Relatório de Gestão

Publicado em 16/11/2020 15h48 Atualizado em 19/04/2021 11h23

Relato Integrado

As informações, dados e infográficos aqui disponíveis consubstanciam o cumprimento de obrigações institucionais de prestar contas dos recursos financeiros, materiais e humanos colocados à disposição da Antaq, além de apresentar os elementos estratégicos da atuação da entidade no mercado portuário e de transportes aquaviários.

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Mensagem do Diretor-Geral

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É com grande satisfação que apresentamos o Relatório de Gestão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, relativo ao exercício de 2020.

Impossível iniciar essa mensagem sem lamentar o ano marcado pelo surto do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID19, doença que já levou à morte milhões de pessoas, causando, ainda, uma crise econômica tão pandêmica quanto o próprio vírus.

Medidas extraordinárias passaram a constar na ordem do dia da agenda governamental, sendo certo que o Estado se viu obrigado a rever as atividades elencadas no plano do governo empossado em 2019, de forma a priorizar ações voltadas à proteção da saúde e ao sustento da população.

Acompanhando as orientações do Governo Federal, atuamos de forma a mitigar os riscos de contágio de servidores e público em geral, garantindo, no entanto, o desenvolvimento regular dos trabalhos.

No que se refere ao setor regulado, não foi diferente. A essencialidade das atividades do setor hidroviário provocou a adoção, revisão e consolidação de normativos, à medida que os efeitos da pandemia se intensificavam.

Inovação foi palavra de ordem. Reuniões, consultas e audiências públicas adquiriram formato virtual para garantir a participação da sociedade nos processos normativos e decisórios, prioridade para a Agência. Há que se registrar que não houve prejuízo nesse aspecto, pois esse novo formato maximizou a presença dos interessados, ainda que de modo virtual.

A importância do setor hidroviário e as estratégias para o incremento da navegação continuaram entre as diretrizes da Agência, que, por meio da publicação de estudos, apresentou diagnóstico robusto para o melhor planejamento do modal. O aumento da oferta, o incentivo à concorrência, a criação de novas rotas e, principalmente, a redução do frete, seguem na agenda diária do governo que tem na infraestrutura uma de suas maiores forças.

De se destacar a resiliência do setor, que, mesmo diante da crise sanitária, registrou o aumento da movimentação portuária em relação ao ano de 2019, demonstrando sua importância na balança comercial brasileira. Ressalte-se que o aumento foi verificado tanto nos portos públicos quanto nos terminais privativos.

Esse cenário de robustez nos permitiu licitar terminais de sul a nordeste do Brasil, dedicados às mais variadas cargas, como celulose, granéis sólidos, líquidos e veículos. A sinergia na atuação da Antaq com os diversos órgãos intervenientes garantiu o êxito alcançado em todos os leilões realizados no ano de 2020.

Em um cenário de receio econômico e forte restrição orçamentária, o sucesso na realização dos certames portuários com intensa competição, resultando em centenas de milhões de reais previstos para serem investimentos no setor, além dos valores recebidos pelas outorgas, revelam a confiança das empresas no país e a pujança do setor. Modelo fundamental para ampliar os investimentos em infraestrutura e ofertar alternativas para a melhoria da prestação de serviços públicos de forma geral.

Assim, esperamos para 2021 que, com o controle da pandemia, venha a retomada do crescimento, de forma que sigam sendo o grande desafio da Agência viabilizar o potencial aquaviário e conciliar posições divergentes em busca da regulação adequada.

Por fim, declaro que este relatório foi elaborado de forma concisa e objetiva, com a participação de todas as unidades organizacionais da Agência e que as informações aqui prestadas refletem com precisão os resultados entregues à sociedade e ao setor regulado. Declaro ainda estar ciente das responsabilidades desta Diretoria quanto à integridade na prestação das informações inseridas neste relatório.

Eduardo Nery Machado Filho
Diretor-Geral da Antaq

Quem somos

Apresenta uma visão geral da organização e ambiente externo

  • O que é a Antaq, o que faz e quais são as circunstâncias em que atua?
  • Qual o modelo de negócios da organização?
  • Como a organização determina os temas a serem incluídos no relatório de gestão e como estes temas são quantificados ou avaliados?
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Governança e estratégia

Estrutura de governança da Antaq e a estratégia instititucional

  • Para onde a Antaq deseja ir e como ela pretende chegar lá?
  • Como a estrutura de governança da Antaq apoia sua capacidade de gerar valor em curto, médio e longo prazo?
  • Quais são as estratégias traçadas de curto, médio e longo prazos para que a Antaq possa alcançar sua visão e missão institucional?
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Riscos, oportunidades e perspectivas

Apresenta a estrutura e resultados da gestão de riscos da Antaq

  • Quais são os riscos e oportunidades específicos que afetam a capacidade de a Antaq gerar valor em curto, médio e longo prazo e como a organização lida com esses riscos?
  • Quais os desafios e as incertezas que a organização provavelmente enfrentará ao buscar executar seu plano estratégico e as potenciais implicações para seu modelo de negócio e desempenho futuro?
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Resultados e desempenho da gestão

Apresenta os principais resultados alcançados pela Antaq

  • Quais os principais resultados recentes alcançados pela Antaq?
  • Quais são os valores públicos que a Antaq proporciona para a sociedade?
  • Como as entregas efetivadas se relacionam aos objetivos estabelecidos e às prioridades da gestão?
  • Quais são os principais programas, iniciativas e projetos estratégicos?
  • Quais são os desafios remanescentes e próximos passos?
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Relatórios de gestão, demonstrações contábeis e pareceres de auditoria de exercícios anteriores.

Relatórios de Gestão Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Pareceres de auditoria
Disponível a partir de 03.5.2021 Demonstrações Contábeis 2020
Relatório de Gestão 2019 / Relatório de Atividades 2019 Demonstrações Contábeis 2019
Relatório de Gestão 2018 Disponível no texto do Relatório de Gestão 2018
Relatório de Gestão 2017 Disponível como Anexo do Relatório de Gestão 2017
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Relatório de Gestão 2015 Disponível como Anexo do Relatório de Gestão 2015