Processos Judiciais

Publicado em 28/10/2020 14h34 Atualizado em 26/04/2021 14h17

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Em consonância com as recomendações para a contenção da pandemia da COVID-19, o serviço de atendimento presencial oferecido pelo Arquivo Nacional está temporariamente suspenso.

As certidões e transcrições, extraídas de documentos já digitalizados no SIAN, devem ser solicitadas no Módulo de Atendimento à Distância. Esses serviços somente estão disponíveis por meio digital.

Mais informações pelo e-mail consultas@an.gov.br, ou acesse o Módulo de Atendimento à Distância.

O Arquivo Nacional guarda milhares de processos da justiça cível, comercial e criminal de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, quando era a capital do país, além de processos de tribunais superiores tais como Casa da Suplicação (1806 - 1834), Supremo Tribunal de Justiça (1809 - 1889), Tribunal de Comércio da Corte (1853 - 1875), Supremo Tribunal Federal (1894 - 1935) e Tribunal de Segurança Nacional (1935 - 1945).

Para consultar processos criminais de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, bem como processos criminais da justiça militar de tribunais superiores tais como Auditoria Geral da Marinha (1850 - 1857), Conselho Supremo Militar e de Justiça (1851 - 1904) e Supremo Tribunal Militar (1894 - 1917), o usuário deve utilizar a base de dados SIAN (Sistema de Informações do Arquivo Nacional).

Para consultar processos cíveis e comerciais de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, bem como processos cíveis, comerciais, eleitorais e criminais de tribunais superiores, deve-se utilizar a base de dados de acervo do Judiciário - DocJud:

Nela é possível fazer buscas pelo assunto, nome do envolvido, data ou local da 1ª instância (em caso de processo levado a um tribunal superior).

 

 

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