Agenda Regulatória 2025-2026 - item 14
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 14 | ||||
Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. | ||||
Processo: | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||
Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Promoção da competição e resolução de conflitos | |
Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 |
Meta: | - | Aprovação final | - | - |
Descrição: | Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, aprovada pela Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, da Anatel e da Aneel. * Continuidade do item 11 da Agenda Regulatória 2023-2024. | |||
Linha do tempo - Documentos relevantes: | ||||
Fase | Data | Documentos | ||
Início do Projeto | 18/04/2018 | |||
Elaboração do AIR e da proposta | 31/03/2020 | |||
Parecer pré-CP da Procuradoria | 20/04/2020 | |||
Análise do Parecer pré-CP | 05/05/2020 | |||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | 10/02/2022 | |||
Consulta Pública (CP) | 16/04/2022 | |||
Análise da Consulta Pública | 30/06/2023 | Informe (*) | ||
Parecer pós-CP da Procuradoria | 21/09/2023 | Parecer (*) | ||
Análise do Parecer pós-CP | 21/09/2023 | Informe (*) | ||
Análise pós-CP do Conselho Diretor | 24/10/2023 Fase atual | Análise AF (*) (**) | ||
Aprovação Final | ||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.
(**) Com a deliberação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel em dezembro de 2025, a proposta foi encaminanhada novamente ao Conselheiro relator para avaliação da minuta anteriormente aprovada pela Anatel em outubro de 2023.