Ouvidoria
A Ouvidoria é a autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e tem como atribuição realizar apreciações de críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre a atuação da Agência e seus agentes regulados.
Inicialmente, para registrar reclamações, denúncias ou sugestões, pedir orientações sobre documentos e andamento de processos, ou apenas tirar dúvidas, acesse o Fale Conosco ou entre em contato pelo número 0800-970-0267, gratuitamente.
Para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação, por meio eletrônico, acesse o endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema e preencha o requerimento. Também é possível entregar o pedido de informação em meio físico junto ao Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro. Basta imprimir o formulário que se encontra nesse link.
Finalmente, utilize o canal Fala.br para assuntos relativos ao desempenho ou propor recomendações que promovam a qualidade e eficiência a fim de melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.
A ANP também disponibiliza a página Perguntas Frequentes e o sistema de busca (no alto da página), para ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.
Documentos anexos:
- 2. Legislação
Regimento Interno
Equipe:
Gestores
Ouvidor: Marcos Antônio Souza de Araújo
Substituta: Maria Cristina Falcão
Equipe:
Alessandra da Silva Gomes
Ana Laura Nogueira Vianna
Anke Cordeiro Moraes
Leandro Pereira Vaz
Lúcia Maria Alves Rego (Secretária)
Wellington Barros Marques Afonso
Estagiárias:
Camila Vieira de Souza