Consulta Pública nº 89 – Propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa que alteram a RN nº 416 e IN DIPRO nº 49, de 2016, que dispõem sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial

Publicado em 16/07/2021 10h42 Atualizado em 19/07/2021 12h09

Período:

19/07/2021 a 02/09/2021

Descrição:

Consulta Pública - CP nº 89 tem como objetivo receber contribuições para as propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa a fim de aprimorar a regulamentação existente que dispõe sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial.

O aprimoramento das regras de monitoramento assistencial e garantias de acesso faz parte da Agenda Regulatória da ANS para o triênio 2019-2021 e está sendo tratado dentro do tema 10 do eixo Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório no qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assumiu o compromisso de discutir o aprimoramento de um conjunto de procedimentos associados, como o aperfeiçoamento do processo de Monitoramento do Risco Assistencial.

Além dos arquivos relacionados abaixo, também poderão ser encontrados materiais produzidos referentes a este projeto em Reunião Técnica de Análise das Contribuições recebidas no âmbito da Agenda Regulatória – 2019/2021 — Português (Brasil) (www.gov.br).

Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Extrato da Ata 553º Reunião DICOL Visualizar Extrato da Ata 553º Reunião DICOL(.pdf)
Edital da Consulta Pública nº 89 Visualizar Edital da Consulta Pública nº 89(.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar Exposição de Motivos(.pdf)
Minuta da Resolução Normativa Visualizar Minuta da Resolução Normativa(.pdf)
Minuta da Instrução Normativa Visualizar Minuta da Instrução Normativa(.pdf)
Nota Técnica Nº 4/2020/GMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO – Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) Visualizar NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/GMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO – Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR)(.pdf)
Anexo Nota Técnica 4 – Descrição metodologias do Monitoramento do Risco Assistencial (2011 até RN 416/2016) Visualizar Anexo Nota Técnica 4 – Descrição metodologias do Monitoramento do Risco Assistencial (2011 até RN 416/2016)(.pdf)
Nota Técnica nº 78/2021/GEMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) Visualizar Nota Técnica nº 78/2021/GEMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)(.pdf)
Anexo 1 Nota Técnica 78 – Matriz de Análise de Impacto Regulatório Visualizar Anexo 1 Nota Técnica 78 – Matriz de Análise de Impacto Regulatório(.pdf)
Anexo 2 Nota Técnica 78 – De-Para Minuta Resolução Normativa Visualizar Anexo 2 Nota Técnica 78 – De-Para Minuta Resolução Normativa(.pdf)
Anexo 3 Nota Técnica 78 – De-Para Minuta Instrução Normativa Visualizar Anexo 3 Nota Técnica 78 – De-Para Minuta Instrução Normativa(.pdf)
Apresentação realizada na 553ª Reunião DICOL Visualizar Apresentação realizada na 553ª Reunião DICOL(.pdf)

Contribua para Consulta Pública nº 89

Consulta Pública nº 89 - Contribuições para minuta de Resolução Normativa

Consulta Pública nº 89 - Contribuições para minuta de Instrução Normativa