Acessibilidade em Telecomunicações

Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 10/12/2020 16h23

Acessibilidade é um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Decretos de acessibilidade. No contexto das telecomunicações, vários normativos da Anatel estabelecem regras com o objetivo de propiciar às pessoas com deficiência a fruição de serviços de telecomunicações, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Informações sobre os direitos dos usuários quanto à acessibilidade

Recursos de acessibilidade dos terminais móveis

Acessibilidade do Portal da Anatel