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Anatel recebe candidaturas para Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST)

Publicado em 10/05/2021 14h56 Atualizado em 11/05/2021 15h14

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que assessora e subsidia o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. São quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. As inscrições vão até o dia 8 de junho de 2021.

Para realizar a inscrição, as entidades e usuários de serviços de telecomunicações deverão encaminhar as seguintes informações e documentos referentes a cada candidato: nome completo; cópia de documento de identidade; cópia do CPF, caso o número desse documento não conste do documento de identidade; número de telefone e e-mail; Curriculum Vitae contendo as qualificações do candidato; e, no caso de candidaturas das entidades, estatuto social e descrição de suas atuações.

As indicações devem ser encaminhadas à Anatel por uma das seguintes formas: petição eletrônica pelo Sistema SEI, no âmbito do processo nº 53500.011071/2021-04; entrega presencial, no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da Anatel, localizados em todas as capitais das Ufs (confira a lista de endereços no portal da Anatel), devendo ser feita menção ao processo nº 53500.011071/2021-04; ou por carta, para o endereço: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - Protocolo - Indicação de candidato a Conselheiro(a) do CDUST - SAUS Quadra 06, Bloco F - Asa Sul - CEP: 70070-940 - Brasília/DF.

Os mandatos dos representantes terão início em 3 de outubro de 2021 e término em 2 de outubro de 2025. Os representantes não serão remunerados, sendo que a Agência arcará com suas despesas com passagens e estadia para que possam participar de reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios.

O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Mais informações sobre o CDUST estão disponíveis no Portal do Consumidor da Anatel.