Aviso:Conforme Resolução de Diretoria nº 754/2023, ficam revogados o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP) em razão da Publicação da Resolução CNPE nº 11/2023. A Resolução CNPE nº 11/2023, publicada no DOU de 27/12/2023, estabelece novas diretrizes para definição de Conteúdo Local nos próximos ciclos de licitações sob o regime de concessão e partilha de produção, no âmbito da Oferta Permanente. Desta forma, os editais de licitação vigentes estão revogados para abertura de novos ciclos. Novas versões dos Editais serão publicadas após adequação às novas diretrizes de Conteúdo Local determinadas pelo CNPE. Destacamos ainda que a presente revogação dos editais afeta somente futuros ciclos, não afetando o cronograma e as próximas etapas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, dentre elas a qualificação das licitantes vencedoras, a adjudicação e homologação do resultado e a assinatura dos contratos, conforme registro na ata da 1.131ª Reunião de Diretoria. |
De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse em qualquer bloco ou área em oferta em edital, desde que apresentem garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse.
Após aprovação de uma ou mais declarações de interesse, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
O prazo entre a aprovação da declaração de interesse e a realização da sessão pública é de até 120 dias,
Confira a Cartilha da Oferta Permanente de Concessão que contém todas as explicações sobre as etapas do processo licitatório.
- 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
- Edital e Modelos dos contratos de concessão
- Blocos Exploratórios
- Áreas com Acumulações Marginais
- Diretrizes Ambientais
- Sumários Geológicos e Dados de Produção
- Consulta Pública e Audiência Pública
- Pacote de dados técnicos
- Inscrição de Licitantes
- Parcerias
- Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente sob o regime de concessão (CEL OPC)
- Recursos Administrativos
- Ciclos OPC – encerrados
- Vídeos Explicativos e Perguntas Frequentes
- Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Painel Dinâmico da Oferta Permanente