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Agenda - Agência Nacional de Transportes Terretres - ANTT
Publicado em 21/07/2021 00h00 Atualizado em 26/05/2021 09h22
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    Audiência Pública nº 04/2021

    SUFER/ANTT
    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021 Objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão. O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2021 às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2021. A sessão pública virtual de Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 21 de julho de 2021, das 15 às 18 horas. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14 horas do dia 21 de julho de 2021 no sítio da ANTT. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 8 de junho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap004_2021@antt.gov.br. ou pelo telefone (61) 3410- 1812.
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