Instruções para preenchimento do formulário:
1.	No campo Documento, deve ser especificado o instrumento licitatório para o qual está sendo sugerida modificação. Neste campo, deve-se digitar apenas pré-edital ou minuta do contrato;
2.	No campo Natureza da sugestão, deve ser indicado se a sugestão proposta é de Inclusão, Alteração ou Exclusão;
3.	No campo Item, deve ser discriminado o item do pré-edital, ou a cláusula da minuta do contrato, ou, ainda, o anexo para o qual está sendo sugerida modificação. Neste campo, deve-se digitar apenas o número do item ou o número da cláusula, sem detalhar o seu título. No caso de sugestão à anexo, deve-se incluir o número do anexo e o número do item objeto da sugestão, caso existente. Caso a sugestão seja de Inclusão, deve-se especificar o número que o item ou a cláusula teria caso a sugestão fosse acatada pela ANP;
4.	No campo Proposta de alteração, deve ser redigida a redação proposta para o item, em sua versão final. Não se deve usar texto tachado, negrito, sublinhado ou destacado em cores. Caso a sugestão seja de Exclusão, deve-se deixar o campo em branco;
5.	No campo Justificativa, deve ser descrita a justificativa para a sugestão proposta. 

Exemplo de preenchimento do formulário de comentários e sugestões:

Documento	Natureza da sugestão	Item	Proposta de alteração	Justificativa	
Minuta do contrato	Alteração	Anexo II – 3.2.1	Texto proposto.	Justificativa.	
Pré-edital	Exclusão	1.4.3		Justificativa	

Instruções para envio do formulário:
Após o preenchimento deste formulário, remeta-o à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até às 17 horas do dia 02 de julho de 2015 pelo e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização deste formulário é obrigatória. Não serão aceitas sugestões e comentários fora do padrão deste formulário.

FORMULÁRIO DE COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
CONSULTA PÚBLICA Nº 13/2015

Documento	Natureza da sugestão	Item	Proposta de alteração	Justificativa	
Pré-edital	Alteração	ANEXO XIII - EQUIVALÊNCIA DE UNIDADES DE TRABALHO, item “m)”	m) Serão aceitos levantamentos eletromagnéticos marítimos, por meio de receptores ou linhas de aquisição. Quando do primeiro, o espaçamento máximo entre receptores deverá ser de 2.500m para blocos exploratórios com área de até 1.000 km² e, de até 5.000m para blocos exploratórios com área superior a 1.000km². Para os setores de águas rasas serão atribuídos, no máximo, 150 UTs por bloco exploratório, enquanto que nos setores de águas profundas serão atribuídos, no máximo, 350 UTs por bloco exploratório. Quando por meio de linhas de aquisição, o espaçamento máximo entre linhas deverá ser de 2.500m para blocos exploratórios com área de até 1.000 km² e de 3.000m para blocos exploratórios com área superior a 1.000km². Para os setores de águas rasas serão atribuídos, no máximo, 185 UTs por bloco exploratório, enquanto que nos setores de águas profundas serão atribuídos, no máximo, 430 UTs por bloco exploratório. No caso de necessidade de mudança do espaçamento máximo entre receptores, o concessionário deverá enviar justificativa técnica para análise e aprovação da ANP.	A sugestão é que o espaçamento de linhas de aquisição, acompanhe o espaçamento máximo entre receptores. Na grande maioria das vezes é isso o que acontece durante o levantamento de dados. Principalmente para áreas inferiores a 1000 km2	
Pré-edital	Alteração	Tabela 21 – Equivalência de unidades de trabalho para cumprimento do programa exploratório mínimo.	Localização	
Bacia/Setores Oferecidos	
Eletromagnético	

	
(UT/km²)	

Áreas Marítimas	
Camamu Almada - SCAL-AP1 e SCAL-AP2	
0,326	

Espirito Santo - SES-AP1 e SES-AP2	
0,326	

Jacuípe - SJA-AP1	
0,326	

Pelotas - SP-AP4 e SP-AUP4	
0,326	

Sergipe Alagoas - SSEAL-AP1 e SSEAL-AP2	
0,326	

Campos - SC-AR3	
0,593	

Pelotas - SP-AR4	
0,593	

	A aquisição de dados eletromagnéticos marinhos tem a característica de ser estritamente 3D. A metodologia de cálculo na qual é levado em consideração a quantidade de receptores lançados, independentemente do espaçamento entre eles, é uma abordagem 2D para uma operação e solução 3D. O cálculo por receptor, coloca a aquisição de dados eletromagnéticos marinhos em muita desvantagem quando comparado com a sísmica 3D. As duas tecnologias não são excludentes entre si. Porém o custo do levantamento é praticamente igual. Existe uma queixa das operadoras que pretendem adquirir dados eletromagnéticos marinhos que essa diferença acaba inviabilizando a contratação do levantamento eletromagnético devido ao baixo abatimento no PEM em relação ao investimento que é feito. Sendo assim, a EMGS solicita que o cômputo das UTs para os dados eletromagnéticos marinhos seja simplesmente o tamanho da área do levantamento 3D em km² multiplicado pelo índice (UT/km²), limitados ao interior da área do bloco. Também gostaríamos que o índice fosse o mesmo utilizado na 11ª rodada, 0,326 de maneira geral, com o devido reescalonamento proporcional para 0,593 nas Bacias de Campos e Pelotas.