Comissão de Ética

Publicado em 03/02/2021 14h34 Atualizado em 09/08/2021 09h36

O que é ética?

Ética é uma palavra de origem grega, com duas origens possíveis. A primeira é a palavra grega éthos, com e curto, que pode ser traduzida por costume, a segunda também se escreve éthos, porém com e longo, que significa propriedade do caráter. A primeira é a que serviu de base para a tradução latina Moral, enquanto que a segunda é a que, de alguma forma, orienta a utilização atual que damos a palavra Ética.
(fonte: https://www.ufrgs.br/bioetica/etica.htm, acesso em: 25/10/2017).

 

O que é a Comissão de ética da CAPES?

A Comissão de Ética é um grupo designado para orientar, deliberar, responder a consultas e outras atividades relacionadas à Ética Pública.

Para executar tais funções, são designados 3 servidores membros e 3 suplentes, com mandatos de 3 anos, não coincidentes. Seus membros são designados pelo dirigente máximo da instituição, mas não estão vinculados a nenhuma atividade institucional e não representam nenhum de seus órgãos administrativos.

A Comissão de Ética é autônoma, sendo apenas financiada pela instituição onde atua.

“Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom.”

 

O que faz uma Comissão de Ética?

Dentre as atribuições definidas por legislação, a Comissão de Ética desempenha as funções:
a) Orientações preventivas:
- Consultiva, quando demandada para prestar orientações que antecedem tomadas de decisões;
- Educativa, pois a Comissão de Ética trabalha constantemente para que os servidores, colaboradores e estagiários da CAPES entendam a importância de um comportamento ético;
b) Apuração de infração ética:
- Investigativa, pois tem a competência para apurar infrações éticas, a fim de elucidar os fatos que envolvem denúncias de desvios éticos;
- Punitiva, pois a Comissão de Ética é competente para aplicar a penalidade de Censura;
c) Outras:
- Representativa, pois incumbe a Comissão de Ética representar o órgão ou a entidade na Rede de Ética do Poder Executivo Federal a que se refere o art. 9º do Decreto nº 6.029, de 2007;
- Administrativa.

“A comissão de ética deve assegurar o sigilo dos processos de investigação.”

 

Contatos

Para encaminhar sugestões, reclamações, elogios e denúncias - Plataforma Fala.br 

Pedidos de informações, entre em contato pelos seguintes meios:
Correio Eletrônico: comissao.etica@capes.gov.br
Telefone: (61) 2022-6033 (Secretária)
Horário de atendimento: deverá ser agendado por e-mail ou telefone.

 

Quem compõe a Comissão de Ética?

Titulares Suplentes

Lucas Bussinger Cruz (Presidente)
(SET 2020 - JUL 2023)

Portaria GAB nº 122, 21 de agosto de 2020

Priscila Siqueira Jardim
(SET 2020- JUL 2023)

Portaria GAB nº 122, 21 de agosto de 2020

Gilene do Espírito Santo Borges
(JUL 2019 - JUL 2022)

Portaria GAB nº 173, 24 de julho de 2019

    Joana Ribeiro de Abreu
(JUL 2019 - JUL 2022)

Portaria GAB nº 173, 24 de julho de 2019

Gabriella Parisi Taitson Queiroz
(JUL 2019 - JUL 2024)

Portaria GAB nº 102, 25 de junho de 2021

Silvio dos Santos Salles
(JUL 2019 - JUL 2024)

Portaria GAB nº 102, 25 de junho de 2021

Secretária: Mariana Santos Casimiro Costa 

Portaria GAB nº 151, 14 de outubro de 2020

 

Legislação:

Regimento Interno da Comissão de Ética

Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007


Resolução nº 10 da CEP

Código de Ética Profissional dos Servidores da CAPES