Consulta Pública 04/2020 - Aproveitamento de Estéril e Rejeitos

Consulta Pública 04/2020 - Aproveitamento de Estéril e Rejeitos

A ANM está coletando contribuições de toda a sociedade sobre a proposta de regulamentação do projeto de “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos”, constante no Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021.

O período para o envio das contribuições será de 45 (quarenta e cinco) dias, de 9h do dia 27 de novembro de 2020, até às 18h do dia 26 de janeiro de 2021, sempre no horário de Brasília. 

Aqui você encontra os seguintes materiais de apoio para participar da consulta:

1. Análise de Impacto Regulatório do projeto;
2. Minuta de Resolução;
3. Formulário para envio de contribuições à minuta.

Participe! A ANM conta com suas contribuições para poder aperfeiçoar a proposta!