ANTT
Agenda - Agência Nacional de Transportes Terretres - ANTT
Publicado em
06/01/2021 23h00
Atualizado em
02/12/2020 17h03
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Audiência Pública nº 007/20
Resolução que estabelece a alterações de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas. O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 3 de dezembro de 2020, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de janeiro de 2021. A sessão pública virtual será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico na seguinte data e horário: Data: 7 de janeiro de 2020 Horário: das 15h às 17h (horário de Brasília) Endereço: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até às 14h do dia 5 de janeiro de 2020 no site da ANTT. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br, a partir das 9h de 3 de dezembro de 2020. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap007_2020@antt.gov.br.