BEGIN:VCALENDAR
PRODID:brasil.gov.agenda
VERSION:1.0
BEGIN:VEVENT
DTSTART:20220826T133000Z
DTEND:20220826T143000Z
DCREATED:20220826T213736Z
UID:Compromisso-70b6e8c7a03e416dbbbce314b1027526
SEQUENCE:0
LAST-MODIFIED:20220827T125901Z
SUMMARY:2º Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras
DESCRIPTION:Situação dos encaminhamentos da reunião anterior\;\n•
  Levantamento de problemas e fluxos comuns de trabalho nas Agências\;
 \n• Reajuste da remuneração e diárias dos servidores das carreira
 s das Agências Reguladoras e Acesso direto das Agências Reguladoras 
 ao e-SIAL\;\n• PL nº 794/2022 e PL 1863/2021\;\n• PEC 32/2020 (AN
 AC – retorno sobre licença para tratar de interesse particular e in
 tercâmbio)\;\n• PEC “Freios e Contrapesos” (Criação do Comit
  previsto na Lei 13.848/2019\, para manifestação pública das Agên
 cias) – Explanação do Procurador-Geral da ANS\, Daniel Tostes.\n2 
 – Apresentação sobre a câmara de compras compartilhada das Agênc
 ias Reguladoras Federais\, em conjunto com o Ministério da Economia -
  Apresentação do Diretor-Adjunto da Diretoria de Gestão da ANS (DIG
 ES)\, Renato Cader\;\n3 – Equiparação Salarial com o ciclo de gest
 ão (Sugestão ANATEL)\;\n4 – Perda de competitividade das funções
  nas Ars\, em relação à Esplanada (Sugestão ANATEL)\;\n5 – Reali
 zação de Concursos (Sugestão ANA e ANATEL)\;\n6 – Articulação c
 om o Congresso Nacional (Sugestão ANA)\;\n7 – Competência para sol
 icitar a contratação de servidores temporários nas Agências Regula
 doras (Sugestão ANEEL)\;\nExtrapauta: Instrução Normativa SEAE Nº 
 60 DE 16/08/2022.
LOCATION:Sede da Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC)\, Setor Comercial Sul\,  Quadra 09\, Lote C\, Edifício ParqueCidade Corporate\, Torre A\, 1º andar\, Sala Administrativa.
PRIORITY:3
TRANSP:0
END:VEVENT
END:VCALENDAR
