Agenda Regulatória 2025-2026 - item 24
Publicado em
06/02/2025 10h47
Atualizado em
29/04/2025 16h10
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 24 | |||||||||
| Avaliação da necessidade de inclusão de regras relativas à sustentabilidade no uso de recursos orbitais, conforme orientações de órgãos internacionais e os diversos aspectos envolvidos, tais como o ambiental e o concorrencial. | |||||||||
| Processo: | 53500.028862/2025-99 | Tema: | Recursos à prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Satélites | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | - | - | - | Relatório de AIR e proposta | |||||
| Descrição: | Avaliação da necessidade de inclusão de regras relativas à sustentabilidade no uso de recursos orbitais, conforme orientações de órgãos internacionais e os diversos aspectos envolvidos, tais como o ambiental e o concorrencial, sem alteração de regras relacionadas a outros temas tratados pelo regulamento de exploração de satélites. | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | Fase atual | Termo de Abertura do Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | |||||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pré-CP | |||||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.