Alexandre Reis Siqueira Freire Alexandre Reis Siqueira Freire

Alexandre Freire é Visiting Scholar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da ANATEL (C-INT). Nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assessor especial da presidência do STF, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, assessor parlamentar da presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de Políticas Sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. É professor do IDP (Brasília). Tem sido professor conferencista nas universidades de Roma “La Sapienza” e Roma “Tor Vergata” (Itália), Lisboa (Portugal), Münster e Frankfurt (Alemanha). Tem sido convidado para participar como expert em comissões e audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Mandato: 8 de dezembro de 2022 a 4 de novembro de 2027.

Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.

Documentos Relacionados

• Decreto de nomeação do conselheiro Alexandre Freire, de 29/12/22, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/12/22
  
  

Pedidos de audiência

• O requerimento de audiência deve ser formalizado exclusivamente pelo e-mail: gcaf@anatel.gov.br;
• A solicitação deve vir acompanhada de memorial que indique, com precisão, o objeto, os itens e o(s) pedido(s) a serem expostos em audiência, além do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da(s) respectiva(s) meta(s) que o processo ou regulamento visa promover;
• Em razão da quantidade de pedidos, serão priorizadas as solicitações de audiência de matérias distribuídas ao Conselho Diretor, inclusive a outro Conselheiro, que apresentarem a indicação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da(s) respectiva(s) meta(s).