Indicação e Delimitação Estratégica
Publicado em
14/07/2020 11h20
Atualizado em
13/09/2023 18h45
As áreas exploratórias que serão sugeridas para oferta em uma determinada rodada de licitações são selecionadas de acordo com a política energética nacional e as diretrizes específicas originadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A Instrução Normativa n° 2, de 11 de fevereiro de 2020 estabelece o procedimento a ser adotado para indicação e delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.