Aquisições, Licitações e Contratos

Publicado em 15/07/2020 16h22 Atualizado em 09/09/2021 09h52

Aqui você encontra informações completas sobre a gestão de recursos públicos no que tange às aplicações sob a competência da ANP.

A estruturação do Painel de Compras, obedecendo os pressupostos do Ciclo de Vida da Contratação Pública, permite ao usuário uma ampla visão dos bancos de dados da Administração Pública Federal. Seguem as principais informações a serem parametrizadas para a realização dos filtros nas consultas: 

  • Órgão Superior (Ministério de Minas e Energia);
  • Órgão (Agência Nacional do Petróleo); e
  • Código da UASG (323030 – Escritório Sede no DF e 323031 Escritório Central no RJ). 

 

Plano Anual de Contratações (PAC)

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar, auxiliando a administração na tomada de decisão.

O PAC permite dispor de dados gerenciais para ampliar a realização de compras compartilhadas, garantir oportunidades de ganhos de escala, sinalizar ao mercado fornecedor e aumentar a transparência e controle.

Por meio do Painel de Compras é possível acessar o Plano Anual de Contratações atualizado por UASG (323030 – Escritório Sede no DF e 323031 Escritório Central no RJ), filtrando o Órgão Superior (Ministério de Minas e Energia ) / Órgão (Agência Nacional do Petróleo) e clicando no botão “MAIS INFORMAÇÕES”. 

Desfazimento de bens

Página destinada à publicação de avisos de desfazimento de bens por parte da ANP. 

Contratos e Convênios

Informações sobre os contratos e convênios firmados pela ANP, disponíveis ao público em cumprimento à Lei n° 9.755/1998 podem ser acessadas na página de Contratos e Convênios no portal da ANP e também no portal da Transparência do Governo Federal e no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET Contratos)

Licitações Administrativas

Licitações para aquisição de bens e serviços pela ANP, podem ser acessadas na página Licitações administrativas no portal da ANP, também é possível visualizar no Portal da Transparência do Governo Federal e no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET)

Cartão de Pagamentos do Governo Federal

Aquisições de bens e serviços pela ANP com os Cartões de Pagamento do Governo Federal podem ser acessadas no portal de Transparência do Governo Federal.