Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 28/10/2020 14h20 Atualizado em 26/04/2021 14h15

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Em consonância com as recomendações para a contenção da pandemia da COVID-19, o serviço de atendimento presencial oferecido pelo Arquivo Nacional está temporariamente suspenso.

As certidões e transcrições, extraídas de documentos já digitalizados no SIAN, devem ser solicitadas no Módulo de Atendimento à Distância. Esses serviços somente estão disponíveis por meio digital.

Mais informações pelo e-mail consultas@an.gov.br, ou acesse o Módulo de Atendimento à Distância.

O Arquivo Nacional guarda cerca de 10 mil livros de notas da cidade do Rio de Janeiro, do período entre 1594 a 1972. Em tais livros, encontram-se registrados testamentos, procurações e escrituras de compra e venda, de doações, de inventários, de partilhas, de hipotecas, de divórcios e de cessão de direitos que contam um pouco da vida privada dos cariocas ao longo dos séculos.

Esses registros são provenientes de 14 cartórios de notas do Rio de Janeiro, com períodos distintos e os mais recentes deles podem ser consultados na base de dados Ofício de notas da cidade do Rio de Janeiro, conforme o quadro abaixo:

Ofício de Notas Data limite dos livros guardados no Arquivo Nacional Nº dos livros guardados no Arquivo Nacional Data limite dos livros na base de dados Nº dos livros na base de dados Observação
11/03/1594 a 26/09/1972 24* a 2236 27/05/1812 a 26/09/1916

206 a 220
227 a 229
234 a 282
284
286 a 291
293 a 301
303 a 313
315 a 345
347 a 550

* Notação atribuída no AN.

06/09/1708 a 19/10/1964 11* a 1950     Não está na base de dados.
15/01/1621 a 04/08/1934 158* a 1200 17/02/1844 a 04/08/1934   * Notação atribuída no AN.
17/08/1688 a 16/10/1696 1* a 206*     Não está na base de dados.
13/02/1874 a 05/12/1961 1* a 1645 13/02/1874 a 03/04/1923   * Notação atribuída no AN.
        Não está no Arquivo Nacional.
02/03/1874 a 30/08/1899 1 a 100 02/03/1874 a 30/08/1899    
23/02/1874 a 23/06/1900 1G a 37G, 1AP, 1E a 37E 23/02/1874 a 23/06/1900    
        Não está no Arquivo Nacional.
10º 17/01/1905 a 06/05/1936 1 a 450 17/01/1905 a 06/05/1936    
11º 17/02/1913 a 25/09/1947 2 a 560 19/02/1913 a 25/09/1947   Não existe o livro nº 1.
12º 25/02/1913 a 19/06/1925 1 a 150 12/03/1913 a 19/06/1925    
13º         Não está no Arquivo Nacional.
14º 12/05/1913 a 18/12/1940 1 a 300 15/05/1913 a 28/12/1940    
15º 15/03/1918 a 31/08/1939 1 a 150 15/03/1918 a 31/08/1939    
16º 06/02/1919 a 15/12/1970 1 a 1600 06/02/1919 a 21/12/1943    
17º         Não está no Arquivo Nacional.
18º 08/11/1918 a 10/02/1938 1 a 300 08/11/1918 a 28/12/1937    

 

Nessa base de dados, o consulente pode fazer buscas pelo ofício de notas, data, assunto (por meio do campo título), livro e folha do registro, além do nome e sobrenome dos envolvidos.
Vale lembrar que quase todos os livros de notas encontram-se microfilmados e uma vez localizado o registro, o consulente pode solicitar a reprodução ou mesmo a emissão de uma certidão, feita a partir da transcrição paleográfica do documento.

Para solicitar cópia do documento localizado ou emissão de certidão, para solicitar busca de um registro do 2º e 4º ofícios de notas ou de outro, cujo período não se encontra inserido na base de dados, para maiores informações ou mesmo para dirimir dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Para mais informações, consulte sobre reproduções e transcrições de documentos, e emissão de certidões.

 

 

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