Convênios e Transferências

Publicado em 16/11/2020 15h52 Atualizado em 17/12/2020 18h40

Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria.

Os convênios assinados pela ANTAQ preveem obrigações para ambos os parceiros. Deveres esses que geralmente incluem repasse de recursos de um lado e, do outro, aplicação dos recursos de acordo com o ajustado, bem como apresentação periódica de prestação de contas.

A ANTAQ não efetuou repasses ou transferências de recursos financeiros em 2020.

Conheça os convênios assinados pela ANTAQ