Consulta Pública Produtos Homologados
Orientações para Consulta Pública de Certificados de Homologação
A consulta pública dos Certificados de Homologação da Anatel pode ser realizada em duas bases distintas, dependendo da data de emissão do certificado e do sistema utilizado para sua tramitação.
1. Consulta no sistema Mosaico/SCH
Os certificados emitidos por meio do sistema Mosaico/SCH (sistema anterior) devem ser consultados no seguinte endereço:
https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml
2. Consulta no sistema Certifica
Os certificados aprovados a partir da entrada em operação do sistema Certifica (sistema sucessor) devem ser consultados no seguinte endereço:
https://apps.anatel.gov.br/Certifica/ConsultaPublica.aspx
Observações Importantes
Certificados emitidos no sistema anterior Mosaico/SCH permanecem disponíveis para consulta por meio da base pública desse sistema.
Certificados aprovados no sistema Certifica devem ser consultados exclusivamente por meio da consulta pública disponibilizada nesse sistema.
Durante o período de transição entre os sistemas, poderá ocorrer de um mesmo número de homologação aparecer tanto na base do Mosaico/SCH quanto na do Certifica. Nesses casos, prevalecem as informações e a situação cadastral apresentadas no sistema Certifica, por se tratar da base oficial mais atual.
Essa é uma situação transitória decorrente da migração e evolução dos sistemas de homologação. A Anatel está trabalhando e envidando esforços contínuos para aprimorar a experiência de consulta e facilitar o acesso às informações durante o processo de transição dos certificados emitidos no sistema anterior para o novo ambiente.
Em caso de dúvidas quanto à situação de um certificado, recomenda-se consultar ambas as bases e considerar como válida a informação disponibilizada no sistema Certifica, quando houver correspondência entre os registros.
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