Recursos Financeiros das Cláusulas de Investimentos em PD&I
Considerando o levantamento realizado até o 4º trimestre de 2020, o gráfico abaixo apresenta as 19 empresas petrolíferas que possuem participação nos campos produtores de petróleo e gás natural que, em algum período, geraram obrigações de investimentos em PD&I resultantes dos respectivos contratos de exploração e produção.
Participação de empresas petrolíferas nos campos que geraram obrigações em PD&I
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Do valor total gerado de obrigação de investimentos em PD&I, desde sua implementação em 1998 até o 4º trimestre de 2020, a Petrobras foi responsável por cerca de 87,10% dos recursos financeiros gerados e as demais empresas petrolíferas por 12,90% do total.
Destaca-se que a obrigação total gerada no 4º trimestre de 2020, de R$ 410.845.295,94, teve um acréscimo de 4,64% em relação ao 3º trimestre do mesmo ano.
Mantém-se, também, a tendência de diminuição da participação relativa da Petrobras, visto que, nesse 4º trimestre de 2020, as demais empresas petrolíferas apresentaram obrigação correspondente a 25,95% do total, superior aos 12,90% do período completo, entre 1998 e 2020.
A seguir, apresentamos, em R$, nas três modalidades de contrato, as obrigações de investimento em PD&I, geradas a partir do ano 2018 até o ano completo de 2020.
*A cessão de direitos da Petrobras para Equinor, no campo Roncador, só surtiu efeito nas obrigações de PDI a partir do 2º trimestre de 2018.
*A cessão de direitos da Petrobras para Petronas, no campo Tartaruga Verde, só surtiu efeito nas obrigações de PDI a partir do 4º trimestre de 2019.
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Portanto, temos as seguintes obrigações (em R$) de investimento em PD&I geradas para cada petrolífera.
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Observa-se que houve uma substancial redução de 24% nas obrigações de investimento em PD&I no ano de 2020, comparado ao ano de 2019. Isso reflete, especialmente no 2º trimestre, a queda na atividade econômica global e a redução do preço do barril de petróleo, ambos influenciados pela pandemia de COVID 19. A queda na demanda global acentuou a redução de preço do petróleo, que já apresentava queda no início do ano. Outro fator que contribuiu para redução do valor total de obrigação de investimentos foi o fato de que alguns campos, em diversos trimestres, deixaram de pagar Participação Especial e, consequentemente, de ter obrigação de investir em PD&I.
Volume de obrigações geradas por ano (até o 4º trimestre de 2020)
Fonte: SIGEP, SPG/ANP e SPD/ANP
Nota: Os valores declarados poderão sofrer ajustes após auditoria da ANP.
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A figura abaixo apresenta a distribuição percentual do volume total acumulado de recursos gerados em todo o período, desde 1998 até o 4º trimestre de 2020, por empresa petrolífera.
Fonte: SIGEP, SPG/ANP e SPD/ANP
Nota: O grupo PETRORIO, envolvendo também a Petrorio Coral, a Petrorio White Shark e a Petrorio Jaguar, foi considerado em conjunto com essas empresas
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