Pesquisa de Matérias

Diretoria Colegiada

Pesquisa de matérias


Abaixo disponibilizamos uma ferramenta de pesquisa geral às matérias que se encontram em processo de deliberação ou que já foram deliberadas pela Diretoria Colegiada da ANCINE.

Clique aqui para mais informações sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada

A pesquisa pode ser realizada informando o título do projeto, o número do processo, o interessado, ou qualquer termo ou palavra-chave que ajude a identificar a matéria nos seguintes documentos publicados:

    • Pautas e Atas de reuniões deliberativas e de circuitos deliberativos;
    • Deliberações DDC (Deliberações de Diretoria Colegiada) proferidas em reuniões deliberativas;
    • Decisões - Proclamações proferidas em circuitos deliberativos;
    • Deliberações ad referendum proferidas em caráter de urgência pelo Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor; e
    • Lista de Matérias Distribuídas contendo a relação dos processos distribuídos para relatoria e posterior submissão a circuito deliberativo.

O resultado pode ser refinado utilizando os filtros por tipo de documento ou data de publicação.

A pesquisa está disponível para documentos relativos a reuniões deliberativas gerados a partir de janeiro de 2021, e relativos a circuitos deliberativos gerados a partir de novembro de 2020.