Leilão das Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), lançou nesta sexta-feira (13) o edital de licitação de telefonia móvel da faixa de 700 MHz, uma parte do espectro que será usada para ampliar o sinal de celular e internet móvel no Brasil. O leilão está previsto para acontecer em abril deste ano e conta com investimento de R$ 2 bilhões. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:

Processo SEI nº 53500.009201/2026-45

A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.

Documentos

• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 1º de abril de 2026 - Esclarecimento 079 - Comissão Especial de Licitação.
• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 1º de abril de 2026 - Esclarecimentos 005 a 078 - Comissão Especial de Licitação.
• Acórdão nº 86, de 30 de março de 2026, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 1º de abril de 2026 e no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026, seção 1, página 61.
• Registro da 9ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 31 de março de 2026.
• Registro da 8ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 31 de março de 2026.
• Edital nº 1/2026 - Retificação, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de março de 2026.
• Análise nº 28/2026/NP - Análise das Impugnações ao Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL - Radiofrequências na Faixa de 700 MHz.
• Registro da 7ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 23 de março de 2026.
• Registro da 6ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 11 de março de 2026.
• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 10 de março de 2026 - Esclarecimento 004 - Comissão Especial de Licitação.
• Lista - Anexo XIII do Edital 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL.
• Lista - Anexo XII do Edital 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL.
• Registro da 5ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 06 de março de 2026.
• Portaria de Pessoal nº 216, de 04 de março de 2026 - Altera a Portaria de Pessoal nº 158.
• Portaria de Pessoal nº 209, de 04 de março de 2026 - Altera a Portaria de Pessoal nº 153.
• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 27 de fevereiro de 2026 - Esclarecimento 003 - Comissão Especial de Licitação.
• Registro da 4ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 25 de fevereiro de 2026.
• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de fevereiro de 2026 - Esclarecimento 002 - Comissão Especial de Licitação.
• Registro da 3ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 24 de fevereiro de 2026.
• Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 23 de fevereiro de 2026 - Esclarecimento 001 - Comissão Especial de Licitação.
• Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias - Anexo XI do Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL - Aprovado na 2ª Reunião da CEL, realizada em 23 de fevereiro de 2026.
• Registro da 2ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 23 de fevereiro de 2026.
• Retificação - Anexos XII-A e XIII ao Edital de Licitação nº1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de fevereiro de 2026.
• Portaria de Pessoal nº 158, de 19 de fevereiro de 2026 - Cria a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).
• Registro da 1ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, dia 19 de fevereiro de 2026.
• Portaria de Pessoal nº 153, de 13 de fevereiro de 2026 - Instalação da Comissão Especial de Licitação.
• Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL.
• Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL, Leilão das Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz.