Ouvidoria

Publicado em 14/08/2020 12h53 Atualizado em 15/01/2021 16h04

A Ouvidoria é a autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e tem como atribuição realizar apreciações de críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre a atuação da Agência e seus agentes regulados. 

Inicialmente, para registrar reclamações, denúncias ou sugestões, pedir orientações sobre documentos e andamento de processos, ou apenas tirar dúvidas, acesse o Fale Conosco ou entre em contato pelo número 0800-970-0267, gratuitamente.  

Para encaminhar pedidos de informações com base na  Lei de Acesso à Informação, por meio eletrônico, acesse o endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema e preencha o requerimento. Também é possível entregar o pedido de informação em meio físico junto ao Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro. Basta imprimir o formulário que se encontra nesse link

Finalmente, utilize o canal Fala.br para assuntos relativos ao desempenho ou propor recomendações que promovam a qualidade e eficiência a fim de melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória. 

A ANP também disponibiliza a página Perguntas Frequentes e o sistema de busca (no alto da página), para ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.  

Documentos anexos:

  1. 1.       Relatório Anual de Ouvidoria 
  1. 2.       Legislação 

 

Regimento Interno 

Lei 12.527/2011 

Decreto nº 6.523/2008 

Decreto nº 7963/2013 

Decreto nº 9492/2018

Decreto nº 10.197/2020 

 

Equipe:

Gestores 

Ouvidor: Marcos Antônio Souza de Araújo 
Substituta: Maria Cristina Falcão 

 Equipe: 

Alessandra da Silva Gomes 
Ana Laura Nogueira Vianna 
Anke Cordeiro Moraes 
Leandro Pereira Vaz 
Lúcia Maria Alves Rego (Secretária) 
Wellington Barros Marques Afonso  

Estagiárias
Camila Vieira de Souza