Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Dados Utilidade Pública Alertas de Desastres Perguntas e Respostas
Info

Perguntas e Respostas

Tire suas dúvidas sobre o Defesa Civil Alerta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 15/03/2024 14h26 Atualizado em 31/07/2024 18h03

Perguntas Frequentes

  • 1. O que é o Defesa Civil Alerta e como funciona?

    O Defesa Civil Alerta usará o sistema de Cell Broadcast, denominado internacionalmente como alerta de emergência sem fio, uma solução que permite o envio de mensagens de texto para os celulares das pessoas que estejam em localidades com risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou, causados pelo homem. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular. A depender da gravidade do alerta, também será emitido um sinal sonoro similar a uma sirene.

  • 2. O novo alerta de desastres vai substituir aqueles enviados por outros meios?

    Não. O Defesa Civil Alerta vai complementar o envio de alertas que já são enviados por SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts.

  • 3. O que difere o novo alerta de desastres daquele enviado por SMS?

    Diferentemente do alerta encaminhado via SMS, o Defesa Civil Alerta apresenta a mensagem de texto sobreposta ao conteúdo em uso no celular. A janela só fecha com o comando do usuário do aparelho. Além disso, em casos de riscos extremos, o alerta será emitido com um sinal sonoro no celular, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso. Outra grande diferença é que não é necessário o cadastro prévio ou a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam em localidades com risco de desastres mapeadas pela Defesa Civil.

  • 4. Qual o conteúdo dos alertas e quem os define?

    Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados pelo homem, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), e fornecem orientações de como agir para se proteger. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil.

  • 5. Quais os tipos de Defesa Civil Alerta?

    Há dois tipos de alertas conforme sua severidade ou finalidade: o extremo e o severo. O primeiro, é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo, indica a necessidade de medidas de proteção. Além disso, durante a fase de implantação também serão encaminhados alertas de demonstração, que têm por objetivo dar ciência do novo alerta à população dos municípios que contarão com a tecnologia.

  • 6. O Defesa Civil Alerta também emitirá som?

    Sim. No caso do alerta extremo a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.

  • 7. Preciso fazer algum cadastro prévio para receber as notificações do Defesa Civil Alerta?

    Não há necessidade de cadastro prévio ou quaisquer providências adicionais para recebimento das notificações via Defesa Civil Alerta.

  • 8. O serviço de Defesa Civil Alerta será cobrado?

    Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Desta forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, entre em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento.

  • 9. Quais são os celulares compatíveis com o Defesa Civil Alerta?

    No geral, os aparelhos mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP, que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS.

  • 10. Tenho que fazer alguma configuração no meu celular para poder receber as mensagens enviadas pelo Defesa Civil Alerta?

    Não, o Defesa Civil Alerta , por padrão, já vem habilitado em todos os celulares (smartphones) compatíveis. Porém, esse tipo de alerta está configurado nos celulares com os seguintes nomes:

    • Alerta de Emergência sem Fio, Android; e
    • Alerta de Governo, iOS.
  • 11. Onde vejo essa configuração no meu celular?
    • Nos aparelhos com sistema operacional Android: em Configurações/ Segurança e emergência / Alertas de emergência sem fio.
    • Nos aparelhos com sistema operacional IOS (iPhones): em Ajustes / Notificações / Alertas de Governo.
  • 12. Como posso verificar a versão do sistema operacional do meu celular?

    Para garantir que seu dispositivo esteja apto a receber mensagens do Defesa Civil Alerta, é importante verificar qual a versão do sistema operacional utilizado.

    • Em dispositivos Android, é possível encontrar essa informação seguindo estes passos:
      1. Acesse “Configurações” no seu telefone.
      2. Em seguida abra a opção “Sobre o telefone” e procure por “Informações do software” ou um nome similar.
      3. Em “Informações do software” é possível encontrar a versão do sistema operacional do seu dispositivo.
    • Em dispositivos com sistema operacional iOS, o processo é semelhante:
      1. Abra “Ajustes”.
      2. Toque em “Geral”.
      3. Selecione “Sobre” e aparecerá a versão do seu aparelho.
  • 13. Quem vai receber mensagens do Defesa Civil Alerta?

    Todas as pessoas localizadas na área de risco, definida pela Defesa Civil, com celulares compatíveis e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G no momento do envio da mensagem.

  • 14. Como posso verificar a cobertura 4G e 5G na minha área?

    É possível verificar a cobertura 4G e 5G das principais operadoras de telefonia móvel das seguintes maneiras:

    Mapas de Cobertura da Anatel: São disponibilizadas informações por município e tecnologia acerca dos percentuais de cobertura (área, moradores, domicílios), a própria "mancha" de atendimento do serviço, bem como, o nível de sinal em determinado local, conforme links a seguir.

    • Cobertura móvel.
    • Nível de sinal.


    Para saber mais detalhes acesse a página “Cobertura da Telefonia Móvel” no Portal Anatel.

    Mapas de Cobertura das Operadoras: Além dos mapas de cobertura disponibilizados pela Anatel, é possível consultar os mapas de cobertura das operadoras nos seguintes endereços:

    • Claro
    • Tim
    • Vivo
    • Algar
    • Sercomtel
  • 15. É possível receber as mensagens do Defesa Civil Alerta em outro idioma? Quais?

    Neste momento não. A nova ferramenta enviará os alertas em português. Futuramente, os alertas também serão enviados em espanhol e inglês, de acordo com o idioma do sistema operacional do celular.

  • 16. Posso fechar a tela com a mensagem de alerta?

    Sim, após visualizar o alerta é possível fechar a janela da mensagem.

  • 17. Vou receber o alerta mesmo quando estiver acessando a internet, vendo vídeos ou ouvindo música?

    Sim, a mensagem aparecerá sobreposta a qualquer conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

  • 18. Vou receber o alerta mesmo quando estiver em chamada de voz?

    Sim. O som do alarme irá tocar no áudio do celular.

  • 19. Recebo o alerta se meu celular estiver em modo avião?

    Não. Para o recebimento dos alertas, o celular deve estar conectado à rede móvel 4G ou 5G.

  • 20. Recebo o alerta se meu celular estiver somente conectado no Wi-Fi?

    Não. Para o recebimento dos alertas, o celular deve estar conectado à rede móvel 4G ou 5G.

  • 21. Recebo o alerta ainda que meu celular esteja sem sinal (fora da área de cobertura)?

    Não. Para o recebimento dos alertas, o celular deve estar conectado à rede móvel 4G ou 5G.

  • 22. Recebo o alerta se meu celular estiver no modo silencioso?

    Sim. De qualquer maneira as mensagens aparecerão na tela do celular e, no caso do alerta extremo, será acionado um sinal sonoro semelhante a uma sirene, mesmo no modo silencioso.

  • 23. Como o alerta funciona para pessoas com dificuldades visuais?

    Além do alerta sonoro, existe uma funcionalidade no celular que permite a leitura do alerta.

  • 24. Quem decide quando os alertas devem ser enviados?

    As Defesas Civis competentes nos municípios e nos estados enviam os alertas em tempo real.

  • 25. Qual canal procuro para tirar dúvidas sobre os sistemas de alerta de desastres?

    Em caso de dúvidas sobre os sistemas de alerta de desastres entre em contato com a Anatel por meio dos canais de atendimento disponíveis (telefone 1331 ou pelo Anatel Consumidor - Portal da Agência) ou com os órgãos competentes de Defesa Civil do Distrito Federal, estado ou município.

  • 26. Onde consulto mais informações sobre o assunto?

    Mais informações sobre o "Defesa Civil Alerta" estão disponíveis na página Alertas de Desastres no Portal da Anatel. Também estão publicadas informações sobre o assunto na página do MIDR.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca