Transparência e Prestação de Contas

Publicado em 15/12/2020 21h00 Atualizado em 17/12/2020 11h47
    • Estrutura Organizacional da ANTAQ

      Alínea “d” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

      ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

      A estrutura organizacional da Antaq está definida na Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014 e alterações – Regimento Interno da Antaq – onde são detalhadas as unidades organizacionais da Agência, sua base jurídica e suas competências institucionais.

      Organograma

      PRINCIPAIS CARGOS

      A Diretoria Colegiada, órgão máximo deliberativo da Agência, é atualmente formada por 3 Diretores, sendo um deles o Diretor-Geral. (Conheça aqui os membros da Diretoria da ANTAQ)

      Ligadas diretamente à Diretoria Colegiada, as Superintendências de Processos Organizacionais da Antaq são responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à sua esfera de atuação, bem como a promoção das ações necessárias à implementação das diretrizes emanadas pela alta administração da Agência. (Conheça aqui os Superintendentes e demais autoridades da ANTAQ)

      ATUAÇÃO DA ANTAQ

      Competências

      LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

      Base Jurídica

      OUTRAS INFORMAÇÕES

      Endereços e Contatos

      Agenda de Autoridades

    • Modelo de Negócios

      Alínea “b” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

      O modelo de negócios da Antaq é o instrumento de gestão que, em alinhamento à estratégia e à estrutura de processos de trabalho, demonstra como os insumos à disposição da agência geram os resultados percebidos tanto pelo público interno – os servidores – quanto pelo externo – a sociedade.

      A representação gráfica abaixo apresenta como os insumos, compostos pelos recursos humanos, financeiros e materiais, norteados pelos instrumentos estratégicos desenvolvidos pela Agência, resultam na geração de valor e produtos efetivamente entregues à sociedade e mercado regulado.

      Modelo de negócios da Antaq

      Sobre o alinhamento estratégico aplicado à estrutura de processos de trabalho adotados pela Antaq, destacam-se os dois principais instrumentos de gestão que detalham os objetivos e resultados que a agência pretende alcançar no período entre 2021-2024, bem como a estrutura dos processos internos voltados à geração de valor. São eles: o Plano Estratégico da Antaq 2021-2024 e a Cadeia de Valor da Antaq.

    • Planejamento e Resultados

      Alíneas “a” e “e” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangidas por este tópico:
      a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
      e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

      Ações e Programas (Acesse aqui)

      O Painel da Gestão Estratégica apresenta os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores de desempenho definidos e os resultados alcaçados no exercício vigente e no acumulado do quadriênio. (Acesse aqui)

    • Supervisão, Controle e Correição

      Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
      c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

      Acesse aqui

    • Execução Orçamentária e Financeira

      Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

      Acesse aqui

    • Licitações e Contratos

      Alínea “h” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

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    • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

      Alínea “f” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

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    • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

      Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
      II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

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    • Gestão de Pessoas na ANTAQ

      Alínea “i” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

      Quadro de servidores

      Consulta à remuneração

    • Lei de Acesso à Informação e Contato da Autoridade de Monitoramento

      Alínea “j” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
      j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

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    • Relatórios de Gestão

      Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
      III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; e

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    • Rol de Responsáveis

      Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
      IV - rol de responsáveis.

      Nesta seção, é apresentada a relação de dirigentes e responsáveis da Antaq, bem como seus respectivos substitutos, pela apresentação da prestação de contas.

      Acesse aqui