Comissão de Coordenação do Siga

Publicado em 09/11/2020 17h39 Atualizado em 01/10/2021 09h47

Comissão de Coordenação do Siga

O Decreto nº 10.148, de 02 de dezembro de 2019, em seu Art. 1º, instituiu a Comissão de Coordenação do Siga e definiu suas competências.

Competências da Comissão de Coordenação do Siga:

I - propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âmbito da administração pública federal;

II - orientar os órgãos integrantes do Siga quanto às modificações necessárias ao aprimoramento dos mecanismos de gestão de documentos e arquivos;

III - monitorar a aplicação das normas e seus resultados, com vistas à modernização e ao aprimoramento do Siga;

IV - fornecer informações sobre os órgãos setoriais e seccionais ao órgão central do Siga; e

V - assessorar o órgão central do Siga na execução de suas competências.

 

A Portaria do Arquivo Nacional Nº 6, de 23 de fevereiro de 2021, por sua vez, detalhou o Art. 2º do Decreto nº 10.148/2019 ao definir os nomes dos membros da CCSIGA.

Composição

 I - Diretora-Geral do Arquivo Nacional, que a presidirá

  1. NEIDE ALVES DIAS DE SORDI. 

 II - representantes do Arquivo Nacional, órgão central do Siga:

  1. LARISSA CANDIDA COSTA, como responsável técnico pela coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos.
  2. MARIANA BARROS MEIRELLES, na qualidade de suplente. 

 III - representantes do órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG):

  1. PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, como representante titular;
  2. CÍNTIA APARECIDA DE MOURA E SILVA, na qualidade de suplente.

IV - representantes do órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP):

  1. MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, como representante titular;
  2. ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, na qualidade de suplente. 

V - presidentes das Subcomissões de Coordenação do Siga dos órgãos da administração pública federal:

  1. representantes da Presidência da República:
    1.  LUIZ FERNANDO CASTELO FERNANDES, como representante titular;
    2.  LIANE LASMAR CORREIA, na qualidade de suplente.
  2.  representantes da Advocacia-Geral da União:
    1.  MARIA DALVA PIMENTEL MENDES FERNANDES, como representante titular;
    2.  ERLÂNDIA DE LACERDA, na qualidade de suplente.
  3.  representantes da Controladoria-Geral da União:
    1.  TATIANA CABRAL DE JESUS, como representante titular;
    2.  ERICA FERNANDA DE HOLANDA CAMPAGNUCIO, na qualidade de suplente.
  4.  representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
    1.  VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, como representante titular;
    2.  ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, na qualidade de suplente.
  5.  Representantes do Ministério da Cidadania:
    1.  FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUSA, como representante titular;
    2.  LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, na qualidade de suplente.
  6.  representantes do Ministério da Defesa:
    1.  NILSA PAULO DE AZEVEDO, como representante titular;
    2.  MIRAILDES REGINO SANTOS, na qualidade de suplente.
  7.  representantes do Ministério da Economia:
    1.  EVA VILMA BARBOSA SOARES, como representante titular;
    2.  DARINKA MILARKA EVANGELISTA ARANTES, na qualidade de suplente.
  8.  representantes do Ministério da Educação:
    1.  BÁRBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, como representante titular;
    2.  MAIRE ANDRADE DE FREITAS, na qualidade de suplente.
  9.  representantes do Ministério da Infraestrutura:
    1.  NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, como representante titular;
    2.  WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
  10.  Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
    1.  BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, como representante titular;
    2.  GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente.
  11.  representantes do Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos:
    1.  CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, como representante titular;
    2.  MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, na qualidade de suplente.
  12.  representantes do Ministério da Saúde:
    1.  CLÁUDIA DIAS GERALDES, como representante titular;
    2.  DÉBORA APARECIDA DE LIMA, na qualidade de suplente.
  13.  representantes do Ministério das Relações Exteriores:
    1.  AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, como representante titular;
    2.  FERNANDO SOUSA LEITE, na qualidade de suplente.
  14.  representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional:
    1.  LUCÉLIA ALVES DE AGUIAR, como representante titular;
    2.  CAMILA CARVALHO CÔRTE, na qualidade de suplente.
  15.  representantes do Ministério do Meio Ambiente:
    1.  REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA, como representante titular;
    2.  JOSÉ MÁRCIO ÁLVARES DA ROCHA, na qualidade de suplente.
  16.  representantes do Ministério do Turismo:
    1.  ADLEIDE CATARINA FALCÃO, como representante titular;
    2.  RAÍSSA NEUMANN SIMÃO, na qualidade de suplente.
  17.  Representantes do Ministério das Comunicações:
    1.  FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, como representante titular;
    2.  EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA, na qualidade de suplente
  18.  Representantes do Ministério de Minas e Energia:
    1.  LUCIANA RODRIGUES DUTRA, como representante titular
    2.  GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, como representante suplente.