Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Publicado em 16/11/2020 16h28 Atualizado em 13/01/2021 15h24

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da ANTAQ. Também estão divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Atualmente, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação (e-SIC) está integrado ao Fala.BR. Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a nova plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria em um único local, a partir de um único cadastro.

Para obter informações produzidas ou custodiadas pela ANTAQ, bem como solicitar vista de processos, deve-se escolher a opção “Acesso à Informação” dentro da plataforma Fala.BR.

Acesso ao Fala.BR

Manual e-SIC – Guia do cidadão

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

Para outros tipos de demandas (como solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões), que não sejam pedidos de acesso à informação fundamentados na Lei nº 12.527/2011, deve-se utilizar as outras opções adequadas para atendimento no Sistema Fala.BR

Para acessar documentos e processos públicos da ANTAQ, basta acessar o link.

Formulários de solicitação (para pedidos em meio físico, protocolados presencialmente)

  • Formulários para Pedido de Acesso à Informação

Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC ODT

Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC ODT

  • Formulários para Recurso a Pedido de Acesso à Informação

Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

  • Formulários para Reclamação Devido à Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação

Reclamação - Pessoa Natural: DOC | ODT 

Reclamação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT 

Relatórios Estatísticos do SIC

Localização

Coordenadoria de Acesso à Informação – CAI

Edifício Sede – ANTAQ  SEPN 514 – Térreo

CEP: 70760-545 – Brasília – DF

Horário de Funcionamento

Das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (Horário de Brasília)

Nome dos servidores responsáveis pelo SIC

  • Lorena do Carmo Souza
  • Victor Barreto Alves de Sabóia
  • Alan Campelo de Oliveira Silva

Telefone e e-mail específicos para orientação, esclarecimentos e dúvidas

(61) 2029-6598

E-mail: sic@antaq.gov.br

Nome da Autoridade de Monitoramento

Joelma Maria Costa Barbosa

Secretária-Geral

Telefone: (61) 2029-6593