Agenda Regulatória 2025-2026 - item 22
Publicado em
06/02/2025 10h45
Atualizado em
05/11/2025 08h54
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 22 | |||||||||
| Atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026. | |||||||||
| Processo: | 53500.003291/2025-80 | Tema: | Recursos à prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Espectro de radiofrequências | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | - | Relatório de AIR e proposta | Consulta Pública | Aprovação final | |||||
| Descrição: | Atualização periódica do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF. | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 05/02/2025 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 03/10/2025 | Informe (*) - Relatório de AIR (*) | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 17/10/2025 | Parecer (*) | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 29/10/2025 | MACD (*) | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | Fase atual | ||||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.