Lista de Autorizados
Informamos que a consulta das entidades prestadoras de serviços telecomunicações está disponível nos Painéis de Dados de Outorga e Licenciamento. Os painéis apresentam as entidades autorizadas dos serviços de Interesse Coletivo e Restrito, além daquelas com cadastro de dispensa de autorização. Também são disponibilizadas diversas consultas de estações.
Atos e termos de autorização são disponibilizados no Acervo Documental da Anatel. Os documentos também podem ser consultados por meio da Pesquisa Pública do SEI (documentos gerados a partir de 2016) ou pelo Sistema de Controle de Rastreamento de Documentos e Processos (Sicap).
O comprovante de cadastro de dispensa de autorização pode ser emitido em https://apps.anatel.gov.br/scbdta/.