Ouvidoria

Publicado em 14/08/2020 12h53 Atualizado em 09/05/2022 11h08

A Ouvidoria é a autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e tem como atribuição realizar apreciações de críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre a atuação da Agência e seus agentes regulados. 

Inicialmente, para registrar reclamações, denúncias ou sugestões, pedir orientações sobre documentos e andamento de processos, ou apenas tirar dúvidas, acesse o Fale Conosco ou entre em contato pelo número 0800-970-0267, gratuitamente.  

Para encaminhar pedidos de informações com base na  Lei de Acesso à Informação, por meio eletrônico, acesse o endereço www.gov.br/acessoainformacao/pt-br e preencha o requerimento. Também é possível entregar o pedido de informação em meio físico junto ao Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro. Basta imprimir o formulário que se encontra nesse link

Finalmente, utilize o canal Fala.br para assuntos relativos ao desempenho ou propor recomendações que promovam a qualidade e eficiência a fim de melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória. 

A ANP também disponibiliza a página Perguntas Frequentes e o sistema de busca (no alto da página), para ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.  

+ Conheça o Conselho de Usuários da ANP

 

Plano de Ação do Modelo de Maturidade da Ouvidoria 

A ANP disponibiliza seu Plano de Ação do Modelo de Maturidade da Ouvidoria para o período de abril de 2022 a abril de 2023. Seu objetivo é aprimorar as ações da Ouvidoria em conjunto com a Diretoria Colegiada e demais Unidades Organizacionais, incorporando processos que visem a explorar todos os potenciais da Agência e obter uma gestão equilibrada e eficiente no que tange à participação da sociedade na administração pública.

No primeiro momento, como parte do plano de ação, foi implementado o Conselho de Usuários da ANP.

+ Veja aqui o Plano de Ação do Modelo de Maturidade da Ouvidoria para o período de abril de 2022 a abril de 2023.

 

Relatório Anual de Ouvidoria

Relatório Anual de Ouvidoria 2020 
Relatório Anual de Ouvidoria 2019

 

Painel Dinâmico

Com intuito de dar maior transparência às suas ações, a ANP apresenta uma forma interativa de visualização dos dados de canais de atendimento – Central de Atendimento, e-SIC e Fala.BR.

Acesse o Painel Dinâmico da Ouvidoria 

 

Legislação: 

Lei 12.527/2011
Decreto nº 6.523/2008
Decreto nº 7963/2013 
Decreto nº 9492/2018
Decreto nº 10.197/2020 

 

Equipe:

Gestores 

Ouvidor: Marcos Antônio Souza de Araújo 
Substituta: Maria Cristina Falcão 

 Equipe: 

Alessandra da Silva Gomes 
Ana Laura Nogueira Vianna 
Anke Cordeiro Moraes 
Leandro Pereira Vaz 
Lúcia Maria Alves Rego (Secretária) 
Wellington Barros Marques Afonso
Cláudio Eduardo Lobato de Abreu Rocha.

Estagiárias

Aline Ferreira Maia
Wany Barros Marques Siqueira