Status: Encerrado / Assunto resumido: Rotulagem Nutricional de Alimentos
Tomada Pública de Subsídios (TPS)
Publicado em
03/11/2020 18h07
Atualizado em
26/12/2023 14h40
Status: Encerrado / Assunto resumido: Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil
Status: Encerrado / Assunto resumido: Regularização de Software como Dispositivo Médico
Status: Encerrado / Assunto resumido: Revisão da Norma de Cosmetovigilância
Status: Encerrado / Assunto resumido: Regulamentação da Fiscalização de Propaganda de Agrotóxicos
Status: Encerrado / Assunto resumido: Dispositivos Eletrônicos para Fumar
Status: encerrado Assunto resumido: Classificação do grau de risco das atividades de interesse para a vigilância sanitária.
Status: em andamento. Assunto resumido: Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)