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Publicado em
29/10/2020 19h22
Atualizado em
09/03/2024 16h13
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
Publicado relatório de AIR sobre rotulagem nutricional
01/07/2022
-
Documento apresenta o histórico do processo desenvolvido pela Anvisa, a contextualização do problema regulatório e a avaliação dos impactos das opções regulatórias.
Tags:
análise de impacto regulatório
air
rotulagem nutricional
GESTÃO ESTRATÉGICA
Inscrições abertas para o Seminário Anvisa +10
01/07/2022
-
Evento vai debater os principais avanços dos últimos quatro anos e os desafios futuros que exigirão que a Anvisa amplie a sua capacidade de resposta.
Tags:
planejamento estratégico
plano estratégico
gestão estratégica
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Solicita: piloto disponível para remessa expressa
01/07/2022
-
Sistema Solicita e sistema digital de pagamento (PagTesouro) procuram garantir eficiência na análise de processos de importação e exportação por remessa expressa.
Tags:
peticionamento eletrônico
peticionamento eletrônico de importação
sistema solicita
solicita
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar oferece dois treinamentos no dia 7/10
01/07/2022
-
Revisão do marco regulatório sobre serviços de saúde e orientação para elaboração dos textos de bula de medicamentos serão temas dos seminários virtuais.
Tags:
bulas
webinar
seminário virtual
marco regulatório serviços de saúde
APRIMORAMENTO
Importação de canabidiol: novo serviço no ar
01/07/2022
-
Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
Tags:
cannabis para fins medicinais
cannabis medicinal
formulário de importação
SERVIÇO AO CIDADÃO
Certificado de vacinação será emitido em formato A4
01/07/2022
-
Válida desde 22/10, regra se aplica para casos de emissão presencial do documento.
Tags:
civp
civnet
certificado internacional de vacinação
emissão em formato a4
PRODUTOS PARA A SAÚDE
Brasil participa de fórum sobre dispositivos médicos
01/07/2022
-
Na ocasião, foram apresentados os avanços e as perspectivas regulatórias para dispositivos médicos no país, com destaque para o grande avanço do uso do programa MDSAP para fins de certificação de Boas Práticas de Fabricação.
Tags:
imdrf
dispositivos médicos
mdsap
fórum internacional
MEDICAMENTOS
Abertas inscrições para simpósio na área farmacêutica
01/07/2022
-
Evento aberto ao público discutirá temas de modelagem e simulação e suas aplicações no desenvolvimento e na formulação de medicamentos.
Tags:
medicamentos
simpósio
modelagem e simulação
mid3
REGULAMENTAÇÃO
Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição
01/07/2022
-
Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11.
Tags:
consulta pública
mips
cp 726
medicamentos isentos de prescrição
ALERTA
Uso de ondansetrona é investigado
01/07/2022
-
Profissionais prescritores devem ter cautela em relação à indicação da ondansetrona para mulheres no primeiro trimestre de gravidez. Segurança de uso durante o segundo e o terceiro trimestres de gravidez também não está estabelecida.
Tags:
alerta medicamentos
alerta sanitário
vigimed
gravidez
ondansetrona
REGULAÇÃO
AIR: monitoramento econômico de produtos para a saúde
01/07/2022
-
Anvisa apresenta, em eventos internacionais, resultados do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil.
Tags:
air
monitoramento econômico
tps
conferência global medtech-advamed
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comprovação de porte de empresa só de forma eletrônica
01/07/2022
-
Medida vale a partir de 1º de novembro de 2019. Empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação pelo Sistema Solicita.
Tags:
peticionamento eletrônico
sistema solicita
comprovação de porte econômico de empresas
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
Aprovados requisitos para planos de contingência
01/07/2022
-
Resolução aprova requisitos mínimos para elaboração de planos de contingência para emergências de saúde pública de importância internacional no âmbito do Mercosul.
Tags:
vigilância epidemiológica
emergências de saúde pública no mercosul
planos de contingência
emergências de saúde pública
REGULAÇÃO
Conheça o novo painel de processos regulatórios
01/07/2022
-
A nova ferramenta oferece mais facilidades para conferir os processos regulatórios em andamento e as atividades programadas pelas áreas para os temas em regulamentação.
Tags:
aprimoramento da regulação
air
observatório de regulação sanitária
painel de processos regulatórios
ALINHAMENTO
Copa Sub-17: Anvisa, SNVS e Fifa farão ação coordenada
01/07/2022
-
A parceria tem como objetivo organizar as ações de vigilância sanitária durante a competição.
Tags:
grandes eventos
sistema nacional de vigilância sanitária
asnvs
TRANSPARÊNCIA
Webinar: ciclo de vida da análise de petições
01/07/2022
-
Objetivo dessa edição do seminário virtual, que será realizado na quinta-feira (10/10), é esclarecer os tempos das etapas da análise de petições na Anvisa. Não é necessário cadastro prévio para participar.
Tags:
transparência
webinar
seminário virtual
análise de petições
TRANSPARÊNCIA
Conheça o Plano de Dados Abertos da Anvisa
01/07/2022
-
Anvisa apresenta seu Plano de Dados Abertos referente ao biênio 2019/2021. Documento facilita o entendimento e a reutilização das informações pela sociedade civil.
Tags:
transparência
lei de acesso à informação
plano de dados abertos
pda
política nacional de dados abertos
REGULAMENTAÇÃO
Votação sobre Cannabis medicinal é adiada para 15/10
01/07/2022
-
Algumas sugestões dos diretores da Agência aos textos das Resoluções que seriam deliberadas nesta terça-feira (8/10) sobre cultivo e registro de medicamentos à base de Cannabis precisam ser avaliadas. Tema volta à pauta da Diretoria Colegiada da Anvisa na próxima reunião, marcada para o dia 15 de outubro.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Acompanhe a 22ª reunião pública da Diretoria Colegiada
01/07/2022
-
Reunião pode ser acompanhada em tempo real pelo YouTube. Na pauta, uma abertura de processo regulatório, cinco propostas de consultas públicas e julgamento de processos administrativos.
Tags:
diretoria colegiada
dicol
reunião pública
articipação social¿
PARCERIA INTERNACIONAL
Cooperação promove melhoria da qualidade regulatória
01/07/2022
-
Acordo entre a Anvisa e a instituição mexicana Conamer pretende promover o intercâmbio de boas práticas e a transferência de conhecimento sobre ferramentas de melhoria regulatória.
Tags:
boas práticas regulatórias
cooperação técnica
melhoria regulatória
conamer
PAGTESOURO
Anvisa disponibiliza solução para pagamento online
01/07/2022
-
Com a nova plataforma de pagamento eletrônico, o prazo para compensação dos pagamentos à Agência será agilizado.
Tags:
tfvs
taxa de fiscalização de vigilância sanitária
pagamento de taxas
pagtesouro
TRANSPARÊNCIA
Ferramenta torna acessível ciclo da análise de petições
01/07/2022
-
Painel disponível no portal da Anvisa mostra os prazos das etapas da análise de uma petição e abre mais uma janela de transparência para a sociedade.
Tags:
transparência
análise de petições
ciclo de vida
inteligência de dados
painel do ciclo de análise de petições
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul
01/07/2022
-
Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019.
Tags:
consulta pública
mercosul
cp 727
produção de hemoderivado
plasma sanguíneo
harmonização de regras
MEDICAMENTOS
Simpósio na área farmacêutica: saiba como se inscrever
01/07/2022
-
O número de vagas é limitado à capacidade do auditório da Anvisa e as inscrições serão aceitas por ordem de submissão, até o dia 13 de outubro.
Tags:
medicamentos
simpósio
modelagem e simulação
VACINAÇÃO
RJ: comunidade portuária é imunizada
01/07/2022
-
Ação é resultado de um esforço conjunto entre a representação da Anvisa no Rio de Janeiro, o Programa de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o Curso de Enfermagem da Cruz Vermelha e a empresa Multiterminais.
Tags:
paf
febre amarela
vacinação
sarampo
ANVISA DIGITAL
Aprovado plano de transformação digital da Anvisa
01/07/2022
-
Estratégia prevê implementação de 120 serviços digitais na Agência até 2020.
Tags:
sistema solicita
plano digital
anvisa digital
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Medicamentos isentos de prescrição: lançada consulta
01/07/2022
-
Contribuições poderão ser enviadas pelo e-Participa de modo permanente. O formulário da pesquisa já está disponível no portal da Anvisa.
Tags:
participação social
medicamento isento de prescrição
eparticipa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TPS sobre preços de produtos para saúde vai até 14/10
01/07/2022
-
Objetivo é aprimorar o sistema de monitoramento e divulgação de valores de venda praticados no mercado.
Tags:
participação social
produtos para a saúde
análise de impacto regulatório
air
monitoramento econômico
tomada pública de subsídios
tps
COLIDÊNCIAS
Inscreva-se no seminário sobre nomes de medicamentos
01/07/2022
-
Evento é gratuito e destinado aos técnicos da Anvisa, setor regulado, profissionais de saúde e entidades de classe.
Tags:
seminário
colidências
nomes de medicamentos
REGULAMENTAÇÃO
Cannabis medicinal: conheça o histórico da proposta
01/07/2022
-
Confira o histórico da proposta de regulamentação sobre o tema, que será analisada pela Dicol nesta terça-feira (15/10).
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dicol
reunião pública
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