Composição e Reuniões
Composição e Reuniões do Grupo de Trabalho Redes Comunitárias.
O Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCom) tem por objetivo apresentar ao Conselho Diretor da Anatel relatório contendo, dentre outros:
- mapeamento das redes comunitárias existentes (quem são; onde estão localizadas e o perfil da comunidade atendida);
- consolidação da informação sobre a existência de oferta de acesso à Internet em banda larga nas regiões onde se encontram as Redes Comunitárias, bem como a média da renda familiar da comunidade e dos preços praticados pelas Prestadoras de Telecomunicações nessas localidades, quando houver;
- identificação das demandas dos representantes das redes comunitárias e competências para o respectivo atendimento;
- recomendações de adequações regulatórias, caso se mostrem úteis ou necessárias;
- ações de outras naturezas como elaboração de cartilhas informativas ou outros documentos que possam contribuir para o esclarecimento quanto ao licenciamento das Redes Comunitárias e outras informações pertinentes.
O GT Rcom é composto pelos seguintes membros efetivos:
- Representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações:
a) Conselheiro da Anatel, Presidente e Coordenador do Grupo;
b) 2 (dois) representantes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR);
c) 1 (um) representante da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR);
d) 1 (um) representante da Superintendência de Competição (SCP);
e) 1 (um) representante do Ministério das Comunicações (MCOM);
- Representantes de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Redes Comunitárias:
a) 1 (um) representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP);
b) 1 (um) representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações;
c) até 4 (quatro) representantes de Redes Comunitárias.
Composição do GT Rcom
FUNÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
Representantes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel | Nilo Pasquali | Eduardo Marques da Costa Jacomassi |
Felipe Roberto de Lima | Elmano Rodrigues Pinheiro Filho | |
Representante da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel | Vinicius Oliveira Caram Guimarães | Renato Sales Bizerra Aguiar |
Marcos Vieira Baeta Neves | ||
Representante da Superintendência de Competição da Anatel | José Borges da Silva Neto | Priscila Honório Evangelista |
Representante do Ministério das Comunicações | Natalia Almeida de Souza Lobo | William Ivo Koshevnikoff Zambelli |
Representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Pequeno Porte | Tomas Henrique Fuchs | Adriano Câmara Marques |
Representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações | Diogo Della Torres Oliveira | Leandro Vilela |
Representante de Redes Comunitárias | Bruna Zanolli | Sabrina Santos da Costa |
Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva | Ana Carolina Magalhães Mendes | |
Daiane Araujo dos Santos | Wagner da Silva Crespo | |
Raquel Fortes Gatto | Potyra Ribeiro Aguiar |
Atas das Reuniões do GT-Rcom
- 1ª Reunião do GT-Rcom, de 22 de junho de 2023.
- 2ª Reunião do GT-Rcom, de 4 de agosto de 2023.
- 3ª Reunião do GT-Rcom, de 27 de setembro de 2023.
- 4ª Reunião do GT-Rcom, de 29 de novembro de 2023.
- 5ª Reunião do GT-Rcom, de 7 de maio de 2024.
- 6ª Reunião do GT-Rcom, de 4 e 11 de outubro de 2024.
- Apresentação sobre PGMC realizada na 6ª Reunião do GT-Rcom.
- Apresentação sobre Polígonos realizada na 6ª Reunião do GT-Rcom.
- 7ª Reunião do GT-Rcom, de 25 de março de 2025.
- 8ª Reunião do GT-Rcom, de 26 de agosto de 2025.