BEGIN:VCALENDAR PRODID:brasil.gov.agenda VERSION:1.0 BEGIN:VEVENT DTSTART:20211125T170000Z DTEND:20211125T190000Z DCREATED:20211125T210920Z UID:Compromisso-3b5d0c547fa54cada120e7492fc458d0 SEQUENCE:0 LAST-MODIFIED:20211125T210920Z SUMMARY:562ª Reunião da DICOL DESCRIPTION:1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 561ª Reunião Ordinár ia de Diretoria Colegiada\, de 12/11/2021.\n2) ITEM DIPRO – APRECIA ÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o monitora mento do risco assistencial e da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre o programa de Mapeamento do Risco Assistencial. \n3) IT EM DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que disp õe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualiza ão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSA DE e da participação social na atualização do Rol de Procedimento s e Eventos em Saúde\, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Supl ementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067\, de 02 de sete mbro de 2021. \n4) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebraç ão de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\, no âmbito do pr ocesso nº 33910.017469/2020-26\, visando ao ajustamento de condutas t ipificadas no artigo 35 da RN nº 124\, de março de 2006\, em apuraç ão no processo administrativo sancionador \n5) ITEM DIFIS – APROVA ÃO da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromiss o de Ajuste de Conduta nº 005/2018\, celebrado entre a ANS e ASSOCIAC AO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM\, e de extinção do ato objeto de apuração que estava nele expressamente elencado nos termos do art . 15 da RN nº 372/2015.\n6) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso (TC) entre a ANS e VIDAMAX ADMIN ISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA\, visando o fornecimento de dados\, conf orme IN nº13-DIFIS.\n7) ITEM DIGES – APROVAÇÃO da proposta de cel ebração do Acordo de Cooperação Técnica TRF4 163/2021 entre a Ag ncia Nacional de Saúde Suplementar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região\, com a finalidade de autorizar a cessão de direito de us o do Sistema Eletrônico de Informação - SEI\, com a inclusão do m dulo SEI Julgar. \n8) ITEM EXTRAPAUTA DIOPE – APROVAÇÃO para que esta Agência Reguladora não imponha óbices à continuidade do conv nio firmado entre a autogestão FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORE S DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ e a empresa pública EMPRESA BRA SIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC\, limitando-se a duração da prorroga ção em até 6 meses após a deliberação da DICOL.\, nos termos do VOTO Nº 4/2021/COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE.\n9) ITEM EXTRAPA UTA DIPRO - APROVAÇÃO: (i) da Nota Técnica nº 6/2021/GCITS/GGRAS/D IRAD-DIPRO/DIPRO\; e (ii) Não enquadramento das tecnologias: (a) Acet ato de leuprorrelina – Nova apresentação de 45 mg\, com via de adm inistração subcutânea e (b) Sonda botton para gastrostomia no que d ispõe o § 8º, do art. 10 da Lei nº 9.656\, de 1998\, incluído pela MP nº 1.067\, de 2021 e\, por conseguinte\, pela não incorpora ção das referidas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em S aúde. LOCATION:Virtual PRIORITY:3 TRANSP:0 END:VEVENT END:VCALENDAR