, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, lavagem de dinheiro, sigilo bancário, regulação:Banco Central","L1"]
["Direito","CEUMAR","Deficiência física: acessibilidade multifacetária como direito da personalidade do trabalhador","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Definindo conceitos no plano constituicional: possibilidades semióticas","L2"]
["Direito","UFPE","Deformidade Fetal Grave e StF: entre as retóricas da vida e da dignidade ","L4"]
["Direito","UFMG","Del Derecho de la Hacienda Pública al Derecho Tributariol ","L4"]
["Direito","PUC-RS","Delação Premiada","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Deleuze, Spinoza, a filosofia e o direito","L4"]
["Direito","UENP","Delineamentos para a compreensão do princípio da co-culpabilidade no marco de uma hermenêutica jurídica alternativa","L4"]
["Direito","UNESA","Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas; Democracia Deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos","L3"]
["Direito","UNISC","Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas; Democracia Deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos","L4"]
["Direito","PUC-RS","Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde","L2"]
["Direito","UENP","Democracia como direito fundamental: aspectos meta-jurídicos","L4"]
["Direito","UFRJ","Democracia de minorias: regras submajoritárias e a tirania da maioria.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Democracia deliberativa","L3"]
["Direito","UFSC","Democracia Digital e Governo Eletrônico","L4"]
["Direito","UNICEUB","Democracia e Biossegurança de OGM: um debate jurídico, técnico e social","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Democracia e biotecnologia","L3"]
["Direito","PUC-RS","Democracia e Constituição - \"Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal\"","L4"]
["Direito","UFRGS","Democracia e Constituição - Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira","L4"]
["Direito","PUC-RS","DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA - \"Direitos Fundamentais e \"Cláusulas Pétreas\" na Constituição Federal de 1988: revisitando o tema\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA - \"Jurisdição Constitucional e Democracia: Sobre o Controle de Constitucionalidade e a função política do Supremo Tribunal Federal na obra do Ministro José Néri da Silveira\"","L2"]
["Direito","UNESP","Democracia e corrupção; Questões Contemporâneas de Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul","L4"]
["Direito","UFSM","DEMOCRACIA E ESTADO POPULAR","L3"]
["Direito","IDP","Democracia e judicialização da política","L4"]
["Direito","UNISINOS","Democracia e Jurisdição","L3"]
["Direito","UI","Democracia e Jurisdição- entre o Texto e o Contexto; Democracia e Jurisdição- entre o\nTexto e o Contexto,","L4"]
["Direito","FDSM","Democracia e poder popular: o Estado Plurinacional na América Latina como uma\nconstrução do poder popular","L3"]
["Direito","UFC","Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Democracia e utopias sociais: sobre os problemas da razão e da história na pós-modernidade. I","L4"]
["Direito","FDV","Democracia em Transição","L3"]
["Direito","UENP","Democracia radical e igualdade racial: um novo olhar às ações afirmativas","L4"]
["Direito","UFRJ","Democracia y procesos electivos: Un estudio sobre la regulación de las elecciones sindicales en Brasil. In: RUIZ, Álvaro D. ; GAMBACORTA, Mario L.. (Org.). Régimen Electoral Sindical. ","L4"]
["Direito","UFF","Democracia y procesos electivos: un\nestudio sobre la regulaci6n de las elecciones sindicales en Brasil; Régimen electoral sindical: análisis y propuestas,\nCiudad Aut6noma deBuenos Aires","L4"]
["Direito","FGV","Democracia y reconfiguraciones contemporáneas del derecho en Amérca Latina","L4"]
["Direito","UFPB","Democracia, direitos humanos e relações internacionais","L4"]
["Direito","UEL","Democracia, estado contemporaneo e regulação do mercado financeiro internacional ","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Democracia, justiça e direitos humanos","L4"]
["Direito","USP","DEMOCRACIA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","PUC-PR","Democracia, o Presidencialismo e o Parlamento do MERCOSUL: Rumos da Integração Sul-Americana","L3"]
["Direito","UFF","Democracia, pluralismo e pensamento\ncritico: homenagem ao professor Antonio Canos Wolkmer: ","L4"]
["Direito","UENP","Democracia, República  e Responsbilidade política: estudos em teoria discursiva; Discussões no Direito Contemporâneo","L4"]
["Direito","UNIPAC","Democracy today","L4"]
["Direito","PUC-SP","Democratização das relações entre os Acionistas","L3"]
["Direito","UENP","Democrcia Radical e igualdade Racial: um novo olhar às ações afirmativas","L4"]
["Direito","UNICAP","Densificação \nda Jurisdição Constitucional","L3"]
["Direito","UNISC","Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos; El Derecho Público en Iberoamérica","L4"]
["Direito","PUC-SP","Denunciação da Lide nas Ações de Responsabilidade","L3"]
["Direito","UFRJ","Dependência de Drogas","L4"]
["Direito","UI","Depoimento de importantes atores da cena brasileira dos últimos trinta anos: Ada Pellegrini Grinover; Agenda contemporânea: direito e economia: trinta anos de Brasil","L4"]
["Direito","PUC-SP","Depoimento pessoal e confissão - método e eficiência à serviço da justiça da decisão","L2"]
["Direito","PUC-RS","Depoimento Sem Dano - Uma Política Criminal de Redução de danos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Depoimentos de Importantes Atores da Cena Brasileira dos Últimos Trinta Anos: Depoimento do Prof. Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld; Agenda Contemporânea: direito e economia: trinta anos de Brasil","L1"]
["Direito","PUC-SP","Depoimentos; 2012","LNC"]
["Direito","UERJ","Depois do grande encarceramento","L2"]
["Direito","UFPR","Derecho administrativo iberoamericano:contratos administrativos, servicios públicos, acto administrativo ambiental, limitaciones a la libertad","L2"]
["Direito","UNIVALI","Derecho Constitucional - Doctrina","L4"]
["Direito","ITE","Derecho de antena com um instrumento de inclusión social: materializando un derecho fundamental en la Internet; Derecho Procesal Constitucional\nTomo II, Volume II","L3"]
["Direito","ITE","Derecho de antena com un instrumento de inclusión social: materializando un derecho fundamental en la Internet","L4"]
["Direito","UPM","Derecho Internacional del medio ambiente: una vision desde Iberoamerica. ","L4"]
["Direito","UFRGS","Derecho Internacional privado y derecho internacional publico","L4"]
["Direito","UFRGS","Derecho internacional privado y derecho internacional público um encuentro necesario","L4"]
["Direito","UFRGS","Derecho internacional privado y derecho internacional público um encuentro necesario","L4"]
["Direito","UERJ","Derecho internacional privado y derecho internacional publico: um encuentro necesario - \"Quelques remarques sur l´entreprise en droit international au Brésil\"","L4"]
["Direito","URI","Derecho internacional privado y derecho internacional público: un encuentro necesario","LNC"]
["Direito","UFRGS","Derecho internacional, mundialización y gobernanza","L4"]
["Direito","UI","Derecho Interncional Privado y Derecho Interncional Público: um Encuentro Necesario; Report of The International Law Association– Law In a Changing World (or Laboratories in Democracy?)","L4"]
["Direito","UNISINOS","Derecho Procesal Constitucional","L3"]
["Direito","UFRN","Derecho procesal constitucional alemán","L4"]
["Direito","UNB","Derecho Procesal Constitucional Americano y Europeo","L2"]
["Direito","UNICEUB","Derecho Procesal Constitucional Memorias del Primer Congreso Colombiano de Dereche Procesal Constitucional","L3"]
["Direito","UNISINOS","Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Dereche Procesal Constitucional","L4"]
["Direito","FDV","Derecho Procesual Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Derecho tributario - Fundamentos jurídicos de la incidência","L2"]
["Direito","PUC-SP","Derecho Tributario - Tópicos Contemporáneos","L2"]
["Direito","UFES","Derecho y Democracia III","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Derechos humanos y pensamiento critico e notas sobre la justicia transicional","L3"]
["Direito","UFPB","Derechos Humanos y universidades","L2"]
["Direito","PUC-SP","Derivação e Positivação no Direito Tributário","L2"]
["Direito","UFES","Derivação e Positivação no Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFMG","Derivação e Positivação no Direito Tributário","L4"]
["Direito","UERJ","Derivação e positivação no direito tributário - \"Decadência e prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas tributárias\"","L2"]
["Direito","UNB-DH","Derrida e o terrorismo: uma observação a partir da distinção homem/animal; Derrida, escritura e diferença: no limite ético-estético","L4"]
["Direito","UNB","DERRIDA, ESCRITURA & DIFERENÇA NO LIMITE ÉTICO-ESTÉTICO","L2"]
["Direito","UCB","Desabafos Comigo Mesmo: Da Política aos Fundos de Pensão","LNC"]
["Direito","UNESA","Desafio de um Novo Federalismo: o Reencontro do Espaço para a Vontade de Coordenação; Direito Municipal contemporâneo: novas tendências","L3"]
["Direito","UPM","Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. ","L4"]
["Direito","PUC-MG","Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil","L3"]
["Direito","UFMG","Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil","LNC"]
["Direito","UNISC","Desafios da Bioética Frente aos Avanços da Biotecnologia no Contexto da Sociedade de Consumo; RELAÇÕES DE CONSUMO: GLOBALIZAÇÃO","L3"]
["Direito","UERJ","Desafios da Constituição - Democracia e Estado no Século XXI - \"Mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: personagens, discursos, argumentos\"","L3"]
["Direito","UNISINOS","Desafios da constituição democracia e estado no século XXI","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Desafios da constituição: democracia e estado no século XXI","L4"]
["Direito","UFRJ","Desafios da Constituição: Democracia e Estado no Século XXI","L4"]
["Direito","UERJ","Desafios da constituição: democracia e estado no século XXI - \"Mulheres Incriminadas por Aborto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: personagens, discursos e argumentos\"","L3"]
["Direito","PUC-MG","Desafios do Direito na pós-modernidade","L4"]
["Direito","UNESA","Desafios do Poder Judiciário na contemporaneidade; Transformações do Estado e do direito","L2"]
["Direito","UFES","Desafios do Processo Civil Internacional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica - A urgente necessidade de estabilização da jurisdição; O Futuro do Processo Civil no Brasil. Uma análise crítica ao projeto do novo CPC.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Desafios e avanços do processo de execução no projeto de código de processo civil (PLS n. 166/10).","L1"]
["Direito","PUC-RS","Desafios e Perspectivas do Direito Penal no Século XXI - \"Afinal, o que se deve entender por recursos alternativos no crime de crueldade experimental de animais (art. 32, 1º da Lei 9.605/98)?\"","L4"]
["Direito","UFPB","Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil","L3"]
["Direito","FADISP","Desafios e soluções envolvendo a educação","L2"]
["Direito","FGV","Desafios na constituição: Democracia e Estado no Século XXI","L4"]
["Direito","UNB","Desafios Rumo à Educação Jurídica de Excelência","L2"]
["Direito","UNIFOR","Desafios Rumo à Educação Jurídica de Excelência","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Desagios do sindicalismo no Brasil: efeitos do modelo brasileiro e a repercussão do princípio da unicidade sindical na realidade dos conflitos coletivos","L3"]
["Direito","UNISAL","Desaparecidos: Políticas públicas, justiça restaurativae sustentabilidade","L2"]
["Direito","UFG","DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DESTRUTIVA","L3"]
["Direito","IDP","Desapropriação interesse social: doutrinas essenciais","L4"]
["Direito","UNISC","DESARROLLO SOSTENIBLE: EL EQUILIBRIO DEL PÉNDULO EN LA FUNDAMENTACIÓN MORAL; MEDIO AMBIENTE & CIDADANÍA & DESARROLLO. PILARES DE LA SOCIEDADE CONTEMPORÁNEA","L4"]
["Direito","FUFSE","Descarte de Drogas Ilícitas e Resíduos de Saúde no Brasil; O Ministério Público e o desafio das drogas","L1"]
["Direito","UENP","Descesso à Justiça como fato de inclusão social","L4"]
["Direito","UENP","Descesso à Justiça como fator de inclusão social","L4"]
["Direito","ITE","Desconsideração da personalidade jurídica no procedimento\nlicitatório","L1"]
["Direito","PUC-SP","Desconsideração da personalidade jurídica no Projeto de novo Código de Processo Civil; Direito Processual Empresarial: estudos em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças","L1"]
["Direito","PUC-MG","Desconstrução das Práticas Punitivas","L4"]
["Direito","FDSM","Desconstruindo Práticas Punitivas","L3"]
["Direito","PUC-MG","Desconstruindo Práticas Punitivas","L3"]
["Direito","UFSM","DESCONSTRUINDO PRÁTICAS PUNITIVAS","L4"]
["Direito","UFMG","Descontruindo Práticas Punitivas","L4"]
["Direito","UEA","Descriçao da pesca de pequena escala na Ilha de sao Thomé; São Tomé e Príncipe: África - desafios sócioambientais no Alvorecer do Século XXI","L2"]
["Direito","UNIJUI","Desenvolvimento e crise ambiental: o papel da academia nas estratégias e inovações para o desenvolvimento regional e sustentabilidade","L4"]
["Direito","PUC-PR","Desenvolvimento e Meio Ambiente: O pensamento econômico de Amartya Sen.","L4"]
["Direito","UEA","Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de\nAmartya Sen; Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de Amartya Sem","L4"]
["Direito","UFMG","Desenvolvimento e Mercado na Sociedade Globalizada","L4"]
["Direito","UI","Desenvolvimento e Mercado na Sociedade Globalizada - Série Pòder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado\nDemocrático de Direito; Uma discussão Jurídica sobre Belo Monte","L4"]
["Direito","UFPB","Desenvolvimento e seus aspectos sociais, econômicos e político-criminais","L3"]
["Direito","UFPB","Desenvolvimento econômico e DH na America Latina","L4"]
["Direito","UFRJ","Desenvolvimento Econômico Local da Zona Oeste do Rio de Janeiro e seu entorno","L4"]
["Direito","UCAM","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU DESENVOLVIMENTO HUMANO: UM FALSO DILEMA; Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social","L4"]
["Direito","CESUPA","Desenvolvimento econômico sustentavel e tributação ambiente","L4"]
["Direito","UPM","Desenvolvimento Regional, Planejamento Econômico e Solidariedade; Direito e Economia","L4"]
["Direito","UNICEUB","Desenvolvimento rural e a OMC: a experiência do Brasil","L3"]
["Direito","UEL","Desenvolvimento sustentável ambiental: parceira público-privada alternativa na gestão de residuos sólidos urbanos","L3"]
["Direito","UNISC","Desenvolvimento sustentável e políticas públicas ambientais no Brasil; O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L4"]
["Direito","UNISC","Desenvolvimento urbano: um discurso sobre a organização socioambiental e habitacional sob a panorâmica da igualdade e da justiça em John Rawls; Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Desenvolvimento, democracia e dignidade da pessoa humana ","L4"]
["Direito","UNISC","DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PESQUISA E DIREITOS INTELECTUAIS: COMO CONCILIAR O DIREITO AUTORAL CLÁSSICO COM O DIREITO À EDUCAÇÃO?; DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS","L2"]
["Direito","PUC-PR","Desenvolvimento. In. Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento","L2"]
["Direito","UFPB","Desenvolvimento: Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais","L3"]
["Direito","PUC-SP","Desenvolvimento; Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento","L1"]
["Direito","UFC","Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho","L4"]
["Direito","UNISC","Desmistificando a questão do poder estatal de Bodin a Montesquieu: a função do poder para a conformação da teoria do Estado moderno-contemporâneo; Constitucionalismo Contemporâneo: Debates Acadêmicos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Despachos, pronunciamento recorríveis?","L1"]
["Direito","PUC-SP","Desproporcionalidade da utilização de algemas","L2"]
["Direito","UCAM","Desproporcionalidade da utilização de algemas; Ministro Marco Aurélio Mello: Acórdãos: comentários e reflexões","L4"]
["Direito","PUC-PR","Desvendando os organismos trangênicos: As interferências da sociedade de risco no Estado de Direito Ambiental Brasileiro","L4"]
["Direito","UFMT","DEVERES ECOLÓGICOS E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICANA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.","L3"]
["Direito","UFPB","Deveres, impactos e gestão de políticas antes e depois da Rio+20","L3"]
["Direito","UFMT","DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE","L4"]
["Direito","CESUPA","Devido processo legal administrativo tributário","L4"]
["Direito","ITE","Devido processo legal, elemento preponderante para o acesso à justiça, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L1"]
["Direito","FUFSE","DEVIDO PROCESSO LEGAL; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L4"]
["Direito","UERJ","Dez anos do Código Civil: desafios e perspectivas - \"Regime jurídico dos bens no Código Civil\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","DHESCA: O \"C\" da questão","L2"]
["Direito","FADISP","Dialética e Direito; Dialética e Direito","L4"]
["Direito","UNB-DH","Diálogo da UFT com a comunidade: universidade da maturidade, conexão de saberes e comunicação, cultura e cidadania em Santa Bárbar; As novas dimensões da Universidade ? Interdisciplinaridades, sustentabilidade e inserção social","L4"]
["Direito","UNISINOS","Diálogo das Fontes","L2"]
["Direito","UFRGS","DIÁLOGO DAS FONTES  Do conflito á coordenação de normas do direito brasileiro","L4"]
["Direito","UFU","Diálogo das fontes: a saúde mental enquanto direito fundamental e o dano\npsíquico; Temas de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","URI","Diálogo e Entendimento","L4"]
["Direito","URI","Diálogo e Entendimento V.3","L4"]
["Direito","URI","Diálogo e Entendimento V.4","L4"]
["Direito","UCS","Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas de solução de conflitos","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas de solução de conflitos","L4"]
["Direito","UNIJUI","Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito","L4"]
["Direito","UFRGS","dialogo e entendimento: direito e multiculturalismo e cidadania e novas formas de solução de conflitos","L4"]
["Direito","UFRGS","DIÁLOGO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO ALEMÃO - FUNDAMENTOS, MÉTODOS E DASAFIOS DO ENSINO EM TEMPOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","L4"]
["Direito","UPM","Diálogo Social; Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, 1, São Paulo, LTR","L4"]
["Direito","UNIVALI","Diálogos com a law & economics","L4"]
["Direito","UNB","DIALOGOS COM MARILENA CHAUÍ","L2"]
["Direito","PUC-RS","Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado","L2"]
["Direito","UFPB","Diálogos de Direito Ambiental","L2"]
["Direito","UCS","Diálogos de Direito Ambiental Brasileiro","L4"]
["Direito","UFPB","Diálogos de Direito Ambiental Brasileiro","L2"]
["Direito","UFRGS","Dialogos entre o direito brasileiro e o direito alemao","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Diálogos Institucionais e Ativismo","L4"]
["Direito","UNESA","Diálogos Institucionais e ativismo","L2"]
["Direito","UFRJ","Diálogos institucionais e democracia: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Diálogos sobre Direito Civil","L3"]
["Direito","UERJ","Diálogos sobre direito civil - \"Prescrição extintiva: questões controversas\"","L2"]
["Direito","UFPR","Diálogos sobre Direito Civil - Vol. 3","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Diálogos sobre direito civil, v. III","L4"]
["Direito","PUC-RS","Diálogos sobre direitos humanos: relatório de sistematização de um projeto - \"Diálogos sobre direitos humanos: considerações sobre a relação Ministério Público e sociedade civil organizada\"","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Diário de um professor","L1"]
["Direito","UI","DIAS, M. T. F. (Participante Externo/Co-Autor) , 2012. (Re)Pensando a pesquisa\njurídica:teoria e prática - Edição revista e atualizada;","L4"]
["Direito","UNISINOS","Dicionário  de filosofia política","L4"]
["Direito","FGV","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","FMU-SP","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","ITE","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","UCS","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UNAERP","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional ","L4"]
["Direito","CEUMAR","Dicionário brasileiro de direito constitucional  Verbete","L3"]
["Direito","UPM","Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional.","L4"]
["Direito","UFPE","Dicionario de Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","PUC-SP","Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho","L2"]
["Direito","UFC","Dicionário de Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFPB","DICIONARIO DE FILOSOFIA POLITICA","L1"]
["Direito","UFRGS","Dicionário de Filosofia Politica","L3"]
["Direito","UCS","Dicionário de Filosofia Política","L1"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Filosofia Política","L3"]
["Direito","UGF","Dicionário de Filosofia Política","L4"]
["Direito","UNESA","Dicionário de Filosofia Política","L3"]
["Direito","UNISC","Dicionário de Filosofia Política","L3"]
["Direito","URI","Dicionário de filosofia Política","L4"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Filosofia Política - \"Risco\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Dicionário de Filosofia Política - \"Totalitarismo\"","L2"]
["Direito","UFMG","Dicionário de Políticas Públicas","L3"]
["Direito","PUC-RS","Dicionário de Princípios  Jurídicos - \"Princípio da Dignidade Humana (no Direito Constitucional)\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Dicionário de Princípios  Jurídicos - \"Princípio da Proibição de Retrocesso\"","L2"]
["Direito","FDMC","Dicionário de Princípios Jurídicos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Dicionário de Princípios Jurídicos","L2"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Princípios Jurídicos","L2"]
["Direito","UFMG","Dicionário de Princípios Jurídicos","L3"]
["Direito","UFPE","Dicionário de Princípios Jurídicos","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","Dicionário de princípios jurídicos","L2"]
["Direito","UFAL","Dicionário de princípios jurídicos ","L3"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Princípios Jurídicos - \"Princípio do Devido Processo Legal\"","L2"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Princípios Jurídicos - \"Repblicano\"","L2"]
["Direito","UERJ","Dicionário de Princípios Jurídicos - \"Verbete dos Princípios da: Autonomia da Vontade, Bioética e do Biodireito, Igualdade (entre os Cônjuges e entre os Filhos) e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente\"","L4"]
["Direito","FUMEC","Dicionário de teoria de filosofia do direito","L4"]
["Direito","ESDHC","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","FDV","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L3"]
["Direito","FGV","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","PUC-MG","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UFC","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","UFMG","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UFPE","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L1"]
["Direito","UFPR","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","UFRN","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UNB","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","UNICAP","DICIONÁRIO DE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO","L1"]
["Direito","UNIPAC","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L1"]
["Direito","UNISINOS","Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L3"]
["Direito","UPM","Dicionário Direito do Trabalho, Direito Proessual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Dicionário Jurídico Universitário","L2"]
["Direito","UGF","Dicionários de Princípios Jurídcos,","L3"]
["Direito","UNB","Die Rolle von Verfassung und Verfassungsvergleich im Prozess der Demokratisierung in Brasilien und Deutschland im Vergleich","L3"]
["Direito","PUC-RS","Diferenças clínicas entre idosos e não-idosos atendidos em consultorias psiquiátrica de urgência","L1"]
["Direito","UNESP","Diferenciação entre valor da causa e valor da condenação na limitação dos juizados especiais civeis; A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir de estudos realizados pelo anexo do juizado especial civel da Unesp","L2"]
["Direito","UFPE","Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos","L3"]
["Direito","UFPE","Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos","L4"]
["Direito","PUC-RS","Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos - \"Os Direitos Fundamentais Sociais, o Direito a uma Vida Digna (Mínimo Existencial) e o Direito Privado: Apontamentos sobre a Possível Eficácia dos Direitos Sociais nas Relações entre Particulares\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Dignidade da pessoa humana e autonomia: argumentos para a concretização do direito fundamental à saúde","L2"]
["Direito","PUC-RS","Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988","L2"]
["Direito","PUC-SP","Dignidade da pessoa humana e ética social a função promocional do direito; Direitos Sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L1"]
["Direito","PUC-RS","Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar","L2"]
["Direito","UFPB","Dignidade da pessoa humana. Fundamentos e critérios interpretativos","L2"]
["Direito","UERJ","Dignidade da Pessoa Humana. Fundamentos e critérios interpretativos  - \"A proteção da identidade genética\"","L4"]
["Direito","UFPB","Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos","L2"]
["Direito","USP","DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS","L4"]
["Direito","USP","DIGNIDADE DA VIDA HUMANA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Dignidade e solidariedade civil-constitucional; Doutrinas essenciais Direito Civil - Parte Geral","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Dignidade Humana e direito à imagem em face às novas tecnologias: fotografia digital","L4"]
["Direito","FDV","Dignidade Humana e Inclusão Social","L3"]
["Direito","PUC-MG","Dignidade Humana e Inclusão Social","L4"]
["Direito","UFMG","Dignidade Humana e Inclusão Social: Caminhos para a Efetivação do Direito do Trabalho no Brasil","L4"]
["Direito","FUMEC","Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho  no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-MG","Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil","L4"]
["Direito","UNB","Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil","L2"]
["Direito","UNESP","Dignidade humana e liberdade de convicção: um exame da eficácia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental.; A Realização e a Proteção Internacional dos\nDireitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI","L2"]
["Direito","CEUMAR","Dignidade humana. Dignidade da pessoa humana","L3"]
["Direito","PUC-SP","Dignidade Humana: um paradigma para a hermenêutica dos direitos humanos","L2"]
["Direito","UNIPAC","digo Civil Comentado e Interpretado (3a. edição).","L2"]
["Direito","UERJ","Dilemas de direito civil constitucional: casos e decisões","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Dilemas de direito civil-constitucional","L4"]
["Direito","UNB","DIMENSÕES JURIDICAS DA PERSONALIDADE","L1"]
["Direito","UERJ","Dimensões jurídicas da personalidade - \"A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil\"","L3"]
["Direito","UFC","Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional","L4"]
["Direito","UNIFOR","Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira","L4"]
["Direito","UNISINOS","Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira","L4"]
["Direito","UERJ","Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira - \"Ética, biopoder e sociedade tecnocientífica\"","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Dimensões Jurídicas das Palavras Sigilo e Segredo: Consequências na Atividade Empresarial","L4"]
["Direito","UFSC","Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Diplomacia Brasileira para a Paz","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito & Literatura","L4"]
["Direito","UFC","Direito & Política - Pressupostos para a análise de questões políticas pelo Judiciário à luz do princípio democrático","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Direito & Políticas Públicas - \"Políticas Públicas de Segurança no Brasil - Avaliação e Perspectivas a partir do PRONASCI\"","L4"]
["Direito","UNIJUI","Direito & Políticas Públicas V","L4"]
["Direito","UNISC","Direito & Políticas Públicas V","L4"]
["Direito","UNISC","Direito & políticas Públicas VI","L4"]
["Direito","UCS","Direito & Políticas Públicas VII","L3"]
["Direito","UNIJUI","Direito & Políticas Públicas VII","L3"]
["Direito","UNICEUB","Direito & Utopia em Roberto Mangabeira Unger","LNC"]
["Direito","UCB","Direito & Utopia em Roberto Mangabeira Unger: democracia radical, imaginação institucional e esperança como razão","L2"]
["Direito","UNB","DIREITO À ALIMENTAÇÃO - TEORIA CONSTITUCIONAL DEMOCRATICA E POLITICAS PUBLICAS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito à Comunicação","LNC"]
["Direito","UFSC","Direito à Democracia: Ensaios Transdisciplinares","L4"]
["Direito","USP","DIREITO À DEMOCRACIA: ENSAIOS TRANSDISCIPLINARES","L4"]
["Direito","UENP","Direito à diferença e políticas públicas: a atuação estatal em face dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em um espaço multicultural","L4"]
["Direito","FDSM","Direito à diversidade e o Estado Plurinacional","L3"]
["Direito","PUC-MG","Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional","L4"]
["Direito","UFMG","Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional","L4"]
["Direito","UFSM","Direito à Diversidade e o Estado plurinacional","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito à educação e a responsabilidade civil do educador","LNC"]
["Direito","FGV","Direito à Educação. Igualdade e Discriminação no Ensino","LNC"]
["Direito","USP","DIREITO À EDUCAÇÃO: IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO NO ENSINO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito à Educação; Manual de Direitos da Pessoa com Deficiência ","L1"]
["Direito","UNISINOS","Direito à Felicidade","L3"]
["Direito","CEUMAR","Direito à honra e a (in)justiça do valor das indenizações por danos morais GT direito e empresa","L3"]
["Direito","CEUMAR","Direito à identidade social e genética GT BIODIREITO","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direito à informação ambiental; Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos: Direitos\neconômicos, sociais, culturais e ambientais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito à informação no Direito do Trabalho; Direitos Laborais\nInespecíficos","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direito à intimidade e à privacidade","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito à Justiça, Memória e Reparação","L4"]
["Direito","UFPB","Direito à Justiça, memória e reparação: a condição humana nos estados de\nexceção","L2"]
["Direito","FDMC","Direito à moradia. ","L2"]
["Direito","FDSM","Direito à Não Discriminação e Homofobia no Brasil, Resoluções Internacionais e a Constituição de 88; Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional","L3"]
["Direito","UNIMEP","Direito à privacidade e sigilo de dados sob a perspectiva da Justiça Fiscal; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: Direito Tributário","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito à Reprodução e à Sexualidade: uma questão de ética e justiça - \"Porque a criminalizaçao do aborto voluntário é inconstitucional\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito à saúde do transexual e políticas públicas","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco; Controle do Tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro","L2"]
["Direito","IDP","Direito à saúde e respeito à constituição","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito a saúde e teoria da argumentação: em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais","L4"]
["Direito","UPM","Direito à Sindicalização; Dicionário de Direito do Trabalho,\nProcessual do Trabalho e Previdenciário, 1, São Paulo, LTR","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito à vida","L3"]
["Direito","USP","DIREITO À VIDA E À SAÚDE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIO E JUDICIAL","L4"]
["Direito","UNESP","Direito à vida e direito à morte: aborto e eutanásia; Direito e bioética : uma abordagem contemporânea e necessária","L3"]
["Direito","UENP","Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito à vida: pena de morte","L3"]
["Direito","FDSM","Direito Administrativo","L1"]
["Direito","UEA","Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UNIMEP","Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO ADMINISTRATIVO ","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito Administrativo - O Estado, o particular e o Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","UNB","Direito Administrativo - vol. 3 - Série Advocacia Pública","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito administrativo contemporâneo - Administração pública, justiça e cidadania; garantias fundamentais e direitos sociais","L2"]
["Direito","FGV","Direito Administrativo Contemporâneo - Estudos em memória ao Professor Manoel de Olveira Franco Sobrinho","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito Administrativo Contemporâneo: estudos em memória ao Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho","L2"]
["Direito","UCAM","Direito Administrativo e Democracia Econômica","L4"]
["Direito","UGF","Direito Administrativo e Democracia Econômica","L3"]
["Direito","UNESA","Direito administrativo e democracia econômica","L3"]
["Direito","UERJ","Direito Administrativo e democracia econômica - \"A evolução do estado regulador no Brasil – Desenvolvimento, globalização, \npaternalismo e judicialização\"","L3"]
["Direito","UERJ","Direito Administrativo e democracia econômica - \"Algumas notas críticas sobre o Princípio da Presunção de Veracidade dos atos\nadministratiVos\"","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direito Administrativo e Integração Regional","L3"]
["Direito","UFPR","Direito Administrativo e Integração Regional. Anais do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do X Congresso Paranaense de Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito administrativo e integração regional: anais do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do X Congresso Paranaense de Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UFPR","Direito administrativo e interesse público","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito Administrativo e Interesse Público: Estudos em homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direito Administrativo e Meio Ambiente","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Administrativo e seus novos paradigmas","L2"]
["Direito","UPM","Direito Administrativo Economico","L4"]
["Direito","USP","DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Administrativo II - Organização da Administração, Responsabilidade Civil do Estado, agentes públicos e controle da administração","L4"]
["Direito","FGV","Direito Administrativo para Céticos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Administrativo para Céticos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Administrativo, Urbanístico e","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direito Administrativo. Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO ADMINISTRATIVO: 2. ED. ATUALIZADA E REVISTA COM AS LEIS 12.537 E 12.529 ","L4"]
["Direito","UFSC","Direito admistrativo","L2"]
["Direito","UFC","Direito Agrário","L2"]
["Direito","USP","DIREITO AGRÁRIO","L4"]
["Direito","UFG","Direito Agrário Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Ambiental","L3"]
["Direito","UCS","Direito ambiental","L4"]
["Direito","UCS","Direito ambiental","LNC"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UFPB","Direito Ambiental - O Meio Ambiente e os Desafios da Contemporaneidade","L2"]
["Direito","UFRN","DIREITO AMBIENTAL - O MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Direito Ambiental Brasileiro","L2"]
["Direito","UFPB","DIREITO AMBIENTAL Doutrina, Casos Práticos e","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direito Ambiental e Aquecimento Global","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça","L1"]
["Direito","UNICAP","Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direito Ambiental e as funções essenciais à justiça","L1"]
["Direito","UNICEUB","Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça O papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente","LNC"]
["Direito","FEESR","Direito ambiental e as funções essenciais à justiça papel dos advogados de Estado e defensores públicos na proteção do meio ambiente","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito Ambiental e Autopoiese","L4"]
["Direito","UCS","Direito Ambiental e Autopoiese","L4"]
["Direito","UFSC","Direito ambiental e autopoiese","L4"]
["Direito","UFSM","Direito Ambiental e Autopoiese","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito Ambiental e Autopoiese","L4"]
["Direito","URI","Direito Ambiental e Autopoise","L4"]
["Direito","UFMT","DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE","L4"]
["Direito","UFSM","Direito Ambiental e Sustentabilidade","LNC"]
["Direito","UFES","Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Ambiental em discussão","L3"]
["Direito","UFPE","Direito ambiental I","L1"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Ambiental I (recurso eletrônico on line)","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito Ambiental II","L1"]
["Direito","UNISINOS","Direito Ambiental II- Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi Niterói","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direito Ambiental na Propriedade Rural","L3"]
["Direito","FMU-SP","Direito ambiental no século xxi: efetividade e desafios","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Ambiental no século XXI: Efetividade e Desafios","L4"]
["Direito","ESDHC","Direito Ambiental no STJ","L3"]
["Direito","UNICEUB","Direito Ambiental no STJ","L4"]
["Direito","UFSC","Direito Ambiental Simplificado","L2"]
["Direito","FMU-SP","Direito Ambiental Tributário. 3. ed.","L1"]
["Direito","UNICEUB","Direito Ambiental: conservação e degradação do meio ambiental","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direito Ambiental: desafios e soluções","L2"]
["Direito","UPM","Direito Ambiental: Fundamentos do Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UCS","Direito Ambiental: homenagem a Vlademir Passos de Freitas","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Direito Ambiental: limites e possibilidades; Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo","L4"]
["Direito","UFPB","Direito Ambiental: o meio ambiente e o desafio da contemporaneidade","L2"]
["Direito","UFSC","Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade","L4"]
["Direito","USP","DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE","L4"]
["Direito","FUMEC","Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da Aspan","L3"]
["Direito","UNIMAR","Direito Antitruste","L4"]
["Direito","USP","DIREITO ANTITRUSTE NO SETOR FINANCEIRO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito ao","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito ao ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós modernidade","L4"]
["Direito","PUC-PR","DIREITO AO CONSUMO LIVRE E CONSCIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito ao Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito ao Desenvolvimento","L2"]
["Direito","UFRGS","Direito ao desenvolvimento","L4"]
["Direito","UFSC","Direito ao Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UPM","Direito ao Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito ao Desenvolvimento - \"O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito ao próprio corpo e planejamento familiar: o tratamento penal das cirurgias de esterilização na Lei nº 9263/96","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito ao segredo e ao sigilo na moderna sociedade de informação","L4"]
["Direito","FDV","Direito Aplicado na Empresa","L1"]
["Direito","PUC-PR","DIREITO ARBITRAL LABORAL COMO NOVO DIREITO: UMA ALTERNATIVA PARA O ACESSO E A DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA","L4"]
["Direito","UNISC","DIREITO AUTORAL (VERBETE); 2011; Outra produção bibliográfica","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Bancário - Contratos e Operações Bancárias","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito Biomédico","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil","L2"]
["Direito","UNISC","Direito Cidadania e Políticas Públicas - vol. IV","LNC"]
["Direito","UNISC","Direito Cidadania e Políticas Públicas - vol. V","LNC"]
["Direito","UFF","Direito civil","L2"]
["Direito","UFPE","Direito Civil","L1"]
["Direito","UFPR","Direito Civil","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO CIVIL ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Civil - 5 Direito das Sucessões","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito Civil - Curso Completo","L2"]
["Direito","UFMG","Direito Civil - Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Civil - Famílias","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Civil - Teoria e Prática do Direito Privado","L2"]
["Direito","UFAL","Direito Civil : obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito civil 1 Parte Geral","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Civil 1; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito civil 2 Obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Civil 4 - Direito de Família","L2"]
["Direito","UFF","Direito civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes.","L2"]
["Direito","FDMC","Direito civil e constitucional - estudos de direito comparado em homenagem à professora Lúcia Massara","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Civil e Constitucional: Estudos de Direito Comparado em Homenagem à Professora Lucia Massara","LNC"]
["Direito","UFU","Direito civil, ideologia e pobreza; Direito civil, ideologia e pobreza","L4"]
["Direito","UNIPAC","Direito Civil, teoria e prática no Direito Privado","L1"]
["Direito","ESDHC","Direito Civil: Atualidades IV","L1"]
["Direito","UFAL","Direito Civil: contratos","L2"]
["Direito","FUMEC","Direito civil: curso completo - volume único","L2"]
["Direito","FADISP","Direito civil: direito das coisas.","L2"]
["Direito","FADISP","Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil","L2"]
["Direito","FADISP","Direito civil: direito das sucessões.","L2"]
["Direito","FADISP","Direito civil: direito de família","L2"]
["Direito","UFAL","Direito civil: Familia","L2"]
["Direito","UFPE","Direito civil: Famílias","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Civil: inventário teórico de um século","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito Civil: inventário teórico de um século","L2"]
["Direito","FADISP","Direito civil: lei de introdução e parte geral.","L2"]
["Direito","UFPE","DIREITO CIVIL: PARTE GERAL","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Civil: responsabilidade civil.\u001f","L2"]
["Direito","FUMEC","Direito Civil: teoria e prática no direito privado","L3"]
["Direito","FADISP","Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie.;","L2"]
["Direito","UNIPAC","Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana","L1"]
["Direito","UNIPAC","Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito Coletivo do Trabalho","L3"]
["Direito","UNIMEP","Direito Coletivo do Trabalho","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização","L2"]
["Direito","UPM","Direito Coletivo do Trabalho; Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário","L4"]
["Direito","UNB","DIREITO COMO LIBERDADE - O DIREITO ACHADO NA RUA","L3"]
["Direito","PUC-MG","Direito Comunitário do Trabalho: Aspectos Fundamentais","L3"]
["Direito","UFPR","Direito Concorrencial e Regulação Econômica","L4"]
["Direito","ITE","Direito Constitucional","L1"]
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["Direito","UERJ","Direito constitucional","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Constitucional - Estudos interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração","L2"]
["Direito","UFPE","Direito constitucional - os desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UFRN","DIREITO CONSTITUCIONAL - OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito constitucional - os desafios contemporâneos: uma homenagem ao Professor Ivo Dantas","L2"]
["Direito","UGF","Direito Constitucional - Teoria, História e Métodos de Trabalho","L3"]
["Direito","UNAERP","Direito Constitucional - Tomo II ","L4"]
["Direito","UNB","Direito Constitucional - vol. 2 - Série Advocacia Pública","L2"]
["Direito","UFMT","DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO","L4"]
["Direito","UFSC","Direito Constitucional Ambiental Brasileiro","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente","L2"]
["Direito","UFRJ","Direito Constitucional Atual. 1ª. ed. São Paulo - SP: Campus Elsevier, 2012. v. 1. 375p . ","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Constitucional Comparado - Pressupostos Teóricos e Princípios Gerais","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direito Constitucional Contemporâneo","L3"]
["Direito","UNB","Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer","L3"]
["Direito","UERJ","Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer - \"A Tributação no estado social e democrático de direito\"","L3"]
["Direito","UNIFOR","Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem do Professor Michel","L4"]
["Direito","FMU-SP","Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Prof. M Temer","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO: HOMENAGEM AO PROFESSOR MICHEL TEMER","L4"]
["Direito","USP","DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: HOMENAGEM AO PROFESSOR MICHEL TEMER","L4"]
["Direito","USP","DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: HOMENAGEM AO PROFESSOR MICHEL TEMER","L4"]
["Direito","UCS","Direito Constitucional do Ambiente","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Constitucional do Ambiente Teoria e Aplicação - \"Notas sobre deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em materia socioambiental\"","L2"]
["Direito","UCS","Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Constitucional do Trabalho em Temas","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Constitucional e a Ratificação dos Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UFMG","Direito Constitucional e Democracia: entre a Globalização e o Risco","L4"]
["Direito","FGV","Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNIFOR","Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UERJ","Direito Constitucional e Regulatório: ensaios e pareceres","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direito Constitucional Fazendário","L2"]
["Direito","UNESP","Direito Constitucional I","L1"]
["Direito","UNESP","Direito Constitucional II","L1"]
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["Direito","PUC-SP","Direito Constitucional Intertextual - O teatro na Cultura Judaica","L2"]
["Direito","UFPE","Direito Constitucional Marítimo - O Acesso à Justiça no Tribunal Marítimo e seus Princípios Constitucionais Processuais","L3"]
["Direito","UFBA","DIREITO CONSTITUCIONAL NO TERCEIRO MILENIO","LNC"]
["Direito","UNESA","Direito Constitucional no terceiro milênio","L2"]
["Direito","UNICAP","DIREITO CONSTITUCIONAL OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS","L4"]
["Direito","FEESR","Direito Constitucional Sistematizado","L2"]
["Direito","IDP","Direito constitucional, Estado de direito  e democracia","L4"]
["Direito","FDV","Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia","L3"]
["Direito","FMU-SP","Direito constitucional, estado de direito e democracia","L1"]
["Direito","UNB","Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Golçalves Ferreira Filho","L2"]
["Direito","UPM","Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia. Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. ","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho","L4"]
["Direito","USP","DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: HOMENAGEM AO PROF. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito constitucional. Os desafios contemporâneos: uma homenagem ao Professor Ivo Dantas","L4"]
["Direito","UFRJ","Direito Constitucional. Questões Clássicas, contemporâneas e críticas","L4"]
["Direito","UNAERP","Direito Constitucional. Teoria Geral ","L4"]
["Direito","UFAL","Direito Constitucional: desafios contemporaneos","LNC"]
["Direito","UFPE","Direito Constitucional: os desafios contemporâneos","L3"]
["Direito","UNICAP","Direito Constitucional: os desafios contemporâneos","L3"]
["Direito","UFPE","Direito Constitucional: os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas","L1"]
["Direito","UFRN","Direito Constitucional: Os Desafios Contemporâneos (Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas)","L4"]
["Direito","UERJ","Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Constitucional; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UGF","Direito Constitucional; doutrinas essenciais","L3"]
["Direito","UCS","Direito Contemporâneo em pauta","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito contemporâneo em pauta","L2"]
["Direito","URI","Direito Contemporâneo em Pauta","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Contemporâneo em pauta - \"Legitimidade e violência do poder do estado: uma abordagem criminológica sobre a função simbólica do direito penal entre a justiça e a vingança\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito contratual na Inglaterra","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Direito da antidiscriminação. O Triunfo do Corpo - Polêmicas Contemporâneas","L3"]
["Direito","UFRJ","Direito da Cidade: Novas Concepções sobre as Relações Jurídicas no Espaço Social Urbano","L3"]
["Direito","FADISP","Direito da Concorrência: sua função social nos países desenvolvidos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito da Concorrência: sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento; Direito Econôico e Social - Atualidades e reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário","L3"]
["Direito","UFSC","Direito da Criança e do Adolescente para Concurso de Juiz do Trabalho","L2"]
["Direito","UNISC","Direito da Criança e do Adolescente para concurso de Juiz do Trabalho","L4"]
["Direito","UNB","Direito da Energia Elétrica no Brasil","L2"]
["Direito","UERJ","Direito da Família e das Sucessões Temas Atuais - \"Famílias Simultâneas e Redes Familiares\"","L4"]
["Direito","UFG","Direito da Família Social; Direito da Família Social","L3"]
["Direito","UFPR","Direito da infraestrutura","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direito da Infraestrutura: temas de organização do Estado, serviços públicos e intervenção administrativa","L3"]
["Direito","UERJ","Direito da Inovação Comentários à Lei Federal de Inovação, Incentivos Fiscais à Inovação, Legislação estadual e local, Poder de Compra do estado (modificações à Lei de Licitações) - \"Empresa de propósitos específicos: participação minoritária e controle de contas\"","L3"]
["Direito","UI","Direito da integração regional; Direito da integração regional","L4"]
["Direito","URI","Direito da Integração,Direito Comunitário, Mercosul e União Europeia ","L4"]
["Direito","UNAERP","DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito da sociedade da informação & propriedade intelectual","L3"]
["Direito","FMU-SP","Direito da Sociedade da Informação: temas relevantes","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito da Sociedade de Informação e Prosperidade Intelectual","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direito da União Europeia e Transnacionalidade: acção Jean Monet (Information and Research Activities)","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito das Coisas","L3"]
["Direito","UFPR","Direito das Concessões de Serviço Público. Inteligência da Lei 8.987/1995 (Parte Geral)","L4"]
["Direito","UFRN","DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS","L4"]
["Direito","UFSM","DIREITO DAS FAMILIAS","L4"]
["Direito","UCS","Direito das Famílias por elas, mulheres juristas brasileiras","L4"]
["Direito","UFPE","Direito das Obrigações - reflexos no direito material e processual","L1"]
["Direito","UNICAP","Direito das Obrigações - reflexos no direito material e processual","L1"]
["Direito","UCAM","Direito das Obrigações e Contratos","L4"]
["Direito","FADISP","Direito das Obrigações:","L2"]
["Direito","UFPE","Direito das obrigações: reflexões no direito material e processual - Obra em homenagem a Jones Figueirêdo Alves","L3"]
["Direito","FDMC","Direito das Sucessões","L2"]
["Direito","UFRN","DIREITO DE ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","L4"]
["Direito","FDMC","Direito de autor. A teoria da dicotomia entre a idéia e a expressão","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito de Construir","L1"]
["Direito","UCAM","Direito de Empresa","L4"]
["Direito","UFAL","Direito de Famila no novo milenio","LNC"]
["Direito","UFSM","DIREITO DE FAMILIA","L4"]
["Direito","FEESR","Direito de Família","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito de família atualizado: mudanças legislativas e questões controvertidas","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direito de Família e Políticas Públicas; Problemas da Família no Direito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar","L4"]
["Direito","FMU-SP","Direito de Família no novo milênio","L3"]
["Direito","UFPE","DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO MILÊNIO","L2"]
["Direito","USP","DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO MILÊNIO","L4"]
["Direito","USP","DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO MILÊNIO","L4"]
["Direito","UERJ","Direito de Família no Novo Milênio - \"Il patto di famiglia: un nuovo istituto del diritto italiano\"","L4"]
["Direito","FADISP","Direito de família:","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito de Família: em perspectiva interdisciplinar","L2"]
["Direito","UNIPAR","Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão - Soluções teóricas e práticas após a Revolução da Lei 5.250, de 09/02/1967.; Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão -Soluções teóricas e práticas após a Revolução da Lei 5.250, de 09/02/1967","L4"]
["Direito","FMU-SP","Direito de informática. 7. ed.","L1"]
["Direito","FMU-SP","Direito de informática. 8. ed.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direito de liberdade e a recusa de tratamento por motivo religioso","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito de liberdade e consentimento informado: a possibilidade de se recusar tratamento médico em virtude de convicções religiosas; Direitos do paciente","L3"]
["Direito","UNESP","Direito de liberdade e consentimento informado: a possibilidade de se recusar tratamento médico em virtude de convicções religiosas; Direitos do paciente","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direito de morrer e Direito Penal: a propósito da Resolução nº 1.805/2006 do CFM e o novo Código de Ética Médica","L4"]
["Direito","UFC","Direito de Propriedade e Meio Ambiente - Novos Desafios para o Século XXI","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito de propriedade intelectual","L2"]
["Direito","ESDHC","Direito de Superfície","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito de vizinhança","L1"]
["Direito","UFMG","Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados","L1"]
["Direito","UNICAP","Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados,","L1"]
["Direito","UFPR","Direito disciplinário internacional","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito disciplinário internacional","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Disciplinário Internacional: Estudos sobre a Formação, Profissionalização, Disciplina, Transparência, Controle e Responsabilidade da Função Pública","L4"]
["Direito","FUMEC","DIREITO DO AGRONEGÓCIO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito do comércio internacional","L3"]
["Direito","UNESP","Direito do Comércio Internacional e Meio Ambiente: as Exceções não Comerciais e a OMC; Direito do Comércio Internacional e Meio Ambiente: as Exceções não Comerciais e a OMC","L2"]
["Direito","FEESR","Direito do Consumidor","L4"]
["Direito","UFPB","DIREITO DO CONSUMIDOR","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito do consumidor","L3"]
["Direito","UPM","Direito do Consumidor","L4"]
["Direito","UFPB","Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito do Consumidor; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direito do idoso - tutela jurídica constitucional","L2"]
["Direito","ITE","Direito do idoso - tutela jurídica constitucional","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito do Lazer; Direitos Laborais Inespecíficos - Os Direitos\nGerais de Cidadania na Relação de Trabalho","L2"]
["Direito","UFPE","Direito do Paciente","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito do Patrimônio cultural: compêndio da legislação brasileira","L2"]
["Direito","UCAM","Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia","L4"]
["Direito","UERJ","Direito do petróleo e de outras fontes de energia","L4"]
["Direito","UGF","Direito do Petróleo e de outras fontes de energia","L3"]
["Direito","UNB","Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito do segurado especial ao auxílio acidente.","L2"]
["Direito","UFPA","Direito do silêncio e o direito de falar como instrumentos do devido\nprocesso legal.; Direitos Humanos e Democracia Inclusiva,","L4"]
["Direito","FEESR","Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UERJ","Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UFF","Direito do trabalho","L2"]
["Direito","UFPB","DIREITO DO TRABALHO","L2"]
["Direito","UFRN","DIREITO DO TRABALHO","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UNIMEP","Direito do Trabalho - XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade; Direito do Trabalho - XXI Congresso Nacional do\nCONPEDI/UFF - O Novo Constittucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito do trabalho desportivo - atualizado com a nova Lei\nPelé","L1"]
["Direito","PUC-PR","Direito do Trabalho Doméstico","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho","L2"]
["Direito","UFMG","Direito do Trabalho no Pós-Moderno","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Direito do trabalho segundo o princípio da valorização do trabalho humano","L2"]
["Direito","PUC-PR","DIREITO DO TRABALHO XIV JORNADA LUSO-HISPANO-BRASILEIRA","L3"]
["Direito","UFMG","Direito do Trabalho: Tendências e Perspectivas","L3"]
["Direito","UNB","Direito do Trabalho: tendências e perspectivas","L3"]
["Direito","PUC-MG","Direito do Trabalho: Uma possibilidade efetiva e concreta para todos os trabalhadores","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito do Trabalho: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI. Estudos em Homenagem ao Prof. José Guedes Corrêa\nGondim Filho","L1"]
["Direito","UFPE","Direito do trabalho: valorização e ignidade do trabalhador\nno século XXI","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direito do Trabalho; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UERJ","Direito dos Serviços Públicos","L2"]
["Direito","UFMT","DIREITO DOS TRATADOS","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados","L3"]
["Direito","UNIVALI","Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969)","L3"]
["Direito","UERJ","Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) - \"Observância dos tratados: art.26 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)\"","L3"]
["Direito","UFC","Direito e Administração Pública","L3"]
["Direito","UFF","Direito e administração pública","L4"]
["Direito","UFF","Direito e administração pública","L4"]
["Direito","UFSC","Direito e administração pública","L4"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO E ADMINISTRAÇAO PÚBLICA ","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito e administração pública (Recurso eletrônico on line)","L4"]
["Direito","UFMG","Direito e administração pública (Recurso Eletrônico On-Line) (CONPEDI)","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Direito e Administração Pública: por uma Hermenêutica compatível com os desafios comtenporâneos","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos","L3"]
["Direito","UFC","Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UFG","Direito e arte","L2"]
["Direito","UNESP","Direito e Bioetica: uma abordagem contemporanea e necessária","L2"]
["Direito","UNIVALI","Direito e Comércio Internacional: aspectos destacados","L4"]
["Direito","FDMC","Direito e cultura: aspectos jurídicos da gestão e produção cultural","L4"]
["Direito","FDSM","Direito e Democracia - Fundamentos; Constitucionalismo e Democracia","L2"]
["Direito","UNESP","Direito e democracia: entre \"conservar\" e \"libertar'; Congresso Internacional de direito e marxismo","L3"]
["Direito","FDSM","Direito e Democracia; Constitucionallismo e Democracia","L2"]
["Direito","ESDHC","Direito e Desenvolvimento","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito e Desenvolvimento - A Tributação do Investimento Externo Direto; Tributação e Desenvolvimento","L1"]
["Direito","UFSM","DIREITO E DESENVOLVIMENTO  NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO","L4"]
["Direito","FGV","Direito e Desenvolvimento Um diálogo entre os BRICS","L4"]
["Direito","CESUPA","Direito e desenvolvimento urbano na Amazônia.....","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada","L3"]
["Direito","PUC-PR","Direito e Desenvolvimento: Biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os BRICs","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito e diferenciação social","L2"]
["Direito","USP","DIREITO E DIGNIDADE DA FAMÍLIA","L4"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO E DIGNIDADE DA FAMILIA - DO COMEÇO AO FIM DA VIDA","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Direito e Dignidade da Família: do começo ao fim da vida","L4"]
["Direito","UFRN","DIREITO E ECONOMIA","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito e Economia","L2"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO E ECONOMIA ","L4"]
["Direito","FGV","Direito e Economia 30 anos de Brasil - Agenda Contemporânea Tomo 1","L4"]
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["Direito","FDMC","Direito e Economia no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito e Economia no Brasil","L2"]
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["Direito","UNISINOS","Direito e Economia no Brasil","L4"]
["Direito","UCS","Direito e Economia Verde: Natureza Jurídica e Aplicações Práticas do Pagamento por Serviços Ambientais, como Instrumento de ocupações sustentável","L4"]
["Direito","UCS","Direito e Economia Verde: Natureza Jurídica e Aplicações Práticas do Pagamento por Serviços Ambientais, como Instrumento de ocupações sustentável","L4"]
["Direito","UCS","Direito e Economia Verde: Natureza Jurídica e Aplicações Práticas do Pagamento por Serviços Ambientais, como Instrumento de ocupações sustentável","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Direito e Economia: uma abordagem sobre a assistencia judiciária gratuita","L3"]
["Direito","UFRGS","Direito e educação ambiental","L2"]
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["Direito","UNIPAC","Direito e Filosofia, Estudos em homenagem ao professor Acadêmico da Academia Brasileira de letras, Sérgio Paulo\nRouanet","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito e filosofia: diálogos","L3"]
["Direito","UEL","Direito e FIlosofia: Diálogos","L2"]
["Direito","UNIPAC","Direito e Filosofia: Estudos em Homenagem a Sergio Paulo Rouanet","L3"]
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["Direito","FMU-SP","Direito e internet. 5a. Ed.","L1"]
["Direito","FMU-SP","Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil","L4"]
["Direito","FGV","Direito e Interpretações - racionalidades e instituições","L4"]
["Direito","ITE","Direito e jornalismo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito e jornalismo","L2"]
["Direito","UNIFOR","Direito e Justiça na Integração da América do Sul","L4"]
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["Direito","UEL","Direito e multiculturalimo abertura sistemica como condição de respeito à dignidade das minorias","L3"]
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["Direito","UFPR","Direito e psicanálise. Interseções e interlocuções a partir de \"A hora da estrela\" de Clarice Lispector","L4"]
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["Direito","UERJ","Direito e psicanálise. INTERSEÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE O SENHOR DAS MOSCAS DE WILLIAM GOLDING - \"Mito e ideologia: objetos não manifestos do sistema penal\"","L2"]
["Direito","UFPR","Direito e Psicanálise. Interseções e interlocuções a partir d'O Leitor, de Bernhard Schlink","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direito e Psicanálise: inserções e interlocuções a partir d'O Leitor de Bernhard Schlink","L3"]
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["Direito","UERJ","Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding - \"A Lei e a Ilusão de onipotência, desemparo psiquico no texto do Senhor das Moscas\"","L3"]
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["Direito","PUC-MG","Direito Educacional: marco regulatório, portarias normatizas 40/2007 e 23/2010, parte I","L2"]
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["Direito","UFC","Direito Internacional dos Direitos Humanos: Homenagem à convenção americana dos direitos humanos","L4"]
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["Direito","UFC","Direito internacional em expansão - Anais do 10.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional","L2"]
["Direito","FDSM","Direito Internacional fragmentado e proteção aos direitos humanos: repercussões para o\ndesenvolvimento dos estados; Direito e desenvolvimento no marco do estado democrático","L3"]
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["Direito","UFSM","Direito internacional privado","LNC"]
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["Direito","UNICEUB","Direito Internacional Público","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direito Internacional Público: curso elementar","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direito internacional: a questão dos refugiados ambientais","L2"]
["Direito","FUMEC","Direito internacional: perspectivas contemporâneas","L3"]
["Direito","UFRJ","Direito Internacional: Perspectivas Contemporâneas","L4"]
["Direito","UNIFOR","Direito Internacional:anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional","L4"]
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["Direito","UNB","DIREITO LEGAL E INSULTO MORAL - DILEMAS DA CIDADANIA NO BRASIL , QUEBEC E EUA","L2"]
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["Direito","UNIVALI","Direito marítimo: temas atuais","L4"]
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["Direito","FMU-SP","Direito Militar: doutrina e aplicações","L1"]
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["Direito","CEUMAR","Direito na perspectiva da dignidade humana","L4"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO NATURAL - UMA VISAO HUMANISTA","L3"]
["Direito","UFRGS","Direito natural, direito positivo, direito discursivo","L4"]
["Direito","UERJ","Direito Notarial e Registral: questões polêmicas - \"A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: BREVES CONSIDERAÇÕES\"","L2"]
["Direito","FMU-SP","Direito para cursos jurídicos e não jurídicos","L1"]
["Direito","UFMG","Direito Penal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Penal - Parte Especial - Esquemas & Sistemas","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Penal - Parte Geral - 4ª edição","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Penal - Parte Geral - 5ª edição","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Penal - Parte Geral - Esquemas & Sistemas","L2"]
["Direito","UNIFOR","Direito Penal - Questões Comentadas","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal & Democracia","L4"]
["Direito","UFF","Direito penal 1 - parte geral","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Penal 2; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UERJ","Direito penal Brasileiro II","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal como Critica da Pena - Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º Aniversário em 2 de setembro de 2012 - \"Por que o juiz não pode condenar quando o Ministério Público pedir a absolvição? Um diálogo com James Golschmidt, Binding e Guasp\"","L2"]
["Direito","UFAL","Direito penal constitucional ","L4"]
["Direito","UENP","Direito Penal Constitucional  e Exclusão Social","L4"]
["Direito","UENP","Direito penal constitucional e exclusão social","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal Contemporâneo","L3"]
["Direito","UFPE","Direito Penal Contemporâneo - questões controvertidas","L1"]
["Direito","UNB","Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas","L2"]
["Direito","UERJ","Direito penal da administração pública - \"A corrupção em uma perspectiva internacional\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal do Inimigo","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal do Inimigo e Críticas","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais","L4"]
["Direito","FEESR","Direito Penal e Criminologia","L4"]
["Direito","UFF","Direito penal e criminologia","L2"]
["Direito","UFRN","DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Direito Penal e Criminologia","L1"]
["Direito","UFPA","Direito penal e democracia","L4"]
["Direito","UNIRIO","Direito Penal e Economia","L1"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal e Economia","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal e Economia - \"A Criminalização da Atividade Empresarial no Brasil: entre conceitos e preconceitos\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal e Globalização","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal e jurisdição constitucional: as hipóteses em que os órgãos fracionários dos tribunais são obrigados a respeitar a cláusula de full bench, à (in)aplicação de lei penal inconstitucional no caso concreto","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direito penal e política criminal no terceiro milênio - perspectivas e tendências ","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito penal e política criminal no terceiro milênio - perspectivas e tendências - \"O nervo exposto\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal e Processo Penal - \"O princípio da legalidade no Direito Penal alemão: um exemplo a ser seguido(?)\"","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Penal e Processo Penal: Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal e Processo Penal: estudos em homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo - \"Nulidades no Processo Penal e Constituição: estudos de casos a partir do referencial garantista\"","L2"]
["Direito","UFF","Direito penal e segurança","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direito Penal Economico e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional","L2"]
["Direito","UFMG","Direito Penal Econômico e da Empresa","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal Econômico: Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei n. 9.034/95","L2"]
["Direito","USP","DIREITO PENAL ECONÔMICO: QUESTÕES ATUAIS","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal Econômico: Questões Atuais - \"Limites normativos do delito de evasão de divisas: o ilícito administrativo como elemento pressuposto, porém insuficiente, à configuração do ilícito penal\"","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal II","L2"]
["Direito","IDP","Direito penal marítimo","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito penal militar para concursos ","L2"]
["Direito","UNESP","Direito penal mínimo e contravenção penal de vadiagem.; Leituras de um realismo jurídico-penal marginal : Homenagem a Alessandro Baratta","L3"]
["Direito","UFMG","Direito Penal na Atualidad. Escritos em Homenagem ao Prof. Jair Leonardo Lopes","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Penal na Atualidade Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes","L2"]
["Direito","FDMC","Direito penal no século XXI","L4"]
["Direito","UNIFOR","Direito Penal no Século XXI","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal no Século XXI. Desafios e Perspectivas - \"A ROTULAÇÃO DA EMPRESA LICITAMENTE CONSTITUÍDA COMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal no Século XXI. Desafios e Perspectivas - \"Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal no Século XXI. Desafios e Perspectivas - \"Ressonancia do Decreto 6.899/09 na normatividade do crime de crueldade experimental de animais (art. 32, 1o., da Lei n. 9.605/98)\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal no Século XXI. Desafios e Perspectivas - \"Transplante de órgãos e direito penal: comentários sobre a Lei 9.434/97\"","L2"]
["Direito","FDMC","Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas","L2"]
["Direito","UFMG","Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal Secundário e Técnica de Tutela","L4"]
["Direito","IDP","Direito penal tributário","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Direito penal, bem jurídico e saúde pública","L3"]
["Direito","UFRJ","Direito Penal. Doutrinas Essenciais","L1"]
["Direito","PUC-RS","Direito Penal: Debates Jurisprudenciais - \"Crimes de Direito de Autor\"","L2"]
["Direito","USP","DIREITO PENAL: JURISPRUDÊNCIA EM DEBATE","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Penal; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UFPE","Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direito portuário, regulação e desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direito Portuário: contratos, regulação e mercado (conclusões do III Seminário sobre Direito Portuário)","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direito Previdenciário","L2"]
["Direito","UERJ","Direito Previdenciário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Previdenciário 9ª edição","L2"]
["Direito","UNICAP","Direito previdenciário e acesso à securidade social;","L1"]
["Direito","UFPE","Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social","L1"]
["Direito","UNICAP","Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social","L1"]
["Direito","CEUMAR","Direito previdenciário na visão dos tribunais: doutrina e jurisprudência","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direito Previdenciário Prático","L2"]
["Direito","UNIVALI","Direito Previdenciário Prático","L3"]
["Direito","UFRGS","Direito Privado, Constituição e Fronteiras - Privatrecht, Verfassung und Grenzüberschreitung (Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil)","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual","L3"]
["Direito","FUMEC","Direito Processual - reflexões jurídicas","L3"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual - Reflexões Jurídicas","L4"]
["Direito","FADISP","Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","UFRGS","Direito Processual Civil","L1"]
["Direito","UNIPAC","Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual Civil - 4.ª edição","L2"]
["Direito","UCS","Direito Processual Civil - Teoria e Prática","L2"]
["Direito","UNB","Direito Processual Civil - vol. 4 - Série Advocacia Pública","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual Civil 1.; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UERJ","Direito Processual Civil Contemporâneo","L3"]
["Direito","UERJ","Direito Processual Civil Contemporâneo","L3"]
["Direito","UNESA","Direito Processual Civil Contemporâneo","L1"]
["Direito","UNESA","Direito Processual Civil Contemporâneo vol 2","L1"]
["Direito","UFPR","Direito Processual Civil. Resumo de tópicos mais importantes para concursos públicos - vol. 1","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Processual Civil. Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos - Vol. 2","L2"]
["Direito","UFPR","Direito Processual Civil. Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos. Vol. 3","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual Civil: artigos e pareceres.","LNC"]
["Direito","FADISP","Direito Processual Civil; Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","FMU-SP","Direito Processual Constitucional","L1"]
["Direito","UFRN","DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO","L4"]
["Direito","FMU-SP","Direito Processual Constitucional. 5. ed.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual do Trabalho","L2"]
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["Direito","UERJ","Direito Processual do Trabalho ","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual do Trabalho Globalizado","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual do Trabalho; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UERJ","Direito processual e a administração pública - \"A Mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo\"","L3"]
["Direito","FDV","Direito Processual e Administração Pública","L3"]
["Direito","UFSM","Direito Processual e Sociologia do Processo","L4"]
["Direito","FDSM","Direito processual e sociologia do processo: aproximações entre estrutura social e semântica do processo na perspectiva de Niklas Luhnmann","L3"]
["Direito","UGF","Direito Processual em Debate","L4"]
["Direito","UERJ","Direito processual em debate - \"Limitações probatórias\"","L2"]
["Direito","UNIPAC","Direito Processual em Movimento","L1"]
["Direito","UNIPAC","Direito processual em movimento II","L1"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual em Movimento Vol. I","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual em Movimento Vol. II","L4"]
["Direito","FADISP","Direito Processual Empresarial","LNC"]
["Direito","UFES","Direito Processual Empresarial","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual Empresarial - Contratos Empresariais e a cláusula \"rebus sic stantibus\"","L2"]
["Direito","UNAERP","Direito processual empresarial. Estudos em homenagem a Manuel de Queiroz Pereira Calças","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS ","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS ","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito processual militar para concursos ","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Processual Penal","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - volume 1","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - volume 2","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito Processual Penal Esquemas & Sistemas","L2"]
["Direito","UNIVALI","Direito Processual Previdenciário","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direito processual tributário brasileiro: (administrativo e judicial)","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direito processual tributário no projeto de Código de Processo Civil","L1"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual: Estudo Democrático da Processualidade Jurídica Constitucionalizada","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direito Processual: Hermenêutica Constitucional em Debate","L4"]
["Direito","UNIPAC","Direito Público","L1"]
["Direito","PUC-MG","Direito Público - Perpectivas e atualidades","L4"]
["Direito","UFRGS","Direito Publico sem Fronteiras","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito público sem fronteiras","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direito Público sem Fronteiras - \"O papel do poder judiciário Brasileiro na tutela e efectivação dos direitos (e deveres)\"","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Registral - Doutrinas Essenciais - Registro Imobiliário: Modificações da Propriedade (vol. IV)","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Registral - Doutrinas Essenciais - Registro Imobiliário: Temas Atuais (vol. II)","L4"]
["Direito","ITE","Direito Sanitário","L1"]
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["Direito","PUC-RS","Direito Sanitário - \"A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúde\"","L2"]
["Direito","UERJ","Direito Sanitário - \"Biodireito x Direito Sanitário\"","L4"]
["Direito","UNESA","DIREITO SANITÁRIO CONTEMPORANEO","L1"]
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["Direito","UNESP","Direito social à saúde - definição da saúde como direito derivado na jurisprudência do STF; ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITO FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS","L3"]
["Direito","UFU","Direito social à saúde - definição da saúde como direito derivado na jurisprudência do STF; ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITO FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, 21, FLORIANÓPOLIS, CONPEDI","L4"]
["Direito","ITE","Direito social à segurança, in Direitos fundamentais sociais","L2"]
["Direito","UNESP","Direito social à segurança; Direitos fundamentais sociais","L3"]
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["Direito","PUC-MG","Direito Societário - Análise Crítica","L2"]
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["Direito","UFES","Direito socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas","L4"]
["Direito","FADISP","Direito Sucessório e Constituição: controvérsias e tendências","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direito sucessório nas inseminações post mortem necessidade de garantia do direito à igualdade entre os filhos","L4"]
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["Direito","UERJ","Direito Tributáio: Homenagem a Hugo de Brito Machado - \"Evolução histórica da teoria hermenêutica: do formalismo do século XVIII ao pós-positivismo\"","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direito Tributário","L2"]
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["Direito","PUC-SP","Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência","L2"]
["Direito","UFBA","DIREITO TRIBUTÁRIO - HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO","L4"]
["Direito","UFRN","DIREITO TRIBUTÁRIO - HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO","L4"]
["Direito","UGF","Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado","L4"]
["Direito","FGV","Direito Tributário - Tributação do setor comercial","L2"]
["Direito","FGV","Direito Tributário - Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais","L2"]
["Direito","UNB","Direito Tributário - vol. 5 - Série Advocacia Pública","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Direito Tributário & Direitos Fundamentais - Limitações ao Poder de Tributar","L4"]
["Direito","UFRGS","DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO  - Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba","L4"]
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["Direito","UFMG","Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba","L4"]
["Direito","UFRJ","Direito Tributário Cosmopolita. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Direito Internacional - perspectivas contemporâneas.","L3"]
["Direito","UNICEUB","Direito Tributário Diplomático","L3"]
["Direito","UFRGS","DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONSTITUIÇÃO: HOMENAGEM AO PROF. SANCHA CALMON NAVARRO COÊLHO","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Tributário e a Constituição: Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho","L3"]
["Direito","FUMEC","Direito tributário e a constituição: homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho","L4"]
["Direito","FADISP","Direito Tributário e Direitos","L2"]
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["Direito","UFC","Direito Tributário e Financeiro - 7.ed.","L3"]
["Direito","UERJ","Direito Tributário e Ordem Econômica: Homenagem aos 60 Anos da ABDF - \"A relação entre o direito doméstico e as convenções para evitar a dupla tributação da renda no Brasil: o artigo 98 do código tributário nacional\"","L4"]
["Direito","UERJ","Direito tributário e os conceitos de direito privado - \"ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS\"","L2"]
["Direito","FDMC","Direito Tributário em Questão.","L4"]
["Direito","UERJ","Direito tributário internacional aplicado - \"Regra Brasileira Antisubcapitalização: Legitimidade e Anterioridade\"","L3"]
["Direito","UFC","Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ","LNC"]
["Direito","UERJ","Direito tributário, societário e a reforma da lei das S/A","L2"]
["Direito","UFMG","Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A","LNC"]
["Direito","UGF","Direito Tributário, Societário e Reforma da Lei das S/A.;","LNC"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito tributário. Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária, v. 2","L3"]
["Direito","UFMG","Direito Tributário: Artigos Selecionados em Homenagem aos 40 Anos de Extensão Universitária","L4"]
["Direito","UFMG","Direito Tributário: Direito Penal Tributário","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito Tributario: Homenagem a Hugo de Brito Machado","L3"]
["Direito","UNIFOR","Direito Tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado","L2"]
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["Direito","FDV","Direito Tributário: questões atuais","L2"]
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["Direito","USP","DIREITO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES ATUAIS","L4"]
["Direito","UFES","Direito Tributários e os Conceitos de Direito Privado","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direito urbanístico","L2"]
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["Direito","UNIJUI","Direito, Cidadania & Políticas Públicas VII","L3"]
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["Direito","UCS","Direito, Economia e Meio Ambiente: olhares de diversos pesquisadores","L4"]
["Direito","UNINOVE","DIREITO, EDUCAÇAO, ENSINO E METODOLOGIA JURIDICOS","L4"]
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["Direito","PUC-MG","Direito, Filosofia e Arte","L3"]
["Direito","UFSM","DIREITO, FILOSOFIA E ARTE","L3"]
["Direito","UNIPAC","Direito, filosofia e arte. Ensaios de fenomenologia do conflito","L3"]
["Direito","PUC-PR","DIREITO, INFORMAÇÃO E CULTURA: O DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DE UMA LINGUAGEM DEMOCRÁTICA","L4"]
["Direito","UFPR","Direito, informação e cultura: o desenvolvimento social a partir de uma linguagem democrática","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Direito, informação e cultura: o desenvolvimento social a partir de uma linguagem democrática","L3"]
["Direito","UFPR","Direito, intimidade e vida privada","L4"]
["Direito","FDMC","Direito, justiça e poder de tributar. Questões fiscais das empresas de mineração","L4"]
["Direito","UFMG","Direito, Justiça e Poder de Tributar: Desafios para o Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito","L4"]
["Direito","UNICAP","Direito, Linguagem e Sociedade","L3"]
["Direito","UNICAP","Direito, linguagem e sociedade","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direito, Literatura e Cinema Inventário de Possibilidades","L2"]
["Direito","UCB","Direito, literatura e cinema: inventário de possibilidades","LNC"]
["Direito","CESUPA","Direito, meio ambiente e desenvolvimento no contexto Amazônico","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direito, Multiculturalismo e Cidadania","L4"]
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["Direito","UNESP","Direito, politicas publicas e sustentabilidade: temas atuais","L1"]
["Direito","PUC-PR","Direito, Saúde Mental e Sociedade: uma Análise a partir do filme \"Um Estranho no Ninho\"","L2"]
["Direito","FDSM","Direito, técnica e humanismo: o direito do consumidor como mediação entre integração sistêmica e integração social; Relações de consumo: humanismo","L2"]
["Direito","UFPB","Direito. Cidadania e Desenvolvimento","L3"]
["Direito","UFES","Direitos Adquiridos na interpretação do Supremos Tribunal Federal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Civis e Políticos","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Direitos Coletivos e Liberdade Individual","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Constitucionais Fundamentais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos da Criança e do Adolescente","LNC"]
["Direito","UNISC","Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas: a erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil; Direito & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","IDP","Direitos da Personalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos da Personalidade","L2"]
["Direito","UERJ","Direitos da Personalidade","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direitos da personalidade no campo de tensão entre o direito público e o privado - GT RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direitos da personalidade: temas avançados","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos da propriedade intelectual e direitos do homem: ACTA viola direitos fundamentais; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questoes sobre a sua fundamentalidade","L4"]
["Direito","UFG","Direitos da sustentabilidade do solo; Direitos da sustentabilidade do solo","L3"]
["Direito","UFPE","Direitos das obrigações - reflexões no direito material e processual","L3"]
["Direito","UNICAP","Direitos das obrigações - reflexões no direito material e processual","L1"]
["Direito","UNIMEP","Direitos de Autor e Direitos Humanos; Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","ESDHC","Direitos de Personalidade e Dados Genéticos","L2"]
["Direito","UFES","Direitos difusos e coletivos","L4"]
["Direito","UNAERP","DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS I","L4"]
["Direito","UNAERP","Direitos Difusos e Coletivos II","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Direitos do Consumidor – Código de Defesa do Consumidor ","L3"]
["Direito","UFMG","Direitos do Consumidor: a Busca de um Ponto de Equilíbrio entre as Garantias do CDC e os Princípios Gerais do Direito Civil e do Direito Processual Civil","LNC"]
["Direito","USP","DIREITOS DO CONSUMIDOR: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos do Idoso","LNC"]
["Direito","UNB","Direitos do Paciente","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITOS DO PACIENTE ","L3"]
["Direito","UERJ","Direitos do Paciente - \"Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais\"","L4"]
["Direito","FDV","Direitos e Deveres Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-MG","Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte","L2"]
["Direito","UFSM","DIREITOS E FUNDAMENTOS ENTRE VIDA E ARTE ","LNC"]
["Direito","UFMG","Direitos e Fundamentos: entre a Vida e a Arte","L3"]
["Direito","UCS","Direitos e fundamentos: entre vida e arte","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos e Garantias Constitucionais","L3"]
["Direito","FDV","Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos e interesses difusos","L2"]
["Direito","UFPA","Direitos Étnicos. Igualdade e Diferença à Luz do Estatuto da Igualdade Racial; Direitos Humanos e Democracia Inclusiva","L4"]
["Direito","ESDHC","Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNESA","Direitos Fundamentais - Comentários aos arts. 1 a 4 da Constituição Federal de 1988; Constituição Federal Comentada","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos fundamentais aplicados","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho II","L2"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: questões sobre a fundamentalidade; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: questões sobre a fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais da Pessoa Humana - Um Diálogo Latino-Americano - \"Breves Notas sobre a Garantia do Mínimo Existencial e os Limites Materiais de Atuação do Legislador, com Destaque para o Caso da Alemanha\"","L2"]
["Direito","UFPR","Direitos fundamentais da pessoa humana. Um diálogo Latino-Americano","L3"]
["Direito","UNIVALI","Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano","L4"]
["Direito","UFRGS","Direitos fundamentais do STF -balanço e critica","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Fundamentais do Trabalho na Agroindustria canavieira brasileira: os desafios diante do desenvolvimento sustentável; Sostenibilidad ambiental urbana","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Fundamentais do Trabalho na Agroindustria canavieira brasileira: os desafios diante do desenvolvimento sustentável; Sostenibilidad ambiental urbana","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Fundamentais do Trabalho: o paradoxo do desenvolvimento sustentável no mundo dos cortadores de cana-de-açúcar; Cidadania,  direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos fundamentais dos trabalhadores: do trabalho digno à flexibilização - uma análise crítica aos turnos ininterruptos de revezamento; XXI Encontro Nacional do CONPEDI -Uberlândia: Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","UFPR","Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno  e internacional","L3"]
["Direito","UFMG","Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional","L4"]
["Direito","UFRGS","Direitos Fundamentais e Contemporâneos","L4"]
["Direito","IDP","Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade","L4"]
["Direito","UNB","Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade","L2"]
["Direito","IDP","Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade, 2a. Edição","L4"]
["Direito","UFPE","Direitos Fundamentais e Criminalidade","L1"]
["Direito","FDV","Direitos Fundamentais e Democracia","L3"]
["Direito","UFPB","Direitos fundamentais e democracia","L2"]
["Direito","UNINOVE","DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos fundamentais e democracia- Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi Niterói","L3"]
["Direito","UFMG","Direitos Fundamentais e Democracia I [Recurso Eletrônico On-Line]","LNC"]
["Direito","UENP","Direitos Fundamentais e Democracia. Direitos Fundamentais e Democracia","L4"]
["Direito","PUC-RS","DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - A Constituição Penal","L2"]
["Direito","UFRGS","Direitos fundamentais e direito privado","LNC"]
["Direito","UCS","Direitos Fundamentais e Espaço Público","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais e Espaço Público","L3"]
["Direito","URI","Direitos Fundamentais e Espaço Público V.1","LNC"]
["Direito","URI","Direitos Fundamentais e Espaço Público V.3","L4"]
["Direito","URI","Direitos Fundamentais e Espaços Públicos II","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais e Estado: Políticas Públicas & Práticas Democráticas","L4"]
["Direito","UNIPAR","Direitos Fundamentais e Função do Estado nos Planos Interno e Internacional; Direitos Fundamentais e Função do Estado nos Planos Interno e Internacional","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direitos fundamentais e justiça têm limites? Poligamia e a questão da publicização do privado","L4"]
["Direito","ITE","Direitos fundamentais e justiça têm limites? Poligamia e a questão da publicização do privado, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L2"]
["Direito","UCS","Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias","L4"]
["Direito","UCS","Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias","L4"]
["Direito","UCS","Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias","L4"]
["Direito","UNISC","DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias","L3"]
["Direito","UFPA","Direitos Fundamentais e orçamento: despesas sigilosas e o direito à verdade; Orçamentos\nPúblicos e Direito Financeiro","L4"]
["Direito","UFPR","Direitos Fundamentais e organização dos poderes ","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Direitos fundamentais e organização dos poderes (Coleção Soluções Práticas de Direito: Pareceres, v. 1)","L4"]
["Direito","UFBA","DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS","L4"]
["Direito","UFPR","Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais","L4"]
["Direito","UNIPAR","Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional","L4"]
["Direito","ITE","Direitos fundamentais e suas características (republicado); Teoria geral dos direitos humanos (Coleção doutrinas essenciais, v. 1)","L2"]
["Direito","CEUMAR","Direitos fundamentais e transdisciplinaridade","LNC"]
["Direito","UFC","Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade","L4"]
["Direito","UCB","Direitos Fundamentais e Tributação: saúde, salário, aposentadoria e tributação -tensão dialética?; Tributação e Direitos Fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ","L3"]
["Direito","UFPE","Direitos Fundamentais em Construção","L3"]
["Direito","UNICAP","Direitos Fundamentais em Construção","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais em Construção - Estudos em Homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto - \"Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Jurisprudência do SupremoTribunal Federal: uma análise na perspectiva da doutrina e judicatura do ministro Carlos Ayres Britto\"","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Fundamentais em Construção Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto","L4"]
["Direito","UGF","Direitos fundamentais em construção.  Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2010.","LNC"]
["Direito","UFC","DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: Balanço e Crítica - \"As Liberdades de Expressão e de Imprensa na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","UNISC","Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - \"A Perspectiva Constitucional Brasileira da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","ESDHC","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica","L2"]
["Direito","UCS","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica","LNC"]
["Direito","UNB","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica","L3"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica","L1"]
["Direito","UNIRITTER","Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica","L3"]
["Direito","UERJ","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica - \"O direito à educação e o STF\"","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica.","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítico","L4"]
["Direito","ITE","Direitos fundamentais sociais","L2"]
["Direito","UNESP","Direitos fundamentais sociais","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Direitos Fundamentais Sociais ","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais Sociais Dignidade de Pessoa Humana e Mínimo Existencial - O Papel do Poder Judiciário","L2"]
["Direito","UNISC","Direitos fundamentais sociais e solidariedade: notas introdutórias; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos","L4"]
["Direito","UNISC","Direitos fundamentais sociais: uma análise sobre a possível incidência nas relações entre particulares; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica","L4"]
["Direito","UFC","Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I","L4"]
["Direito","FDV","Direitos Fundamentais, Dano Moral e sua Reparabilidade","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais, Direito Privado e Inovação - \"Não existe o que panoramicamente vemos no céu\". O 'ponto cego' do direito (Política públicas sobre regulação em ciência e tecnologia)\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais, Direito Privado e Inovação - \"Primeiras Reflexões sobre a Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais, Economia e Estado","L4"]
["Direito","UFPR","Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise","L4"]
["Direito","UFSC","Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise","L3"]
["Direito","UNIVALI","Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos fundamentais, economia e estado: reflexões em tempos de crise - \"Paradoxos da Hipermodernidade: Reflexões sobre a Análise Econômica do Direito, os Direitos Fundamentais e o Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil à Luz da Filosofia de Gilles Lipovetsky\"","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Fundamentais, Orçamento e Reserva do Possível","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação","L4"]
["Direito","UNIPAC","Direitos Fundamentais. Direito da personalidade e dignidade da pessoa humana: perspectivas do direito civil-constitucional","L4"]
["Direito","CEUMAR","Direitos fundamentais: algumas reflexões","L3"]
["Direito","UFC","Direitos Fundamentais: fundamentação e eficácia","L4"]
["Direito","UFC","Direitos Fundamentais: fundamentação e eficácia","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível ","L2"]
["Direito","FDV","Direitos Fundamentais: pesquisas","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Fundamentais: retórica e historicidade","L2"]
["Direito","FADISP","Direitos Humanos","L4"]
["Direito","FDV","Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFAL","Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFAL","Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFPE","Direitos Humanos - Entre a Utopia e a Contemporaneidade","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos - Instrumentos e Garantias de Proteção","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos humanos - o descompasso entre a fundamentação e a efetiva promoção; Direitos Humanos - Desafios e perspectivas","L1"]
["Direito","ITE","Direitos Humanos - um olhar sob o viés da inclusão social","L3"]
["Direito","UCP","Direitos humanos & cidadania","L4"]
["Direito","FADISP","Direitos Humanos- Coleção Sinoses Jurídicas","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos humanos direitos de quem? ","L4"]
["Direito","UFG","Direitos Humanos e (não) sujeitos de direitos no constitucionalismo Democrático Latino Americano; DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","L1"]
["Direito","UNISAL","Direitos humanos e a exploração sexual da criança e do adolescente.","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Direitos humanos e a justiça da memória","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Humanos e a Questão do Trabalho escravo no Brasil; Fenomenologia dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","ITE","Direitos humanos e a realidade prisional brasileira: uma análise sob o viés do sistema carcerário, in Estudos contemporâneos de direitos humanos","L4"]
["Direito","FEESR","Direitos Humanos e Cidadania","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos humanos e cidadania no Brasil; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questoes Sobre a Sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","UFPA","DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos e Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UFES","Direitos Humanos e Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UENP","Direitos Humanos e Direitos animais em perspectiva histórica","L4"]
["Direito","UENP","Direitos Humanos e direitos Animais em Perspectiva Histórica; Tutela dos Direitos Humanos e fundamentais","L4"]
["Direito","UFF","Direitos humanos e emancipação:  reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da questão judaica, de Karl Marx; Ensaios críticos sobre direitos humanos e\nconstitucionalismo (recurso eletrônico]","L4"]
["Direito","UFPB","Direitos Humanos e Formação Jurídica","L4"]
["Direito","UFPE","Direitos Humanos e Formação Jurídica","L4"]
["Direito","UFRJ","Direitos Humanos e Formação Jurídica","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos e Formação Jurídica","L4"]
["Direito","USP","DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO JURÍDICA","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Humanos e Formação Jurídica - \"Dignidade (da pessoa) Humana, Direitos Humanos e Fundamentais e Ensino Jurídico: algumas aproximações\"","L2"]
["Direito","UFPE","Direitos Humanos e Fundamentais - Temas Contemporâneos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Fundamentais e Doutrina Social","L2"]
["Direito","UCS","Direitos Humanos e Fundamentais e Doutrina Social","L4"]
["Direito","UNICAP","Direitos Humanos e Fundamentais: Temas contemporâneos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos e Globalização Fundamentos e possibilidades da Teoria Crítica","L4"]
["Direito","UFPB","Direitos Humanos e Integração Latino-Americana","L4"]
["Direito","UNIFOR","Direitos Humanos e Integração Latino-Americana","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos e Interculturalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Justiça Internacional","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Justiça Internacional: Estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano","L2"]
["Direito","PUC-PR","DIREITOS HUMANOS e Justiça Internacional: Um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Justiça Internacional; 2ª edição revista, ampliada e atualizada","L1"]
["Direito","UFPB","Direitos Humanos e Justiça Social","L4"]
["Direito","UFMT","DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS INTRNACIONAIS DE PROTEÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e Meio Ambiente; Direito Socioambiental","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos humanos e meio ambiente; Direito Socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas","L1"]
["Direito","UFRJ","Direitos Humanos e o (Fim?) do Multiculturalismo. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. , p. 171-192. ","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional","L2"]
["Direito","UENP","Direitos humanos e o trabalho","L4"]
["Direito","UFRGS","Direitos humanos e participação política","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos e Participação Política","L4"]
["Direito","UNISC","Direitos Humanos e Participação Política V. II","L4"]
["Direito","UNISC","Direitos Humanos e Participação Política V. III","L4"]
["Direito","UNIJUI","Direitos Humanos e pesquisas envolvendo seres humanos: o papel dos comitês de ética em pesquisa sob o viés jurídico-social.","L4"]
["Direito","UI","Direitos humanos e políticas públicas: a história do tratamento da hanseníase no Brasil; Direitos humanos e políticas públicas: a história do tratamento da hanseníase no Brasil,","L4"]
["Direito","UFRJ","Direitos Humanos e Políticas Públicas: As Duas Faces de Janus. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","UNB-DH","Direitos Humanos e Projeto Político-Pedagógico: a escola como espaço da construção democrática; Educação em Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Humanos e Propriedade Intelectual; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: Propriedade Intelectual","L4"]
["Direito","UNAERP","Direitos Humanos e Relações Internacionais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos e Sociais à Luz da Teoria da Complexidade","L3"]
["Direito","URI","Direitos Humanos e Sociais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin V.1 ","L4"]
["Direito","URI","Direitos Humanos e Sociais à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin V.2","L4"]
["Direito","UNIJUI","Direitos Humanos e Sociais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin Volume 1","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade","L4"]
["Direito","UEL","Direitos Humanos em Debate","L2"]
["Direito","UFPE","Direitos Humanos em perspectiva: desafios nacionais e internacionais da justiciabilidade no âmbito teórico e dogmático contemporâneo","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos Humanos em seus desafios contemporâneos - \"A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social, reconhecimento e direitos humanos\"","L4"]
["Direito","UNB","Direitos Humanos em um contexto de desigualdades","L4"]
["Direito","UNIMAR","Direitos humanos em um contexto de desigualdades","L2"]
["Direito","FDV","Direitos Humanos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNESA","DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS DEPENDENTES DE FATORES CULTURAIS NOVOS RUMOS DE UMA POSSÍVEL COEXISTÊNCIA; A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI","L3"]
["Direito","UNESA","Direitos Humanos globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da segunda instância e comparações; Direitos Humanos: Poder Judiciário e Sociedade","L3"]
["Direito","UFU","Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da primeira instância; Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade","L4"]
["Direito","UFU","Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da segunda instância e comparações; Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade","L4"]
["Direito","UFPB","DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: subsídios para a educação em direitos humanos na Filosofia","L4"]
["Direito","USP","DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: SUBSÍDIOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FILOSOFIA","L4"]
["Direito","USP","DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: SUBSÍDIOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FILOSOFIA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos na Ordem Contemporânea- III - Proteção Nacional, Regional e Global","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos na Ordem Contemporânea- IV - Proteção Nacional, Regional e Global","L2"]
["Direito","PUC-PR","DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA PROTEÇÃO NACIONAL, REGIONAL E GLOBAL. Volume III","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos na Ordem Contemporânea. Proteção Nacional, Regional e Global. Volume IV","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos na Ordem Contemporânea: Proteção Nacional, Regional e Global","L3"]
["Direito","UERJ","Direitos Humanos na Ordem Contemporânea: Proteção Nacional, Regional e Global - \"O Direito à Razoável Duração do Processo: Justicialização Internacional e Necessidade de Aprimoramento de sua Proteção no Âmbito Nacional\"","L3"]
["Direito","PUC-PR","Direitos humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. Volume V","L4"]
["Direito","UNB","Direitos Humanos no Brasil 3. Diagnóstico e Perspectivas","L3"]
["Direito","UFPB","DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR subsídios para a educação em direitos humanos na pedagogia","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos humanos no século XXI: uma utopia possível ou uma quimera irrealizável; Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L4"]
["Direito","UFPB","Direitos humanos numa época de insegurança","L4"]
["Direito","UFSM","DIREITOS HUMANOS UM DEBATE CONTEMPORÂNEO","L3"]
["Direito","UENP","DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E O TRABALHADOR IMIGRANTE ILEGAL NO BRASILDIREITOS HUMANOS, CIDADANIA","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento. ","L3"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos, Civis e Políticos: A Conquista da Cidadania Feminina","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos, Civis e Políticos: A Conquista da Cidadania Feminina; O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010","L1"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes","L2"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes","L3"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos, Democracia","L3"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica da América Latina - 1a. edição","L4"]
["Direito","UNB","DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA DO SUL","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica na América do Sul - \"A Assim Designada Proibição de Retrocesso Social e a Constituição de um Direito constitucional Comum Latino-Americano\"","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional","L3"]
["Direito","UNIFOR","Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas","L4"]
["Direito","FEESR","Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social","L3"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos, Justiça, Verdade e Memória","L3"]
["Direito","UERJ","Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade - \"ONGs, direitos humanos e Judiciário: uma observação empírica sobre organizações não governamentais da cidade do Rio de Janeiro na sua atuação em face do Poder Judiciário e na utilização - ou não - de normas de direitos humanos dos sistemas ONU e OEA\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos, Princípio da Igualdade","L4"]
["Direito","UFRN","DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO - SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e Não Discriminação: Sua Aplicação às Relações de Trabalho","L2"]
["Direito","UNIMEP","Direitos Humanos, propriedade intelectual e desenvolvimento; Direitos Humanos, propriedade intelectual e desenvolvimento","L4"]
["Direito","FMU-SP","Direitos Humanos. Direito Penal.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Humanos: conceitos, significados e funções","L2"]
["Direito","PUC-PR","Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea","L4"]
["Direito","UFMA","Direitos Humanos: direitos de quem?","L4"]
["Direito","FGV","Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade","L2"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória","L4"]
["Direito","UERJ","Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória","L3"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória - \"Entre a Anistia e o Perdão: memória e esquecimento na transição política brasileira - qual reconciliação?\"","L4"]
["Direito","UFRGS","DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE EFETIVIDADE","L4"]
["Direito","FEESR","Direitos Humanos: novos olhares","L4"]
["Direito","UFMA","Direitos Humanos: possíveis caminhos para a integração da AS","L3"]
["Direito","UFPB","Direitos Humanos: promessas formais ou sistema de necesidades em busca de concretização: uma interpretação marxista","L3"]
["Direito","UNIMAR","Direitos humanos: promoção e proteção","L2"]
["Direito","UFG","Direitos Humanos: Relatório Legislatura 2009/2010","L2"]
["Direito","PUC-MG","Direitos humanos: um debato contemporâneo","L4"]
["Direito","FEESR","Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","ITE","Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","UFC","Direitos Humanos: uma reflexão plural e emancipatória","L4"]
["Direito","UNIFOR","Direitos Humanos: uma reflexão plural e emancipatória ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Humanos: Vozes e Silêncio","L4"]
["Direito","UEA","Direitos Indigenas no Brasil: breve trajetória\nde violências e injustiças institucionalizadas; Dos espaços do medo à psicosfera da civilidade: a premência de uma nova\neconomia politica territorial","L4"]
["Direito","UFSC","Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão","L4"]
["Direito","UNIVALI","Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Políticos Fundamentais e sua Suspensão por Condenações Criminais e improbidade administrativa","L2"]
["Direito","UNESA","Direitos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica","L3"]
["Direito","UNINOVE","DIREITOS QUE A CIDADE ESQUECEU ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos reais","L2"]
["Direito","UERJ","Direitos Reais","L2"]
["Direito","UGF","Direitos Reais","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Direitos sexuais e Heteronormatividade","L2"]
["Direito","FEESR","Direitos Sociais – uma abordagem quanto à(in)afetividade desses direitos – a Constituição de 1988 e sua previsões sociais","L4"]
["Direito","UENP","Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UFG","Direitos Sociais e Políticas Públicas I","L3"]
["Direito","UFRN","DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Direitos Sociais e Políticas Públicas I","L4"]
["Direito","UFRGS","Direitos sociais e políticas públicas I [Recurso eletrônico on-line]","LNC"]
["Direito","UFRGS","Direitos sociais e políticas públicas I [Recurso eletrônico on-line]","LNC"]
["Direito","UFC","Direitos Sociais e Políticas Públicas II","L4"]
["Direito","UFG","Direitos Sociais e Políticas Públicas II","L3"]
["Direito","UFMG","Direitos Sociais e Políticas Públicas II [Recurso Eletrônico On-Line]","LNC"]
["Direito","UNESA","Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11","L3"]
["Direito","UNISC","Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11 ","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos","L3"]
["Direito","UNISC","Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos -Tomo X","LNC"]
["Direito","FDSM","Direitos Sociais em Debate","L2"]
["Direito","UERJ","Direitos sociais em debate","L3"]
["Direito","UNB","Direitos Sociais em debate","L2"]
["Direito","UFSM","Direitos Sociais em Debate","L4"]
["Direito","UNIMEP","Direitos sociais, cidadania e ideologia hegemônica; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNISC","Direitos Sociais, trabalho e educação","L4"]
["Direito","UFPR","Direitos Sociais. Uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L4"]
["Direito","UNICEUB","Direitos Sociais: estudos à luz da Constituição de 1988","L4"]
["Direito","PUC-SP","Direitos sociais: proteção internacional e perspectivas do Constitucionalismo Latino-Americano; Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: um diálogo latino-americano","L1"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Sociais: Proteção Internacional e Perspectivas para o Constitucionalismo Latino-Americano","L2"]
["Direito","PUC-SP","Direitos Sociais: Proteção nos Sistemas Internacional","L4"]
["Direito","PUC-PR","Direitos Sociais: Proteção nos Sistemas Internacional e Regional Interamericano.","L2"]
["Direito","PUC-RS","Direitos Socioambientais - Titularidade e Exigibilidade Judicial a partir da Análise do Direito Fundamental à Saúde","L2"]
["Direito","UFPR","Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Direitos, Culturas e Conflitos Territoriais na Amazônia","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Direitos, desacordos e judicial review","L4"]
["Direito","FGV","Direitos, deveres e garantias fundamentais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-RS","Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais - \"Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: uma análise na perspectiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","UFRJ","Diretiva do Retorno e a proteção dos Direitos Humanos dos imigrantes na União Européia. In: UFF - Niterói. (Org.). Anais XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. ","L4"]
["Direito","UNAERP","Direto Constitucional - Tomo I","L4"]
["Direito","UFRJ","Direto das minorias e pressupostos democráticos: um paradoxo.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","ITE","Diretos Humano: novo olhares - Organização de obra coletiva","L4"]
["Direito","PUC-MG","Diretrizes de Ação dos Juízes do Trabalho de Belo Horizonte: comentários e aplicação","L2"]
["Direito","UFMG","Diretrizes de Ação dos Juízes do Trabalho de Belo Horizonte: Comentários e Aplicação","L4"]
["Direito","UFRGS","Dirietos humanos e participaçao política vol II","L4"]
["Direito","PUC-RS","Diritto & Diritti - \"O fundamento material do ilícito-típico à luz da compreensão onto-antropológica do direito penal de faria costa: a ofensividade e os seus distintos níveis\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Diritto e differenziazione","L4"]
["Direito","UERJ","Diritto Privato Comparato","L4"]
["Direito","PUC-MG","Discriminação","L4"]
["Direito","UFMG","Discriminação","L3"]
["Direito","PUC-SP","Discriminação e seu combate","LNC"]
["Direito","UNIFOR","Discriminação por orientação sexual a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Discursos de juizes sobre cotas raciais na Bahia","L4"]
["Direito","UERJ","Discursos Sediciosos","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Dispensa Coletiva","L4"]
["Direito","PUC-SP","Disponibilidade do direito à vida","L3"]
["Direito","UNESA","Dispositivos legais desencarceradores; Depois do grande encarceramento","L2"]
["Direito","FGV","Dispute Settlement at the WTO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Dissolução do vínculo conjugal","L3"]
["Direito","FADISP","Dissolução do vínculo conjugal: divórcio e suas modalidades -","L2"]
["Direito","PUC-MG","Dissolução parcial nas sociedades limitadas: análise econômica sobre a inclusão do aviamento na apuração de haveres","L2"]
["Direito","PUC-SP","Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de\ncabimento de recurso especial","L1"]
["Direito","UFMG","Ditadura e Responsabilização: Elementos para uma Justiça de Transição","L4"]
["Direito","UNIFOR","Diversidade e identidade: criando acessos para o desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNB","Diversity and Unity in Federal Countries","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Diversity and Unity in Federal Countries","L4"]
["Direito","FUMEC","Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens","L2"]
["Direito","UERJ","Dizionari del diritto privato, Diritto Commerciale - \"Joint Ventures e Associazioni Temporanee di imprese\"","L3"]
["Direito","PUC-RS","DNA e Investigação Criminal no Brasil","L2"]
["Direito","UNISINOS","Dna e investigação criminal no Brasil","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do aborto como garantia da dignidade humana","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do acesso à justiça: a garantia fundamental dos direitos humanos","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Do armazenamento e da divulgação de identidade genética - o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento à origem genética do concebido, com fundamento no direito da personalidade no princípio da dignidade humana","L4"]
["Direito","UNIMEP","Do bagaço a liberdade: a mecanização do corte da cana-de-açúcar, as condições de vida dos trabalhadores rurais no Estado de São Paulo e perspectivas para um futuro incerto; XIX Congresso Nacional do CONPEDI - \"Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Do crime continuado","L2"]
["Direito","CEUMAR","Do direito à educação como direito da personalidade por intermédio da teoria do reconhecimento","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Do direito à saúde: políticas públicas de planejamento familiar","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Do direito a segurança sob a perspectiva dos direitos da personalidade GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do direito ao próprio corpo","LNC"]
["Direito","UI","Do direito civil constitucional ao direito civil democrático; 2012; Outra produção bibliográfica","L4"]
["Direito","UCS","Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a construção de uma cultura","LNC"]
["Direito","UNESP","Do Direito de Empresa no Código Civil- Comentários aos artigos 966 a 1051; Código Civil Interpretado artigo por artigo, paragrafo por paragrafo","L1"]
["Direito","UPM","Do direito de sufrágio ativo. Do corpo eleitoral; O direito eleitoral em debate","L3"]
["Direito","UNISC","Do direito fundamental à liberdade: o grito dos direitos humanos frente às diversas facetas da escravidão na complexa sociedade contemporânea; Constitucionalismo Contemporâneo. Desafios e Perspectivas","L3"]
["Direito","UENP","DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE DO TRABALHADOR: OS DESAFIOS DA SUA EFETIVIDADE AO LONGO DA HISTÓRIA","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Do estado de poesia à ruptura","L4"]
["Direito","UFRGS","Do formalismo no processo civil","L4"]
["Direito","PUC-RS","Do genocídio e etnocídio: povo, identidade cultural e o caso yanomami","L2"]
["Direito","CEUMAR","Do implemento de políticas públicas para assegurar a efetividade da proteção à mulher consagrada na ação declaratória de constitucionalidade n. 19 do Supremo Tribunal Federal","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Do instituto dos alimentos e sua execução na hermenêutica filosófica e a interpretação construtiva do direito","L3"]
["Direito","PUC-RS","Do juiz de instrução ao juiz de garantias: perspectivas de reforma do Código de Processo Penal","L2"]
["Direito","UNIMEP","Do Luxo ao Lixo: A Responsabilidade Ambiental do Consumidor frente à Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos; Cidadania, direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UFPE","Do Mandado de segurança: alguns aspectos polêmicos da Lei n.ª 12.016/09","L2"]
["Direito","UENP","DO MITO DA CAVERNA DE PLATÃO ÀS “NOVAS PRISÕES” DO CONHECIMENTO ENFRENTADAS NA PÓS-MODERNIDADE: A NECESSIDADE DA LIBERTAÇÃO","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do papel do poder judiciário nos casos de violência intrafamiliar: uma intervenção necessária na proteção dos direitos fundamentais infanto-juvenis","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do parto anônimo GT direito e políticas públicas","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do planejamento familiar e da paternidade responsável na união homoafetiva","L4"]
["Direito","USP","DO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO: O CONTRATO PRELIMINAR DE TRABALHO NO ITER DA CONTRATAÇÃO LABORAL: ABORDAGEM COMPARATIVA E JUSFUNDAMENTAL","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do princípio fundante da dignidade humana à neutralização da pessoa uma crítica à hermenêutica constitucional","L3"]
["Direito","UCAM","DO PROCESSO ECONÔMICO DE INOVAÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente","L2"]
["Direito","UFPE","Do stalinismo a democracia","L3"]
["Direito","CEUMAR","Do status jurídico do embrião crioconservado e do princípio da dignidade humana frente a utilização das técnicas de reprodução humana assistida","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do trote universitário como atentado aos direitos da personalidade e do acadêmico GT direitos humanos","L4"]
["Direito","UFPA","DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS.; NOVO CODIGO FLORESTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E À MEDIDA PROVISÓRIA 571, DE 25 DE MAIO DE 2012","L4"]
["Direito","CEUMAR","Do usucapião conjugal e a \"patrimonialização\" do direito em conflito com o direito personalíssimo da liberdade de manter ou não a sociedade conjugal","L4"]
["Direito","UENP","Do Valor da Causa","LNC"]
["Direito","UENP","Do Valor da Causa","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Documento eletrônico como prova no procedimento monitório.;\nColeção Direito Empresearial: doutrinas essenciais","L1"]
["Direito","FUFSE","Documento novo; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-RS","Doença mental e seus reflexos na (in)imputabilidade penal - \"Doença mental e seus reflexos na (in)imputabilidade penal\"","L4"]
["Direito","UFPR","Doença, Poder e Direito","L4"]
["Direito","UFSM","Doença, Poder e Direito","L4"]
["Direito","FGV","Dogmática é Conflito: uma visão da racionalidade jurídica","L4"]
["Direito","PUC-RS","Dois Pesos E Duas Medidas: Considerações Jurídico-Penais E Bioéticos Dos Delitos De Tráfico De Órgãos E De Corpos ","L4"]
["Direito","UNIMEP","Domínio Público: Uma justa causa","L4"]
["Direito","UFPE","DOS CONTRATOS","L1"]
["Direito","CEUMAR","Dos direitos da personalidade violados pela falta de segurança social e da responsabilidade civil do Estado","L4"]
["Direito","UNESA","Dos Embargos Infringentes e a Reforma do Código de Processo Penal (PL n. 156/09): a tirania da urgência e a importância do voto divergente para o Processo Penal justo; O Novo Processo Penal à luz da Constituição (Análise crítica do projeto de Lei n 156/2009, do Senado Federal)","L1"]
["Direito","UNESP","DOS FATOS JURÍDICOS: ARTS. 104-137; Código civil interpretado: artigo por\nartigo, parágrafo por parágrafo","L1"]
["Direito","UFSC","Dos Filhos de Criação à Filiação Socioafetiva","L2"]
["Direito","CEUMAR","Dos limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação em massa diante dos direitos fundamentais da criança e do adolescente","L3"]
["Direito","ITE","Dos meio de comunicação, in Estatuto da igualdade racial","L3"]
["Direito","UENP","Dos Pressupostos das políticas públicas de inclusão","L4"]
["Direito","UNIJUI","Dos princípios ilegítimos às práticas inefetivas: a proposta de Luigi Ferrajolli à defesa da normatividade das constituições contemporâneas","L4"]
["Direito","UNIVALI","Dosimetria da Pena: teoria e prática","L3"]
["Direito","UCAM","Dossiê Tematico \"policiamento e Policia\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Dossiê Terrorismo","L4"]
["Direito","UFSC","Dostoiévski e a filosofia do direito : o discurso jurídico dos irmaos Karamázov","L4"]
["Direito","UERJ","Doutirnas Essenciais Direito Tributário - \"O princípio da irretroatividade tributária\"","L2"]
["Direito","UCS","Doutrina","L4"]
["Direito","UNISINOS","Doutrina Essenciais Direito Penal Volume I","L2"]
["Direito","UCAM","Doutrinas  Essenciais Direito Civil Parte Geral","L3"]
["Direito","FMU-SP","Doutrinas essenciais","L1"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais","L2"]
["Direito","UFSM","DOUTRINAS ESSENCIAIS","L3"]
["Direito","UFAL","Doutrinas essenciais ","L1"]
["Direito","UFRN","DOUTRINAS ESSENCIAIS - Direito Administrativo","L4"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo - V. III Controle da administração, processo administrativo e responsabilidade do Estado","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo - Volume I Fundamentos e Princípios do Direito Administrativo","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo V. II - Atos administrativos, bens públicos e intervenção administrativa na propriedade","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo V. IV Licitações e contratos administrativos","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo V. V - Serviços públicos e poder de polícia","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo V. VI - Administração pública indireta e regulação","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo V. VII - Agentes públicos e improbidade","L2"]
["Direito","PUC-MG","Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental","L3"]
["Direito","UFRGS","Doutrinas essenciais - Direito ambiental","L1"]
["Direito","UFRN","Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental - Meio Ambiental Urbano (vol. 3)","L4"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental Volume II Conservação e degradação do Meio Ambiente ","LNC"]
["Direito","FMU-SP","Doutrinas Essenciais - Direito civil","L1"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais - Direito Civil - Parte Geral - \"As fundações públicas e o novo código civil\"","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 1","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 2","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 3  ","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 4","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 5","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 6","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional Vol 7","L2"]
["Direito","UCS","Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado","L2"]
["Direito","UFRGS","Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor - volume V","L3"]
["Direito","UFRGS","Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor - volume VI","L3"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor, I","L2"]
["Direito","UPM","Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.","L4"]
["Direito","UFRGS","Doutrinas Essenciais - Direito Empresarial","L3"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Direito Empresarial Volume III","L2"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais - Direito Penal","L2"]
["Direito","PUC-RS","Doutrinas Essenciais - Direito Penal - \"Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação\"","L2"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais - Direito Penal Vol. III Parte Geral II","L1"]
["Direito","FDMC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário: Direito Penal Tributário","L2"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário: Direito Processual, Administrativo e Judicial","L4"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário: Limitações constitucionais ao poder de tributar","L2"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - Direito Tributário: princípios gerais","L3"]
["Direito","UFRN","Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNIFOR","Doutrinas essenciais - Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UPM","Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais - Família e Sucessões","L2"]
["Direito","UFG","Doutrinas essenciais - Família e Sucessões","LNC"]
["Direito","FMU-SP","Doutrinas Essenciais - Obrigações e contratos","L1"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais - Processo Civil","L2"]
["Direito","UNIPAR","Doutrinas Essenciais - Processo Civil","L2"]
["Direito","UFRGS","doutrinas essenciais - Responsabilidade civil","L2"]
["Direito","UFSM","Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil","LNC"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - \"Os fundamentos da responsabilidade civil do estado\"","L2"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil Volume VIII","L2"]
["Direito","UCS","Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil: Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - teoria geral dos direitos humanos","L2"]
["Direito","UFC","Doutrinas Essenciais - tutela de urgência e procedimentos especiais","L2"]
["Direito","FGV","Doutrinas Essenciais / Direito Constitucional / Defesa da Constituição Volume V","L1"]
["Direito","UNB","Doutrinas essenciais ? Direito Administrativo","L1"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais da Responsabilidade Civil 1","L2"]
["Direito","UNIMEP","Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental - Coleção Completa","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais de Direito Civil: Obrigações e Contratos","L2"]
["Direito","UFPB","Doutrinas Essenciais de Direito Internacional","L1"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos - Direitos Civis e Políticos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos - Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais","L3"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos - Grupos Vulneráveis","L2"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos - Proteção Internacional dos Direitos Humanos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos Proteção Internacional dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. Direitos Civis e Políticos","L2"]
["Direito","PUC-PR","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais","L2"]
["Direito","PUC-PR","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. Grupos Vulneráveis.","L2"]
["Direito","PUC-PR","Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais de Processo Civil - \"A execução e a efetividade do processo\"","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais de Processo Civil - \"A revisão constitucional e o processo civil\"","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais de Processo Civil - \"Concurso e cumulação de ações\"","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais de Processo Civil - \"Publicismo e privatismo no processo civil\"","L2"]
["Direito","UFES","Doutrinas Essenciais Direito Administrativo","LNC"]
["Direito","UPM","Doutrinas Essenciais Direito Ambiental ","L4"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais Direito Ambiental - \"A proteção do meio ambiente na Constituição brasileira\"","L3"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais Direito Civil: parte geral","L1"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais Direito Civil: Teoria geral do direito - \"A verdade no Estado Democrático de Direito\"","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais Direito constitucional","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais Direito constitucional","L2"]
["Direito","UFSM","DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L3"]
["Direito","URI","Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor V.II","L4"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor Vol. III","L1"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor Vol. V","L1"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social -  Volume IV - Direito Processual do Trabalho","L1"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social -  Volume V - Direito da Seguridade Social","L1"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume I","L4"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume I - Fundamentos Constitucionais e Teoria Geral do Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume II","L3"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume II - Contrato de Trabalho","L1"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume III","L4"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume III - Direito Coletivo, Administrativo, Ambiental e Internacional","L1"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume IV","L3"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume VI","L3"]
["Direito","UNB","Doutrinas Essenciais Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social - Volume VI - Índices","L1"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas Essenciais Direito Empresarial: titulos de crédito","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal  Volume IV","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal  Volume VII","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal  Volume VIII","L2"]
["Direito","PUC-RS","Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa - \"Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa Volume I","L3"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa Volume IV","L4"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa Volume VI","L4"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais direitos humanos - \"A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-amaricana\"","L3"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais direitos humanos - \"Igualdade perante a lei\"","L2"]
["Direito","UNESP","Doutrinas Essenciais -Direitos Humanos - Vol. II: Direitos civis e políticos","L1"]
["Direito","UNIVALI","Doutrinas Essenciais Direitos Humanos Volume VI Proteção Internacional dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","FDMC","Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos volume IV","LNC"]
["Direito","UCAM","Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Doutrinas Essenciais, Direito Empresarial","L1"]
["Direito","FMU-SP","Doutrinas essenciais, V. II","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume I","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume II","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume III","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume V","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume VI","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume VI","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Constitucional. Volume VII","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Internacional. Volume I","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Internacional. Volume II","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito Penal Econômico e da Empresa, v. 5","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Doutrinas essenciais. Direito tributário. v. III. Impostos federais.","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas essenciais. Obrigações e contratos","L2"]
["Direito","UFPR","Doutrinas Essenciais. Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Direito Ambiental, V. I","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Direito Ambiental, V. IV","L2"]
["Direito","UPM","Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional, vol. VI: Constituição Financeira, Econômica e Social.","L4"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ECONÔMICA E SOCIAL","L4"]
["Direito","UNICEUB","Doutrinas essenciais: Direito do consumidor","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor, V. III","L2"]
["Direito","FDV","Doutrinas Essenciais: Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL","L4"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL","L4"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: DIREITO DO TRABALHO COLETIVO, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E INTERNACIONAL","L4"]
["Direito","UNICAP","Doutrinas Essenciais: Direito do Trabalho e Direito da\nSeguridade Social","L1"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: Direito empresarial - \"Função social da empresa\"","L3"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: Direito Empresarial / v. 7 : Direito Bancário: contratos, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, lavagem de dinheiro, sigilo bancário, regulação:Banco Centra","L1"]
["Direito","FDMC","Doutrinas Essenciais: Direito Empresarial. ","L3"]
["Direito","PUC-RS","Doutrinas Essenciais: Direito Penal - \"Constituição e Proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Doutrinas Essenciais: Direito Penal - \"Crimes complexos: A especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio\"","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Doutrinas Essenciais: Direito Penal - \"Função garantista do princípio da legalidade\"","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais: Direito Penal econômico e da empresa - \"Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica\"","L3"]
["Direito","FDV","Doutrinas Essenciais: Direito Processual do Trabalho","L1"]
["Direito","FDV","Doutrinas Essenciais: Direito Tributário","L2"]
["Direito","UNICAP","Doutrinas Essenciais: Direito Tributário","L1"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: direito tributário - \"Possibilidade Jurídica da Concessão de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais por Intermédio de Tratado Internacional\"","L3"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS ESTADUAIS","L4"]
["Direito","FDV","Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UFSM","Doutrinas essenciais: direitos humanos","L3"]
["Direito","UGF","Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNESP","Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: direitos Humanos","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos - Direitos Civis e Políticos, V. II","L2"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos, V. I","L2"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITOS HUMANOS: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS","L4"]
["Direito","USP","DOUTRINAS ESSENCIAIS: DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTOS E GARANTIAS DE PROTEÇÃO","L4"]
["Direito","FDV","Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: Família e Sucessões - \"A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo Código\"","L4"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: Família e Sucessões - \"A união civil entre pessoas do mesmo sexo\"","L4"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: Família e Sucessões - \"Família não fundada no casamento\"","L4"]
["Direito","UERJ","Doutrinas essenciais: Família e Sucessões - \"Princípio da paternidade responsável\"","L4"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: Família e Sucessões, v. III (Separações conjugais e divórcio)","L1"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: obrigações e contratos","L1"]
["Direito","UFMG","Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos, Volume III","LNC"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essenciais: Processo Civil - \"O estado de necessidade processual e a admissibilidade das provas (aparentemente) ilícitas\"","L2"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: Responsabilidade civil / v. 4 : Indenizabilidade e Direito do Consumidor: Princípios gerais do CDC - Responsabilidade objetiva - Fato e vício do produto e do serviço - Publicidade e consumo - Atividades liberais","L1"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: Responsabilidade civil / v. 6 : Responsabilidade Civil do Estado: Direitos e garantias fundamentais - Atividade judiciária - Atos de administração -Improbidade administrativa - Órgãos da administração pública - Aspectos processuais","L1"]
["Direito","UNESP","Doutrinas essenciais: Responsabilidade civil / v. 7 : Direito Ambiental: Proporcionalidade da indenização - Compensação ambiental - Responsabilidade objetiva - Prova no processo coletivo","L1"]
["Direito","UNISINOS","Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil, Saúde, V. V","L4"]
["Direito","UFPE","Doutrinas essencias - Direito Tributário","L1"]
["Direito","UPM","Doutrinas Essencias de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social","L4"]
["Direito","FDMC","Doutrinas essencias- Direito Empresarial","L4"]
["Direito","UFRGS","Doutrinas essencias Familia e sucessões ","L2"]
["Direito","PUC-SP","Doutrinas Essencias Processo Penal","L2"]
["Direito","UERJ","Doutrinas Essencias: Direito Civil e Parte Geral - \"Direitos da  Personalidade e Código Civil de 2002\"","L2"]
["Direito","UNB","Drogas e Cidadania em Debate - A Eficácia invertida da internação involutária","L3"]
["Direito","FDSM","Drogas: cultura e violência; XI Jornadas nacionales de filosofia y ciencia politica","L2"]
["Direito","UFPB","Drogenkrieg und (völkerrechlicher) Kriegsbegriff","L2"]
["Direito","UNIRIO","Droit français et droit brésilien","L4"]
["Direito","UNB","DROIT FRANÇAIS ET DROIT BRÉSILIEN - PERSPECTIVES NATIONALES ET COMPARÉES","L3"]
["Direito","UNIRITTER","Droit français et droit brésilien ? Perspectives nationales et comparées","L1"]
["Direito","FGV","Droit français et droit brésilien. Perspectives nationalies et comparées","L4"]
["Direito","UFG","Duplo Controle Constitucional-Convencional de Legitimidade da Lei de Anistia: reflexões sobre a jurisdição constitucional de transição e as relações entre anistia e memória no contexto da redemocratização brasileira; Justiça de Transição: Verdade; Meméria e Justiça","L2"]
["Direito","UNB","DURCH LUHMANNS BRILLE - HERAUSFORDERUNGEN NA POLITIK UND RECHT IN LATEINAMERIKA UM IN DER WELTGESELLSCHAFT","L3"]
["Direito","UENP","E Comites de Memória, verdade e justiça:a justiça restaurativa no contexto da justiça de transição no Brasil à luz da obra “história e Constituição” de Guatavo Zagrebelsky","L2"]
["Direito","FADISP","E federalismo brasileiro é algo a ser construído","L2"]
["Direito","UI","É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?; 2012; Outra produção bibliográfica; IBDFAM;","L4"]
["Direito","UNISC","É possível conciliar o Direito Autoral Clássico com o direito à educação?; Direitos\nSociais & Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos","L2"]
["Direito","PUC-SP","ECA e a função promocional do direito à prevenção de atos infracionais; ECA efetividade e aplicação Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais construindo o saber jurídico","L1"]
["Direito","FEESR","ECA efetividade e aplicação Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais construindo o saber jurídico","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ecodemocracia. A proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço","L4"]
["Direito","UFG","Ecologia Política e Meio Quilombola: reflexões sobre território; Direitos fundamentais e democracia II","L3"]
["Direito","UCB","Economia Chinesa: Evolução e Tendências; Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L4"]
["Direito","UNICAP","Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado","L2"]
["Direito","UCB","Economic Analysis of Law Review: Vol. 2, No 1 (2011)","L4"]
["Direito","UCB","Economic Analysis of Law Review: Vol. 3, No 2 (2012)","L4"]
["Direito","UNIPAR","ecurso Extraordinário 388.359. Sobre a inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio para possibilitar o recurso administrativo; Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos: comentários e reflexões","L3"]
["Direito","FDMC","Edições especiais Revista do Tribunais - 100 anos - Doutrinas essenciais Direito Tributário.","L4"]
["Direito","FDMC","Edições Especiais Revista dos Tribunais -100 anos Doutrinas Essenciais Direito Civil Parte Geral.","L4"]
["Direito","UFSC","Educação Ambiental","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Educação Ambiental e Multiculturalismo","L4"]
["Direito","UFPB","Educação Ambiental: responsabilidade para conservação da sociobiodiversidadeconservação","L3"]
["Direito","FDV","Educação como Direito Fundamental","L4"]
["Direito","UCB","Educação e anistia política: idéias e práticas emancipatórias para a construção da memória, da reparação e da verdade no Brasil; Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal","L1"]
["Direito","URI","Educação e Gênero Combatendo a Violência nas Relações Sociais","LNC"]
["Direito","UFU","Educação e igualdade de oportunidades: pressupostos para a justiça social em um Estado democrático; Olhares e reflexões sobre Direitos Humanos e Justiça Social","L4"]
["Direito","UNICAP","Educação e libertação: a tessitura de saberes pela práxis","L1"]
["Direito","UNISC","EDUCAÇÃO E TRABALHO: PRESSUPOSTOS DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA; Refelexões e dimensões do dirieto: uma coorperação internacional entre Brasil e Espanha","L4"]
["Direito","FDV","Educação em Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNB","EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","UFPB","Educação em Direitos Humanos e Diversidade: Diálogos Interdisciplinares","L3"]
["Direito","UFRJ","Educação em Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012. v. 1. 180p . ","L3"]
["Direito","UFAL","Educaçao em direitos humanos: dialogos interd","L4"]
["Direito","UNIFOR","Educação Fiscal e Cidadania","L2"]
["Direito","FMU-SP","Educação jurídica","L3"]
["Direito","UFSC","Educação Jurídica","L2"]
["Direito","UNISINOS","Educação Jurídica","L3"]
["Direito","UENP","EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA","L4"]
["Direito","UFU","Educação para as relações étnico-raciais: outras perspectivas para o Brasil","L4"]
["Direito","UFMG","Educação para Direitos Humanos: Diálogos Possíveis entre a Pedagogia e o Direito","LNC"]
["Direito","UCS","Educação para o consumo","L2"]
["Direito","UNIVALI","Educação para o Consumo","L2"]
["Direito","UNISC","Educação para os direitos humanos como ferramenta de combate à violência e regulação da sociedade pós-moderna; Ensaios sobre temas atuais de direito: pontualidades acadêmicas","L3"]
["Direito","UNISC","Educação para os Direitos Humanos: o desafio contemporâneo. Algumas considerações e propostas; Direitos Fundamentais e Estado. Políticas\nPúblicas & Praticas Democráticas. Tomo I","L3"]
["Direito","UNISC","Educação para promover a equidade de gênero: uma abordagem à violência contra a mulher; Estado, Política e Direito: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","FDV","Educação: entre o Prosaico e o Poético","L2"]
["Direito","FDV","Efectividad del Proceso y Tecnica Procesal","L4"]
["Direito","ITE","Efeito transcendente e concentração do controle difuso na jurisprudência (autocriativ a) do Supremo Tribunal Federal; Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade","L3"]
["Direito","UNIMAR","Efeito transcendente e concentração do controle difuso na jurisprudência autocriativa do STF","L3"]
["Direito","UNIMAR","Efeito transcendente e concentração do controle difuso na jurisprudência autocriativa do STF","L3"]
["Direito","UNB","EFEITO VINCULANTE E CONCENTRAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL","L4"]
["Direito","PUC-SP","Efeitos da decisão em mandado de injunção","LNC"]
["Direito","UCB","Efeitos da Globalização no Sistema Tributário Brasileiro; Brasil, Rússia,\nÍndia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L3"]
["Direito","UCB","Efeitos da Imigração Brasileira na Espanha; Migração e Globalização: Um Novo Olhar Interdisciplinar","L2"]
["Direito","PUC-SP","Efeitos do Negócio Jurídico Nulo","L2"]
["Direito","UNIMAR","Efetivação de políticas públicas e a escassez de recursos financeiros","L3"]
["Direito","UNIMAR","Efetivação de políticas públicas e a escassez de recursos financeiros","L4"]
["Direito","UNIMAR","Efetivação de políticas públicas: uma questão orçamentária","L4"]
["Direito","ITE","Efetivação judicial das normas constitucionais sociais não regulamentadas, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade deses\ndireitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L4"]
["Direito","UEL","Efetividade da intervenção do Estado Brasileiro em prol da segurança humana ambiental","L3"]
["Direito","UFMG","Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho","L4"]
["Direito","FDV","Efetividade do Processo e Técnica Processual","L3"]
["Direito","PUC-SP","Eficácia imediata das medidas","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Eficácia no direito financeiro mais 3 verbetes","L3"]
["Direito","UPM","Eficiência da justiça e duração razoável do processo na sociedade da informação: breves considerações acerca da informatização da atividade jurisdicional; Justiça e (o paradigma da)\nEficiência,","L4"]
["Direito","UNESP","Eficiencia y transparencia en las compras públicas. análisis de dos casos (São Carlos y Las Palmas de Gran Canarias)","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Eichmann in Jerusalem e Schuld","L3"]
["Direito","FMU-SP","EIRELI: aspectos econômicos e legais","L2"]
["Direito","PUC-SP","El absurdo de la interpretación económica del","L4"]
["Direito","UNIVALI","El AEIOU del Derecho - Módulo Penal","L3"]
["Direito","PUC-SP","El Caracter Contra Mayoritario Del Poder Judicial - Una Preocupacion Sobre Todo Norteamericano?","L4"]
["Direito","UERJ","El constitucionalismo mexicano - influencias continentales y tras-atlánticas - \"Constitucionalismo en los Estados Unidos y más allá\"    ","L4"]
["Direito","PUC-SP","El Derecho a Morir","L4"]
["Direito","UEL","El derecho como texto y consecuencias de esta toma de posicio","L4"]
["Direito","UGF","El Derecho de las Indias Occidentaies y su pervivencia en los Derechos","L3"]
["Direito","UERJ","El derecho de los contratos en latinoamerica - \"Informe Brasil\"","L4"]
["Direito","UNISINOS","El Derecho desde Calle","L3"]
["Direito","UNB","EL DERECHO DESDE LA CALLE VOL. 6 - INTRODUCIÓN CRITICA AL DERECHO A LA SALUD","L4"]
["Direito","UNB-DH","El Derecho desde la calle: Introcción Citica al Derecho a la Salud.;","L4"]
["Direito","FGV","El derecho en América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI","L4"]
["Direito","UNISC","El Desarrollo Sustentable d la Ciudad y la Estigmatización de las Favelas; Sostenibilidad Ambiental Urbana","L4"]
["Direito","PUC-RJ","El discurso de la dignitas hominis en el humanismo del renascimento","L4"]
["Direito","FDSM","EL ESTADO PLURINACIONAL COMO REFERENCIA TEÓRICA PARA LA CONSTRUCCIÓN DE UN ESTADO DE DERECHO INTERNACIONAL; Estado de Derecho Internacional","L4"]
["Direito","FGV","El horizonte de la política. Brasil y la agenda contemporánea de investigácion en el debate internacional","L4"]
["Direito","UNIVALI","El neoconstitucionalismo: una mirada jurisprudencial","L4"]
["Direito","UI","EL NUEVO DERECHO AGRARIO – PUBLICACIÓN CONJUNTA CON LA ACADEMIA BRASILEÑA DE LETRAS AGRARIAS; La Funcion Socioambinetal de La Propriedad Agraria","L4"]
["Direito","FGV","El oráculo de Delfos","L4"]
["Direito","UERJ","El Penalista de la América Austral - \"Notas sobre el homicidio alevoso en el Código penal peruano\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","El retorno  a la sociedade civil democracia, ciudadanía y pluralismo en el siglo XXI","L4"]
["Direito","PUC-RJ","El sujeto de derecho em Puffendorf","L4"]
["Direito","PUC-RJ","El Sujeto Humano en el Siglo XVII - Máquina pensante, funámbulo agónico y homo iuridicus","L4"]
["Direito","PUC-SP","Elaborou a orelha do livro - Negociação coletiva de servidor público","LNC"]
["Direito","UFC","Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Elegibilidade, condições de elegibilidade, inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa: fundamentalidade dos direitos políticos e a moldura constitucional; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral: Temas\nfundamentais","L4"]
["Direito","UFSC","Elementos de Antropologia Jurídica","L2"]
["Direito","USP","ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL","L4"]
["Direito","UNICAP","Elementos de Direito Coletivo do Trabalho","L2"]
["Direito","UNICAP","Elementos de Direito Eleitoral","L2"]
["Direito","UFPR","Elementos de Direito Processual Civil à luz da jurisprudência do STJ","L2"]
["Direito","ESDHC","Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos","L2"]
["Direito","PUC-MG","Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos","L2"]
["Direito","FUMEC","Elementos de teoria geral das obrigações e dos contratos: por uma abordagem civil-constitucional","L3"]
["Direito","UNISINOS","Elementos de uma teoria da decisão judicial: hermenêutica, constituição e respostas corretas em direito","L4"]
["Direito","ITE","Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade","L3"]
["Direito","UNIJUI","Elementos filosóficos acerca da tensão paradigmática na qual se move o direito constitucional contemporâneo: os fundamentos do princípio jurídico da dignidade humana","L4"]
["Direito","UNISC","Em busca da quebra de velhos paradigmas intitulados de políticas públicas voltadas ao socioassistencialismo da ruptura das políticas assistencialistas do reconhecimento do direito fundamental de crianças e adolescentes à assistência social e o SUAS; Direitos sociais, trabalho e educação","L4"]
["Direito","IDP","Em busca de um conceito fugidio - o ativismo judicial","L4"]
["Direito","UPM","Em defesa das causas perdidas","L2"]
["Direito","FDV","Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos","L4"]
["Direito","UFBA","EM DEFESA DE UM NOVO SISTEMA DE PROCESSOS COLETIVOS","L4"]
["Direito","UERJ","Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - \"A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova Lei da Ação Civil Pública (PL N. 5.139/2009)\"","L3"]
["Direito","UNICEUB","Em defesa de um novo Sistema de Processos Coletivos - Estudo em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover","L4"]
["Direito","UNISINOS","Em defesa de um novo sistema de processos coletivos- Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover","L4"]
["Direito","UFES","Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pelegrini Grinover","L4"]
["Direito","UNESA","Em torno da jurisdição","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Emancipação do trabalhador e dignidade no trabalho","L2"]
["Direito","UNIPAR","Emancipação Terapêutica e Reflexões Bioéticas no filme uma Prova de Amor e no Romance My Sister´s Keeper; Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte","L4"]
["Direito","PUC-MG","Embargos de Declaração no Processo do Trabalho","L2"]
["Direito","UNIMEP","Emenda Constitucional Irmã de Lei Inconstitucional; Direito Constitucional\nContemporâneo. Homenagem ao Professor Michel Temer","L4"]
["Direito","UFF","emocracia y procesos\nelectivos: un estudio sobre la regulaci6n de las elecciones sindicales an Brasil; Régimen etectoral sindical: análisis y\npropuestas, Ciudad Aut6noma deBuenos Aires","L4"]
["Direito","UNISINOS","Empoderamento Social Local","L3"]
["Direito","UNIVALI","Empoderamento Social Local","L4"]
["Direito","UNISC","Empoderamento social local ","L4"]
["Direito","UNISC","Empoderamento social local e defesa; Educação para o Consumo","L4"]
["Direito","PUC-SP","Empreendimento localizado em remanescente","L3"]
["Direito","UCB","Emprego Formal no Brasil: Análise Comparativa apartir de Características\nObserváveis Comuns aos Setores Público e Privado; Inovação: estudos de jovens pesquisadores brasileiros","L3"]
["Direito","UPM","Empresa e Trabalho","L4"]
["Direito","UPM","Empresa e trabalho. Estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida","L4"]
["Direito","UNAERP","Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI","L2"]
["Direito","CESUPA","Empresa no novo codigo civil: conceitução e digotomia entre sociedade simples e empresários","L2"]
["Direito","FEESR","Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito","L2"]
["Direito","UFSC","Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Empresário. Pessoa Natural. Seu Patrimônio Pessoal e a Afetação de Bens. Direitos e Obrigações à Atividade Econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do Código Civil vigente","L2"]
["Direito","FUMEC","Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios","L3"]
["Direito","PUC-MG","Enciclopedia de Bioderecho Y Bioetica","L2"]
["Direito","PUC-RS","Enciclopedia de bioderecho y bioética - \"Estado vegetativo\"","L1"]
["Direito","UERJ","Enciclopedia de bioderecho y bioética - \"Verbete Capacidad\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Encontros entre Direito e Literatura II: ética, estética e política","L2"]
["Direito","PUC-RS","Encontros entre Direito e Literatura II: ética, estética e política - \"Muito Além do Bem e do Mal - a produção do desvio e da reação social como artefatos culturais\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Encontros entre Direito e Literatura II: ética, estética e política - \"O Processo Penal entre a Clareza da Racionalidade Jurídica e a Complexidade da Cultura Contemporânea: apontamentos desde o Ensaio sobre a Cegueira e O Estrangeiro\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Encontros entre Direito e Literatura II: ética, estética e política - \"Sobre Estética - 99 aforismos\"","L1"]
["Direito","UNB-DH","Encyclopedia of Global Religion; Encyclopedia of Global Religion","L4"]
["Direito","UERJ","Encyclopedia of Transitional Justice - \"Inquisitorial Justice\"","L2"]
["Direito","UFRN","ENERGIA E CONSTITUIÇÃO","L4"]
["Direito","UFRN","ENERGIA E MUDANÇA CLIMÁTICA","L4"]
["Direito","PUC-PR","Energia Elétrica, Desenvolvimento e Sustentabilidade","L4"]
["Direito","UNISC","ENERGIAS RENOVÁVEIS: POTENCIALIDADES E POSSIBILIDADES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA NAS REGIÕES DAS MISSÕES E NOROESTE/RS, BRASIL; PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","L4"]
["Direito","UFRN","ENERGY NETWORKS AND THE LAW","L4"]
["Direito","PUC-SP","Enriquecimento sem causa","L2"]
["Direito","UNIMEP","Ensaio sobre a Concentração Empresarial e a Concorrência","L4"]
["Direito","UNIVALI","Ensaio sobre Recursos e Assuntos Afins","L2"]
["Direito","UFF","Ensaios críticos sobre cidadadnia e meio ambiente","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios Críticos sobre Direitos Humanos e Constitucionalismo","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios Críticos sobre Direitos Humanos e Constitucionalismo","L4"]
["Direito","UFF","Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo","L4"]
["Direito","UFPB","Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo","L2"]
["Direito","UCS","Ensaios de bioética e direito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Ensaios de Direito Empresarial e Econômico","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - perspectivas e temáticas contemporâneas","L4"]
["Direito","UCS","Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - perspectivas e temáticas contemporâneas","L4"]
["Direito","UFC","Ensaios de Literatura e Cinema","L2"]
["Direito","UNIVALI","Ensaios de Processo Civil - Coleção Ensaios de Processo Civil - Vol.1","L3"]
["Direito","UFSC","Ensaios de Processo Civil - volume 1","L2"]
["Direito","UNISINOS","Ensaios de Teoria Geral do Estado, Filosofia Politica e Juridica","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ensaios Escolhidos de Processo Civil","L2"]
["Direito","UENP","Ensaios escolhidos de Processo Civil","LNC"]
["Direito","UENP","Ensaios Escolhidos de Processo civil.","L3"]
["Direito","UENP","Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social - Construção do saber jurídico e Função Política do Direito","LNC"]
["Direito","FEESR","Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social – Contrução do saber jurídico & função política do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ensaios Sobre Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Ensaios Sobre Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UNIVALI","Ensaios sobre o discurso constitucional e da sustentabilidade","L4"]
["Direito","UNIVALI","Ensaios sobre o meio ambiente e direito ambiental","L4"]
["Direito","FGV","Ensaios sobre Teoria do Direito e Filosofia - H. L. A. Hart","LNC"]
["Direito","UCAM","Ensayos Sobre Desenpeño y Evaluación de la Policia, Caracas/ Venezuela, idioma Espanhol, Ed. Grabados Nacionales","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ensinando Direito pelo Concreto; Ensino do Direito para um Mundo em Transformação","L3"]
["Direito","FADISP","Ensino a Distância","L2"]
["Direito","FGV","Ensino do Direito para um Mundo em Transformação","L4"]
["Direito","UNESP","Ensino do Direito, Globalização e multiculturalismo","L2"]
["Direito","FEESR","Ensino e Metodologia Jurídicos","L4"]
["Direito","FDV","Ensino Jurídico e Pedagogia","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA","L4"]
["Direito","FEESR","Ensino Jurídico: Educação, Currículo e Diretrizes Curriculares no Curso de Direito","L4"]
["Direito","FDV","Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras","L3"]
["Direito","UFES","Ensino Jurídico: experiências inovadoras","L4"]
["Direito","CEUMAR","Ensino jurídico: o desafio de uma nova metodologia GT ensino e metodologia jurídicos","L3"]
["Direito","UERJ","Ensino jurídico: os desafios da compreensão do Direito - \"A assessoria estudantil com movimentos sociais brasileiros nas décadas de 1960 a 2000\"","L1"]
["Direito","UFC","Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito - estudos em homenagem aos 10 anos do Curso de Direito da Faculdade Christus","L4"]
["Direito","UNIFOR","Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito,","L2"]
["Direito","UNICEUB","Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do direito: Estudo em homenagem aos 10 anos do curso de direito da Faculdade Christus","L4"]
["Direito","UENP","Entendendo a responsabilidade médica","L4"]
["Direito","PUC-SP","Entidade familiar e casamento formal - aspectos patrimoniais; Família e sucessões: direito de família patrimonial","L2"]
["Direito","PUC-RS","Entre a Cultura do Controle e o Controle Cultural: Um Estudo sobre Práticas Tóxicas na Cidade de Porto Alegre","L2"]
["Direito","UFPR","Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia (LIVRO)","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Entre dois morros","L3"]
["Direito","UNESA","Entre duas escrituras: multiculturalismo e direitos humanos; A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNICAP","Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público\nluso-brasileiro","L2"]
["Direito","UNIFOR","Entre o ter e o ser - Atualização jurídico-conceitual do Direito de propriedade","L4"]
["Direito","PUC-RS","Entre papéis e direitos: reflexões de práticas violentas na trajetória de uma brasileira na Espanha","L4"]
["Direito","UNB","ENTRE TÊMIS E LEVIATÃ ? UMA RELAÇÃO DIFICIL","L4"]
["Direito","PUC-SP","Entrevista sobre o processo de ATS no Brasil","LNC"]
["Direito","UNISANTOS","Environmental Law and Sustainability after Rio","L4"]
["Direito","UNIVALI","Environmental Law and Sustainability after Rio","L4"]
["Direito","UPM","Environmental Law and Sustainability after Rio ","L4"]
["Direito","UFRJ","Epistemologia & Metodologia do Direito","L4"]
["Direito","PUC-MG","Epistemologia e Iconoclastia","L2"]
["Direito","UERJ","Epistemologia e Metodologia do Direito - \"Breve Reflexão sobre o Problema do Trabalho de Campo em Bronislaw Malinowski e Claude Lévi-Strauss\"","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Equação da contemporaneidade","L4"]
["Direito","PUC-MG","Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira","L2"]
["Direito","UNB","EQUIDADE E EFICIENCIA DA MATRIZ TRIBUTARIA BRASILEIRA - DIALOGOS DOBRES ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO","L2"]
["Direito","ITE","Escola e educação, in Estudos de Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNB-DH","Escola, adolescência e violência: construções sociais; Adolescência e violência : intervenções e estudos clínicos, psicossociais e educacionais","L4"]
["Direito","UFPB","Escola: faces da violencia , faces da paz","L1"]
["Direito","PUC-MG","Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística","L4"]
["Direito","UCS","Espaço local, Cidadania e Políticas Públicas","LNC"]
["Direito","UNISC","Espaço local: o espaço do cidadão e da cidadania; Gestão Local e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","PUC-MG","Espaços e suas ocupações: debates sobra a moradia e a propriedade no Brasil Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-PR","Espaços e suas ocupações: debates sobre a moradia e a pripriedade no Brasil contemporâneo","L4"]
["Direito","UERJ","Espaços e suas ocupações: debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo - \"Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social\"","L4"]
["Direito","UFSM","ESPAÇOS URBANOS E SUAS OCUPAÇÕES - DEBATES SOBRE A MORADIA E A PROPRIEDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Esta Terra Tem Dono","L2"]
["Direito","PUC-SP","Estabilidade e adaptabilidade como objeticos do direito: civil law e\ncommon law; Processo Coletivo e Processo Civil Estrangeiro e Comparado","L2"]
["Direito","UFRGS","Estabilização da tutela antecipada","L4"]
["Direito","UNIVALI","Estado","L4"]
["Direito","PUC-PR","Estado & Atividade Econômica: O Direito Laboral em Perspectiva","L4"]
["Direito","UFPR","Estado & atividade econômica: O direito laboral em perspectiva.","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Estado & atividade econômica: o direito laboral em perspectiva: estudos em homenagem ao Prof. Julio Assumpção Malhadas","L4"]
["Direito","UNIFOR","Estado Brasileiro Evolução dos Entes Políticos","L4"]
["Direito","PUC-PR","ESTADO CONSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O DESAFIO DA SUSTENTABllIDADE COMO RESISTÊNCIA E/OU CONSEQUÊNCIA DA NOVA ORDEM GLOBAL","L4"]
["Direito","UFPE","Estado Constitucional e Organização do Poder","L3"]
["Direito","UFRN","Estado Constitucional e Organização do Poder","L3"]
["Direito","UNICAP","Estado Constitucional e Organização do Poder","L3"]
["Direito","UNISINOS","Estado Constitucional e organização do poder","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estado Constitucional e Organização do Poder ","L2"]
["Direito","UERJ","Estado constitucional e organização do poder - \"A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 88\"","L2"]
["Direito","UFSM","Estado de derecho internacional","L4"]
["Direito","UNISINOS","Estado de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","PUC-PR","Estado de Direito Ambiental: Tendências","L4"]
["Direito","UNIVALI","Estado de direito ambiental: tendências","L3"]
["Direito","UNICEUB","Estado de Direito e Ativismo Judicial","L4"]
["Direito","IDP","Estado de direito e jurisdição constitucional","L4"]
["Direito","UNB","ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2002/2010","L4"]
["Direito","FGV","Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Estado de Exceção","L3"]
["Direito","UFMG","Estado de Exceção e Biopolítica","L4"]
["Direito","PUC-MG","Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório","L4"]
["Direito","UFPE","Estado e Classe Operária no Brasil. Lutas Sociais nos Albores da República","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Estado e Contrato: supremacia do interesse público","L4"]
["Direito","UNIMAR","Estado e crise econômica: questões relevantes","L3"]
["Direito","UNIMAR","Estado e crise econômica: questões relevantes","L4"]
["Direito","UNB","Estado e cuidado: as reparações no processo brasileiro de anistia política","L3"]
["Direito","UPM","Estado e Economia: Estudos em Homenagem a Ademar Pereira","L4"]
["Direito","FDV","Estado e Religião","L3"]
["Direito","UFSM","Estado plurinacional","L4"]
["Direito","FDSM","Estado Plurinacional e direito internacional","L2"]
["Direito","PUC-MG","Estado Plurinacional e Direito Internacional","L4"]
["Direito","FDSM","Estado Plurinacional: (Re)surgimento do Poder Constituinte revolucionário na América Latina?; Actas de las primeras Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad","L4"]
["Direito","UFU","Estado Punitivo Brasileiro na Perspectiva da Criminologia Crítica; Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: Homenagem a Alessandro Baratta","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UFAL","Estado Socioambiental e direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UFPE","Estado Socioambiental e direitos fundamentais","L3"]
["Direito","UFRJ","Estado, Direito e Democracia","L4"]
["Direito","UCAM","Estado, Direito e Democracia Perspectivas Contemporâneas","L4"]
["Direito","UGF","Estado, Direito e Democracia: perspectivas contemporâneas.,","L4"]
["Direito","PUC-PR","Estado, direito e sociedade","L2"]
["Direito","UFF","Estado, direito e sociedade: a segurança e a ordem pública em uma perspectiva comparada; Policia, Segurança e Ordem Pública: Perspectivas Portuguesas e Brasileiras. ","L4"]
["Direito","UNB","Estado, ideologia e tributação: a construção do estado brasileiro e a finalidade do poder de tributar","L3"]
["Direito","USP","ESTADO, INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA: DESENVOLVIMENTO","L4"]
["Direito","UPM","Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. ","L4"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFPB","Estado, jurisdição e novos atores sociais","L2"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFPB","ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS","L2"]
["Direito","UFSC","Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","UNISC","Estado, Jurisdição e Políticas Públicas: as possibilidades de controle jurisdicional de políticas públicas e a ampliação do espaço público para a inclusão de novos atores sociais; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","FMU-SP","Estado, meio ambiente e constituição","L4"]
["Direito","UCS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L4"]
["Direito","UCS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L4"]
["Direito","UNISINOS","Estado, Meio Ambiente e Jurisdição","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Estado, organizações e desenvolvimento local: Um olhar interdisciplinar","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Estado, Política e Direito","L4"]
["Direito","UFSC","Estado, política e direito: políticas públicas e direitos fundamentais, volume 2","L2"]
["Direito","UNISC","Estado, Política e Direito: Políticas Públicas e Direitos Sociais","L4"]
["Direito","UFSC","Estado, política e direito: políticas públicas e direitos sociais, volume 3","L3"]
["Direito","UENP","Estatudo da Criança e do adolescente (ECA): efetividade do direito fundamental à educação, por meio do papel docente para a formação de qualidade","LNC"]
["Direito","FMU-SP","Estatuto da Cidade comentado. 4. ed.","L1"]
["Direito","FMU-SP","Estatuto da Cidade comentado. 5. ed.","L1"]
["Direito","UFSM","ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","L4"]
["Direito","UPM","Estatuto da Criança e do Adolescente - 20 anos.","L2"]
["Direito","UFSC","Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado","L2"]
["Direito","FMU-SP","Estatuto da criança e do adolescente: educação e afeto","L2"]
["Direito","UPM","Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos em comemoração aos 20 anos.","L4"]
["Direito","UPM","Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos em comemoração aos 20 anos.","L4"]
["Direito","ITE","Estatuto da igualdade racial - coordenação","L3"]
["Direito","UFPR","Estatuto da igualdade racial e comunidades quilombolas","L3"]
["Direito","PUC-MG","Estatuto da Igualdade Racional: comentários doutrinários","L4"]
["Direito","FADISP","Estatuto do contribuinte e limitações à liberdade de locomoção e de comé","L2"]
["Direito","FDV","Estratégias Pedagógicas Inovadoras","L4"]
["Direito","UNIVALI","Estrita legalidade e atividade jurisdicional.","L4"]
["Direito","UFSC","Estruturação e gestão de núcleos de inovação tecnológica: modelo PRONIT","L4"]
["Direito","UFPR","Estudios de Derecho Administrativo","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Estudios de derecho electoral","L2"]
["Direito","UFPB","Estudios de Derecho Internacional. Libro homenaje al profesor Hugo Llanos Mansilla","L1"]
["Direito","UNISINOS","Estudios sobre Derecho de la Salud","L4"]
["Direito","UNISINOS","Estudios sobre las medidas cautelares en el proceso civil. ","L3"]
["Direito","UFRGS","Estudios sobre las medidas cautelares en el processo civil","L4"]
["Direito","UFRGS","Estudios sobre los medios impugnativos en el proceso civil","LNC"]
["Direito","UFPE","Estudo Ambiental dos Impactos da Atividade de Cruzeiro Marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha","L1"]
["Direito","UFC","Estudo do Direito de Propriedade e do Meio Ambiente: Novas Perspectivas para um Velho Direito","L4"]
["Direito","FDSM","Estudo prévio - A morte; Autonomia para morrer","L1"]
["Direito","PUC-SP","Estudo sobre a Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal;\nComentários à Jurisprudência Previdenciária do STF","L1"]
["Direito","UFBA","ESTUDO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- Em Homenagem ao Professor J.J. Calmon de Passos","L4"]
["Direito","FDSM","ESTUDO SOBRE O MOVIMENTO DE REFORMAS PROCESSUAIS: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO; Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza","L4"]
["Direito","USP","ESTUDOS APLICADOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO","L4"]
["Direito","UNB","Estudos Aprofundados do MPT","L3"]
["Direito","PUC-MG","Estudos avançados da posse e dos direitos reais","L4"]
["Direito","UFMG","Estudos Avançados da Posse e dos Direitos Reais","LNC"]
["Direito","UFSM","ESTUDOS AVANÇADOS DA POSSE E DOS DIREITOS REAIS ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Estudos comparados das legislações trabalhistas do Brasil e de Portugal","L2"]
["Direito","UNB","Estudos contemporâneos de direito público: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha.","L3"]
["Direito","FEESR","Estudos Contemporâneos de Hermenêutica Constitucional","L3"]
["Direito","ITE","Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional - organização","L3"]
["Direito","UFPR","Estudos críticos sobre o sistema penal","L3"]
["Direito","UGF","Estudos críticos sobre o sistema penal","L3"]
["Direito","FGV","Estudos Críticos sobre o Sistema Penal. Homenagem ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos por seu 70º aniversário","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estudos Críticos sobre o Sistema Penal: Homenagem ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos por seu 70º aniversário - \"O Direito Penal na 'luta contra o Terrorismo': delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais (o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra)\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","Estudos de ciência jurídica","L2"]
["Direito","UFC","Estudos de Direito Civil Pós-Moderno","L2"]
["Direito","UFRGS","Estudos de direito comparado e direito internacional privado","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado","L2"]
["Direito","FDMC","Estudos de direito comparado em homenagem à Professora Lúcia Massara","L4"]
["Direito","UFMG","Estudos de Direito Constitucional e Teoria da Constituição - Volume I","L4"]
["Direito","UFMG","Estudos de Direito Constitucional e Teoria da Constituição - Volume II","L4"]
["Direito","UFSC","Estudos de Direito de Autor","L4"]
["Direito","UFC","Estudos de Direito de Autor - A revisão da lei de direitos autorais","L2"]
["Direito","UNISC","Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo","L4"]
["Direito","UPM","ESTUDOS DE DIREITO DO SEGURO EM HOMENAGEM A PEDRO ALVIM","L4"]
["Direito","UFPR","Estudos de Direito Econômico - Vol. 1","L4"]
["Direito","UFPR","Estudos de Direito Econômico - vol. 2","L4"]
["Direito","UFRGS","Estudos de direito empresarial: homenagem aos 50 anos de docencia do prof. Peter walter Ashton","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estudos de Direito Empresarial: homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton - \"Notas sobre a relação entre direitos fundamentais e direito privado\"","L2"]
["Direito","UFRGS","Estudos de direito falimentar","L2"]
["Direito","UFSM","ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONA","LNC"]
["Direito","UFC","Estudos de Direito Internacional","L4"]
["Direito","UNIFOR","Estudos de Direito Internacional","L4"]
["Direito","UNISINOS","Estudos de Direito Internacional","L4"]
["Direito","UERJ","Estudos de Direito Internacional - \"HÁ RESPALDO JURÍDICO E VONTADE INTERNACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DE DEFESA NA AMÉRICA DO SUL?\"","L4"]
["Direito","UERJ","Estudos de Direito Internacional - \"Jurisdição sobre os brasileiros atuando em Operações de Paz\"","L4"]
["Direito","UFPR","Estudos de Direito Internacional - Vol. XX","L3"]
["Direito","UNB","Estudos de Direito Internacional - Volume XXI","L3"]
["Direito","UGF","Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UERJ","Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito - \"Direito de Igualdade de Acesso à Educação da Criança Portadora de Deficiência no Direito Internacional e Constitucional Comparado\"","L4"]
["Direito","UFPE","Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito: um diálogo entre Brasil e Alemanha","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito: Um Diálogo entre Brasil e Alemanha - \"Dignidade da Pessoa Humana e a Problemática dos assim chamados \"Novos Direitos: Algumas Aproximações à Luz da Experiência Constitucional Brasileira\"","L2"]
["Direito","UFMG","Estudos de Direito Público: Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso","L4"]
["Direito","PUC-MG","Estudos de Direito Tributário","L2"]
["Direito","UFPB","Estudos de Direitos Coletivos","L2"]
["Direito","UFPB","ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS","L2"]
["Direito","UFPB","Estudos de Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","UNESP","Estudos de Direitos Fundamentais","L1"]
["Direito","ITE","Estudos de Direitos Fundamentais - coordenação","L3"]
["Direito","UFC","Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda","L4"]
["Direito","UFC","ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Estudos dirigidos de gestão pública na América latina","L4"]
["Direito","UFPR","Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina - Vol. 1","L4"]
["Direito","UFPB","Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos","L2"]
["Direito","FADISP","Estudos e debates em Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Estudos e debates em direitos humanos","L2"]
["Direito","FDMC","Estudos e Pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade","L4"]
["Direito","UEL","Estudos em Direito Negocial","L4"]
["Direito","UFRGS","Estudos em homenagem a Misabel de Abreu Derzi","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Estudos em Homenagem am Ministro José Neri da Silveira","L2"]
["Direito","USP","ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias - \"Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias - \"O médico e o dever de informação: aspectos jurídico-penais\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - \"Dignidade da pessoa humana e Direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 algumas notas, com destaque para jurisprudência do Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","UFSC","Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho","L3"]
["Direito","UNB","ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO","L4"]
["Direito","PUC-RS","Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho - \"Breves notas sobre o regime jurídico-constitucional dos Direitos Sociais na condição de Direitos Fundamentais, com ênfase na \"aplicabilidade imeadita\" das normas de direitos fundamentais e na sua articulação com o assim chamado mínimo existencial\"","L2"]
["Direito","UNIPAC","Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque","L1"]
["Direito","UFC","Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. José Gomes Canotilho","LNC"]
["Direito","UFPB","ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF.DOUTOR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO","L2"]
["Direito","UGF","Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda","L4"]
["Direito","UNINOVE","ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE MIRANDA","L4"]
["Direito","UNISINOS","Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Estudos em Memória ao Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches. V. III. Direito Fiscal: parte geral.","L4"]
["Direito","UFMG","ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES","L4"]
["Direito","UFC","Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches - vol. V.","L3"]
["Direito","FGV","Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L.Saldanha Sanches Volume II","L4"]
["Direito","UFC","Estudos em Memória do Prof. Doutor Saldanha Sanches","L4"]
["Direito","FGV","Estudos Empíricos sobre o Temas do Direito Societário","L2"]
["Direito","UFPB","Estudos jurídicos e sociais da sustentabilidade ambiental (Direito, Impactos, Gestão e Políticas Ambientais antes e após a Rio + 20","L3"]
["Direito","UFPE","Estudos Jurídicos e Sociais da Sustentabilidade Ambiental (Direito, Impactos, Gestão e Políticas Ambientais antes e após a Rio + 20","L1"]
["Direito","USP","ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA","L4"]
["Direito","CEUMAR","Estudos Jurídicos Integrados de Maringá em homenagem ao Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Estudos jurídicos integrados de Maringá em homenagem ao professor Dr. Alessandro Severino Valler Zenni","L3"]
["Direito","UNIVALI","Estudos Jurídicos Integrados de Maringá em homenagem ao professor dr. Alessandro Severino Valler Zenni","L3"]
["Direito","UNIVALI","Estudos para o Exame de Ordem","L2"]
["Direito","USP","ESTUDOS SOBRE A LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS","L4"]
["Direito","UERJ","Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privado - \"As PPPs e as Concessões Administrativas\"","L2"]
["Direito","UERJ","Estudos sobre Direito do Comércio Internacional - \"Os Contornos da Tributação na Importação\"","L3"]
["Direito","FDV","Estudos sobre Improbidade Administrativa","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Estudos sobre Improbidade Administrativa","L1"]
["Direito","USP","ESTUDOS SOBRE INTEGRAÇÃO REGIONAL: PROJETOS E PERSPECTIVAS PARA A AMÉRICA DO SUL","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Estudos sobre o Direito Brasileiro Contemporâneo","L4"]
["Direito","UFPE","Estudos Sobre o Direito Sindical","L4"]
["Direito","UNINOVE","ESTUDOS: DIREITO PUBLICO - HOMENAGEM AO MINISTRO CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO ","L3"]
["Direito","FDMC","Estudos: Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.","L4"]
["Direito","UFBA","ESTUDOSNAPLICADOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO","L4"]
["Direito","ESDHC","Ética Ambiental e Bioética - Proteção Jurídica da biodiversidade","L3"]
["Direito","UCS","Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade","L4"]
["Direito","UCS","Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade","L4"]
["Direito","UCS","Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade","L4"]
["Direito","UNIMEP","Ética Ambiental e Direito no Brasil: da Crise Ecológica ao Diálogo de Saberes; O Estado e Desenvolvimento Regional: Realidade e Perspectivas do Centro-Oeste Brasileiro 2011 Coordenação José Querino Tavares Neto","L4"]
["Direito","UNIMEP","Ética Ambiental e Direito no Brasil: da Crise Ecológica ao Diálogo de Saberes; O Estado\ne Desenvolvimento Regional: Realidade e Perspectivas do Centro-Oeste Brasileiro 2011 Coordenação José Querino Tavares Neto","L4"]
["Direito","CESUPA","Ética contemporânea e teoria do direito.....","L4"]
["Direito","FUFSE","Ética e crítica das ideologias; Ética e filosofia crítica na construção do socialismo no\nséculo XXI","L3"]
["Direito","PUC-SP","Ética e Direito - uma análise pela perspectiva do construtivismo\nlógico-semântico","L3"]
["Direito","UFPB","Ética e filosofia crítica na construção do socialismo no século XXI","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Ética e Realidade Atual","L4"]
["Direito","UNB","ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO NA PESQUISA ANTROPOLÓGICA","L3"]
["Direito","UFC","Ética e Subjetividade","L2"]
["Direito","UNIJUI","Ética em Pesquisa com Seres Humanos: em busca da dignidade humana","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ética Geral e Jurídica; Coleção Roteiros Jurídicos","L2"]
["Direito","UNINOVE","ETICA GERAL E PROFISSIONAL ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Ética Geral; Vademecum Humanístico","L1"]
["Direito","PUC-SP","Ética profissional","L1"]
["Direito","UNISAL","Ética pública, direito e cidadania.; Direitos humanos, fundamentais e\ndesenvolvimento social.","L2"]
["Direito","PUC-PR","ÉTICA PÚBLICA, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS PRINCÍPlOS CONSECTÁRIOS","L3"]
["Direito","UNESA","Ética, biopoder e sociedade tecnocientífica; Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira","L3"]
["Direito","FEESR","Ética, Política e Esclarecimento Público","L4"]
["Direito","UNIFOR","Ética, transparência e auditoria","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ética, Tributação e Gasto Público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal?","L3"]
["Direito","FEESR","Ética. Pensar a Vida e Viver o Pensamento","LNC"]
["Direito","FDV","Ética: a descoberta do outro","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Ética: Abordagens e Perspectivas","L2"]
["Direito","UFRGS","EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO  Caráter Universal da Lei Aplicável e outros Contrastes com  o Ordenamento Jurídico Brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-MG","Eutanásia, distanásia e ortotanásia: o tempo certo da morte digna","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Eutrofização em reservatórios: Gestão Preventiva","L3"]
["Direito","UFRN","EVALUACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA GESTIÓN INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS","LNC"]
["Direito","UFU","Evicção: a prestação como dever de resultado na concreção da justiça\ncontratual; Teoria geral dos contratos","L2"]
["Direito","UFU","EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DA MULHER - A afirmação feminina na igualdade\nsubstancial familiar; DOUTRINAS ESSENCIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES","L3"]
["Direito","UNIMEP","Evolução do Sindicalismo Brasileiro a partir do século XX até a Primeira Década do século XXI; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","UNISC","Evolução e concretização dos direitos humanos e fundamentais no Brasil: Breve análise dos marcos normativos fundacionais","L4"]
["Direito","IDP","Evolution of the regulatory system","L4"]
["Direito","UFRGS","Exame da OAB - O Livrão - compêndio preparatório para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil","L2"]
["Direito","UNISINOS","Exame da OAB O Livrão","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Exame da OAB unificado: 1a. fase","L4"]
["Direito","UFF","Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: as diretrizes da prova em direito; Ensino Juridico: os desafios da compreensão do direito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Exceção de contrato não","L2"]
["Direito","UENP","Exclusão ; Ensaios sobre os Direitos fundamentais","L2"]
["Direito","UENP","Exclusão na modernidade recente","L4"]
["Direito","UFAL","Execuçao e cautelar","L2"]
["Direito","UNICAP","Execução e Cautelar","L1"]
["Direito","UFBA","EXECUÇÃO E CAUTELAR ","L4"]
["Direito","UNICAP","Execução e Cautelar. Estudos em homenagem ao professor José de Moura Rocha","L1"]
["Direito","UNIFOR","Execução e cautelar: estudos em homenagem","L4"]
["Direito","UFPE","Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha","L1"]
["Direito","UNICAP","Execução e Processo Cautelar","L1"]
["Direito","UFC","Execução Fiscal - um tema atual sobre diferentes olhares - homenagem ao jurista Leon Fredja Sklarowsky","L2"]
["Direito","PUC-SP","Execução fiscal Lei n. 6.830/1980","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Execução Trabalhista","L3"]
["Direito","CESUPA","Existe um sistema processual Coletivo? uma reflexão a partir da teoria do Direito","L3"]
["Direito","UENP","Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes: uma análise sistêmica da cidadania","L4"]
["Direito","UENP","Expansão da Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes:una anáslise sistêmica à Luz da Cidadania; Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNESA","Expansión Multicultural de los Derechos Humanos Fundamentales y Formación de una Consciencia Universal; Problemática de los derechos humanos fundamentales enAmérica Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia","L3"]
["Direito","UFMG","Experiências Inovadoras e Perspectivas de Mudança","L4"]
["Direito","PUC-PR","Experimentación humana","L2"]
["Direito","PUC-SP","Exploração madeireira em reservas extrativistas; Direito Ambiental","L2"]
["Direito","CEUMAR","Extensão e limites do direito ao corpo GT BIODIREITO","L4"]
["Direito","PUC-RS","Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico","L4"]
["Direito","UFPE","Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais","L4"]
["Direito","PUC-PR","Extrafiscalidade Socioambiental","LNC"]
["Direito","UFPE","EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE TRABALHO","L4"]
["Direito","UFSM","Faces da Violência","L3"]
["Direito","PUC-MG","Faces da Violência na contemporaneidade: sociedade e clínica","L2"]
["Direito","UNISINOS","Faces da Visibilidade","L3"]
["Direito","PUC-PR","FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ARBITRAGEM LABORAL - QUESTÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS","L3"]
["Direito","PUC-SP","Falência da Sociedade: Extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada","L1"]
["Direito","PUC-SP","Falência e recuperação de empresas (comentários à Lei nº 11.101/05)","L2"]
["Direito","FUFSE","Falsidade (incidente de); Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L3"]
["Direito","UFPE","Família e responsabilidade","L4"]
["Direito","UGF","Família e Responsabilidade","L3"]
["Direito","UERJ","Família e Responsabilidade - \"O Direito de Família na Justiça Federal\"","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Família e responsabilidade: teoria e prática do direito de família","L2"]
["Direito","USP","FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Família e seus desafios: reflexões pessoais e patrimoniais","L2"]
["Direito","UGF","Família e Sucessões:","L4"]
["Direito","PUC-MG","Família em Perspectiva: uma abordagem multidisciplinar","L2"]
["Direito","UFG","Família medieval e pós-modernidade - um legado para o século XXI: a cristianização dos costumes; Direito e dignidade da família - do começo ao fim da vida","LNC"]
["Direito","UFAL","famílias e responsabilidade","LNC"]
["Direito","UFPR","Famílias no direito contemporâneo","L3"]
["Direito","UFRGS","Family and succession law","LNC"]
["Direito","UNIPAR","Fazenda pastoril e trabalho escravizado nos campos de Palmas","L4"]
["Direito","UNISC","Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNB","Federação e Guerra Fiscal","L3"]
["Direito","ITE","Federalismo brasileiro: repartição de competências versus inclusão social - uma convivência possível ou necessária, in Estudos contemporâneos\nde direito: desafios e perspectivas; Estudos contemporâneos de direito: desafios e perspectivas","L3"]
["Direito","UFF","Federalismo constitucional e reforma federativa: poder local e cidade-estado.","L4"]
["Direito","UGF","Federalismo Constitucional e Reforma Federativa: Poder Local e Cidade-Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumenjuris, 2012. v. 1. 370p .","L4"]
["Direito","UNIFOR","Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura","L4"]
["Direito","UFMA","Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada:","L3"]
["Direito","USP","FEDERALISMO FISCAL: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS","L4"]
["Direito","UNIMEP","Federalismo, amianto e meio ambiente: julgado sobre competência; Direito Constitucional Ambiental Brasileiro","L4"]
["Direito","UFU","Federated states and the management of water resources: the brazilian experience; Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil","L4"]
["Direito","UNESP","Federated states and the management of water resources: the brazilian experience; Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil","L3"]
["Direito","PUC-SP","Felicidade","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Fenomenologia dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UGF","Festschrift für Winfried Hasseme","L3"]
["Direito","UERJ","Festschrift für Winfried Hassemer - \"Bemerkungen zu einer funktionalen kausalität\"","L2"]
["Direito","UFPR","Fidelidade partidária e impeachment","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Filiação socioafetiva e \"conflitos\" de paternidade ou maternidade. A análise sobre a desconstituição do estado filial pautada no interesse do filho","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 1 - Volume I","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 1 - Volume II","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 1 - Volume III","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 1 - Volume IV","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 2 - Volume I","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 2 - Volume II","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 2 - Volume III","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 2 - Volume IV","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 3 - Volume I","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 3 - Volume II","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 3 - Volume III","L2"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia - Série 3 - Volume IV","L2"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia Analítica e Filosofia Política: A dimensão pública da linguagem","L3"]
["Direito","UNB","FILOSOFIA DA BIOLOGIA","L1"]
["Direito","FADISP","Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","UCS","Filosofia do direito","L2"]
["Direito","UNB","FILOSOFIA DO DIREITO","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia do Direito","L4"]
["Direito","UPM","Filosofia do direito","L1"]
["Direito","UFMG","Filosofia do Direito [Recurso Eletrônico On-Line]","LNC"]
["Direito","UFRGS","Filosofia do direito [Recurso eletrônico on-line]","LNC"]
["Direito","UFSC","Filosofia do Direito Contemporâneo","L4"]
["Direito","UNIVALI","Filosofia do Direito Contemporâneo – Homenagem ao Professor Nicolau Apóstolo Pítsica","L4"]
["Direito","USP","FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: HOMENAGEM AO PROFESSOR NICOLAU APÓSTOLO PITSICA","L4"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do Direito e o Tempo","L4"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do Direito e o Tempo","LNC"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do Direito e o Tempo, Estudos em homenagem ao professor Nuno M.M.S.Coelho","L4"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do Direito e o Tempo. Estudos em homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho","LNC"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do direito e o tempo.,","L3"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia do Direito na Alta Modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas","L4"]
["Direito","UNINOVE","FILOSOFIA DO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO","L4"]
["Direito","PUC-MG","Filosofia do Direito: Metodologia Jurídica, Teoria da Argumentação e Guinada Linguístico-pragmática.","L4"]
["Direito","FDV","Filosofia do Direito: novos rumos","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Filosofia e Educação","L2"]
["Direito","UENP","Filosofia e Educação: um diálogo entre os saberes  na contemporaniedade","L2"]
["Direito","ITE","Filosofia e educação: um diálogo entre os saberes na\ncontemporaneidade","L2"]
["Direito","PUC-RS","Filosofia e política em Franz Rosenzweig - \"O Novo Pensamento de Franz Rosenzweig: uma síntese\"","L1"]
["Direito","UNIPAC","Filosofia e Teoria Geral do Direito","L3"]
["Direito","UNISINOS","Filosofia e Teoria Geral do Direito","L3"]
["Direito","URI","Filosofia e Teoria Geral do Direito","L4"]
["Direito","UERJ","Filosofia e Teoria Geral do Direito - \"Bioética, Biopoder e Estado Democrático de Direito\"","L4"]
["Direito","UNIRITTER","FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior","L2"]
["Direito","UPM","Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior","L4"]
["Direito","UFPE","Filosofia e teoria geral do direito. Estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário","L3"]
["Direito","USP","FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR POR SEU SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO","L4"]
["Direito","UPM","Filosofia e Teoria Geral do Direito: Estudos em Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu Septuagésimo Aniversário.","L4"]
["Direito","FGV","Filosofia e Teoria Geral do Direito: Homenagem A Tercio Sampaio Ferraz Junior","L1"]
["Direito","UCS","Filosofia e Teoria Geral do Direito: Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior","L2"]
["Direito","UFPE","Filosofia e Teoria Geral do Direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Júnior","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Filosofia e Teoria Geral do Direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior.","L4"]
["Direito","UNB","FILOSOFIA OU POLITICA?","L3"]
["Direito","UFSM","FILOSOFIA Y ETICA","LNC"]
["Direito","UENP","Filosofia, Educação e Marxismo: ser social e educação omnilateral","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos.","L4"]
["Direito","UPM","Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos. Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr","L4"]
["Direito","USP","FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GOFFREDO TELLES JR","L4"]
["Direito","USP","FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GOFFREDO TELLES JR. ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Finalidade de redução da violência estatal","LNC"]
["Direito","ITE","Finalidades e formas de efetivação do direito à habitação. Inclusão social com base na experiência constitucional francesa; Inclusão Social e sua efetivação","L4"]
["Direito","FADISP","Financiamento do terrorismo e legislação brasileira","L2"]
["Direito","UERJ","Financiamento do terrorismo e legislação brasileira","L4"]
["Direito","UNESA","Financiamento do terrorismo e legislação brasileira; Direito internacional contemporâneo","L2"]
["Direito","UFPA","Fins do Direito Penal no estado democrático de Direito: expansão e crise; Direito Penal & Democracia,","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Flexibilização dos direitos trabalhistas & o princípio da proibição do retrocesso social","L4"]
["Direito","UFAL","Fontes das obrigaçoes","L3"]
["Direito","UFES","Fontes do Direito Tributario","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Força integradora e catalizadora do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: desafios para a pavimentação de um constitucionalismo regional.","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Força integradora e catalizadora do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: desafios para a pavimentação de um constitucionalismo regional; Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Força integradora e catalizadora do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: desafios do século XXI","L3"]
["Direito","PUC-PR","Força Persuasiva dos Precedentes e Legitimidade Democrática do STJ e do STF","L2"]
["Direito","UFPB","Formação Docente e Tecnologias Digitais","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Formação jurídica e reforma universitária nos cursos de graduação e pós-graduação em direito","L4"]
["Direito","UFRJ","FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA EM CURSO. In: Miriam Krenzinger A . Guindani. (Org.). O acesso à justiça via práticas restaurativas. 1ed.Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito/ UFRJ, 2011, v. 1, p. 09-19. ","L4"]
["Direito","UNB","FORMAS JURIDICAS E MUDANÇA SOCIAL","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Fornecedor responsável no mercado de consumo: uma análise em face ao Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor","L4"]
["Direito","UENP","Fornecimento de medicamento e medicina baseada em evidências: assistência integral, eficiência e reserva do possível: parâmetro ao mínimo existencial e à contenção da judicialização da saúde.","L2"]
["Direito","FUFSE","Fotografia, internet e patrimônio cultural; Propriedade Intelectual e internet","L3"]
["Direito","UNIPAC","Foucault e a pintura","L3"]
["Direito","PUC-SP","Foucault, mestre do cuidado. Textos sobre A Hermenêutica do sujeito","L2"]
["Direito","FGV","Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Franciscus van den Enden","L2"]
["Direito","PUC-RS","Freiheit - Sicherheit - (Straf)recht. Beiträge eines Humboldt-Kollegs - \"Freiheit und Sicherheit im Strafrecht\"","L3"]
["Direito","UGF","Freund Feind Denken","L3"]
["Direito","PUC-SP","From Consent to Dissent: The Democratic Constitutional State Beyond Habermas","L4"]
["Direito","UFPA","Fronteiras forjadas, pertenças ocultas: a propósito de etnogêneses identitárias entre os Timbiras Ocidentais (Sudeste do Pará); Diálogos Antropológicos: diversidades, patrimônios, memórias","L4"]
["Direito","UFPR","Fuentes del derecho administrativo","L4"]
["Direito","UFPA","FUNÇÃO ECOLÓGICA DO IMÓVEL AGROAMBIENTAL NO BRASIL; O DIREITO NO SÉCULO XXI","L4"]
["Direito","PUC-PR","Função pública profissional, institucionalidade democrática e estabilidade política: alcances e perspectivas. ","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Função Social da Companhia: Limitações ao Poder de Controle.","L4"]
["Direito","UNB","Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As","L2"]
["Direito","PUC-PR","Função Social da Propriedade","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Função social da propriedade e da empresa: a crítica e um conceito egoísta","L4"]
["Direito","UNISC","FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CONTRIBUIÇÃO DAS LIMITAÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES; DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Função social da propriedade privada","L2"]
["Direito","FMU-SP","Função social do contrato","L2"]
["Direito","CEUMAR","Função social dos contratos de reprodução humana assistida no contexto dos direitos da personalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Função social dos tributos; Tratado de Direito Tributário","L3"]
["Direito","PUC-SP","Função solidario-consumeristica da empresa: um estudo sobre a lei estadual paulista n. 13.576/09; Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L2"]
["Direito","CEUMAR","Funções do poder judiciário na sociedade contemporânea","L3"]
["Direito","UENP","Fundações  Privadas como Ferramentas de Inclusão social. Terceiro setor,ONG's","LNC"]
["Direito","UENP","Fundações  Privadas como Ferramentas de Inclusão social. Terceiro setor,ONG's","LNC"]
["Direito","UENP","Fundações Privadas como Ferramenta de Inclusão social; Terceiro Setor, ONGS – questões críticas","L4"]
["Direito","UCB","Fundações, Associações e Entidades de Interesse SocialAspectos Jurídicos,\nAdministrativos, Contábeis, Trabalhistas e Tributários","L2"]
["Direito","FMU-SP","Fundamentos constitucionais da Política Nacional de Meio Ambiente: competências constitucionais em matéria ambiental","L3"]
["Direito","FEESR","Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro","L4"]
["Direito","CEUMAR","Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade - direitos fundamentais e educação","L4"]
["Direito","UFMG","Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico","L4"]
["Direito","FADISP","Fundamentos da Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Fundamentos da Responsabilidade Civil e o Abuso de Direito (Organizador e Autor); Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L1"]
["Direito","IDP","Fundamentos da Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional","L4"]
["Direito","FDV","Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar","L2"]
["Direito","FGV","Fundamentos de Direito Público","L3"]
["Direito","PUC-SP","Fundamentos de Direito Público","L2"]
["Direito","FGV","Fundamentos de Ética - John Finnis","LNC"]
["Direito","UFSC","Fundamentos de História do Direito","L4"]
["Direito","UNB","Fundamentos de história do direito","L2"]
["Direito","UFSC","Fundamentos de História em Direito - 6a edição","L4"]
["Direito","UFSC","Fundamentos de História em Direito - 7a edição","L4"]
["Direito","FDSM","Fundamentos de Teoria da Constituição: a dinâmica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro; Constitucionalismo e Democracia","L2"]
["Direito","FDSM","Fundamentos de um Constitucionalismo Internacional; Constitucionalismo e Democracia","L2"]
["Direito","UNISINOS","Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente","L4"]
["Direito","UFRJ","Fundamentos Democráticos para uma Teoria Institucional: os Casos do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI.","L4"]
["Direito","UFC","Fundamentos do Direito","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Fundamentos do Direito Brasileiro das Relações de Consumo: Consumo, Desenvolvimento e Sustentabilidade","L4"]
["Direito","FADISP","Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L2"]
["Direito","UFES","Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L4"]
["Direito","UNINOVE","FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO","L4"]
["Direito","UNISINOS","Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-SP","Fundamentos do Direito Civil Brasileiro - Meio Ambiente e Responsabilidade Civil pós-contratual","L2"]
["Direito","PUC-PR","Fundamentos do Direito das Relações de Consumo: Consumo e Sustentabilidade - 3a. Edição","L4"]
["Direito","UNIPAC","Fundamentos do Direito na contemporaneidade","L4"]
["Direito","UNIPAC","Fundamentos do Direito na Contemporaneidade","LNC"]
["Direito","UNIPAC","Fundamentos do Direito na Contemporaneidade - Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Nader","L3"]
["Direito","UNIPAC","Fundamentos do Direito na Contemporaneidade - Estudos em homenagem ao professor Paulo Nader","L3"]
["Direito","UNIPAC","Fundamentos do Direito na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem ao professor Paulo Nader","L2"]
["Direito","UFMG","Fundamentos do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFRGS","Fundamentos do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Fundamentos do Estado e do Direito - Relação entre direito e justiça","L4"]
["Direito","UFBA","Fundamentos do Princípio da Coorperação no Direito Processual Civil Português","L4"]
["Direito","UFC","Fundamentos do Processo do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","Fundamentos do processo; Princípios e Temas Gerais do Processo Civil","L1"]
["Direito","FDSM","Fundamentos e dilemas para o sistema processual brasileiro: uma aborda-gem da litigância de interesse público a partir do Processualismo Constiucional democrático; CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Fundamentos e Principios do direito administrativo","L1"]
["Direito","UFPR","Fundamentos e princípios dos contratos empresariais","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Fundamentos econômicos do direito empresarial e impactos sociais: uma questão de cidadania empresarial","L4"]
["Direito","UFU","Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger; Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico","L3"]
["Direito","UNISC","Fundamentos Filosóficos do Direito ao Desenvolvimento Sustentável; Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo","L3"]
["Direito","UNISC","Fundamentos para compreensão dos novos movimentos sociais no Brasil contemporâneo; Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UFPA","FUNDAMENTOS PARA O DEBATE AMBIENTAL NO PLANO INTERNACIONAL\nSOBRE A OBRIGAÇÃO JURÍDICA DE SE ADOTAREM PRÁTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NA ORDEM\nCONSTITUCIONAL BRASILEIRA; DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA","L4"]
["Direito","UNIJUI","Fundamentos Políticos da Mediação Comunitária","L4"]
["Direito","UNISC","Fundamentos políticos da mediação comunitária","L4"]
["Direito","UFMT","FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL ","L2"]
["Direito","UNIMEP","Fundos públicos e políticas públicas educacionais","L4"]
["Direito","UNIMEP","Fundos Públicos e políticas públicas: o regime jurídico e a gestão dos fundos especiais,\ninstrumentos para a implantação e a garantia dos direitos fundamentais; Cidadania, direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","FUMEC","Fusões e aquisições","L4"]
["Direito","UFRGS","Fusões, aquisições e regulação financeira","LNC"]
["Direito","UFC","Fvndamenta Ivris","L4"]
["Direito","CEUMAR","Garantia dos direitos da personalidade no divórcio extrajudicial ou judicial, consensual ou litigioso","LNC"]
["Direito","UNESA","Garantias Processuais Penais e a Jurisprudência do STF: uma abordagem fenomenológico-hermenêutica; Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica","L3"]
["Direito","UNB","Garantismo E Eficientismo Penal: Dissenso E Convergência Nas Políticas De Segurança Urbana.","L2"]
["Direito","UNIVALI","Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material: aportes hermenêuticos","L4"]
["Direito","UNESA","Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo","L3"]
["Direito","UNIVALI","Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli ","L3"]
["Direito","FDV","Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo:um debate com Luigi Ferrajoli","L4"]
["Direito","UNISINOS","Garantismo, hermenêutica e neo) constitucionalismo um debate com Luigi Ferrajoli","L4"]
["Direito","UEL","Genealogia normativa calcada em direitos humanos","L4"]
["Direito","UCB","Gênero e Feminismos","L1"]
["Direito","UNICAP","Gênero e identidades sexuais","L1"]
["Direito","UFPB","Gênero e Práticas Culturais: olhares diversos sobre a diferença","L4"]
["Direito","UFC","Gênero e Tráfico de Mulheres","L4"]
["Direito","UNIFOR","Gênero e Tráfico de Mulheres","L4"]
["Direito","PUC-PR","Gênero no Supremo Tribunal Federal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Gênero no Supremo Tribunal Federal; Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica","L2"]
["Direito","UNB","GENERO, VIOLENCIA E DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","UNISC","GÊNERO: DISCRIMINAÇÕES E RECONHECIMENTO","L4"]
["Direito","UFMG","Genética y Derechos Humanos: Encuentros y Desencuentros","L4"]
["Direito","UNESP","Genocidio, crime contra a humanidade, crime de guerra e de agressão: distinções com os crimes internos; Temas de direito publico","L3"]
["Direito","PUC-SP","Gênse e estrutura da Antropologia de Kant","L4"]
["Direito","FGV","Gerasimos Kouzelis","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Gestação de substituição","L3"]
["Direito","UCS","Gestão Ambiental no Municípios","L4"]
["Direito","CESUPA","Gestão ambiental portuaria: prevenção e repressão do risco ambiental decorrente da bio invasão por agua de lastro","L4"]
["Direito","UEL","Gestão de contratos e terceirização","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Gestão de natureza Pública e Sustentabilidade","L3"]
["Direito","UFU","Gestão de negócios: fonte da obrigação como dever de ajuda humana; Obrigações","L2"]
["Direito","UCS","Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiência no setor público","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Gestão de resíduos sólidos na atividade empresarial","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Gestão de Unidades de Conservação: compartilhando uma experiência de capacitação","L3"]
["Direito","UNIMEP","Gestão do patrimônio cultural brasileiro e tombamento.O novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.; Estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller","L4"]
["Direito","UFC","Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário","L3"]
["Direito","UFG","Gestão dos resíduos sólidos dos serviços de saúde: da geração à destinação final no Município de Anápolis-GO; Políticas públicas: meio ambiente e tecnologia","L4"]
["Direito","UCS","Gestão Local e Políticas Públicas","LNC"]
["Direito","UNIFOR","Gestão Local e Políticas Públicas","L2"]
["Direito","UNISINOS","Gestão local e políticas públicas","L3"]
["Direito","PUC-RS","Gestão Local e Políticas Públicas - \"Um exemplo de gestão participativa: Estudo de Caso do Movimento Cultural 'Pró Visite Cachoeira'\"","L1"]
["Direito","UNIJUI","Gestão penal da Exclusão e o caráter ideológico do Sistema Penal:","L4"]
["Direito","UNB","Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de economia solidária","L2"]
["Direito","FDMC","Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais","L4"]
["Direito","UFMG","Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais","L4"]
["Direito","UERJ","Global Environment of Policing - \"Policing in Brazil at the Beginning of the 21st Centuy: Severe Challenges in Deloping Countries\"","L3"]
["Direito","UFMG","Global Harmony and the Rule of Law","L4"]
["Direito","UEL","Globalização da insegurança e alterações na legislação trabalhista","L3"]
["Direito","PUC-SP","Globalização e cidadania","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Globalização e sociedade de controle","L3"]
["Direito","UENP","GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A SEGREGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES CONSTITUCIONAIS","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Globalização Econômica e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Globalização neoliberal, direitos humanos e a violência na realidade contemporânea","L4"]
["Direito","UEL","Globalização, consumo e superendividamento","L3"]
["Direito","UFPR","Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo. Novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental","L4"]
["Direito","PUC-PR","Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo: Novas Perspectivas para o Desenvolvimento Econômico e Socioambiental","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental","L3"]
["Direito","UNIMAR","Globalização, neoliberalismo e democracia","L4"]
["Direito","UNIMEP","Globalização, sustentabilidade urbana e esferas locais: as cidades como loci privilegiados para construção de políticas públicas ambientais; Sostenibilidad ambiental urbana","L4"]
["Direito","UFMG","Globalização, Terceirização e a Nova Visão do Tema pelo Supremo Tribunal Federal","L4"]
["Direito","UNIVALI","Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Globalização: atores, ideias e instituições","L4"]
["Direito","UNICEUB","Globalizando Ensaios sobre a Globalização e a Antiglobalização","L2"]
["Direito","UCB","Globalization Effects on the Brazilian Tax System; Brazil, Russia, India,\nChina (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance ? lessons and\nsolutions","L4"]
["Direito","UNB","Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 6)","L2"]
["Direito","UNB","Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 7)","L2"]
["Direito","UNISINOS","Golpe Parlamentar em Paraguay","L2"]
["Direito","PUC-SP","Gouvernabilité, Ditionnaire de la Globalisation","L4"]
["Direito","UNESA","Governança - nova fronteira do direito regúlatório; Direito administrativo e democracia\neconômica","L3"]
["Direito","FGV","Governança Corporativa e Novo Mercado Proteção ao Investidor e Falhas no Marco Regulatório","L4"]
["Direito","FGV","Governança Corporativa: Discussões sobre os conselhos em empresas no Brasil","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Governança Global e Regimes Internacionais","L4"]
["Direito","UEA","Governança Global e Regimes Internacionais; Govemança Global e Regimes Internacionais","L3"]
["Direito","UFMG","Governança Pública, Atuação Judicial e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UI","Governança Pública, Atuação Judicial e Direitos Humanos - Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito; Ações Coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas","L4"]
["Direito","UI","Governança Pública, atuação judicial e direitos humanos; Ações coletivas verdadeiro instrumento de democracia\nparticipativa para implementação de políticas públicas","L4"]
["Direito","FGV","Gramática dos Direitos Fundamentais. A Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. ","L4"]
["Direito","UERJ","Grandes questões atuais de Direito Tributário - \"O Protagonismo do STF na Interpretação da Constituição pode Afetar a Segurança Jurídica em Matéria Tributária?\"","L3"]
["Direito","UERJ","Grandes questões atuais de Direito Tributário - \"O Protagonismo do STF na Interpretação da Constituição pode Afetar a Segurança Jurídica em Matéria Tributária?\"","L3"]
["Direito","PUC-MG","Grandes questões atuais do direito tributário","L3"]
["Direito","UFBA","Grandes Questões atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFBA","Grandes Questões atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFBA","Grandes Questões atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFC","Grandes questões atuais do Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFPE","Grandes Questões Atuais do Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFRGS","Grandes Questões Atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","USP","GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO","L4"]
["Direito","USP","GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO","L4"]
["Direito","USP","GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO","L4"]
["Direito","USP","GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO","L4"]
["Direito","UFC","Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 15.º vol","L2"]
["Direito","UFC","Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 16.vol","L2"]
["Direito","FDMC","Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. ","L4"]
["Direito","UFMG","Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões","L4"]
["Direito","UFMG","Grandes Temas do Direito Tributário Sancionador","L4"]
["Direito","UCP","Green Taxation and Environmental Sustainability - Critical Issues in Envireonmental Taxation 1 ","L4"]
["Direito","FADISP","Grupo de fato: Da legislação societária e concorrencial à legislação trabalhista","L2"]
["Direito","PUC-SP","Grupo de fato: Da legislação societária e concorrencial à legislação trabalhista; Temas essenciais de direito empresarial","L2"]
["Direito","UNIPAC","Gryecos Attom Valente. A efetividade dos direitos fundamentais e o tempo de duração do processo","L3"]
["Direito","UNISINOS","Guantánamo y el Imperio del Derecho en el Contexto Internacional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS","L2"]
["Direito","UCB","Guerra Fiscal em operações interestaduais com bens e mercadorias importadas: análise e propostas de solução; Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros: Programa de Estudos 2011","L4"]
["Direito","UNIMEP","Guerra Justa: a pretensão civilizatório e a violação dos direitos humanos na América Latina; XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia: História do Direito","L4"]
["Direito","PUC-SP","Guia das Eleições","L2"]
["Direito","UNICEUB","Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil","LNC"]
["Direito","UFBA","GUIA PRATICO - PREVIDÊNCIA SOCIAL ","L2"]
["Direito","UNESA","Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri","L1"]
["Direito","FGV","H. L. A. Hart. Neil MacCormick","LNC"]
["Direito","FDSM","Há que se revisitar Kant em uma leitura do Direito Penal contemporanêo?; constitucionalismo e democracia","L3"]
["Direito","PUC-SP","Habeas Data e Mandado de Segurança Coletivo; Doutrinas Essenciais / Direitos Humanos / Instrumentos e Garantias de Proteção - Volume V","L1"]
["Direito","PUC-SP","Habeas Data; Ações Constitucionais","L1"]
["Direito","UCAM","Handlungseinheit und Konkurrenz bei nicht zweckorientiertem Handeln ","L4"]
["Direito","UERJ","Hannah Arendt - Handbuch - \"Schul\"","L3"]
["Direito","UFMG","Hans Kelsen: una Teoría Pura del Derecho","LNC"]
["Direito","UFMG","Hegel, Liberdade e Estado","L4"]
["Direito","FEESR","Heidegger e o Pensamento Oriental","L4"]
["Direito","UFRGS","Heidelberger Profile - Herausragende Persönlichkeiten berichten über ihre Begegnung mit Heidelberg - Studium Generale","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Heritage sites","L4"]
["Direito","UFF","Hermenêutica","L4"]
["Direito","UNISINOS","Hermenêutica","L3"]
["Direito","UNISINOS","Hermenêutica  e epistemologia 50 anos de verdade e método","L4"]
["Direito","UFMG","Hermenêutica [Recurso Eletrônico On-Line]","L4"]
["Direito","PUC-PR","Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais","L3"]
["Direito","UFSC","Hermenêutica aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais","L4"]
["Direito","UFRJ","Hermenêutica Constitucional","L4"]
["Direito","UFRJ","Hermeneutica Constitucional - Homenagem aos 22 anos de Grupos de Estado em Hermenêutica constitucional Marica Garcia.","L4"]
["Direito","UNICEUB","Hermenêutica Constitucional - Homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudos Maria Garcia","L2"]
["Direito","UNESA","Hermenêutica e (Pos)Positivismo: por que o ensino jurídico continua de(sin)formando os\nalunos?; Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica","L4"]
["Direito","PUC-PR","Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 1a. Edição.","L2"]
["Direito","PUC-PR","Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 2a. Edição.","L2"]
["Direito","UFRJ","Hermenêutica e Argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. ","L4"]
["Direito","UNESA","Hermenêutica e Decisão Jurídica: questões epistemológicas; Hermenêutica e Epistemologia - 50 Anos de Verdade e Método","L3"]
["Direito","UNESA","Hermenêutica e Epistemologia - 50 Anos de Verdade e Método","L3"]
["Direito","UERJ","Hermeneutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método - \"A Questão da Consciência Histórica na Obra Verdade e Método e suas Implicações na (Teoria da) Decisão Judicial\"","L2"]
["Direito","UFBA","HERMENEUTICA E INTERPRETAÇÃO JURIDICA","L4"]
["Direito","CESUPA","Hermeneutica e Interpretação ou do -destempo-e o tempo de Castosp","L4"]
["Direito","UFC","Hermenêutica e unidde axiológica da Constituição","L4"]
["Direito","UFPR","Hermenêutica jurídica e derrotabilidade","L4"]
["Direito","UNESA","Hermenêutica Jurídica e(m) Crise","L3"]
["Direito","UNISINOS","Hermenêutica jurídica e(m) crise uma exploração hermenêutica da construção do Direito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva","L4"]
["Direito","UNESA","Hermenêutica, constituição, autonomia do Direito e o Direito Fundamental a obter\nrespostas adequadas (corretas); Interpretação Constitucional: Reflexões sobre a (Nova) Hermenêutica","L3"]
["Direito","UGF","Hermenêutica, direitos fundamentais e dignidade da pessoa  humana: primeiras linhas. Juiz de Fora: Editar, 2011.","L3"]
["Direito","UFPE","Hipertexto & Cibercultura: links com literatura, publicidade, plágio e redes sociais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Hipótese de cabimento dos embargos infringentes: a falta de clareza do sistema não pode prejudicar as partes","L2"]
["Direito","USP","HISTOIRE CRITIQUE DES MONOPOLES","L4"]
["Direito","UNB","HISTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - MUDANÇA CONSTITUCIONAL, AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL PÓS-1964","L4"]
["Direito","UNIMEP","História Crítica do Direito Penal; História Crítica do Direito Penal","L4"]
["Direito","FDV","História das Ideias Jurídicas no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-RS","História das Idéias: Proposições, Debates e Perspectivas","L1"]
["Direito","PUC-SP","História do D","L2"]
["Direito","UFMG","História do Direito [Recurso Eletrônico On-Line]","L4"]
["Direito","UFPR","História do Direito brasileiro","L2"]
["Direito","UNIFIEO","História do Direito Brasileiro","L4"]
["Direito","UPM","História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional","L4"]
["Direito","USP","HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: LEITURAS DA ORDEM JURÍDICA NACIONAL","L4"]
["Direito","UFPE","História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva","L2"]
["Direito","UNICAP","História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva","L3"]
["Direito","PUC-RS","História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva - \"A Formação do Estado-Nação no Brasil\"","L1"]
["Direito","UFSC","História do Direito no Brasil","L3"]
["Direito","UFSC","História do Direito no Brasil","L3"]
["Direito","UFSC","História do Direito Penal entre Medievo e Modernidade","L2"]
["Direito","UFMG","História do Estado de Direito","L4"]
["Direito","UFRN","História do Estado de Direito","L4"]
["Direito","UFPR","História e audiovisual no Brasil do século XXI","L2"]
["Direito","UGF","Historia e Direito: instituições","L3"]
["Direito","UNICEUB","História e Direito: instituições políticas, poder e justiça","L2"]
["Direito","UFES","História e Direito: instituições políticas, poder e justiça ","L3"]
["Direito","UNIPAR","História e territórios: diversidade de abordagens e domínios; História e territórios: diversidade de abordagens e domínios","L4"]
["Direito","FDSM","História, Direito e sociedade: a captura histórica do Direito - itinerários de metodologia e interpretação; Constitucionalismo e democracia","L2"]
["Direito","UNIPAC","História, Identidade, Futuro: Orientações Jusfilosóficas","L2"]
["Direito","UFRN","História, Identidade, Futuro; orientações jusfilosóficas","L4"]
["Direito","UFPB","História, Memória e Comemorações, , Campina Grande, Editora da UFCG","L1"]
["Direito","PUC-RJ","História, memória e reconstrução das identidades políticas","L4"]
["Direito","UNIPAR","História: tradições e memórias; História: Tradições e memórias","L4"]
["Direito","PUC-RS","Histórias e Memórias da Educação no Brasil: Séculos XVI-XVIII - \"O Pensamento Iluminista Português e a Influência na forma da Intelectualidade Brasileira\"","L1"]
["Direito","PUC-SP","History and Sources of Brazilian Law; Introduction to Brazilian Law","L3"]
["Direito","UFPA","Hobbes, Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito: a Indevida Associação de Extremos; Thomas Hobbes Penalista,","L4"]
["Direito","FUMEC","Holdin familiar e suas vantagens","L2"]
["Direito","UNIPAR","Homofobia: a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero na relação de trabalho.; Minorias sexuais direitos e preconceitos","L4"]
["Direito","UNIRITTER","Homossexualidade e direitos sexuais - Reflexões a partir da decisão do STF","L3"]
["Direito","FGV","Homossexualidade e Direitos Sexuais. Reflexões a partir da decisão do STF. ","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Homossexualidade e direitos sexuais: reflexoes a partir da decisao do STF","L3"]
["Direito","UCAM","Honorários Advocatícios Contratuais  como Parcela Integrante das Perdas e Danos","L2"]
["Direito","CEUMAR","Honra dos \"homens públicos\": análise de sua violação criminosa pela internet e os direitos da personalidade","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Honra, liberdade de expressão e ponderação","L4"]
["Direito","UNESP","HORIZONTES DE BRASIL : ESCENÁRIOS, INTERCAMBIOS Y DIVERSIDAD","L3"]
["Direito","UFMG","Horizontes de Brasil: Escenarios, Intercambios y Diversidad","L4"]
["Direito","UFRN","Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad","L4"]
["Direito","UERJ","Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad - \"Pensamiento Y norma: la contribución del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho\"","L2"]
["Direito","UFMG","Horizontes Hermenêuticos","L4"]
["Direito","PUC-RS","HORIZONTES IDENTITÁRIOS: a construção da narrativa nacional brasileira pela historiografia do século XIX","L2"]
["Direito","FDSM","Horizontes para a epistemologia dos direitos sociais; Direitos Sociais em Debate","L1"]
["Direito","UFMT","HOSTILIDADES","L2"]
["Direito","CEUMAR","Hotelaria hospitalar: instrumento de acesso à saúde de forma digna","LNC"]
["Direito","UNISANTOS","Human Rights at Work: Perspectives on Law and Regulation","L4"]
["Direito","UFMG","Human Rights, Language and Law","L4"]
["Direito","UFPA","Humanos e Integração Latino-Americana; Direitos Humanos e Integração Latino-Americana","L4"]
["Direito","UNISANTOS","I Colóquio Panorama de Pesquisa em Direito","L4"]
["Direito","PUC-MG","I Congresso do Direito de Língua Portuguesa","L2"]
["Direito","UCS","I Congresso Internacional de Direito e Marxismo","L2"]
["Direito","UCS","I Congresso Internacional de Direito e Marxismo","LNC"]
["Direito","UNIFOR","I Congresso Internacional de Direito e Marxismo","L2"]
["Direito","UCS","I Congresso Internacional Florense de Direito em Ambiente: preservação e gestão das florestas","L4"]
["Direito","ITE","I idiotita tu políti os pollaplós apokleismós. Sygkritikés paratiríseis (A cidadania como múltipla exclusão. Observações comparativas); Idiótita tu políti. Politikós lógos, istoría kai kanónes se sygkritiés prooptikés (Cidadania. Discurso político, história e regras em perspectiva comparada)","L4"]
["Direito","UNESP","I idiotita tu políti os pollaplós apokleismós. Sygkritikés paratiríseis (A cidadania como múltipla exclusão. Observações comparativas); Idiótita tu políti. Politikós lógos, istoría kai kanónes se sygkritiés prooptikés (Cidadania. Discurso político, história e regras em perspectiva\ncomparada)","L3"]
["Direito","UFPB","I Prêmio Libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas","L4"]
["Direito","UFPB","I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE INFÂNCIA, JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS(Senijup): desafios na articulação entre teoria e prática ? Anais","L3"]
["Direito","PUC-SP","ICMS","L2"]
["Direito","PUC-SP","ICMS - Extensão dos benefícios fiscais previstos no Convênio-ICMS","L3"]
["Direito","UFPA","ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz; Doutrinas Essenciais: Direito\nTributário. Edições Especiais Revista dos Tribunais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Ideas sin fronteiras","L3"]
["Direito","UERJ","Idéias e movimentos: um debate sobre a justiça eleitoral no Brasil","L2"]
["Direito","UFMG","Identidade do Sujeito Constitucional e Controle de Constitucionalidade","LNC"]
["Direito","UNESA","Identidade pessoal, direito à origem biológica e responsabilidade intergeracional; A realização e a proteção internacional dos direitos humanso fundamentais","L2"]
["Direito","PUC-PR","Igualdad y Orientación Sexual: el caso Atala de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su potencial.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Igualdade de Gênero e Ações Afirmativas: Desafios e Perspectivas para as Mulheres Brasileiras Pós Constituição Federal de 1988","LNC"]
["Direito","FADISP","Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil","L2"]
["Direito","UNESA","IGUALDADE JURÍDICA E AÇÕES AFIRMATIVAS; DIREITO EDUCACIONAL: Temas educacionais contemporâneos","L2"]
["Direito","UNIMAR","Igualdade minorias e legitimidade","L2"]
["Direito","PUC-PR","Igualdade, Diferença e Direitos Humanos: perspectivas global e regional","L2"]
["Direito","PUC-SP","Igualdade, Diferença e Direitos Humanos: perspectivas global e regional; Direitos Humanos: desafios e perspectivas","L1"]
["Direito","ITE","Igualdade, diversidade cultural e o acesso aos meios de comunicação social: inclusão sem absorção, in Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","UENP","Igualdade, Justiça e democracia: Os Aspectos Deontológicos das Ações Afirmativas no sistema constitucional Brasileiro","L2"]
["Direito","UNISC","Igualdade, Liberdade Contratual e Discriminação Por Motivo de Idade nas Relações de Emprego","LNC"]
["Direito","ITE","Igualdade, minorias e legitimidade, in Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional","L3"]
["Direito","FGV","II Colóquio de Pesquisa 2011 Panorama de Pesquisa em Direito","L1"]
["Direito","UNISANTOS","II Colóquio Panorama de Pesquisa em Direito vol. 1","L4"]
["Direito","UNISANTOS","II Colóquio Panorama de Pesquisa em Direito vol. 2","L4"]
["Direito","UNIFOR","II Congresso de Direito Urbano-Ambiental - Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade","L2"]
["Direito","UCS","II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente: preparatório para a Rio+20","L2"]
["Direito","UFPB","II Encontro do PROCAD UFAL - UEPB - UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UFPB","II Encontro Internacional de Ética, Pesquisa Social e Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFPB","II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB O judiciário e do discurso\ndos direitos humanos","L2"]
["Direito","UFPB","II Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável","L2"]
["Direito","UFPB","III ENCONTRO PROCAD UFAL - UFPB - UFPE: O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS\nHUMANOS","L2"]
["Direito","UFMG","Imagens da Justiça","L4"]
["Direito","FDSM","Imigração e direitos humanos na União Européia: as contradições do novo pacto de imigração e azsilo; O tempo e os direitos humanos","L2"]
["Direito","UEL","Imovel arrematado em hasta publica: analise da relação negocial no amabito do processo civil","L4"]
["Direito","UNISC","Impactos Econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios","L4"]
["Direito","UNESA","Impactos Sociais da Globalização e os Direitos Humanos; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L2"]
["Direito","FGV","Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo","L1"]
["Direito","USP","IMPASSES E APORIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO","L4"]
["Direito","UNIVALI","Impasses e inovações no direito contemporâneo.","L2"]
["Direito","UENP","Implementaçãode Políticas Públicas e efetivação de Direitos fundamentais sociais por meio do Compromisso de Ajustamento","L4"]
["Direito","UNISC","IMPLICAÇÕES DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; O DIREITO NA ERA DIGITAL: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Importação - Inconstitucionalidade de sua exigência de empresas prestadoras de serviços que importam do exterior bens e mercadorias assim como em operações de \"leasing\" internacional - Exegese da Emendaa Constitucional 33/2001 - Questões conexas; Direito Tributário Contemporâneo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Importância, sentido e alcance do direito humano ao desenvolvimento na conjuntura social contemporânea; Direitos Humanos na Ordem contemporânea: Proteção Nacional, Regional e Global","L2"]
["Direito","PUC-SP","Impossibilidade de decretação de pena de prisão para ensejar o\ncumprimento da obrigação in natura","L2"]
["Direito","ESDHC","Imposto sobre a renda Fundamentos e Contradições","L2"]
["Direito","PUC-SP","Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e os serviços notariais e de registros públicos","L3"]
["Direito","UPM","Imposto; Dicionário brasileiro de direito constitucional","L4"]
["Direito","UFF","Impostos municipais e contribuições. Outras contribuições e considerações; Revista dos Tribunais 100 anos. Doutrinas Essenciais. Impostos municipais e Contribuições","L3"]
["Direito","PUC-SP","Imprensa e eleições: uma liberdade à brasileira; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral","L3"]
["Direito","UPM","Imprensa e eleições: uma liberdade à brasileira; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, 1, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais","L4"]
["Direito","UFU","IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; DOUTRINAS ESSENCIAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO","L2"]
["Direito","PUC-RS","Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: Em Busca das Garantias do Processo Penal para a composição de um espaço próprio no direito adminitrativo sancionador brasileiro","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Improbidade administrativa eleitoral","L3"]
["Direito","UCAM","Improbidade e dispensa de licitação para a contratação de advogados:\ncritérios de razoabilidade; Temas de improbidade administrativa","L4"]
["Direito","UFRGS","IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","UNIMAR","In Focus 2: ciências humanas e sociais aplicadas","LNC"]
["Direito","UFPE","Incentivos Fiscais Internacionais - concorrência fiscal, mobilidade financeira e crise de\nEstado","L4"]
["Direito","UFRN","Incentivos Fiscais Internacionais - concorrência fiscal, mobilidade financeira e crise do Estado","L4"]
["Direito","FDMC","Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro auferido pelas coligadas....","L4"]
["Direito","PUC-SP","Incidência Jurídica: teoria e crítica","L2"]
["Direito","UFU","Incidente contratual pela exigência de garantia inviabilizante à legítima expectativa despertada: mútuo bancário versus CDB; Responsabilidade civil bancária","L4"]
["Direito","UNB-DH","Inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar: um desáfio à agenda pública; Perspectiva ambientais: Novos desafios teóricos e novas agendas públicas","L4"]
["Direito","PUC-SP","Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefício e riscos; Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L3"]
["Direito","PUC-SP","Inclusão eleitoral das","L2"]
["Direito","ITE","Inclusão eleitoral das pessoas com deficiência; Direito Eleitoral e Democracia. Desafios e Perspectivas","L3"]
["Direito","ITE","Inclusão social - a importância do trabalho da pessoa portadora\nde deficiência","L3"]
["Direito","PUC-SP","Inclusão social e direito à educação: a importância de uma escola\npara todos; Inclusão social e sua efetivação","L3"]
["Direito","ITE","Inclusão Social e sua efetivação","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Inclusão tecnológica e direito à cultura: movimento rumo à sociedade democrática do conhecimento","L4"]
["Direito","PUC-SP","Inconstitucionalidade da distribuição de participações governamentais advindas da exploração de petróleo a estados e municípios não produtores.","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Inconstitucionalidade e Tributo","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Inconstitucionalidades e Ilegalidades da \"Nova","L3"]
["Direito","PUC-PR","INDAGAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPUTAÇÃO PENAL A PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS DELITOS ECONÔMICOS","L3"]
["Direito","PUC-SP","Indefinições quanto à responsabilidade tributária de terceiros e seus danos ao desenvolvimento nacional; Tributação e desenvolvimento - homengaem ao prof. Aires Barreto","L2"]
["Direito","FADISP","Indenização e Atos Ofensivos à Liberdade Pessoal; Responsabilidade civil","L3"]
["Direito","PUC-SP","Indenização e Atos Ofensivos à Liberdade Pessoal; Responsabilidade civil contemporânea","L1"]
["Direito","PUC-SP","Indenização e homicídio; Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","L1"]
["Direito","FADISP","Indenização e Lesão ou Ofensa à Saúde; Respon","L3"]
["Direito","PUC-SP","Indenização e Lesão ou Ofensa à Saúde; Responsabilidade Civil Contemporânea","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Indenização para reparação de dano moral sofrido pelo empregado: incertezas e efeitos dos critérios doutrinários e jurisprudenciais","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Indeterminação e objetividade","L4"]
["Direito","UFG","Indicação geográfica: a tutela jurídica da proteção da agrobiodiversidade brasileira; Propriedade intelectual - XXI Congresso Nacional do CONPEDI","L2"]
["Direito","UFPA","INDICAÇÃO GEOGRÁFICA:\nINSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURIDICA DOS PRODUTOS AGROAMBIENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS\nAMAZÔNICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA","L4"]
["Direito","UNICEUB","Indicador de Desenvolvimento da Economia da Cultura","L2"]
["Direito","ITE","Índios e seus direitos constitucionais na democracia brasileira (republicado); Grupos vulneráveis (Coleção doutrinas essenciais, v. 4)","L4"]
["Direito","PUC-SP","Individualização da pena","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Inegalité économiques et violences sociales au Brésil","L4"]
["Direito","UNB-DH","Infância e professores no espaço da brincadeira: possibilidade de formação; Biopolítica, escola e resistência: infâncias para a formação de professores","L3"]
["Direito","FDV","Infância e Publicidade","L3"]
["Direito","PUC-PR","INFLUÊNCIA DA ENCÍCLICA RERUM NOVARUM NO CONCEITO DE NORMAS MÍNIMAS DE TRABALHO: UMA VISÃO HISTÓRICA. ","L3"]
["Direito","UEL","Influencia dos principios na transformação da hermeneutica constitucional","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Informação e Direitos Fundamentais: a eficácia horizontal das normas constitucionais","L4"]
["Direito","UENP","Informação, Direito e Verdade - Regulação Constitucional da Imprensa","L4"]
["Direito","UFRJ","INFORMAÇÕES ACRESCENTADAS PELA UFRJ, SEM QUE OS MATERIAIS ESTIVESSEM NA BIBLIOTECA E NEM OS LIKS AO FINAL","LNC"]
["Direito","FGV","Informal International Lawmaking: Case Studies","L4"]
["Direito","UEL","Infrações e crimes contra a ordem tributária. Discussão do crédito tributário e ação penal tributária","L3"]
["Direito","UNICEUB","Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas","L4"]
["Direito","UFPE","Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Pracice","L4"]
["Direito","FUMEC","Iniciativa Privada e Negócios","L2"]
["Direito","PUC-MG","Iniciativa privada e negócios","L2"]
["Direito","PUC-RS","Inimigo ou a Inconveniência de Existir","L4"]
["Direito","ITE","Inimputabilidade e processo penal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Inimputabilidade e Processo Penal","L2"]
["Direito","FDMC","Injusto Penal. A relação entre o tipo e a ilicitude","L4"]
["Direito","UCB","Inovação Tecnológia e meio ambiente; Pripriedade Intelectual e Meio Ambiente","L2"]
["Direito","UNESA","Inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável; A Sustentabilidade Ambiental\nem Suas Multiplas Faces","L2"]
["Direito","FGV","Inovação. Estratégia de sete países","L4"]
["Direito","UENP","Inovações à Prisão Prevetiva e às Medidas Cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011","L4"]
["Direito","UEL","Inovações biotecnológicas: a utilização das células tronco embrionárias em período de descarte para fins de pesquisa e terapia","L3"]
["Direito","UFMG","Inovações na Lei do Inquilinato: Visão Esquemática das Alterações Provocadas pela Lei nº 12.112/2009","LNC"]
["Direito","UERJ","Inovações no Direito Penal Econômico - \"A aplicabilidade da teoria do domínio da organização no âmbito da criminalidade empresarial brasileira\"","L3"]
["Direito","UERJ","Inovações no Direito Penal Econômico - \"Aspectos político-criminais das sanções penais econômicas do Direito brasileiro\"","L3"]
["Direito","UERJ","Inovações no Direito Penal Econômico. Contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas","L3"]
["Direito","UFPA","Institucionalização do Movimento Indígena no Médio Rio Negro","L4"]
["Direito","UNIPAC","Instituições Civis no Direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UNISC","Instituições comunitárias e poder local; Gestão local e políticas públicas","L4"]
["Direito","UFRJ","Instituições de Direito","LNC"]
["Direito","UERJ","Instituições de Direito Civil. Parte Geral de Direito Civil","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Instituições de Direito Civil: parte geral","L2"]
["Direito","UERJ","Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações","L2"]
["Direito","UGF","Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações","L2"]
["Direito","UGF","Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. II. 430p .","L2"]
["Direito","UFSC","Instituições de direito privado","L2"]
["Direito","UNIPAC","Instituições de Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","UCB","Instituições de Direito Público e Privado","L2"]
["Direito","IDP","Instituições políticas, administração pública e jurisdição constitucional","L4"]
["Direito","UFPA","Instituições. Formações Sociais Diversas da Família e Condição dos Homossexuais no Brasil; DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL - A HOMOSSEXUALIDADE E A TRANSEXUALIDADE DIANTE DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","UFPR","Institutos Fundamentais do Direito Civil e Liberdade(s)","L3"]
["Direito","UEA","Institutos jurldicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade; Propriedade e meio ambiente: da inconciliação á convergência","L4"]
["Direito","FGV","Instrumentos Jurídicos para a Implementação do desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","UNICEUB","Instrumentos Jurídicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","UENP","Instrumentos normativos de proteção à criança e ao adolescente já existentes","L4"]
["Direito","UCB","Integração Americana: um modelo alinhado como capitalismo do século XXI; Relações Internacionais Contemporâneas","L4"]
["Direito","UEL","Integração arbitragem-empresa","L3"]
["Direito","UFSM","Integração e Cidadania Européia","LNC"]
["Direito","UERJ","Integração econômica e soberania","L4"]
["Direito","UNIPAC","Integração na América Latina: A História, a Economia e o Direito","L2"]
["Direito","UFPA","Integrating Comanagement and Land Tenure Policies for the Sustainable Management of the Lower Amazon Floodplain.; The Amazon Várzea: The Decade Past and the Decade Ahead","L4"]
["Direito","FUFSE","Intencionalidade e liberdade; Paisagens da Fenomenologia Francesa","L3"]
["Direito","UEL","Interação consciente entre homem e ambiente e a atuação do direito internacional ambiental","L2"]
["Direito","UFPE","Interação em linguagens verbal e não verbal: linguagens e cultura","L3"]
["Direito","PUC-SP","Inter-american system for human rights protection: impact, challenges and perspectives","L1"]
["Direito","UNIMAR","Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público","L4"]
["Direito","UNIFOR","Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNIPAC","Internacionalización del derecho Constitucional y Constitucionalización del Derecho Internacional","L4"]
["Direito","UNB","INTERNACIONALIZACIÓN DEL DERECHO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL","L4"]
["Direito","USP","INTERNATIONAL NEUROLAW: A COMPARATIVE ANALYSIS","L4"]
["Direito","USP","INTERNATIONAL NEUROLAW: A COMPARATIVE ANALYSIS","L4"]
["Direito","UCB","International Tax Systems and Planning Techniques","L4"]
["Direito","UNISINOS","Interpretação  constitucional reflexões sobre (a nova) hermenêutica ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Interpretação Constitucional - Livre Iniciativa e Concorrência no Direito","L3"]
["Direito","UERJ","Interpretação constitucional - reflexões sobre (a nova) hermenêutica - \"Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do interpréte\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Interpretação Constitucional. Reflexões sobre (a nova) Hermenêutica - \"Breves Notas a Respeito dos Limites e Possibilidades da Aplicação das categorias da Proibição de Excesso e de Insuficiência em Matéria Criminal: a necessária e permanente busca da superação dos fundamentalismos hermenêuticos\"","L2"]
["Direito","UFMG","Interpretação Constitucional: Reflexões sobre (a Nova) Hermenêutica","LNC"]
["Direito","UNIPAR","Interpretação da lei e de precedentes - civil law e common law.; Filosofia e teoria geral do direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior","L4"]
["Direito","PUC-MG","Interpretação e Aplicação da Lei Tributária","L2"]
["Direito","UFBA","Interpretação e Aplicação da Lei Tributária","L4"]
["Direito","UFC","Interpretação e aplicação da lei tributária","L2"]
["Direito","UFPE","Interpretação e Aplicação da Lei Tributária","L1"]
["Direito","UGF","Interpretação e Aplicação da Lei Tributária","L3"]
["Direito","PUC-SP","Interpretação e aplicação do princípio da igualdade como\ninstrumento de justiça social para as pessoas com deficiência","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Interpretação e integração da lei tributária","L4"]
["Direito","UI","Interpretação jurídica como ato de conhecimento e ato de vontade - uma análise crítica acerca da Teoria Interpretativa de Hans ; Sistemas Jurídicos e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Interrupção do Fornecimento de Água para Consumo Humano-Decisões do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro entre jan/2011 e mar/2012","L3"]
["Direito","UFG","Interseção entre a antropologia e o direito: as comunidades quilombolas enquanto sujeito de direito.; SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS - Anais CONPEDI","L2"]
["Direito","UFRGS","Intersecções jurídicas entre o público e o privado uma abordagem principiológica constitucional","L4"]
["Direito","UNISC","Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Intervenção de terceiros","L1"]
["Direito","UNIMAR","Intervenção de terceiros e o CDC","L2"]
["Direito","UEL","Intervenção do estado na ordem economica em face da função social da empresa pública","L3"]
["Direito","UEL","Intervenção do estado na ordem economica em face da função social da propriedade","L3"]
["Direito","UNIMAR","Intervenção do estado no domínio econômico","LNC"]
["Direito","UEL","Intervenção do estado por meio de politicas publicas de saude: eficiencia democrática a partir da natureza juridica coletiva dos direitos sociais","L3"]
["Direito","UEL","Intervenção do estado sobre o dominio economico por meio da extrafiscalidade em prol da segurança ambiental","L3"]
["Direito","UCP","Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº140/2011","L4"]
["Direito","UEL","Intervenção estatal no dominio economico e desenvolvimento sustentavel ","L4"]
["Direito","UNIMAR","Intervenção estatal no dominio econômico: o papel histórico do judiciário como implementadore de políticas econômicas","L4"]
["Direito","UEL","Intervenção estatal, educação a distância e a formação do cidadão: a problemática do ensino privado","L3"]
["Direito","ITE","Intervenção federal e estadual; Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UEL","Intervenção normativa estatal sobre o dominio economico para garantia da segurança humana","L3"]
["Direito","PUC-RS","Intervenção Psicoeducativa Grupal em Pessoas com Psoríase","L1"]
["Direito","PUC-PR","INTERVENCIONISMO ESTATAL, ACESSO AO CONSUMO E DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Intervenções da administração pública na economia","L3"]
["Direito","PUC-SP","Introdução - Reflexões sobre as Ações Constitucionais e sua efetividade","LNC"]
["Direito","UCB","Introdução à Análise Econômica do Direito; O que é análise econômica do direito: uma introdução","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Introdução a história do direito","L4"]
["Direito","UFMG","Introdução à História do Direito Privado e da Codificação: Uma Análise do Novo Código Civil","L4"]
["Direito","UNISC","Introdução à Problemática do Conceito de Serviço Público: Uma Observação Pragmático-Sistêmica; Direitos Sociais & Políticas Públicas Desafios Contemporâneos Tomo 10","LNC"]
["Direito","UNIRITTER","Introdução à Responsabilidade Civil em Gineco-Obstetrícia.","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Introdução à teoria do direito","L2"]
["Direito","UNISAL","Introdução ao direito ambiental tributário.","L2"]
["Direito","UCB","Introdução ao Direito Constitucional Chinês; Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L4"]
["Direito","UPM","Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania","L4"]
["Direito","UERJ","Introdução ao Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","UFU","Introdução ao direito: teoria do direito","L4"]
["Direito","UFMG","Introdução ao Estudo da Hermenêutica Jurídica","L4"]
["Direito","UPM","INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO","L1"]
["Direito","PUC-SP","Introdução ao ordenamento jurídico - um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira.","L2"]
["Direito","UFSC","Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico","L4"]
["Direito","PUC-SP","Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento com notas de atualização do Projeto nº 166 do Senado Federal que trata do novo Código de Processo Civil","L2"]
["Direito","UERJ","Introdução Crítica à Criminologia Brasileira","L3"]
["Direito","UNIVALI","Introdução Crítica ao Ato Infracional princípios e garantias constitucionais","L4"]
["Direito","UFMG","Introdução Crítica ao Processo Penal","L4"]
["Direito","PUC-RS","Introdução Crítica ao Processo Penal (Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional)","L2"]
["Direito","UEA","Introdução: Tensões entre o Dito e o Feito; Meio Ambiente, Território e Práticas Jurldicas: enredos em conflito","L4"]
["Direito","UCB","Introduction to Chinese constitutional law; Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance","L4"]
["Direito","UCB","Introduction to the constitutional law of India; Brazil, Russia, India and China\n(BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Inventário das emissões antrópicas de gases de efeito estufa diretos e indiretos do Estado de São Paulo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Investigação Preliminar no processo penal","L2"]
["Direito","UNESP","Investimentos estrangeiros e meio ambiente: entre o direito doméstico e o direito internacional; Temas de direito publico","L2"]
["Direito","UERJ","Invisbilidade social, reconhecimento e direito à saúde","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Invisibilidade social, reconhecimento e direito à saúde","L4"]
["Direito","FGV","IPSA-ECPR joint conference, Whatever Happened to North-South?","LNC"]
["Direito","PUC-SP","IPTU, Planta Genérica de Valores e Princípios do Não Confisco, da Proporcionalidade (Razoabilidade) e da Capacidade Contributiva - Considerações Teóricas e Estudo de um Caso Concreto; Tributação e Desenvolvimento","L2"]
["Direito","UNISAL","IPTU: política urbana e aspectos constitucionais.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais; Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L2"]
["Direito","FADISP","Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutelas e direitos fundamentais.","L4"]
["Direito","UNESP","Isenções tributárias no ambito do MERCOSUL; Temas de direito público","L1"]
["Direito","UNIVALI","Ius fetiale: as origens do direito internacional no universalismo romano","L4"]
["Direito","PUC-MG","IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho","L2"]
["Direito","UNESP","IV FÓRUM SÓCIO JURÍDICO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO","L1"]
["Direito","FDMC","IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário\nNacional e a Estabilidade da Federação Brasileira","L4"]
["Direito","UFU","Jacques Maritain e a essência da democracia como pluralidade e tolerância; Presença de Maritain - Testemunhos","L4"]
["Direito","UGF","Joaquim Nabuco e a Nossa Formação","L3"]
["Direito","UNICEUB","Joaquim Nabuco e Wisconsin","L2"]
["Direito","UNISC","Johann Gottfried von Herder; Os historiadores: classicos da história","L2"]
["Direito","UNISC","John Locke e as origens do individualismo liberal no Segundo Tratado sobre o Governo Civil; Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos","L2"]
["Direito","UFPA","Jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho: caracterização","L4"]
["Direito","UNIPAR","José Bonifácio de Andrade e Silva: articulador político da independência brasileira","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","José Maliska Sobrinho - biografia","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Judicialização da Política e Democracia no Brasil do (des)governo do Judiciário","L4"]
["Direito","UNB","Judicialização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea","L3"]
["Direito","UNESP","Judicialização do direito à saúde - prós e contras; Direito à Vida e à Saúde - Impacto Orçamentário e Judicial","L3"]
["Direito","UCS","Judicialização do Direito versus Acesso á Justiça","L4"]
["Direito","PUC-SP","Judicialização e Direito Tributário; Direito Tributário e a Constituição","L3"]
["Direito","CESUPA","Judicialização e legitimação do controle de constitucionalidade através da abertura hermenêutica","L4"]
["Direito","UFRGS","Judiciário na saúde","LNC"]
["Direito","UNESA","Juiz de garantias: entre uma missão de liberdade e o contexto de repressão; O novo processo penal à luz da Constituição. Análise crítica do projeto de lei nº 156/2009, do Senado Federal","L2"]
["Direito","FDMC","Juizados da fazenda pública","LNC"]
["Direito","UCS","Juizados Especiais - Cíveis, Criminais e Federais","L2"]
["Direito","UCS","Juizados Especiais - Cíveis, Criminais e Federais","LNC"]
["Direito","UGF","Juizados Especiais Cíveis - Novos Desafios","LNC"]
["Direito","UERJ","Juizados especiais cíveis: novos desafios - \"Os Juizados Especiais Cíveis e o E-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual\"","L3"]
["Direito","UNICEUB","Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma visão sistêmica da lei n. 12.153/2009","L3"]
["Direito","PUC-SP","Juizados Especiais e o acesso à Justiça; A democratização do acesso a justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo anexo do Juizado Especial Cível da UNESP","L1"]
["Direito","UGF","Juizados Especiais Faz","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Juizados especiais federais em debate","L2"]
["Direito","UNIVALI","Juizados Especiais Federais: dez anos de sua instalação ","L3"]
["Direito","PUC-PR","Juízes e judiciário: história, casos, vidas","L2"]
["Direito","UFPB","Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas","L1"]
["Direito","UCS","Juízes e Judiciário: Histórias, Casos, Vidas","LNC"]
["Direito","UNINOVE","JUIZES E JUDICIARIOS: HISTORIA, CASOS, VIDAS. ","L3"]
["Direito","UNINOVE","JUIZES E JUDICIARIOS: HISTORIA, CASOS, VIDAS. ","L4"]
["Direito","FGV","Juízes, Legisladores e Professores. R. C. van Caenegem","LNC"]
["Direito","IDP","Juízo de ponderação na jurisdição constitucional","L4"]
["Direito","UNIMEP","Julgamentos criminais relevantes na comarca de Itu; Visão Histórico-Jurídica sobre a Comarca de Itu","L4"]
["Direito","PUC-PR","Julgamentos Históricos do Direito Ambiental","L2"]
["Direito","UEA","Julgamentos Históricos do Direito Ambiental","L4"]
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["Direito","UNIVALI","Julgamentos históricos do direito ambiental","L4"]
["Direito","PUC-SP","JÚNIOR, N. N.","L2"]
["Direito","FDMC","Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Memória e história","L4"]
["Direito","UNB","JÜRGEN HABERMAS - VOLUME II","L3"]
["Direito","UNESA","Juridição Constitucional e Hermenêutica Jurídica: Condições e Possibilidades para a Obtenção de Respostas Constitucionalmente Adequadas (Hermeneuticamente Corretas); Controle de Constitucionalmente e Direitos fundamentais","L3"]
["Direito","UFMG","Juridicidade, Fundamentação e Discursividade","L4"]
["Direito","UNISINOS","Juridicização das Esferas Sociais","L4"]
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["Direito","UNB","JURIDICIZAÇÃO DAS ESFERAS SOCIAIS E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA","L3"]
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["Direito","URI","Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea","L4"]
["Direito","PUC-RS","Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea - \"Funcionalismo Jurídico-penal e Teoria dos sistemas: um diálogo frustrado\"","L2"]
["Direito","UPM","Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos., 1, Florianópolis, Fundação Boiteux","L4"]
["Direito","UNB","Jurisdição Constitucional","L4"]
["Direito","UFRN","JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - ASPECTOS CONTROVERTIDOS","LNC"]
["Direito","UGF","Jurisdição Constitucional - Democracia e","L4"]
["Direito","ITE","Jurisdição constitucional ambiental no Brasil; Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica","L2"]
["Direito","UNB","Jurisdição Constitucional Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional","L3"]
["Direito","UNISINOS","Jurisdição Constitucional e Democracia","L4"]
["Direito","PUC-SP","Jurisdição constitucional e direitos fundamentais","LNC"]
["Direito","UFC","Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNIFOR","Jurisdição constitucional e direitos fundamentais","L3"]
["Direito","FGV","Jurisdição Constitucional no Brasil","L3"]
["Direito","IDP","Jurisdição constitucional no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-RS","Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais","L2"]
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["Direito","UFPE","Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNICAP","Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais - Estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Mendes Mendes","L4"]
["Direito","UERJ","Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais- Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes - \"Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos\"","L3"]
["Direito","UERJ","Jurisdição Constitucional: democracia e direitos fundamentais","L2"]
["Direito","IDP","Jurisdição constitucional: direitos fundamentais e experimentalismo institucional","L4"]
["Direito","PUC-RS","Jurisdição Constituição Comparada","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Jurisdição Crise, Efetividade e Plenitude Institucional Vol III","L4"]
["Direito","UENP","Jurisdição Crítica e direitos Fundamentais","L4"]
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["Direito","UNIVALI","Jurisdição do real x controle penal: direito e psicanálise, via literatura","L2"]
["Direito","UNISINOS","Jurisdição e Ativismo Judicial","L4"]
["Direito","UNISINOS","Jurisdição e Processo","L2"]
["Direito","UCS","Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material","L1"]
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["Direito","UNIVALI","Jurisdição e processo: tributo ao constitucionalismo","L4"]
["Direito","ITE","Jurisdição interamericana: aspectos processuais, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Jurisdição: crise, efetividade e plenitude social","L4"]
["Direito","UNISC","JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL Y DEMOCRACIA: RETOS Y POSIBILIDADES DE SU LEGITIMACIÓN POR MEDIO DE LA ACTUACIÓN DEL AMICUS CURIAE ? UN ANÁLISIS DE SU OPERACIONALIZACIÓN POR EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO; Nuevas perspectivas de Derecho Público","L4"]
["Direito","PUC-RS","Jurisdiktionskonflikte bei grenzüberschreitender Kriminalität. Im Rechtsvergleich zum Internationalen Strafrecht - \"Jurisdiktionskonflikte bei grenzüberschreitender Kriminalität. Brasilien\"","L2"]
["Direito","UNICEUB","Jurisprudência Cooperativa Comentada","L1"]
["Direito","PUC-RS","Jurisprudência Cooperativa Comentada - Obra Coletiva de Comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola - \"Liberdade de Associação Cooperativa, Direitos e Garantias Fundamentais e RelaçõesPrivadas na Perspectiva do Supremo Tribunal Brasileiro\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Jurisprudência Cooperativa Comparada","L3"]
["Direito","ITE","Jurisprudência vinculante e a norma no sistema da \"common law\", in\nAcesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UFRN","Jurista Literário II","L2"]
["Direito","UNB","JUROS BANCARIOS","L2"]
["Direito","PUC-SP","Jusblog do Danile","LNC"]
["Direito","FADISP","Justa Causa- reflexões em torno da obra de Afrânio Silva Jardim","L2"]
["Direito","UNIMEP","Justiça Ambiental e Transnacionais: análise dos argumentos trazidos pela Corte Norte-Americana de Apelações do Segundo Circuito no caso \"Maria Aguinda e outros autores versus Texaco\"; Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Justiça Constitucional e Direitos Sociais no Brasil; Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional - Do passivismo ao ativismo judicial","L3"]
["Direito","PUC-SP","Justiça Criminal: uma explicação simples","L1"]
["Direito","UNICEUB","Justiça Criminal: Uma explicação simples","LNC"]
["Direito","UNB","JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO","L3"]
["Direito","UFU","Justiça de Transição como Reconhecimento: limites e possibilidades do processo brasileiro; Repressão e memória política no contexto Ibero-brasileiro:estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal","L4"]
["Direito","UNESA","Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por Atos de tortura e desaparecimento\nde pessoas nos regimes de exceção; Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 11","L3"]
["Direito","PUC-RS","Justiça de Transição no Brasil - Violência, Justiça e Segurança","L4"]
["Direito","FGV","Justiça de transição no Brasil. Direito, Responsabilidade e Verdade","L4"]
["Direito","UCB","Justiça de Transição no Brasil: a\ndimensão da reparação; Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal","L1"]
["Direito","UNINOVE","JUSTIÇA DE TRANSIÇAO: VERDADE MEMORIA E JUSTICA","L4"]
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["Direito","PUC-RS","Justiça Democracia e Política  - \"Não existe o que panoramicamente vemos no céu\". O 'ponto cego' do direito (Política públicas sobre regulação em ciência e tecnologia)\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","Justiça e (o paradigma da) eficiência","L2"]
["Direito","UFSC","Justiça e [o paradigma da] eficiência","L3"]
["Direito","PUC-MG","Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional","L4"]
["Direito","PUC-RS","Justiça e Memória - Direito à justiça, memória e reparação - A condição humana nos estados de exceção - \"Amicus Curiae no caso Guerrilha do Araguaia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos - relato de uma experiência\"","L4"]
["Direito","UFPB","JUSTIÇA E MEMÓRIA: Direito à justiça, memória e reparação","L1"]
["Direito","UNISINOS","Justiça e Memória: Direito à Justiça, memória e reparação. A codição Humana nos Estados de Exceção","L4"]
["Direito","FEESR","Justiça e o Paradigma da Eficiência","L4"]
["Direito","UERJ","Justiça em Foco - Estudos empíricos - \"Trajetória de mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos atores e dos discursos do sistema de Justiça Criminal\"","L3"]
["Direito","PUC-RS","Justiça em seus termos - dignidade humana, dignidade do mundo","L2"]
["Direito","UNIPAR","Justiça itinerante; O direito no século XXI. Estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal","L4"]
["Direito","PUC-RS","Justiça juvenil restaurativa na comunidade: uma experiência possível - \"Fundamentos ético-filosóficos do encontro res(ins)taurativo\"","L1"]
["Direito","PUC-SP","Justiça Reparadora no Brasil; Direito Militar: doutrina e aplicações","L1"]
["Direito","UPM","Justiça Reparadora no Brasil; Direito Militar: doutrina e aplicações","L4"]
["Direito","UFBA","JUSTIÇA RESTAURATIVA - A reparação como consequência juridico-penal autônoma do delito","L4"]
["Direito","UNISC","Justiça Restaurativa e Alienação Social; Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 10","L4"]
["Direito","UENP","Justiça Restaurativa e conflito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Justiça Restaurativa e Mediação","L3"]
["Direito","UNISC","Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais","L4"]
["Direito","UNISC","Justiça Restaurativa e Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria da proteção integral","L4"]
["Direito","UFPA","JUSTIÇA RESTAURATIVA PEDE PASSAGEM; Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade - Debate Luso-Brasileiro","L4"]
["Direito","UNISC","Justiça retaurativa como mecanismo alternativo para combater bullyng; Direito e políticas Públicas","L4"]
["Direito","PUC-RS","Justiça sem masmorras","L2"]
["Direito","UNIFOR","Justiça Social e Democracia","L4"]
["Direito","FEESR","Justiça tributária e solidariedade social : aplicação do princípio da capacidade contributiva","L4"]
["Direito","UENP","JUSTIÇA vs. DEMOCRACIA: ENTRE LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Justiça, imanência e violência","L4"]
["Direito","UGF","Justiça, Processo e Direito Humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Justiça, Prudência e Condição Humana","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Justiça, Prudência e Condição Humana. ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Justiça, verdade e memória","L4"]
["Direito","UFRN","JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES - EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD","L4"]
["Direito","UFRN","JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES - FUERZA NORMATIVA DE LA CONSTITUICIÓN","L3"]
["Direito","UFRN","JUSTICIA CONTITUCIONAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES - APORTES DE ARGENTINA, BOLÍVIA, BRASIL, CHILE, PERÚ, URUGUAY Y VENEZUELA","L4"]
["Direito","UFRJ","Justicia desmedida: Proporcionalidad y delitos de drogas en América Latina","L4"]
["Direito","UNB","JUSTICIA TRANSICIONAL - MANUAL PARA A AMERICA LATINA","L1"]
["Direito","PUC-RS","Justicia, Estados de Excepción y Memoria: por una justicia anamnética de las víctimas - \"El Deber de Memoria y la construcción de la Historia Viva: la actuación de la Comisión de Amnistía de Brasil hacia la concretización del Derecho a la Memoria y la Verdad\"","L4"]
["Direito","IDP","Justiciabilidade dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-PR","Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos: desafios e perspectivas","L3"]
["Direito","PUC-RS","Justificação, reconhecimento e justiça: tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e Walzer","L1"]
["Direito","PUC-SP","Juvenile justice and mental health in Brazil: context, perspectives\nand challenges.","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Kafka e a Previdência Social no Brasil","L2"]
["Direito","PUC-RS","Kafka: a justiça, o Veredicto e a Colônia Penal - um ensaio","L2"]
["Direito","UNIPAC","Kant e o Direito","L3"]
["Direito","UNIPAC","Kant e o Direito","L4"]
["Direito","UENP","Karl Marx: Critica à tradição filosofica burguesa e o projeto de uma filosofia revolucionária","L2"]
["Direito","PUC-SP","Komplexitätssteigerung unter mangelhafter funktionaler Differenzierung: Das Paradox der sozialen Entwicklung Lateinamerikas; Durch Luhmanns Brille: Herausforderung an Politik und Recht in Lateinamerika und in der Weltgesellschaft","L4"]
["Direito","UNICEUB","L construction du \"développement durable\" dans le droit international. Face à I' inégalité Nord-Sud.","L4"]
["Direito","UNIMEP","L´émigration française pour le Brésil par le port de Bordeaux: XIXe et XXe siècles; Les Français au Brésil: XIX-XX siècle","L4"]
["Direito","UGF","L´organization de la justice à l´époque de D. João","L3"]
["Direito","UNESP","La actividad agraria sostenible como instrumento de seguridad alimentar;\nEl nuevo derecho agrario","L2"]
["Direito","UGF","La aurora de la libertad: los primeros liberalismos en el mundo iberoamericano","L4"]
["Direito","PUC-SP","La autoliquidación en la LGT","L4"]
["Direito","UENP","La Carcel em España, Portugal y Brasil","L4"]
["Direito","UENP","LA CÁRCEL EM ESPANA, PORTUGAL Y BRASIL","LNC"]
["Direito","UFPB","La compleja noción de solidaridad como valor y como Derecho: la conducta de Brasil en relación a ciertos Estados menos favorecidos","L2"]
["Direito","UNISC","La concretización de los derechos humanos y fundamentales en Brasil. Marcos normativos; Reflexões e dimensões do direito. Uma cooperação internacional entre Brasil e Espanha","L4"]
["Direito","UNESP","La condena a Fujimori: ejemplo contra la impunidad en América Latina; Perú Hoy, La gran continuidad","L3"]
["Direito","UNIVALI","La Constitucionalización del derecho en el Perú","L4"]
["Direito","UNISINOS","La Construção Jurídica da UNASUR","L3"]
["Direito","UFC","La Construcción Jurídica de la Unasur","L4"]
["Direito","PUC-RJ","La convención sobre la eliminación de todas las formas de discriminación contra la mujer","L4"]
["Direito","UNIPAR","La cuestión de la Reforma del Código del Proceso Civil en Brasil. Propuesta de método de trabajo; Reforma Procesal Civil","L4"]
["Direito","PUC-RJ","La dignidad humana: Sus orígenes en el pensamiento clásico","L4"]
["Direito","UFPE","La emergencia de los enfoques de la complejidad em América","L4"]
["Direito","UI","La función socioambiental de la propiedad agraria; Temas de derecho agrario contemporáneo: en homenaje a Ricardo Zeledón Zeledón","L4"]
["Direito","UNISC","La inducción de Políticas Públicas por los Tribunales Constitucionales y por los Tribunales Internacionales: judicialización x activismo judicial; Direitos Sociais e Políticas Públicas - desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UNB","La Jusiticia Constitucional y su Internalización ¿Hacia un Ius Constitutionale Commune en América Latina?","L4"]
["Direito","PUC-SP","La Legge Brasiliana Della Ficha Limpa (FEDINA PULITA): Un Primo Sucesso Contro La Corruzione; CORRUZIONE CONTRO COSTITUZIONE","L4"]
["Direito","FGV","La Ley de Procedimiento Administrativo General. Diez Años Después","L4"]
["Direito","UNESP","La loi damnistie bresilienne; Le Glaive et la Balance. Droits de l´homme,\njustice constitutionnelle et démocratie en Amérique Latine","L3"]
["Direito","UFMG","La Matriz Energética del Signo XXI ","LNC"]
["Direito","UNISINOS","La Mediacion","L4"]
["Direito","UNESA","LA MEDIACIÓN EN LA ACTUALIDAD Y EN El FUTURO DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO; Mediación, Arbitraje y Resolución Extrajudicial de Conflictos en el Siglo XXI","L4"]
["Direito","UNISC","La necesidad de reconocimiento del derecho humano fundamental al agua en el plano nacional e internacional; Agua & Derechos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-PR","La Nueva Temporalidad y el Riesgo en la Sociedad Mundial","L4"]
["Direito","UERJ","La prisión preventiva como anticipo de pena em América latina - \"Las Prisiones Cautelares en el Brasil\"","L3"]
["Direito","UGF","La prisión preventiva como anticipo de pena en América Latina","L3"]
["Direito","UERJ","La prisión preventiva como anticipo de pena en América Latina - \"Prisión preventiva\"","L2"]
["Direito","UPM","LA PROTECION DEL CONSUMIDOR COMO TURISTA.; DERECHO INTERNACIONAL, MUNDIALIZACIÓN Y GOBERNANZA","L3"]
["Direito","PUC-SP","La Prueba en el Derecho Tributario","L3"]
["Direito","UFRJ","La reforma de las constituciones de Bolivia, Ecuador y Venezuela según el neuvo modelo de constitucionalismo bolivarianao. In: José Marco Tayah; Paulo Aragão. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano. ","L4"]
["Direito","UNB","La sociedad como pasión: Aportes a la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann","L3"]
["Direito","UERJ","La società europea. Fonti comunitarie e modelli nazionali","L4"]
["Direito","UNINOVE","LA SOLUCION EXTRAJUDICIAL DE CONFLICTOS (ADR) ESTUDIOS PARA LA FORMACION EM TECNICAS NEGOCIADORAS","L4"]
["Direito","UNINOVE","LA SOLUCION EXTRAJUDICIAL DE CONFLICTOS (ADR) ESTUDIOS PARA LA FORMACION EM TECNICAS NEGOCIADORAS","L4"]
["Direito","UNINOVE","LA SOLUCION EXTRAJUDICIAL DE CONFLICTOS (ADR) ESTUDIOS PARA LA FORMACION EM TECNICAS NEGOCIADORAS","L4"]
["Direito","UNISC","LA TECNOCIUDADANÍA Y LA PARTICIPACIÓN SOCIOPOLÍTICA AL ENFRENTAR LA VIOLENCIA DEL DESARROLLO Y DE LA INFORMACIÓN; MEDIO AMBIENTE &\nCIDADANÍA & DESARROLLO. PILARES DE LA SOCIEDADE CONTEMPORÁNEA","L4"]
["Direito","PUC-RS","La urbe global y el gobierno de la vida humana. Justiça, alteridad y memoria en los espacios de poder - \"El Terrorismo de Estado y la Ditadura Cívico-Militar en Brasil: el derecho de resistencia no es terrorismo\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","La urbe global y el gobierno de la vida humana. Justiça, alteridad y memoria en los espacios de poder - \"Los sentidos de la violencia: retos e dilemas de las ciudades del siglo XXI\"","L4"]
["Direito","PUC-RJ","La violencia doméstica, la discriminación de género y la paridad de participación em Brasil","L4"]
["Direito","PUC-RJ","La vita insopportabile","L4"]
["Direito","UERJ","La vita insopportabile, riscatto narrativo e riconciliazione. Un approccio arendtiano","L3"]
["Direito","UNIRIO","Laboratório de Experiências Didáticas - Cadernos FGV Direito Rio","L1"]
["Direito","UNISANTOS","Labour Law of executive staff in selected countries","L4"]
["Direito","FGV","Lançamento Tributário","L4"]
["Direito","PUC-SP","Lançamento Tributário e \"Autolançamento","L2"]
["Direito","UNICEUB","L'articulation entre l'OMC et les accords commerciaux régionaux","L3"]
["Direito","UNISC","Las contribuiciones del pensamiento comunitario en la formación de una ciudadanía en el contexto brasileño; Medio ambiente & Ciudadanía & Desarrollo. Pilares de la sociedad contemporánea","L4"]
["Direito","PUC-SP","Las omissiones estatales","L4"]
["Direito","UERJ","Las personas frente a la dinámica y las exigencias del mundo globalizado - \"Direito internacional: jurisprudencia dos tribunais superiores em 2009\"","L4"]
["Direito","UERJ","Las prisiones cautelares en Brasil","L3"]
["Direito","UNESA","Las prisiones cautelares en Brasil; Prisión Preventiva y Reforma Procesal Penal en América Latina: Evaluación y Perspectivas","L4"]
["Direito","UFF","Las prisiones cautelares en Brasil; Prisión Preventiva y Reforma Procesal Penal en América Latina: Evaluación y Perspectivas (volumen 2)","L2"]
["Direito","UNESA","Las Prisiones Cautelares en el Brasil; La prisión preventiva como anticipo de pena en América latina","L4"]
["Direito","UERJ","Latin American Law  ","L3"]
["Direito","PUC-RS","Latinidade da América Latina: enfoques filosóficos e culturais - \"Ensaio sobre alguns sintomas d 'O Processo' penal brasileiro desde Kafka\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Latinidade da América Latina: enfoques filosóficos e culturais - \"Mauá e a história brasileira: sobre memória e esquecimento\"","L1"]
["Direito","PUC-SP","Latipac - A cidade e seus espelhos","LNC"]
["Direito","UNESP","L'Aube du Brésil","L3"]
["Direito","UNISINOS","Lavado de Dinero Blanqueo de Capitales","L4"]
["Direito","UNISINOS","Lavagem de Dinheiro","L4"]
["Direito","PUC-RS","Lavagem de Dinheiro - \"O delito de lavagem de dinheiro e o conselho de controle de atividades financeiras - COAF: Um olhar criminológico sobre os mecanismos de controle administrativo e a problemáticado sigilo bancário e fiscal\"","L4"]
["Direito","UFRGS","LAVAGEM DE DINHEIRO - Ideologia da criminalização e Análise do discurso","L4"]
["Direito","PUC-RS","Lavagem de Dinheiro - Prevenção e Controle Penal ","L4"]
["Direito","USP","LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: COMENTÁRIOS À LEI 9.613/1998, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.683/2012","L4"]
["Direito","UFPR","Law, liberty, morality and rights","L2"]
["Direito","CESUPA","Le binôme centralisation-décentralisation de compétences; Droit français et droit brésilien - Perspectives nationales et comparées, 1, Bruxelles, Bruylant.","L2"]
["Direito","UFPR","Le droit civil et ses codes: Parcours à travers les Amériques","L2"]
["Direito","CESUPA","Le nouvel age de la séparation des pouvoirs en France et au Brésil","L2"]
["Direito","USP","LE POUVOIR JUDICIAIRE","L4"]
["Direito","UPM","Le pouvoir judiciaire. Iasi: Institutul European","L4"]
["Direito","UFRJ","Le principe de la séparation des pouvoirs dans le cadre des vingt ans de la mise en oeuvre de la Constitution Brèsilienne de 1988: L`Adminstration Publique dans le dialogue entre les pouvoirs judiciaire et Législatif\" em Indépendance(s) Études offertes au Professeur Jean Louis Autin. In: Michel Clapié. (Org.). Indépendance(s) Études offertes au Professeur Jean Louis Autin. ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Le principle de la sèparation des pouvoirs dans le cadre des vingt ans de la mise em oeuvre de la Constitution Brésillienne de 1988","L2"]
["Direito","UFSC","Le regole dell'eccezione. Un dialogo interdisciplinare a partire dalla questione del terrorismo","LNC"]
["Direito","UFF","Le systéme pénitentiaire argentin: Les systémes pénitentiaires dans le monde","L2"]
["Direito","UNESA","Le système pénitentiaire brésilien; Les systèmes pénitentiaires dans le monde","L4"]
["Direito","UNESA","Lealdade Processual: Elemento da Garantia de Ampla Defesa em um Processo Penal Democrático","L3"]
["Direito","UNIVALI","Lecciones de Derecho Procesal Civil","L4"]
["Direito","UNIVALI","Lecciones de Derecho Procesal Civil","L4"]
["Direito","PUC-SP","Lecteurs brésiliens; L´Herne Foucault","L1"]
["Direito","FDV","Legal Practice and Internacional Law","L4"]
["Direito","UFPR","Legal Reasoning: The Methods of Balancing","L2"]
["Direito","PUC-RS","Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal","L2"]
["Direito","UEL","Legalidade e legitimidade juridica: a critica de Habermas a Weber","L2"]
["Direito","PUC-RS","Legalidade penal, indeterminação e interpretação do direito","L2"]
["Direito","UPM","Leggi della Politica Nazionale del Medio Ambiente; 2011; Organização","L4"]
["Direito","UNICEUB","Legislação de Acesso a Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicionais Assiciados e Repartição de Benefícios","LNC"]
["Direito","UI","Legislação de Direito Internacional; Legislação de Direito Internacional,","L4"]
["Direito","ITE","Legislação Eleitoral 2012","L1"]
["Direito","PUC-SP","Legislação Eleitoral 2012","L2"]
["Direito","UNIMEP","Legislação Florestal (Lei 12.651/2012) e Competência e Licenciamento Ambiental\n(Lei Complementar 140/2011); Legislação Florestal (Lei 12.651/2012) e Competência e Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011)","L4"]
["Direito","PUC-SP","Legislação Previdenciária Anotada","L2"]
["Direito","PUC-SP","Legitimidade ativa na ação popular ambiental: posição da doutrina frente à exigência da prova da cidadania","L1"]
["Direito","PUC-SP","Legitimidade como condição para o exercício da ação de mandado de segurança","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Legitimidade da luta pela terra","L2"]
["Direito","UPM","Legitimidade do Poder Judiciário para a produção da decisão\npolítica na Teoria dos Sistemas.; Acesso à justiça.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Lei 12.037/09: novamente a velha identificação criminal","LNC"]
["Direito","UNESP","Lei Agrária Nova","LNC"]
["Direito","UFC","Lei Complementar Tributária","L2"]
["Direito","UFPE","Lei Complementar Tributária","L2"]
["Direito","PUC-SP","Lei da Ficha Limpa e segurança jurídica e outros; Saberes\nJurisprudenciais 2012/STF e STJ","L1"]
["Direito","UNISINOS","LEI DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: 30 ANOS ","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Lei de Anistia, Sistema Interamericano e o caso brasileiro","L2"]
["Direito","PUC-SP","Lei de Anistia, sistema interamericano e o caso brasileiro; Crimes da Ditadura Militar","L3"]
["Direito","ESDHC","Lei de Execução Fiscal","L2"]
["Direito","UFMG","Lei de Execução Fiscal: Comentários e Jurisprudência","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada","L2"]
["Direito","PUC-SP","Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada","L2"]
["Direito","PUC-SP","Lei de política nacional do meio ambiente","L1"]
["Direito","UFBA","Lei de Responsabilidade Fiscal","L4"]
["Direito","UFPR","Lei de Responsabilidade Fiscal","L4"]
["Direito","FUMEC","LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ENSAIOS EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00","L4"]
["Direito","UPM","Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal; Lei de\nResponsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal","L4"]
["Direito","UFMG","Lei de Responsabilidade Fiscal: Ensaios em Comemoração aos 10 Anos da Lei Complementar nº 101/00","L4"]
["Direito","UNB","LEI MARIA DA PENHA - COMENTADA EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-FEMINISTA","L1"]
["Direito","PUC-SP","Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista","L2"]
["Direito","PUC-RS","Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista - \"Do atendimento da autoridade policial: artigos 10 a 12\"","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista - \"Razão e Sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha\"","L2"]
["Direito","PUC-PR","Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista.","L2"]
["Direito","UNESA","Lei Maria da Penha no Contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade\nhistórica; Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista","L3"]
["Direito","UNISINOS","Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista","L3"]
["Direito","UENP","LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","FUFSE","Lei Orgânica de Aracaju Comentada","L2"]
["Direito","FUFSE","Lei orgânica do Município de Aracaju Comentada: apontamentos, correspondências e decisões atualizadas","L2"]
["Direito","UNESP","Leis civis comentadas","L1"]
["Direito","PUC-SP","Leis civis comentadas - 3. ed. revista, atualizada e ampliada","L2"]
["Direito","UNESP","Leis civis comentadas - 3. ed. revista, atualizada e ampliada","L1"]
["Direito","PUC-SP","Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano e a experiência brasileira","LNC"]
["Direito","FDV","Leis Especiais para Concursos","L2"]
["Direito","UI","Leis introdução às normas de direito - Coisa julgada erga ommes, secundum litis e secundum probationem; Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Parte Geral","L4"]
["Direito","PUC-SP","Leis penais e processuais penais comentadas volume 1","L2"]
["Direito","PUC-SP","Leis penais e processuais penais comentadas volume 2","L2"]
["Direito","UNIMEP","Leis Penais Especiais Anotadas","L2"]
["Direito","UFRGS","Leituras Complementares  Direito Administrativo: Licitações e Contratos","L2"]
["Direito","UNIPAC","Leituras Complementares de Constitucional - Controle de Constitucionalidade","L1"]
["Direito","UERJ","Leituras Complementares de Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - \"A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos\"","L3"]
["Direito","FGV","Leituras Complementares de Constitucional. Controle de Constitucionalidade","L4"]
["Direito","PUC-MG","Leituras Complementares de Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNICAP","Leituras Complementares de Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais","L1"]
["Direito","UNINOVE","LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITACOES","L3"]
["Direito","FEESR","Leituras Complementares de Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","FDV","Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho","L3"]
["Direito","UFBA","LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO","L3"]
["Direito","UFAL","Leituras complementares de processo civil","L4"]
["Direito","UFPE","Leituras complementares de processo civil","L2"]
["Direito","UFRGS","LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO CIVIL","L2"]
["Direito","UFRGS","LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO CIVIL","L3"]
["Direito","UNICAP","Leituras Complementares de Processo Civil","L1"]
["Direito","URI","Leituras de um realismo jurídico -penal marginal ","L4"]
["Direito","UFPR","Leituras de um realismo jurídico-penal marginal","L2"]
["Direito","FGV","Leituras de um realismo jurídico-penal marginal. Homenagem a Alessandro Baratta","L2"]
["Direito","UNESP","Leituras de um realismo jurídico-penal marginal. Homenagem a Alessandro Baratta","L1"]
["Direito","FEESR","Leituras Zaratustra","LNC"]
["Direito","UNESP","Lendo Jacques Ellul> reflexoes sobre a tecnica e o desafio do\nseculo; As tecnicas do trabalho e o papel dos sindicatos na sociedade tecnica na concepção de Jacques Ellul","L3"]
["Direito","UNISINOS","Les frontiéres entre liberté et intervencionnisme","L4"]
["Direito","UNICEUB","Les Processus D'internationalisation du droit des brevets","L4"]
["Direito","UERJ","Les systèmes pénitentiaires dans le monde","L3"]
["Direito","UCB","Lessons from Russian Tax Reform; Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance","L4"]
["Direito","PUC-PR","Levando a justiça a sério: interpretação do direito e responsabilidade judicial","L2"]
["Direito","UNICEUB","Levando a sério o que nos dizem - notas sobre narrativas e avaliação nas políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNISINOS","Levando o Direito a Sério: uma crítica hermeneutica ao Protagonismo Judicial","L4"]
["Direito","PUC-RS","Levinas e a ancestralidade do Mal: por uma crítica da violência biopolítica","L4"]
["Direito","FGV","Ley Maria da Penha","L4"]
["Direito","UFPB","Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes","LNC"]
["Direito","UGF","LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes","L4"]
["Direito","UFPB","LIBER AMICORUM: Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes","LNC"]
["Direito","UFG","Liberação do algodão transgênico e a tendência mundial à soberania sementeira; Direito e Novas Tecnologias - XXI Congresso Nacional do CONPEDI","L3"]
["Direito","UNB","LIBERALISMO E A PROTEÇÃO DA CONCORRENCIA","L2"]
["Direito","UFRJ","Liberalismo Político e Democracia: Um Debate Euro-americano sobre Justiça Procedimental em Sociedades Pluralistas. In: CONPEDI. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","CEUMAR","Liberdade contratual, lesão e estado de perigo","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Liberdade de crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos","L3"]
["Direito","UNISC","Liberdade de escolha na participação política local do individuo e os mecanismos de direcionamento da democracia","L4"]
["Direito","IDP","Liberdade de expressão e controle de propaganda dos medicamentos","L4"]
["Direito","UNB","Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à difernça","L3"]
["Direito","PUC-PR","Liberdade de expressão e discurso do ódio: entre o 'livre mercado de idéias' e a degradação do debate público","L2"]
["Direito","CEUMAR","Liberdade de informação, colisão com o direito a privacidade, segredo e sossego GT DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Liberdade e escolhas","L3"]
["Direito","UFRN","LIBERDADE E ESTADO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","PUC-PR","Liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais","L4"]
["Direito","IDP","Liberdade e prisão cautelar","L4"]
["Direito","FADISP","Liberdade e propriedade como limites internos ao poder de tributar","L2"]
["Direito","UENP","Liberdade religiosa como Direito Fundamental","L4"]
["Direito","ITE","Liberdade religiosa como direito fundamental, in Estudos de Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Liberdade religiosa e objeção de consciência","L3"]
["Direito","UNB","LIBERDADE SINDICAL: PERCURSOS E DESAFIOS NA HISTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ","L4"]
["Direito","PUC-MG","Libertad de conciencia y Derecho sanitario en España y Latinoamérica","L3"]
["Direito","UPM","Licença-Paternidade Ampliada: um caminho para igualdade de\ngênero na divisão do trabalho.; II Colóquio Panorama da Pesquisa no Direito. Osasco, Edifieo","L4"]
["Direito","FMU-SP","Licenciamento Ambiental","L3"]
["Direito","PUC-SP","Licenciamento e Gestão Democrática; Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico","L2"]
["Direito","UENP","Licitação na Celebração de Convênios com Organizações Sociais na Área Cultural","L4"]
["Direito","UFPR","Licitação Pública. A Lei Geral de Licitação - LGL e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Licitação sustentável","L3"]
["Direito","UFSC","Licitação, Contratos e Convênios","L2"]
["Direito","UGF","Licitações e contratos administrativos","L2"]
["Direito","UFSC","Licitações, Contratos e Convênios","L2"]
["Direito","UCB","Lições da Reforma Tributária Russa; Livro: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L4"]
["Direito","PUC-SP","Lições de direito empresarial","L2"]
["Direito","UFRGS","LIÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Ensaios de Teoria e Dogmática Jurídica do Curso de Direito da Ulbra Torres","L3"]
["Direito","UEL","Lições Práticas para o Consumidor","L4"]
["Direito","PUC-MG","Lições preliminares de propriedade intelectual","L2"]
["Direito","UGF","Limitações Constitcionais ao Poder de Tributar.","LNC"]
["Direito","UERJ","Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar","L3"]
["Direito","UFMG","Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar","L4"]
["Direito","PUC-SP","Limite constitucional de remuneração com as modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 19/1998, 20/1998, 25/2000, 41/2003 e 47/2005; 2010","L1"]
["Direito","IDP","Limites à competência legislativa municipal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Limites à utilização dos mecanismos de financiamento às exportações e planejamento tributário: O caso da compra de performance.; Revista de Direito Tributário Internacional","L1"]
["Direito","PUC-SP","Limites cognitivos do sistema jurídico em direitos sociais - velho problema, novo paradigma!; Poder Judiciário, direitos sociais e racionalidade jurídica","L2"]
["Direito","FDMC","Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Limites e momento da inversão do ônus da prova e a reinversão nas ações de responsabilidade civil; Responsabilidade Civil Bancária","L3"]
["Direito","IDP","Limites éticos e jurídicos à experimentação genética","L4"]
["Direito","UEL","Limites para a concretização do direito social fundamental a saude","L4"]
["Direito","UNICAP","Linguagem e Direito","L3"]
["Direito","UNICAP","Linguagem e Direito","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Linguagem Jurídica","L4"]
["Direito","USP","LINGUAGEM JURÍDICA","L4"]
["Direito","UFES","Linguagens e Fronteiras do Poder","L2"]
["Direito","PUC-SP","Linhas gerais do Projeto 166/2010 para um novo CPC","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Literatura e Psicanálise: encontros contemporâneos - \"A linguagem da impostura - sobre situação de Felix Krulll e Cipolla\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Literatura e Psicanálise: encontros contemporâneos - \"Abismos em trepidação - Thomas Mann, Kafka e a estética dos tempos e lugares impossíveis\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Literatura e Psicanálise: encontros contemporâneos - \"O Subterrâneo da Psicanálise: a crueldade, o sem-álibi\"","L1"]
["Direito","FGV","Litígios Societários 1 - Inventários","L2"]
["Direito","FGV","Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no Judiciário: uma análise empírica","L4"]
["Direito","PUC-PR","Livre Concorrência, Livre Iniciativa e a (Des) Necessidade de Intervenção do Estado","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Livre iniciativa e dignidade humana - na visão dos tribunais superiores","L4"]
["Direito","UCB","LIVRO III - Dos Demais Impostos, e das Taxas e Contribuições, Devidos na Importação; Anotações ao Regulamento Aduaneiro","L4"]
["Direito","IDP","Livro IV - Dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais","L4"]
["Direito","UCB","Livro IV - Dos Regimes Aduaneiros Especiais e dos Aplicados em Áreas Especiais; Anotações ao Regulamento Aduaneiro","L3"]
["Direito","UFSC","Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal","L3"]
["Direito","UERJ","Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal","L3"]
["Direito","UNIPAR","Los casos de los \"Pueblos de la Floresta\" en las demandas ambientales brasileñas; Sostenibilidad Ambiental Urbana","L4"]
["Direito","UFPE","Los derechos de libertad sindical y de negociación colectiva em una perspectiva comparada","L4"]
["Direito","UNICAP","Los derechos de libertad sindical y de negociación colectiva em una perspectiva comparada","L1"]
["Direito","PUC-RS","Los derechos en Lainoamérica: tendencias judiciales recientes - \"Los Derechos Fundamentales en la Constitución Federal Brasileña de 1988 y la Jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Los Derechos Sociales como Instrumento de Emancipación  ","L2"]
["Direito","UNISC","Los Espacios de Participación Política y Deliberación en la Protección de los Recursos Hídricos: un recorte desde de los comités de cuencas hidrográficas en Rio Grande do Sul; Medio Ambiente, Energía y Cambio Climático","L4"]
["Direito","PUC-SP","Los Estados en el centro y los Estados en la periferia: algunos problemas con la concepción de Estados de la sociedad mundial en Niklas Luhmann; La sociedad como pasión: Aportes a la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann","L4"]
["Direito","PUC-SP","Los Reyes, Alberto Oehling de. La dignidad de la persona: evolución histórico-filosófica, concepto, recepción constitucional y relación con los valores y derechos fundamentales","LNC"]
["Direito","FDMC","LSPI, 5th Legal Security and Privacy Issues, 2010, Barcelona. LSPI, 5th Legal Security and Privacy Issues","L4"]
["Direito","UERJ","Lucros cessantes: do bom senso ao postulado normativo da razoabilidade","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Ludwig Wittgenstein","L2"]
["Direito","UNISAL","luta dos Direitos Humanos em prol da conquista e","L4"]
["Direito","UFPE","Made in China: fenômeno que levou o Brasil a reconhecer a China como economia de mercado","L4"]
["Direito","UFMG","Magistratura: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística","L4"]
["Direito","PUC-RS","Mais punição, menos prisão? A construção de alternativas à pena de prisão e ao processo penal num contexto de aumento de demanda punitiva","L4"]
["Direito","UFSC","Mamãe África, cheguei ao Brasil","L3"]
["Direito","UFPR","Mandado de injunção e direitos fundamentais","L3"]
["Direito","CESUPA","Mandado de Segurança","L4"]
["Direito","PUC-SP","Mandado de segurança","L3"]
["Direito","UERJ","Mandado de Segurança","L2"]
["Direito","UERJ","Mandado de Segurança","L2"]
["Direito","UFMG","Mandado de Segurança","L4"]
["Direito","CESUPA","Mandado de Segurança- Ataulizado com a lei 12,016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo","L4"]
["Direito","UNIPAR","Mandado de Segurança Coletivo -legitimidade e objeto; Direitos Fundamentais e e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional","L4"]
["Direito","PUC-PR","Mandado de Segurança Coletivo: uma ação coletiva em busca de um lugar ao sol","L2"]
["Direito","IDP","Mandado de segurança e ações constitucionais","L4"]
["Direito","UNB","Mandado de segurança e ações constitucionais","L2"]
["Direito","FMU-SP","Mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas","L4"]
["Direito","UERJ","Mandado de segurança individual e coletivo","L2"]
["Direito","UNIMEP","Mandado de segurança individual e coletivo","L2"]
["Direito","UCAM","Mandado de Segurança Individual e Coletivo A lei nº 12016/2009 Comentada","L4"]
["Direito","UNESA","Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei n. 12.016/2009 comentada","L1"]
["Direito","ITE","Mandado de segurança mecanismo de acesso a direitos sociais da pessoa com deficiência, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L2"]
["Direito","PUC-PR","Mandado de Segurança: comentários à Lei 12.016/09","L2"]
["Direito","UEA","Manejo Florestal Yanomami: convergências cosmológicas. culturais e de\nsustentabilidade com suporte constitucional no Estado Brasileiro; Direito S6cioambiental","L4"]
["Direito","UFPE","Manifestações Operárias e Socialistas em Pernambuco","L1"]
["Direito","UFRJ","Manifesto de uma Moderada Apaixonada","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Manipulação genética humana: esperança, inquietude e limites. ","L2"]
["Direito","UNIMEP","Manual (Completo) de Audiência Trabalhista","L2"]
["Direito","UFSC","Manual Básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos","L2"]
["Direito","UEA","Manual da Disciplina Metodologia do Estudo e do Trabalho\nCientifico","L2"]
["Direito","FADISP","Manual da Execução","L2"]
["Direito","FMU-SP","Manual da propriedade intelectual","L3"]
["Direito","UFRN","MANUAL DAS ELEIÇÕES 2012","L3"]
["Direito","ESDHC","Manual de Biodireito","L2"]
["Direito","UPM","Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos -\nCooperação em Matéria Civil.; Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos - Cooperação em\nMatéria Civil","L4"]
["Direito","UPM","Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos -\nCooperação em Matéria Penal.; Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos - Cooperação em\nMatéria Penal","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Manual de Derecho Internacional Publico","L4"]
["Direito","PUC-MG","Manual de Direito Ambiental","L2"]
["Direito","FADISP","Manual de direito civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil - Contratos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil - Direito de Família e das Sucessões","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil - Direitos reais e direitos intelectuais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil","L2"]
["Direito","FMU-SP","Manual de Direito Civil: contratos","L1"]
["Direito","FMU-SP","Manual de Direito Civil: direito da família e sucessões","L1"]
["Direito","FMU-SP","Manual de direito civil: direitos reais e direitos intelectuais","L1"]
["Direito","FMU-SP","Manual de Direito Civil: obrigações e responsabilidade civil","L1"]
["Direito","FMU-SP","Manual de Direito Civil: teoria geral do direito civil","L1"]
["Direito","UFPE","MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Comercial e de Empresa - Recuperação de Empresas e Falência","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Comercial e de Empresa - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Comercial e de Empresa - Títulos de crédito e contratos empresariais","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Manual de direito da integração regional","L2"]
["Direito","ESDHC","Manual de Direito das Famílias e das Sucessões","L1"]
["Direito","PUC-MG","Manual de Direito das Famílias e das Sucessões","L2"]
["Direito","UFAL","Manual de direito das famílias e das sucessões","LNC"]
["Direito","UFPE","Manual de direito das famílias e das sucessões","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","Manual de direito das famílias e das sucessões","L1"]
["Direito","UERJ","Manual de Direito das Famílias e das Sucessões - \"A ordem da vocação hereditária: dos descendentes aos colaterais\"","L2"]
["Direito","UFRGS","Manual de direito do consumidor","L2"]
["Direito","UFRGS","MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR","L2"]
["Direito","UNICEUB","Manual de Direito do Consumidor","L2"]
["Direito","FUMEC","Manual de direito empresarial","L2"]
["Direito","UFPR","Manual de Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e prática perante a OIT","L3"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Penal","L2"]
["Direito","UFPR","Manual de Direito Penal - Parte Geral","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Direito Processual Civil","L2"]
["Direito","UFES","Manual de direito processual civil: teroia geeral: premissas e institutos fundamentais , relação jurídica...","L4"]
["Direito","UFMG","Manual de Direito Processual Internacional","L4"]
["Direito","UNB","Manual de Direito Processual Internacional","L3"]
["Direito","UERJ","Manual de Direito Tributário internacional","L2"]
["Direito","ITE","Manual de Direitos Difusos","L1"]
["Direito","UGF","Manual de Improbidade Administrativa","L2"]
["Direito","FGV","Manual de Introdução ao Estudo do Direito - 3ª edição","L2"]
["Direito","FGV","Manual de Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Edição","L2"]
["Direito","UNIMAR","Manual de metodologia da pesquisa jurídica científica","L2"]
["Direito","UEA","Manual de Metodologia do Ensino Superior; 2012","L4"]
["Direito","FADISP","Manual de Prática Civil","L2"]
["Direito","PUC-RS","Manual de Prática Penal","L2"]
["Direito","FDV","Manual de Processo Civil","L2"]
["Direito","UERJ","MANUAL DE PROCESSO CIVIL - FASE POSTULATÓRIA","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de processo coletivo","LNC"]
["Direito","UFES","Manual de Processo Penal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Manual de Processo Penal e Execução Penal","L2"]
["Direito","FUMEC","Manual de teoria geral do direito civil","L3"]
["Direito","PUC-MG","Manual de Teoria Geral do Direito Civil","L3"]
["Direito","UFAL","Manual de teoria geral do direito civil","L4"]
["Direito","UFMG","Manual de Teoria Geral do Direito Civil","L2"]
["Direito","UFPE","Manual de teoria geral do direito civil","L1"]
["Direito","UFPR","Manual de Teoria Geral do Direito Civil","L2"]
["Direito","UERJ","Manual de teoria geral do direito civil - \"Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos\"","L3"]
["Direito","PUC-RS","Manual de Teoria Geral do Direito Civil - \"Notas sobre a relação entre os direitos fundamentais e o direito privado, com destaque para o problema da vinvulação dos particulares aos direitos fundamentais\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual de trabalhos acadêmicos 2010","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Manual Didático de Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual Didático de Direito Processual do Trabalho","L2"]
["Direito","FADISP","Manual Direito do Consumidor","L2"]
["Direito","PUC-MG","Manual do Direito Ambiental","L3"]
["Direito","PUC-SP","Manual do Poder Judiciário Brasileiro","L2"]
["Direito","UFPE","Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência","L1"]
["Direito","UERJ","Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - \"A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Manual dos Direitos da pessoa com deficiência - \"Igualdade como direito fundamental na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais e algumas aproximações ao caso das pessoas com deficiência\"","L2"]
["Direito","UNICAP","Manual dos direitos da pessoa com deficiência,","L1"]
["Direito","UNIVALI","Manual dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais: teoria e prática","L2"]
["Direito","UNIVALI","Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais","L2"]
["Direito","UNIVALI","Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais","L3"]
["Direito","UNICAP","Manual dos\n Direitos da Pessoa com Deficiência","L1"]
["Direito","PUC-MG","Manual Elementar de Processo Civil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual esquematizado de leis penais e processuais penais","L2"]
["Direito","PUC-PR","Manual Prático","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Manual prático","L2"]
["Direito","UNICAP","Manual Prático das Eleições 2012","L2"]
["Direito","PUC-SP","Manual Prático de Direitos Humanos","LNC"]
["Direito","UNB","Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais (coord. e colab.)","L2"]
["Direito","PUC-RS","Manual Prático de Terapia Cognitivo-Comportamental - \"Modelo cognitivo-comportamental do transtorno do pânico\"","L1"]
["Direito","UNESP","Marcadores sociais da diferença e repressão penal. Série Tutela Penal dos\nDireitos Humanos.; Marcadores sociais da diferença e repressão penal. Série Tutela Penal dos Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UGF","Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro","L3"]
["Direito","UNISC","Marcos históricos da ação rescisória e a experiência brasileira; Processo Civil no constitucionalismo contemporâneo","L2"]
["Direito","UNISC","Marcos normativos constitucionais e infraconstitucionais dos direitos humanos e fundamentais no Brasil; Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais","L3"]
["Direito","UNESA","Marcos normativos fundantes da cidade democrática de Direito no Brasil; Estatuto da\ncidade: os desafios da cidade justa","L2"]
["Direito","UNISC","Marcos normativos fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil; Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo","L4"]
["Direito","UNESA","Marcos normativos fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil; Globalização,\nDireitos Fundamentais e Direito Administrativo","L3"]
["Direito","UNISC","Marcos Normativos Fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil; O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, Brasília, Confederação Nacional dos Municípios","L4"]
["Direito","UCAM","Marcos Regulatórios das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-SP","Marcos Relevantes da História da Responsabilidade Civil; Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil, Penal, empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional, Obrigações e Contratos, Direito Penal Econômico, Família e Sucessões e Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UENP","Margens do Direito a nova fundamentação do Direito de minorias","LNC"]
["Direito","UENP","Margens do direito. A Nova Fundamentação do Direito das Minorias","L4"]
["Direito","UEA","Margens Escritas: literatura, espaço e entorno do Distrito Federal; Sentidos do Sertão","L2"]
["Direito","UNB-DH","Marilena Chauí: Amor à Sabedoria e Solidariedade com a Vida; Marxismo Realismo e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFC","Market Instruments and Sustainable Economy","L4"]
["Direito","USP","MARXISMO, REALISMO E DIREITO HUMANOS","L4"]
["Direito","UFAL","Marxismo, realismo e direitos humanos","LNC"]
["Direito","UFPB","Marxismo, realismo e direitos humanos","L2"]
["Direito","UFPB","MARXISMO, REALISMO E DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","UFPB","Marxismo, realismo e direitos humanos","L3"]
["Direito","UFPB","Marxismo, Realismo e Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFPE","Marxismo, Realismo e Direitos Humanos","L2"]
["Direito","UNIFOR","Marxismo, Realismo e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UPM","Marxismo, Realismo e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNB","Master Index - Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (ed. 2)","L2"]
["Direito","CEUMAR","Material genético humano","L4"]
["Direito","FDV","Materiales sobre Neoconstituicionalismo","L3"]
["Direito","PUC-RS","Materielle Grenze des Strafrechts in der Gegenwart","L3"]
["Direito","PUC-RS","Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher","L4"]
["Direito","FEESR","Matrizes dos Conceitos de Justiça","L3"]
["Direito","UENP","Matrizes dos Conceitos de Justiça","L4"]
["Direito","UFMG","Mecanismos de Controle Interno e sua Matriz Constitucional: Um Diálogo entre Brasil e Argentina","L3"]
["Direito","ESDHC","Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","FMU-SP","Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável","L4"]
["Direito","ITE","Mecanismos processuais no âmbito do juizado especial da fazenda\npública a propagar a efetividade do processo e a concretização do direito à saúde, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos","L2"]
["Direito","UFRJ","Mediação Comunitária como Mecanismo de Democratização do Acesso à Justiça no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). XXI Encontro Nacional do CONPEDI:: Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos.","L4"]
["Direito","UNISC","Mediação comunitária como política pública em prol da cidadania; Cidadania, direitos humanos e equidade","L4"]
["Direito","UENP","MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O ACESSO À JUSTIÇA PELA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS COMUNIDADES","L4"]
["Direito","UNISC","Mediação de conflitos a partir do direito fraterno","L2"]
["Direito","UERJ","Mediação de conflitos comunitários e facilitação de diálogos: relato de uma experiência na Maré","L3"]
["Direito","UFPE","Mediação de Conflitos, Direitos humanos e acesso à justiça","L3"]
["Direito","UNISC","Mediação e alteridade: a necessidade de \"inovações comunicativas\" para lidar com a atual desordem conflitiva; Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais, 1, Ijuí","L2"]
["Direito","PUC-SP","Mediação e arbitragem","L2"]
["Direito","UNIJUI","Mediação e Arbitragem","L3"]
["Direito","UNISC","Mediação e arbitragem","L4"]
["Direito","UNISC","Mediação e arbitragem. Alternativas à jurisdição! (Rev. e atual. com a resolução 125 CNJ e o projeto de novo CPC brasileiro -166/2010)","L4"]
["Direito","UNISINOS","Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição","L2"]
["Direito","UCP","Mediação e Educação em Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UCS","Mediação e Educação em Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFU","Mediação e educação em Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Mediação e Educação em Direitos Humanos","L3"]
["Direito","USP","MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UFRJ","Mediação e justiça comunitária no Brasil: democratização do acesso à justiça. In: GUINDANI, Miriam. (Org.). O acesso à justiça vias práticas restaurativas. 1ed.Rio de Janeiro: FND/UFRJ, 2011, v. 1, p. 84-102. ","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Mediação enquanto Política Pública","L4"]
["Direito","UNIFOR","Mediação enquanto política publica: a teoria, a prática e o projeto de lei","L2"]
["Direito","UNISC","Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. ","L4"]
["Direito","CEUMAR","Mediação escolar: educando para a paz GT direitos humanos","L3"]
["Direito","CEUMAR","Mediação familiar e o acesso à justiça","L4"]
["Direito","UNESA","Mediação no Brasil: uma forma de negociar baseada na abordagem de ganhos mútuos; Barreiras para Resolução de Conflitos","L4"]
["Direito","UERJ","Mediação obrigatória: um oxímoro jurídico e mero placebo para a crise do acesso à justiça","LNC"]
["Direito","UNISC","MEDIAÇÃO Política Pública para um Acesso à Justiça Eficaz; Saarbrücken, Editorial Acadêmica Espanhola - EAE","L4"]
["Direito","UFMG","Mediação, Cidadania e Emancipação Social","L4"]
["Direito","FUMEC","Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do centro de mediação e cidadania da UFOP e outros ensaios","L4"]
["Direito","PUC-MG","Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do centro de mediação e cidadania da UFOP e outros ensaios","L3"]
["Direito","FDMC","Mediação: teoria e prática","L4"]
["Direito","UNISC","Mediação: um retrospecto histórico, conceitual e teórico; Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei","L4"]
["Direito","FDV","Mediação: uma Velha Forma de Gestão de Conflitos, por Um Novo Olhar","L3"]
["Direito","UNESA","Mediación Obligatoria: uma versión moderna del autoritarismo procesal; Tempo de mediación, liderazgo y acción para el cambio","L4"]
["Direito","UERJ","Mediación, arbitraje y resolución extrajudicial de conflictos em el siglo XXI - \"LA MEDIACIÓN EN LA ACTUALIDAD Y EN El FUTURO DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO\"","L3"]
["Direito","UNIFOR","Mediare - um guia prático para mediadores","L2"]
["Direito","UNESA","MEDICALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃOO DA SAÚDE: A AMEAÇA SUB-REPTICIA À UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS; Anais do [Recurso eletro?nico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Tema: Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos","L2"]
["Direito","UCS","Medida Provisória e Lei de Conversão","LNC"]
["Direito","FADISP","Medidas Cautelares e Prisão Processual","L2"]
["Direito","USP","MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: PRISÕES E SUAS ALTERNATIVAS: COMENTÁRIOA À LEI 12.403, DE 04.05.2011","L4"]
["Direito","USP","MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: PRISÕES E SUAS ALTERNATIVAS: COMENTÁRIOS À LEI 12.403, DE 04.05.2011","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Medidas Cautelares Pessoais nos Crimes contra a Ordem Econômica","L3"]
["Direito","UFF","Medidas de segurança e os desafios para o direito sanitário contemporâneo; Direito\nSanitário Contemporâneo","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Medidas provisórias","L2"]
["Direito","UFPR","Medidas Provisórias - 3ª edição","L2"]
["Direito","UNISC","Medio ambiente & Ciudadanía & Desarrallo. Pilares de la sociedad contemporánea","L4"]
["Direito","UPM","Medio Ambiente, cambio climático y derechos humanos","L4"]
["Direito","UNISC","Medio Ambiente, Energía y Cambio Climático","L4"]
["Direito","UNISINOS","Medo e Direito Penal e reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira","L2"]
["Direito","ESDHC","Meio ambiente como direito à vida","L3"]
["Direito","FMU-SP","Meio ambiente cultural e tutela jurídica dos povos indígenas na sociedade da informação","L4"]
["Direito","UNIFOR","Meio Ambiente do Trabalho","L2"]
["Direito","UNISC","Meio Ambiente e cidadania: uma interrelação necessária; Medio\nAmbiente, energía y cambio climatico","L4"]
["Direito","UEA","Meio ambiente e conceito jurídico de futuras gerações.","L4"]
["Direito","UFMT","MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: UMA ABORDAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS DE SAPEZAL (MATO GROSSO,BRASIL)","L3"]
["Direito","PUC-PR","Meio ambiente e equilíbrio psicológico","L4"]
["Direito","CESUPA","Meio ambiente e pluralismo","L4"]
["Direito","FADISP","Meio Ambiente e Reponsabilidade Civil pós- contratual","L2"]
["Direito","PUC-SP","Meio Ambiente e Responsabilidade Civil pós-contratual; Direito Imobiliário Brasileiro","L1"]
["Direito","PUC-PR","Meio ambiente e saúde mental: uma reflexão interdisciplinar à luz do Direito Ambiental","L4"]
["Direito","PUC-PR","MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MERCOSUL: SUBSÍDIOS PARA UMA HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DAS NORMAS AMBIENTAIS DOS PAÍSES MEMBROS","L4"]
["Direito","UNISC","Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UFRGS","Meio ambiente, Constituição e politicas publicas","L4"]
["Direito","UNISINOS","Meio ambiente, constituição e políticas públicas II ","L3"]
["Direito","UNESA","Meio ambiente, ordem econômica e cidadania: A necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental; Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UFC","Meio Ambiente, propriedade e agronegócio","L4"]
["Direito","UNICEUB","Meio Ambiente, Propriedade e Agronegócio","L3"]
["Direito","UEA","Meio ambiente, terras indigenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazõnia Brasileira; Meio ambiente, terras indlgenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira.","L4"]
["Direito","UEA","Meio Ambiente, Território e Práticas Juridicas: enredos e conflitos.; Meio Ambiente, Território e Práticas Jurldicas: e edos e conflitos.","L4"]
["Direito","UFF","MEIO AMBIENTE. CAPiTULO 5; Direito e Marxismo: Tendências Atuais,","L4"]
["Direito","UFBA","Meio Anbiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado","L4"]
["Direito","PUC-SP","Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum","LNC"]
["Direito","UFPB","Memória digital: II encontro PROCAD","L1"]
["Direito","UNESP","Memória e Dimensionamento histórico das fontes do Direito; História\ndo Direito e do Pensamento Jurídico Contemporâneo","L3"]
["Direito","UCB","Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem fim; Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal","L1"]
["Direito","UCB","Memória Jurisprudencial do Ministro Hahnemann Guirmarães","L1"]
["Direito","UNICEUB","Memória Jurisprudencial Ministro Carlos Maximiliano","LNC"]
["Direito","UCB","Memória jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano","L1"]
["Direito","PUC-RS","Memória, Punição e Justiça - Uma abordagem Transdisciplinar - \"A Teoria tradicional dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Memória, Punição e Justiça - Uma abordagem Transdisciplinar - \"Memória, experiência do corpo e a abordagem neuropsicológica\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Memória, Punição e Justiça - Uma abordagem Transdisciplinar - \"Memória, Reconhecimento e Justiça: fundamentos de uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Memória, Punição e Justiça - Uma abordagem Transdisciplinar - \"Sociabilidade vs. Violência: pressupostos filosóficos e psicanalíticos de uma teoria crítica da punição e da justiça\"","L4"]
["Direito","UEA","Memórias do proformar","L3"]
["Direito","IDP","MENDES, G. F. ","L4"]
["Direito","CEUMAR","Mensagem da música \"admirável gado novo\": contribuição do direito para as pessoas humanas que levam uma \"vida de gado\", em total desrespeito aos direitos da personalidade","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Mentira e manipulação na entrevista para avaliar traços de psicopatia: explorando correlações com comportamentos interpessoais","L4"]
["Direito","UEA","Mercado de Carbono: noções preliminares; Amazônia: dinâmica do carbono e impactos sócioeconômicos e ambientais","L4"]
["Direito","UNESA","Mercado, fornecedor e consumidor:aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais;\nBalcão do Consumidor:20 anos do Código de Defesa do Consumidor","L2"]
["Direito","UFRGS","Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais","L4"]
["Direito","UNIMAR","Merger control","LNC"]
["Direito","UFPR","Metodologia da pesquisa em Direito","L2"]
["Direito","UNISINOS","Metodologia da Pesquisa em Direito","L2"]
["Direito","USP","METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E A FILOSOFIA","L4"]
["Direito","UFBA","METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO VOL.I","L4"]
["Direito","UFBA","METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO VOL.II","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Metodologia da Pesquisa Jurídica","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática ","L2"]
["Direito","UNIFIEO","Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia no curso de Direito","L2"]
["Direito","USP","METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA DA MONOGRAFIA PARA OS CURSOS DE DIREITO","L4"]
["Direito","UFC","Metodologia do Ensino Jurídico - Propostas e Debates - Estudos em Homenagem ao Professor Álvaro Melo Filho","L4"]
["Direito","UNIVALI","Metodologia do ensino jurídico: aproximação ao método e à formação do conhecimento jurídico","L2"]
["Direito","CEUMAR","Metodologia exiética: uma proposta transversal para conhecer o direito GT HERMENEUTICA ","L3"]
["Direito","UNISINOS","Metodologia Jurídica","L3"]
["Direito","FGV","Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso","L2"]
["Direito","UEA","Métodos e técnicas de estudo e do trabalho cientifico; Métodos e técnicas de estudo e do trabalho cientifico","L2"]
["Direito","UFSC","Métrica de Avaliação dos Sítios e Portais Corporativos dos Tribunais de Contas Brasileiros","L4"]
["Direito","PUC-SP","Michel Foucault e a constituição do sujeito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Michel Foucault e o Direito","L2"]
["Direito","UEA","Mídia e criminalidade: influência da cultura do medo na legitimação do movimento lei e ordem","L2"]
["Direito","UNB","Migração e globalização: um olhar interdisciplinar","L3"]
["Direito","PUC-SP","Migração Internacional: Um olhar para além das fronteiras; Direito\nConstitucional Internacional: o Direito da Coexistência e da Paz","L1"]
["Direito","UNISANTOS","Migrações, Coesão Social e Governação","L4"]
["Direito","UFPB","Mimetismos da Política Judicial","L1"]
["Direito","FADISP","Mini Código Empresarial","L2"]
["Direito","USP","MINICÓDIGO DE DIREITO HUMANOS","L4"]
["Direito","UNIFIEO","MiniCódigo de Direitos Humanos.","L3"]
["Direito","PUC-MG","Ministério Público como instituição permanente popular: os sujeitos processuais no direito democrático","L4"]
["Direito","FDV","Ministério Público do Trabalho","L2"]
["Direito","FDMC","Ministério Público e o controle externo da atividade da polícia","L3"]
["Direito","FADISP","Ministério Público e po líticas públicas","L2"]
["Direito","UFG","Ministério Público e sua atuação junto aos Tribunais de Contas: encontros e desencontros; Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais","L1"]
["Direito","UFG","Ministério Público e sua atuação junto aos Tribunais de Contas: encontros e desencontros; Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais","L1"]
["Direito","UFPR","Ministério Público em Ação","L2"]
["Direito","UCAM","Ministério Público Reflexões Sobre Princípios e Funções Institucionais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Ministério Público reflexões sobre princípios e funções institucionais","L3"]
["Direito","UFPR","Ministério Público. Reflexões sobre princípios e funções institucionais","L2"]
["Direito","USP","MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIOS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS","L4"]
["Direito","USP","MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIOS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS","L4"]
["Direito","ITE","Minorias e grupos vulneráveis: a importância da distinção para os direitos sociais, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L3"]
["Direito","UCAM","Mito e ideologia: objetos não manifestos do sistema penal","L4"]
["Direito","FEESR","Mito e Magia","LNC"]
["Direito","UNB","MODALIDADES DE OUVIDORIA PÚBLICA NO BRASIL","L2"]
["Direito","UFU","Modelos de decisão judicial e Hermenêutica Constitucional: o Supremo Tribunal Federal entre o perfeccionismo e o minimalismo; Epistemologia & Metodologia do Direito","L4"]
["Direito","UPM","Modelos de peças de Direito Tributário; Modelos de peças de Direito Tributário","L4"]
["Direito","UNISC","Modernização da Administração Pública Local: Audiências Públicas Eletrônicas; EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL","L4"]
["Direito","UFPE","MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL II","L3"]
["Direito","UCB","Modernization of China; Brazi, Russia, India and China (BRIC), Brasilia, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial","L4"]
["Direito","UNISINOS","Moderno Direito Imobiliário, Notarial e Registral","L2"]
["Direito","UNESP","Modulação Temporal e os Principios da Razoabilidade e Proporcionalidade; Sociedade Plural e Direito","L3"]
["Direito","UPM","Mondialisation et globalisation des concepts juridiques: l' exemple du droit de l' environnement.","L4"]
["Direito","UNISINOS","Mondialisation et Globalization","L4"]
["Direito","UFF","MONITORAMENTO ELETRONICO DE APENADOS: REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI 12.258/10 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; DIREITO PENAL E\nCRIMINOLOGIA","L2"]
["Direito","UFMG","Monitoramento Eletrônico em Debate","L4"]
["Direito","UNIVALI","Monitoramento eletrônico em debate","L3"]
["Direito","PUC-RS","Monitoramento Eletrônico em Debate - \"Acerca do pensamento criminológico e suas mazelas: sobre a pena como vingança razoável\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Monitoramento Eletrônico em Debate - \"O Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal: o caso brasileiro\"","L4"]
["Direito","UFPB","Montaigne e seu tempo","LCN"]
["Direito","UFRGS","Mora e utilidade: standards da utilidade no modelo juridico da mora do devedor","L2"]
["Direito","PUC-SP","Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações","L2"]
["Direito","PUC-SP","Mora; Obrigações","L1"]
["Direito","ITE","Moradia: o modelo de efetivação por política pública da França, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L3"]
["Direito","UFPA","Moral e o Thaumadzein: Hannah Arendt e os Desafios Políticos da Nova Filosofia\nPolítica; O Futuro entre o Passado e o Presente","L4"]
["Direito","UEL","Morosidade do Judiciário e as relações negociais internacionais","L3"]
["Direito","PUC-SP","Morrer com Dignidade; Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil","L1"]
["Direito","FADISP","Morrer e suceder","L2"]
["Direito","PUC-SP","Morrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente","LNC"]
["Direito","UNESA","Morte e vida da Constituição Dirigente","L3"]
["Direito","PUC-SP","Morte: limites da ciência","LNC"]
["Direito","UFU","Motivação, publicidade e controle: algumas reflexões; Princípios de Direito\nAdministrativo:legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade,motivação,eficiência,moralidade, razoabilidade,\ninteresse público","L4"]
["Direito","UNISINOS","Movimentos Sociais e Concretização Social","L3"]
["Direito","UNIMEP","Movimentos Sociais, direitos humanos e cidadania no Brasil; Cidadania, direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNICEUB","MPDFT - Promotor de Justiça: Questões dos últimos concursos com gabritos comentados","L3"]
["Direito","UPM","Mudança do Clima - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais.","L4"]
["Direito","UEA","Mudança do Clima - Desafios Jurldicos, econômicos e socioambientais","L4"]
["Direito","UNICEUB","Mudança do Clima Desafios Jurídicos, Econômicos e Socioambientais","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Mudança do clima: Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais","L4"]
["Direito","UFRJ","Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do STF após a Emenda Constitucional n.45/2004. In: Ministro Gilmar Ferreira Mendes; e outros. (Org.). A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição Federal. ","LNC"]
["Direito","UEA","Mudanças Climáticas e o FenOmeno da Vida; Mudança do clima.\nDesafios jurldicos, econômicos e socioambientais.","L4"]
["Direito","PUC-PR","MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ETANOL E SUSTENTABILIDADE: A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM DEBATE","L4"]
["Direito","UNIVALI","Mudanças do clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Mulher, Sociedade e Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UPM","Mulher, Sociedade e Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UCB","Mulheres Sul Americanas: o presente mais que imperfeito","L2"]
["Direito","USP","MULTA CONTRATUAL: TEORIA E PRÁTICA DA CLÁUSULA PENAL","L4"]
["Direito","USP","MULTA CONTRATUAL: TEORIA E PRÁTICA DA CLÁUSULA PENAL","L4"]
["Direito","ITE","Multiculturalismo - o direito à alimentação frente à diversidade cultural, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L3"]
["Direito","UNIJUI","Multiculturalismo e Direito","L4"]
["Direito","URI","Multiculturalismo e Direito","L4"]
["Direito","UNIJUI","Multiculturalismo e Direito em Foco","L4"]
["Direito","URI","Multiculturalismo e Direito em Foco","L4"]
["Direito","URI","Multiculturalismo Em Foco","L4"]
["Direito","UCS","Multilateralismo, Dever do estado e participação da sociedade civil no controle social","L4"]
["Direito","UNISC","Município na Constituição","L4"]
["Direito","UPM","Município, autonomia e descentralização; Tendências jurídicas contemporâneas","L4"]
["Direito","FDV","Mutação Constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional ","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais.","L4"]
["Direito","UFC","Mutações do Direito Civil das Obrigações na Perspectiva da Constitucionalização das Relações Privadas","L3"]
["Direito","FEESR","Mutações: A Experiência do Pensamento","L4"]
["Direito","FEESR","Mutações: Elogio à Preguiça","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Na Medida da Pessoa Humana","L4"]
["Direito","UERJ","Na medida da pessoa humana","L2"]
["Direito","UGF","Na trilha de Pedro Calmon","L3"]
["Direito","PUC-SP","Nacionalidade: direito fundamental ou ônus invisível","L3"]
["Direito","UNISINOS","Nanotechnology, Law and Innovatio","L4"]
["Direito","UNISINOS","Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambienta","L4"]
["Direito","PUC-SP","Não cumulatividade e o drieito a créditos de PIS/PASEP e COFINS: a amplitude do termo \"insumo\"","L1"]
["Direito","UFSM","NÃO INTERVENÇÃO E LEGITIMIDADE INTERNACIONAL","LNC"]
["Direito","FGV","Nas Fronteiras do Formalismo","L4"]
["Direito","USP","NAS FRONTEIRAS DO FORMALISMO: A FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA HOJE","L4"]
["Direito","PUC-RS","Nas trilhas de uma arquitetura organizacional para a gestão do ensino superior baseada na capacidade curricular de empreender","L1"]
["Direito","PUC-RJ","National Reports on Surrogacy","L4"]
["Direito","PUC-SP","Natureza da decisão que homologa liquidação (ou seja, que aprova cálculo!)","L1"]
["Direito","PUC-SP","Natureza de título judicial de decisão que homologa transação. Regra geral. Exceções; Tutela Executiva","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Necessidade de regulamentação constitucional.","L4"]
["Direito","UFMG","Negociação Coletiva dos Servidores Públicos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Negociação coletiva e boa-fé objetiva; Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho","L2"]
["Direito","UFG","Nem tudo começou com Maquiavel, mas...; Estado e Poder Político: do realismo político à radicalidade da soberania popular","L3"]
["Direito","UNIFOR","Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional - Do passivismo ao ativismo judicial","L4"]
["Direito","UPM","Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional. Do passivismo ao ativismo judicial.","L4"]
["Direito","UENP","Neoconstitucionalismo e discricionariedade Judicial; Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais.","L4"]
["Direito","UENP","Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo","L4"]
["Direito","UNIFOR","Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico - As faces da teoria do","L4"]
["Direito","UNISINOS","Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico: As faces da Teoria do Direito em tempos de interpretação moral da Constituição","L4"]
["Direito","UFU","Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: entre o judicial self-restraint e o judicial activism; Epistemologia & Metodologia do Direito","L4"]
["Direito","UENP","Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes","L4"]
["Direito","UNISINOS","Neoconstitucionalismo, Derecho y derechos","L4"]
["Direito","UNICAP","Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UNESA","Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo; Garantismo, hermenêutica e\n(neo)constitucionalismo","L3"]
["Direito","UFPE","NEOCORPORATIVISMO E CONCERTAÇÃO SOCIAL. Análise Político-jurídica das Atuais Relações Coletivas de Trabalho no Brasil","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Neoescravismo: análise jurídica das relações de trabalho","L2"]
["Direito","UNESP","Nepotism: administrative improbity and crime of prevarication; The\nchallenges of good governance : Proceedings of the second seminar","L4"]
["Direito","UEL","Netocracia e gestão de cidades","L3"]
["Direito","FADISP","Neutralidade concorrencial do Estado e sua implicação no processo judicia","L2"]
["Direito","PUC-SP","Neutralidade concorrencial do Estado e sua implicação no processo judicial; Direito Processual Empresarial","L2"]
["Direito","FEESR","Nietzsche e a Interpretação","L4"]
["Direito","FEESR","Nietzsche versus Kant: Um Debate a respeito de Liberdade, Autonomia e Dever","L4"]
["Direito","UGF","Nilo Peçanha e o Rio de Janeiro no Cenário da Federação","L3"]
["Direito","PUC-RS","Níveis de ansiedade, estresse percebido e suporte social em pacientes que vivem com HIV/AIDS","L1"]
["Direito","UFSC","Noções de direito administrativo","L2"]
["Direito","UNISC","Noções introdutórias ao conceito discursivo de gestão pública compartida; O diálogo das fontes: Direitos sociais e políticas públicas na Europa e Brasil","LNC"]
["Direito","UFPB","NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, PAZ E GUERRA","L3"]
["Direito","UNISINOS","Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos, Paz e Guerra","L4"]
["Direito","UNIFOR","Nordeste 2008: o voto das capitais II: interpretando os resultados das eleições nas capitais nordestinas","L4"]
["Direito","UFPE","Nordeste.2008. Um Voto nas Capitais","L1"]
["Direito","UFMG","Nos Ad Justitiam Esse Natos: Libro de Homenaje a la Escuela de Derecho de la Universidad de Valparaíso en el Centenario de su Fundación (1911-2011)","L4"]
["Direito","UNB","Nota de História e Cultura Afro-Brasileiras","L1"]
["Direito","PUC-MG","Nota Promissória - Vinculada ao Contrato","L2"]
["Direito","UCB","Notas de uma Pesquisa;\nTributação e Direitos Fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ","L4"]
["Direito","UFF","Notas Introdutórias sobre as Recentes Reformas no Controle de Constitucionalidade no Chile, Argentina e no Brasil;\nTratado de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UNIMEP","Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil; Diálogo entre Culturas","L4"]
["Direito","FDSM","Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática; Estudos avançados da posse e dos direitos reais","L1"]
["Direito","UERJ","Notas preliminares da cultura jurídica brasileira: por uma teoria da História do Direito no Brasil","L2"]
["Direito","ITE","Notas sobre a constitucionalização do processo civil, in Estudos de Direitos Fundamentais","L1"]
["Direito","PUC-SP","Notas sobre la regla matriz de incidencia tributária.; Temas contemporaneos de derecho tributario","L1"]
["Direito","UFG","Notas sobre o regime jurídico evolutivo da propriedade civil, sustentabilidade dos direitos do solo e meio-ambiente; Direito Agrário Contemporâneo","L3"]
["Direito","UNESP","Notas sobre os preços de transferência","L1"]
["Direito","UFU","Notas sobre os Títulos causais e sua função social; Fundamentos do Direito Civil Brasileiro","L4"]
["Direito","PUC-SP","Notícia sobre o resultado dos trabalhos da comissão constituída pelo Ministério da Justiça para a revisão do Código de Processo Civil italiano","L1"]
["Direito","PUC-PR","Nova Análise sobre a Crise Econômica Mundial: a prática do dumping social como alternativa de sobrevivência comercial e a necessidade de enlace do Direito do Trabalho no Comércio Internacional","L4"]
["Direito","UPM","Nova fronteira da indústria de defesa. ","L4"]
["Direito","UENP","Nova hipótese de cabimento de reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica","LNC"]
["Direito","UFPR","Nova história brasileira do Direito","L2"]
["Direito","UFSM","NOVA HISTÓRIA BRASILEIRA DO DIREITO","L4"]
["Direito","UNIVALI","Nova lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal","L2"]
["Direito","UPM","Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada: Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011","L4"]
["Direito","PUC-SP","nova lei de mandado de segurança no direito tributário","L4"]
["Direito","PUC-SP","Nova Lei do Aviso Prévio","L2"]
["Direito","FGV","Nova Organização Administrativa Brasileira","L4"]
["Direito","UNIFOR","Nova Previdência Complementar 3ª edição","L4"]
["Direito","UNIFOR","Nova Previdência Complementar do Servidor Público","L2"]
["Direito","PUC-SP","Novas considerações sobre o princípio constitucional do juiz natural e suas derivações","LNC"]
["Direito","UFSC","Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura","L4"]
["Direito","UNICAP","Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura","L4"]
["Direito","UFBA","NOVAS FIGURAS CONTRATUAIS","L4"]
["Direito","PUC-MG","Novas Fronteiras do Estudo do Direito","L2"]
["Direito","UCAM","Novas Parcerias entre os setores Público e Privado","L4"]
["Direito","UERJ","Novas parcerias entre os setores público e privado","L3"]
["Direito","UCAM","Novas Parcerias entre os setores Público e Privado. Vol.2","L4"]
["Direito","UFSC","Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial","L2"]
["Direito","CEUMAR","Novas reformas na lei de lavagem de dinheiro: comentários a respeito da lei 12.683/12","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Novas respostas penais para o tratamento e punição dos criminosos imputáveis e perigosos: psicocirurgia, castração química e monitoramento eletrônico","L4"]
["Direito","PUC-PR","NOVAS TENDÊNCIAS DA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR","L3"]
["Direito","PUC-PR","NOVAS TENDÊNCIAS DE PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE SUA PREVENÇÃO FRENTE À COMPETTIIVIDADE ACENTUADA PELA GLOBALIZAÇÃO","L3"]
["Direito","UFRN","NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","UFPE","Novas tendências do direito constitucional: em homenagem ao Prof. Paulo Lopo Saraiva","L4"]
["Direito","UFMG","Novas Tendências do Direito Constitucional; em homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva","L4"]
["Direito","PUC-MG","Novíssimos Estudos em Direito Público","L4"]
["Direito","UERJ","Novo Código Civil: questões controvertidas no direito de empresa - \"Função social da empresa\"","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Novo Código Florestal - Comentários à Lei 12.651, de 25/5/2012 e Medida Provisória 571, de 25/5/2012","L4"]
["Direito","UNIMEP","Novo Código Florestal. Comentários à Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 Maio de 2012; Novo Código Florestal. Comentáriso à Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 Maio de 2012","L2"]
["Direito","UNISAL","Novo Código Florestal: Comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012 - arts. 64 e 65.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Novo Código Florestal: Comentários à Lei 12.651, de 25 de\nmaio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 1","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 2","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 4 tomo I","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 4 tomo II","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 6","L2"]
["Direito","UFBA","NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL.3","L2"]
["Direito","PUC-MG","Novo Dicionário de Direito Econômico","L4"]
["Direito","UNIMAR","Novo diploma do código florestal e os bancos e a proteção do meio ambiente - dois artigos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Novo Funrural - Considerações sobre a Contribuição dos Empregadores Rurais e das Agroindústrias","L1"]
["Direito","FDSM","Novo regramento da adoção no direito brasileiro: codificar o mesmo ou um exemplo de codificação a droit constant?; Direito de Família no Novo Milênio","L1"]
["Direito","UNISC","Novo sistema interpretativo do Direito Civil; As políticas Públicas na Constitucionalismo Contemporâneo 4, , Santa Cruz do Sul, Edunisc","L2"]
["Direito","UNESA","Novos (e velhos) mitos no Direito: o problema da falsa abertura dos princípios ou \"o que é\nser positivista\"?; Tempestividade e Efetividade Processual: Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro","L3"]
["Direito","UFPE","Novos desafíos da língua. Pesquisas em língua falada e escrita","L1"]
["Direito","USP","NOVOS DESAFIOS DO BIODIREITO","L4"]
["Direito","USP","NOVOS DESAFIOS DO BIODIREITO","L4"]
["Direito","USP","NOVOS DILEMAS DO TRABALHO, DO EMPREGO E DO PROCESSO DO TRABALHO: HOMENAGEM AO PROFESSOR ARI POSSIDÔNIO BELTRAN","L4"]
["Direito","UFSC","Novos Direitos e Sociedade","L3"]
["Direito","UNIMAR","Novos horizontes da tributação","L4"]
["Direito","UFC","Novos horizontes da tributação: um diálogo luso brasileiro","L4"]
["Direito","UFPR","Novos horizontes da tributação: um diálogo luso brasileiro","L3"]
["Direito","UERJ","Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos","L3"]
["Direito","FGV","Novos Parâmetros para Intervenção do Estado na Economia","L4"]
["Direito","FDSM","Novos rumos para as tutelas diferenciadas no Brasil?; Tutelas diferenciadas como\nmeio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional","L1"]
["Direito","PUC-SP","Novos Rumos para o Direito Público","L2"]
["Direito","FGV","Novos Rumos para o Direito Público - Reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo","L4"]
["Direito","USP","NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO: REFLEXÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA LÚCIA VALLE FIGUEIREDO","L4"]
["Direito","UFRJ","Novos rumospara o direito público: reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo","L4"]
["Direito","UCP","Núcleo de direitos humanos e mediação: conhecer e (re)conhecer","L2"]
["Direito","UNESP","Nulidade, extinção e suspensão da execução dos tratados - arts 48 e\n49; Direito dos Tratados - Comentários à Convenção de Viena sobre direito dos Tratados","L4"]
["Direito","FDV","Nulidades no Processo Penal","L2"]
["Direito","UNISINOS","Nulidades no Processo Penal","L3"]
["Direito","UNESP","O \"ser\", o \"deve ser\" e a \"utopia do possivel\": meio ambiente do trabalho e suas interfaces com a qualidade de vida do trabalhador","L4"]
["Direito","UNESA","O (pós-)positivismo e os propalados modelos de Juiz (Hércules, Júpiter E Hermes) ? Dois decálogos necessários; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L4"]
["Direito","FDSM","O 15° aniversário da convenção sobre os direitos da criança - contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos; Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos","L1"]
["Direito","PUC-RJ","O acesso a direitos através do sistema de justiça","L3"]
["Direito","ITE","O acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais das minorias sociais, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UNISC","O acesso à justiça como o \"mais básico dos direitos humanos\" e a crise da jurisdição no Brasil; Reflexões e dimensões do direito. Uma reflexão internacional entre Brasil e Espanha","L3"]
["Direito","ITE","O acesso à justiça e a liberdade provisória no direito processual penal\nbrasileiro, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","CEUMAR","O acesso à justiça e o direito autoral: desafios para efetiva tutela deste direito da personalidade na era digital e possíveis soluções conciliatórias","L4"]
["Direito","ITE","O acesso à justiça frente às crises do direito, da administração da justiça e do juiz, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UFRJ","O Acesso à Justiça via Práticas Restaurativas","L4"]
["Direito","PUC-PR","O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e a Garantia do Direito a Benefícios Previdenciários aos Trabalhadores que Circulam com suas Famílias nos Estados-Partes","L3"]
["Direito","UNESA","O acordo para aplicação da pena: novas considerações acerca da verdade e do consenso no processo penal brasileiro; O novo processo penal à luz da Constituição","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","O afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração de ato de improbidade administrativa","L3"]
["Direito","CEUMAR","O afeto como valor jurídico GT novos direitos","L4"]
["Direito","PUC-SP","O agravo e o conceito de sentença; Atos Decisórios, Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Coisa Julgada","L1"]
["Direito","UCS","O Ambientalismo Neomalthusiano","L4"]
["Direito","CEUMAR","O ambiente de trabalho e a integridade psicossomática do empregado","LNC"]
["Direito","UNISC","O Amicus Curiae como Instrumento de Abertura da Jurisdição Constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da Constituição democrática de Direito e da sociedade aberta de intérpretes da Constituição; Estado, Jurisdição e novos atores sociais","L3"]
["Direito","UNISC","O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro; Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos","L3"]
["Direito","UNISC","O AMICUS CURIAE: INSTRUMENTO DE ABERTURA E DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU MECANISMO JUDICIAL DE LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES? Uma análise de sua função justificadora no Recurso Extraordinário n. 597.165/DF; Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos","L3"]
["Direito","UFG","O Aparecimento do Direito no Pensamento Hegeliano: o Estado de Juridicidade em Roma como momento do Estado Ético na Fenomenologia do Espírito; Hegel, Liberdade e Estado","L2"]
["Direito","FADISP","O artigo 461 do CPC (Tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação","L2"]
["Direito","PUC-SP","O artigo 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação; Estudos de combate à pirataria em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini","L1"]
["Direito","UNICEUB","O Ativismo Judicial e o Direito á Saúde","L3"]
["Direito","PUC-SP","O beijo do papagaio","LNC"]
["Direito","ITE","O benefício assistencial a idosos e portadores de deficiência","L3"]
["Direito","UENP","O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A  O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A\n(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO  CRITÉRIO DE MISERABILIDADE SOB O\nENFOQUE DO NEOCONSTITUCIOALISMO","L2"]
["Direito","PUC-SP","O bicentenário do Código Civil francês","L2"]
["Direito","UFPR","O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UNICEUB","O Brasil e os demais BRICs Comércio e Política","L4"]
["Direito","UCP","O Brasil e os Regimes Internacionais","L4"]
["Direito","UFG","O Brasil e os Regimes Internacionais","L1"]
["Direito","UNISINOS","O Brasil e seus Três Grandes Ciclos de Formação até a Contituição de 1988","L3"]
["Direito","UNISANTOS","O Brasil nas Negociações do Conflito no Oriente Médio","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Capitalismo Humanista: Filosofia Humanista de Direito Econômico","L2"]
["Direito","UERJ","O caráter complexo da decisão em matéria constitucional: discursos sobre a verdade,radicalização hermenêutica e fundamentação ética no praxis jurisdicional","L2"]
["Direito","UEA","O Caso Basilio: análise juridica de um precedente de jusdiversidade amazônica; Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do direito","L4"]
["Direito","UEA","O Caso Basilio: análise jurrdica de um precedente de jusdiversidade amazônica; Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do direito, ","L4"]
["Direito","UFPE","O Caso da Ocupação do Complexo do Alemão: Uma ausência e uma presença a ser (a)notadas","L1"]
["Direito","FGV","O caso do denunciantes invejosos","LNC"]
["Direito","UNIRITTER","O caso dos produtos Tostines:","L2"]
["Direito","UNISINOS","O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde","L4"]
["Direito","PUC-RS","O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde - \"A Titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúde\"","L2"]
["Direito","ITE","O Código de Processo Constitucional no Brasil para evitar a omissão constitucional judicial; Derecho Procesal Constitucional Tomo II, Volume I","L3"]
["Direito","PUC-SP","O código internacional para a proteção de navios e instalações portuárias (Código ISPS) e o Comércio Exterior Brasileiro.","L1"]
["Direito","UNESA","O COMUNISTA QUE NÃO DEIXOU RASTRO","L1"]
["Direito","UNISC","O comunitarismo como mecanismo de potencialização da participação política cidadã: uma alternativa em face da crise de legitimidade do estado contemporâneo; As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo- Tomo 3","L4"]
["Direito","IDP","O comunitarismo e a dinâmica do controle concentrado de constitucionalidade","L4"]
["Direito","UFMA","O conceito de Constituição em F. Lassale","L3"]
["Direito","UPM","O Conceito de Crime Organizado no Brasil: O Princípio da\nLegalidade, a Lei n. 9.034/95 e a Convenção de Palermo.; Crime Organizado","L3"]
["Direito","CESUPA","o conceito de justiça no anteprojeto do Código de Processo Civil: uma leitura de sua crise a partir da teoria de John Rawls","L3"]
["Direito","PUC-PR","O conceito de Justiça para Derrida e Lévinas","L2"]
["Direito","UFF","O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral; História e Direito: instituições políticas, poder e justiça","L4"]
["Direito","CEUMAR","O conceito de vida digna em perspectiva fenomenológica, metafísica e sistêmica: uma proposta transdiciplinar para a ontologia do direito GT direito, arte, literatura e interdisciplinaridade","L3"]
["Direito","UFPE","O conceito do direito em Marx","L4"]
["Direito","UENP","O conceito Jurídico de Direito sustentável no Brasil","L4"]
["Direito","UENP","O conceito jurídico de Direito sustentável no Brasil","LNC"]
["Direito","UNISC","O CONDÔMINO NOCIVO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO de 2002; ANUÁRIO JURÍDICO VILLANUEVA","L4"]
["Direito","UFPA","O Conflito entre a Verdade e a Política; O Futuro Entre o Passado e o Presente: Anais do V Encontro Hannah Arendt","L4"]
["Direito","UENP","O Conselho Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente como Instrumento de Inclusão Social","L2"]
["Direito","UNIFIEO","O consentimento informado como direito de personalidade. ","L4"]
["Direito","UNISC","O Constitucionalismo Contemporâneo e seus Desafios; Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios","L4"]
["Direito","UNIFIEO","O constitucionalismo contemporâneo na recente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Constitucionalismo social do Brasil; Direito constitucional contemporâneo","L1"]
["Direito","UFMT","O CONSUMIDOR-DEPOSITÁRIO INFIEL, OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO DAS FONTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS","L2"]
["Direito","PUC-RJ","O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal","L2"]
["Direito","PUC-PR","O contrato administrativo no Brasil","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","O contrato de compromisso irretratavel de compra e venda imobiliária: a funcionalização na perspectiva do acesso à moradia urbana","L4"]
["Direito","UFF","O contrato de parcerias público/privadas e a construção do desenvolvimento nacional: à espera de um milagre; Cumprimento\nde contratos e razão de Estado","L4"]
["Direito","UPM","O Contrato e os Direitos Reais","L4"]
["Direito","ITE","O controle concentrado de constitucionalidade de normas orçamentárias; Orçamentos Públicos e Direito Financeiro","L2"]
["Direito","PUC-RS","O Controle da Administração Pública. Tutela Jurisdicional, Regulação Econômica e Desenvolvimento","L2"]
["Direito","UNESA","O controle das anti-suit injunctions concedidas por juízes em face de arbitragens no cenário da União Europeia: o caso C-185/07 do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia; Revista do Programa de Direito da União Europeia","L3"]
["Direito","ITE","O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO DE NORMAS ORÇAMENTARIAS; ORÇAMENTOS PÚBLICOS E DIREITO FINANCEIRO","L2"]
["Direito","ITE","O controle de convencionalidade e a tutela processual do ilícito\nem face do direito à acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos: a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L3"]
["Direito","UNESP","O controle de legalidade dos atos da municipalidade em situações de calamidade pública; Gestão em momentos de crise: Programa Unesp para o desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga","L3"]
["Direito","UFBA","O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO - aspectos constitucionais e processuais","L4"]
["Direito","PUC-SP","O controle judicial da legalidade da instauração de inquérito civil","L2"]
["Direito","UEL","O controle judicial de políticas publicas em favro da exigencia de realização de direitos fundamentais sociais","L4"]
["Direito","PUC-SP","O controle jurídico da publicidade no CDC","L2"]
["Direito","UFMT","O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS","L2"]
["Direito","FDV","O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNISC","O controle jurisdicional de Políticas Públicas no âmbito da Verdade, Justiça e Reconciliação: um caminho entre o ativismo e a efetiva proteção dos Direitos\nHumanos; Verdade, Memória e Justiça: um debate necessário","L4"]
["Direito","ITE","O convívio (ou o não convívio) com a diferença: os óculos do Porquinho. Breves considerações sobre o O Senhor das Moscas de William Golding; Direito e Psicanálise: Interseções e interlocuções a partir de 'O Senhor das Moscas' de William Golding","L2"]
["Direito","UNIMEP","O Corporativismo na origem do Direito do Trabalho no Brasil; Cidadania, direitos sociais e\npolíticas públicas","L4"]
["Direito","PUC-SP","O cruzamento entre a filosofia, a história e a educação na interpretação foucaultiana do diálogo Alcibíades; Michel Foucault. Transversais entre educação, filosofia e história","L2"]
["Direito","UNB-DH","O cuidado com os educadores - revisado; Curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas","L3"]
["Direito","UFG","O debate internacional sobre a adoção do biocombustível: o contraponto das visões neorrealista e neoliberal; O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS","L3"]
["Direito","UFRJ","O debate sobre legitimidade constitucional na teoria do direito alemão à luz da teoria institucional.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Delito de Estupro","L2"]
["Direito","UNESA","O Desafio do novo; O Novo Processo Penal à Luz da Constituição (Análise Crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal)","L2"]
["Direito","PUC-SP","O descumprimento da oferta decorrente da venda de","L2"]
["Direito","PUC-RS","O descumprimento do prazo razoável na prisão processual e as medidas compensatórias: Que prazos? Que medidas compensatórias?","L2"]
["Direito","UNISC","O desenvolvimento da cidadania através do empoderamento social local: uma forma de (re)pensar o poder local; DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS IV","L4"]
["Direito","UFPB","O desenvolvimento e seus aspectos sociais,\neconômicos e político-criminais","L4"]
["Direito","UEL","O desenvolvimento ético-normativo das empresas no âmbito das sociedades pós-convencionais","L3"]
["Direito","PUC-PR","O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos","L4"]
["Direito","CEUMAR","O dever da prestação de afeto na filiação como consequência da tutela jurídica da afetividade","L3"]
["Direito","PUC-RS","O Dever de Motivação da Despedida na ordem Jurídico-Constitucional Brasileira","L2"]
["Direito","UNISAL","O dever de recuperar a área degradada e a responsabilidade civil ambiental na mineração.","L3"]
["Direito","PUC-SP","O dever de recuperar a àrea degradada e a responsabilidade civil ambiental na mineração; Direito Ambiental no Século XXI:Efetividade e Desafios","L1"]
["Direito","PUC-PR","O dever do Banco Central do Brasil de Controlar a atividade bancária e financeira, aplicando as sanções administrativas previstas no sistema de proteção do consumidor","LNC"]
["Direito","CESUPA","O devido processo legal e a coletivização dos conflitos","L4"]
["Direito","CESUPA","O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍCIA","L4"]
["Direito","CESUPA","O Devido Processo Legal Substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)","L4"]
["Direito","UI","O devido processo legislativo como instrumento de garantia das minorias políticas; Direitos fundamentais e democracia II","L4"]
["Direito","UFRGS","O dialogo das fontes: direitos sociais e politicas publicas","L4"]
["Direito","UNESA","O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L3"]
["Direito","UNISC","O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L4"]
["Direito","UFRJ","O diálogo institucional entre cortes locais e cortes transnacionais.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNICAP","O Direito - Almedina/Portugal","L1"]
["Direito","UENP","O Direito  no século XXI. Estudos em Homenagem ao Ministro Edson Vidigal. Justiça Itinerante","L3"]
["Direito","CEUMAR","O direito à amamentação na perspectiva dos tribunais superiores brasileiros: a concretização da integridade psicofísica e do direito à saúde como um direito da personalidade no contexto do acesso à justiça","L4"]
["Direito","PUC-SP","O direito à amortização fiscal","L3"]
["Direito","PUC-MG","O Direito à Arte","L3"]
["Direito","UFSM","O direito à arte","L3"]
["Direito","UNIPAC","O direito à arte","L3"]
["Direito","UNIPAC","O Direito à Arte: Estudos em Homenagem ao Escritor e Pintor Brasileiro Oscar Araripe","LNC"]
["Direito","UNIPAC","O Direito à Arte: Estudos em Homenagem ao Escritor e Pintor Oscar Araripe","LNC"]
["Direito","UFF","O direito à boa administração pública como instrumento de hermenêutica constitucional; Instituições Polfticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional","L4"]
["Direito","UNIFIEO","O direito à democracia","L3"]
["Direito","CEUMAR","O direito à dignidade do Nascituro","L4"]
["Direito","ITE","O direito à educação e sua basilar e imanente noção constitucional de dever fundamental, in Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade deses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L2"]
["Direito","CEUMAR","O direito à educação jurídica de qualidade, abordagens do Enade e do exame da Ordem dos Advogados do Brasil: a busca de critérios seguros para construção do modelo avaliativo GT direito e educação","L3"]
["Direito","UENP","O DIREITO A EDUCAÇÃO PELO VIÉS CONSTITUCIONAL","LNC"]
["Direito","CEUMAR","O direito à honra objetiva e subjetiva e o direito à imagem-retrato e imagem-atributo GT NOVOS DIREITOS","L4"]
["Direito","PUC-PR","O Direito à informação para o pós-consumo: análise por meio da lei que institui a política nacional de resíduos sólidos visando ao desenvolvimento socioambiental","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","O direito à intimidade e à privacidade do trabalhador frente ao poder diretivo do empresário: as limitações dos meios tecnológicos e a construção da prova","L4"]
["Direito","CEUMAR","O direito à intimidade em colisão com a liberdade de informação","L4"]
["Direito","UNESA","O DIREITO À MORTE DIGNA: FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO; BIODIREITO","L3"]
["Direito","PUC-SP","O Direito à Privacidade e à Liberdade de","L4"]
["Direito","PUC-PR","O Direito à Privacidade e à Liberdade de Viver sem Medo","L4"]
["Direito","PUC-RJ","O Direito à saúde da pessoa idosa","L4"]
["Direito","UNB","O DIREITO ACHADO NA RUA VOL. 5 - INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO DAS MULHERES","L2"]
["Direito","UNB-DH","O Direito Achado na Rua, vol. 5 - Indrodução Crítica ao Direito das Mulheres; ,","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Direito Administrativo no Estado Mínimo; Direito Administrativo Econômico","L1"]
["Direito","UPM","O Direito Administrativo no Estado Mínimo; Direito Administrativo Econômico","L4"]
["Direito","UNIMAR","O direito ambiental e a função social da propriedade","L4"]
["Direito","UEA","O Direito Ambiental e Econômico na Produção de Plantas Alógamas Transgênicas; Direito de Propriedade e Meio Ambiente: novos desafios para o Século XXI","L4"]
["Direito","UNICEUB","O Direito Ambiental na Atualidade","L3"]
["Direito","UNISANTOS","O Direito Ambiental na Atualidade","L4"]
["Direito","UPM","O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo ","L4"]
["Direito","UCAM","O Direito ao Crédito de ICMS na Aquisição de Bens Objeto de Incentivos Fiscais em Outros Estados; Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário","L4"]
["Direito","PUC-SP","O direito ao desenvolvimento dos","L3"]
["Direito","PUC-PR","O Direito ao Meio Ambiente e a Constituição de 1988.","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Direito ao meio ambiente e a Constituição de 1988; Direito Ambiental e as Funções essenciais à Justiça","L1"]
["Direito","UNIMEP","O Direito ao meio ambiente sadio e as ONGs: participação democrática na tutela ambiental; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questoes sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Direito ao Mínimo Existencial","L2"]
["Direito","PUC-RS","O direito ao mínimo para uma existência digna","L2"]
["Direito","UNISC","O direito ao não trabalho: a proteção jurídica contra a exploração de crianças e adolescentes; Direitos Sociais, Trabalho e Educação","L4"]
["Direito","UNICAP","O Direito Canônico como referencial no ordenamento jurídico brasileiro","L3"]
["Direito","UNIMEP","O Direito Cibernético; Direito, Legislação e Cidadania","L4"]
["Direito","ESDHC","O Direito Civil pela Perspectiva da Autonomia Privada","L2"]
["Direito","UFBA","O DIREITO COMO INTEGRIDADE COMUNICATIVA","L4"]
["Direito","PUC-SP","O direito como linguagem criadora da realidade jurídica: a importância das provas no sistema comunicacional do direito","L3"]
["Direito","PUC-RJ","O direito como um campo de escolhas","L3"]
["Direito","UENP","O Direito Constitucional à razoável duração do processo","L4"]
["Direito","PUC-RJ","O direito da cidade no direito e nas questões sociais","L3"]
["Direito","PUC-RS","O Direito da Criança e do Adolescente: ECA para concursos públicos","L2"]
["Direito","PUC-MG","O direito das famílias entre a norma e a realidade","L4"]
["Direito","CEUMAR","O direito das minorias ou a minoria dos direitos: uma visão crítica constitucional","LNC"]
["Direito","FMU-SP","O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil","L4"]
["Direito","UNISC","O direito de autor no sistema legislativo brasileiro: ponderações acerca das novas tecnologias; O direito na era digital: as novas tecnologias de informação e de comunicação","L3"]
["Direito","CEUMAR","O direito de greve do servidor público civil no Brasil","LNC"]
["Direito","UNB-DH","O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho; Estudos Aprofundados do MPT","L4"]
["Direito","ITE","O Direito de Informação na TV, a Convenção das pessoas com deficiência e o closed caption; Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","L3"]
["Direito","CESUPA","O Direito de Ir e Vir: A integração de Políticas Públicas na Gestão Urbana","L3"]
["Direito","UI","O direito de não produzir prova contra si mesmo; O direito de não produzir prova\ncontra si mesmo","L4"]
["Direito","UNISC","O direito de proteção contra a exploração do trabalgo infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil; Direito, Cidadania e Políticas Públicas IV","L4"]
["Direito","UNIPAR","O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio de ações coletivas - A função social da informação.; Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UNB","O DIREITO DO CAMPO NO CAMPO DO DIREITO: UNIVERSIDADE DE ELITE VERSUS UNIVERSIDADE DE MASSAS","L2"]
["Direito","PUC-PR","O Direito do Trabalho em Tempos de Crise","L2"]
["Direito","UENP","O direito do trabalho nas Constituições Brasileiras","L4"]
["Direito","UFPE","O direito dogmático e sua retórica","L4"]
["Direito","UFPE","O direito dogmático periférico e sua retórica: consolidação de um grupo de pesquisa em Filosofia e Teoria do Direito","L3"]
["Direito","PUC-RJ","O direito e a construção da cidadania","L3"]
["Direito","UNISAL","O Direito e a dignidade humana: aspectos éticos e socioambientais.","L2"]
["Direito","UCB","O Direito e a Economia na Análise Econômica do Direito; Direito e Economia no Brasil","L4"]
["Direito","CEUMAR","O direito e a saúde mental: aspectos históricos da tutela no Brasil e em Portugal","L3"]
["Direito","PUC-SP","O direito e o ciberespaço; Filosofia do Direito: estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho","L1"]
["Direito","UNIPAC","O Direito e o futuro da pessoa. Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo","L4"]
["Direito","USP","O DIREITO E O FUTURO DA PESSOA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO","L4"]
["Direito","USP","O DIREITO E O FUTURO DA PESSOA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO","L4"]
["Direito","UFPR","O direito e os direitos. Elementos para uma crítica do direito contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-PR","O Direito econômico e socioambiental: AS RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE VISTAS SOB A EPISTEMOLOGIA DA TRANSDISCIPLINARIEDADE","L4"]
["Direito","CEUMAR","O direito educacional e as implicações do aumento da violência na escola para os direitos da personalidade GT DIREITO E EDUCAÇÃO ","L4"]
["Direito","UNISINOS","O Direito em sala de Aula","L1"]
["Direito","PUC-RS","O Direito em sala de aula: Aspectos das Disciplinas do Curso de Direito da Feevale","L2"]
["Direito","UFRGS","O direito em sala de aula: aspectos das disciplinas do curso de direito da Feevale","LNC"]
["Direito","UNISC","O direito fraterno e os mecanismos de justiça restaurativa como alternativas no tratamento de conflitos; Direito, Cidadania e Políticas Públicas IV","L4"]
["Direito","ITE","O direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência: desafios que se aproximam com as paraolimpíadas; Direitos, Deveres e\nGarantias Fundamentais","L4"]
["Direito","UFRJ","O direito fundamental à autodeterminação informativa.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UEL","O direito fundamental a educação na perspectiva da formação humana integral e do desenvolvimento social no contexto do mundo globalizado","L4"]
["Direito","UENP","O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR NA CONSTITUIÇÃO  DE 1988: GARANTIA DE ACESSO  E DEVER DE ATUAÇÃO DO ESTADO","LNC"]
["Direito","UFMG","O Direito Fundamental à Efetividade do Processo","L4"]
["Direito","UNISC","O Direito Fundamental à informação na rotulagem de alimentos geneticamente modificados; Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias","L4"]
["Direito","UI","O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais.; O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais","L4"]
["Direito","UI","O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais; O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia","L2"]
["Direito","PUC-PR","O direito fundamental à presunção de inocência no processo administrativo disciplinar. In: José René Olivos Campos.","L2"]
["Direito","UNIMEP","O direito fundamental a uma jornada laboral: reflexão diante da nova redação do artigo sexto da CLT","L4"]
["Direito","UNESA","O Direito Fundamental à Vida e a Pesquisa de Células Tronco com Embriões Humanos no Brasil; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UNESA","O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DISTRIBUIÇÃO DE DEVERES ENTRE O ESTADO E A FAMÍLIA","L3"]
["Direito","UNISC","O Direito Fundamental ao Acesso do Produto da Biotecnologia como Parte do Mínimo Existencial; Direitos Fundamentais e Espaço Público III","L4"]
["Direito","UNIMEP","O Direito Fundamental ao lazer e a dignidade Humana do Trabalhador frente à economia sem fronteiras; XXI Encontro Nacional do CONPEDI -Uberlândia: Direito do Trabalho","L3"]
["Direito","UNISINOS","O Direito Fundamental ao Trabalho","L2"]
["Direito","UNISC","O DIREITO FUNDAMENTAL AOS BENEFÍCIOS DA BIOTECNOLOGIA; CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO","L4"]
["Direito","ITE","O direito fundamental da pessoa transexual a construir sua identidade sexual, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","ITE","O direito fundamental de acesso à internet, in Estudos de Direitos Fundamentais; Estudos de Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","ITE","O direito humano à alimentação sob a perspectiva dos alimentos transgênicos versus orgânicos, in Estudos contemporâneos Direitos\nHumanos","L4"]
["Direito","UENP","O Direito Humano ao Sistema de Ensino Multicultural: acesso, prmanência e resultados;","L2"]
["Direito","IDP","O direito humano de não cooperar na própria incriminação","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Direito Humano de Propriedade e o Capitalismo; Direito Imobiliário Brasileiro","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade","L2"]
["Direito","ITE","O direito humano fundamental à ampla defesa e a ação declaratória\nde constitucionalidade: ofensa ao devido processo legal? in Direitos humanos - novos olhares","L4"]
["Direito","UFMG","O Direito Internacional dos Refugiados","LNC"]
["Direito","FDSM","O Direito Internacional dos Refugiados e seu Contexto Atual na América Latina; América Latina no Labirinto Global - Economia, Política e Segurança","L2"]
["Direito","UPM","O Direito na atualidade: homenagem ao Dr. Pedro Ronzelli Júnior. ","L4"]
["Direito","UCS","O direito na era digital","L3"]
["Direito","UNISC","O direito na era digital:as novas tecnologias de informação e de comunicação","L4"]
["Direito","FGV","O Direito na História - lições introdutórias","L3"]
["Direito","UENP","O direito na pós-modernidade: para uma análise crítica da justiça restaurativa","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Direito na Sociedade Complexa","L2"]
["Direito","UFBA","O DIREITO NO ANO QUE PASSOU - REFLEXÕES ACADEMICAS E POLITICAS","L2"]
["Direito","UFPE","O Direito no Século XXI- Estudos em Homenagem ao Ministro Edson Vidigal","L1"]
["Direito","UENP","O Direito Penal como controle social na pós modernidade:conflitos e contradições","L4"]
["Direito","UENP","O Direito Penal como controle social na pós-modernidade - conflitos e contradições","LNC"]
["Direito","UFSM","O direito penal e suas faces","L4"]
["Direito","UFSM","O DIREITO PENAL E SUAS FACES: DA MODERNIDADE AO NEOCONSTITUCIONALISMO","L4"]
["Direito","FDSM","O direito penal e suas faces: da modernidade aso neoconstitucionalismo","L2"]
["Direito","UEA","O Direito Pesqueiro na Esfera Internacional: a região da triplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia; Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica","L4"]
["Direito","UEA","O direito Pesqueiro no Ordenamento Jurldico Brasileiro; Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica","L4"]
["Direito","UPM","O DIREITO POLÍTICO EM JÜRGEN HABERMAS; O DIREITO POLÍTICO\nEM JÜRGEN HABERMAS","L4"]
["Direito","PUC-SP","O direito privado como meio de efetivação","L4"]
["Direito","UEL","O direito social fundamental a saúde: responsabilidade (extra)contratual do estado e do terceiro setor","L3"]
["Direito","UFC","O direito tributário brasileiro - reflexões sobre o sistema tributário realizada por juristas e economista","L3"]
["Direito","UFPE","O Direito Tributário Brasileiro - Reflexões sobre o Sistema Tributário Realizada por Juristas e Economistas","L1"]
["Direito","FDMC","O direito tributário concursal","L4"]
["Direito","UEA","O Direito Urbanístico Brasileiro como Estratégia de Integração entre os atores existentes na organização do Tratado de Cooperação Amazônica; A Proteção da Socíobiodiversidade da Amazônia Brasileira e O Tratado de Cooperação Amazônica: Análise e Reflexôes:","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Discurso do Castigo O Exercício do Poder Punitivo na Visão dos Profissionais da Segurança Pública e da Justiça Criminal no Brasil","L4"]
["Direito","UNIPAR","O divórcio e o nome da mulher divorciada.; Família e sucessões: separações\nconjugais e divórcio","L3"]
["Direito","PUC-SP","O divórcio e o nome da mulher divorciada; Família e sucessões:\nseparações conjugais e divórcio","L2"]
["Direito","UNIMEP","O divórcio; Doutrinas Essenciais - Família e Sucessões","L2"]
["Direito","PUC-SP","O documento eletrônico","L3"]
["Direito","UFPB","O ECA nas Escolas - Pesrpectivas Interdisciplinares","L1"]
["Direito","UCB","O Efeito China: Brasil, EUA e as medidas setoriais ante às importações de produtos chineses; relações Internacionais Contemporâneas","L4"]
["Direito","UNISC","O elemento ideológico de uma globalização econômica e seus reflexos na problemática ambiental; Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas","LNC"]
["Direito","UNISC","O Empoderamento dos atores da sociedade brasileira no plano local na busca de implementação de políticas públicas sociais; EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL","L4"]
["Direito","UNISC","O empoderamento social e o poder local como instrumentalizadores na formulação democrática de políticas públicas municipais; Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNIFIEO","O ensino de Filosofia do Direito e os Direitos Humanos. ","L4"]
["Direito","UNIPAR","O ensino de Filosofia em escolas do campo","L3"]
["Direito","UNIPAC","O ensino do direito no nosso tempo. História, diagnósticos e exigências éticas para uma educação jurídica de qialidade no Brasil","L2"]
["Direito","UENP","O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS","L4"]
["Direito","CEUMAR","O ensino jurídico de qualidade como forma de contribuir à realização plena do acesso à justiça GT ensino e metodologia jurídicos","L3"]
["Direito","UNESA","O ensino jurídico e (de)formação positivista; Representações do Professor de Direito","L2"]
["Direito","CEUMAR","O ensino jurídico em nosso país no período imperial e no primeiro momento republicano, sua evolução histórico-metodológica e suas consequências na contemporaneidade","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","O ensino religioso nas escolas públicas","L3"]
["Direito","CESUPA","O ente público na ação de improbidade administrativa: intervenção variável; Tutela Jurisdicional Coletiva 2a série","L3"]
["Direito","PUC-MG","O erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança","L2"]
["Direito","UNIFOR","O Escopo dos Estados e das Instituições nos países da América do Sul e a inserção na economia Global","L4"]
["Direito","UNIFOR","O escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) e a gestão","L2"]
["Direito","UNISC","O Espaço local e a concretização da cidadania através da implementação de políticas públicas de proteção à infânica; Direitos Sociais e Políticas PúbLicas: Desafios Contemporâneos - Tomo 12","L4"]
["Direito","UNISC","O Espaço local na ariculação da cidadania; Direitos fundamentais e Estado: Políticas Públicas & Práticas Democráticas","L4"]
["Direito","UNESA","O Espaço Urbano na Contemporâneidade e a Função Social da Cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras; Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais","L2"]
["Direito","UNISC","O Espaço Urbano na Contemporâneidade e a Função Social da Cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras; Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","O Espírito do Direito Inglês e a Jurisprudência Anglo-Americana","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Estado Atual do Biodireito","L2"]
["Direito","UNESA","O Estado Constitucional Ecológico e o Estatuto Moral e Jurídico dos Animais; Direito Contemporâneo do Terceiro Milênio","L3"]
["Direito","UENP","O Estado contemporâneo e a exceção permanente: a crise jurídico-política e o discurso","L4"]
["Direito","PUC-MG","O estado democrático de direito e a evolução jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais","L4"]
["Direito","PUC-PR","O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS PRINCÍPIOS: INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL","L2"]
["Direito","UERJ","O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política","L3"]
["Direito","UNESA","O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política","L4"]
["Direito","FADISP","O estado do pacto federativo brasileiro após a constituição federal de 1988","L2"]
["Direito","CESUPA","O Estado e a proteção dos Direitos dos Povos Tradicionais sobre seus conhecimentos tradicionais associados","L4"]
["Direito","UFPA","O Estado e a Proteção dos direitos dos Povos tradiconais sobre seus Conhecimentos Tradicionais Associados; Patrimônio Cultural e Direitos Culturais na Amazônia","L4"]
["Direito","UNAERP","O ESTADO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: REALIDADE E PERSPECTIVAS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO","L4"]
["Direito","UFU","O ESTADO LAICO E A ASSOCIAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - NORMAS DE TUTELA DA UNIDADE TERRITORIAL NOS REGIMES IMPERIAL E REPUBLICANO; XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade - TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","FDSM","O Estado plurinacional como paradigma para a construção de novos arranjos internacionais; Aportes para uma filosofia del sujeto, el derecho y el poder","L3"]
["Direito","FDSM","O Estado Plurinacional da Bolivia e do Equador: matrizes para uma releitura do direito internacional moderno; Estudos de Direito Internacional","L2"]
["Direito","FDSM","O Estado plurinacional da Bolívia e Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional Moderno; Perspectivas iberoamericanas de assuntos constitucionales","L2"]
["Direito","FDSM","O Estado Plurinacional; Tópicos especiais de Direito Público e Privado","L1"]
["Direito","UPM","O Estado Subsidiário na Constituição de 1937 - O Papel de\nFrancisco Campos.; Teoria e História do Direito Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Estatuto da Cidade e os","L3"]
["Direito","UNIMEP","O estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional: Constitucionalidade, tutela penal\ntransindividual e caráter global; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNESP","O estupro no direito romano","L2"]
["Direito","UNIMAR","O Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no mercosul","L2"]
["Direito","PUC-RS","O Exame De Periculosidade Do Agente E A Criminalização Da Doença Mental No Direito Brasileiro: Apontamentos Críticos","L4"]
["Direito","UFRJ","O exercício do direito fundamental à moradia.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","ITE","O federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, parágrafo quarto, I; Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional","L3"]
["Direito","ITE","O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais in Constituição e federalismo no mundo globalizado; Constituição e federalismo no mundo globalizado","L3"]
["Direito","PUC-RS","O fenômeno marero na América Central - Coleção Ciências Penais","L4"]
["Direito","UERJ","O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas","L3"]
["Direito","UNESA","O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas","L1"]
["Direito","UNISINOS","O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas","L4"]
["Direito","UCAM","O fim da Inocência: Um Ensaio sobre os atributos da saber policial de rua; Desafios da segurança pública: controle social, Democracia e gênero","L1"]
["Direito","UNISC","O FIM DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS\nTECNOLOGIAS","L3"]
["Direito","UNISC","O fim das relações amorosas:como mediar o litígio para ter uma convivência pacífica após a separação?; Família e seus desafios : reflexões pessoais e patrimoniais","L2"]
["Direito","CEUMAR","O fim do sonho da razão legiferante e o dia em que o mundo mudou GT DIREITO, ARTE E LITERATURA","L3"]
["Direito","UFRN","O FOMENTO AOS CAMPOS MADUROS DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO","LNC"]
["Direito","UFPE","O fomento aos campos maduros de petróleo e o desenvolvimento: uma análise jurídico-constitucional","L2"]
["Direito","UFPE","O fomento aos campos maduros de petróleo e o desenvolvimento: uma\nanálise jurídico-constitucional","LNC"]
["Direito","FEESR","O Franchising e o Consumidor: ética, princípios e responsabilidades","L4"]
["Direito","PUC-SP","O futuro do direito comercial","L2"]
["Direito","UFPA","O futuro do Estado: a soberania estatal em tempos de globalização; Direitos Humanos e\ndemocracia inclusiva","L4"]
["Direito","UFAL","O futuro do processo civil","L3"]
["Direito","PUC-MG","O Futuro do Processo Civil no Brasil","L3"]
["Direito","UNICEUB","O Futuro do Processo Civil no Brasil","L3"]
["Direito","UFPE","O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC","L1"]
["Direito","UNICAP","O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC","L1"]
["Direito","PUC-RS","O garantismo penal e a atividade de polícia judiciária","L4"]
["Direito","UNISC","O GÊNERO NO TEMPO: REFLEXÕES A RESPEITO DA INSERÇÃO E DA IGUALDADE DA MULHER NA SOCIEDADE; GÊNERO: DISCRIMINAÇÕES E RECONHECIMENTO","L4"]
["Direito","PUC-PR","O GERENCIALISMO ENTRE EFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE OS PERCALÇOS DO DESENVOLVIMENTO","L3"]
["Direito","UFSC","O Governo Eletrônico e suas múltiplas facetas","L4"]
["Direito","UFMG","O Grande Sistema do Mundo: do Pensamento Grego Originário à Mecânica Quântica","L3"]
["Direito","ITE","O guardião, a chave e a fechadura: uma adequada interpretação de requisito constitucional de admissibilidade do recurso extraordinário como meio à efetivação do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, in Estudos de Direitos Fundamentais","L3"]
["Direito","CEUMAR","O habeas corpus e o habeas data em tempos de direitos da personalidade","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","O homo sacer e o estado de exceção","L4"]
["Direito","FGV","O Horizonte da Política - Questões emergentes e agentes de pesquisa","L3"]
["Direito","PUC-PR","O impacto da análise econômica do contrato no Brasil: perspectivas. ","L3"]
["Direito","FDV","O Impacto da Gestão e do Funcionamento dos Cartórios Judiciais","L2"]
["Direito","PUC-RS","O impacto das campanhas preventivas ao uso de crack: um estudo exploratório com adolescentes privados de liberdade","L4"]
["Direito","UNIPAC","O impasse da má-fé na moral de J.P.-Sartre","L2"]
["Direito","PUC-SP","O indesejado efeito repristinatório no controle de constitucionalidade das leis no Brasil; Novos rumos para o direito público: reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo","L2"]
["Direito","UEA","O indígena nas constituiçôes da Amazônia Continental: da visibilidade legal à invisibilidade social; Reformatações fronteiriças no platô das Guianas: (re)territorialidades de cooperações em construção","L4"]
["Direito","UNESP","O infanticidio e a desigualdade de genero como formas de violencia denunciada pela criminologia crítica; Leituras de um realismo juridico penal marginal","L2"]
["Direito","PUC-RS","O Inquérito Policial no Brasil - uma pesquisa empírica - \"O Inquérito Policial em Porto Alegre\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Inquérito Policial no Brasil - uma pesquisa empírica\n\"A Investigação Preliminar no Sistema Penal Espanhol\"","L4"]
["Direito","CEUMAR","O instituto da litigância de má fé no direito de família: aspectos doutrinários e jurisprudenciais GT  ACESSO À JUSTIÇA\n ","L4"]
["Direito","UCB","O intercâmbio de informações sobre matéria tributária entre administrações estrangeiras: posição atual e especificidades no Brasil; Sigilos Bancário e Fiscal: Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves","L4"]
["Direito","UNIMAR","O ISS e os tratados internacionais","L2"]
["Direito","PUC-SP","O ISS na prestação de serviços provenientes do exterior.; Tributação e desenvolvimento","L1"]
["Direito","UNIMAR","O ITCMD incidente sobre a desigualdade de valores na partilha de bens decorrente do divórcio","L3"]
["Direito","UNISC","O JARDINEIRO FIEL E QUESTÕES BIOÉTICAS: ENTRE A AUTONOMIA, O CONSENTIMENTO INFORMADO E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS; DIREITO, E NOVAS TECNOLOGIAS","L3"]
["Direito","UNIVALI","O Jornalismo de Moacir Pereira","LNC"]
["Direito","UFSC","O Judiciário catarinense na perspectiva dos seus servidores [Recurso eletrônico]","L4"]
["Direito","UNISC","O judiciário como indutor de políticas públicas: cumprimento e dever constitucional ou ativismo Judicial?- Uma análise a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal; As políticas Públicas na Constitucionalismo Contemporâneo 4","L4"]
["Direito","UFPB","O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UFPE","O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos","L1"]
["Direito","UFRJ","O judiciário e o discurso dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UNICAP","O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNIVALI","O judiciário e o discurso dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UFAL","O Judiciário e o discurso dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UNESP","O judiciario e o discurso dos direitos humanos; Anais do II encontro UFAL-UFPE-UFPB","L2"]
["Direito","UFPE","O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos; Anais do II PROCAD UFAL-UFPB-UFPE","L3"]
["Direito","PUC-MG","O Juiz Ativo e os Direitos Trabalhistas","L4"]
["Direito","FADISP","O juiz de garantias na reforma do código de processo penal","L2"]
["Direito","UNISAL","O Juiz e a Constituição Ecológica.; O Direito e a dignidade humana: aspectos éticos e socioambientais","L3"]
["Direito","PUC-SP","O juiz natural no","L3"]
["Direito","UNESP","O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu; Direitos Fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional - v. 2","L2"]
["Direito","PUC-SP","O juiz, as regras sobre o ônus","L3"]
["Direito","PUC-SP","O juiz, as regras sobre o ônus da prova e a teoria das cargas dinâmicas; Panorama atual das tutelas individual e coletiva","L1"]
["Direito","FDV","O Juizo de Identificação de Demandas","L2"]
["Direito","UFES","O Juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil.","L4"]
["Direito","FDV","O Jus Postulandi","L2"]
["Direito","UFG","O Latifúndio Tradicional e o Ativismo Público: análise das ações possessórias do estado do Mato Grosso entre 2008 e 2011; Acesso à justiça","L4"]
["Direito","UNICAP","O Latim no Discurso Jurídico","L2"]
["Direito","PUC-SP","O legislador como poeta do direito; A filosofia da ficção de Vilém Flusser","L2"]
["Direito","UNB-DH","O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho; Direito e psicanálise - interseções e interlocuções a partir d´O Leitor, de Bernhard Schlink","L4"]
["Direito","UNESA","O Livre Convencimento e sua Incompatibilidade com o Dever de Acountability Hermenêutica: o sistema acusatório e a proteção dos direitos fundamentais no processo penal. Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais","L2"]
["Direito","UNINOVE","O MANDADO DE INJUNÇAO E A CONTRIBUICAO DO MINISTRO CARLOS VELLOSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ","L3"]
["Direito","ITE","O mandado de segurança como meio de efetivação do direito à alimentação, in Estudos contemporâneos de direitos humanos; Estudos contemporâneos de direitos humanos","L2"]
["Direito","PUC-SP","O mandado de segurança contra ato judicial; Atos Decisórios, Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Coisa Julgada","L2"]
["Direito","UFRGS","O mandato de detenção na União Européia: um modelo para o Mercosul","L4"]
["Direito","UNIMAR","O massacre de realengo","LNC"]
["Direito","UERJ","O médico e o direito penal","L2"]
["Direito","CEUMAR","O meio ambiente cultural equilibrado enquanto direito fundamental","LNC"]
["Direito","CEUMAR","O meio ambiente de trabalho do professor e as lesões que este ambiente causa aos seus direitos da personalidade","L4"]
["Direito","CEUMAR","O meio ambiente de trabalho e a função social empresarial sob a ótica dos direitos da personalidade dos empregados","L4"]
["Direito","FMU-SP","O meio ambiente digital e a defesa do patrimônio cultural brasileiro","L4"]
["Direito","UNISAL","O meio ambiente do trabalho e os direitos da personalidade do cidadão trabalhador.","L2"]
["Direito","UNISC","O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas","L4"]
["Direito","CESUPA","O meio ambiente na dinâmica histórico-econômica dos direitos humanos","L4"]
["Direito","ITE","O meio ambiente nas constituições brasileiras de 1924 a 1988, in As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio","L2"]
["Direito","PUC-PR","O MERCOSUL, o mercado comum e o sistema presidencialista","L3"]
["Direito","PUC-RJ","O método pré-figurativo","L3"]
["Direito","UCAM","O MICROCRÉDITO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA E DO DESENVOLVIMENTO; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","PUC-RJ","O mínimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","O mínimo existencial e a realização progressiva dos direitos sociais prestacionais sob a ótica do tribunal constitucional da África do Sul, de soobramoney a TAC, uma proposta ao modelo brasileiro.","L2"]
["Direito","UI","O MINISTERIO PUBLICO NO NEOCONSTITUCIONALISMO: PERFIL CONSTITUCIONAL E ALGUNS FATORES DE AMPLIAÇÃO DE SUA LEGITIMAÇÃO SOCIAL; TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PUBLICO","L4"]
["Direito","UFRJ","O Mito Contramajoritário. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI.","L4"]
["Direito","PUC-SP","O mito da caverna e matrix","L3"]
["Direito","UNIMEP","O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador: imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais; Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental","L2"]
["Direito","UENP","O MITO DO EQUILÍBRIO DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES NO ESTADO BRASILEIRO","LNC"]
["Direito","PUC-SP","O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade da leis e a função do Senado Federal; Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L1"]
["Direito","UPM","O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade da leis e a\nfunção do Senado Federal; Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L4"]
["Direito","CEUMAR","O MODELO ECONôMICO-SOCIAL E A CRíTICA POLíTICA NO BRASIL DO SéCULO XX PELO OLHAR DA LITERATURA: ANáLISE à OBRA \"O PRESIDENTE NEGRO (OU \"O CHOQUE DAS RAçAS\") DE MONTEIRO LOBATO GT direito, arte, literatura e interdisciplinaridade","L2"]
["Direito","UNICEUB","O Moderno Príncipe Maquiavel Revisitado","L2"]
["Direito","PUC-SP","O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra","L2"]
["Direito","PUC-RS","O Monitoramento Eletrônico de Presos no Brasil - Descarcerização ou Ampliação do Controle Punitivo?","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal - O Caso brasileiro","LNC"]
["Direito","PUC-RS","O Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal: Algumas Perspectivas de Abordagem","L4"]
["Direito","ITE","O morador de rua na sociedade brasileira: em busca de um abrigo na Constituição Federal","L3"]
["Direito","UENP","O movimento pela conciliação e o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário: diagnóstico de uma comunicação truncada","LNC"]
["Direito","UFMT","O MOVIMENTO PELAS ÁGUAS DE RESERVA DO CABAÇAL (MT)","LNC"]
["Direito","UFU","O mundo dos direitos: entre Rawls, Mill e Dworkin; Direitos Fundamentais e Estado. Políticas públicas & Práticas democráticas - Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado","L4"]
["Direito","FGV","O mundo fora do prumo. Transformação social e teoria política em Shakespeare.","L2"]
["Direito","UFRGS","O município e a federação","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Município e as Redes de Serviços Públicos; Tratado de Direito Municipal ? Volume II","L1"]
["Direito","ITE","O município no estado democrático de direito: autonomia, violência e miséria como desafios na concepção de uma nova municipalidade, in Direitos Humanos em um contexto de desigualdades; Direitos Humanos em um contexto de desigualdades","L3"]
["Direito","UNISC","O município no federalismo e a utilização do IPTU como instrumento de desenvolvimento e de inclusão social: uma leitura constitucional; Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios","L4"]
["Direito","UNISANTOS","O navio","L4"]
["Direito","UERJ","O novo Código de Processo Civil o projeto do CPC e o desafio das garantias fundamentais - \"Novas perspectivas da efetividade e do garantismo processual\"","L3"]
["Direito","UCP","O Novo Código de Processo Civil: O projeto do CPC e o Desafio das Garantias Fundamentais ","L4"]
["Direito","UNESA","O Novo Código de Processo Penal e as Ameaças do Velho Inquisitorialismo: nas so(m)bras da Filosofia da Consciência; Processo Penal, Constituição e Crítica - Estudos em  Homenagem ao Dr. Jacinto Nelson de Miranda","L3"]
["Direito","UNESA","O novo constitucionalismo latino-americano; Desafios da Constituição: democracia e Estado no século XXI","L3"]
["Direito","UNB","O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - O PUBLICO E O PRIVADO EM DEBATE","L2"]
["Direito","UNISINOS","O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico","L4"]
["Direito","UPM","O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. ","L4"]
["Direito","UNB","O Novo Direito Constitucional Brasileiro","L3"]
["Direito","UERJ","O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil","L3"]
["Direito","UFMT","O NOVO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE","L4"]
["Direito","UNISINOS","O Novo Direito Privado","L2"]
["Direito","UFRGS","O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis","L4"]
["Direito","UFPE","O novo divórcio no Brasil","L1"]
["Direito","PUC-RS","O novo fundamento para a repressão penal e suas idiossincrasias: o direito penal do inimigo","L4"]
["Direito","FADISP","O Novo Mandado de Segurança","L2"]
["Direito","FDV","o Novo Mandado de Segurança","L1"]
["Direito","CESUPA","O novo mandado de segurança- Estudos sobre a lei nº 12.016/2009; SÃO PAULO, FORUM.","LNC"]
["Direito","UFMT","O NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL NO BRASIL","L3"]
["Direito","FDV","O Novo Perfil dos Embargos Infringentes","L2"]
["Direito","FDMC","O novo Processo Civil","L4"]
["Direito","PUC-MG","O Novo Processo Civil","L4"]
["Direito","UNAERP","O NOVO PROCESSO CIVIL","L3"]
["Direito","UERJ","O novo processo civil brasileiro. Direito em expectativa - reflexões acerca do projeto de novo Código Civil","L3"]
["Direito","UNISINOS","O Novo Processo de Execução","L2"]
["Direito","UFPR","O novo processo penal à luz da Constituição","L2"]
["Direito","UERJ","O novo processo penal à luz da constituição - \"O juiz de garantias e a compreensão do processo à luz da Constituição: Perspectivas desde a virada hermenêutica no Direito Brasileiro\"","L3"]
["Direito","UNESA","O novo processo penal à luz da Contituição","L1"]
["Direito","UFAL","O novo projeto Codigo de processo civl: Estudos em homenagem ao prof. José Joaquim calmon de Passos","L3"]
["Direito","UNIPAR","O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal.; Recursos e Ação Rescisória","L4"]
["Direito","PUC-SP","O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal; Recursos e Ação Rescisória","L1"]
["Direito","FADISP","O Novo Recurso Extraordinário","L1"]
["Direito","PUC-SP","O novo recurso extraordinário","L1"]
["Direito","UNIPAR","O novo regime do Agravo de Instrumento.; Doutrinas Essenciais - Processo Civil","L2"]
["Direito","PUC-RS","O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas","L2"]
["Direito","PUC-SP","O óbvio que não se vê: a nova forma do princípio da fungibilidade;\nPrincípios e Temas Gerais do Processo Civil","L2"]
["Direito","FGV","O Oráculo de Delfos","L4"]
["Direito","UEL","O pagamento por serviço ambiental como fator de sustentabilidade ambiental e institucional nos estados plurinacionais latino-americanos","L4"]
["Direito","UNESA","O Panprincipiologismo e a \"Refundação Positivista\"; Constituição & Ativismo Judicial:\nlimites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial","L3"]
["Direito","UFMT","O PANTANAL MATOGROSSENSE ENQUANTO PATRIMÔNIO NACIONAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.","L2"]
["Direito","PUC-SP","O papel das compras públicas na busca por um desenvolvimento\nsustentável; Caminhos para a Sustentabilidade","L2"]
["Direito","UENP","O Papel do Bem Jurídico e a Estrutura do Delito no Sistema Penal;","L2"]
["Direito","UNESA","O papel do Direito diante da desigualdade, da volência e da pobreza em países\nperiféricos; Gestão Local e Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UNESA","O papel do direito penal no século XXI; Direito Penal como crítica da pena. Estudos\nem homenagem a Juarez Tavares por seu 70.º Aniversário em 2 de setembro de 2012","L3"]
["Direito","UEA","O Papel do direito tributário na porteção ao meio ambiente\namazônico sob uma análise das ideias de amartya Sen; O Papel do direito tributário na porteção ao meio ambiente\namazônico sob uma análise das ideias de amartya Sem","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","O papel do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente em face da atividade econômica: o trabalho artístico","L3"]
["Direito","UEL","O papel do marketing e a etica na relação de consumo","L3"]
["Direito","UNISC","O Papel do município na implementação de olíticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil; Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UFF","O papel do Poder Judiciário na concretização de um\nmodelo social de desenvolvimento; ACESSO À JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE: DIMENSOES TUTELARES E SUAS\nMÚLTIPLAS MANIFESTAÇOES","L4"]
["Direito","ITE","O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais; Coleção Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UFG","O paradigma da legalidade e o direito administrativo; Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do Direito Administrativo","L3"]
["Direito","UFG","O paradigma da legalidade e o direito administrativo; Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do Direito Administrativo","L3"]
["Direito","PUC-RJ","O Patriotismo Constitucional na Perspectiva de Jürgen Habermas","L4"]
["Direito","PUC-SP","O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no Projeto do Novo Código de Processo Civil","L1"]
["Direito","PUC-SP","O Peixe Azul","LNC"]
["Direito","UFPE","O Pensamento das Juventudes Brasileiras no Século XX (1º VOLUME)","L1"]
["Direito","PUC-PR","O pensamento jusfilosófico de Gustav Radbruch, a perenidade da sua fórmula e o âmbito de sua aplicabilidade","L2"]
["Direito","UNIMEP","O Pensamento marxista e a problemática ambiental; Direitos Fundamentais Coletivos E Difusos - Questoes Sobre A Sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Pequeno Filósofo","LNC"]
["Direito","CEUMAR","O perfil ideal do professor de ensino superior direcionado para a área do direito GT ensino e metodologia jurídicos","L3"]
["Direito","UENP","O planejamento familiar Brasileiro,a monoparentalidade e a reprodução humana assistida","LNC"]
["Direito","UENP","O Planejamento Familiar Brasiliero, a Monoparentalidade e a Reprodução Humana Assistida; Teoria Geral do Direito","L2"]
["Direito","UNICAP","O Poder da Lei versus a Lei do Poder - a relativização da lei tributária","L2"]
["Direito","PUC-PR","O poder das transnacionais no neoliberalismo e a solidariedade dos agentes econômicos como base do desenvolvimento: Análise da transferência da Empresa Ford do Rio Grande do Sul para a Bahia à Luz do Código de Conduta para as Transnacionais da OCDE","L4"]
["Direito","UNICEUB","O poder de celebrar tratados","LNC"]
["Direito","UERJ","O poder de controle nas companhias em Recuperação Judicial","L2"]
["Direito","UGF","O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial","L3"]
["Direito","UNESP","O poder do crime organizado no Brasil.; Perspectivas contemporâneas do cárcere","L2"]
["Direito","UNISC","O poder Judiciário brasileiro e a mediação como alternativa democrática de gestão e resolução de conflitos; La mediación: Pasado, presente y futuro de una institución jurídica","L4"]
["Direito","PUC-PR","O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL","L2"]
["Direito","UNESP","O poder judiciário enquanto \"ultima ratio\" dos vulneráveis: a judicialização das políticas públicas relativas à previdência social no Brasil; O Judiciário e o discurso dos direitos humanos - II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB","L2"]
["Direito","PUC-PR","O Poder Judiciário no Regime Militar.","L2"]
["Direito","UNISC","O poder Local na construção de uma nova realidade","L4"]
["Direito","PUC-RJ","O pós-neoliberalismo nas sociedades latino-americanas","L3"]
["Direito","UEL","O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental","L3"]
["Direito","PUC-RJ","O potencial de cooperação energética entre os brics e seus entraves geopolíticos","L2"]
["Direito","PUC-RJ","O povo em armas","L4"]
["Direito","UCB","O povo, o parlamento e o livre comércio nos Estados Unidos; Relações\nEconômicas Internacionais","L3"]
["Direito","UFG","O preço da normalidade: considerações sobre o filme Volver, de Pedro Almodóvar; Direito e Arte","LNC"]
["Direito","CEUMAR","O preconceito que gera a homofobia, fruto do desrespeito aos direitos personalíssimos e a dignidade do homossexual","L4"]
["Direito","ITE","O preconceito, a dicriminação e a intolerância, os obstaculos para\na inclusão social nas opções sexuais; Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","L4"]
["Direito","ITE","O Preso e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise sobre a questão da dignidade humana; Estudos Sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal","L2"]
["Direito","CEUMAR","O princípio constitucional da igualdade no direito de família","LNC"]
["Direito","UFG","O princípio constitucional da publicidade administrativa; Princípios de Direito\nAdministrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público","L1"]
["Direito","UFRN","O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E OS CAMPOS MADURO-MARGINAIS DE PETRÓLEO","LNC"]
["Direito","UFBA","O PRINCIPIO COSNTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA","L4"]
["Direito","PUC-MG","O princípio da adequação social no direito penal","L2"]
["Direito","UPM","O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil; Doutrinas\nessenciais - obrigações e contratos","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","O princípio da confiança nos contratos eletrônicos de consumo","L4"]
["Direito","UNIFIEO","O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Constitucional do Trabalho. ","L3"]
["Direito","PUC-SP","O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Constitucional do Trabalho; Tendências Jurídicas Contemporâneas: Estudos em Homenagem a Nuncio Theophilo Neto","L1"]
["Direito","PUC-SP","O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização.; A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI","L2"]
["Direito","ITE","O princípio da dignidade humana e o direito à inclusão social, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","CEUMAR","O princípio da dignidade humana: singelas reflexões históricas e filosóficas","L3"]
["Direito","UNIFIEO","O Princípio da Eficiência na Constituição Federal de 1988. ","L3"]
["Direito","PUC-SP","O Princípio da Eficiência na Constituição Federal de 1988; Estado e Economia - Estudos em Homenagem e Ademar Pereira","L1"]
["Direito","UCAM","O princípio da eficiência; PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Legalidade, Segurança Jurídica, Impessoalidade, Publicidade, Motivação, Eficiência, Moralidade, Razoabilidade, Interesse Público","L3"]
["Direito","PUC-SP","O princípio da fungibilidade na cognição","L3"]
["Direito","PUC-SP","O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do\nprocesso; Princípios e Temas Gerais do Processo Civil","L2"]
["Direito","CEUMAR","O princípio da igualdade e as ações afirmativas","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Princípio da Igualdade e o Direito Urbanístico; Princípios de Direito Administrativo","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","O princípio da insignificância no direito penal brasileiro","L2"]
["Direito","UCS","O princípio da liberdade de orientação sexual","L4"]
["Direito","UNISINOS","o Princípio da Liberdade de Orientação Sexual","L4"]
["Direito","UCAM","O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A VEDAÇÃO AO DIREITO DE REGRESSO NOS CONTRATOS DE FACTORING CONVENCIONAL; Direito e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNIPAR","O princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente.; Doutrinas Essenciais -Direito Ambiental","L2"]
["Direito","UNIPAR","O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos Juizados Especiais Cíves; Doutrinas Essenciais Processo Civil","L2"]
["Direito","FDMC","O princípio da pessoalidade e a dissolução parcial de sociedades anônimas.","L4"]
["Direito","UNIMEP","O Princípio da Precaução como Controle Difuso da Poluição Eletromagnética; O Princípio da Precaução como Controle Difuso da Poluição Eletromagnética","L4"]
["Direito","PUC-PR","O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) E O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO","L2"]
["Direito","PUC-SP","O princípio da proporcionalidade","L3"]
["Direito","PUC-SP","O princípio da proporcionalidade como meio para solucionar as questões do litisconsórcio.","L1"]
["Direito","UNIVALI","O princípio da proporcionalidade e as relações juspedagógicas nas Universidades","L3"]
["Direito","UNISC","O princípio da solidariedade e a hermenêutica filosófica na sustentabilidade dos direitos fundamentais sociais, diante dos argumentos do mínimo existêncial e da reserva do possível; Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 10","L4"]
["Direito","UEA","O Princípio da Sustentabilidade e os Acordos de Pesca na Amazônia; Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental","L4"]
["Direito","UFMT","O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE","L3"]
["Direito","UFMG","O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","UEL","O Principio de participação no direito ambiental sob a perspectiva da ética discursiva de habermas ","L3"]
["Direito","PUC-RS","O Princípio de Proibição de Retrocesso Social","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Princípio do Poluidor-Pagador","L3"]
["Direito","UFF","O PRINCÍPIO FEDERATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO\nSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O DIFÍClL EQUILIBRIO ENTRE FEDERALISMO E SOBERANIA POPULAR;\nFederalismo e Democracia Participativa, ","L4"]
["Direito","PUC-SP","O problema do conceito de direito e a crítica ao ontologismo; Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha","L1"]
["Direito","PUC-RS","O problema do fundamento da legitimidade do Estado em criminalizar a crueldade contra animais","L3"]
["Direito","UNESA","O Problema do Livre Convencimento e do Protagonismo Judicial nos Códigos Brasileiros:\nAVitória do Positivismo Jurídico; Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais","L3"]
["Direito","UNB","O procedimento democrático no Estado de Direito: o direito à consulta prévia dos indígenas no caso Belo Monte.","L3"]
["Direito","PUC-SP","O Processo Administrativo e seu Sentido Profundo no Brasil; Processo Administrativo - temas polêmicos da Lei n.º 9.784/99","L1"]
["Direito","UFRGS","O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","ITE","O processo de impeachment presidencial no Brasil; Derecho Procesal Constitucional","L3"]
["Direito","ITE","O processo educacional como instrumento para a ressocialização do encarcerado, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L3"]
["Direito","UNIVALI","O processo eficiente na lógica econômica: desenvolvimento, aceleração e direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UFRJ","O processo Legislativo do Direito.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","LNC"]
["Direito","UFMG","O Processo na Constituição","L4"]
["Direito","UFF","O Processo na Convenção de Viena\nsobre o Direito dos Tratados; Direito dos Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados\n(1969)","L4"]
["Direito","UNIPAC","O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais","L2"]
["Direito","CEUMAR","O programa de formação do mediador escolar no Estado de São Paulo: um estudo da política pública como instrumentalização do direito fundamental a educação","L2"]
["Direito","UNIPAR","O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais aspectos.; Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional","L4"]
["Direito","UNESA","O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública; Ações coletivas: críticas para construção da nova Lei da Ação Civil Pública","L1"]
["Direito","UFAL","O projeto de Codigo de Processo civil","L3"]
["Direito","UNESA","O Projeto de Lei do Senado nº 156/09 e o Encontro do Público e do Privado na figura da\ncomposição no procedimento sumaríssimo; O Novo Processo Penal à luz da Constituição - Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal","L1"]
["Direito","UNIPAR","O projeto de lei que disciplina as ações coletivas: abordagem comparativa entre as principais inovações; Em defesa de um novo Sistema de Processos Coletivos","L4"]
["Direito","UNICAP","O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos","L1"]
["Direito","PUC-SP","O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja","LNC"]
["Direito","UFAL","O projeto do CPC - Estudos em homenagem ao professor Jose de Albuquerque Rocha","L4"]
["Direito","UFAL","O projeto do CPC - Estudos em homenagem ao professor Jose de Albuquerque Rocha","L4"]
["Direito","CESUPA","O Projeto do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL","LNC"]
["Direito","UFBA","O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL","L4"]
["Direito","UFPE","O projeto do Novo Código de Processo Civil","L1"]
["Direito","UNICAP","O projeto do novo código de processo civil","L1"]
["Direito","UNICAP","O projeto do novo código de processo civil","L1"]
["Direito","UERJ","O projeto do novo código de processo civil - \"A estabilização da demanda no projeto do novo CPC: mais uma oportunidade perdida?\"","L3"]
["Direito","UNICAP","O projeto do Novo Código de Processo Civil - 2.ª Série","L1"]
["Direito","UFPE","O Projeto do Novo Código de Processo Civil - 2ª Série. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos","L1"]
["Direito","UEL","O projeto do novo codigo de processo civil - observancia ao principio constitucional da razoavel duração do processo e incentivo a solução pacifica de conflitos","L3"]
["Direito","UFPE","O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha","L1"]
["Direito","UNICAP","O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de\nAlbuquerque Rocha","L1"]
["Direito","UNICAP","O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos","L1"]
["Direito","UFPR","O projeto do novo código de processo penal","L2"]
["Direito","FDV","O Projeto do Novo CPC","L1"]
["Direito","UFC","O Projeto do novo CPC - Estudos em homenagem a Hugo de Brito Machado Segundo","L3"]
["Direito","PUC-SP","O projeto para um novo Código de Processo Civil: o código possível","LNC"]
["Direito","UNIMAR","O protocolo CONFAZ 21/2011 e o ICMS incidentes sobre operações mediadas pela internet","L4"]
["Direito","UEA","O Público e o Privado: utilizaçao de diversos regimes pela administração; Estudos sobre o Direito Brasileiro Contemporâneo","L3"]
["Direito","FDSM","O que a decisão jurídica observa? Contribuições da teoria dos sistemas de Niklas\nLuhmann às teorias pós-positivistas da decisão jurídica; Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","O que é análise economica do direito","L1"]
["Direito","PUC-PR","O que é Análise Econômica do Direito: uma Introdução","L3"]
["Direito","UNISINOS","O que é Isso - O Precedente Judicial","L4"]
["Direito","UNISINOS","O que é isso- as garantias processuais penais","L4"]
["Direito","UNESA","O Que é Isto - \"Decidir Conforme a Consciência\"? Protogênese do Protagonismo Judicial; Constituição e Processo: entre o Direito e Política","L3"]
["Direito","UNESA","O que é isto - as garantias processuais penais?","L2"]
["Direito","UNISINOS","O que é isto - decido conforme a minha consciência?","L4"]
["Direito","UNESA","O Que é Isto - decido conforme minha consciência?","L3"]
["Direito","UNB","O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO","L2"]
["Direito","UFMG","O Que Estão Fazendo da Nova Competência da Justiça do Trabalho","LNC"]
["Direito","UFRJ","O que estão fazendo da nova competência da justiça do trabalho? : análise crítica da jurisprudência do STF, dp TST e do STJ após a EC 45/2004","L2"]
["Direito","PUC-MG","O que há de novo em Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","UFMG","O Que Há de Novo no Direito do Trabalho","L4"]
["Direito","USP","O QUE RESTA DA DITADURA: A EXCEÇÃO BRASILEIRA","L4"]
["Direito","UPM","O Que Resta da Ditadura: A Exceção Brasileira. ","L4"]
["Direito","UENP","O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO PATRIMONIAL E AFETIVO","L2"]
["Direito","CEUMAR","O reconhecimento das uniões homoafetivas em união estável pelos tribunais regionais e Supremo Tribunal Federal com fundamento na dignidade humana","L4"]
["Direito","CEUMAR","O reconhecimento do direito à alimentação como direito fundamental e a dignidade da pessoa humana","LNC"]
["Direito","UENP","O Reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno.","L2"]
["Direito","PUC-RJ","O reconhecimento do outro como pressuposto e fundamento dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UENP","O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AOS NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS","L4"]
["Direito","FADISP","O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional","L2"]
["Direito","UNB","O reflexo da criminalização das mulheres delinqüentes pela ausência de políticas públicas de gênero: em questão os direitos sexuais e reprodutivos","L3"]
["Direito","PUC-PR","O regime de maquila do Paraguai no âmbito do Mercosul: legalidade, objetivo e a vantagem de sua utilização como planejamento econômico-tributário por empresas estrangeiras","L3"]
["Direito","UNB","O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581","L2"]
["Direito","UPM","O regime jurídico de proteção reforçada aplicável ao direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988; Direitos Sociais no Brasil e na Argentina: positivação constitucional e concretização","L4"]
["Direito","PUC-MG","O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Regime próprio de previdência social; Tratado de Direito Municipal","L1"]
["Direito","PUC-SP","O Registro de Imóveis e Meio Ambiente","L2"]
["Direito","UGF","O Reino sem Corte. A vida em Portugal com a corte no Brasil","L2"]
["Direito","CEUMAR","O resgate da pessoa na tragédia histórica da humanidade - retorno ao direito natural clássico","LNC"]
["Direito","UENP","O Responsável Tributário e a sujeição passiva na Execução Fiscal","L4"]
["Direito","PUC-RS","O rosto do inimigo - um convite à desconstrução do Direito Penal do Inimigo","L4"]
["Direito","UENP","O salário como direito fundamental: revisitação","L3"]
["Direito","UPM","O SEGURO NA PERSPECTIVA DA ORDEM CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA E A EDUCAÇÃO PARA O SEGURO COMO MEDIDA DE PAZ SOCIAL; DIREITO DE SEGUROS E PREVIDENCIA - IV CONGRESSO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO","L4"]
["Direito","UCP","O Sentido Teológico da Justiça em Paul Ricoeur","L4"]
["Direito","UNISC","O ser humano e o Estado: uma síntese socioambiental na panorâmica das políticas públicas de desenvolvimento citadino sustentável; Medio Ambiente, Energía y Cambio Climático","L4"]
["Direito","CESUPA","O Serviço Público de Saneamento Básico e sustentabilidade ambiental e sanitária","L4"]
["Direito","PUC-RJ","O setor bancário e a nova subjetividade dos trabalhadores","L3"]
["Direito","UNICAP","O Sigilo e a Publicidade Processual na Constituição Federal de 1988","L2"]
["Direito","UPM","O significado da declaração de principios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização; Doutrinas Essencias - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social","L4"]
["Direito","IDP","O significado da liberdade de imprensa","L4"]
["Direito","CEUMAR","O silêncio dos inocentes: da necessária intervenção estatal para proteção da mulher vítima de violência psíquica","L4"]
["Direito","UFPE","O sistema constitucional tributário","L3"]
["Direito","CEUMAR","O sistema de cotas sociais para ingresso na universidade pública","L2"]
["Direito","CESUPA","O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à fazenda pública: a importância do verbo principal; Execução e cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha, 1, Salvador, Juspodivm.","L3"]
["Direito","PUC-SP","O sistema de ensino e o juspositivismo - breve excurso histórico; Argumentação e o estado Constitucional","L1"]
["Direito","UFG","O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável; Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia","L3"]
["Direito","UNIPAR","O sistema de responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas.; Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UNESP","O Sistema de Solução de Controversias Na OMC; Doutrinas Essenciais Direito Internacional: Direito Internacional Econômico. Vol.2","L3"]
["Direito","UI","O sistema de solução de controvérsias no Mercosul e o Acordo de Arbitragem Comercial: instrumentos complementares ou excludentes; Arbitragem - 15 anos da Lei 9307/96,","L4"]
["Direito","UNISC","O sistema penal e as políticas de prevenção à violência contra a mulher por meio da justiça restaurativa; Relações de gênero e sistema penal","L4"]
["Direito","PUC-PR","O SISTEMA PRESIDENCIALISTA NOS PAÍSES DO MERCOSUL: UMA CONSTRUÇÃO RUMO À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA","L3"]
["Direito","UFMT","O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; SIMETRIAS E ASSIMETRIAS COM O SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO","L2"]
["Direito","UCB","O Sistema Tributário Brasileiro e seu Impacto no Desenvolvimento e no Comércio Internacional; Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior","L4"]
["Direito","ITE","O sistema único de saúde, como efetivação aos direitos humanos no atual ordenamento jurídico Brasileiro, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L2"]
["Direito","PUC-SP","O Status Constitucional da Criança e do Adolescente","L2"]
["Direito","UNIFIEO","O Status Constitucional da Criança e do Adolescente: Dignidade e Educação. ","L3"]
["Direito","UNESA","O STF e o Direito de Imprensa: Análise e consequências do Julgamento da ADPF 130/2008","L2"]
["Direito","UGF","O STF e o Direito de Imprensa: Análise e consequências do Julgamento da ADPF 130/2008.","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","O STF em tempos de mudança","L4"]
["Direito","UFAL","O STJ e a reconstrução do direito privado","L4"]
["Direito","UFSC","O Sujeito do Conhecimento na Sociedade em Rede","L4"]
["Direito","UFG","O SUJEITO PÚBLICO PARA ALÉM DO SUJEITO DO DIREITO PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO; Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: Diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e Caribe","L4"]
["Direito","UERJ","O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado","L4"]
["Direito","UFPE","O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado","L1"]
["Direito","UNB","O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado","L1"]
["Direito","UERJ","O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado - \"A coligação contratual na jurisprudência do STJ\"","L4"]
["Direito","FGV","O Supremo Tribunal de Justiça do Império. 1828-1889","L4"]
["Direito","UNESA","O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e o Direito de Imprensa: Análise da Decisão do STF na ADPF nº 130 DF; Direitos Fundamentais em construção","L3"]
["Direito","PUC-PR","O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISAO DE QUESTOES POLITICAS: A POSTURA DO JUIZ","L2"]
["Direito","ITE","O supremo tribunal federal e o instituto jurídico do refúgio: análise do julgamento da extradição nº 1008, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","UFC","O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis","L2"]
["Direito","UNIFOR","O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis","L4"]
["Direito","UFRJ","O Supremo Tribunal Federal em Tempos de Mudança - parâmetros explicativos grupo interinstitucional do Ativismo judicial. In: José Ribas Vieira; Felipe Machado; Marcelo Catton.. (Org.). Constituição e Processo entre o Direito e a Política. ","L4"]
["Direito","URI","O tempo das reconfigurações do constitucionalismo","L4"]
["Direito","UNISINOS","O tempo das reconfigurações do constitucionalismo : os desafios para uma cultura cosmopolita","L4"]
["Direito","UNISC","O tempo e as dificuldades de contar o direito: a refiguração da experiência temporal através da narrativa identitária; Direito & Literartura","L2"]
["Direito","FDV","O Tempo e os Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-MG","O Tempo e os Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFSM","O tempo e os direitos humanos","L4"]
["Direito","UNIFOR","O Tempo e os Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-RS","O Tempo e os Direitos Humanos - \"Algumas Notas sobre a Diginidade da Pessoa Humana e os Assim chamados 'novos' Direitos na Constituição Federal de 1988\"","L2"]
["Direito","PUC-SP","O terceiro no Processo Civil Brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-MG","O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos","L2"]
["Direito","UFPE","O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro","L1"]
["Direito","UNICAP","O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão\nCarneiro","L1"]
["Direito","FDV","O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos: um estudo em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro","L2"]
["Direito","UFBA","O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos: um estudo em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro","L4"]
["Direito","PUC-SP","O terceiro recorrente; Recursos e Ação Rescisória","L2"]
["Direito","UENP","O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos","L4"]
["Direito","UNESA","O trabalhador global e a previdência - reflexões sobre um direito humano em crise; O trabalhador global e a previdência - reflexões sobre um direito humano em crise","L2"]
["Direito","UFMG","O Trabalho e o Direito: Reflexões acerca da Evolução Histórico-Filosófica do Trabalho enquanto Objeto das Relações Jurídicas e da sua Crise no Direito do Trabalho na Contemporaneidade","L4"]
["Direito","UNISC","O trabalho humano frente à ideia de liberdade; Direitos Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporanea","L3"]
["Direito","UNESP","O trabalho interdisciplinar em busca do acesso à justiça","L2"]
["Direito","UEA","O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20; Instrumentos Jurídicos para o Implementação do Desenvolvimento Sustentável ","L4"]
["Direito","UPM","O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20; Instrumentos Jurídicos para o Implementação do Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","UNISINOS","O Tratado para Banir Bombas Clusters e a Posição Brasileira","L2"]
["Direito","UNISC","O TRATAMENTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","L4"]
["Direito","UNESA","O tratamento do conflito de vizinhança no âmbito do iv jecrim/rj. uma abordagem interdisciplinar; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L1"]
["Direito","UFRGS","O tribunal constitucional federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais","L4"]
["Direito","PUC-SP","O Tribunal de Contas da União e a Regulação; Novos Rumos para o Direito Público ?","L4"]
["Direito","PUC-RS","O uso de antidepressivos na clínica médica - \"O uso de antidepressivos em idosos\"","L2"]
["Direito","UNIMAR","O uso sustentável da natureza pelo turismo rural","LNC"]
["Direito","UFMG","O Vestir e o Calçar: Perspectivas da Relação Saúde e Trabalho","LNC"]
["Direito","UFPE","o voto das capitais II: interpretando os resultados das eleições nas capitais nordestinas","L1"]
["Direito","PUC-MG","OAB - Direitos Difusos (Ambiental, ECA, Consumidor)","L3"]
["Direito","UFRJ","OAB Ensino Jurídico. Desafios rumo à educação de excelência","L3"]
["Direito","UNB","OAB-Ensino Jurídico/Desafios Rumo à Educação Jurídica de Excelência","L2"]
["Direito","PUC-RS","Objeto do direito à saúde e socioambientalismo ? Parâmetros normativos à judicialização do direito à saúde na perspectiva do Estado socioambiental de Direito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Objeto do tributo, anotações sobre os nomes e as coisas que eles designam; LA DERROTA DEL DERECHO","L3"]
["Direito","CESUPA","OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO- REFLEXÕES SOBRE O TEMA","L2"]
["Direito","PUC-SP","Obligación tributaria:","L4"]
["Direito","USP","OBLIGACIONES, CONTRATOS, RESPONSABILIDAD. GRUPO PARA LA ARMONIZACIÓN DEL DERECHO PRIVADO LATINOAMERICANO","L4"]
["Direito","UGF","Obras políticas do Brasil Imperial: Dicionário do Pensamento Brasileiro,","L3"]
["Direito","FMU-SP","Obrigação de informar","L4"]
["Direito","PUC-SP","Obrigação de informar","L2"]
["Direito","PUC-SP","Obrigação tributária e deveres instrumentais: definições, sentidos, estruturas internas e limites conceptuais; Direito Tributário Contemporâneo","L3"]
["Direito","PUC-SP","Obrigações","L1"]
["Direito","PUC-SP","Obrigações","L2"]
["Direito","USP","OBRIGAÇÕES","L4"]
["Direito","UNISC","Observação pragmático-sistêmica da atuação do poder judiciário nas relações entre políticas públicas e direitos sociais: Um exemplo na jurisprudência sobre educação e saúde; Constitucionalismo Contemporâneo; desafios modernos","L3"]
["Direito","UNISC","Observação pragmático-sistêmica da personalização dos entes federativos e suas competências em políticas públicas; Direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNISC","Observação Pragmático-sistêmica dos Problemas de Interpretação do Serviço Público (o script); Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UFG","Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por moviemtnos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)","L4"]
["Direito","PUC-RS","Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth","L2"]
["Direito","UENP","Ofensividade, Bem Jurídico e Conteúdo Material da Imputação; Direito Penal Baseado em Casos.","L2"]
["Direito","UNISINOS","Okham e a Lei Natural","L3"]
["Direito","ESDHC","Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural","L2"]
["Direito","UNICEUB","Olhar Multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do Patrimônio Cultural","L2"]
["Direito","UNISINOS","Olhar Multidisplinar sobre Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural","L3"]
["Direito","UFPB","OLHARES E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL","L3"]
["Direito","ITE","Olhares para uma situação de violência; Direito e Psicanálise. Interseções de interlocuções a partir de O Leitor, de Bernard Schlink","L3"]
["Direito","PUC-SP","Olhares para uma situação de violência; Direito e Psicanálise. Interseções de interlocuções a partir de O Leitor, de Bernard Schlink","L2"]
["Direito","UFF","Oliveira Vianna e a modemização corporativa do direito no Estado Novo; Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna","L4"]
["Direito","UFF","Oliveira Vianna e a modernização corporativa do direito no Estado Novo; Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Wemeck Vianna, ","L4"]
["Direito","UENP","Ombudsman: Meio não-judicial de proteção, concretização e promoção dos Direitos Humanos no âmbito nacional","L4"]
["Direito","UNB","ON THE LIMITS OF CONSTITUCIONAL ADJUNCATION - DECONSTRUCTING BALANCING AND JUDICIAL ACTIVISM","L3"]
["Direito","UFMG","On the Nature of Legal Principles","LNC"]
["Direito","UFMG","On the Philosophy of Precedent","L4"]
["Direito","PUC-RS","Opinião Pública e Punição: da Construção de Políticas Criminais no Estado Social e Democrático de Direito","L4"]
["Direito","UNISC","Opinio Iuris - vol 1","L4"]
["Direito","PUC-SP","Oração de Sapiência - A Latinidade Influência Ecumênica de Fátima","L2"]
["Direito","UFPA","Orçamento Publico, Direitos Sociais e Escolhas Políticas, ou Reserva do Possível e\nEscolhas Trágicas a Implementação dos Direitos Sociais; Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao\nprofessor Michel Temer","L4"]
["Direito","USP","ORÇAMENTOS PÚBLICOS E DIREITO FINANCEIRO","L4"]
["Direito","UPM","Orçamentos publicos e direito financeiro.","L4"]
["Direito","UFPA","Orçamentos Públicos e Direito Financeiro;Orçamentos Públicos e Direito Financeiro","L4"]
["Direito","USP","ORÇAMENTOS PÚBLICOS: A LEI 4.320/1964 COMENTADA","L4"]
["Direito","UNIMAR","Ordem socioeconômica: poder público e iniciativa privada","L4"]
["Direito","UCS","Ordenación del territorio e Medioambiente","L4"]
["Direito","FEESR","Ordenamento e Exceção: Uma relação necessária","L4"]
["Direito","FEESR","Ordenamento jurídico penal (tributário) : reflexões críticas","L4"]
["Direito","FEESR","Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) Reflexões Críticas","L4"]
["Direito","PUC-PR","ORGANISMOS TRANSGÊNICOS E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA: A RUPTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REsPONSABILIDADES COMPARTILHADAS PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Organização do Estado Brasileiro","L2"]
["Direito","ITE","Organização Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional","L2"]
["Direito","UFRN","ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E QUESTÕES DA ATUALIDADE","L4"]
["Direito","UNESA","Origens das propriedades na perspectiva do Direito Romano; Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L1"]
["Direito","UFPR","Orlando Gomes. Direitos Reais","L1"]
["Direito","UFSC","Os \"novos\" direitos no Brasil","L4"]
["Direito","UCS","Os \"novos\" direitos no Brasil: natureza e perspectivas - uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas","L4"]
["Direito","UNIVALI","Os (Des)Caminhos da Jurisdição","LNC"]
["Direito","FADISP","Os ?sujeitos do process o? na reforma global do Código de Processo Penal","L2"]
["Direito","UFPR","Os 10 anos do Código Civil. Evolução e perspectivas","L2"]
["Direito","UFPE","Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas","L1"]
["Direito","UFAL","Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas.","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Os 20 anos de vigência da CF no marco do ativismo judicial","L4"]
["Direito","UNICEUB","Os 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente - conquistas e perspectivas","L3"]
["Direito","UFRJ","Os apátridas à luz de “o terminal.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNISC","Os caminhos da democracia sanitária pela atuação dos conselhos de saúde; Empoderamento social local","L3"]
["Direito","FMU-SP","Os caminhos do ato administrativo","L3"]
["Direito","UCAM","Os caminhos do Ato Administrativo","L3"]
["Direito","USP","OS CAMINHOS DO ATO ADMINISTRATIVO","L4"]
["Direito","UERJ","Os caminhos do ato administrativo - \"Teoria geral dos atos administrativos. Uma releitura à luz dos novos paradigmas do direito aministrativo\"","L2"]
["Direito","UPM","Os caminhos do ato administrativo.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Os Caminhos para o Desenvolvimento da Função Socioambiental da Propriedade Pública no Brasil; Os Caminhos para o Desenvolvimento da Função Socioambiental da Propriedade Pública no Brasil","L1"]
["Direito","UFG","Os conhecimentos tradicionais associados e a propriedade intelectual da\nbiotecnologia: reflexões a partir do caso do Murumuru; Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos","L3"]
["Direito","UFPA","Os conhecimentos tradicionais como objeto de disputas no campo: a diversidade dos sentidos relacionais","L4"]
["Direito","UENP","OS CONTORNOS DA PUBLICIDADE AMBIENTAL E PRÁTICA DO\nGREENWASHING","L2"]
["Direito","FADISP","Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos","L2"]
["Direito","UFPA","os crimes de perigo abstrato em face da Constituição Federal de 1988; Direito Penal & Democracia","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Os custos dos direitos prestacionais em tempos de neoconstitucionalismo","L2"]
["Direito","UFRN","OS DADOS E INFORMAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Os desafios à construção da sustentabilidade","L3"]
["Direito","UERJ","Os desafios atuais para a economia brasileira - \"Politica Habitacional no Brasil: Una nova abordagem para um velho problema\"","L4"]
["Direito","FGV","Os Desafios de vencer na OMC","L4"]
["Direito","UNINOVE","OS DESAFIOS DOS DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS NA AMERICA LATINA E NA EUROPA","L4"]
["Direito","UFSC","Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L4"]
["Direito","UNESA","Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L2"]
["Direito","UNIFOR","Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa","L3"]
["Direito","UNISC","Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa","L4"]
["Direito","UFPR","Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo","L3"]
["Direito","UFPA","Os dilemas da Constituição de 1988; Impasses a aporias do direito contemporâneo:\nestudos em homenagem a José Eduardo Faria","L4"]
["Direito","UNISINOS","Os Dilemas do Processo Constitucional","L4"]
["Direito","ITE","Os direitos constitucionais sociais e sua intangibilidade jurídica mínima na constituição de 1988, in Estudos de Direitos Fundamentais","L3"]
["Direito","UFSC","Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais","L2"]
["Direito","FDSM","Os direitos da criança no sistema interamericano de direitos humanos; Actas de las primeras Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad","L2"]
["Direito","PUC-SP","Os Direitos da Mulher e a Cidadania na Constituição Brasileira de 1988","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Os Direitos da Mulher e a Cidadania na Constituição Brasileira de 1988. ","L3"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade como limite à manipulação de células-tronco embrionárias na lei de biossegurança brasileira","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade e a arguição de descumprimento de preceito fundamental","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade e a sua tutela positiva: uma visão da proteção da autonomia privada no direito brasileiro","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade e o ciberespaço: o ponto de conexão das esferas público e privada na contemporaneidade","L4"]
["Direito","ITE","Os direitos da personalidade e o ciberespaço: o ponto de conexão das esferas público e privada na contemporaneidade, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade na perspectiva da vontade de homens e mulheres. A manipulação das mentes e corações no mundo contemporâneo","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade na relação educacional GT DIREITO E EDUCAÇÃO","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações interpessoais homoafetivas: análise dos prismas da integridade psicofísica e do acesso à justiça material","L4"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos da personalidade: conceito e características","L4"]
["Direito","UFG","Os direitos das coletividades e os arrajos produtivos locais como fator de sustentabilidade das comunidades agrícolas tradicionais; Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os direitos Difusos e Coletivos: O meio ambiente; Sociologia Geral e do Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contributo para uma Discussão","L2"]
["Direito","UFG","Os direitos fundamentais das comunidades quilombolas: uma reflexão a partir de um processo administrativo envolvendo os Kalunga; Fundamentos Civis do Direito Agrário","L3"]
["Direito","UNIMEP","Os Direitos Fundamentais dos refugiados (deslocados) ambientais e da exclusão socioeconômica","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Imigrantes no MERCOSUL: os excluídos socioeconômicos do bloco regional; Os Direitos Fundamentais dos refugiados (Deslocados) Ambientais e da exclusão Sócio-Econômica","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Imigrantes no MERCOSUL: os excluídos socioeconômicos do bloco regional; Os Direitos Fundamentais dos refugiados (Deslocados) Ambientais e da exclusão Sócio-Econômica","L4"]
["Direito","UNB","Os Direitos Fundamentais e a (In)Certeza do Direito ? A Produtividade das Tensões Principiológicas e a Superação do Sistema de Regras","L3"]
["Direito","UNIMEP","Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito penal Brasileiro","L4"]
["Direito","CESUPA","Os direitos fundamentais e a contracautela na nova ação de mandado de segurança","L3"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos fundamentais e os direitos da personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na legislação extravagante","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Os Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica - \"Notas a respeito do direito fundamental à moradia na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal\"","L2"]
["Direito","UNESA","Os direitos fundamentais sociais e o problema do ativismo judicial; A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais","L1"]
["Direito","PUC-SP","Os Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UNISC","OS DIREITOS HUMANOS COMO PARADIGMA REGULADOR DAS BIOTECNOLOGIAS MODERNAS; O DIALOGO DAS FONTES; DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA EUROPA E NO BRASIL","L3"]
["Direito","UNIFIEO","Os direitos humanos e a sensibilidade estética: educação em direitos humanos, resistência e transformação social.","L3"]
["Direito","UNISC","Os direitos humanos e fundamentais no contexto das relações de trabalho; Direitos Humanos e Participação Política","L3"]
["Direito","UNIMEP","Os direitos humanos e os direitos fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norberto Bobbio; Fenomenologia dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UENP","Os direitos humanos e os povos indígenas brasileiros: perspectivas para a superação do universalismo e do relativismo","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os direitos humanos na história; Filosofia, sociedade e direitos humanos: ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr","L4"]
["Direito","PUC-SP","Os direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores; Direitos laborais inespecíficos. Os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho","L2"]
["Direito","PUC-MG","Os Direitos Reais como Instrumento de Efetivação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana","L4"]
["Direito","PUC-SP","Os direitos reais imobiliários de uso e fruição no direito brasileiro.; Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional","L2"]
["Direito","UENP","OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA: DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO FORNECIMENTO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS","L2"]
["Direito","CEUMAR","Os direitos sociais e as políticas públicas como resposta à transgressão dos direitos da personalidade da criança, em razão da violência","L4"]
["Direito","UNISC","Os direitos sociais frente a crença do direito natural; Derechos Sociales en tiempos de crisis, Sevilha, Punto Rojo Libros","L4"]
["Direito","UNESA","Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana","L1"]
["Direito","UFRJ","Os efeitos sistêmicos na teoria institucional.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UFMG","Os Espelhos do Sistema Jurídico-Penal: Giordano Bruno, o Herege","L4"]
["Direito","PUC-RS","Os filósofos e a arte - \"Levinas: arte entre as sombras da realidade e a temporalidade do real\"","L1"]
["Direito","UENP","Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UFF","Os infiltrados: limites \"legais e éticos\" da atuação da \"imprensa investigativa\" no Brasil; História e Direito: Instituições politicas, poder e justiça, ","L4"]
["Direito","PUC-PR","OS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA - A ação civil pública","L2"]
["Direito","PUC-PR","Os Investidores Institucionais e o Desenvolvimento do Mercado de Capitais no Brasil","L3"]
["Direito","UNESA","Os JECs e o e-process. Exame das garantias processuais na esfera virtual; Juizados Especiais: Homenagem ao Desembargador José Fernando Filho","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Brasil - Primeiras Impressões","L2"]
["Direito","UFRGS","Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro","L3"]
["Direito","FGV","Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro. 1930-dias atuais","L3"]
["Direito","UEL","Os limites do poder judiciário no controle das politicas publicas","L3"]
["Direito","UEL","Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas","L3"]
["Direito","UCB","Os Marcos Referenciais nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Manual do Conselheiro das Entidades Fechadas de Previdência Complementar","L1"]
["Direito","CEUMAR","Os meios alternativos de solução de conflitos de interesses: o seu ressurgimento como uma nova face da justiça e a experiência da mediação do núcleo de prática da Fapepe em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo","L2"]
["Direito","UNESA","Os modelos de juiz diante da democracia e da divisão de poderes no Estado Democrático\nde Direito; Estado constitucional e organização do poder","xxx"]
["Direito","PUC-SP","Os modernos contratos mercantis e os títulos de crédito; Doutrinas Essencias Obrigações e Contratos","L1"]
["Direito","PUC-PR","Os movimentos sociais como elemento construto da consciência socioambiental.","L4"]
["Direito","UEL","Os novos pressupostos hermeneuticos da ciencia juridica contemporanea","L4"]
["Direito","UENP","Os Novos Rumos dos Acidentes e Riscos Sociais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Os novos tratados de direitos humanos","L2"]
["Direito","ITE","Os novos tratados de direitos humanos e seus efeitos no direito interno brasileiro: Análise do caso concreto da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Os paradigmas da justiça social como referncias da responsabilidade social empresarial","L4"]
["Direito","UNESA","Os parâmetros de justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais; Direitos fundamentais em foco. Nunca é o bastante","L1"]
["Direito","UEL","Os pilares da edificação normativa em ambito internacional","L4"]
["Direito","UEL","Os poderes do juiz e o controle de convencionalidade na tutela dos direitos humanos","L2"]
["Direito","FUFSE","Os poderes do juiz no projeto do novo código de processo civil; O projeto do novo código de processo civil","L1"]
["Direito","UENP","Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática","L4"]
["Direito","UENP","OS POVOS INDÍGENAS E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA\nNECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Os povos indígenas e o direito brasileiro","L4"]
["Direito","FUMEC","Os prazos para a restituição do indébito no direito tributário brasileiro","L3"]
["Direito","UENP","OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Os principais instrumentos normativos no campo dos direitos humanos","L4"]
["Direito","UPM","Os principios constitucionais de\nseguridade social como limitadores do ativismo judicial na proteção social; Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional :\ndo passivismo ao ativismo judicial, 1, Belo Horizonte.","L4"]
["Direito","ESDHC","Os Princípios da Construção de Direito","L2"]
["Direito","UNIMAR","os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-SP","Os princípios gerais do Código Brasileiro","L1"]
["Direito","PUC-PR","OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMERCIAL: AUTONOMIA PATRIMONIAL","L3"]
["Direito","PUC-MG","Os Princípios na Construção do Direito","L4"]
["Direito","UI","Os princípios processuais na proposta da nova lei de ação civil pública; Processo e Efetividade","L4"]
["Direito","FADISP","Os problemas da jovem democracia brasileira","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Os problemas da Zona Costeira no Brasil e no mundo","L4"]
["Direito","UNIMAR","Os processos administrativo e judicial e a matéria tributária na geografia do sistema político","LNC"]
["Direito","UNISC","Os processos circulares e o triângulo de empoderamento da mulher a partir da perspectiva de gênero; Direito, Cidadania e Políticas Públicas, 1, Porto Alegre","L4"]
["Direito","FDV","Os Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law: uma análise de direito comparado","L4"]
["Direito","UNIVALI","Os quinze anos 1996-2011","L4"]
["Direito","PUC-SP","Os recursos hídricos e sua proteção através do Estatuto da\nCidade; Estudos de Direito Municipal","L1"]
["Direito","UCS","Os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária","L4"]
["Direito","UNISC","Os reflexos da constitucionalização do meio ambiente no Brasil: a vinculação do estdao e dos particilares ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Sostenibilidade Ambiental Urbana","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os Refugiados Ambientais à Luz da Realidade Brasileira Atual; Os Direitos Fundamentais dos refugiados (Deslocados) Ambientais e da exclusão Sócio-Econômica","L4"]
["Direito","UNIMEP","Os refugiados ambientais no Brasil: uma leitura sobre a construção de barragens, geração de energia, restauração da dignidade e cidadania; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: Direito Ambiental I","L4"]
["Direito","UFRJ","Os refugiados no mundo das maravilhas.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UFMT","OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Os tribunais constitucionais e a crítica de Larry Kramer e Cass Sustein","L4"]
["Direito","UNISINOS","Os tribunais e o direito à saúde","L3"]
["Direito","USP","OS TRIBUNAIS E O DIREITO À SAÚDE","L4"]
["Direito","UFPA","Os Tribunais e o Direito a Saúde noBrasil; Os tribunais e o direito à saúde","L4"]
["Direito","FDMC","Os Tributos Indiretos e a Legitimidade Ativa Ad Causam do Contribuinte de Fato para sua restituição ","L4"]
["Direito","UFRJ","Os vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial. In: Celso Martins Azar Filho; Fabio Corrêa Sousa de Oliveira; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca. (Org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio","L4"]
["Direito","UFU","Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial; Direito Constitucional no terceiro milênio","L4"]
["Direito","UNIFOR","Osservatorio suelle fonti 2008: la legge parlamentare oggi,","L4"]
["Direito","FDMC","Outorga conjugal no aval","L4"]
["Direito","UNB","Outro Sistema é Possível: a reforma do judiciário no Brasil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Óvulos de adolescente morta podem gerar filhos?","LNC"]
["Direito","UFPA","Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): análise dos requisitos jurídicos\ne aspectos gerais; Direitos humanos e democracia inclusiva, ","L4"]
["Direito","CEUMAR","Paládio a imagem da mulher assegura dignidade do gênero","L4"]
["Direito","UPM","Panorama Atual da Administração Pública no Brasil.","L4"]
["Direito","FEESR","Panorama atual das tutelas individual e coletiva","L4"]
["Direito","PUC-SP","Panorama atual das tutelas individual e coletiva","L1"]
["Direito","UFPE","Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura","L1"]
["Direito","UFSC","Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura","L2"]
["Direito","UNICAP","Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura","L1"]
["Direito","FGV","Panorama de Pesquisa em Direito: I Colóquio","L4"]
["Direito","PUC-SP","Panorama Jurídico sobre as mudanças climáticas","L2"]
["Direito","UCAM","Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais; Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI ","L4"]
["Direito","UNICEUB","Papeles del Centro de Investigaciones","L4"]
["Direito","UNIMEP","Para além da semântica: os refugiados ambientais e a proteção dos direitos fundamentais; Os Direitos Fundamentais dos refugiados (deslocados) ambientais e da exclusão sócio-econômica","L4"]
["Direito","UNISINOS","Para além das Fronteiras","L3"]
["Direito","UCS","Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL","LNC"]
["Direito","UFC","Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL - Parte I","L4"]
["Direito","UFC","Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL - Parte II","L4"]
["Direito","UNIVALI","Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL.","L4"]
["Direito","UNIVALI","Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Parte 2","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Para entender o Direito Administrativo;","L1"]
["Direito","UNIVALI","Para um processo penal democrático: crítica à metástase do sistema de controle socia","L3"]
["Direito","PUC-PR","PARA UM REPENSAR DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DIREITO: A DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE PODER NO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU","L1"]
["Direito","UFPR","Para uma dogmática constitucional emancipatória","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Para uma dogmática constitucional emancipatória","L2"]
["Direito","UFPR","Para uma filosofia jurídica da libertação. Paradigmas da filosofia, filosofia da libertação e direito alternativo","L4"]
["Direito","PUC-SP","Para una teoría de la Norma Jurídica","L4"]
["Direito","UNESA","Paradigma contemporâneo do Estado democrático de direito: pós-positivismo e\njudicialização da política; O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política","L2"]
["Direito","URI","Paradigmas das Relações Internacionais","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Paradigmas do Judicialismo Constitucional","L2"]
["Direito","UPM","Paradigmas do Judicialismo Constitucional","L4"]
["Direito","UNESA","Paradoxo dos Direitos Humanos e fundamentos para sua universalização; Direitos Fundamentais em foco - nunca é o bastante","L2"]
["Direito","PUC-SP","Paradoxos do sistema jurídico: A dignidade e a solidariedade\nhumana como sentido do direito contemporâneo","L2"]
["Direito","PUC-MG","Parassubordinação","L4"]
["Direito","PUC-SP","Parceiras na Administração Pública","LNC"]
["Direito","UEL","Parcelamento de Débitos tributários das empresas ","L3"]
["Direito","UEL","Parcelamento do solo urbano e medidas compensatórias para a sustentabilidade","L3"]
["Direito","UEL","Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem ","L4"]
["Direito","UCAM","Parcerias da administração pública com a iniciativa privada como forma de garantir os direitos fundamentais; Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","PUC-SP","Parcerias da Administração Pública; Direito administrativo econômico","L3"]
["Direito","PUC-SP","Parcerias púbico-privadas: o objeto da concessão administrativa","L3"]
["Direito","FGV","Parcerias Público-Privadas","L4"]
["Direito","PUC-SP","Parcerias Público-Privadas","L2"]
["Direito","UI","parecer a respeito da constucionalidade da lei 11.448/07, que conferiu legitimidade ampla à defensoria pública para a ação civil pública; Uma Nova Dedensoria Pública pede passagem","L4"]
["Direito","UNIRIO","Pareceres Selecionados emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros","L2"]
["Direito","UNIRIO","Pareceres Selecionados Emitidos Pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos\nAdvogados Brasileiros","L1"]
["Direito","PUC-SP","Pareceres: processo civil - Institutos fundamentais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Pareceres: processo e direito material","L2"]
["Direito","UFPE","Paridade de Armas no Processo Penal","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Parque do Flamengo: heritage in movement","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Parque do Flamengo: patrimônio em movimento","L3"]
["Direito","UFMT","PARQUE MUNICIPAL JARDIM BOTÂNICO; GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","L2"]
["Direito","UEA","Parque Nacional do Monte Roraima e a problemática sobreposição sobre a Terra Indlgena Raposa Serra do Sol: desacertos e incertezas provocados pelo Supremo Tribunal Federal","L4"]
["Direito","PUC-RS","Parte Civil - Acumulação da Pretensão Civil em Sede Penal no Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal","L2"]
["Direito","FADISP","Parte especial: Livro I","L2"]
["Direito","PUC-SP","Parte Geral e Disposições Transitórias","L1"]
["Direito","PUC-RJ","Participação como controle social","L4"]
["Direito","UFPA","Participação da Esfera Pública como Requisito de Ilegitimidade em Decisões Judiciais em sede do controle de constitucionalidade: exame do caso da ADI 3.510, impetrada contra a Lei de Biossegurança; Direito e Democracia: estudos sobre o ativismo judicial","L4"]
["Direito","PUC-SP","Participação nos Lucros ou Resultados","L1"]
["Direito","UNISC","Participação Política: possibilidade de ampliação da democracia através da gestão pública compartida. Uma abordagem conforme a teoria discursiva habermasiana; Direitos Humanos e Participação Política- Volume 2","L4"]
["Direito","UNESA","Participação Social na Adminisração Pública: um Imperativo Democrático; Empoderamento\nSocial Local","L2"]
["Direito","UNB","Participações Governamentais na Indústria do Petróleo - Evolução Normativa","L2"]
["Direito","FDV","Passe na OAB","L2"]
["Direito","UNESA","Patente de Medicamentos - a visão econômica à luz dos direitos fundamentais","L3"]
["Direito","UFG","PATENTES DE SEGUNDO USO FARMACÊUTICO VERSUS INOVAÇÃO - QUESTÕES POLÊMICAS; PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Paternalismo jurídico","L3"]
["Direito","PUC-MG","Paternidade e Alimentos","L3"]
["Direito","UNESP","Paternidade socioafetiva e as recentes decisões do STJ; \"O trabalho interdisciplinar em busca do acesso à justiça\"","L2"]
["Direito","UNESA","Patogênese do protagonismo judicial em Terrae Brasilis ou de como \"sentença não vem de sentire\"; Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica","L3"]
["Direito","PUC-PR","Patrimônio cultural","L2"]
["Direito","PUC-SP","Patrimônio genético:","L2"]
["Direito","UEA","PATRIMÓNIOCULTURAL. PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA: Poder e lagalidade no Mercosul","L4"]
["Direito","PUC-MG","Paulo Neves de Carvalho, Suas lições por seus discípulos","L2"]
["Direito","UFMG","Paulo Neves de Carvalho: suas Lições por seus Alunos","L4"]
["Direito","FUMEC","Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulo","L2"]
["Direito","UNB","Paz Armada - Criminologia de Cordel","L2"]
["Direito","UFMG","Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI","L4"]
["Direito","FUMEC","Pedagogia da emancipação: desafios e perspectivas para o ensino das ciências sociais aplicadas no Século XXI.","L4"]
["Direito","UFSC","Pelas mãos de criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão","L2"]
["Direito","PUC-SP","Pena de morte contemporânea","LNC"]
["Direito","UENP","PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO SOCIAL","L4"]
["Direito","UENP","PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO SOCIAL","LNC"]
["Direito","FADISP","Penas Alternativas; Doutrinas Essenciais Direito Penal","L2"]
["Direito","FMU-SP","Penhora on line","L1"]
["Direito","PUC-SP","Penhora on line. Lei de Execução Fiscal e Código de Processo\nCivil: antinomia?","L1"]
["Direito","UNB","PENSAMENTO CONTEMPORANEO - REBECCA COOK","L2"]
["Direito","PUC-PR","PENSAMENTO CRITICO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO","L2"]
["Direito","UERJ","Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro","L3"]
["Direito","UFPR","Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Pensamento crítico do direito civil brasileiro","L2"]
["Direito","UFG","Pensamento político e direitos humanos no contexto da filosofia ética de Miguel Reale: em busca de uma compreensão da totalidade não totalitária da realidade cultural do convívio humano; HORIZONTES DE BRASIL: ESCENARIOS, INTERCAMBIOS Y DIVERSIDAD","L2"]
["Direito","UEA","Pensando a Amazônia","L3"]
["Direito","UCS","Pensando o Direito","L1"]
["Direito","UFC","Pensando o Direito - fundamentos filosóficos do direito","L2"]
["Direito","UEA","Pensando os sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais à luz de Amartya Sen: Pensando os sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais à luz de Amartya Sen","L4"]
["Direito","PUC-SP","Pensar a democracia","L2"]
["Direito","PUC-RS","Pensar com pensamento próprio na América ibérica: sobre a linguagem da teoria social","L1"]
["Direito","PUC-RS","Pensar el Derecho. Historia, Filosofía y Ley, Estudios Jurídicos en Homenaje al Maestro José Ricardo García Lopéz - \"El Ángel de la Historia y la Memoria de las Víctimas. El Caso de la Dictadura Militar em Brasil\"","L2"]
["Direito","UFG","Pensar o Brasil - problemas nacionais à luz do Direito","LNC"]
["Direito","FGV","Pensar o Brasil. Problemas nacionais à luz do direito","L4"]
["Direito","UNB","Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do Direito","L3"]
["Direito","UNIFOR","PENSAR O BRASIL: problemas nacionais à luz do Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Pensar sensível - \"Um segredo\"","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Percepção Ambiental e risco: uma contribuição interdisciplinar","L4"]
["Direito","PUC-RS","Percepção, memória e narrativa: um estudo sobre as (de)formações da memória e a prova testemunhal no processo penal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Perda e suspensão de direitos políticos: breves reflexões em torno do art. 15, inciso III, da Constituição federal; Direito eleitoral e processo eleitoral","L1"]
["Direito","PUC-SP","Perfil Constitucional do Capitalismo Brasileiro; A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Condições e Limites: Homenagem ao Prof. Ney Prado","L3"]
["Direito","PUC-SP","Perfil jurídico-constitucional do Ministério Público Brasileiro.","L1"]
["Direito","UFRJ","Perfil NIAC Resolução de Conflitos: contribuições e desafios de uma experiência em curso.. In: Miriam Krenzinger A . Guindani. (Org.). O acesso à justiça via práticas restaurativas. ","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Perfil Socioprofissional e Concepções de Política Criminal do Ministério Público Federal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Perfis dos Conceitos de bens Jurídicos; Doutrinas Essenciais -\nResponsabilidade Civil, Penal, empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional, Obrigações e Contratos,\nDireito Penal Econômico, Família e Sucessões e Direitos Humanos","L1"]
["Direito","PUC-SP","Perícias Médicas Previdenciárias","L2"]
["Direito","FDSM","Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos; Direito ambiental e autopoiese","L2"]
["Direito","ESDHC","Persecução Penal Democrática","L2"]
["Direito","PUC-MG","Personalidade jurídica da pessoa humana: uma visão do conceito de pessoa no Direito Público e Privado","L2"]
["Direito","UNESP","Perspectiva Contemporâneas do Cárcere","L1"]
["Direito","UFES","Perspectiva da cidadania no Brasil Império","L3"]
["Direito","UFRJ","Perspectiva institucional sobre o ativismo e a supremacia.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNISC","Perspectiva Pragmático-sistêmica da liberdade de cátedra no serviço público contemporâneo: direito social ou individual?; Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UFRJ","Perspectivas constitucionais contemporâneas","L4"]
["Direito","UERJ","Perspectivas Constitucionais Contemporâneas - \"O direito a prestações de saúde: complexidades, mínimo existencial\ne o valor das abordagens coletiva e abstrata\"","L3"]
["Direito","UERJ","Perspectivas Constitucionais Contemporâneas do Discurso Jurídico - \"A Ética da Punição\"","L3"]
["Direito","UNESA","Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico","L2"]
["Direito","UNISINOS","Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Perspectivas contemporâneas do patrimônio cultural","L4"]
["Direito","UNICEUB","Perspectivas da Política Social no Brasil","L4"]
["Direito","UNICEUB","Perspectivas da Política Social no Brasil","L4"]
["Direito","UNB","Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil","L3"]
["Direito","UPM","Perspectivas do inadimplemento contratual; Tendências\nJúrídicas Contemporâneas","L4"]
["Direito","UNISINOS","Perspectivas e tendências  atuais do estado constitucional","L3"]
["Direito","UNISINOS","Perspectivas e tendências  atuais do estado constitucional","LNC"]
["Direito","UNESA","Perspectivas Hermenêuticas do Ensino em Tempos de \"S.O.S Direito\" (Direito Plastificado-Pasteurizado) - Existe um Direito Humano-Fundamental a um Ensino Jurídico Adequado ao Estado Democrático de Direito?; Direitos Humanos e Formação Jurídica","L2"]
["Direito","PUC-MG","Perspectivas Iberoamericanas de asuntos constitucionales","L4"]
["Direito","UFRJ","Perspectivas jurídicas da política migratória no Brasil.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UNESA","Perspectivas Pricipiológicas de um Projeto de Código de Processo Penal Acusatório; O Novo Processo Penal à Luz da Constituição","L1"]
["Direito","UFF","Pesquisa empírica em direito no Brasil: o estado da arte a partir da plataforma Lattes e dos encontros do Conpedi; Justiça em foco: estudos empíricos","L2"]
["Direito","FDMC","Pesquisas Tributárias - Nova Série -Responsabilidade Tributária. ","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Pessoa e Domicilio","L4"]
["Direito","ITE","Pessoa pobre: qual o seu real significado?, in O direito ao alcance de\ntodos","L3"]
["Direito","ITE","Pessoas com deficiência sem acessibilidade: como, o que e de quem cobrar","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Petróleo, Gás e Meio Ambiente","L4"]
["Direito","UNIMEP","Petróleo: Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental","L4"]
["Direito","PUC-SP","PHN - 12 Lições de Amor","LNC"]
["Direito","UGF","PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF","LNC"]
["Direito","UNIBRASIL","Pis e Confins - à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais","L4"]
["Direito","UFPA","Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro - Óbices e\nDesafios","L4"]
["Direito","UEL","Planejamento público e direitos fundamentais socioeconomicos para incentivos empresariais","L4"]
["Direito","UCB","Plano da Obra; Tributação e Direitos Fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ","L3"]
["Direito","UNIFOR","Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e","L4"]
["Direito","PUC-SP","Plano de Saúde e os Direitos Humanos (cobertura); Direitos\ndo Paciente","L1"]
["Direito","UPM","PLANOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL","L4"]
["Direito","UNB","Planos de Saúde : Aspectos Jurídicos e Econômicos","L3"]
["Direito","UPM","PLANOS DE SAÚDE ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS","L4"]
["Direito","UEA","Planos Diretores no Estado do Amazonas; Planos Diretores no Estado do Amazonas, Manaus","L2"]
["Direito","UEL","Planos economicos imperativos, sustentabilidade economica empresarial e responsabilidade extracontratual do estado","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Pluralismo","L3"]
["Direito","UFRJ","Pluralismo constitucional e espaços transnacionais: o fim da constituição ou um novo começo?. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: EdUFPE, 2011, v. , p. 153-170. ","L4"]
["Direito","FDSM","Pluralismo epistemológico e modernidade; Direito à diversidade e o Estado Plurinacional","L2"]
["Direito","UFPR","Pluralismo Jurídico. Os novos caminhos da contemporaneidade","L3"]
["Direito","UFSC","Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade","L4"]
["Direito","UERJ","Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade - \"Pluralismo jurídico, direitos humanos e educação popular\"","L3"]
["Direito","FDSM","Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cutural das cidades e a\ndiversidade comportamental das metrópoles; Espaços urbanos e suas ocupações - debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo","L3"]
["Direito","UNESA","Poder de Decidir X Segurança Jurídica: Um olhar firme para o exercício judicante; Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Poder Econômico e Fraternidade","L1"]
["Direito","UERJ","Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFPR","Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito","L3"]
["Direito","CEUMAR","Poder judiciário e democracia: são os juízes reféns do sistema?","L2"]
["Direito","ITE","Poder judiciário e democracia: são os juízes reféns do sistema?, in\nAcesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","UFPB","Poder judiciário e desenvolvimento socioeconômico","L3"]
["Direito","FDV","Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","FEESR","Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","UCS","Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","UNISINOS","Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","URI","Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","UERJ","Poder judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição","L3"]
["Direito","UFU","Poder Judiciário; Constituição Federal Interpretada","L2"]
["Direito","UNISC","Poder Local e Participação Social: uma difícil equação?; Direitos Sociais & Políticas Públicas, tomo 12","L4"]
["Direito","PUC-PR","Poder público e o mercado de valores mobiliários: a experiência do novo mercado","L3"]
["Direito","PUC-SP","Poder público em juízo: uma proposta de teoria geral","L1"]
["Direito","IDP","Poder Simbólico e as Decisões Judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu","L4"]
["Direito","PUC-SP","Poderes Executivo e Legislativo no Sistema Federal Brasileiro","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Poesia do Brasil vol 11","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Poesia do Brasil vol 13","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Poesia do Brasil vol 15","LNC"]
["Direito","FUFSE","Poesie e transcendência em Hilda Hilst; Entre Filosofia e Literatura","L2"]
["Direito","UERJ","Police Practices in Global Perspective - \"Urbanization, State, and Privatization of Policing: Urban Militias in Rio de Janeiro\"","L4"]
["Direito","UGF","Polícia, Segurança e Ordem Pública: Perspectivas Portuguesas e\nBrasileiras.,","L3"]
["Direito","PUC-PR","POLÍTICA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL - Deveres ambientais","L4"]
["Direito","IDP","Política de cotas no contrato de trabalho","L4"]
["Direito","UNICAP","Política de Direitos Humanos","L3"]
["Direito","UNIMAR","Política de financiamento da educação básica no Brasil: do FUNDEF AO FUNDEB","LNC"]
["Direito","UNB","POLÍTICA DE RECONHECIMENTO E DIREITOS INDÍGENAS: MAPEANDO CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO","L3"]
["Direito","UFC","Política e Jurisdição Constitucional","L3"]
["Direito","UNIFOR","Política e Jurisdição Constitucional","L4"]
["Direito","UNISC","Política e liberdade no século XXI","L4"]
["Direito","PUC-SP","Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade compartilhada entre Poder Público, setor empresarial e coletividade; Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito","L3"]
["Direito","UNISINOS","Política Nacional do Meio Ambiente","L2"]
["Direito","UNISANTOS","Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos","L4"]
["Direito","UERJ","Política Urbanística na Ordem Constitucional Brasileira: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Política, sistema jurídico e decisão judicial","L2"]
["Direito","UNIFOR","Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura","L3"]
["Direito","UNIFOR","Políticas culturais: diálogos e","L3"]
["Direito","UNICEUB","Políticas Culturais: reflexões sobre gestão. Processos Participativos e desenvolvimento","LNC"]
["Direito","UFPB","Políticas de Gestão e Práticas Educativas: a qualidade do ensino","L1"]
["Direito","UENP","Políticas Públicas - da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos","L3"]
["Direito","UNICEUB","Políticas Públicas Culturais: a voz dos Gestores","L4"]
["Direito","USP","POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRESIBILIDADE E OBRIGATORIEDADE – UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS","L4"]
["Direito","FEESR","Políticas Públicas da previsibilidade a abrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos ","L3"]
["Direito","FDSM","Políticas públicas de consumo e democracia constitucional: o direito do consumidor como eficiência ou como integridade; Relações de consumo: globalização","L2"]
["Direito","CEUMAR","Políticas públicas de saúde para a prática do planejamento familiar e da paternidade responsável","L4"]
["Direito","UNISC","Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquando direito fundamental individual e social: estudo de caso; Direitos Fundamentais em foco: nunca é o bastante","L4"]
["Direito","UEA","Políticas públicas e direitos indlgenas; Pollticas públicas e direitos indlgenas","L4"]
["Direito","ITE","Políticas públicas e envelhecimento ativo, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do\nEstado social de Direitos","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Políticas Públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável","LNC"]
["Direito","UNIMAR","Políticas públicas e os novos rumos para as construções verdes","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Políticas públicas e paisagem urbana","L4"]
["Direito","UFSC","Políticas públicas em saúde","L2"]
["Direito","UNISC","Políticas Públicas locais de saúde: uma análise a partir do princípio da subsidiariedade administrativa; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos","L4"]
["Direito","ITE","Políticas públicas no âmbito judicial: a opção estatal em restringir o acesso recursal do cidadão aos tribunais superiores,  in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L4"]
["Direito","UNISC","POLITICAS PUBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS: UM NOVO OLHAR PARA A JURISDIÇÃO","L4"]
["Direito","UNESP","Políticas públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento","L3"]
["Direito","UNISC","POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: O MARCO LEGAL SOBRE A MATÉRIA; DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS","L4"]
["Direito","UNISC","POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO MEIO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - TOMO 3, 1","L4"]
["Direito","UNIJUI","Políticas Públicas previdenciárias: retrocesso no avanço da cidadania e da efetivação dos direitos sociais","L4"]
["Direito","UNISC","Políticas Públicas Tributárias de Indução ao Uso de Métodos Alternativos à (Re) Solução de Conflitos; Direito & Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNISC","Políticas públicas tributárias extrafiscais de incentivo à promoção da saúde; Direitos Sociais e políticas públicas: Desafios contemporâneos Tomo 11","L4"]
["Direito","UNIMAR","Políticas públicas tributárias, desenvolvimento e crise econômica","LNC"]
["Direito","UERJ","Políticas Públicas Urbanas: premissas e condições para a efetivação do direito à cidade","L4"]
["Direito","UERJ","Políticas Públicas Urbanas: premissas e condições para a efetivação do direito à cidade","L4"]
["Direito","ITE","Politicas Públicas: A forma ideal de concretização da dimensão objetiva dos direitos fundamentais; Estudos Sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social","L4"]
["Direito","ITE","Políticas públicas: atividade exclusivamente estatal x participação de empresas privadas, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L4"]
["Direito","UNIMAR","Políticas públicas: da previsibilidade à obrigatoriedade","L2"]
["Direito","ITE","Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos - PREFÁCIO","L4"]
["Direito","UCS","Políticas Públicas: definições, interlocuções e experiências","L4"]
["Direito","PUC-PR","POLÍTICAS PÚBLICAS: Elementos para Alcance do Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","UFSC","Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável","L4"]
["Direito","UFC","Políticas Públicas: Elementos para o alcance do desenvolvimento sustentável","L4"]
["Direito","UNICEUB","Políticas Sociais: acompanhamento e análise","L4"]
["Direito","UCS","Politicas Territoriales y Tendencias em la Administracion Publica","L4"]
["Direito","FDSM","Politização do Judiciário no direito comparado - algumas considerações; CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - Entre o Direito e a Política","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado  Tomo XXXIX","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado Tomo  XL","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado Tomo  XLI","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado Tomo XLIII","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado Tomo XLIV","L2"]
["Direito","UFRGS","Pontes de Miranda Tratado Tomo XXXVIII","L2"]
["Direito","UFPR","Pontes de Miranda. Tratado de Direito Privado. Parte Especial - Tomo XXXVI","L1"]
["Direito","UNICEUB","Pontos de Cultura: olhares sobre o programa cultura viva","L3"]
["Direito","UNISINOS","Por que Estudar Filosofia do Direito?","L4"]
["Direito","UERJ","Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da filosofia do Direito nas decisões judiciais","L3"]
["Direito","UNESA","Por que estudar filosofia do Direito? aplicações da filosofia do Direito nas decisões judiciais; O que é isto - decido conforme minha consciência?","L2"]
["Direito","UFPA","Por que o direito nem sempre promove a justiça: o caso do castanhal Ubá.; Por que o\ndireito nem sempre promove a justiça: o caso do castanhal Ubá.","L4"]
["Direito","UNESA","Por um estatuto jurídico do embrião humano; Direito e mobilidade social: novos\ndesafios","L3"]
["Direito","UNISC","Por um outro Nascimento: o cenário do parto visto do lado de cá; Direito, Políticas Públicas & Gênero","L2"]
["Direito","FDSM","POR UM PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE PROCESSO; Teoria do Processo - panorama mundial - Segunda série","L1"]
["Direito","UFSC","Por uma compreensão jurídica de Machado de Assis","L4"]
["Direito","PUC-RS","Por uma Criminologia do encontro","L4"]
["Direito","PUC-RS","Por uma criminologia do encontro - Um ensaio","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Por uma educação antropofágica","L2"]
["Direito","UNISINOS","Por uma teoria dos Direitos e dos bens fundamentais","L3"]
["Direito","UNB-DH","Por uma Teoria Prática: O Direito Achado na Rua; O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres","L4"]
["Direito","UERJ","Por una sociología crítica del control social. Ensayos en honor a Juan Pegoraro - \"Un librepensador sobre giroscopios, laberintos y flores negras\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Posição das cortes constitucionais","L2"]
["Direito","UCAM","Posição das cortes constitucionais no sistema jurídico: pequena contribuição para discutir fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do direito a partir da teoria de sistemas sociais autopoiéticos; Poder Judiciário, Direitos sociais e racionalidade jurídica","L4"]
["Direito","USP","POSITIVISMO JURÍDICO LÓGICO-INCLUSIVO","L4"]
["Direito","UFU","PÓS-MODERNIDADE E RACIONALIDADE AESSENCIALIDADE DO INFLUXO DOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A PLENITUDE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA; Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico","L4"]
["Direito","UNISC","Possibilidade de resolução de conflitos de consumo brasileiros na jurisdição e mediante práticas alternativas; Balcão do consumidor 20 anos de Código de Defesa do Consumidor","L2"]
["Direito","UEL","Possibilidades de um planejamento metropolitano no estado federal brasileiro","L3"]
["Direito","UFU","Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos); Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Potência crítica da ideia de direito como um sistema social autopoiético na sociedade mundial contemporânea; Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea","L3"]
["Direito","UCAM","Potência crítica da ideia de direito como um sistema social autopoiético na sociedade mundial contemporânea; Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea","L3"]
["Direito","PUC-SP","Pouvoir, Ditionnaire de la Globalisation","L1"]
["Direito","UFPA","Povos Indígenas e Direito à diferença: colonialismo jurídico versus pluralidade de direitos; Direito Internacional dos Direitos\nHumanos: Homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos","L4"]
["Direito","UFPA","Povos Indígenas na Amazônia;","L4"]
["Direito","UFPA","Povos indígenas, ensino superior e ação afirmativa","L4"]
["Direito","USP","PRABOBIJE ACPEKTJI JRHKC / Aspetti giuridici del BRICS / Legal Aspects of BRICS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Prática de direito previdenciário. A defesa do segurado em juízo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Prática Forense Penal","L2"]
["Direito","UNIMEP","Prática forense trabalhista","L2"]
["Direito","UFC","PRÁTICAS ECONÔMICAS SOLIDÁRIAS: UMA FACETA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","L4"]
["Direito","UCAM","Praticidade Tributária; Direito Tributário e Ordem Econômica - Homenagem aos 60 anos da ABDF","L4"]
["Direito","CEUMAR","Precarização progressiva do meio ambiente de trabalho dos professores","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Precedentes e evolução do direito; Direito Jurisprudencial","L1"]
["Direito","FDSM","Precedentes, padronização decisória preventiva e coletivização ? Paradoxos do sistema jurídico brasileiro: uma abordagem Constitucional democrática; DIREITO JURISPRUDENCIAL","L2"]
["Direito","UNISAL","Prefácio da obra \" Proposições jurídicas: fonte de proteção social do trabalho infantil\"","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Prefácio do livro CUNHA, Paulo Ferreira. Para uma ética republicana. Lisboa: Coisas de Ler, 2010, pp. 13 a 16.","LNC"]
["Direito","UNIFIEO","Prefácio. In Débora Gozzo (Coord.) Informação e Direitos Fundamentais – A eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva. 2012, pp. 11-14 ","LNC"]
["Direito","UCAM","Prefácio; A violência da ordem: polícia e representações sociais","L1"]
["Direito","FADISP","Preferências e privilégios creditórios","L2"]
["Direito","PUC-RS","Prejuicio, Crimen y Castigo - \"Criminalização e Controle Social\"","L4"]
["Direito","UFSC","Prelúdio","LNC"]
["Direito","FDSM","Premissas para a Discussão das Reformas\nProcessuais no Brasil; Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais","L2"]
["Direito","UNIPAR","Prescrição - Invocação a qualquer tempo.; Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Parte Geral","L2"]
["Direito","UGF","Prescrição da despedida arbitrária","L2"]
["Direito","PUC-SP","Prescrição e Arbitragem; Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar","L1"]
["Direito","UNESP","Prescrição e decadência de acordo com o novo código civil","L1"]
["Direito","UFBA","PRESCRIÇÃO NO CODIGO CIVIL","L4"]
["Direito","UFES","Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar","L3"]
["Direito","PUC-RS","Prescrição penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência ","L2"]
["Direito","PUC-RS","Prescrição penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência - \"As causas impeditivas do prazo prescricional e sua aplicabilidade à prescrição da pretensão punitiva intercorrente\"","L2"]
["Direito","UFU","Prescrição: a identidade no tempo e a proporcionalidade.; Prescrição penal. Temas atuais e controvertidos","L3"]
["Direito","UFPE","Presença das Juventudes Pernambucanas","L1"]
["Direito","PUC-SP","Presença de Maritain. Testemunhos","L2"]
["Direito","UFF","Presunção de Inocência - uma questão de principio de vingança e de principio de justiça","L4"]
["Direito","UCS","Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos","L4"]
["Direito","UNIVALI","Previdência & argumento econômico","L4"]
["Direito","UGF","Previdência e Família","L3"]
["Direito","UNIVALI","Previdência Social nos 20 anos das leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos juizados especiais federais","L4"]
["Direito","UFPR","Previdência Social. Nos 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos juizados especiais federais.","L4"]
["Direito","UENP","Primeiras impressões da Lei 12.403/2011 sobre prisão preventiva e medidas cautelares","L4"]
["Direito","UNIVALI","Primeiros ensaios de Teoria do Estado e da Constituição","L3"]
["Direito","IDP","Principais problemas dos direitos de personalidade e estado da arte da matéria em direito comparado","L4"]
["Direito","UNICAP","Príncipes & Pretores","L3"]
["Direito","UNICAP","Príncipes & Protetores","L1"]
["Direito","UFPE","Príncipes e Pretores","L1"]
["Direito","UFMG","Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa","L4"]
["Direito","UFPR","Princípio Constitucional da supremacia do interesse público","L3"]
["Direito","PUC-SP","Princípio da Capacidade Contributiva","L2"]
["Direito","CEUMAR","Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil","LNC"]
["Direito","IDP","Princípio da eficiência e a tributação no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-MG","Princípio da eficiência na gestão e no procedimento judicial: a busca da superação da morosidade na atividade jurisdicional","L2"]
["Direito","UNESA","Princípio da Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional à Luz do Acesso à Justiça; Dicionário de Princípios Jurídicos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípio da Justiça Contratual","L2"]
["Direito","UFU","PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL","L3"]
["Direito","UFPE","Princípio da Legalidade - Da dogmática Jurídica à Teoria do Direito","L4"]
["Direito","PUC-RS","Princípio da legalidade - da dogmática jurídica à teoria do direito - \"Violência e Legalidade\"","L4"]
["Direito","PUC-SP","Princípio da motivação das decisões judiciais. In: Justiça, Empresa e Sustentabilidade - Justiça e [o paradigma da] eficiência","L2"]
["Direito","UNIMEP","Princípio da Participação e Redes Sociais; Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Estudos em Homenagem a Paulo Affonso Leme Machado","L4"]
["Direito","UENP","Princípio da Proibição de Retrocesso no Direito Penal e Processual Penal","L4"]
["Direito","UGF","Princípio da subsidiariedade do direito penal e a adoção de um novo sistema jurídico na tutela ambiental","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Princípio do Equilíbrio Contratual","L2"]
["Direito","UNIRITTER","Princípio do Livre Desenvolvimento da Personalidade. ","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Princípio do poluidor-pagador","L2"]
["Direito","UNICAP","Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípio é preguiça?","L1"]
["Direito","FADISP","Princípios condicionantes do poder constituinte estadual em","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição federal; Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional","L3"]
["Direito","PUC-MG","Princípios Constitucionais do Direito Empresarial: a função social da empresa","L4"]
["Direito","UFPE","Princípios Constitucionais e espiritismo","L1"]
["Direito","UFPR","Princípios Constitucionais Eleitorais","L3"]
["Direito","PUC-SP","Princípios constitucionais penais e processuais penais","L2"]
["Direito","FDMC","Princípios constitucionais relevantes","L4"]
["Direito","UNINOVE","PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES","L3"]
["Direito","UFMG","Princípios Constitucionais Relevantes: a Constituição Interpretada pelo Conselho Diretor da FecomercioSP","L4"]
["Direito","UNIMAR","Princípios constitucionais tributário: imunidades, isenções e limitações ao poder de tributar","L4"]
["Direito","ITE","Principios Constitucionais; Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo","L4"]
["Direito","UNIMEP","Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos","L4"]
["Direito","UFPE","Princípios de direito administrativo","L1"]
["Direito","UFPR","Princípios de Direito Administrativo","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Princípios de Direito Administrativo: da abstração à vinculação.","L2"]
["Direito","USP","PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA, MORALIDADE, RAZOABILIDADE, INTERESSE PÚBLICO","L4"]
["Direito","UNINOVE","PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURIDICA, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, MOTIVAÇAO, EFICIENCIA, MORALIDADE, RAZOABILIDADE, INTERESSE PUBLICO ","L4"]
["Direito","UERJ","Princípios de Direito Administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público - \"O princípio da eficiência\"","L2"]
["Direito","UCAM","Princípios de Direito Administrrativos","L4"]
["Direito","UNISINOS","Princípios de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UCS","Princípios de Direito Ambiental: atualidades","L1"]
["Direito","UCS","Princípios de Direito Ambiental: atualidades","L4"]
["Direito","PUC-MG","Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho","L3"]
["Direito","UFU","Princípios de Justiça de Transição; Dicionário de Princípios Jurídicos","L4"]
["Direito","UGF","Princípios do Direito Admini","L2"]
["Direito","UFMG","Princípios do direito administrativo","L4"]
["Direito","UNIMEP","Princípios do Direito Ambiental e tutela penal; Direito Penal","L4"]
["Direito","UCS","Princípios do Direito Ambiental: atualidades","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípios do Direito Comercial","L2"]
["Direito","FMU-SP","Princípios do Direito Processual Ambiental. 4. ed.","L2"]
["Direito","FMU-SP","Princípios do Direito Processual Ambiental. 5. ed.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípios do processo na Constituição Federal","L2"]
["Direito","UNESP","Princípios do processo na Constituição Federal (Processo civil, penal e administrativo)","L1"]
["Direito","PUC-SP","Princípios do processo na Constituição Federal: Processo civil, penal e administrativo - 11. ed. revista, atualizada e ampliada","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípios e Novo Código Civil; Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual","L1"]
["Direito","PUC-SP","Princípios e Sobreprincípios na Interpretação do Direito; Direito\nConstitucional Contemporâneo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Princípios Fundamentais dos Direitos Humanos; Filosofia do\nDireito: Estudos em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho","L1"]
["Direito","PUC-SP","Princípios Fundamentais e Autonomia Municipal; Tratado de Direito Municipal","L1"]
["Direito","PUC-SP","Princípios gerais dos contratos; Doutrinas essenciais Obrigações e Contratos","L1"]
["Direito","FEESR","Princípios Humanistas Constitucionais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Princípios Humanistas Constitucionais","L2"]
["Direito","UFSC","Princípios humanistas constitucionais: reflexões sobre o humanismo do Século XXI","L4"]
["Direito","CESUPA","Principios indeterminação e textura abertura do artigo 477 do projeto do novo código de processo civil","L3"]
["Direito","CEUMAR","Princípios na produção de prova do processo penal","LNC"]
["Direito","UGF","Princípios Trabalhistas, Novas Profissões, Globalização da Economia e Flexibilização das Normas Trabalhistas;","L3"]
["Direito","PUC-SP","Principios y sobreprincipios en la interpretación del Derecho; Derecho Tributario - Tópicos Contemporáneos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Prisão e liberdade. As reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011","L2"]
["Direito","UNESA","Prisão e Liberdade: Qual o real sentido da Presunção de Inocência.; O Novo Processo Penal à luz da Constituição (Análise crítica do projeto de Lei n 156/2009, do Senado Federal)","L2"]
["Direito","PUC-MG","Prisão e Medidas Cautelares","L2"]
["Direito","UNAERP","Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal","L4"]
["Direito","UCAM","Prisión preventiva","L4"]
["Direito","UNICAP","Prisma do Direito Eleitoral - 80 anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco","L1"]
["Direito","UFRJ","Privacidade informacional: origem e fundamentos no direito norte-americano.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","CESUPA","Problemas contemporâneos de teoria dos direitos fundamentais: esboço para uma investigação abrangente","L4"]
["Direito","UGF","Problemas da Família no Direito","L3"]
["Direito","USP","PROBLEMAS DA FAMÍLIA NO DIREITO","L4"]
["Direito","UERJ","Problemas da família no direito - \"Direito de Família na Justiça Federal\"","L2"]
["Direito","FDSM","Problemas para o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público, o processualismo constitucional democrático e as tendências não compreendidas de padronização; Processo Civil - Novas tendências - Em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira","L1"]
["Direito","UNIFOR","PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA","L4"]
["Direito","UNESA","Problemática de los derechos humanos fundamentales em América Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia","L3"]
["Direito","UNINOVE","PROBLEMATICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EM AMERICA LATINA Y EUROPA: DESAFIOS MATERIALES Y DE EFICIENCIA","L4"]
["Direito","ITE","PROBLEMS WITH THE DRINKING WATER SUPPLYING AND DRAIN TREATMENT IN BRAZILIAN CITIES; SUSTAINABLE WATER MANAGEMENT IN THE TROPICS AND SUBTROPICS - AND CASE STUDIES IN BRAZIL","L4"]
["Direito","FADISP","Procedimento decorrente de destituição de sócio que exerce o cargo de","L2"]
["Direito","PUC-SP","Procedimento decorrente de destituição de sócio que exerce o cargo de administrador; Direito Processual Empresarial","L1"]
["Direito","UNAERP","PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS","L3"]
["Direito","UNIPAR","Procedimentos Cautelares e Especiais; Procedimentos Cautelares e Especiais","L3"]
["Direito","UENP","PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OS IMPEDIMENTOS EM RAZÃO DA CRENÇA.\nO CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ","L2"]
["Direito","PUC-SP","Procedimentos penais: uma visão de defesa sobre os procedimentos ordinário, sumário e do júri","L2"]
["Direito","UERJ","Procédures pénales d'exception et Droits de l'homme - \"Quelles procédures pénales d'exception pour quelles infracttions dans les droits nationaux\"","L3"]
["Direito","UFRN","PROCESSO ADMINISTRATIVO - TEMAS POLÊMICOS DA LEI 9784/99","L4"]
["Direito","PUC-PR","Processo administrativo como instrumento do Direito Disciplinar","L2"]
["Direito","PUC-PR","Processo Administrativo Disciplinar","L2"]
["Direito","UFPR","Processo administrativo disciplinar","L2"]
["Direito","UNIVALI","Processo administrativo disciplinar como procedimento em contraditório","L2"]
["Direito","UERJ","Processo administrativo fiscal: controle administrativo do lançamento tributário","L3"]
["Direito","ESDHC","Processo Administrativo Tributário","L2"]
["Direito","UFPR","Processo Administrativo. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/1999","L4"]
["Direito","FGV","Processo Administrativo. Temas polêmicos da lei nº 9.784/99","L4"]
["Direito","UFMG","Processo Administrativo: Comentários à Lei nº 9.784/1999","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Processo administrativo: um debate sobre o problema de sua conceituação e classificação; La Ley de Procedimiento Administrativo General. Diez Años Después","L1"]
["Direito","UNIFIEO","Processo Cautelar: Estudos Avançados","L3"]
["Direito","UNAERP","PROCESSO CIVIL","L3"]
["Direito","UFBA","PROCESSO CIVIL - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA","L4"]
["Direito","UFSM","Processo Civil - Novas Tendências - Em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira","L4"]
["Direito","FUMEC","Processo civil - novas tendências: em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira","L3"]
["Direito","UFES","Processo Civil ambiental","L4"]
["Direito","FADISP","Processo civil aplicado ao Direito de Família","L2"]
["Direito","UNISINOS","Processo Civil e Hermenêutica","L3"]
["Direito","UFSM","Processo civil em movimento","L4"]
["Direito","UFMG","Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o Novo CPC","L4"]
["Direito","UNIVALI","Processo Civil em Movimento - diretrizes para o Novo CPC","LNC"]
["Direito","FADISP","Processo Civil- Estudo Didático","L2"]
["Direito","UFRGS","PROCESSO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA","L4"]
["Direito","FMU-SP","Processo civil I: teoria geral do processo","L1"]
["Direito","FMU-SP","Processo civil II: processo de conhecimento","L1"]
["Direito","FMU-SP","Processo civil III: recursos cíveis e outros","L1"]
["Direito","FMU-SP","Processo civil IV: execução","L1"]
["Direito","UNIPAR","Processo Civil Moderno - Vol. 4 - Processo Cautelar","L3"]
["Direito","UNIJUI","Processo Civil no Constitucionalismo contemporâneo","L3"]
["Direito","UNISINOS","Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo","L3"]
["Direito","UFRGS","Processo civil novas tendencias","L4"]
["Direito","FDSM","Processo Civil para a OAB","L1"]
["Direito","UFSM","PROCESSO CIVIL PARA A OAB","L1"]
["Direito","UNISINOS","Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica","L4"]
["Direito","UFMG","Processo Civil: Novas Tendências","L4"]
["Direito","UFES","Processo Civil: Novas tendências : homenagem ao Ministro Sílvio de Figueiredo  Teixeira","L4"]
["Direito","UERJ","Processo Civil: novas tendências em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - \"A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto de novo código de processo civil\"","L3"]
["Direito","UFRGS","Processo coletivo e outros temas de direito processual","L4"]
["Direito","UNISINOS","Processo Coletivo e Outros temas de Direito Processual","L3"]
["Direito","UI","Processo Coletivo e outros Temas de Direito Processual - Estudos em homenagem ao Professor José Maria Rosa Tesheiner; Processo Coletivo e outros Temas de\nDireito Processual - Estudos em homenagem ao Professor José Maria Rosa Tesheiner","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Coletivo e outros Temas de Direito Processual - Homenagem: 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto - \"Algumas notas sobre a relação entre os Direitos Fundamentais e o Processo: o caso da controvérsia entre a tutela proessual individual e/ou transindividual do direito à saúde\"","L2"]
["Direito","ITE","Processo Coletivo; Manual de Direitos Difusos","L1"]
["Direito","UNESP","Processo Coletivo; Manual de Direitos Difusos","L1"]
["Direito","UFPA","processo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito; Estado democrático de direito e direitos humanos","L4"]
["Direito","PUC-MG","Processo como Teoria da Lei Democrática","L4"]
["Direito","FDSM","Processo Constitucional contemporâneo; Processo e Constituição","L1"]
["Direito","PUC-MG","Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito","L4"]
["Direito","UERJ","Processo de Conhecimento","L2"]
["Direito","PUC-MG","Processo de conhecimento & conigção: uma inserção no estado democrático de direito","L4"]
["Direito","PUC-MG","Processo de conhecimento e a atividade cognitiva: o julgamento imediato do pedido e a audiência preliminar como técnicas de sumarização procedimental","L4"]
["Direito","UFMG","Processo de Execução e Cumprimento de Sentença","L4"]
["Direito","UFRGS","Processo decisório em Política Externa no Brasil - a participação do empresariado  nacional","L4"]
["Direito","UENP","Processo e acesso á justiça","L4"]
["Direito","UFPE","Processo e Constituição","L1"]
["Direito","UFSM","PROCESSO E CONSTITUIÇÃO","L4"]
["Direito","UNICAP","Processo e Constituição","L1"]
["Direito","UNISINOS","Processo e Constituição: os Dilemas do Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UNISINOS","Processo e Constituição: os dilemas do processo constitucional","L4"]
["Direito","PUC-MG","Processo e constituição: os dilemas do processo constitucional  e dos principios processuais constitucionais","L3"]
["Direito","FDSM","Processo e Constituição: os dilemas do processo constitucional e dos princípios processuais\nconstitucionais","L2"]
["Direito","UNIVALI","Processo e Democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito; Coleção Ensaios de Processo Civil - Vol. 3","L2"]
["Direito","UFMG","Processo e Efetividade","L4"]
["Direito","UI","Processo e Efetividade; Os princípios processuais na proposta da nova lei de ação civil pública","L4"]
["Direito","UNISINOS","Processo e Jurisdição","L3"]
["Direito","UNINOVE","PROCESSO E JURISICAO ","L4"]
["Direito","UEL","Processo eletrônico: inovação tecnológica a serviço da celeridade","L2"]
["Direito","UFPA","Processo Fiscal, Princípio Inquisitivo e Teoria da Prova ou Por que a Execução Fiscal deve\nter como Legislação Subsidiária o CPP e não o CPC; Grandes Questões Atuais do Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFPE","Processo imobiliário: questões atuais e polêmicas sobre os principais procedimentos judciais e extrajudiciais referentes a bens imóveis","L1"]
["Direito","UFPE","Processo imobiliário: questões atuais e polêmicas sobre os principais procedimentos judciais e extrajudiciais referentes a bens imóveis","L1"]
["Direito","UNICAP","Processo imobiliário: questões atuais e polêmicas sobre os principais procedimentos judciais e extrajudiciais referentes a bens imóveis","L1"]
["Direito","UFC","Processo Judicial Tributário","L3"]
["Direito","UFPE","Processo Judicial Tributário","L1"]
["Direito","UPM","Processo Penal Brasileiro","L2"]
["Direito","UNESA","Processo Penal Constitucional Vol. I","L2"]
["Direito","UNB","PROCESSO PENAL CONSTITUIÇÃO E CRITICA","L1"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"A captura psíquica do julgador no processo penal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"A Pena de Prisão (Re)Pensada Por Seus Significados: o monitoramento eletrônico e o cumprimento progressivo objetivando a redução da barbárie\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"A restrição do uso de algemas: uma aproximação com a Teoria dos Direitos Fundamentais\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Alternativas ao Processo Penal Tradicional\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"As reformas penais em Portugal e os impactos no processo de aplicação de penas\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Fatores de contaminação da prova testemunhal\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Internação Provisória frente ao Direito Fundamental da Liberdade\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Monitoramento Eletrônico Como Alternativa Ao Cárcere Na Prisão Preventiva\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"O processo como situação jurídica: Da obsessiva busca pela verdade à inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro - contributo para um realinhamento democrático necessário\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Por uma utilização racional e alternativa do processo: análise de caso - reclamação 2.138-6\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Processo Penal Contemporâneo - \"Sistema penal francês: principais questões concernentes ao processo de aplicação da penal\"","L4"]
["Direito","UGF","Processo Penal e Gestão da prova","L3"]
["Direito","UNISINOS","Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança","L4"]
["Direito","UNIVALI","Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança : em busca de uma criminologia da não violência","L4"]
["Direito","FDV","Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança: em busca de uma criminologia da não violência","L4"]
["Direito","PUC-MG","Processo penal, constituição e crítica","L2"]
["Direito","UGF","Processo Penal, Constituição e Crítica","L3"]
["Direito","UERJ","Processo Penal, Constituição e Crítica - \"Criminalidade nacional, transnacional e internacional\"","L3"]
["Direito","UERJ","Processo Penal, Constituição e Crítica: estudos em homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - \"Sobre metáforas e metonímias na antecipação do sentido: a não compreensão na decisão judicial\"","L2"]
["Direito","USP","PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO E CRÍTICA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR, JACINTO BELSON DE MIRANDA COUTINHO","L4"]
["Direito","USP","PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO E CRÍTICA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR, JACINTO BELSON DE MIRANDA COUTINHO","L4"]
["Direito","UFMG","Processo Penal, Constituição e Crítica: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho","L4"]
["Direito","UNISINOS","Processo Penal, Constituição e Crítica: estudos em homenagem ao Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho","L4"]
["Direito","USP","PROCESSO PENAL: RESERVA DE JURISDIÇÃO E CPIs","L4"]
["Direito","PUC-SP","Processo Previdenciário - Teoria e Prática","L2"]
["Direito","USP","PROCESSO SOCIETÁRIO","L4"]
["Direito","UNINOVE","PROCESSO SOCIETARIO ","L4"]
["Direito","UFC","Processo Tributário - 5.ed","LNC"]
["Direito","UFC","Processo Tributário - 6ed.","L2"]
["Direito","UFC","Processo Tributário (Série Leituras) - 1.ed","LNC"]
["Direito","UFC","Processo Tributário (Série Leituras) - 2.ed","L2"]
["Direito","CESUPA","PROCESSOS REPETITIVOS E O NOVO CPC- AMPLIAÇÃO DO CARATER VINCULANTE DAS DECISÕES","L2"]
["Direito","UNIJUI","Produção Cultural na Mídia Fronteiriça Brasil-Argentina","L3"]
["Direito","UNISINOS","Produção Normativa em Saúde","L2"]
["Direito","FADISP","Professor, jurista, incentivador e mestre de todos nós.;","L2"]
["Direito","PUC-PR","Profissionalização da função pública: a experiência brasileira","L2"]
["Direito","PUC-PR","Programa de Direito Tributário Socioambiental","L4"]
["Direito","PUC-RS","Programa de Hermenêutica Jurídica: Estudos em Homenagem a Sandro Subtil da Silva - \"A racionalidade argumentativa em Perelman\"","L1"]
["Direito","PUC-RS","Programa de Hermenêutica Jurídica: Estudos em Homenagem a Sandro Subtil da Silva - \"Os limites da atuação do juiz no Estado Democrático de Direito: Jürgen Habermas\"","L2"]
["Direito","PUC-MG","Programa Mediação de Conflitos - Uma experiência no Contexto das Políticas Públicas","L3"]
["Direito","UFMG","Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça","L4"]
["Direito","PUC-PR","Prohibición de la discriminación por orientación sexual en los sistemas regionales de protección de los derechos humanos europeo e interamericano. ","L2"]
["Direito","UENP","Proibição de retrocesso e crise econômica: conciliação quase impossível","L4"]
["Direito","FDMC","Projeto de Novo Código de Processo Civil","L3"]
["Direito","UNAERP","Projeto de Pesquisa: Propostas metodológicas","L3"]
["Direito","PUC-RS","Projetos de Filosofia - \"Levinas e Kafka - a pronúncia do absoluto e o Dizer como desejo de justiça na temporalidade\"","L1"]
["Direito","UFRN","PROPERTY AND THE LAW IN ENERGY AND NATURAL RESOURCES","L4"]
["Direito","UFPA","Proposals, Experiences, and Advances in the Legalization of Land Tenure in the Várzea;\nThe Amazon Várzea: The Decade Past and the Decade Ahead.,","L4"]
["Direito","UFF","Proposições teóricas sobre a biotecnologia; Proteção Juridica\npara as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia","L2"]
["Direito","UFU","Proposta para um Programa de Metodologia do Direito; Epistemologia & Metodologia do Direito","L3"]
["Direito","PUC-SP","Propostas para uma nova lei para o mandado de segurança; Novos rumos para o Direito Público","L1"]
["Direito","UFSC","Propriedade & Função Social na Pós-modernidade","L3"]
["Direito","UFPA","Propriedade comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações\ntradicionais; Terras e territórios na Amazônnia: demandas, desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","IDP","Propriedade e função social","L4"]
["Direito","UFSC","Propriedade e função social na pós-modernidade","L3"]
["Direito","UFC","Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência","L4"]
["Direito","UFC","PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: em busca de sua convergência","L4"]
["Direito","UNIMEP","Propriedade Imobiliária e Mobiliária Sistemas de Transmissão - A tradição no Direito Brasileiro e no Direito Comparado","L4"]
["Direito","PUC-SP","propriedade imobiliária no Brasil","L3"]
["Direito","UFG","Propriedade Industrial - Indicações geográficas - A origem do produto com diferencial de qualidade e diversidade para a inovação no agronegócio brasiliero; PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AGRICULTURA","L3"]
["Direito","UNESA","Propriedade industrial e meio ambiente na sociedade da informação: um paradoxo que necessita de reflexão; Estudios en homenaje a Mariano Uzcategui Urdaneta","L2"]
["Direito","UCAM","Propriedade Intelctual e Transferência de Tecnologia","L4"]
["Direito","UFRN","PROPRIEDADE INTELECTUAL","LNC"]
["Direito","UNISINOS","Propriedade intelectual","L2"]
["Direito","UFG","Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais\nassociados: reflexões a partir do caso do Murumuru; Proteção Jurídica das Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia","L3"]
["Direito","UCB","Propriedade Intelectual de Meio Ambiente","L3"]
["Direito","PUC-PR","Propriedade Intelectual e a tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNESA","Propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável; Direito Público e Evolução Social","L2"]
["Direito","UNIMEP","Propriedade Intelectual e Direitos Humanos: Direito, Controle do Poder e Avanços Científicos e Tecnológicos; Cidadania, direitos sociais e políticas públicas","L4"]
["Direito","UNISINOS","Propriedade intelectual e internet","L2"]
["Direito","UFC","Propriedade Intelectual e Meio Ambiente","L3"]
["Direito","UNICEUB","Propriedade Intelectual e Meio Ambiente","L4"]
["Direito","UFMG","Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia","LNC"]
["Direito","UFF","Propriedade intelectual na agricultura","L2"]
["Direito","UFG","Propriedade intelectual na agricultura","L4"]
["Direito","UNAERP","Propriedade Intelectual na Agricultura","L2"]
["Direito","UNICEUB","Propriedade intelectual na agricultura","L3"]
["Direito","UNIRIO","Propriedade Intelectual na Agricultura","L1"]
["Direito","UNIRIO","Propriedade Intelectual no Brasil","L3"]
["Direito","UNISANTOS","Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade","L4"]
["Direito","UFF","Propriedade intelectual: conceitos e procedimentos.","L2"]
["Direito","UFMG","Propriedade Intelectual: uma Abordagem pela Análise Econômica do Direito","LNC"]
["Direito","UCAM","Propriedade Intelectual; Propriedade Intelectual no Brasil","L4"]
["Direito","UNICAP","Propter Juris: Coletânea de artigos do Curso de Direito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Protagonismo na Avaliação Externa: A construção Coletiva do Canoas Avalia","LNC"]
["Direito","UNICURITIBA","Proteção à dignidade da mulher face à Lei Maria da Penha","L2"]
["Direito","UENP","Proteção à saúde da pessoa idosa","L4"]
["Direito","ITE","Proteção à saúde da pessoa idosa, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L4"]
["Direito","UEL","Proteção coletiva aos investidores no mercado de capitais e a garantia de acesso a justiça.","L4"]
["Direito","PUC-SP","proteção constitucional da posse de","L3"]
["Direito","FDSM","Proteção da criança e do adolescente nas relações familiares internacionais: aporte da\nConferência da Haia de Direito Internacional Privado; Direito Internacional Contemporâneo","L2"]
["Direito","CEUMAR","Proteção da dignidade sexual ou paternalismo jurídico: a propósito do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Proteção de Direitos Fundamentais e o Paradoxo da Contracautelaridade no Mandado de Segurança","L2"]
["Direito","UNIMEP","Proteção do Consumidor pelo fato do produto da inexistência da proteção ao amparo ao direito coletivo de consumidores; Fenomenologia dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","ITE","Proteção do Patrimônio Cultural Ambiental Brasileiro em face do Direito de Propriedade, Através do Tombamento e Políticas Públicas de Icentivo Fiscal; O Meio Ambiente em Facetas","L2"]
["Direito","PUC-PR","PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NO MUNDO DIGITAL: ATA NOTARIAL","L3"]
["Direito","UNIMEP","Proteção dos direitos difusos no\nmercado de capitais: repressão ao insider trading; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questões sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-PR","Proteção dos Direitos Humanos: uma análise comparativa dos sistemas regionais europeu e interamericano.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Proteção dos Direitos Humanos: uma análise comparativa dos sistemas regionais europeu e interamericano; Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional","L3"]
["Direito","PUC-PR","Proteção dos direitos sociais: desafios dos sistemas global, regional e sul-americano","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Proteção e Justiciabilidade dos Direitos Sociais nos Planos Internacional e Constitucional","L3"]
["Direito","PUC-SP","Proteção e Justiciabilidade dos Direitos Sociais nos Planos Internacional e Constitucional; Proteção e Justiciabilidade dos Direitos Sociais nos Planos Internacional e Constitucional","L3"]
["Direito","UFMG","Proteção Internacional aos Direitos Humanos","LNC"]
["Direito","UEA","Proteção internacional do investimento estrangeiro no Mercosul","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Proteção Internacional do Investimento Estrangeiro no Mercosul","L4"]
["Direito","UFSM","PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITOS HUMANOS","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Proteção internacional dos direitos humanos e suas responsabilizações","LNC"]
["Direito","UENP","Proteção internacional dos direitos humanos na realidade latino-americana","LNC"]
["Direito","UENP","Proteção internacional dos direitos humanos na realidade latino-americana","LNC"]
["Direito","UNESP","Proteção Jurídica da Mulher Vitimizada - Lei n. 11.340/06 e sua interpretação\njurisprudencial; Marcadores sociais da diferença e repressão penal","L1"]
["Direito","PUC-PR","Proteção Jurídica do Embrião","L2"]
["Direito","UNIRIO","Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia","L1"]
["Direito","PUC-PR","Protección de los derechos sociales em el âmbito global y regional interamericano","L2"]
["Direito","PUC-SP","Protección de los derechos sociales em el âmbito global y regional interamericano; Descentralización, autonomia e inclusión social: el desafio actual de la Democracia","L4"]
["Direito","PUC-SP","Protección de los derechos sociales en el âmbito global y regional\ninteramericano; Las Implicaciones constitucionales de los procesos de integración em América Latina: un análisis desde la Unión Europea","L4"]
["Direito","PUC-PR","Protección de los derechos sociales: retos de um ius commune para Sudamerica","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Protección de los derechos sociales: retos de um ius commune para Sudamerica; Construcción y papel de los derechos fundamentales: hacia um Ius commune em América Latina, México, Universidad Autônoma de México","L4"]
["Direito","PUC-SP","Protesto Judicial contra Alienação de Bens, Ações e Quotas em Conflitos Societários; Processo Societário","L1"]
["Direito","UNAERP","Protocolos Clínicos e de Regulação. Acesso à rede de saúde","L3"]
["Direito","UNIPAR","Prova - Nova Dinâmica da Distribuição do Ônus; O futuro do processo civil no Brasil. Uma análise crítica ao projeto do novo CPC","L4"]
["Direito","FUFSE","PROVA (MEIOS DE); Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","FUFSE","PROVA (ONUS DA); Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L2"]
["Direito","FUFSE","PROVA DOCUMENTAL; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UENP","Prova nova dinâmioca da distribuição do ônus","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Prova Penal e Falsas Memórias","L2"]
["Direito","PUC-SP","Prova Pericial nos Juizados Especiais Federais: Acesso à Justiça e Modelos de Operacionalização do Direito Constitucional à Prova; Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação","L1"]
["Direito","USP","PROVAS NO PROCESSO PENAL: ESTUDO COMPARADO","L4"]
["Direito","FMU-SP","Provita São Paulo","L1"]
["Direito","UNISINOS","Prueba Pericial e Prueba cientifica","L2"]
["Direito","FDMC","Psicanálise e literatura - Seis contos da era de Freud","LNC"]
["Direito","PUC-PR","PSICOLOGIA AMBIENTAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇOES ENTRE O MEIO AMBIENTE E A PESSOA","L4"]
["Direito","UFSM","PSICOLOGIA JURÍDICA: ETICA, TRANSMISSÃO E POLÍTICA","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Psicologia Jurídica: Ética, Transmissão e Política","L2"]
["Direito","USP","PSICOLOGIA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UNICEUB","Publicacoes da Escola da AGU","L4"]
["Direito","UFRGS","Publicações da ESCOLA DA AGU Debates em Direito da Concorrência","L4"]
["Direito","UFSC","Publicações da Escola da AGU: Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos","L4"]
["Direito","FUFSE","PUBLICIDADE (Dos atos processuais); Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UFG","Publicidade e transparência nos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal: ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº101/00","L2"]
["Direito","UENP","Pulverização dos Direitos Fundamentais diante do dilúvio neoliberal","L4"]
["Direito","UNISC","Quais os limites da Jurisdição no Estado Democrático de Direito? Reflexões Preliminares; Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos","L3"]
["Direito","UNESA","Quais os limites da Jurisdição no Estado Democrático de Direito? Reflexões Preliminares;\nConstitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos","L1"]
["Direito","PUC-SP","Quais são os tipos de sujeito passivo tributário e quais as relações jurídicas entre eles?; Grandes questões atuais do direito tributário","L1"]
["Direito","UFPA","Qual a importância do planejamento em bases democráticas para a construção de cidades sustentáveis?; Estado democrático de direito e direitos humanos","L4"]
["Direito","UNISC","Qual o papel das Universidades brasileiras em face da Comissão Nacional da Verdade?; Resgate da Memória da Verdade:um direito histórico, um dever do Brasil","L3"]
["Direito","UNESA","Qual o papel das Universidades brasileiras em face da Comissão Nacional da Verdade?;\nResgate da Memória da Verdade:um direito histórico, um dever do Brasil","L2"]
["Direito","PUC-SP","Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa?; Compêndio de Ética Jurídica Moderna","L1"]
["Direito","PUC-SP","Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente dá azo à rescisória - Artigo 485, V; Recursos e Ação Rescisória","L1"]
["Direito","UFMG","Quality of Legislation: Principles and Instruments","L4"]
["Direito","UNESA","Quando o Público e o Privado se encontram no Projeto: Assistência, Indenização e Composição; O Novo Processo Penal à Luz da Constituição","L1"]
["Direito","PUC-RS","Que \"paz\" é essa? Os significados do conflito na cultura jurídica brasileira e a Justiça Restaurativa no Brasil","L4"]
["Direito","PUC-SP","Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e\npositivação no sistema do Direito; Estudos: Direito Público","L1"]
["Direito","PUC-SP","Que poder é esse?","LNC"]
["Direito","UCS","Queimada dos campos: o homem e o campo - a natureza, o fogo e a lei","L4"]
["Direito","UCS","Queimada dos campos: o homem e o campo - a natureza, o fogo e a lei","L4"]
["Direito","UCS","Queimada dos campos: o homem e o campo - a natureza, o fogo e a lei","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Quelles perspectives pour les banques? de Patrick Artus (coord.)","LNC"]
["Direito","UNESA","Quelles procédures pénales dexception pour quelles infracttions dans les droits nationaux; Procédures pénales d´exception et Droits de l´homme","L2"]
["Direito","UNESA","Quem é o Juiz que Aplica a Pena ?; Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado","L2"]
["Direito","UNIMEP","Questão dos Refugiados Ambientais\ne o Direito Internacional; Os Direitos Fundamentais dos refugiados (Deslocados) Ambientais e da exclusão\nSócio-Econômica","L4"]
["Direito","UNESP","Questões atuais de direito e processo","LNC"]
["Direito","UFC","Questões atuais de direito tributário","L4"]
["Direito","UFPE","Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais","L4"]
["Direito","UNICAP","Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais","L1"]
["Direito","UFRGS","Questões comentadas de direito internacional publico do cespe","L2"]
["Direito","UNESP","Questoes contemporaneas de politicas publicas; Democracia e Corrupção","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Questões Contemporâneas do Direito","L2"]
["Direito","UFMG","Questões Contemporâneas do Direito","LNC"]
["Direito","UNINOVE","QUESTOES CONTROVERTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL","L3"]
["Direito","UFC","Questões controvertidas no Processo Administrativo Fiscal","L3"]
["Direito","PUC-SP","Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF","L1"]
["Direito","UFPR","Questões controvertidas. Direito de Empresa","L2"]
["Direito","UNINOVE","QUESTOES DE DIREITO SOCIETARIO EM PORTUGAL E NO BRASIL","L4"]
["Direito","UNB","QUESTOES DE DIREITO SOCIETÁRIO EM PORTUGAL E NO BRASIL","L1"]
["Direito","UNESA","Questões de eugenia, novos direitos e Habermas; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L3"]
["Direito","UFPA","Questões de ordem pública como Questões de Fato e de Direito e a necessária vinculação à teoria do fato jurídico","L4"]
["Direito","FDV","Questões Discursivas do Concurso","L2"]
["Direito","USP","QUESTÕES DO EXAME DE ORDEM COMENTADAS – 1ª FASE","L4"]
["Direito","PUC-RS","Questões Jurídico-Legais da Atividade Policial ","L2"]
["Direito","UNINOVE","QUESTOES RELEVANTES DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL","L3"]
["Direito","USP","QUESTÕES RELEVANTES DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL","L4"]
["Direito","USP","QUESTÕES RELEVANTES DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL","L4"]
["Direito","UNICEUB","Raça e Gênero na Saúde Mental do Distrito Federal","L2"]
["Direito","ESDHC","Raison publique: grammaires de la vulnérabilité","L2"]
["Direito","UNB","Raízes Antidemocráticas do Brasil: análise de uma grande interpretação e seus riscos","L3"]
["Direito","PUC-SP","Rapport brésilien - Action Publique et Concurrence: les tensions du droit public brésilien; Droit Français et Droit Brésilien","L4"]
["Direito","UFRGS","Rapport brésilien , Droit Français et Droit Brésilien? Perspectives nationales et comaparees","LNC"]
["Direito","UNISAL","Razão comunicativa e a inclusão de cidadãos religiosos na sociedade pós-secular a partir do pensamento de Jürgen Habermas","L3"]
["Direito","UI","Re Louis Chedade Bachour, Habeas Corpus proceeding, appeal judgement. ILDC 1089 (BR1996); Oxford Reports on International Law","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Realismo jurídico","L2"]
["Direito","UFPB","REALISMO JURÍDICO: ENTRE TEORIA DA NORMA E TEORIA DA DECISÃO","L1"]
["Direito","UEL","Reaproximação do direito material com o processo e sua relação com os poderes instrutórios e procedimentos do juiz: um estudo de direito comparado","L4"]
["Direito","UFPA","Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil; Tributos,\naguas e infraestructuras","L4"]
["Direito","CEUMAR","Rechazo de tratamiento - VERBETE","L2"]
["Direito","USP","RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reclamação constitucional ","LNC"]
["Direito","UENP","Reclamação Constitucional: Hipóteses de Cabimento e as Discussões sobre a \"nova reclamação\" como instrumento jurisdicional de uniformização da legislação federal","L4"]
["Direito","UNIMEP","Reconhecimento de Filiação; Direito de Família no Novo Milênio. Estudos em\nhomenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo","L4"]
["Direito","UFG","Reconhecimento, Experiência e Historicidade: considerações para uma compreensão dos Direitos Humano-Fundamentais como (In)variáveis Principiológicas do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas; Filosofia do Direito","L2"]
["Direito","USP","RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ANAIS DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO ","L4"]
["Direito","UFRGS","Recontruindo a Teoria Geral do Processo","L4"]
["Direito","UENP","Recrudescimento do discurso punitivo estatal: algumas intersecções entre a redução da maioridade penal, o RDD e o rompimento dos direitos humanos afetos ao processo penal","LNC"]
["Direito","UFPA","Recuperação de Créditos Acumulados de ICMS na Exportaçao; Grandes Questões Atuais\nde Direito Tributário","L4"]
["Direito","UGF","Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Visão constitucionalizada do plano especial de recuperação","L3"]
["Direito","UPM","Recuperação Judicial e o avalista: possíveis efeitos da atual\ntendência jurisprudencial.; Direito empresarial.","L4"]
["Direito","PUC-SP","Recurso administrativo","L3"]
["Direito","FADISP","Recurso especial contra violação a regimento interno e portaria","L2"]
["Direito","PUC-SP","Recurso especial contra violação a regimento interno e portaria; Doutrinas Essenciais: Processo Civil","L1"]
["Direito","UFPR","Recurso especial e recurso extraordinário criminais","L2"]
["Direito","FUFSE","RECURSO EX OFFICO; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","PUC-SP","Recurso Extraordinário","L3"]
["Direito","FUFSE","RECURSO EXTRAORDINÁRIO; Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho","L1"]
["Direito","UNIVALI","Recursos cíveis nos Juizados Especiais Federais","L2"]
["Direito","PUC-RS","Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais","L2"]
["Direito","UNISINOS","Recursos Criminais, suscedaneos recursais criminais e ações impugnativas autonomas criminais","L2"]
["Direito","UFRN","RECURSOS HÍDRICOS E MUDANÇA CLIMÁTICA","L4"]
["Direito","FDV","Recursos no Processo Penal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Recursos para os Tribunais Superiores - Recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos ","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2.º grau","L1"]
["Direito","UNISC","Redes Comunitárias de Formação Estrito Senso: a necessária superação do modelo liberal de organização e convivência acadêmica; O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L2"]
["Direito","UNESA","Redes Comunitárias de Formação Estrito Senso: a necessária superação do modelo liberal\nde organização e convivência acadêmica; O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil","L3"]
["Direito","UNISINOS","Redes Sociais na Internet e Direito: a proteção do consumidor no comércio eletrônico","L2"]
["Direito","PUC-PR","REDES SOCIAIS: SOCIEDADE TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL","L2"]
["Direito","UNIVALI","Redesenhando a Execução Penal 2: por um discurso emancipatório democrático","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Redução e limitação da jornada de trabalho: a polêmica das quarenta e quatro joras semanais","L2"]
["Direito","PUC-PR","Reestruturando afetos no ambiente familiar: a guarda de filhos e a síndrome de alienação parental","L2"]
["Direito","UEL","Reexame necessário a luz dos principios constitucionais do acesso a justiça e da razoavel duração do processo","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reflexão sobre os recursos cabíveis na impugnação ao cumprimento de sentença","LNC"]
["Direito","UFBA","REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINO AMERICANO","L4"]
["Direito","UNESA","Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides","L2"]
["Direito","PUC-MG","Reflexiones sobre derecho latinoamericano: estudios em homenaje al profesor Wilson Alves de Souza","L4"]
["Direito","UNIVALI","Reflexiones sobre derecho latinoamericano: estudios en homenaje a la profesora Lidia M. Rosa Garrido Cordobera","L4"]
["Direito","UNIVALI","Reflexiones sobre derecho latinoamericano: estudios en homenaje al profesor Paulo Bonavides","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Reflexive Governance for Global Public Goods","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reflexões a respeito do mandado de segurança contra ato judicial; Atos Decisórios, Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Coisa Julgada","L2"]
["Direito","FDSM","Reflexões críticas acerca da tentativa de desconstrução do sentido sa supremacia do interesse público no Direito Administrativo; Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo","L2"]
["Direito","UNB","Reflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal","L1"]
["Direito","UFPE","Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais","L3"]
["Direito","UFPE","Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais","L3"]
["Direito","UNICAP","Reflexões e perspectivas dos direitos e garantias constitucionais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembléia Constituinte e da competência constitucional reformadora; Doutrinas Essenciais Direito Constitucional","L2"]
["Direito","UPM","Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembléia\nConstituinte e da competência constitucional reformadora; Doutrinas essenciais Direito Constitucional","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reflexões Sobre a Obrigação Tributária","L2"]
["Direito","UFBA","Reflexões sobre a Tolerância - Direitos dos Animais","L4"]
["Direito","UENP","REFLEXÕES SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NA PESQUISA E NA PRÁTICA JURÍDICAS","L4"]
["Direito","UPM","Reflexões sobre as Escolas e os movimentos Político Criminais; , 1, São Paulo, Plêiade,","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Reflexões sobre direitos humanos, democracia e as políticas de segurança pública adotadas no RJ","L4"]
["Direito","PUC-PR","REFLEXÕES SOBRE O DELITO ECONÔMICO E A SUA DELIMITAÇÃO","LNC"]
["Direito","ITE","Reflexões sobre o mínimo vital em face do conceito de direito fundamental à educação, in Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social","L3"]
["Direito","PUC-SP","Reflexões sobre o ônus da prova; Atividade Probatória","L1"]
["Direito","PUC-MG","Reflexões sobre o Tribunal Penal Internacional","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Reflexões sobre os 10 anos do Codigo Civil","L4"]
["Direito","UFRN","REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS FINANCEIROS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS","L4"]
["Direito","UNIMAR","Reflexos da tributação no desequilíbrio da livre concorrência","L4"]
["Direito","UENP","Reflexos do Arbitramento da reparação civil na sentença penal condenatória","L4"]
["Direito","FDMC","Reflexos do sistema inquisitivo em regras processuais ligadas ao Ministério Público","L4"]
["Direito","UNINOVE","REFORMA ADMINISTRATIVA E BUROCRACIA : IMPACTO DA EFICIENCIA NA CONFIGURACAO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO","L4"]
["Direito","UFMT","REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL: ENTREVISTA.","L2"]
["Direito","USP","REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO: A EXPERIÊNCIA ITALIANA","L4"]
["Direito","PUC-MG","Reforma do Processo Civil - Perspectivas Constitucionais","L4"]
["Direito","UNISINOS","Reforma do processo civil perspectivas constitucionais","L4"]
["Direito","UFSM","REFORMA DO PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS","L4"]
["Direito","FADISP","Reforma e Continuismos no Processo Penal Brasileiro","L2"]
["Direito","UFRJ","Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil.  Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFRN","REFORMA TÓPICA PENAL","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Brasileiro; Direito Tributário e a Constituição - Homenagem ao Prof. Sacha Calmon Navarro Côelho","L1"]
["Direito","UERJ","Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça","L3"]
["Direito","CEUMAR","Refugiados Ambientais: aspectos sociológicos e jurídicos","LNC"]
["Direito","UFRGS","Regards croisés sur les integrations regionales: Europe, Ameriques, Afrique","L4"]
["Direito","UPM","Regime da Informação no mercado de capitais; Regime da Informação\nno mercado de capitais, , Campo Grande - MS, Life","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Regime de bens no DIP brasileiro e seus efeitos na sucessão","L3"]
["Direito","PUC-SP","Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro; Direito Marítimo: temas atuais","L1"]
["Direito","UNB","Regime Jurídico da Advocacia Pública - vol. 1 - Série Advocacia Pública","L2"]
["Direito","UPM","Regime Jurídico da Informação no Mercado de Capitais; Regime\nJurídico da Informação no Mercado de Capitais, 1, Campo Grande, Life Editora,, n.pags. 216, ISBN: , Impresso, , obs: .","L4"]
["Direito","UCB","REGIME JURÍDICO DOS\nEMPRÉSTIMOS DE NATUREZA EXTERNA DE INTERESSE DA UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS; REGIME JURÍDICO\nDOS EMPRÉSTIMOS DE NATUREZA EXTERNA DE INTERESSE DA UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS ","L4"]
["Direito","UNIMAR","Regime sancionatório do ato inconstitucional e a relativisação do dogma da nulidade no direito constitucional brasileiro","L1"]
["Direito","UFRJ","Régimen Electoral Sindical: análisis y propuestas","L3"]
["Direito","FDMC","Regimes minerários: perspectivas vigente e o novo marco legal","LNC"]
["Direito","UEL","Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia  da norma constitucional brasileira e de experiencias estrangeiras na gestão de interesses regionais","L3"]
["Direito","PUC-PR","Regional Developments","L2"]
["Direito","FDSM","Regional Developments: Americas; Commentary on the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees and its 1967 Protocol","L1"]
["Direito","PUC-SP","Regional Developments: Américas; Convention relating to the Status of Refugees and its 1967 Protocol: a commentary","L4"]
["Direito","UNIVALI","Registro Histórico da Câmara Municipal de Imbituba – SC – 1959 – 2009","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Regras de competência absoluta","L2"]
["Direito","PUC-SP","Regras de competência absoluta sob a ótica do capitalismo humanista nas recuperações de empresa.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário; Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha","L3"]
["Direito","UNIMAR","Regulação do Setor Postal","L3"]
["Direito","UENP","Regulação e Agências Reguladoras; agências Reguladoras como Fator de Inclusão Social.","L4"]
["Direito","USP","REGULAÇÃO JURÍDICA DO SETOR ELÉTRICO: HOMENAGEM AO MARCOS JURUENA","L4"]
["Direito","USP","REGULACIÓN ECONÓMICA DE LOS SERVICIOS PÚBLICOS: DOS DÉCADAS DE REGULACIÓN DE SERVICIOS PÚBLICOS EM IBEROAMERICA: BALANCES Y PERSPECTIVAS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Regulamento do Imposto de Renda anotado","L1"]
["Direito","PUC-SP","Regulamento do Imposto de Renda anotado e comentado 2010; O Arbitramento Condicional - Provas e Direito de Defesa","L2"]
["Direito","PUC-SP","Regularização da representação processual - Limite temporal; Teoria Geral do Processo II","L1"]
["Direito","UFG","Regularização fundiária das terras devolutas do Estado de Goiás; Justiça Global: Estado, Cidadania e Políticas Públicas no Mundo Atual","L3"]
["Direito","UFPA","REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NO PARÁ E PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: AVANÇOS E DESAFIOS; A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia,","L4"]
["Direito","UFPA","Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas; A economia\ndo verde no contexto do desenvolvimento sustentável : a governança dos atores públicos e privados.","L4"]
["Direito","UFPA","Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas; Mudança do\nclima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais (Coleção Direito e Desenvolvimento Sustentável),","L4"]
["Direito","UCB","Regulatory Tobacco Tax Framework: A Feasible Solution to a Global Health\nProblem","L4"]
["Direito","PUC-RS","Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Reinventemos los derechos humanos","L4"]
["Direito","UENP","Relação  entre normas e princípio no sistema Penal; Direito Penal baseado em casos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Relação de consumo: uma situação jurídica em interação entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil; 20 anos do código de defesa do consumidor: conquistas, desafios e perspectivas","L1"]
["Direito","UNISINOS","Relação entre Direito Material e Processo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Relação entre Direito Material e Processo: uma compreensão hermenêutica","L2"]
["Direito","UNICEUB","Relações Brasil-Estados Unidos: séculos XX e XXI","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Relações coletivas de trabalho","L2"]
["Direito","UFSM","Relações de Consumo Consumismo","L3"]
["Direito","URI","Relações de Consumo Consumismo","L4"]
["Direito","UFSM","Relações de Consumo Globalização","L3"]
["Direito","URI","Relações de Consumo Globalização","L4"]
["Direito","URI","Relações de Consumo humanismo","L4"]
["Direito","UCS","Relações de Consumo: Consumismo","L4"]
["Direito","UNISINOS","Relações de Consumo: Consumismo","L3"]
["Direito","UCS","Relações de Consumo: Globalização","L4"]
["Direito","UNISINOS","Relações de Consumo: Globalização","L3"]
["Direito","UNIVALI","Relações de consumo: globalização","L4"]
["Direito","UCS","Relações de Consumo: humanismo","L4"]
["Direito","UNISINOS","Relações de Consumo: Humanismo","L4"]
["Direito","UFSM","Relações de Consumo: Humanismo ","L4"]
["Direito","UNIVALI","Relações de consumo: humanismo.","L4"]
["Direito","PUC-RS","RELAÇÕES DE GENERO E SISTEMA PENAL: violencia e conflitualidade nos juizados de violencia doméstica e familiar contra a mulher","L4"]
["Direito","PUC-RS","RELAÇÕES DE GENERO E SISTEMA PENAL: violencia e conflitualidade nos juizados de violencia doméstica e familiar contra a mulher - \"JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL: ASPECTOS DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO PENAL\"","L4"]
["Direito","UCB","Relações Econômicas Internacionais","L4"]
["Direito","UNIFOR","Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária","L4"]
["Direito","UCB","Relações Internacionais Contemporâneas","L3"]
["Direito","UNICEUB","Relações internacionais e política externa do Brasil:a diplomacia brasileira no contexto da globalização","L3"]
["Direito","UFRGS","RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO","L4"]
["Direito","UFSC","Relações Internacionais, Comércio e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","UFSC","Relações internacionais: a questão de gênero","L3"]
["Direito","UNB-DH","Relações interpessoais: abordagem psicológica;","L4"]
["Direito","UNIPAR","Relações Negociais: Autonomia Privada e a Eficácia dos Direitos Fundamentais; Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói,","L4"]
["Direito","CEUMAR","Relações privadas e a proteção do filho em relação ao abandono moral: uma abordagem constitucional para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais GT direitos fundamentais e democracia","L4"]
["Direito","UFC","Relações Privadas e Democracia","LNC"]
["Direito","UFMG","Relações Privadas e Democracia [Recurso Eletrônico On-Line]","L4"]
["Direito","UNIMEP","Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas","L4"]
["Direito","UNICEUB","Relations Internationales du Brésil Les chemins de la puissance","L4"]
["Direito","FADISP","Relativização da Coisa Julgada e Poder Público","L3"]
["Direito","UCB","Religião: Elo de Sustentação do Imigrante; PSICOLOGIA DA RELIGIÃO NO\nMUNDO OCIDENTAL CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS DA INTERDISCIPLINARIDADE","L1"]
["Direito","UFPA","Remando por campos e florestas - Patrimônios marajoaras em narrativas e vivências (Ensino\nMédio); , 1, Belém-Pará, GKNORONHA","L4"]
["Direito","UFPA","Remando por Campos e Florestas: Memórias & Paisagens dos Marajós; Remando por Campos eFlorestas: Memórias & Paisagens dos Marajós","L4"]
["Direito","UFMG","Remédios Antistrute","L4"]
["Direito","UFMG","Remédios Constitucionais","L4"]
["Direito","ITE","Remição pelo estudo como corolário à ressocialização do preso: aspectos relevantes sobre a lei nº 12.433/2011, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L3"]
["Direito","UFU","Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade.; Doutrinas Essenciais Direito Penal parte geral II","L3"]
["Direito","USP","REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO: CONCESSÕES COMUNS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS","L4"]
["Direito","PUC-MG","Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade","L3"]
["Direito","UFMG","Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade: ou como Alguém se Torna o que Quiser","L4"]
["Direito","CEUMAR","Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana","LNC"]
["Direito","UNESA","Repensando o conceito de responsabilidade nos marcos de um constitucionalismo democrático deliberativo; Estado, Direito e Democracia. Perspectivas Contemporâneas","L2"]
["Direito","PUC-PR","Repensando o Estado de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UFSC","Repensando o Estado de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UENP","Repercussão geral e audiência pública","L4"]
["Direito","ITE","Repercussão geral e audiência pública, in Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica","L3"]
["Direito","PUC-SP","Repercussão Geral em Matéria Tributária : Primeiras Reflexões; Repercussão Geral no Recurso Extraordinário","L1"]
["Direito","PUC-SP","Repercussão geral no projeto de novo Código de Processo Civil; Repercussão geral no Recurso Extraordinário","L1"]
["Direito","UFPR","Repercussão geral no recurso extraordinário","L2"]
["Direito","UFRGS","REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO","L4"]
["Direito","UFPE","Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie","L1"]
["Direito","UNICAP","Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie","L1"]
["Direito","UERJ","Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - \"Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada\"","L3"]
["Direito","UGF","Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.","L3"]
["Direito","FDMC","Repercussão geral no recurso ordinário","L4"]
["Direito","CEUMAR","Repercussão geral: garantia do acesso à justiça?","L3"]
["Direito","UEL","Repercussões das decisões do STF dotadas de eficácia vinculante e erga omnes sobre a coisa julgada tributária","L3"]
["Direito","UFC","Repetição do Tributo Indireto: Incoerências e Contradições","L3"]
["Direito","UNISC","REPLICAR TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL; DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS","L4"]
["Direito","UFRJ","Representação Argumentativa: fator retório ou mecanismo de legitimação da atuação do STF?. In: XIX Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010. ","L4"]
["Direito","FGV","Representações do professor de direito","L2"]
["Direito","UERJ","Representações do Professor de Direito","L1"]
["Direito","UFF","Representações do Professor de Direito","L2"]
["Direito","UFMG","Representações do professor de direito","L4"]
["Direito","UNISINOS","Representações do professor de direito","L3"]
["Direito","UNB","REPRESSÃO E MEMÓRIA POLÍTICA NO CONTEXTO IBERO-BRASILEIRO - ESTUDO SOBRE BRASIL, GUATEMALA, MOÇAMBIQUE, PERU E PORTUGAL","L2"]
["Direito","PUC-RS","Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro - Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal - \"Dever de Memória e a Construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade\"","L4"]
["Direito","UCB","Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre o Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal","L1"]
["Direito","UNISC","República e tributação na constituição federal de 1988; Constituição e política na atualidade","L4"]
["Direito","UNISC","República e tributação solidária: caminho em direção de uma cidadania politicamente ativa para o século XXI; Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 10","L4"]
["Direito","UNIPAR","Requestionamento e Repercussão Geral e outras questões relativas aos Recursos Especial e Extraordinário","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Rerum Novarum - Estudos em homenagem aos 120 anos de encíclica papal","LNC"]
["Direito","PUC-PR","RERUM NOVARUM: Estudos em Homenagem aos 120 anos da Encíclica Papal","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Rerum Novarum: estudos em homenagem aos 120 anos da encíclica papal","L4"]
["Direito","PUC-RS","Reserva do Possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro","L2"]
["Direito","FEESR","Reserva do Possível e Mínimo Existencial: A Pretensão da Eficácia da Norma Constitucional em Face da Realidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Reserva do possível e mínimo existencial: A pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade","L2"]
["Direito","PUC-RS","Reserva do possível, mínimo existencial e o direito fundamental à saúde: um estudo sobre a judicialização de demandas relativas ao direito à saúde, especialmente no que concerne à alocação de recursos escassos e o papel do Poder Judiciário brasileiro","L2"]
["Direito","UNIMEP","Reserva Legal Florestal e Ação Civil Pública; A Ação Civil Pública após 25 anos","L4"]
["Direito","UCP","Resíduos sólidos","L4"]
["Direito","USP","RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO: LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Lei 12.305/2010). DECRETO REGULAMENTADOR (Dec. 7.704/2010). RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. LOGISTICA REVERSA","L4"]
["Direito","UENP","RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS NOVOS RUMOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: SERÁ, ENFIM, A VEZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?","L4"]
["Direito","PUC-PR","Responsabiidade Civil Objetiva: Correção de Trocas Ineficientes ou Repressão ao Ilícito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabiidade Civil Objetiva: Correção de Trocas Ineficientes ou Repressão ao Ilícito","L2"]
["Direito","UGF","Responsabiliade Civil. A culpa, o risco e o medo","L3"]
["Direito","UCP","Responsabilidad Internacional de Los Estados: Desarollo actual, perspectivas y Desafios ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UERJ","Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UFPA","Responsabilidade Civil - Dever Jurídico Fundamental;Responsabilidade Civil - Dever Jurídico Fundamenta","L4"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - Doutrinas Essenciais","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 1","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 2","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 3","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 4","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 5","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 6","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 7","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil - v. 8","L2"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 1","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 2","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 3","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 4","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 5","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 6","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 7","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 8","L1"]
["Direito","UNESP","Responsabilidade Civil - vol. 9","L1"]
["Direito","UGF","Responsabilidade Civil A Culpa, O Risco e O Medo","L3"]
["Direito","UNINOVE","RESPONSABILIDADE CIVIL BANCARIA","L3"]
["Direito","FMU-SP","Responsabilidade civil bancária","L1"]
["Direito","UNAERP","Responsabilidade Civil Bancária ","L2"]
["Direito","FMU-SP","Responsabilidade civil contemporânea","L1"]
["Direito","UFC","Responsabilidade Civil Contemporânea","L4"]
["Direito","UFPR","Responsabilidade Civil Contemporânea","L2"]
["Direito","UNICAP","Responsabilidade Civil Contemporânea","L1"]
["Direito","UERJ","Responsabilidade Civil Contemporânea - Estudos em homenagem a Silvio Venosa - \"O Futuro da Responsabilidade Civil\"","L3"]
["Direito","UNB","Responsabilidade civil contemporânea.","L2"]
["Direito","FUMEC","Responsabilidade civil contemporanea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","L4"]
["Direito","UFPE","Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","L1"]
["Direito","USP","RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: EM HOMENAGEM A SÍLVIO DE SALVO VENOSA","L4"]
["Direito","UGF","Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil Contratual","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil da Administração Pública","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil do advogado e de seu cliente pelas ofensas irrogadas em juízo.","L2"]
["Direito","PUC-PR","Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil do empregador e o seguro de acidente do trabalho. SAT.; Responsabilidade civil nas relações de trabalho","L1"]
["Direito","UFU","RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO","L4"]
["Direito","UNESP","RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Responsabilidade Civil do Estado","L4"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisão processual legal","LNC"]
["Direito","UPM","Responsabilidade Civil do Estado em Decorrencia de Prisão Processual Legal; RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE UMA PESQUISA MULTIDISCIPLINAR","L4"]
["Direito","PUC-SP","RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ATRASO","L3"]
["Direito","PUC-PR","Responsabilidade Civil do Estado, Faute du Service e o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa","L2"]
["Direito","UFPR","Responsabilidade Civil do Estado. Desafios Contemporâneos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil do fornecedor pós-consumo; 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas","L1"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade - uma pesquisa multidisciplinar","L4"]
["Direito","USP","RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DE RISCO: UM PANORAMA ATUAL A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002","L4"]
["Direito","FMU-SP","Responsabilidade civil nas relações de consumo","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil nas relações de consumo","L2"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil no âmbito escolar em decorrência de atos de \"bullying\" - integridade psicofísica como direito fundamental","L2"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil no discurso jurídico","LNC"]
["Direito","PUC-PR","RESPONSABILIDADE CIVIL NO PÓS-CONSUMO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade Civil por Abuso do Direito","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil por dano ecológico","L3"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil por dano ecológico (ambiental)","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Responsabilidade civil por danos ambientais","L1"]
["Direito","UNESA","Responsabilidade civil por omissão: objetiva ou subjetiva? Direito Constitucional no terceiro\nmilênio","L2"]
["Direito","FADISP","Responsabilidade civil pós- contratual","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade civil pós-contratual","L2"]
["Direito","UFES","Responsabilidade Civil: Direito de obrigações e direito negocial","L2"]
["Direito","UFES","Responsabilidade Civil: indenizabilidade e direito do consumidor","L3"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade civil: responsabilidade com culpa ou sem culpa? Até quando?","LNC"]
["Direito","UFSC","Responsabilidade Contemporânea","L1"]
["Direito","UFMG","Responsabilidade Contemporânea: em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","LNC"]
["Direito","UNISAL","Responsabilidade das instituições financeiras.; Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade das Instituições Financeiras; Instrumentos\nJurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária; Grandes Questões Atuais do Direito Tributário","L1"]
["Direito","UFPA","Responsabilidade do Financiador por Danos Causados ao Meio Ambiente; O\nMinistério Público no Século XXi: os velhos e novos desafios","L4"]
["Direito","PUC-PR","Responsabilidade do Poder Judiciário e do Magistrado ante o contexto de judicliazação da política: reformulações necessárias. ","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade dos administradores em sociedades por ações e instituições financeiras.; Tendências jurídicas contemporâneas","L1"]
["Direito","UFRGS","Responsabilidade dos medicos e do Hospital","LNC"]
["Direito","CEUMAR","Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras.","LNC"]
["Direito","UFRN","Responsabilidade ivil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa","L4"]
["Direito","UEL","Responsabilidade Médica no Terceiro Setor: Plantonista à distância","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica","L3"]
["Direito","UFMG","Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: em Defesa do Princípio da Imputação Penal Subjetiva","L4"]
["Direito","UFMG","Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: em Defesa do Princípio da Imputação Penal Subjetiva","L4"]
["Direito","UNIPAR","Responsabilidade Penal do Cirurgião.; Diversidade sexual e Direito homoafetivo","L3"]
["Direito","IDP","Responsabilidade penal: aspectos polêmicos","L4"]
["Direito","FADISP","Responsabilidade sem culpa, culpa sem responsabilidade na sociedade tecnológica","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade sem culpa, culpa sem responsabilidade na sociedade tecnológica; Impasses e Aporias do Direito\nContemporâneo - Estudos em Homenagem a José Eduardo Faria","L2"]
["Direito","UPM","Responsabilidade Social Corporativa; Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, 1, São\nPaulo, LTr","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Responsabilidade Social da Empresa e as Ações Afirmativas ","L4"]
["Direito","UEL","Responsabilidade social e moral pós-convencional","L3"]
["Direito","UNIMAR","Responsabilidade social empresarial","L4"]
["Direito","UNIMAR","Responsabilidade social empresarial","LNC"]
["Direito","UFC","Responsabilidade Tributária","L3"]
["Direito","UFRN","Responsabilidade Tributária","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Responsabilidade Tributária.","L3"]
["Direito","PUC-PR","Responsabilidade. In. Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento","L2"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidade; Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento","L3"]
["Direito","PUC-SP","Responsabilidades dos administradores em sociedades por ações e instituições financeiras.; Estado e economia","L1"]
["Direito","UNESA","Responsabilità e teoria della giustizia contemporanea; Stato e Diritti nell´età della\nGlobalizzazione","L3"]
["Direito","UPM","Responsabilização criminal da pessoa jurídica: justificação autopoiética; Direito Penal Econômico - Questões atuais","L4"]
["Direito","UENP","RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO ANTIÉTICO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA","L4"]
["Direito","UFMG","Responsabilização do Agente Público: Individualização da Sanção por Ato de Improbidade Administrativa","LNC"]
["Direito","UEA","RESPONSABILlDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL NA PRODUÇAO E\nOFERTA DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : ESTUDO DE DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-FRANCES; TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL","L4"]
["Direito","PUC-SP","Resposta à questão: o que é o Esclarecimento?","L2"]
["Direito","PUC-RS","Restorative Justice programmes in Brazil: practical and theoretical analysis; Doing Restorative Justice in Europe: established practices and innovatives programmes","L4"]
["Direito","UNIPAR","Restos a pagar: Uma interface necessária entre a lei de responsabilidadefiscal e a lei de improbidade administrativa; Administração municipal e política administrativa","L3"]
["Direito","UGF","Resumo de Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UNISINOS","Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal","L4"]
["Direito","UNIPAR","Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil; Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internaciona","L4"]
["Direito","UNAERP","Revisaço Exame da OAB","L1"]
["Direito","UFRGS","REVISÃO DOS CONTRATOS COM BASE NO SUPERENDIVIDAMENTO - DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CÓDIGO CIVIL","L4"]
["Direito","UNIMAR","Revisão e extinção contratual","L3"]
["Direito","UFPR","Revisitando a Teoria do Fato Jurídico","L4"]
["Direito","UFBA","REVISITANDO A TEORIA DO FATO JURÍDICO - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello","L4"]
["Direito","UFPE","Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello","L4"]
["Direito","UFAL","Revisitando a Teoria do Fato Juridico; ","L3"]
["Direito","UERJ","Revisitando o Instituto do Tombamento - \"Tombamento e Legislação urbanística: competência e gestão\"","L4"]
["Direito","UFBA","REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo 14 ano 4 abril/junho 2012","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 09","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 14 - abr/jun 2012; 2012","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista da Academia Paulista de Direito n. 01","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista da Academia Paulista de Direito n. 03","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Revista da Academia Paulista de Direito n. 03 - jan/jun 2012; 2012","LNC"]
["Direito","UFU","Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia","LNC"]
["Direito","UPM","Revista de Concorrência e Regulação","L4"]
["Direito","UFRGS","Revista de Derecho Privado y Comunitario Coooperativas 2011 - 3","LNC"]
["Direito","FDV","Revista de Derecho Procesal, número extraordinário comemorativo del bicentenário","L3"]
["Direito","UNISINOS","Revista de Derecho processual","LNC"]
["Direito","UFSM","REVISTA DE DIREITO DAS FAMILIA E SUCESSÕES","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Revista de Direito do Consumidor","LNC"]
["Direito","UCB","Revista de Direito Internacional\nEconômico e Tributário V.6, n. 1 (Jan-Jun/2011)","L3"]
["Direito","UFSM","Revista de Processo","LNC"]
["Direito","UFPR","Revista del Instituto Latino Americano de Historia del Derecho","LNC"]
["Direito","UCB","Revista do Mestrado em Direito da UCB,\nVol. 5, No 2 (Jul-Dez/2011)","L4"]
["Direito","UERJ","Revista do Programa de Direito da União Européia: revista semanal do módulo europeu do programa Jean Monnet da Fgv Direito Rio","LNC"]
["Direito","UFES","Revogação em matéria tributária","L4"]
["Direito","UFG","Revolução e Terror como Figuras-Chave para a Compreensão da Liberdade no Estado Racional Hegeliano; Hegel, Liberdade e Estado","L2"]
["Direito","UNESP","Rigidez e Estabilidade Constitucional: aspectos críticos do exercício frequente da atribuição reformadora","L3"]
["Direito","UNIMEP","Rio + 10, Estocolmo + 30: Novos Rumos. Direito internacional público: teoria geral; Coleção doutrinas essenciais: direito internacional","L4"]
["Direito","UFC","Rio +20: Temas da Rio+20 - desafios e perspectivas","LNC"]
["Direito","UERJ","Rio de Janeiro: um olhar socioespacial","L4"]
["Direito","UERJ","Rio de Janeiro: um território em mutação","L4"]
["Direito","UERJ","Rio de Janeiro: um território em mutação - \"Tributação imobiliária e política urbana no Brasil\"","L4"]
["Direito","FGV","Ronald Dworkin. Stephen Guest","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Royalties de petróleo e federação","L2"]
["Direito","USP","RUMO À JUSTIÇA","L4"]
["Direito","PUC-SP","Rumo à sustentabilidade: contextualização do benchmarking no novo ambientalismo; Benchmarking","L1"]
["Direito","UNIVALI","Rumo ao desconhecido: inquietações filosóficas e sociológicas sobre o direito na pós-modernidade","L4"]
["Direito","UNICEUB","Ruptura y Reconciliación: España y el reconocimiento de las independencias latinoamericanas","L2"]
["Direito","PUC-MG","Sabará: política e cidadania","L2"]
["Direito","FMU-SP","Saberes jurisprudenciais","L1"]
["Direito","UNB-DH","Salud: Un Derecho desde La Calle; El Derecho desde la calle vol. 6 - Introducción Critica al Derecho a la Salud","L4"]
["Direito","UFMG","Samba no Pé e Direito na Cabeça","L3"]
["Direito","UFC","Saneamento básico: regulação 2011","LNC"]
["Direito","UFC","Saneamento básico: regulação 2012","LNC"]
["Direito","UFSC","Santa Catarina nas relações internacionais. Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no cenário internacional","L4"]
["Direito","ITE","Saúde como garantia fundamental: uma perspectiva da evolução constitucional e histórica das políticas públicas, in Direitos Sociais: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais","L4"]
["Direito","UEA","Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia; Socioambientalismo de fronteira","L4"]
["Direito","UNESA","Saúde judicializada: novos desafios a partir\nde uma perspectiva empírica; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L3"]
["Direito","UFPB","SAUDE MENTAL COLETIVA: CLINICAS E VULNERABILIDADES","L1"]
["Direito","UFPB","SAÚDE MENTAL COLETIVA:CLINICAS E VULNERABILIDADES","L1"]
["Direito","UPM","SAÚDE PÚBLICA E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS - APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA","L4"]
["Direito","ITE","Saúde pública e seus limites constitucionais","L3"]
["Direito","UERJ","Scritti in onore di Marcello Foschini - \"The contractual dimension of company law in Europe\"","L3"]
["Direito","UGF","Secularização Inacabada. Política e Direito em Carl Schmitt","L3"]
["Direito","UNESP","SEGURANÇA ALIMENTAR E A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI; Estudos jurídicos e sociais da sustentabilidade ambiental","L3"]
["Direito","PUC-SP","Segurança e Cidadania; Segurança Pública e Privada","L2"]
["Direito","UFRGS","SEGURANÇA JURÍDICA -  Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário","L4"]
["Direito","UFRGS","SEGURANÇA JURÍDICA -  Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário","L4"]
["Direito","UNESA","Segurança jurídica e ativismo judicial nas súmulas vinculantes; Desafios da Constituição: democracia e Estado no século XXI","L2"]
["Direito","UNESA","Segurança jurídica e ativismo judicial nas sumulas vinculantes; Direito e constituição: democracia e Estado no século XXI","L2"]
["Direito","UNB","SEGURANÇA JURÍDICA E SÚMULA VINCULANTE","L2"]
["Direito","FGV","Segurança Jurídica no Brasil","L3"]
["Direito","PUC-SP","Segurança Jurídica no novo CARF; Contencioso administrativo: questões polêmicas","L3"]
["Direito","UENP","Segurança Pública na Constituição Federal","L4"]
["Direito","UFPA","segurança pública na Constituinte de 1988. O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil; Direito e Democracia. Estudos sobre o Ativismo Judicial","L4"]
["Direito","ITE","Segurança. Privilégio ou direito de todos?; Leituras de um realismo jurídico-penal margina","L3"]
["Direito","UERJ","Seguridad ciudadana en América Latina: miradas críticas a procesos institucionales - \"La implementación de estrategias descentralizadas de seguridad pública em Brasil: una visión crítica\"","L4"]
["Direito","UNISINOS","Self determination , dignity and end-off-life care: regulating advance directives in international and comparative  perpective","L4"]
["Direito","UERJ","Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care: Regulating Advance Directives in International and Comparative Perspective - \"Euthanasia Face of the Law in Latin American\"","L4"]
["Direito","UFG","Selo de conformidade ambiental e segurança alimentar no processo de\ncertificação de produção integrada; Propriedade Intelectual na Agricultura","L3"]
["Direito","USP","SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA. MOBILIDADE DO TRABALHO, MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","USP","SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA. MOBILIDADE DO TRABALHO, MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS","L4"]
["Direito","UNISINOS","Seminario Nanotecnologias um desafio para século XXI","L4"]
["Direito","PUC-SP","Seminário sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil inglês","L1"]
["Direito","UNIPAR","Seminário sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil inglês.; Processo Coletivo e Processo Civil Estrangeiro e Comparado","L4"]
["Direito","UNIMAR","Semiótica das presunções na delimitação da tributação sobre a renda","LNC"]
["Direito","UNESA","Semiótica Jurídica e a Teoria do Agir Comunicativo como instrumentos para a efetivação da democracia; Linguagens, Códigos e Tecnologias: Estudos e Aplicações","L3"]
["Direito","UFF","Semiotics of Intemational Law: trade and translation;","L4"]
["Direito","UGF","Sentença Cível - Fundamentos e T","L2"]
["Direito","UFBA","SENTENÇA CIVIL IMOTIVADA","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Sentença no direito penal militar: teoria e prática.","L2"]
["Direito","FEESR","Sentenças Trabalhistas - Teoria e Prática para o concurso da Magistratura do Trabalho","L4"]
["Direito","UNICEUB","Sentidos do Sertão ","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Sentimentos na História: linguagens, práticas, emoções - \"A Civilização do Medo Produz a Civilização da Ira\"","L4"]
["Direito","UFRJ","Separação de Poderes da Europa aos EUA: Mutações e o Judicial Review. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.","L4"]
["Direito","UNISC","Separação de Poderes e concretização de direitos pela Jurisdição Constitucional; Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo: debates materiais e processuais","L3"]
["Direito","FDMC","Separação de poderes e efetividade do sistema tributário","L4"]
["Direito","UFMG","Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário","L4"]
["Direito","FUMEC","Separação dos Poderes e efetividade do sistema tributário","L2"]
["Direito","PUC-SP","Separação judicial - Injúria grave praticada por cônjuge alienado mental: natureza jurídica da sentença que decreta a separação.","L3"]
["Direito","USP","SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: TEORIA E PRÁTICA","L4"]
["Direito","UNISC","SER OU NÃO SER: O DILEMA HAMLETIANO DO PIRATA E A FUNDAMENTALIDADE QUE HÁ NO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO NO DIREITO AUTORAL; DIREITO DE AUTOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS","L2"]
["Direito","PUC-SP","Ser Sujeito Clínico: O Direito a Outras Opiniões; Direitos do Paciente","L1"]
["Direito","UFC","Serie de Estudios de Ciencias Penales y Derechos Humanos","L4"]
["Direito","UNB","SÉRIE EDB - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL","L2"]
["Direito","UNIFOR","Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos  Tomo I","L4"]
["Direito","FGV","Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos. Tomo I. Homenaje a Antonio Sánchez Galindo","L3"]
["Direito","PUC-SP","Serviços de provedor de acesso à internet ICMS x ISS; Derivação e positivação no Direito Tributário.","L1"]
["Direito","PUC-SP","Serviços Públicos I: Saneamento Básico, Transporte Público e Energia Elétrica","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Serviços Públicos II: Saúde, Previdência Social e Seguridade Social","LNC"]
["Direito","USP","SETENTA ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BALANÇO E PERSPECTIVAS DE REFORMA","L4"]
["Direito","UERJ","Setenta Anos do Código de Processo Penal: Balanço e Perspectivas de Reforma - \"Notas sobre a efetividade da defesa técnica em processo penal\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Setenta Anos do CPP","L3"]
["Direito","UNICAP","Seu Direito, Sua Garantia","L1"]
["Direito","UFRN","SEU DIREITO, SUA GARANTIA - ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. PALHARES MOREIRA REIS","LNC"]
["Direito","FADISP","Sigilo Bancário: Privacidade e Liberdade; Sigilos Bancário e Fiscal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sigilo Bancário: Privacidade e Liberdade; Singilos Bancário e Fiscal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sigilo Bancário; Doutrinas Essenciais","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Sigilo e Segredo","L4"]
["Direito","UNICEUB","Sigilos Bancário e Fiscal","L2"]
["Direito","UERJ","Sigilos bancários e fiscal","L3"]
["Direito","UGF","Sigilos Bancários e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos","L3"]
["Direito","FUFSE","Sindrome Alcoolica Fetal: o que o Ministério Público tem a ver com isso?; O Ministério Público e o desafio das drogas","LNC"]
["Direito","UNICAP","Síndrome da Pós-modernidade: pensando o nosso tempo","L3"]
["Direito","FADISP","Síndrome de alienação parental","L3"]
["Direito","FDSM","Síndrome de alienação parental; Direito das Famílias","L1"]
["Direito","UNICEUB","Sinopse Tributária 2011 - 2012: reflexões atuais e suas perspectivas","L1"]
["Direito","UEA","Sintese Histórica sobre o Manejo Pesqueiro na Amazônia Brasileira; Direito, Politica e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica","L4"]
["Direito","UFRGS","Sistema Constitucional Tributário","L4"]
["Direito","PUC-SP","Sistema de estabilidade no emprego e aplicação da convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho; União Européia e o Direito do Trabalho","L2"]
["Direito","UNIMEP","Sistema de Garantia de Direitos e Medidas de Proteção do Estatuto da Criança e do\nAdolescente; Direito, Legislação e Cidadania","L4"]
["Direito","UNICEUB","Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS)","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sistema de Registro de Imóveis","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sistema de Seguridade Social","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sistema de Vendas Diretas (Porta a Porta) - Possibilidade Jurídica de Aproveitamento dos Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos, Oriundos das despesas com publicidade, merchandising e Call Center; Direito Tributário e a Constituição","L1"]
["Direito","PUC-PR","Sistema Financeiro e o Código do Consumidor","LNC"]
["Direito","USP","SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DERECHO PENAL INTERNACIONAL ","L4"]
["Direito","UNINOVE","SISTEMA JURIDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS","L4"]
["Direito","PUC-SP","Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos","L2"]
["Direito","UFMG","Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos","L4"]
["Direito","UFPE","Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos","L1"]
["Direito","PUC-RS","Sistema Penal e Direitos Humanos: (im)possíveis interlocuções - \"Princípios Limitadores do Direito Penal: sobre as (im)possibilidades do braço mais forte do Estado na tutela da liberdade do indivíduo\"","L2"]
["Direito","UNISINOS","Sistema Penal e Política Criminal","L4"]
["Direito","PUC-SP","Sistema remuneratório dos servidores públicos: regime de subsídios X regime de remuneração","LNC"]
["Direito","FDMC","Sistema tributário nacional e a estabilidade da Federação Brasileira","L3"]
["Direito","UNISC","Sistema Único de Assistência Social: o município e o novo paradigma paras os direitos socioassistenciais no Brasil; Direito e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Sistemas eleitorais: experiências iberoamericanas e características do modelo brasileiro","L4"]
["Direito","ITE","SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS","L3"]
["Direito","PUC-SP","Sistemas Jurídicos na visão de jusfilósofos","L2"]
["Direito","UFRJ","Sistemas Sobrecargados: Leyes de drogas y cárceles en América Latina","L4"]
["Direito","UNIMEP","Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis: doutrina e jurisprudência","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Só me interessa o que não é meu","L3"]
["Direito","PUC-SP","Sob um céu de vidro","LNC"]
["Direito","FGV","Soberania e Conflito. Configurações do Estado Nacional no Brasil do Século XIX","L4"]
["Direito","CEUMAR","Soberania e ordenamento jurídico: um diálogo contemporâneo","L2"]
["Direito","IDP","Sobre a prestação jurisdicional penal","L4"]
["Direito","FDSM","Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro); Psicologia Jurídica: Ética, transmissão e política","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sobre a subsistência das ações cautelares típicas; Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais","L1"]
["Direito","PUC-SP","Sobre a súmula 343; Recursos e Ação Rescisória","L1"]
["Direito","UFBA","Sobre a Teoria Geral do Processo","L4"]
["Direito","FDMC","Sobre o amor e outros ensaios de psicanálise e pragmatismo. Psicanálise e humanidades.","L2"]
["Direito","UENP","Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais","L4"]
["Direito","UNIPAR","Sobre o ponto de equilíbrio entre a atividade instrutória do juiz e o ônus da parte de provar.; Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica","L4"]
["Direito","PUC-SP","Social Rights","L4"]
["Direito","PUC-PR","Social Rights: A Thoerical Perspective on South America","L2"]
["Direito","PUC-PR","SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS","L3"]
["Direito","PUC-PR","Sociedade de Consumo e o Direito à Informação","L4"]
["Direito","UFMG","Sociedade em Comum: Disciplina Jurídica e Institutos Afins","L4"]
["Direito","FEESR","Sociedade Tecnológica - Relações Jurídicas Internacionais de Comércio à Luz do Princípio da Ética da Responsabilidade de Hans Jonas","L4"]
["Direito","FEESR","Sociedade tecnológica : relações jurídicas internacionais de comércio","L4"]
["Direito","PUC-MG","Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais","L2"]
["Direito","UFMG","Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais: Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima","L3"]
["Direito","UFRGS","Sociedades limitadas: refime de circulação de quotas","L2"]
["Direito","UEA","Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental","L4"]
["Direito","UNIJUI","Sociologia do Conhecimento","LNC"]
["Direito","UFBA","SOCIOLOGIA DO DIREITO","L2"]
["Direito","PUC-RS","Sociologia e Justiça Penal - Teoria e Prática da Pesquisa Sociocriminológica","L4"]
["Direito","PUC-SP","Sociologia jurídica","L2"]
["Direito","UNIJUI","Sociologia Jurídica","L4"]
["Direito","UCS","Sociologia, antropologia e cultura jurídicas","L2"]
["Direito","UGF","Sociologia, antropologia e cultura jurídicas","L3"]
["Direito","UFRN","SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURAS JURÍDICAS","LNC"]
["Direito","UNB","Sociologia, antropologia e culturas jurídicas","L2"]
["Direito","UNB","Sociologia, antropologia e culturas jurídicas","L2"]
["Direito","PUC-SP","Sócrates e Thomas More: correspondências imaginárias","LNC"]
["Direito","UFPB","Solidaridad y derechos humanos en tiempos de crisis","L3"]
["Direito","UNESA","Solidariedade, localidade, filiação e a ?nova cultura da adoção? no município do Rio de\njaneiro; Direito Público e Evolução Social - 3ª série","L3"]
["Direito","PUC-SP","Solidarismo internacional e constitucional: em defesa do estatuto de erradicação da pobreza; Direito Constitucional contemporâneo","L3"]
["Direito","UNICEUB","Solução de conflitos ambientais no Direito Internacional","LNC"]
["Direito","UFMG","Soluções Alternativas de Conflitos Trabalhistas","L3"]
["Direito","PUC-SP","Soluções Práticas de Direito","L2"]
["Direito","UERJ","Soluções Práticas de Direito - Pareceres","L2"]
["Direito","UNESP","Soluções Práticas de Direito - vol. 1","L1"]
["Direito","UNESP","Soluções Práticas de Direito - vol. 2","L1"]
["Direito","UNESP","Soluções Práticas de Direito - vol. 3","L1"]
["Direito","UNESP","Soluções Práticas de Direito - vol. 4","L1"]
["Direito","UFPR","Soluções práticas de Direito. Pareceres. Vol. 1","L2"]
["Direito","UFPR","Soluções Práticas do Direito. Pareceres. Vol. 2","L3"]
["Direito","UCS","Sostenibilidad Ambiental Urbana","L4"]
["Direito","PUC-SP","SPED fiscal e a informatização","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Spinoza, as luzes radicais e o fim do finalismo","L4"]
["Direito","UNB","STAATLICHE SOUVERÄNITÄT UND TRANSNATIONALES RECHT","L4"]
["Direito","UGF","Staatsräson. Setht die Macht über dem Recht?,","L3"]
["Direito","PUC-RS","State Terror and Civilian-Military Dictatorship in Brazil: Right to Resistance is not Terrorism","L3"]
["Direito","UNISINOS","Stato e Diritti Nell' Età Della Globalizzazione","L4"]
["Direito","UCS","Stato e Diritti nell'età della Globalizzazione","L4"]
["Direito","URI","Stato e Diritti Nell'età Della Globalizzazione","L4"]
["Direito","UERJ","Stato e Diritti nell'etàs della globalizzazione - \"Responsabilità e teoria della giustizia contemporanea\"","L3"]
["Direito","UGF","Strafrecht als Scientia Universalis - Festschrift für Claus Roxin","L3"]
["Direito","UERJ","Strafrecht als Scientia Universalis - Festschrift für Claus Roxin - \"Handlungseinheit und konkurrenz bei nicht zweckorientiertem Handeln\"","L2"]
["Direito","UFPB","Subjetividade e Violência: desafios contemporâneos para a psicanálise,","L1"]
["Direito","UNISINOS","Substancialização e efetividade no Direito Processual","L3"]
["Direito","FADISP","Sucesso nos negócios e realização humana","LNC"]
["Direito","UNINOVE","SUJEITO NO DIREITO: HISTORIA E PERSPECTIVA PARA O SECULO XXI ","L3"]
["Direito","UFMT","SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO","L2"]
["Direito","UNESP","Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às contribuições sociais; Comentários à jurisprudência previdenciária do STF","L2"]
["Direito","UNIPAR","Súmula Vinculante: figura del commom law.; Estudios sobre los medios\nimpugnatorios en el proceso civil","L4"]
["Direito","UFC","Súmula, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST","L3"]
["Direito","UGF","Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho comentadas","L2"]
["Direito","FEESR","Sumulas do TST Comentadas","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Sumulas do TST comentadas","L2"]
["Direito","PUC-SP","Súmulas do TST comentadas","L1"]
["Direito","UFPA","Súmulas vinculantes em matéria penal e a proteção dos direitos fundamentais; Direito\nPenal e Democracia,","L4"]
["Direito","FUFSE","SUMULAS; SUMULAS DO TST COMENTADAS","LNC"]
["Direito","PUC-RJ","Superenvidivdamento","L1"]
["Direito","UNIFOR","Supranacionalidade na construção do direito europeu","L4"]
["Direito","UFSM","SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO","LNC"]
["Direito","USP","SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO","L4"]
["Direito","UERJ","Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição","L2"]
["Direito","PUC-SP","Supremo Tribunal Federal - composição e indicação de seus\nministros; Supremo Tribunal Federal - composição e indicação de seus ministros","L2"]
["Direito","UFES","Suspensão de Segurança : sustentação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público.","L4"]
["Direito","UEL","Suspensão de segurança. A viabilidade juridica de incluir-se no mérito do pedido de suspensão de segurança a ponderação entre o interesse economico do poder publico e o interesse ambiental ...","L4"]
["Direito","UCP","Sustainable water management in the tropics and subtopics - and case studies in Brazil ","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Sustainable water management in the tropics and subtropics","L4"]
["Direito","UFU","Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil","L4"]
["Direito","UNESP","Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Sustentabilidade – Anais de textos selecionados do V Seminário sobre Sustentabilidade","LNC"]
["Direito","USP","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL  OS NOVOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM A BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO","L4"]
["Direito","USP","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E OS NOVOS DESAFIOS NA ERA DIGITAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM A BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO","L4"]
["Direito","UPM","Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios na Era Digital: Estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto. ","L4"]
["Direito","UPM","Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital: homenagem ao Magnífico Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie","L4"]
["Direito","UFPB","Sustentabilidade Ambiental. Estudos jurídicos e sociais: Deveres, impactos e gestão de políticas antes e depois da Rio+20","L4"]
["Direito","FMU-SP","Sustentabilidade e cooperativismo","L4"]
["Direito","UNESP","Sustentabilidade e saúde do trabalhador; Saúde do trabalhador: desafios  para a seguridade social e movimento sindical","L3"]
["Direito","UFC","Sustentabilidade financeira em prol da sustentabilidade ambiental","L3"]
["Direito","UNESA","Sustentabilidade insustentável? A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia","L4"]
["Direito","UEL","Sustentabilidade, globalização e responsabilidade social: desafios para uma normatividade transnacional","L4"]
["Direito","UCS","Systemic shifts in sociology","L4"]
["Direito","UNISINOS","Systemic Shifts in Sociology: Essays on World Order Model Design","L4"]
["Direito","PUC-SP","Systemkorruption von der Organisation zur Gesellschaft: Grenzen der funktionalen Differenzierung von Recht und Politik in den peripheren Ländern. Bemerkungen im Anschluss an Niklas Luhman; Die Rolle von Verfassung und Verfassungsvergleich im Prozess der Demokratisierung in Brasilien und Deutschland im Vergleich","L4"]
["Direito","UNB-DH","Taguatina: uma história candanga; Brasília: moradia e exclusão","L4"]
["Direito","PUC-RS","Tatuagem: perfil e discurso de pessoas com inscrição de marcas no corpo","L1"]
["Direito","UCB","Taxation and Development in China: Historical and Economical Evolution; Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance lessons and solutions","L4"]
["Direito","PUC-SP","Teatro e Direito Penal","L2"]
["Direito","ITE","Teatro e Direito Penal; Direito Constitucional Intertextual - O Teatro na Cultura Jurídica","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","Teatro inexperto em duas peças quase distópicas","L2"]
["Direito","UNB","Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo","L2"]
["Direito","UFMT","TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS","L4"]
["Direito","FADISP","Técnica, Vícios e princípios processuais em tempos de aceleração no julgamento","L2"]
["Direito","PUC-SP","Técnicas processuais de desconstituição da coisa julgada: o controle processual da coisa julgada \"inconstitucional\" no CPC projetado; Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira","L1"]
["Direito","UPM","Tecnologia da Informação e Democracia: os Desafios da Era Digital na Sociedade Democrática; Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital - Estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto, ","L4"]
["Direito","UFC","Tele(visões): violência, criminalidade e insegurança nos programas policiais do Ceará","L3"]
["Direito","USP","TELECOMUNICAÇÕES: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO SETORIAL","L4"]
["Direito","PUC-MG","Temas aplicados de direito de trabalho & estudos de direito público","L3"]
["Direito","UNICEUB","Temas Aplicados de Direito do Trabalho & Estudos de Direito Público","L2"]
["Direito","UNB","Temas Aprofundados da Advocacia Geral da União - AGU","L2"]
["Direito","UNISINOS","Temas Atuais de Direito","L2"]
["Direito","UNIFOR","Temas Atuais de Direito Administrativo Uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigues","L4"]
["Direito","ESDHC","Temas Atuais de Direito sob a Ótica de Advogados Públicos","L1"]
["Direito","FDV","Temas Atuais de Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo","L3"]
["Direito","UNIFOR","Temas Atuais do Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo","L4"]
["Direito","UFPE","Temas atuais e polêmicos de direito de família","L1"]
["Direito","UFAL","Temas atuais e polemicos de dirieto de familia","L4"]
["Direito","UNB","TEMAS AVANÇADOS DA ADVOCACIA PUBLICA ","L1"]
["Direito","CEUMAR","Temas Avançados da Advocacia Pública II : Meio Ambiente e Sustentabilidade","L2"]
["Direito","UNAERP","Temas avançados de Direito Privado e Processo","L2"]
["Direito","UNAERP","Temas avançados de Direito Privado e Processo V. II","L4"]
["Direito","UEA","Temas contemporaneos de direito ambiental","L3"]
["Direito","UFPB","Temas Contemporâneos do Direito - Em homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal","L2"]
["Direito","UNICEUB","Temas Contemporâneos do Direito - Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal","L2"]
["Direito","UNB","Temas Contemporâneos do Direito: Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal","L3"]
["Direito","UFRGS","TEMAS CRÍTICOS EM DIREITO VOLUME V.II","L2"]
["Direito","PUC-SP","Temas de arbitragem: primeira série","L2"]
["Direito","PUC-SP","Temas de DH","L2"]
["Direito","ESDHC","Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","L4"]
["Direito","PUC-MG","Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","L3"]
["Direito","UFMG","Temas de Direito Coletivo do Trabalho","L4"]
["Direito","UNB","TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO","L2"]
["Direito","FUFSE","Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho","L2"]
["Direito","UNICEUB","Temas de Direito do Consumidor","L1"]
["Direito","UERJ","Temas de Direito do Consumidor - \"A Flexibilização do Nexo Causal em Relações de Consumo\"\n","L3"]
["Direito","PUC-MG","Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo","L4"]
["Direito","UFRGS","Temas de Direito e Processo do Trabalho - Volume I- Relação de Emprego Estudos em homenagem a Paulo Orval Particheli Rodrigues","L4"]
["Direito","PUC-SP","Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UNICEUB","Temas de Direito Penal","L3"]
["Direito","UFPR","Temas de Direito Penal & Processo Penal","L2"]
["Direito","PUC-RS","Temas de Direito Penal e Processo Penal","L2"]
["Direito","FUFSE","Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho: estudos em homenagem ao prof.° Augusto César Leite de Carvalho","L2"]
["Direito","PUC-MG","Temas de Direito Processual Democrático","L4"]
["Direito","UNISINOS","Temas de Direito Processual Democrático","L3"]
["Direito","UFPB","Temas de Direito Público","L1"]
["Direito","UNESP","Temas de direito público","L1"]
["Direito","UNESP","Temas de Direito Público II","L1"]
["Direito","UFRGS","Temas de direito societário e empresarial contemporaneos","L4"]
["Direito","USP","TEMAS DE DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL. LIBER AMICORUM PROF. ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA","L4"]
["Direito","PUC-MG","Temas de Direito Sustentável","L2"]
["Direito","ESDHC","Temas de Direito: produções da escola superior Dom Helder Câmara - Homenagem á Helena Greco","LNC"]
["Direito","PUC-PR","Temas de Direitos Humanos","L2"]
["Direito","PUC-SP","Temas de Direitos Humanos","LNC"]
["Direito","UFC","Temas de Epistemologia Jurídica","L2"]
["Direito","UNIFOR","Temas de Epistemologia Jurídica vol.III","L4"]
["Direito","UNB-DH","Temas de Historia Cultural","L4"]
["Direito","FADISP","Temas de improbidade administrativa","L2"]
["Direito","UFES","Temas de Improbidade Administrativa","L3"]
["Direito","UERJ","Temas de improbidade administrativa - \"Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública\"","L3"]
["Direito","UFBA","TEMAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO","L2"]
["Direito","UNIFOR","Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro","L4"]
["Direito","FMU-SP","Temas de responsabilidade civil","L4"]
["Direito","UGF","Temas de Responsabilidade Civil","L3"]
["Direito","UNISINOS","Temas de Responsabilidade Civil","L2"]
["Direito","UERJ","Temas de Responsabilidade Civil - \"O princípio da reparação integral e sua exceção no direito brasileiro\"","L2"]
["Direito","UFSC","Temas de Rio +20: desafios e perspectivas","L4"]
["Direito","UFPB","Temas do capitalismo tardio: Ensaios de ética e filosofia política","L2"]
["Direito","UFPB","Temas em ética, bioética e biodireito","L1"]
["Direito","UFMG","Temas em História do Direito Brasileiro","L4"]
["Direito","UNISINOS","Temas Emergentes no Direito","LNC"]
["Direito","UFPR","Temas essenciais de direito empresarial","L2"]
["Direito","UFRGS","Temas essenciais de direito empresarial","L4"]
["Direito","UFMG","Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa","L4"]
["Direito","PUC-SP","Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa; Direitos do acionista titular de ações empenhadas","L1"]
["Direito","FGV","Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a MODESTO CARVALHOSA","L4"]
["Direito","UNESP","Temas fundamentais de Direito e Bioética (coletânea)","L1"]
["Direito","UFPB","Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental","L3"]
["Direito","UFPB","TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL","L3"]
["Direito","UCS","Temas para um prespectiva crítica do Direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado","LNC"]
["Direito","UERJ","Temas para uma perspectiva crítica do direito - \"Percepção da duração razoável do processo na perspectiva fenomenológica\"","L3"]
["Direito","PUC-RS","Temas para uma perspectiva crítica do Direito - homenagem ao Professor Geraldo Prado - \"A crise e o pulsar. Microrreflexões fenomenológicas em tempos inquietos\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Temas para uma perspectiva crítica do Direito - homenagem ao Professor Geraldo Prado - \"A Diferença Perigosa Frente ao Perigo da Igualdade\"","L2"]
["Direito","PUC-RS","Temas para uma perspectiva crítica do Direito - homenagem ao Professor Geraldo Prado - \"Consumo de Drogas e Política Criminal: Adição e Contradição na Sociedade Contemporânea\"","L4"]
["Direito","UERJ","Temas para uma perspectiva crítica do Direito Homenagem ao Professor Geraldo Prado - \"Limitações probatórias no processo civil\"","L2"]
["Direito","UFMG","Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado","L4"]
["Direito","UGF","Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado","L3"]
["Direito","UNESP","Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao professor Geraldo Prado","L2"]
["Direito","USP","TEMAS PARA UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO: HOMENAGEM AO PROFESSOR GERALDO PRADO","L4"]
["Direito","UNESA","Temas para uma perspectiva crítica do direito-homenagem ao Professor Geraldo Prado","L2"]
["Direito","UNICAP","Temas Polêmicos do Direito Eleitoral","L2"]
["Direito","UFPB","Temas Relevantes de Direito do Consumidor","L2"]
["Direito","UFPB","TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR","L1"]
["Direito","UFPB","TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA","L2"]
["Direito","UNINOVE","TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO ","L3"]
["Direito","FDMC","Temas relevantes do direito civil contemporâneo. ","L4"]
["Direito","USP","TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE OPS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL","L4"]
["Direito","UFU","TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil","L4"]
["Direito","USP","TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE OS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL","L4"]
["Direito","FDMC","Temas vinculados ao direito do trabalho e ao processo do trabalho","L4"]
["Direito","UFRGS","Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro","L4"]
["Direito","UNISINOS","Tempestividade e Efetividade Processual: novos rumos do processo civil Brasileiro","L3"]
["Direito","PUC-RS","Tempestividade e Efetividade Processual: novos rumos do processo civil brasileiro - \"Notas sobre a relação entre os direitos fundamentais, o processo e o direito à saúde\"","L2"]
["Direito","FEESR","Tempo do Processo Civil e Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","PUC-PR","Tempo, hipermodernidade e saúde","L4"]
["Direito","FUFSE","Temporalidade e literatura; Teoria literária e hermenêutica ricoeuriana","L3"]
["Direito","UFRJ","Tenda dos Milagres: Multiculturalismo, Raça e (Des)igualdade no Brasil. In: CONPEDI/UFF. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. ","L4"]
["Direito","UFSM","TENDENCIAS DE PADRONIZAÇÃO DECISORIA","L4"]
["Direito","FDSM","Tendências de padronização decisória no PLS nº 166/2010: o brasil entre o civil law e o common law e os problemas na utilização do marco zero interpretativo","L2"]
["Direito","PUC-MG","Tendências do processo do trabalho","L4"]
["Direito","UPM","Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latino Americano;O Parlamento e as Crises da República Argentina Apontamentos acerca do ferramental jurídico-constitucional do Poder\nLegislativo Argentino e seu comportamento nas crises das últimas décadas","L4"]
["Direito","FUMEC","Tendências e perspectivas do direito administrativo: uma visão da escola mineira","L4"]
["Direito","UFMG","Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma Visão da Escola Mineira","L4"]
["Direito","UPM","Tendências Jurídicas Contemporâneas: estudos em homenagem a Nuncio Teophilo Neto.","L4"]
["Direito","UFC","Teologia e o Imaginário da fé cristã","L2"]
["Direito","PUC-SP","Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Teoria Constitucional e exceção permanente","L3"]
["Direito","PUC-RJ","Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea","L4"]
["Direito","UFRJ","Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. Editora Lumen Juris, 2010. 176p . ","LNC"]
["Direito","FDMC","Teoria contemporânea dos títulos de crédito: imperativos principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas. ","L4"]
["Direito","UFPR","Teoria Crítica do Direito Civil - 3ª ed.","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Teoria crítica dos direitos humanos: das lutas aos direitos ","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Teoria crítica dos direitos humanos: in memorian Joaquín Herrera Flores","L4"]
["Direito","UFMG","Teoria da Constituição","L4"]
["Direito","UFPR","Teoria da derrotabilidade. Pressupostos teóricos e aplicações","L2"]
["Direito","PUC-RS","Teoria da Derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações - \"Alexy e o Paradoxo do Mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito\"","L2"]
["Direito","UPM","Teoria da Empresa e a Classificação das Sociedades em Simples e Empresárias","L4"]
["Direito","UNISINOS","Teoria da Imputação Objetiva","L3"]
["Direito","UNIPAC","Teoria da Justiça","L4"]
["Direito","UERJ","Teoria da justiça. Ciência, direito e marxismo","L3"]
["Direito","UFRN","Teoria da Justiça: ensaios em homenagem a Joaquim Carlos ","L4"]
["Direito","USP","TEORIA DA PENA, BEM JURÍDICO E IMPUTAÇÃO","L4"]
["Direito","UFRJ","Teoria da Reforma Constitucional","L4"]
["Direito","UNICAP","Teoria da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes","L3"]
["Direito","UNICEUB","Teoria das Nulidades do Ato Administrativo","L2"]
["Direito","CESUPA","Teoria das politicas públicas; Teoria das politicas públicas, , SÃO PAULO, GEN-METODO.","L4"]
["Direito","URI","Teoría de la Legislación y Derecho como Integridad","L4"]
["Direito","PUC-SP","Teoría de la Norma Tributaria","L2"]
["Direito","UFRGS","Teoría de la Seguridad jurídica","L4"]
["Direito","UFRGS","Teoría de Los Principios","L4"]
["Direito","UFMG","Teoría del Derecho y Decisión Judicial","LNC"]
["Direito","UGF","Teoría del inj","L3"]
["Direito","UERJ","Teoria del injusto penal","L2"]
["Direito","UCAM","Teoría del injusto penal","L4"]
["Direito","UNIMEP","Teoria do Crime","L3"]
["Direito","UFPR","Teoria do Delito","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Teoria do delito","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Teoria do Delito","L1"]
["Direito","PUC-RS","Teoria do delito - \"Imputabilidade e Incapacidade Mental\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","Teoria do delito - \"O Tipo e o Injusto\"","L4"]
["Direito","PUC-MG","Teoria do direito e conflitos jurídicos","L4"]
["Direito","PUC-RJ","Teoria do direito e decisão racional","L3"]
["Direito","FMU-SP","Teoria do Direito. 2. ED.","L3"]
["Direito","UNIPAC","Teoria do Direito. Direito interrogado hoje - o Jurisprudencialismo, uma resposta possível?","L2"]
["Direito","UNIFOR","Teoria do discurso e correção normativa do direito","L2"]
["Direito","PUC-MG","Teoria do Estado - Novos Paradigmas em face da Globalização","L4"]
["Direito","UCS","Teoria do Estado de Solidariedade","L3"]
["Direito","UFMG","Teoria do Estado e da Constitução [Recursos Eletrônicos On-Line]","L3"]
["Direito","UNISINOS","Teoria do estado e da constitução-Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi Niterói","L3"]
["Direito","UNISINOS","Teoria do estado e da constitução-Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi Niterói","L4"]
["Direito","UFF","Teoria do Estado e da Constituição","L4"]
["Direito","UNIVALI","Teoria do Estado e da Constituição","L4"]
["Direito","UFRJ","Teoria do Estado e do Direito no Século XXI: Um Diálogo Brasil-Argentina","L2"]
["Direito","UFAL","Teoria do Fato Jurídico : plano de existencia","L3"]
["Direito","UFRJ","Teoria do medalhão e uma especulação sobre o “bom” jurista aos olhos de Machado.  Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. ","L4"]
["Direito","UFMG","Teoria do Precedente Judicial: a Justificação e a Aplicação de Regras Jurisprudenciais","L4"]
["Direito","UFSM","Teoria do Processo","L4"]
["Direito","UFBA","TEORIA DO PROCESSO - PANORAMA DOUTRINÁRIO MUNDIAL","L4"]
["Direito","UFRGS","TEORIA DO PROCESSO - PANORAMA DOUTRINÁRIO MUNDIAL","L3"]
["Direito","UERJ","Teoria do processo - panorama doutrinário mundial - \"A mediação e a solução de conflitos no estado democrático de direito\"","L3"]
["Direito","FGV","Teoria do processo. Panorama doutrinário mundial","L3"]
["Direito","UFPE","Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial","L1"]
["Direito","UNICAP","Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial","L1"]
["Direito","UNISINOS","Teoria do Processo: Panorama doutrinário mundial","L4"]
["Direito","UCAM","Teoria dos crimes omissivos","L4"]
["Direito","UERJ","Teoria dos crimes omissivos","L2"]
["Direito","UGF","Teoria dos crimes omissivos","L2"]
["Direito","UNISC","Teoria dos direitos fundamentais e o conflito de direitos fundamentais na Constituição de 1988: aportes necessários à sua compreensão e concretização no Estado Democrático de Direito; Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos","L4"]
["Direito","UFAL","Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais","L4"]
["Direito","UFBA","Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais","LNC"]
["Direito","UFRGS","Teoria dos princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos","L4"]
["Direito","UFRGS","TEORIA DOS PRÍNCIPIOS da definição à aplicação dos princípios jurídicos","L4"]
["Direito","UFRGS","TEORIA DOS PRÍNCIPIOS da definição à aplicação dos princípios jurídicos","L4"]
["Direito","UFC","Teoria e História do Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UNIVALI","Teoria e história do direito constitucional","L4"]
["Direito","UFMG","Teoria e História do Direito Constitucional [Recurso Eletrônico On-Line]","L4"]
["Direito","UCP","Teoria e História do Direito Constitucional: XXI Congresso Nacional do CONPEDI ","L4"]
["Direito","UNIPAR","Teoria e prática das obrigações","L2"]
["Direito","UFSC","Teoria e Prática de Governo Aberto: Lei de Acesso à Informação nos Executivos Municipais da Região Sul","L4"]
["Direito","UFG","Teoria Geral do Biodireito","L3"]
["Direito","FADISP","Teoria Geral do Contrato","L2"]
["Direito","UFMT","TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. O TEMPO E OS DIREITOS HUMANOS","L2"]
["Direito","FEESR","Teoria Geral do Direito – Ensaios sobre a dignidade humana e fraternidade","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Teoria Geral do Direito Civil","L4"]
["Direito","UFG","Teoria Geral do Direito da Criança e do Adolescente","LNC"]
["Direito","UFG","Teoria Geral do Direito de Filiação","LNC"]
["Direito","UNIVALI","Teoria geral do direito internacional previdenciário: acordos internacionais no direito previdenciário brasileiro: teoria e prática","L2"]
["Direito","UFRGS","Teoria geral do Direito Notarial ","L2"]
["Direito","UNIMAR","Teoria geral do direito: direito internacional e direito tributário","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Teoria Geral do Neoconstitucionalismo. Bases Teóricas do Constitucionalismo Contemporâneo de Max Möller","L2"]
["Direito","FDV","Teoria Geral do Processo","L3"]
["Direito","PUC-MG","Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos","L2"]
["Direito","UNESA","Teoria Geral do Processo Civil","L1"]
["Direito","UERJ","Teoria geral do processo civil contemporâneo","L3"]
["Direito","UNESA","Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo","L1"]
["Direito","UNESP","Teoria geral do processo penal","L1"]
["Direito","UI","TEORIA GERAL DO PROCESSO; TEORIA GERAL DO PROCESSO","L4"]
["Direito","PUC-SP","Teoria Geral dos Contratos","L1"]
["Direito","UNICURITIBA","Teoria Geral dos Contratos","L4"]
["Direito","CEUMAR","Teoria Geral dos Direitos da Personalidade","L4"]
["Direito","UFRN","TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","UFRN","TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2ª ED.","LNC"]
["Direito","UFRN","TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3ª ED.","L4"]
["Direito","FGV","Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3º edição","L3"]
["Direito","FGV","Teoria Geral dos Diretos Fundamentais. 4ª edição revista, atualizada e ampliada. ","L3"]
["Direito","FEESR","TEORIA GERAL DOS RECURSOS - REVISITADA","L3"]
["Direito","UFES","Teoria Geral dos Recursos Cíveis","L4"]
["Direito","PUC-SP","Teoria geral dos recursos; Recursos e Ação Rescisória","L1"]
["Direito","UFRGS","Teoria giuridica dell'argomentazione: analisi e diritto","L4"]
["Direito","UFPE","Teoria Hermenêutica do Direito: autores, tendências e problemas","L3"]
["Direito","UNIPAR","Teoria Política do Processo Civil: A objetivação da justiça social","L4"]
["Direito","UNIFOR","Teoria Pura do Direito: Repasse Critico de Seus Principais Fundamentos","L2"]
["Direito","UFBA","TEORIA QUINÁRIA DA AÇÃO","L4"]
["Direito","UNISINOS","Teoria Quinária da Ação","L4"]
["Direito","UNICAP","Teoria Quinária da Ação: estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento,","L1"]
["Direito","UNB","Teoria y práctica de la política. Argentina y Brasil: nuevas formas de la dependencia, nuevos desafíos para el desarrollo","L2"]
["Direito","PUC-MG","Teoria(s) do poder constituinte: visão clássica, visão moderna e visão contemporânea","L3"]
["Direito","UGF","Teoria, discurso e ação política","L4"]
["Direito","UNIPAR","Teorias da História: uma abordagem da Escola dos Annales: 1969-1989; História: tradições e memórias","L4"]
["Direito","UCS","Teorias do Direito e Demandas Sociais: ação e reflexão em grupo","LNC"]
["Direito","CESUPA","Teoricos Criticos versus deep ecology: um debate sobre distintas concepções da relação homem-natureza","L4"]
["Direito","PUC-PR","Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica","L2"]
["Direito","UCS","Terapia celular humana: limites e possibilidades de ordem ética e jurídica","L4"]
["Direito","UFMG","Terceirização Bancária no Brasil: Direitos Humanos Violados pelo Banco Central","LNC"]
["Direito","UFMG","Terceirização na Administração: Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra","L4"]
["Direito","USP","TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE","L4"]
["Direito","UNISINOS","Terceiro Setor e Tributação","L2"]
["Direito","UCB","Terceiro Setor e Tributação 3","L3"]
["Direito","UCB","Terceiro Setor e Tributação 5","L3"]
["Direito","UCB","Terceiro Setor, Ministério Público e a Ação Civil Pública.; Ação Civil Pública após 25 anos","L3"]
["Direito","UCB","Terceiro Setor. Melhores Práticas Regulatórias Internacionais","L3"]
["Direito","UENP","Terceiro Setor: a solução pra um Estado Engessado","LNC"]
["Direito","UCB","Terceiro Setor: Cenário,\nperspectivas e papel no fortalecimento do Estado democrátrico de Direito; Contexto e Caminhos do Terceiro Setor","L3"]
["Direito","UENP","Terceiro Setor:,ONGs – Questões Críticas","L4"]
["Direito","UENP","Terceiro Setor:,ONGs – Questões Críticas","LNC"]
["Direito","UENP","Terceiro Setor:a solução pra um Estado Engessado","L4"]
["Direito","UENP","Terceiro Setor:a solução pra um Estado Engessado","LNC"]
["Direito","UFMA","Terminologia em Direito Comparado","L3"]
["Direito","PUC-SP","Terminologia, atitude e aplicabilidade da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais","L2"]
["Direito","ITE","Terminologia, atitude e aplicabilidade da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais (Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes)","L3"]
["Direito","PUC-PR","Terra Indígena de Mangeuirinha é garantida na justiça","L2"]
["Direito","UFPA","Territórios tradicionais ou patrimônio(s) cultural(is) olvidado(s); Inovação Cultural, Patrimônio e Educação","L4"]
["Direito","PUC-SP","Terrorismo e Direito Internacional","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Teses do XIX Congresso Nacional do Ministério Público - Belém 2011","LNC"]
["Direito","ITE","Testamento de vida como instrumento apto para alcançar o direito de uma morte digna","L1"]
["Direito","UNESA","Testemunhas \"acreditadas\": da tradição islâmica ao autoritarismo brasileiro; Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao professor Geraldo Prado","L2"]
["Direito","UFSM","The 1951 convention relating to the status of refugees and its 1967 protocol ","L4"]
["Direito","UEA","The Amazonian Treaty and harmonisation of environmentallegislation; Environmental Law and sustainability after Rio: the IUCN Academy of Environmental Law Series","L4"]
["Direito","PUC-RS","The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era - \"Criminal Law as a Counterterrorism Tool. On the Limits of the Legitimacy of Criminal Law within the Global Strategy for Fighting Terrorism\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era - \"State Terror and Civilian-Military Dictatorship in Brazil Rightful Resistance is not Terrorism\"","L4"]
["Direito","PUC-RS","The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era - \"Terrorism within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist Act\"","L4"]
["Direito","UFRGS","The Cambridge Handbook for human dignity","L4"]
["Direito","UNESP","THE CHALLENGES OF GOOD GOVERNANCE","L3"]
["Direito","UEA","The complex rite of passage frem invisible subjects to sujects of rights to attain benefit sharing in the implementation of the COB: the case of babaçu breaker women in Brazil; Traditional Kno'NIedge in Policy and Practice: approaches to development and human well-being, Tokyo,\nUnited Nations University. ","L4"]
["Direito","UFRGS","the consumer protection policy in Mercosur ","LNC"]
["Direito","USP","THE CULTURE OF JUDICIAL INDEPENDENCE","L4"]
["Direito","PUC-SP","The Expansion of the Theatrical Exhibition Sector in Brazil; The\nBrazilian Audiovisual Industry - An Explosion of Creativity and Opportunities for Partnership","L2"]
["Direito","PUC-RJ","The faithfullness to the Real","L4"]
["Direito","PUC-RS","The Field of Crime Control in Brazil - Human Rights and Public Safety under Multiple Points of View","L4"]
["Direito","FGV","The Fourth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era","LNC"]
["Direito","UNICEUB","The global financial crisis and the need for consumer regulation: new developments on International Protection of consumers","L2"]
["Direito","UFRGS","THE GLOBAL FINANCIAL CRISIS AND THE NEED FOR CONSUMER REGULATION: New Developments on International Protection of Consumers -    LA CRISS FINANCIERA MUNDIAL Y LA NECESIDAD DE REGULACIÓN DE LA PROTECIÓN DE LOS CONSUMIDORES: Nuevos Desarollos en la Protección Internacional de los Consumidores ","L4"]
["Direito","PUC-RJ","The Hague Conference on Private International Law","L4"]
["Direito","UCB","The Influence of India on global issues and its relations with Brazil; Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance","L4"]
["Direito","UFRJ","The internationalization of Ayahuasca","L2"]
["Direito","UGF","The Law of Mercosur","L3"]
["Direito","UERJ","The Law of Mercosur - \"Cooperation in civil judicial matters\"","L4"]
["Direito","FGV","The Law of the Future and The Future of Law","L4"]
["Direito","PUC-RS","The legal reforms and the social perceptions in Brazil","L2"]
["Direito","USP","THE LOGIC OF LEGAL REQUIREMENTS: ESSAYS ON DEFEASIBILITY","L4"]
["Direito","UFMT","THE PANTANAL: A LARGE SOUTH AMERICAN WETLAND AND ITS POSITION IN LIMNOLOGICAL THEORY","L2"]
["Direito","UNIRITTER","The Picture of Health: Medical Ethics and the Movies (Oxford University Press, 2011)","L1"]
["Direito","UI","The relevance for Brazil of International Standards of judicial independence; The culture of judicial independence,","L4"]
["Direito","UNISANTOS","The Responsibility to Protect: The Promise of Stopping Mass Atrocities in our time","L4"]
["Direito","UFRJ","The Role of International Criminal Law in the Prevention of Humanitarian Catastrophes: The Darfur Case. In: PRIETO SANJUAN, Rafael A., THOUVENIN, Jean-Marc. (Org.). Derecho Internacional y Desastres: estudios sobre prevención y asistencia a víctimas.","L4"]
["Direito","PUC-RS","The state of exception and the penal system in contemporary Brazil","L2"]
["Direito","PUC-SP","The theory of loss of chance in medical liability applied within\nBrazilian jurisprudence; Journal Medicine and Low","LNC"]
["Direito","UNIMAR","The use of taxation as na instrument to stimulate recycling and to promote sustainable development","L4"]
["Direito","UEL","The vertical and horizontal effectiveness of fundamental rights","L3"]
["Direito","FGV","The World Bank Legal Review Volume 4: Legal Innovation and Empowerment for Development","L4"]
["Direito","PUC-RS","Theodor Adorno - diálogos filosóficos em educação, ética e estética - \"Ética em Adorno\"","L1"]
["Direito","PUC-PR","Thomas Hobbes Penalista?","L2"]
["Direito","UNB","TIC, comunicación y periodismo digital: normatividad, accesibilidad y escenarios de desarollo","L3"]
["Direito","IDP","Tipicidade no direito penal econômico","L4"]
["Direito","UFPE","Tipicidade Penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático","L4"]
["Direito","PUC-RS","Tipo: Inimigo - \"Governando através do crime: anotações sobre o tragicômico fenômeno da Lei dos Crimes Hediondos”","L4"]
["Direito","UNIMEP","Titularidade dos Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: questões sobre a fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-MG","Títulos de Credito","L2"]
["Direito","FDMC","Títulos de Crédito - Doutrinas Essenciais. ","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Títulos de Crédito e Títulos Circulatórios. Que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções á vista de sua crescente desmaterialização. ","L3"]
["Direito","FDMC","Títulos de Crédito. Homenagem ao Professor Wille Duarte Costa","L4"]
["Direito","UNICEUB","TJDFT Juiz de Direito Substituto: Questões dos últimos concursos com gabarito comentado ","L2"]
["Direito","PUC-PR","Tombamento e Registro: dois instrumentos de proteção","L2"]
["Direito","USP","TÓPICA, RETÓRICA Y DIALÉCTICA EN LA JURISPRUDENCIA: ESTUDIOS EN HOMENAJE A FRANCISCO PUY","L4"]
["Direito","FMU-SP","Tópicos de Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UNISANTOS","Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente ","L4"]
["Direito","UPM","Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. ","L4"]
["Direito","UFSC","Tópicos destacados na gestão do judiciário catarinense [Recurso eletrônico]","L4"]
["Direito","PUC-MG","Tópicos Especiais de Direito Público e Privado","L4"]
["Direito","UFSM","TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO ","LNC"]
["Direito","FDMC","Tópicos especiais de direito público e privado. Direito, democracia e cidadania","L4"]
["Direito","UFMG","Tópicos Especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania","L4"]
["Direito","UNICEUB","Tópicos sobre infiltração: teoria e prática aplicadas a solos tropicais","L3"]
["Direito","UNESA","Tortura, Sequestro e Desaparecimento de Pessoas no Regime Militar Brasileiro: o advento da Comissão da Verdade; Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas","L3"]
["Direito","PUC-RS","TPM - crônicas de uma mulher","L2"]
["Direito","UFPA","Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho\ndecente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana; Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a\nnegação,","L4"]
["Direito","ITE","Trabalho como direito fundamental e a condição de refugiado no Brasil","L3"]
["Direito","UFRGS","TRABALHO E IGUALDADE - TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO","L4"]
["Direito","UFMG","Trabalho e Igualdade: tipos de discriminação no ambiente do trabalho","L4"]
["Direito","UENP","Trabalho e Imigração","L4"]
["Direito","PUC-RS","Trabalho e Regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia - \"O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira\"","L4"]
["Direito","UFRJ","Trabalho e Regulação no Estado Constitucional","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Trabalho e regulação no estado constitucional","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Trabalho e Regulação no Estado Constitucional, volume 2","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Trabalho e Regulação no Estado Constitucional, volume 3","L4"]
["Direito","UNIBRASIL","Trabalho e regulação no Estado Constitucional. Volume I.","L4"]
["Direito","UFPR","Trabalho e regulação. As lutas sociais e as condições materiais da democracia","L3"]
["Direito","UNIBRASIL","Trabalho e regulação. As lutas sociais e as condições materiais da democracia","L4"]
["Direito","UFPA","Trabalho escravo - restrição de locomoção por dívida contraída: caracterização jurídica; Contemporaneidade e trabalho - aspectos materiais e processuais: estudos em homenagem aos 30 anos da\nAMATRA","L4"]
["Direito","UNIMEP","Trabalho escravo no Brasil e a violação do direito à vida, à liberdade e a dignidade da pessoa humana; XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF -Niterói: História do Direito","L4"]
["Direito","UFPA","Trabalho escravo: caracterização jurídica dos modos típicos de execução; Direitos\nhumanos e democracia inclusiva","L4"]
["Direito","UFPA","Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica; Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar","L4"]
["Direito","UNISC","Trabalho infantil doméstico no Brasil","L4"]
["Direito","UENP","Trabalho informal e exclusão social - Perspectivas para a efetivação do Estado Democrático de Direito","L4"]
["Direito","UFRJ","Tradições inventadas na sociedade de consumo. Capítulo 3: Superendividamento do Consumidor. Seção 28. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais no Direito do Consumidor vol II","L2"]
["Direito","UNICEUB","Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à Venda","L2"]
["Direito","PUC-RS","Tráfico internacional de pessoas","L2"]
["Direito","UENP","Trafico internacional de pessoas e realidade brasileira","L4"]
["Direito","UFRJ","Trafico y Constitución: un studio juridico-social sobre el artículo 33 de la Ley de Drogas Brasileña y su aplicación por Jueces de Rio de Janeiro y Brasilia. In: TOUZE, Graziela; GOLTZMAN, Paula. (Org.). América Latina Debate sobre Drogas: I y II Conferencias Latinoamericanas sobre Politica de Drogas","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Trajetórias de Juízes","L1"]
["Direito","UEL","Trajetorias do desenvolvimento no Brasil: o planejamento economico como meio de integração publico-privado na busca da concretização desse objetivo constitucional","L4"]
["Direito","UFPA","TRANGÊNICOS, NORMAS AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS; AGRICULTURA\nTRANSGÉNICA Y CALIDAD ALIMENTARIA: ANÁLISIS DE DERECHO COMPARADO, , CUENCA,","L4"]
["Direito","UNISC","Transação como instrumento de solução consensual no âmbito da execução fiscal: uma leitura em busca do desenvolvimento e da inclusão social; Direito e Políticas Públicas IV","L4"]
["Direito","CESUPA","Transação como meio alternativo a execução uma analise econômica","L3"]
["Direito","UNICEUB","Transação Tributária","LNC"]
["Direito","UCB","Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual; Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual","L3"]
["Direito","UNB","TRANSCONSTITUCIONALISMO","L4"]
["Direito","CEUMAR","Transdisciplinaridade e terceira dimensão dos direitos fundamentais: um encontro","L2"]
["Direito","ITE","Transexualiade e Poder Judiciário: evolução da jurisprudencia no Brasil; Discriminação por orientação sexual","L3"]
["Direito","PUC-SP","Transexualidade e Poder Judiciário: evolução da jurisprudencia no Brasil; Discriminação por orientação sexual","L2"]
["Direito","UNIPAR","Transexualidade.; Direito Sexual e Direito Homoafetivo","L2"]
["Direito","FUFSE","Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986","L3"]
["Direito","PUC-SP","Transferência do Direito de Construir: Questões sobre sua Aplicabilidade e Pertinência; Novos Rumos para o Direito Público","L2"]
["Direito","PUC-PR","Transferências voluntárias na Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites à Responsabilização Pessoal do Ordenador de Despesas por Danos Decorrentes da Execução de Convênio","L3"]
["Direito","UFRGS","Transformações contemporaneas do direito das obrigaçoes","L3"]
["Direito","PUC-SP","Transformações contemporâneas do direito das obrigações","LNC"]
["Direito","UERJ","Transformações contemporâneas do direito das obrigações - \"A pós-eficácia das obrigações revisitada\"","L3"]
["Direito","UNESA","Transformações contemporâneas do direito\ndas obrigações","L3"]
["Direito","UEL","Transformações do direito privado: análise dos seus pressupostos teóricos à luz dos modelos de estado","L3"]
["Direito","UERJ","Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário - \"Mutações do direito na sociedade complexa: caminhos para o pluralismo\"","L4"]
["Direito","UNESP","Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas; Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito","L3"]
["Direito","UNIMAR","Transformações no estado brasileiro e a lei n. 11.079, de 2004","L4"]
["Direito","UPM","Transgenicos para quem? Agricultura, ciência e sociedade. ","L4"]
["Direito","UNB","TRANSITION JUSTICE - HANDBOOK FOR LATIN AMERICA","L3"]
["Direito","FGV","Transnacionalidade do Direito - Novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas","LNC"]
["Direito","UNB","TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO - NOVAS PERSPECTIVAS DOS CONFLITOS ENTRE ORDENS JURÍDICAS","L3"]
["Direito","PUC-RS","Transnacionalidade do Direito Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas - \"Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais em Matéria de Direitos Humanos: evisitando a discussão em torno dos parágrafos 2º e 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1988\"","L2"]
["Direito","UNIFOR","Transnacionalidade do Direito: Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas","L3"]
["Direito","USP","TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO: NOVAS PERSPECTIVAS DOS CONFLITOS ENTRE ORDENS JURÍDICAS","L4"]
["Direito","UPM","Transnacionalidade do Direito: Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas.","L4"]
["Direito","FGV","Transnational Legal Ordering and State Change (Cambridge Studies in Law and Society)","L4"]
["Direito","UNESP","TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY: Por que não funciona?; TEMAS DE DIREITO PÚBLICO II","L1"]
["Direito","UCB","Transparência Fiscal Internacional: Situação Atual e a Posição do Brasil;\nDireito Tributário Internacional Aplicado","L3"]
["Direito","UFMG","Transparencia Pública, Opacidad Privada: el Derecho como Instrumento de Limitación al Poder en la Sociedad de Control","L4"]
["Direito","UNIFIEO","Transparência, informação e a relação médico-paciente","L3"]
["Direito","PUC-PR","Transparência: via de acesso à justiça.","L2"]
["Direito","UNIMEP","Transporte rodoviário de resíduos sólidos perigosos e proteção dos recursos hídricos; XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia:Direito Ambiental","L4"]
["Direito","UNICAP","Transposição do Rio São Francisco","L1"]
["Direito","PUC-SP","Tratado das imunidades e isenções tributárias","L1"]
["Direito","UCS","Tratado de Direito Constitucional","L1"]
["Direito","UFC","Tratado de Direito Constitucional","L3"]
["Direito","UFMG","Tratado de Direito Constitucional","L4"]
["Direito","UNICEUB","Tratado de Direito Constitucional","L3"]
["Direito","USP","TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL","L4"]
["Direito","UERJ","Tratado de direito constitucional - \"A Constituição Brasileira de 1988: uma Introdução\"","L2"]
["Direito","UNICAP","Tratado de Direito Constitucional 1","L1"]
["Direito","USP","TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1","L4"]
["Direito","IDP","Tratado de direito constitucional I","L3"]
["Direito","IDP","Tratado de direito constitucional I","L3"]
["Direito","UNB","Tratado de Direito Constitucional I","L2"]
["Direito","IDP","Tratado de direito constitucional II","L3"]
["Direito","IDP","Tratado de direito constitucional II","L3"]
["Direito","UNB","Tratado de Direito Constitucional II","LNC"]
["Direito","UPM","Tratado de direito constitucional. ","L4"]
["Direito","FDMC","Tratado de direito municipal","L4"]
["Direito","UFMG","Tratado de Direito Municipal","L3"]
["Direito","UFPE","Tratado de Direito Municipal","L1"]
["Direito","UNINOVE","TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL ","L3"]
["Direito","FADISP","Tratado de Direito Privado","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 18 - Pontes de Miranda - edição 2012","L2"]
["Direito","UNESP","Tratado de Direito Privado - v. 18 - Pontes de Miranda - edição 2012","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 21 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L2"]
["Direito","UNESP","Tratado de Direito Privado - v. 21 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 22 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L2"]
["Direito","UNESP","Tratado de Direito Privado - v. 22 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 25 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L2"]
["Direito","UNESP","Tratado de Direito Privado - v. 25 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 26 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L2"]
["Direito","UNESP","Tratado de Direito Privado - v. 26 - Pontes de Miranda - Edição 2012","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 7 - Pontes de Miranda","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tratado de Direito Privado - v. 8 - Pontes de Miranda","L2"]
["Direito","UNICEUB","Tratado de Direito Privado - v. XII","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Tratado de Direito Privado Parte Especial Tomo XII Direito das Coisas Condomínio e Terras Devolutas","LNC"]
["Direito","UNICEUB","Tratado de Direito Privado Parte Especial Tomo XIV Direito das Coisas Ações Imobiliárias Perda da Propriedade Imobiliária","LNC"]
["Direito","UPM","Tratado de Direito Privado: Parte Especial. Tomo XXXII. Direito das Obrigações: Títulos ao Portador.","L4"]
["Direito","FDMC","Tratado de direito tributário","L4"]
["Direito","UFC","Tratado de Direito Tributário","L3"]
["Direito","UFMG","Tratado de Direito Tributário","L3"]
["Direito","UGF","Tratado de Direito Tributário","L1"]
["Direito","UNIBRASIL","Tratado de direito tributário, v. 2","L3"]
["Direito","PUC-RS","Tratado de Medicina de Família e Comunidade - \"Abordagem aos abusos e maus-tratos em idosos\"","L4"]
["Direito","FGV","Tratado do Direito Municipal Volume 2","L4"]
["Direito","PUC-SP","Tratado jurisprudencial e doutrinário - Direito Penal","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tratado Jurisprudencial e Doutrinário Direito de Família","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tratado Jurisprudencial e Doutrinário Direito Processual Penal","L2"]
["Direito","PUC-PR","Tratados - Integração regional: Mercosul - Perspectivas e desenvolvimento","L3"]
["Direito","PUC-SP","Tratados de derechos humanos y la evolucion jurisprudencial del Supremo Tribunal Federal; Problematica de los derechos humanos fundamentales en America Latina y Europa","L4"]
["Direito","PUC-SP","Tratados de Direitos Humanos e a evolução do Supremo Tribunal Federal; A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na America Latina e na Europa: desafios materiais e eficaciais","L3"]
["Direito","UFC","Tratados Internacionais de Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-PR","Tratados internacionais de direitos humanos: jurisprudência do STF","L2"]
["Direito","UNISC","Tratados internacionais de direitos humanos: validação e aplicação no direito brasileiro; Direitos Humanos e participação política, vol III","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: hierarquia e incorporação à luz da Constituição Brasileira; Coletânea de Direito Constitucional","L3"]
["Direito","FEESR","Tratados internacionais: a ordem jurídica brasileira","L4"]
["Direito","PUC-SP","Três Desafios para Melhorar a Jurisdição Constitucional Brasileira; Jurisdição Constitucional no Brasil","L2"]
["Direito","UI","Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal; Tribunais Híbridos e Justiça Internacional\nPenal,","l4"]
["Direito","PUC-SP","Tribunal do Júri","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Tribunal do Júri: o novo rito interpretado","L2"]
["Direito","PUC-SP","Tribunal do Júri: um instrumento de reafirmação dos princípios da dignidade de pessoa humana da não discriminação e da igualdade.; Sistema de justiça, direitos humanose violência no âmbito familiar","L1"]
["Direito","UFMT","TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO","L2"]
["Direito","UFC","Tributação ambiental: reflexos na construção civil","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Tributação do Setor Industrial","L3"]
["Direito","UFES","Tributação e Desenvolvimento","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Tributação e Desenvolvimento","L4"]
["Direito","FDMC","Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Prof. Aires Barreto","L4"]
["Direito","UFC","Tributação e desenvolvimento - homenagem ao professor Aires Barreto","L3"]
["Direito","FGV","Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto","L4"]
["Direito","UFPR","Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto","L3"]
["Direito","UERJ","Tributação e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Aires Barreto - \"Imposto de renda de pessoa física no Brasil: tributação de renda ou do rendimento?\"","L3"]
["Direito","UFPR","Tributação e Direitos Fundamentais conforme a jurisprudência do STF e do STJ","L4"]
["Direito","UCB","Tributação e Direitos Fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ","L3"]
["Direito","UNIFOR","Tributação e distribuição de receitas na ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva","L4"]
["Direito","UNISC","Tributação para a mudança social (desenvolvimento e inclusão social) em seio municipal: proposta de gestão tributária na democracia participativa; Direito e Políticas Públicas","L4"]
["Direito","UERJ","Tributação sobre o Comércio Exterior","L4"]
["Direito","UFRN","Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias ","L4"]
["Direito","PUC-SP","Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal","L1"]
["Direito","UNIMAR","Tributación de intangibles y las rentas em el derecho tributário brasileño","L4"]
["Direito","UFPE","Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e Estudos","L1"]
["Direito","UGF","Tributo a Afrânio Silva Jardim: Escritos e Estudos","L3"]
["Direito","USP","TRIBUTO A AFRÂNIO SILVA JARDIM: ESCRITOS E ESTUDOS","L4"]
["Direito","UERJ","Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos - \"Reflexões sobre a avaliação da prova pericial\"","L2"]
["Direito","UERJ","Tributo a Louk Hulsman","L2"]
["Direito","UERJ","Tributo a louk Hulsman - \"Política criminal em carne viva\"","L2"]
["Direito","UNISAL","Tributo como instrumento para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente.","L2"]
["Direito","UNIFOR","Tributo, mercado e neutralidade no Estado Democrático de Direito","L4"]
["Direito","UPM","Tributos em espécie: Fundamentos e Elementos","L4"]
["Direito","UPM","Tributos em espécie: fundamentos e elementos. ","L4"]
["Direito","UCB","Tributos sobre o Comércio Exterior","L3"]
["Direito","UPM","Tributos, Aguas e Infraestructuras","L4"]
["Direito","USP","TRIBUTOS, ÁGUAS E INFRAESTRUCTURAS","L4"]
["Direito","UFG","Tridimenssionalismo Jurídico; Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito","L1"]
["Direito","UFPB","Trilhas do Aprendente","LNC"]
["Direito","UFPB","Trilhas do Aprendente","LNC"]
["Direito","UCB","Troca de Informações com Base Tratados Internacionais e os Sigilos\nFiscal e Bancário; Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves","L4"]
["Direito","UNESP","Tutela antecipada e acesso à justiça no direito previdenciário; Trabalho interdisciplinar: construindo saberes","L2"]
["Direito","FEESR","TUTELA ANTECIPADA RECURSAL","L4"]
["Direito","ITE","Tutela Coletiva do Direito à Saúde","L4"]
["Direito","PUC-SP","Tutela diferenciada; Princípios e Temas Gerais do Processo Civil","L1"]
["Direito","UNIPAR","Tutela diferenciada; Princípios e temas gerais do processo civil","L3"]
["Direito","UNESP","Tutela dos direitos coletivos : fundamentos e pressupostos","L2"]
["Direito","UNICURITIBA","Tutela dos direitos da personalidade da pessoa jurídica – Na atividade empresarial","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial","L4"]
["Direito","CEUMAR","Tutela dos direitos da personalidade nas atividades empresarial","LNC"]
["Direito","UENP","Tutela dos Direitos Direitos Humanos e Fundamentais - Ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do Direito","L4"]
["Direito","FEESR","Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais","L4"]
["Direito","UNIMEP","Tutela e Garantia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Imigrantes Ilegais no Brasil; Fenomenologia dos Direitos Humanos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Tutela específica antecipatória","L3"]
["Direito","UNIMAR","Tutela inibitória positiva e negativa do ilícito e do dano","L2"]
["Direito","UFPR","Tutela inibitória. Individual e coletiva","L2"]
["Direito","ESDHC","Tutela Jurídica das Áreas Protegidas","L4"]
["Direito","FMU-SP","Tutela jurídica das áreas protegidas","L4"]
["Direito","UENP","TUTELA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO","L2"]
["Direito","UFSC","Tutela Jurídica do meio ambiente e desenvolvimento","L4"]
["Direito","UNIMAR","Tutela jurídica do meio ambiente e desenvolvimento","LNC"]
["Direito","FDV","Tutela Jurisdicional Coletiva","L2"]
["Direito","UFBA","TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA","L4"]
["Direito","UNIMEP","Tutela jurisdicional coletiva; Direitos Fundamentais Coletivos E Difusos - Questoes Sobre A Sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","UNIPAR","Tutela jurisdicional coletiva; Tutela jurisdicional coletiva","L3"]
["Direito","UNISINOS","Tutela jurisdicional de urgência e irreversível","L2"]
["Direito","USP","TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA","L4"]
["Direito","UNESP","Tutela Jurisdicional e Tutela de Direitos: distinções necessárias frente à positivação e judicialização de direitos sociais","L2"]
["Direito","UCB","Tutela Jurisdicional-Inibitória do Risco Ambiental; Seu Direito, Sua Garantia","L2"]
["Direito","UEA","Tutela Jurldica dos Fragmentos Florestais Urbanos; Coleção Jomada de Estudos ESMAF","L4"]
["Direito","UNESP","Tutela penal da dignidade da mulher: Discriminação: Tráfico para fins de exploração sexual: Violência e gênero","L2"]
["Direito","UNESP","Tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália; Temas de direito público","L2"]
["Direito","UFPE","Tutela processual difusa e tutela internacional difusa","L1"]
["Direito","PUC-PR","Tutelas Antecipatórias na Substituição Tributárias e os Efeitos da Súmula nº 405 do STF","L3"]
["Direito","UNISINOS","Tutelas de urgência e cautelares","L3"]
["Direito","FDV","Tutelas de Urgências e Cautelares","L3"]
["Direito","UFES","Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional","L3"]
["Direito","UERJ","Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional - \"Os juizados especiais como tutela diferenciada\"","L3"]
["Direito","FUMEC","Tutelas Diferenciadas como meio de incrementar as efetividade da prestação jurisdicional","L3"]
["Direito","UERJ","Twitter, orkut e facebook - considerações sobre a Responsabilidade Civil por decorrentes de perfis falsos nas Redes Sociais","L4"]
["Direito","UFU","Um breve histórico sobre o modelo normativo dos combustíveis e biocombustíveis adotado no Brasil; Biocombustíveis fonte de energia sustentável - considerações jurídicas, técnicas e éticas","L4"]
["Direito","UNESP","Um breve histórico sobre o modelo normativo dos combustíveis e biocombustíveis adotado no Brasil; Biocombustíveis fonte de energia sustentável - considerações jurídicas, técnicas e éticas","L2"]
["Direito","FDV","Um diálogo entre Ensino Jurídico e Pedagogia","L4"]
["Direito","PUC-SP","Um modo de olhar e situar oPrincípio da Proporcionalidade; Filosofia do Direito","L3"]
["Direito","CEUMAR","Um mundo em crise e os desafios do direito transdisciplinar na pós-modernidade","LNC"]
["Direito","UNIPAR","Um novo Código de Processo Civil para o Brasil.; Um novo Código de Processo Civil para o Brasil","L4"]
["Direito","CEUMAR","Um novo conceito de acesso à justiça: a busca pela efetivação de direitos","L3"]
["Direito","UFPE","UM OLHAR PARA O FUTURO: TEMAS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEOS.","L1"]
["Direito","UNISINOS","Um panorama da arbitragem no Rio Grande do Sul","L2"]
["Direito","UNB","Um Século de Conhecimento: Arte, Filosofia, Ciência e Tecnologia no Século XX","L3"]
["Direito","UCAM","Um Toque de Qualidade, Eficiência e Qualidade na Gestão do Sistema de Defesa Social","L2"]
["Direito","UI","UMA ANALISE ACERCA DA PROTECAO DOS RECURSOS HIDRICOS DENTRO DA PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Cidadania e Acesso à Justiça","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Uma análise contemporânea dos princípios contratuais no âmbito do direito brasileiro; 10 Anos do Código Civil: desafios e perspectivas","L1"]
["Direito","UENP","UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO “5 x 1” NO\nORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","L2"]
["Direito","PUC-RJ","Uma análise da noção de casos difíceis do direito em um contexto positivista e O debate metodológico entre neoconstitucionalismo e positivismo","L3"]
["Direito","UFG","Uma análise da regularização dos territórios quilombolas a partir dos princípios da interpretação constitucional; Hermenêutica - Anais do XX Congresso nacional do Conpedi","L3"]
["Direito","PUC-SP","Uma análise dos casos brasileiros no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; Capitalismo Humanista e Direitos Humanos - Estudos em Homenagem aos Professores Ricardo Hasson Sayeg e Wagner Balera","L1"]
["Direito","UNIFOR","Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes","L4"]
["Direito","UFPB","UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-REALISTA DA FUNÇÃO LEGITIMADORA DO AMICUS CURIAE E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO ANTE A NATUREZA JURÍDICA QUE LHE É ATRIBUÍDA PELO STF","L1"]
["Direito","UNINOVE","UMA BREVE REVISTA AS FUNÇOES MARCARIAS ","L3"]
["Direito","PUC-SP","Uma concepção do direito a partir da linguagem","LNC"]
["Direito","UFF","Uma critica spinozana ao abolicionismo; Spinoza: Septimo Coloquio","L2"]
["Direito","UNB","Uma década de políticas afirmativas:panorama, argumentos e resultados","L2"]
["Direito","UI","Uma discussão jurídica sobre Belo Monte; Desenvolvimento e Merado na Sociedadade Globalizada","L4"]
["Direito","FEESR","Uma geografia em movimento","L4"]
["Direito","UFC","Uma Introdução à Ciência das Finanças","L3"]
["Direito","UFC","Uma Introdução ao Estudo do Direito","L2"]
["Direito","UNIBRASIL","Uma leitura do papel da educação à luz da constituição brasileira de 1988: o processo educativo como propulsor da cidadania e da sociedade","L2"]
["Direito","UGF","UMA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA PEDE PASSAGEM - Reflexões sobre a Lei Complementar 132/09,","L4"]
["Direito","UERJ","Uma nova defensoria pública pede passagem: reflexões sobre a lei complementar 132/09 - \"Do (não) direito à cidade: da exclusão à reapropriação. Sobre uma importância específica da Defensoria Pública\"","L3"]
["Direito","CEUMAR","Uma nova face de acesso à justiça: juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade","L4"]
["Direito","UNIVALI","Uma nova visão de acesso à justiça dos direitos fundamentais coletivos","L4"]
["Direito","PUC-SP","Uma Proposta de Emenda Constitucional para o Capitalismo Humanista na Constituição Federal; Direito Constitucional Contemporâneo","L2"]
["Direito","ITE","Uma proposta: a inclusão social dos negros no Brasil pela educação, in Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado social de Direitos","L3"]
["Direito","UNIPAR","Uma questão de método: apontamentos sobre a atividade econômica e o trabalho escravo no Brasil Colônia","L4"]
["Direito","PUC-SP","Uma reflexão sobre as \"cláusulas gerais\" do Código Civil de 2002","L1"]
["Direito","UFRJ","Uma sociologia indignada: diálogos com Luiz Werneck Viana","L4"]
["Direito","UNIVALI","Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista","L2"]
["Direito","UFES","Uma teoria da justiça para o acesso à justiça","L4"]
["Direito","UCAM","UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","L4"]
["Direito","UGF","Uma Teoria dos Direitos Fundamentais","L4"]
["Direito","UGF","UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LIVRARIA EDITORA RENOVAR LTDA, 2012. 378p .","LNC"]
["Direito","UNIMEP","Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC; Direitos Humanos","L4"]
["Direito","CESUPA","Uma visão crítica sobre alguns aspectos recursais do projeto do NCPC; O projeto do Novo Código de Processo Civil - estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos, 1, Salvador, Juspodivm","L3"]
["Direito","UNICURITIBA","Uma Visão Moderna dos Direitos Sociais","L4"]
["Direito","PUC-SP","Un homenage al doctor","L4"]
["Direito","UNESA","Una visione ermeneutica del ruolo della costituzione nei paesi periferici; Stato e Diritti Nell Età Della Globalizzazione","L3"]
["Direito","UFC","UNASUL e acesso à justiça: sistemas de solução de controvérsias - contribuições e perspectivas","LNC"]
["Direito","UNISINOS","UNASUL e acesso à justiça: sistemas de solução de controvérsias - contribuições e perspectivas","L4"]
["Direito","UFBA","UNIÃO ESTAVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS","L4"]
["Direito","UFAL","União Estável: analise sociológica","L4"]
["Direito","USP","UNIÃO EUROPEIA E O DIREITO DO TRABALHO","L4"]
["Direito","UNESP","Unidade auxiliar centro jurídico social: uma experiência de extensão universitária bem sucedida; O trabalho interdisciplinar em busca do acesso à justiça","L2"]
["Direito","UNESP","Uniformização do direito internacional privado: caracteristicas e limitações; Direito internacional em expansão","L2"]
["Direito","UCB","United Nations Model Taxation Convention between Developed and Developing Coumtries","L4"]
["Direito","UGF","Universidad y políticas públicas: El desafío ante las marginaciones sociales","L3"]
["Direito","UFF","Universidade e Segurança pública: campo politico, saber académico e desigualdade no Brasil; Universidad y polfticas\npúblicas: EI desaflo ante las marginaciones sociales, ","L4"]
["Direito","UFF","Universidade e Segurança pública: campo potitico, saber académico e desigualdade no Brasil; ","L4"]
["Direito","UNB","UPPs, Direito e Justiça - Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo","L2"]
["Direito","PUC-SP","Urbanismo e dignidade humana no espaço urbano: uma análise do planejamento urbano; Direitos Humanos: Novos Olhares","L1"]
["Direito","UNICEUB","Uso Público em Parques Nacionais Série Unidades de Conservação","L4"]
["Direito","PUC-SP","Usucapião","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Usucapião de Bens Públicos; Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional","L1"]
["Direito","UFU","Usucapião Especial Urbano Coletivo: abordagem sobre o Estatuto da Cidade\n(Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001)","L3"]
["Direito","PUC-PR","UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS CONCEDIDAS - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA POR QUEM AS EXPLORA","L3"]
["Direito","UNISC","Utilización de los recursos hídricos para generación de energia eléctrica: breve histórico de la política brasileña - entre el Estado y el mercado; Agua: estudios y experiencias","L4"]
["Direito","PUC-SP","V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008","L1"]
["Direito","UFRGS","V PRÊMIO SEAE 2010 - Concurso de Monografias sobre os temas: Defesa da Concorrência e Regulação Econômica","LNC"]
["Direito","PUC-SP","Vade Mecum de Direito Administrativo: integrado","LNC"]
["Direito","UPM","Vade Mecum de Direito Administrativo: integrado","L4"]
["Direito","PUC-SP","Vade Mecum de Direito Eleitoral: integrado","LNC"]
["Direito","UPM","Vade Mecum de Direito Eleitoral: integrado.","L4"]
["Direito","UNIVALI","Vade Mecum Previdenciário","L3"]
["Direito","ITE","Valores constitucionais e lei 9474 de 1997. Reflexões sobre a dignidade humana, a tolerância e a solidariedade como fundamentos constitucionais da proteção e integração dos refugiados no Brasil","L4"]
["Direito","UNICURITIBA","Varal Antológico","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Varas de Dependência Química no Brasil: Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com Drug Treatment Courts","L4"]
["Direito","PUC-SP","Vendas a prazo sem cobrança de juros","L3"]
["Direito","ITE","VERBETES: CIDADANIA; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DEMOCRACIA; DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL","L2"]
["Direito","UNISINOS","Verdad y Consenso: de la posibilidad a la necesidad de respuestas correctas em Derecho","L4"]
["Direito","UNESA","Verdad y consenso: de la posibilidad a la necesidad de respuestas correctas en Derecho","L4"]
["Direito","UNESA","Verdade e Consenso","L4"]
["Direito","UNISINOS","Verdade e consenso","L4"]
["Direito","UNISC","Verdade, Memória e Justiça no Brasil: responsabilidades compartidas","L4"]
["Direito","UGF","Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich","L3"]
["Direito","UNB","VERFASSUNG UND VERFASSUNGSGERICHT: DEUTSCHLAND UND BRASILIEN IM VERGLEICH","L3"]
["Direito","UFAL","Vers un droit ã leau ao XX siècle?","L4"]
["Direito","PUC-RS","Versatilidade criminal e traços de psicopatia em adolescentes privados de liberdade: discutindo tendências para evitar agravamentos","L4"]
["Direito","UFRGS","VERTENTES DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E CIDADANIA","L4"]
["Direito","UERJ","Vida, Morte e Dignidade Humana - \"Autonomia em face da morte: alternativa para a eutanásia?\"","L4"]
["Direito","FGV","VII CONEPA - Congresso Nacional de Alternativas Penais ","L4"]
["Direito","UNIFOR","VII Conferência Internacional Foro Mundial de Mediacion,","L3"]
["Direito","FGV","Violence and Discrimination Against Women. Academic Papers","L4"]
["Direito","UNISC","Violência contra a mulher e o advento da Lei Maria da Penha; Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democrática","L4"]
["Direito","PUC-RS","Violência de Gênero e Políticas Públicas? Complexidade Simbólica e Mecanismos Institucionais de Enfrentamento","L4"]
["Direito","UNISC","Violência de gênero enquanto resultado do processo de socialização de uma determinada cultura","L4"]
["Direito","UNISINOS","Violência Doméstica e de Gênero","L4"]
["Direito","ITE","Violência doméstica, política criminal e política social: da necessidade\nde efetivação global das políticas públicas de prevenção e erradicação da violência doméstica contra a mulher, in Direitos humanos - novos olhares","L3"]
["Direito","PUC-SP","Violência doméstica: A Lei Maria da Penha e as normas de direitos humanos no plano internacional","L2"]
["Direito","PUC-RS","Violência e Cidadania - práticas sociológicas e compromissos sociais - \"Muito Além do Bem e do Mal - a produção do desvio e da reação social como artefatos culturais\"","L1"]
["Direito","UNIRITTER","Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais","L3"]
["Direito","PUC-RS","VIOLÊNCIA E JUVENTUDE - \"REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL: MITOS E JUSTIFICATIVAS\"","L3"]
["Direito","FDSM","Violência e modernidade; Faces\nda Violência na contemporaneidade: sociedade e clínica","L2"]
["Direito","UPM","Violência e poder: o ethos do direito a partir do conto Mineirinho ,\nde Clarice Lispector; Direito, arte e literatura. Florianópolis, FUUNJAB","L4"]
["Direito","UNISAL","Violência ética e socioambiental: macula da dignidade da condição humana e desafia a proteção dos interesses difusos e coletivos.","L2"]
["Direito","PUC-SP","Violência Ética e Socioambiental:macula dignidade da condição humana e desafia a proteção dos interesses difusos e coletivos; O Direito e a Dignadade Humana : Aspectos éticos e socioambientais","L2"]
["Direito","CESUPA","Violência Urbana, Cidadania e Acesso à Justiça","L4"]
["Direito","UERJ","Violência urbana, condiciones carcelarias y dignidad humana. Inseguridad, democracia y derecho","L4"]
["Direito","UFBA","VISÃO ABOLUCIONISTA: ÉTICA E DIR ANIMAIS","L4"]
["Direito","UNISINOS","Visões Críticas do Direito Contemporâneo","L4"]
["Direito","PUC-RS","Visões Críticas do Direito Contemporâneo - \"A nova sistemática processual civil na tutela das obrigações de fazer e não fazer\"","L2"]
["Direito","UNESP","Vitimização do criminalizado: aspectos ilícitos do sistema penal brasileiro.; Estudos contemporâneos de Vitimologia","L3"]
["Direito","UENP","Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a perspectiva da vítica","L4"]
["Direito","PUC-MG","Volume I: Fundamentos Constitucionais e Teoria Geral do Direito do Trabalho","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Volume II: Contrato de Trabalho","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Volume III: Direito Coletivo, Administrativo, Ambiental e Internacional","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Volume IV: Direito Processual do Trabalho","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Volume V: Direito da Seguridade Social","LNC"]
["Direito","PUC-MG","Volume VI - Índices, Organizadores Gabriela Neves Delgado e Maurício Godinho Delgado COLEÇÃO","L2"]
["Direito","CEUMAR","Vulnerabilidade no ambiente de trabalho: assédio moral","L2"]
["Direito","UENP","Vulnerabilidade socioambiental","L3"]
["Direito","PUC-MG","Was Sich Nicht Sagen Lässt","L3"]
["Direito","UCS","Who is my Genetic Parent? Donor anonymity and assisted reprodution: a cross-cultural prespective","L4"]
["Direito","UCS","Who is my Genetic Parent? Donor anonymity and assisted reprodution: a cross-cultural prespective","LNC"]
["Direito","PUC-RS","Windscheid e Muther: a polêmica sobre a actio e a invenção da idéia de autonomia processual","L2"]
["Direito","PUC-RS","Wissenschaftliche und praktische Aspekte der nationalen und internationalen Compliance-Diskussion - \"Criminal Compliance aus brasilianischer Sicht\"","L2"]
["Direito","UNISANTOS","X Años de Legislación Acuática Venezoelana","L4"]
["Direito","UFPR","X Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo","L4"]
["Direito","UFSM","X JORNADA NACIONALES DE FILOSOFIA Y CIENCIA POLÍTICA","LNC"]
["Direito","PUC-MG","X Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencia Política","L3"]
["Direito","UFSM","XI JORN+C20ADAS NACIONALES DE FILOSOFIA Y CIENCIA POLÍTICA","LNC"]
["Direito","UFMG","XIX Congresso Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","FDMC","XIX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UCS","XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza","LNC"]
["Direito","UNIFOR","XIX Encontro Nacional do CONPEDI – Fortaleza","L2"]
["Direito","UNISINOS","XVI Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática","LNC"]
["Direito","UNAERP","XVI Congresso Nacional do Conpedi","L4"]
["Direito","UNAERP","XVII Congresso Nacional do Conpedi","L4"]
["Direito","UFMG","XX Congresso Nacional do CONPEDI","LNC"]
["Direito","UCS","XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória","L4"]
["Direito","UFC","XX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFMG","XX Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UFPB","XX Encontro Nacional do CONPEDI","L3"]
["Direito","ESDHC","XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte","L3"]
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["Direito","UNISINOS","XX Encontro Nacional do Conpedi Belo Horizonte","L4"]
["Direito","FDV","XXI Congresso Nacional do CONPEDI","L4"]
["Direito","UNIFOR","XXI Congresso Nacional do CONPEDI","L2"]
["Direito","UNAERP","XXI Congresso Nacional do Conpedi ","L3"]
["Direito","UNAERP","XXI Congresso Nacional do Conpedi ","L4"]
["Direito","FGV","XXI Congresso Nacional do CONPEDI \"O Novo Constitucionalismo Latino Americano: os desafios da sustentabilidade\"","LNC"]
["Direito","UFPB","XXI Encontro do CONPEDI","L3"]
["Direito","UCP","XXI Encontro Nacional do CONPEDI","L4"]
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["Direito","UFPR","XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia - UFU","L4"]
["Direito","UNIMEP","Zona Costeira e Erosão Marinha: a proteção jurídica do direito difuso ao  meio ambiente litorâneo ecologicamente equilibrado; Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questões sobre a sua Fundamentalidade","L4"]
["Direito","PUC-SP","Zoneamento ecológico-econômico: algumas polêmicas jurídicas; Os problemas da zona costeira no Brasile no Mundo","L3"]

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