Projeto de Harmonização Nacional das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para saúde
“Roteiro Objetivo de Inspeção: um instrumento do SNVS e para o SNVS”
Os órgãos de vigilância sanitária do país contam com um conjunto de ferramentas para facilitar as atividades de inspeção e fiscalização e também para o monitoramento dessas ações em serviços de saúde e de interesse para a saúde.
A proposta faz parte das iniciativas do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, que vem sendo desenvolvido desde 2019, promovendo a utilização do Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®), com o objetivo de harmonizar os processos de inspeção e de fiscalização em serviços de saúde e de interesse para a saúde, realizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Atualmente, encontram-se disponibilizados para uso 4 (quatro) roteiros de inspeção: centro cirúrgico (CC), central de materiais e esterilização (CME tipo II), diálise e unidade de terapia intensiva (UTI adulto), todos elaborados com a participação intensa de representantes dos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
A inovação para 2022, em relação a esses temas, está na inserção dos roteiros em formulários disponibilizados via LimeSurvey, o que permite o envio automático dos dados para Anvisa. Existem outras vantagens no processo: a novidade facilita a capilarização aos municípios, além de permitir uma devolutiva também automatizada, com gráficos e outras opções para a visualização, por meio de um painel de monitoramento Business Intelligence, disponível a usuários cadastrados.
A combinação no uso de tais ferramentas permite à Agência, aos estados e também aos municípios que assim desejarem o acesso a dados reais e atualizados sobre a situação desses serviços no país. Com isso, todo o SNVS já pode ter acesso a um importante conjunto de dados, que vão permitir avaliar e elaborar curvas sobre os riscos potenciais de cada serviço, viabilizando a análise do histórico e da tendência de cada um deles ou mesmo a comparação entre eles.
Em fase de consolidação das críticas e sugestões de adequação recebidas de todo o Brasil, encontram-se outros 6 (seis) roteiros, desenvolvidos com base na mesma metodologia. As temáticas, cuja previsão de disponibilização dos roteiros é abril/22, são: endoscopia, mamografia (e controle de qualidade em mamografia), urgência e emergência e radiologia intervencionista (e controle de qualidade em radiologia intervencionista).
A Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) ressalta que esse trabalho só é possível com o engajamento do SNVS e que eventuais dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao seguinte endereço eletrônico: inspecaoharmonizacao@anvisa.gov.br.
Confira a seguir os materiais disponibilizados pela GGTES/Anvisa:
- Link LimeSurvey para Roteiro Objetivo de Inspeção e Avaliação de Risco Potencial - Diálise:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/749122?lang=pt-BR
- Link LimeSurvey para Roteiro Objetivo de Inspeção e Avaliação de Risco Potencial - UTI Adulto:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/829155?lang=pt-BR
- Link LimeSurvey para Roteiro Objetivo de Inspeção e Avaliação de Risco Potencial - CME tipo II:
://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/618671?lang=pt-BR
- Link LimeSurvey para Roteiro Objetivo de Inspeção e Avaliação de Risco Potencial - Centro Cirúrgico:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/888361?lang=pt-BR
- PDF Roteiro Objetivo de Inspeção – Diálise (versão 1.3 – Nov/2021)
- PDF Roteiro Objetivo de Inspeção – UTI Adulto (versão 1.3 – Nov/2021)
- PDF Roteiro Objetivo de Inspeção – CME (versão 1.3 – Nov/2021)
- PDF Roteiro Objetivo de Inspeção – Centro Cirúrgico (versão 1.3 – Nov/2021)