Formulários e Manuais
Manuais
- Instruções para Homologação de equipamentos por Declaração de Conformidade para uso próprio [RADIOAMADOR]
- Instruções para Homologação de equipamentos por Declaração de Conformidade para uso próprio passíveis de licenciamento [MÓVEL MARÍTIMO, MÓVEL AERONÁUTICO e ESTAÇÃO TERRENA]
- Instruções para Homologação de produtos por Declaração de Conformidade para fins de comercialização [RADIOAMADOR, RÁDIO CIDADÃO, MÓVEL MARÍTIMO, MÓVEL AERONÁUTICO e COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE]
Formulários
- Modelo de declaração de atendimento aos requisitos de segurança cibernética para equipamentos para telecomunicações
- Modelo de Declaração de Conformidade
- Formulário de Comunicação de Alteração em Produto Homologado por Certificação (Documento nº 5219908)
- Formulário de Comunicação de Alteração em Produto Homologado por Declaração de Conformidade (Documento nº 6939128)
- Formulário Carta de Declaração da Manutenção por Certificação (Documento nº 5258113)
- Formulário Escopo de Certificação de Organismo de Certificação Designado (Documento nº 4993627)
- Formulário de Relatório de Avaliação da Conformidade - RACT (Documento nº 4994111)
- Formulário Modelo para Currículo do Especialista de Organismo de Certificação Designado (Documento nº 5045121)
- Formulário Modelo de Escopo de Produtos por Família/Atividades x Especialista (Documento nº 5045162)
- Formulário de Justificativas de Pedidos de Realização de Ensaios em Laboratórios do Fabricante ou do Fornecedor do produto (Documento nº 5031502)
- Formulário da Síntese do Escopo da Acreditação do Laboratório de ensaios (Documento nº 5031570)
- Formulário do Escopo de Ensaios Avaliados do Laboratório de ensaios (Documento nº 5031657)