Gestão de Riscos e Integridade Pública

Publicado em 11/01/2021 17h01 Atualizado em 13/01/2021 11h18

De forma geral, o Gerenciamento de Riscos é um instrumento de apoio gerencial por meio do qual se identificam eventos com potencial impacto negativo sob as atividades ou processos críticos de uma organização e que, portanto, possam ser tratados de forma apropriada e tempestiva, de modo a não prejudicar a conclusão de objetivos ou metas institucionais. Além disso, a gestão de riscos busca subsidiar o processo decisório a ser adotado pela alta administração.

Na esfera federal, o marco regulatório que orienta os órgãos e as entidades públicas para institucionalizarem mecanismos de controles internos, gestão de riscos e governança é a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, apoiada pela Política de Governança da Administração Pública Federal, nos termos do Decreto nº 9.023/2017.

Linha do tempo da Gestão de Riscos

Já no âmbito da Antaq, a estruturação desses instrumentos ocorreu por meio da aprovação da Política de Gestão de Riscos e Integridade, Portaria nº 71/2018-DG/Antaq. Em 2019, a Agência iniciou a execução na política proposta a partir da elaboração e aprovação da Metodologia de Gestão de Riscos e Integridade da Antaq, por meio da Portaria nº 446/2019-DG/Antaq, que tem como objetivo estruturar as etapas necessárias para a operacionalização da Gestão de Riscos, alinhada às diretrizes dispostas na Política de Gestão de Riscos, com base no modelo COSO/ERM e na norma ISO 31000:2018.

A abordagem da gestão de riscos descrita na metodologia segue o fluxo apresentado na figura abaixo, cujas etapas são executadas na seguinte sequência: Etapa 1 – Entendimento do Contexto; Etapa 2 – Identificação dos Riscos; Etapa 3 – Análise dos Riscos; Etapa 4 - Avaliação e Priorização dos Riscos; Etapa 5 – Definição de Respostas aos Riscos; Comunicação e Monitoramento.

Para acessar a Metodologia de Gestão de Riscos e Integridade da Antaq, clique aqui.

Metodologia Gestão de Riscos