Informações sobre composições, períodos de mandato e currículos dos membros do Conselho Diretor da Anatel.
Currículos
Abraão Balbino e Silva
Mandato: 05/11/2020 a 23/12/2020 (substituto)
Formação Acadêmica: É graduado em Engenharia de Redes de Comunicação e mestre em Regulação e Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB).
Trajetória Profissional: Antes de ingressar no serviço público federal, atuou nas áreas de engenharia e marketing de empresas do setor de telecomunicações.
Anatel: É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Foi titular da Superintendência de Competição, responsável pela regulação econômica das prestadoras de serviços de telecomunicações, pela análise do ambiente competitivo e societário, avaliação e precificação das estruturas de custos e valoração dos serviços, além de mediar o relacionamento entre prestadoras e entre estas e entes externos em matérias relacionadas às telecomunicações e à implementação de medidas pró-competição do setor.
Exerceu o cargo de Superintendente-Executivo da Anatel, em que atuou na gestão regulatória das áreas técnicas da Agência e na correspondente interface com a Presidência e o Conselho Diretor.
Atuação Internacional: Representou o Brasil como vice-presidente da comissão de estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT) responsável por temas relacionados à política e à regulação das telecomunicações internacionais. É autor de livros e artigos acadêmicos relacionados ao setor.
Alexandre Reis Siqueira Freire
Mandato: 08/12/2022 a 04/11/2027 (titular - em exercício)
Formação Acadêmica: É Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main. Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Trajetória Profissional: Foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assessor especial da presidência do STF e secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Atuou como assessor parlamentar da presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Na Casa Civil da Presidência da República, foi coordenador de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos, subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos (em substituição) e assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Atuação Institucional: É presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica (CEADI/Anatel) e presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da Anatel (C-INT). Foi nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Atuação Acadêmica: É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Tem atuado como professor conferencista nas universidades de Roma "La Sapienza" e Roma "Tor Vergata" (Itália), Lisboa (Portugal), Münster e Frankfurt (Alemanha). É convidado para participar como especialista em comissões e audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Amadeu de Paula Castro
Mandato: 05/11/2001 a 03/01/2002 (substituto)
Formação Acadêmica: Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (1978).
Anatel: Foi superintendente-executivo e superintendente de Radiofrequência e Fiscalização
Aníbal Diniz
Mandato: 13/10/2015 a 04/11/2019 (titular)
Formação Acadêmica: É formado em História pela Universidade Federal do Acre.
Trajetória Profissional: Foi senador da República e trabalhou na área de comunicação como repórter, redator e editor. Também exerceu o cargo de secretário estadual de Comunicação no Acre.
Antônio Carlos Valente da Silva
Mandato: 05/11/1997 a 03/06/2004 (titular)
Formação Acadêmica: Nascido em 7 de junho de 1952, no Rio de Janeiro (RJ), é engenheiro eletricista e pós-graduado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Trajetória Profissional: No Governo Federal, foi assessor especial do Ministro das Comunicações em 1997 e coordenador das atividades do Serviço II das áreas de redes, investimentos e segregação contábil da Banda "A" do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Foi também membro das comissões de avaliação da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
No Sistema Telebrás, foi gerente do Departamento de Planejamento Técnico da Telebrás e da Telerj, chefe do Departamento de Planejamento e chefe do Departamento de Transmissão e Rede Externa da Cetel. Foi presidente do Conselho de Administração da Telest, membro do Conselho de Administração da Telest e presidente do Grupo de Telecomunicações do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.
Anatel: Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor no período de 4 de dezembro de 2001 a 4 de junho de 2004.
Renunciou ao mandato de conselheiro em 4 de junho de 2004. O mandato estava previsto para terminar em 4 de novembro de 2004.
Antônio Domingos Teixeira Bedran
Mandato: 14/05/2007 a 04/11/2010 (titular)
Formação Acadêmica: Nascido em Barbacena (MG), em 16 de dezembro de 1945, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Trajetória Profissional: Foi assessor legislativo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No Sistema Telebrás, presidiu os conselhos de administração da Embratel e da Telemig. Foi membro efetivo, por oito anos consecutivos, da Comissão de Jurisperitos do Intelsat, em Washington (EUA).
No Governo Federal, atuou como consultor jurídico do Ministério das Comunicações de 15 de abril de 1994 a 27 de agosto de 1998, quando assumiu o cargo de procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações, função que exerceu até sua nomeação como conselheiro.
Anatel: Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor a partir de 26 de agosto de 2009.
Ara Apkar Minassian
Mandato: 29/06/2004 a 27/08/2004 (substituto); 17/01/2006 a 17/03/2006 (substituto); 19/05/2006 a 28/06/2006 (substituto)
Formação Acadêmica: Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980).
Trajetória Profissional: É engenheiro de Correios Sênior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Administração Central. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica.
No Governo Federal, atuou como consultor jurídico do Ministério das Comunicações de 15 de abril de 1994 a 27 de agosto de 1998, quando assumiu o cargo de procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações, função que exerceu até sua nomeação como conselheiro.
Anatel: Foi superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel.
Artur Coimbra de Oliveira
Mandato: 14/04/2022 a 04/11/2024 (titular)
Formação Acadêmica: É bacharel e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Trajetória Profissional: É membro da carreira de procurador federal desde 2007, tendo sido especialista em Regulação na Anatel anteriormente. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República.
Foi diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações e secretário de Telecomunicações de 2011 a 2022. Ao longo desse período, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel.
Carlos Manuel Baigorri
Mandato: 27/01/2020 a 24/07/2020 (substituto); 28/10/2020 a 13/04/2022 (titular); 14/04/2022 a 04/11/2026 (titular - em exercício)
Formação Acadêmica: É graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Trajetória Profissional: Atua na área de telecomunicações desde 2006, quando trabalhou como consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também foi professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). É autor de artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
Anatel: Atua na área de telecomunicações desde 2006, quando trabalhou como consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também foi professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). É autor de artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
Foi conselheiro de outubro de 2020 a abril de 2022, quando se tornou presidente executivo e presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia
Mandato: 25/04/2024 a 21/10/2024 (substituta); 06/05/2025 a 28/08/2025 (substituta); 06/11/2025 (substituta - em vigor)
Formação Acadêmica: É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha).
Anatel: É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Foi gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2020-2022), assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (2013-2017), gerente de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e gerente de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).
Atuação Internacional: É coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações.
Daniel Martins D Albuquerque
Mandato: 06/11/2024 a 04/05/2025 (substituto); 06/05/2025 a 28/08/2025 (substituto)
Formação Acadêmica: É graduado em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub).
Trajetória Profissional: Antes de ingressar na Anatel, atuou em relações institucionais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
Anatel: É servidor de carreira da Anatel desde 2007, tendo ocupado os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais.
Edilson Ribeiro dos Santos
Mandato: 01/04/2002 a 01/05/2002 (substituto)
Anatel: Foi superintendente de Radiofrequência e Fiscalização
Edmur Carlos Jorge de Moraes
Mandato: 04/01/2002 a 27/02/2002 (substituto)
Anatel: Foi superintendente de Administração Geral
Edson Victor Eugenio de Holanda
Mandato: 01/09/2025 a 04/11/2029 (titular - em exercício)
Formação Acadêmica: Advogado, é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Estado, Regulação e Concorrência pela mesma instituição. Possui formações executivas em Gerência Jurídica para Estatais pelo Insper (2024), Alta Gestão para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (2023), Regulação e Proteção de Dados Pessoais pela Nova School of Law (Portugal) e Governança Corporativa e Compliance pelo Insper/SP.
Trajetória Profissional: Acumula 19 anos de experiência na advocacia contenciosa e consultiva, com ênfase no Direito Regulatório. Atuou na administração pública em diferentes esferas: Prefeitura do Recife (2006), Governo do Estado de Pernambuco (2010), Ministério de Minas e Energia (2023) e Telebras S.A. (2023–2025).
Elifas Chaves Gurgel do Amaral
Mandato: 04/11/2004 a 04/11/2005 (titular)
Formação Acadêmica: Natural de Fortaleza (CE), é graduado em Engenharia da Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) do Rio de Janeiro e pós-graduado em Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Trajetória Profissional: Entre 2003 e 2004, atuou como consultor de segurança do Banco do Nordeste do Brasil.
No Ministério da Defesa, foi subgerente de projetos especiais e integrou a equipe responsável pela operação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite, além do grupo que tratou do emprego de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no âmbito das Forças Armadas. Ainda neste ministério, chefiou o 1º Centro de Telemática de Área, organização militar do Exército responsável pelas telecomunicações e pela informática do Comando Militar do Sul em Porto Alegre (RS).
Integrou a Comissão Técnica responsável pelas especificações das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições desde 1996. Foi, também, representante da Diretoria de Informática na Comissão do Exército Brasileiro responsável pela implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Foi Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
Anatel: Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor no período de 10 de janeiro a 5 de abril de 2005. Exerceu a presidência da Anatel de 6 de abril a 3 de novembro de 2005.
Emília Maria Silva Ribeiro Curi
Mandato: 10/09/2008 a 04/11/2012 (titular)
Formação Acadêmica: Natural de Brasília, é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Trajetória Profissional: Atuou na Assessoria de Comunicação Social do Congresso Nacional em 1990 e da Presidência da República em 1991. Foi assessora parlamentar do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão na Secretaria de Administração Federal em 1991 e diretora adjunta do Departamento de Serviços Gerais em 1992.
Trabalhou na Secretaria de Projetos Especiais da Presidência da República, no Projeto Minha Gente, em 1992. No Ministério da Educação e do Desporto, foi assessora parlamentar entre 1992 e 1996. No Ministério da Educação, atuou como assessora especial do ministro de 1997 a 2003.
Como assessora técnica da Presidência do Senado Federal, representou o Senado no Conselho Consultivo da Anatel entre fevereiro de 2006 e setembro de 2008, quando foi nomeada membro do Conselho Diretor da Anatel.
Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Mandato: 17/11/2017 a 04/11/2022 (titular)
Formação Acadêmica: É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Trajetória Profissional: Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos (2012-2014 e 2014-2016), onde coordenou o "Movimento pela Conciliação" e presidiu a "Comissão de Acesso à Justiça" e a "Comissão de Jurisprudência".
Atuação Acadêmica: Foi professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) nos cursos de pós-graduação (especialização) em "Direito Processual Civil" e em "Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos". No IDP, também lecionou na graduação em Direito na disciplina "Métodos de Solução de Conflito".
Foi professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) no curso de graduação em Direito, nas disciplinas de "Direito do Trabalho" e "Direito Processual do Trabalho". Na mesma instituição, lecionou na pós-graduação (especialização) em "Direito Material e Processual do Trabalho".
É autor de diversos artigos e do livro "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional", publicado pela editora LTR.
Igor Vilas Boas de Freitas
Mandato: 17/12/2013 a 04/11/2017 (titular)
Formação Acadêmica: É engenheiro eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, 1994) e mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB, 2013). Possui especializações em Direito Legislativo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2005) e em Administração de Negócios em Telecomunicações pelo Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC, 2001).
Trajetória Profissional: Iniciou sua carreira no setor de telecomunicações em 1995, como engenheiro projetista na Equitel, subsidiária da Siemens. De 1998 a março de 2004, atuou nas áreas de negócios da 3Com, Nortel Networks e Damovo, multinacionais fabricantes e integradoras de plataformas de comunicação. Nesse período, também integrou a equipe de desenvolvimento de serviços da Brasil Telecom.
Em abril de 2004, ingressou na carreira de consultor legislativo do Senado Federal para a área de Comunicações e Informática. Foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, presidente do Grupo Gestor do projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações e assessor do Conselho Diretor da Anatel.
Jarbas José Valente
Mandato: 29/06/2004 a 27/08/2004 (substituto); 08/09/2004 a 03/11/2004 (substituto); 16/11/2005 a 14/01/2006 (substituto); 20/03/2006 a 18/05/2006 (substituto); 27/01/2010 a 04/11/2014 (titular)
Formação Acadêmica: É engenheiro eletrônico e de telecomunicações graduado pela Universidade de Brasília. Especialista em análise de sistemas, comunicação de dados e marketing de serviços, possui também os cursos ""Convergence of Broadcasting and Telecommunications Regulation Course"" pela University of Westminster, em Londres; Regulação em Serviços Públicos de Telecomunicações pelo IBB/George Washington University School, em Washington (EUA), em 2000; e extensão em Práticas Anticoncorrenciais pela Fundação Getúlio Vargas, em Brasília (DF).
Trajetória Profissional: Iniciou sua carreira profissional em empresas privadas do setor de telecomunicações. Posteriormente, ocupou a chefia da área comercial da Embratel em Brasília e a presidência de conselhos de administração de diversas empresas do Sistema Telebrás. No Ministério das Comunicações, foi diretor dos Departamentos de Fiscalização e de Outorga de Serviços de Telecomunicações.
Anatel: Na Anatel, foi superintendente de Serviços de Comunicação de Massa por três anos e, entre 2001 e o início de 2010, superintendente de Serviços Privados.
Assumiu como conselheiro em 2010, foi designado presidente substituto da Anatel e encerrou seu mandato em 2014.
João Batista de Rezende
Mandato: 17/06/2009 a 04/11/2013 (titular); 09/12/2013 a 28/08/2016 (titular)
Formação Acadêmica: É mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, em 1988.
Trajetória Profissional: Foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e integrou o conselho de administração do Banco do Estado de Santa Catarina e da Transpetro Petrobras. Entre 2005 e 2006, foi vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).
Presidiu a Sercomtel e a Companhia de Desenvolvimento de Londrina (PR), cidade onde foi secretário de Fazenda e diretor financeiro da Cohab. Atuou como economista no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foi diretor financeiro da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia. Também trabalhou como consultor e professor de pós-graduação.
Anatel: Foi nomeado em 1º de novembro de 2011 para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência, com mandato até 5 de novembro de 2013. Por meio de decretos de 5 de dezembro de 2013, foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Diretor e presidente da Anatel.
Renunciou ao mandato de conselheiro em 29 de agosto de 2016. O mandato estava previsto para encerrar-se em 4 de novembro de 2018.
José Leite Pereira Filho
Mandato: 05/11/1997 a 04/11/2002 (titular); 05/11/2002 a 04/11/2007 (titular)
Formação Acadêmica: É Doctor of Philosophy (PhD) e Master of Science (MSc) em Engenharia de Telecomunicações pela Naval Postgraduate School, Califórnia (EUA). Também é graduado em Engenharia de Telecomunicações pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e oficial de Marinha pela Escola Naval.
Trajetória Profissional: Ocupou diversos postos de direção na Marinha do Brasil, incluindo a chefia do Departamento Técnico da Diretoria de Armamento e Comunicações. Na Embratel, foi chefe da Divisão de Transmissão do COP. Lecionou na PUC-RJ e no curso de pós-graduação em Matemática da Universidade Federal Fluminense.
De 1990 a 1997, foi conselheiro da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Genebra, Suíça, exercendo o cargo de engenheiro sênior encarregado de diversos projetos de cooperação técnica de abrangência mundial.
Distinções: Recebeu o prêmio Mewborn Research Award da Naval Postgraduate School, Monterey, Califórnia (EUA), pelo melhor trabalho de pesquisa entre os doutorandos de 1979.
Juarez Quadros do Nascimento
Mandato: 11/10/2016 a 04/11/2018 (titular)
Formação Acadêmica: É engenheiro eletricista graduado pela Universidade Federal do Pará em 1970.
Trajetória Profissional: Começou sua carreira profissional no Sistema Telebrás. Foi ministro das Comunicações de 4 de abril a 31 de dezembro de 2002. No Ministério das Comunicações, também exerceu os cargos de secretário-executivo, secretário de Fiscalização e Outorgas e diretor de Serviços Públicos.
Foi presidente da Comissão de Licitação do Serviço Móvel Celular – Banda ""B"", coordenador da Comissão Especial de Supervisão responsável pelos procedimentos relativos ao Processo de Desestatização das Empresas Federais de Telecomunicações, presidente do Conselho Curador da Fundação CPqD e do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações.
Foi sócio da Orion Consultores Associados e conselheiro da Fundação para Inovações Tecnológicas, da Nokia Networks Brazil e do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite.
Leonardo Euler de Morais
Mandato: 15/12/2016 a 04/11/2021 (titular)
Formação Acadêmica: É graduado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), onde atuou como professor de Introdução à Economia.
Trajetória Profissional: Trabalhou na Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência.
Na Anatel, foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.
Luiz Alberto da Silva
Mandato: 02/05/2002 a 04/11/2006 (titular)
Formação Acadêmica: Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1962 e, dois anos depois, o doutorado pela mesma instituição.
Trajetória Profissional: Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. Atuou como advogado da Telebrás por cinco anos (1972-1977) e, posteriormente, como consultor jurídico da empresa até 1985.
Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações de 1985 a 1990. Em seguida, até 1992, exerceu as funções de gerente de Projetos Especiais, coordenador da Assessoria Jurídica e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações de 1985 a 1990. Em seguida, até 1992, exerceu as funções de gerente de Projetos Especiais, coordenador da Assessoria Jurídica e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.
Foi consultor da República até a extinção do órgão, passando a consultor da União desde a implementação da Advocacia-Geral da União até abril de 2001, quando solicitou sua exoneração do cargo. Ocupava o cargo de assessor especial do Ministro de Estado da Defesa antes de assumir o posto de conselheiro da Anatel.
Luiz Francisco Tenório Perrone
Mandato: 05/11/1997 a 04/11/2001 (titular)
Formação Acadêmica: Natural de São Paulo, é graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica de São José dos Campos (SP), com cursos de extensão na França, Holanda e Estados Unidos.
Trajetória Profissional: Iniciou a carreira profissional na Telefunken do Brasil e na Rohde & Schwarz, em Munique, Alemanha. Pertenceu ao quadro funcional do Departamento Nacional de Telecomunicações e trabalhou na Embratel, onde exerceu os cargos de diretor de Serviços e presidente substituto. Ocupou cargos diretivos na Intelsat, em Washington (EUA), e foi presidente da Hispamar Satélites, no Rio de Janeiro, de 2002 a 2005.
Representou o Brasil como delegado e chefe de delegação em diversas conferências internacionais da Intelsat, Inmarsat, Organização das Nações Unidas (ONU), União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel). Participou da diretoria da Abrasat e da Telebrasil.
Anatel: Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor no período de 28 de novembro de 1997 a 4 de novembro de 2001.
Luiz Guilherme Schymura de Oliveira
Mandato: 02/05/2002 a 07/01/2004 (titular)
Formação Acadêmica: Carioca, nascido em 1963, é engenheiro eletricista com ênfase em sistemas, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1983. Obteve o título de mestre em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas em 1985. Concluiu o doutorado em Economia, também pela Fundação Getúlio Vargas, em 1989, e realizou pós-doutorado em Economia pela The Wharton School of the University of Pennsylvania, nos Estados Unidos, em 1990.
Trajetória Profissional: Atuou como consultor da Kolynos do Brasil e do Banco Mundial, além de ter sido editor da Revista de Econometria. Coordenou diversas pesquisas para a Agência Nacional de Petróleo, Furnas e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre 1995 e 1999, orientou teses de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras.
De 1997 até sua indicação como conselheiro e presidente da Anatel, ocupou o cargo de diretor da FGV Consulting.
Anatel: Exerceu a presidência da Anatel de 2 de maio de 2002 a 7 de janeiro de 2004, quando renunciou ao mandato de conselheiro. O mandato estava previsto para terminar em 4 de novembro de 2005.
Luiz Tito Cerasoli
Mandato: 12/01/1999 a 04/11/2003 (titular)
Formação Acadêmica: Nascido em 19 de julho de 1950, é engenheiro de Telecomunicações formado em 1972.
Trajetória Profissional: Iniciou carreira em telecomunicações antes mesmo de sua graduação. Trabalhou na Standard Electric de 1972 a 1978 e, posteriormente, em empresas de telecomunicações do Sistema Telebrás de 1978 a 1995. Durante sua passagem pelo Sistema Telebrás, atuou na Telesp (1978-1983) e na Embratel (1983-1995).
No Ministério das Comunicações, foi diretor de Tarifas e Preços (1995-1997) e integrou a Comissão de Licitação das concessões da Banda B ao setor privado. Também foi membro do Conselho de Administração da Telerj, presidente do Conselho de Administração da Telma e presidente do Grupo Telecomunicações para a América Latina da União Internacional de Telecomunicações. Participou da delegação brasileira na última rodada de negociações do Acordo de Telecomunicações na Organização Mundial do Comércio (GATS/WTO - General Agreement on Trade in Services / World Trade Organization).
Anatel: Foi superintendente de Serviços Públicos da Anatel.
Marcelo Bechara de Souza Hobaika
Mandato: 17/11/2011 a 13/08/2015 (titular)
Formação Acadêmica: Advogado, é pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em Direito de Tecnologia. Possui certificação em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization Academy.
Trajetória Profissional: Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações e procurador-geral da Anatel. Atua como professor e é autor de diversos artigos jurídicos publicados, além do livro "Radiodifusão e TV Digital no Direito Brasileiro".
Anatel: Renunciou ao mandato de conselheiro em 14 de agosto de 2015. O mandato estava previsto para encerrar-se em 4 de novembro de 2015.
Marconi Thomaz de Souza Maya
Mandato: 05/03/2013 a 03/05/2013 (substituto); 01/09/2013 a 30/10/2013 (substituto)
Formação Acadêmica: É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília e possui pós-graduação em Gestão Empresarial de Telecomunicações pela Fundação Dom Cabral.
Trajetória profissional: Foi chefe de seção de Telex em Brasília até março de 1986 e chefe de seção técnica e chefe de distrito de operação em Uberaba (MG) entre abril de 1986 e maio de 1998.
Anatel: É Especialista em Regulação na Agência Nacional de Telecomunicações. Foi superintendente de Serviços de Comunicação de Massa e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Marcos Bafutto
Mandato: 27/03/2002 a 30/04/2002 (substituto); 05/11/2003 a 03/01/2004 (substituto); 08/03/2004 a 21/03/2004 (substituto)
Formação Acadêmica: É engenheiro, graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com mestrado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutorado pela Universidade de Stuttgart, na Alemanha.
Trajetória profissional: Iniciou sua carreira profissional em 1984 como engenheiro no Departamento de Planejamento de Marketing da Telegoiás, empresa do então Sistema Telebras.
No período de 1989 a 1994, foi pesquisador assistente no Instituto de Comutação de Informações e Técnica de Dados da Universidade de Stuttgart, com ênfase em redes de ponta da área de telecomunicações, mais especificamente Rede Digital de Serviços Integrados (RDSI), Redes Inteligentes e Comunicação Móvel.
Anatel: Ingressou na Anatel em 1997, onde foi encarregado pela Gerência-Geral de Satélites e Serviços Globais até o ano 2000. Entre outras atividades, cuidou da regulamentação de satélites, foi representante da administração brasileira em reuniões bilaterais internacionais sobre coordenação de satélites e presidente das Comissões de Licitação de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro.
Foi superintendente de Radiofrequência e Fiscalização em 2000 e 2001 e, posteriormente, superintendente de Serviços Públicos por cinco anos, época em que também ocupou a vice-presidência do Comitê Consultivo Permanente de Serviços Públicos (CCP-I) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Marcus Vinícius Paolucci
Mandato: 05/11/2012 a 03/01/2013 (substituto); 04/05/2013 a 02/07/2013 (substituto); 31/10/2013 a 16/12/2013 (substituto)
Formação Acadêmica: Possui formação em Direito, Engenharia e Matemática.
Trajetória Profissional: Possui 30 anos de experiência no setor de telecomunicações. Iniciou sua carreira no Sistema Telebrás em 1998.
Anatel: É funcionário de carreira da Anatel, onde ingressou por meio do 1º Concurso Público em 2005, como Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Área Jurídica.
Na Agência, exerceu os cargos de gerente operacional na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa, assessor de membro do Conselho Diretor, superintendente de Fiscalização e chefe da Assessoria Técnica.
Atuação no Governo Federal: Foi cedido ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), onde exerceu o cargo de diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão (Serad).
Mário Leonel Neto
Mandato: 05/11/1997 a 17/12/1998 (titular)
Formação Acadêmica: É formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Engenharia Eletrônica pela Universidade George Washington, em Washington (EUA).
Anatel: Foi indicado para mandato de seis anos como membro do Conselho Diretor da Anatel desde a instalação da Agência, em 5 de novembro de 1997. Permaneceu no Conselho Diretor até dezembro de 1998.
Renunciou ao mandato de conselheiro em 18 de dezembro de 1998 para ocupar a vice-presidência de Desenvolvimento Corporativo da Intelsat. O mandato estava previsto para encerrar-se em 4 de novembro de 2003.
Moisés Queiroz Moreira
Mandato: 19/12/2018 a 04/11/2023 (titular)
Formação Acadêmica: É graduado em Agronomia pela Universidade de Taubaté, em 1987.
Trajetória Profissional: Atuou como gestor público, exercendo cargos públicos no Governo Federal, Estadual e Municipal do Estado de São Paulo. Coordenou atividades de assessoramento técnico na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e assessoramento especial na Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo e membro do Conselho de Administração da SPTURIS – São Paulo Turismo S.A.
Foi assessor especial do Ministro das Cidades; chefe da Assessoria Parlamentar, assessor especial do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e secretário de Radiodifusão do MCTIC.No Governo Federal, também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.
Nilo Pasquali
Mandato: 07/11/2022 a 06/12/2022 (substituto); 06/11/2023 a 30/01/2024 (substituto)
Formação Acadêmica: É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações pela mesma instituição.
Anatel: É especialista em Regulação na Anatel desde 2005. Foi gerente de Regulamentação de Serviços Móveis no período de 2010 a 2013 e gerente de Regulamentação na Superintendência de Regulamentação e Planejamento da Anatel de 2013 a 2017.
Desde dezembro de 2017, ocupa o cargo de superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, coordenando o desenvolvimento de normas e regulamentos para todos os serviços de telecomunicações, a elaboração de editais de licitação para outorga de serviços de telecomunicações e de direito de uso de radiofrequências, e a proposição de medidas para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações.
Octavio Penna Pieranti
Mandato: 01/09/2025 a 04/11/2028 (titular - em exercício)
Formação Acadêmica: É doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-doutorado em Comunicação pela UnB e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Trajetória Profissional: É servidor concursado da Anatel desde 2007. Ocupou diversos cargos na Anatel, no Ministério das Comunicações, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no Ministério da Cultura e na Empresa Brasil de Comunicação.
Anatel: Tomou posse no Conselho Diretor da Agência em 1º de setembro de 2025.
Atuação Acadêmica: É professor do Programa de Doutorado e de Mestrado em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista ""Júlio de Mesquita Filho"" (Unesp). Autor/organizador de onze livros e cerca de sessenta artigos acadêmicos sobre políticas públicas para as comunicações, regulação desse setor e administração pública em geral.
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Mandato: 02/12/2015 a 21/12/2018 (titular)
Formação Acadêmica: É professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado pelo Instituto Max-Planck de Direito Privado Internacional e Comparado, em Hamburgo, Alemanha.
Trajetória Profissional: Foi adjunto do advogado-geral da União, consultor jurídico do Ministério das Comunicações e consultor da União. Ocupou também os cargos de consultor jurídico substituto do Ministério da Justiça, assessor e chefe de Gabinete de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Atuação Acadêmica e Institucional: É membro da Comissão de Juristas para a Desburocratização do Senado Federal e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que integra instituições como USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT.
Pedro Jaime Ziller de Araújo
Mandato: 07/01/2004 a 04/11/2008 (titular)
Formação Acadêmica: Natural de Minas Gerais, é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1969, com extensão universitária pela PUC-RJ e pela UFMG.
Trajetória Profissional: Trabalhou na Telemig durante 22 anos, onde exerceu diversas funções: gerente de Desenvolvimento de Sistemas, assessor de Planejamento e Controle na Diretoria de Operações, coordenador de Projetos de Comunicação de Dados, gerente de Planejamento de Redes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e coordenador de projetos de implantação de redes de comunicação de dados. Foi também assessor especial de Sistemas da Vice-Presidência da empresa.
Em 2003, tomou posse no Ministério das Comunicações como secretário de Telecomunicações, permanecendo no cargo até sua nomeação para a Anatel.
Anatel: Exerceu a presidência da Anatel de 7 de janeiro de 2004 a 6 de janeiro de 2005.
Plínio de Aguiar Júnior
Mandato: 05/11/2004 a 04/11/2009 (titular)
Formação Acadêmica: Natural de Fortaleza (CE), é engenheiro eletrônico graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1967.
Trajetória Profissional: Entre 1975 e 2002, trabalhou na Embratel na implantação da área de comunicação de dados, no planejamento de longo prazo da área de desenvolvimento e no programa de qualidade corporativa. Foi assessor especial do ministro das Comunicações entre 1979 e 1985, atuando na área de regu
lamentação de comunicação de dados.
Foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, governor do International Council for Computer Communication (ICCC) e membro do conselho editorial internacional da publicação inglesa Telecommunications Policy. Foi membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e membro-convidado da equipe que desenvolveu a tecnologia de comutação de dados no Centre National d'Études des Télécommunications (organismo da France Télécom).
Anatel: Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor no período de 9 de junho de 2005 a 6 de julho de 2006.
Exerceu a presidência da Anatel de 7 de julho de 2006 a 30 de junho de 2007.
Raphael Garcia de Souza
Mandato: 25/07/2020 a 27/10/2020 (substituto); 05/11/2021 a 22/01/2022 (substituto); 07/02/2024 a 24/04/2024 (substituto)
Formação Acadêmica: É engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especializado em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB).
Anatel: Possui mais de 20 anos de experiência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Iniciou sua trajetória na Agência em 2000 e, desde 2005, é servidor de carreira, assumindo posições de crescente responsabilidade e liderança.
Atuou como chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe de Gabinete da Presidência, além de ter exercido funções como gerente, superintendente e presidente substituto.
Atualmente, contribui como gerente de Controle de Obrigações Gerais, área responsável por supervisionar o cumprimento de obrigações regulatórias gerais de concessionárias de telecomunicações, incluindo a análise de Termos de Ajustamento de Conduta, proposição de sanções, manutenção de registros de infrações e emissão de cobranças relacionadas.
Renato Navarro Guerreiro
Mandatos: 05/11/1997 a 04/11/2000 (titular); 13/11/2000 a 31/03/2002 (titular)
Nascido em 15 de janeiro de 1949, em Oriximiná (PA), e falecido em 28 de fevereiro de 2011, em Brasília (DF), era engenheiro de telecomunicações graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Trajetória no Governo Federal: No Ministério das Comunicações, ocupou os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Serviços de Comunicações e Diretor do Departamento de Tarifas da Secretaria de Serviços de Comunicações.
Atuação no Sistema Telebrás: Foi Presidente do Conselho de Administração da Telebrás, Telepará, Telesp, Telesc e Telebrasília. Atuou como membro do Conselho de Administração da ECT, Telebrás e Telpe. Exerceu a presidência da Telpe e do Conselho Fiscal da Telems, entre outros cargos.
Condecorações: Recebeu as honrarias de Comendador da Ordem do Mérito das Forças Armadas e Grande Oficial da Ordem de Rio Branco.
Anatel: Exerceu a presidência da Anatel de 5 de novembro de 1997 a 1º de abril de 2002; renunciou em 2002. (Texto disponível em publicações oficiais da Anatel).
Roberto Pinto Martins
Mandatos: 04/01/2013 a 04/03/2013 (substituto); 03/07/2013 a 31/08/2013 (substituto); 12/11/2013 a 08/12/2013 (substituto)
Formação Acadêmica: É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (1978) e possui mestrado, também em Engenharia Elétrica, na área de concentração em Computação Gráfica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, 1981).
Trajetória Profissional: Entre 2005 e 2011, foi secretário de Telecomunicações e secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações. Foi secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Anatel: Foi superintendente de Serviços Públicos e superintendente de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel.
Rodrigo Zerbone Loureiro
Mandato: 17/11/2011 a 04/11/2016 (titular)
Formação Acadêmica: Advogado, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Trajetória Profissional: É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal desde 2006.
Trabalhou como assessor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2004 e 2006, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 2006 e 2008, na Casa Civil da Presidência da República entre 2008 e 2009, e na Anatel entre 2009 e 2010.
Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações e vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, ambos em 2011.
Ronaldo Mota Sardenberg
Mandato: 02/07/2007 a 04/11/2011 (titular)
Formação Acadêmica: Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro.
Trajetória Profissional: Atuou como embaixador do Brasil em Moscou e em Madri. Foi representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde chefiou a delegação brasileira ao Conselho de Segurança da ONU.
No Governo Federal, foi chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro de Estado Extraordinário de Projetos Especiais e ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. Também foram de sua responsabilidade a estruturação da cooperação internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia, as políticas nuclear e espacial, e a presidência da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
Anatel: Exerceu a presidência da Anatel de 2 de julho de 2007 a 4 de novembro de 2011.
Rubens Donati Jorge
Mandato: 01/09/2004 a 30/10/2004 (substituto)
Vicente Bandeira de Aquino Neto
Mandato: 04/01/2019 a 04/11/2020 (titular); 23/12/2020 a 04/11/2025 (titular)
Formação Acadêmica: Natural do Ceará, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, além de doutorando em Ciências Políticas Avançadas pela Universidade de Lisboa.
Trajetória Profissional: Foi procurador-geral do Município de Aquiraz e procurador da Câmara Municipal de Paraipaba, ambos no Ceará. É procurador de carreira na Câmara Municipal de Caucaia, também no estado do Ceará.
Anatel: Exerceu o cargo de conselheiro da Anatel no período entre janeiro de 2019 e novembro de 2020, na vaga decorrente da renúncia do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior. Foi reconduzido ao órgão máximo da Agência e exercerá seu segundo mandato até 4 de novembro de 2025.
Atualmente, é membro do Conselho Diretor da Anatel, presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), presidente do Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCOM) e vice-presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (CEADI).
Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Mandato: 06/11/2024 a 04/05/2025 (substituto)
Formação Acadêmica: É mestre em Engenharia de Telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Possui especialização em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Trajetória Profissional: Foi consultor de Redes de Telecomunicações entre 1998 e 2011 e professor em cursos de Engenharia Elétrica em universidades privadas de Brasília.
Anatel: É servidor da Agência desde 2011, tendo atuado na área de regulamentação, na área de Gestão de Infraestruturas Críticas e como gerente de Controle de Obrigações de Qualidade.
Wilson Diniz Wellisch
Mandato: 31/01/2022 a 13/04/2022 (substituto)
Formação Acadêmica: É graduado e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB).
Anatel: É servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2011, onde atuou na Superintendência de Serviços Privados, foi assessor da Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação substituto.
Atuação no Governo Federal: Cedido ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2019, atuou como diretor do Departamento de Inclusão Digital, secretário de Telecomunicações substituto e secretário de Radiodifusão. Foi diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do Ministério das Comunicações até março de 2021."