Coleção dos Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia

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Alícia Duhá Lose

Professora Titular do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

No ano de 1582, nove monges beneditinos saíram do mosteiro português de Tibães rumo ao Brasil. Na cidade da Bahia (Salvador), fundaram o primeiro mosteiro da Ordem no Novo Mundo e, a partir dele, os mosteiros de Olinda, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Desde então, o mosteiro baiano cresceu em força e poder e amealhou um enorme patrimônio, composto de bens móveis, imóveis e espirituais, organizadamente registrados em documentos dos arquivos da instituição.

No Arquivo Histórico do mosteiro baiano, encontra-se a imponente Coleção dos Livros de Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, conjunto composto de seis códices de grandes formatos assim designados: Livro Velho e Livro I, II, III, IV e V. Neles estão transladados documentos de teor notarial, como cartas de doações, sesmarias, testamentos, codicilos, escrituras, requerimentos, procurações, termos de posse etc. referentes, em alguma medida, ao patrimônio amealhado pelo Mosteiro de São Bento da Bahia ao longo dos seus mais de quatro séculos de existência.

O objetivo da produção destes tombos, munidos das formalidades diplomáticas – com termos de abertura e encerramento, numeração, rubrica, validação e fé pública – está presente nos requerimentos dos abades do Mosteiro da Bahia registrados junto aos termos de abertura de cada volume. Através desses requerimentos, é possível também compreender, em parte, a estrutura e a organização do conjunto documental.

No Livro Velho, lê-se: “Diz o Padre Dom Abbade do Mosteyro de Saõ Bento desta Cidade que elle quer fazer tombar, alguãs doaçoens Cesmarias e escripturas pertencentes ao seo Mosteyro neste Liuro que para isso o mandou fazer, para effeito de se conservaren sem damno as ditas clarezas”. Já, no Livro I: “Diz o Dom Abbade do Mosteiro de saõ Bento desta Cidade, que elle pertende fazer copiar authenticamente, reduzindo a dous Livros in folio varios titulos de terras, e propriedades, que possue o dito Mosteiro; servindo os ditos Livros como Tombo de todos os mencionados titulos”. E, no Livro II, lê-se: “Diz o Dom Abbade do Mosteiro de Saõ Bento desta Cidade da Bahia, que elle pertende fazer copiar authenticamente neste Livro varios titulos de terras, e propriedades que possue o dito seu Mosteiro; servindo o dito Livro, como Tombo de todos os mencionados titulos: e porque he necessario para terem fé judicial, que seja rubricado e os titulos copiados por qualquer Tabelliaõ, a quem forem apresentados, reconhecendo-os por verdadeiros, e authenticos os originaes”. 

Os últimos volumes, apesar de fazerem parte do conjunto de Livros de Tombo, têm natureza diferente. O Livro IV foi feito para “para nelle se lançarem [registros] de licenças, contractos e quaesquer outros semilhantes que se fiserem tendentes a este Mosteiro”. A mesma função teria Livro V que, no entanto, não recebeu nenhum lançamento, permanecendo em branco.

Os seis livros diferem entre si pelas dimensões e quantidades de documentos registrados.

O Livro Velho tem 212 fólios, numerados e rubricados pelo tabelião Lourenço Barbosa e autenticado pelos tabeliães João Baptista Carneiro (entre 8 de outubro de 1705 a 22 de novembro de 1707), Manoel Affonso da Costa (entre 10 de setembro de 1716 e 9 de agosto de 1727) e Joseph Teixeira Guedes (em 24 de agosto de 1722); acham-se os traslados de 91 documentos, datados de 1568 a 1716; contam-se, ao todo, 11 documentos datados entre 1568 e 1597, 76 datados entre 1601 e 1698 e 4 datados entre 1704 e 1716.

O Livro I tem 319 fólios, numerados pelo tabelião José Álvares Quintão, autenticação de tabelião, embora traga anotações marginais de Joaquim Tavares de Macedo nos cinco primeiros fólios relativas a correções feitas durante a conferência dos trasladados. Nele foram trasladados 106 documentos, datados de 1587 a 1798; sendo 2 documentos do século XVI, 37 do século XVII e 67 do século XVIII.

O Livro II tem 310 fólios, numerados pelo Juiz de Fora Domingos Joze Cardozo, e tem os traslados autenticados pelo tabelião Joaquim Tavares de Macedo (entre 12 de novembro de 1803 e 23 de marco de 1805), com anotações marginais ou nas entrelinhas. Nele foram trasladados 60 documentos, datados de 1609 a 1803, sendo 19 do século XVII, 24 do século XVIII e 2 do século XIX

O Livro III tem 300 fólios, rubricados e numerados também pelo tabelião José Alvares Quintão, trazendo anotações marginais e emendas nas entrelinhas que indicam uma etapa de correção posterior, mas não consta autenticação de tabelião. Nesse livro encontram-se os traslados de 94 documentos, datados de 1552 a 1796, sendo 4 documentos do século XVI, 54 do século XVII e 36 do século XVIII.

O Livro IV tem 200 fólios, apenas numerados, mas sem rubrica, dos quais apenas 42 apresentam mancha escrita. Foram trasladados 60 documentos, datados de 1853 a 1913, sendo 51 documentos do século XIX e 9 do século XX.

O Livro V tem 376 fólios, numerados e rubricados por Dom Clemente Maria da Silva Nigra, arquivista do Mosteiro no século XIX, e não um tabelião ou escrivão como nos volumes anteriores, o que denota a função diferente que, provavelmente, este volume teria. Embora o volume se ache pronto para o lançamento de registros, não recebeu nenhum.

Vários documentos trasladados no Livro Velho encontram-se novamente copiados nos Livros I, II e III. Esse conjunto de registros datam de 1552 a 1913.

Os registros presentes em todos os volumes não apresentam qualquer ordem cronológica, onomástica ou geográfica e dizem respeito a propriedades situadas em diversos estados do Norte-Nordeste, equivalentes às capitanias de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ilhéus, Rio de Janeiro, São Vicente. Deixam entrever características socioeconômicas de famílias fundadoras da elite brasileira, como os descendentes de Catarina Paraguaçu, de Garcia D’Ávila, de Duarte de Albuquerque Coelho, dentre muitos outros, e registram fatos sócio-históricos da população do Brasil colônia em melhor situação econômica, além de apresentarem modos e costumes das populações locais.

Portanto, percebe-se que esses documentos são escritos importantes e que trazem informações históricas de grande relevância para o Brasil.

No final do ano de 2005, iniciou-se um contato muito profícuo entre pesquisadores da Universidade Federal da Bahia e o Mosteiro de São Bento da Bahia. A partir daí, foram realizados muitos projetos de pesquisa e de proteção patrimonial relacionados aos importantíssimos documentos históricos, bem como aos raros e belos livros da instituição.

Identificados, logo de início das atividades, como um dos conjuntos documentais mais relevantes do acervo histórico da instituição, os Livros do Tombo foram objeto de pesquisas acadêmicas no âmbito da Filologia, da Paleografia, da Codiciologia, da Diplomática e da Linguística Histórica. Ao longo de uma década, mais de 30 pesquisadores prepararam edições semidiplomáticas e realizaram estudos variados de todos os volumes.

No ano de 2012, a Coleção de Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia foi nominada pelo Programa Memória do Mundo Brasil da UNESCO (MOW/Brasil). Em 2013, compreendendo a importância do conjunto documental, graças à chancela da UNESCO, a Petrobras decidiu financiar, através de patrocínio direto, a publicação das edições da coleção completa dos Livros do Tombo, que já circulavam no ambiente acadêmico na forma de teses, dissertações, monografias e artigos.

A partir desse financiamento, a divulgação desse conjunto monumental se deu em três formatos, com o objetivo de atingir a públicos diferentes. Assim, foi preparada uma edição semidiplomática, bastante conservadora, acompanhada de edições facsimilares digitais, disponibilizadas em um site no qual também constavam vídeos que apresentavam os documentos, seu contexto histórico, sua importância diplomática e o trabalho editorial. Nesse site também estava disponível em formato PDF o primeiro volume da publicação impressa, que consiste em um e-book com capítulos escritos por pesquisadores e monges envolvidos na publicação.

As informações disponibilizadas através do site www.saobento.org/livrosdotombo tiveram foco em um público especializado e internacional, já que o alcance, através do acesso remoto, levou os Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia a subsidiarem diversas outras pesquisas mundo a fora.

Com o intuito de atingir um público menos especializado, uma edição interpretativa foi preparada e disponibilizada em forma impressa, em uma coleção de 5 volumes com mais de 2.000 páginas.

No entanto, os anos se passaram, as pesquisas na instituição foram encerradas e o site, cujo domínio pertence ao Mosteiro de São Bento da Bahia, foi descontinuado.

Sendo assim, perderam-se as edições semidiplomática e facsimilares, perderam-se os vídeos e a possibilidade do acesso remoto a todo esse trabalho altamente qualificado.

Não obstante, os interessados ainda podem ter acesso às edições interpretativas (menos conservadoras) através dos livros impressos ou os arquivos em formato PDF disponibilizados por iniciativa particular no link https://ufba.academia.edu/Al%C3%ADciaDuh%C3%A1Lose.

Referências

Este artigo foi adaptado de:

LOSE, Alícia Duhá. Relatos de uma longa jornada. In: LOSE, Alícia Duhá; PAIXÃO, Dom Gregório (Org.). Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia. Salvador: Memória e Arte, 2016. (Coleção, v. 1)

 TELLES, Célia Marques; LOSE, Alícia Duhá; ANDRADE; Marla; BARBOSA. Aldacelis. Os Livros do Tombo contam a sua história. In: LOSE, Alícia Duhá; PAIXÃO, Dom Gregório (Org.). Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia. Salvador: Memória e Arte, 2016. (Coleção, v. 1)