Norma: |
Resolução Normativa nº 465 |
Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa – RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa – RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa – RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020. |
Data de Publicação: |
02/03/2021 |
Data D.O.U.: |
02/03/2021 |
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Total de Acessos: |
902.466 |
Qtde de Dias da Publicação: |
1122 |
Media Diária: |
804,34 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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Total de Acessos: |
1.121.626 |
Qtde de Dias da Publicação: |
4665 |
Media Diária: |
240,43 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 557 |
Tema: |
Operadoras - Registro |
Assunto: |
Modelidades de Operação no Mercado |
Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde. |
Data de Publicação: |
30/12/2022 |
Data D.O.U.: |
30/12/2022 |
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Total de Acessos: |
107.744 |
Qtde de Dias da Publicação: |
454 |
Media Diária: |
237,32 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 195 |
Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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Total de Acessos: |
1.072.658 |
Qtde de Dias da Publicação: |
4731 |
Media Diária: |
226,73 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 566 |
Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
Data de Publicação: |
02/01/2023 |
Data D.O.U.: |
02/01/2023 |
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Total de Acessos: |
95.258 |
Qtde de Dias da Publicação: |
451 |
Media Diária: |
211,22 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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Total de Acessos: |
910.076 |
Qtde de Dias da Publicação: |
4507 |
Media Diária: |
201,93 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 438 |
Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
Assunto: |
Portabilidade de Carências |
Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências. |
Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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Total de Acessos: |
358.361 |
Qtde de Dias da Publicação: |
1940 |
Media Diária: |
184,72 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 561 |
Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
Assunto: |
Cancelamento e Exclusão de Beneficiário |
Ementa: |
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. |
Data de Publicação: |
30/12/2022 |
Data D.O.U.: |
30/12/2022 |
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Total de Acessos: |
63.721 |
Qtde de Dias da Publicação: |
454 |
Media Diária: |
140,35 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 424 |
Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
Assunto: |
Junta Médica |
Ementa: |
Dispõe sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde. |
Data de Publicação: |
27/06/2017 |
Data D.O.U.: |
27/06/2017 |
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Total de Acessos: |
335.878 |
Qtde de Dias da Publicação: |
2466 |
Media Diária: |
136,20 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 395 |
Tema: |
Fiscalização |
Assunto: |
Regras de Atendimento aos Beneficiários |
Ementa: |
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação. |
Data de Publicação: |
15/01/2016 |
Data D.O.U.: |
15/01/2016 |
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Total de Acessos: |
367.469 |
Qtde de Dias da Publicação: |
2995 |
Media Diária: |
122,69 |
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