Ouvidoria
A Ouvidoria é a autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e tem como atribuição realizar apreciações de críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre a atuação da Agência e seus agentes regulados.
Inicialmente, para registrar reclamações, denúncias ou sugestões, pedir orientações sobre documentos e andamento de processos, ou apenas tirar dúvidas, acesse o Fale Conosco ou entre em contato pelo número 0800-970-0267, gratuitamente.
Para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação, por meio eletrônico, acesse o endereço www.gov.br/acessoainformacao/pt-br e preencha o requerimento. Também é possível entregar o pedido de informação em meio físico junto ao Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro. Basta imprimir o formulário que se encontra nesse link.
Finalmente, utilize o canal Fala.br para assuntos relativos ao desempenho ou propor recomendações que promovam a qualidade e eficiência a fim de melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.
A ANP também disponibiliza a página Perguntas Frequentes e o sistema de busca (no alto da página), para ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.
+ Conheça o Conselho de Usuários da ANP
Plano de Ação do Modelo de Maturidade da Ouvidoria
A ANP disponibiliza seu Plano de Ação do Modelo de Maturidade da Ouvidoria para o período de abril de 2022 a abril de 2023. Seu objetivo é aprimorar as ações da Ouvidoria em conjunto com a Diretoria Colegiada e demais Unidades Organizacionais, incorporando processos que visem a explorar todos os potenciais da Agência e obter uma gestão equilibrada e eficiente no que tange à participação da sociedade na administração pública.
No primeiro momento, como parte do plano de ação, foi implementado o Conselho de Usuários da ANP.
Relatório Anual de Ouvidoria
Relatório Anual de Ouvidoria 2020
Relatório Anual de Ouvidoria 2019
Painel Dinâmico
Com intuito de dar maior transparência às suas ações, a ANP apresenta uma forma interativa de visualização dos dados de canais de atendimento – Central de Atendimento, e-SIC e Fala.BR.
Acesse o Painel Dinâmico da Ouvidoria
Legislação:
- Lei 12.527/2011
- Decreto nº 6.523/2008
- Decreto nº 7963/2013
- Decreto nº 9492/2018
- Decreto nº 10.197/2020
Equipe:
Gestores
Ouvidor: Marcos Antônio Souza de Araújo
Substituta: Maria Cristina Falcão
Equipe:
Alessandra da Silva Gomes
Ana Laura Nogueira Vianna
Anke Cordeiro Moraes
Leandro Pereira Vaz
Lúcia Maria Alves Rego (Secretária)
Wellington Barros Marques Afonso
Cláudio Eduardo Lobato de Abreu Rocha.
Estagiárias:
Aline Ferreira Maia
Wany Barros Marques Siqueira