Estudos Internos

Referência para citação: Alexandre Magnus Queiroz Gameiro, Rodrigo Otavio Ribeiro Hagstrom. Brasília : Anatel, 2025. 1 recurso online (67 p.)

Disponível em: Download | Tamanho: 2.00 MB | 67 páginas | Ano: 2025 | Link para citação

.

Este relatório apresenta os principais resultados da Pesquisa de Conectividade Significativa, realizada pela Anatel em parceria com o IDEC, com o intuito de obter informações relacionadas a conectividade sob a ótica dos dispositivos (celular e computador), das habilidades da população (considerando atividades específicas realizadas online) e do uso de franquias de dados (especialmente relacionado à disponibilidade da franquia e a impactos da publicidade).

 Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNCIAÇÕES (Brasil). Superintendência de Relações com Consumidores. Pesquisa de conectividade significativa. 2025.

Disponível em: Download | Tamanho: 0.80 MB | 40 páginas | Ano: 2025 | Link para citação

.

O estudo “Análise dos Resultados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) 2024” apresenta uma evolução metodológica na mensuração da infraestrutura de conectividade no Brasil, incorporando novas variáveis — como a conectividade rural — e aprimorando critérios de ponderação e normalização. Os resultados mostram forte correlação positiva com o IDHM e negativa com o IVS, revelando disparidades regionais persistentes. Foram aplicadas técnicas de análise de aglomeração (clusters e quadrantes) para segmentar municípios segundo seu nível de conectividade e desenvolvimento humano, subsidiando políticas públicas mais focalizadas. Complementarmente, foi estruturado um modelo econométrico espacial tipo SAR que identificou efeitos significativos de “vizinhança” na conectividade, reforçando a importância da difusão regional e das externalidades positivas das redes. O trabalho oferece subsídios técnicos para planejamento, priorização de investimentos e avaliação de políticas voltadas à universalização e melhoria da infraestrutura digital no país.

Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Análise dos resultados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) 2024. 2025. e-Book.

Disponível em: Download | Tamanho: 2.60 MB | 54 páginas | Ano: 2025 | Link para citação

Boletim Diagnóstico - Habilidades Digitais no Brasil e no Mundo

Este boletim apresenta um panorama dos indicadores de habilidades digitais, que compõem um dos pilares da conectividade significativa – nível de conectividade que permite ao usuário ter uma experiência segura, satisfatória e enriquecedora no ambiente on-line, não esquecendo do custo acessível da tecnologia.

Diagnostic Bulletin - Digital Skills in Brazil and Around the World

This bulletin presents an overview of digital skills indicators, which constitute one of the pillars of meaningful connectivity – a level of connectivity that allows users to have a safe, satisfying, and enriching online experience, without forgetting the affordable cost of technology.

Boletín de Diagnóstico - Habilidades Digitales en Brasil y en el Mundo

Este boletín presenta un panorama de los indicadores de habilidades digitales, que constituyen uno de los pilares de la conectividad significativa: un nivel de conectividad que permite al usuario tener una experiencia segura, satisfactoria y enriquecedora en el entorno en línea, sin olvidar el costo accesible de la tecnología.

Referência para citação: GAMEIRO, Alexandre Magnus Queiroz; PENHA, Debora Luzia; HAGSTROM, Rodrigo Otavio Ribeiro. Habilidades digitais no Brasil e no mundo: boletim de diagnóstico. Brasília: Anatel, 2024. e-Book. (1 recurso online 26 p.)

Download (Pt-br) | Download (Eng-ing) | Download (Esp-esp) | Tamanho: 0.71 MB | 26 páginas | Ano: 2024 | Link para citação

Boletim Diagnóstico - Índice de Desenvolvimento de TIC 2023

Este boletim tem o objetivo de prover uma análise panorâmica a respeito do novo Information and Communications Technology (ICT) Development Index (IDI) – o Índice de Desenvolvimento de TIC – publicado em 2023 pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja elaboração contou com participação decisiva do Brasil, por meio da Anatel, Ministério das Comunicações e do NIC.BR/CETIC.

 Diagnostic Bulletin - ICT Development Index 2023

This bulletin aims to provide a panoramic analysis of the new Information and Communications Technology (ICT) Development Index (IDI) – published in 2023 by the International Telecommunication Union (ITU). The creation of this index involved significant participation from Brazil, through Anatel, the Ministry of Communications, and NIC.BR/CETIC.

Boletín Diagnóstico - Índice de Desarrollo de TIC 2023

Este boletín tiene el objetivo de proporcionar un análisis panorámico sobre el nuevo Information and Communications Technology (ICT) Development Index (IDI) – el Índice de Desarrollo de TIC – publicado en 2023 por la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT). La elaboración de este índice contó con la participación decisiva de Brasil, a través de Anatel, el Ministerio de Comunicaciones y NIC.BR/CETIC.

Referência para citação: PENHA, Debora Luzia; GUTERRES, Egon Cervieri; HAGSTROM, Rodrigo Otavio Ribeiro. Boletim de diagnóstico: Índice de desenvolvimento de TIC 2023. Brasília: Anatel, 2024. e-Book. (1 recurso online 20 p).

Downloa (Pt-br) | Download (Eng-ing) | Download (Esp-esp) |Tamanho: 0.94 MB | 21 páginas | Ano: 2024 | Link para citação

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT 2019-2024

Previsto no art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT contém o diagnóstico do atendimento com banda larga no País e as lacunas nas redes de transporte e de acesso, a fim de possibilitar que a Agência identifique se existe infraestrutura capaz de atender as demandas em cada região, para permitir a adoção de ações efetivas de qualidade, de ampliação do acesso, de disponibilização de espectro, de estímulo à competição, dentre outras.

O resumo de cada capítulo, histórico de versões, dados e relatórios de execução podem ser acessados no portal da Agência.

Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Plano estrutural de redes de telecomunicações - PERT 2019-2024: planejamento regulatório da Anatel para ampliação de acesso à banda larga no Brasil. Anatel, 2023. e-Book. (1 recurso online 92 p).

Download | Tamanho: 3.14 MB | 93 páginas | Ano: 2023 | Link para citação

Estudo - LGPD e a regulação dos serviços de telecomunicações

O estudo tem por objetivo analisar as relações entre as competências da Agência Nacional de Proteção de Dados e a Anatel na verificação do cumprimento da LGPD pelos entes regulados do setor de telecomunicações, bem como as relações entre os direitos estabelecidos na LGPD e nos regulamentos setoriais.

Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna. Estudo: LGPD e a regulação dos serviços de telecomunicações. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 25 p).

Download | Tamanho: 0.29 MB | 25 páginas | Ano: 2020 | Link para citação

Estudo – Golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom parte 2 – iniciativas internacionais, norte-americanas, europeias e brasileiras de prevenção

Este estudo tem por finalidade a identificação de iniciativas de prevenção de golpes e fraudes contra os consumidores dos serviços de telecomunicações, realizadas por agências reguladoras e as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações em três mercados distintos: Europa, Estados Unidos e Brasil. Adicionalmente, especificamente para as realidades britânica, norte-americana e brasileira também é examinado brevemente o arranjo institucional de controle e repressão a golpes e fraudes.

O presente trabalho é a segunda parte de uma abordagem mais ampla que realizou, em estudo anterior, a identificação de golpes e fraudes frequentemente perpetrados contra os consumidores nos contextos europeu, norte-americano e brasileiro.

Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna; OLIVEIRA, Pryscilla. Estudo: golpes e fraudes contra o consumidor de telecom. Parte 2: iniciativas internacionais, norte-americanas, europeias e brasileiras de prevenção. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 45 p).

Download | Tamanho: 1.30 MB | 45 páginas | Ano: 2020 | Link para citação

Estudo – Golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom parte 1 – identificação de casos na Europa, Estados Unidos e Brasil

Este estudo tem por finalidade a identificação de golpes e fraudes frequentemente perpetrados contra os consumidores por intermédio dos serviços de telecomunicações em três mercados distintos: Europa, Estados Unidos e Brasil. Ele é a primeira parte de uma abordagem mais ampla, que será seguida pela identificação de iniciativas de prevenção realizadas por agências reguladoras e as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações, nesses mesmos contextos.

Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna; OLIVEIRA, Pryscilla. Estudo: golpes e fraudes contra o consumidor de telecom. Parte 1: identificação de casos na Europa, Estados Unidos e Brasil. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 27 p).

Download | Tamanho: 0.49 MB | 27 páginas | Ano: 2020  | Link para citação

Relatório de barreiras regulatórias que impactem o desenvolvimento das redes 5G no Brasil - Normas de prestação de serviço e direitos do consumidor

Relatório sobre o estado da atual regulação da Anatel e seu impacto para o desenvolvimento e expansão de redes 5G no Brasil.

Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Relatório de barreiras regulatórias que impactem o desenvolvimento das redes 5G no Brasil: normas de prestação de serviço e direitos do consumidor. [2020]. e-Book. (1 recurso online 14 p).

Download | Tamanho: 0.50 MB | 15 páginas | Ano: 2020 | Link para citação

Alexandre Magnus Queiroz Gameiro, Rodrigo Otavio Ribeiro Hagstrom. Brasília : Anatel, 2025. 1 recurso online (67 p.).