Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST

O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) é o índice de preços responsável por medir a inflação do setor de telecomunicações no Brasil e tem por objetivo atualizar valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública. O IST serve também como balizador de diversos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e entes públicos e privados.

O IST foi normatizado pela Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005, que foi revisada pela Resolução n° 532, de 03 de agosto de 2009.

Em sua definição, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) é composto por uma combinação de outros índices econômicos existentes na economia brasileira (cesta de índices) com o objetivo de atualizar valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações. Convém destacar que a seleção dos índices que compõem o IST foi realizada em um trabalho conjunto entre a ANATEL e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que sua composição é determinada por 09 (nove) índices de preços existentes, cada um alocado segundo a natureza da despesa da prestadora, listados a seguir:

•IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo: utilizado pelo Banco Central do Brasil no acompanhamento de metas de inflação;

•IPCA- Subgrupo Energia Elétrica: mensura as variações de preços da energia elétrica residencial;

•IPCA- Subgrupo Correios: mensura as variações de preços de produtos de postagem e correios;

•INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor: calculado a partir de uma amostra populacional composta de famílias com renda mensal variando entre 1 e 8 salários mínimos;

•SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil: é produzido em parceria com a CAIXA e tem por objetivo a geração de séries mensais dos fatores de produção aplicados à construção civil, tais como o preço dos materiais, salários, custo dos projetos de construção em geral, etc.;

•IGP-DI - Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna: é um índice de preço que visa a constituir um deflator implícito do PIB, sendo calculado pela Fundação Getúlio Vargas;

•IPA-OG - Máquinas e Equipamentos: é calculado pela Fundação Getúlio Vargas e mede a variação de preços, no atacado, dos insumos componentes de máquinas e equipamentos voltados para a indústria de transformação, como motores, bombas, compressores, entre outros;

•IGP-M - Índice Geral de Preços – Mercado: similar ao IGP-DI, sendo o período de coleta distinto. É bastante utilizado pelo setor financeiro brasileiro;

•IPA-OG - Artigos de Borracha e de Material Plástico: mede a variação de preços, no atacado, dos insumos componentes de artigos de borracha e de material plásticos, como pneus para automóveis, ônibus e caminhões, laminados, embalagens, entre outros

Como é calculado o IST:

Para a determinação da estrutura de despesas, são consideradas as despesas incorridas pelas concessionárias das diferentes modalidades do STFC e demais prestadoras do STFC e do SMP, identificadas com Poder de Mercado Significativo (PMS).

O IST é calculado a partir da participação percentual das despesas de cada empresa. Assim, é realizada a proporção de cada despesa em relação ao seu total, multiplicada pelo respectivo índice que melhor represente a variação de preços daquele item de despesa específico. Ou seja, o IST é calculado a partir da multiplicação da ponderação das despesas do conjunto de empresas observadas pelos índices de preços associados (vide tabela de associação de índices constante do anexo da Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009).

Os valores atualmente vigentes para o vetor de participação do IST é o definido no Ato nº 17638/2023.

Como exemplo, podemos supor a presença de 2 despesas; pessoal e material com peso igual a 50% para cada uma. Suponhamos que os índices de preços associados às rubricas acima sejam o IPCA para pessoal e o IGP-DI para material. Daí, multiplicamos o peso da despesa pelo número índice correspondente ao índice de preço associado. Suponhamos que para o IPCA e IGP-DI no mês de Janeiro de 2010 tenhamos os números-índices 270,10 e 300,25, respectivamente. Portanto, o cálculo a ser feito é o seguinte:

 Que resulta em:

Para se chegar às variações percentuais do IST, que fornecem as medidas de variação de preços, primeiramente calculam-se os números-índices conforme acima. Números-índices são valores adimensionais, isto é, sem unidade de medida, que expressam a variação de uma determinada grandeza (preços, quantidades, volumes, etc) entre duas datas. O IST mede as variações de preços de um conjunto fixo de itens, ao qual denominamos despesas de referências, entre uma data base e outra data qualquer.

A data de referência inicial para a construção do IST é dezembro de 2005. Nesse mês, todos os índices valem 100. No mês de janeiro de 2010, por exemplo, o número-índice do IST seria de 285,175. Isto significa que a inflação acumulada apurada para os serviços de telecomunicações seria de 185,175%, entre dezembro de 2005 e janeiro de 2010. A taxa de variação é calculada da seguinte forma:

Em números teremos:

Acesse aqui a metodologia de cálculo do vetor de ponderação da estrutura de despesas de referência. 

Metodologia de arredondamento:

O cálculo do IST padroniza a forma de arredondamento e truncamento, tendo em vista a necessidade de homogeneização dos valores decimais calculados. Desta forma a Resolução n° 532 de 03/08/2009 estabelece que o valor final do número-índice deve ser truncado na 3º (terceira) casa decimal após a vírgula.