Agenda Regulatória 2025-2026 - item 27
Publicado em
06/02/2025 10h49
Atualizado em
12/11/2025 17h45
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 27 | |||||||||
| Revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026). | |||||||||
| Processo: | 53500.005830/2025-15 | Tema: | Simplificação e transparência regulatória | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | Relatório de AIR e proposta | Consulta Pública | - | Aprovação final | |||||
| Descrição: | Avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujo escopo não esteja incluído em outras iniciativas da presente Agenda Regulatória. | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 07/02/2025 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 11/06/2025 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 11/07/2025 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 02/09/2025 | Informe |
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| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 04/11/2025 | Análise OP - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | Fase atual | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.