SEGER - Secretaria Geral

A Gerência de Planejamento e Acompanhamento tem como principais atribuições conduzir e acompanhar as atividades de planejamento da Agência; articular as diretorias para o planejamento, elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão (ou instrumento que venha a ser adotado); sistematizar a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico da Agência; coordenar, elaborar e acompanhar a Carta de Serviços da ANS junto às diretorias; e contribuir com os projetos estratégicos da Agenda Regulatória e com o Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Gerência de Comunicação Social (GCOMS) é responsável, prioritariamente, pelas seguintes atividades: assessoria de imprensa, elaboração de textos e difusão de informações de caráter institucional, tanto para o público interno como para o público externo; gerenciamento das informações do portal; padronização da identidade visual e das informações divulgadas em publicações institucionais; e monitoramento das redes e mídias sociais.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada é responsável por definir o calendário, secretariar e dar todos os demais encaminhamentos pertinentes às deliberações ocorridas nas reuniões da DICOL, tais como: disponibilizar a pauta e documentos analisados; lavrar a ata com as discussões e deliberações tomadas; comunicar aos órgãos da ANS os encaminhamentos e recomendações resultantes da reunião; disponibilizar os materiais no endereço eletrônico (www.ans.gov.br); dar publicidade às decisões e à legislação em uso pela ANS, mantendo atualizada na página da internet.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Coordenadoria-Geral de Recursos da Diretoria Colegiada é responsável por organizar o Circuito Deliberativo e a Análise Eficiente dos Processos, gerindo os procedimentos relativos às decisões da DICOL. Entre suas atribuições estão: verificar a regularidade dos processos que serão submetidos à deliberação dos diretores; coletar os votos para consolidação da decisão final; dar publicidade às decisões; e consolidar, editar e divulgar informações e relatórios referentes aos processos de segunda instância da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Secretaria-Executiva contribui para a elaboração e o cumprimento do plano de trabalho da gestão da ética e presta apoio técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições. Cabe ao secretário-executivo organizar e agenda, a pauta e elaborar a ata das reuniões da CEANS, elaborar e coordenar estudos para dar subsídios ao processo de tomada de decisão da Comissão; e promover ações para disseminação, capacitação e treinamento sobre ética, entre outras atividades afins.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Os Núcleos da ANS exercem atividades administrativas e finalísticas da Agência. Entre as principais atribuições fiscalizatórias estão: prestar atendimento aos beneficiários de planos de saúde; receber denúncias e tomar as providências para que sejam apuradas; instaurar processos administrativos para apurar as infrações; e executar diligências para deflagração de ações de intervenção fiscalizatória. Entre as ações de gestão e administração, cabe aos Núcleos encaminhar proposta de orçamento anual; executar atividades referentes à administração de material e patrimônio; e proceder à gestão dos contratos administrativos dessas unidades.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.