Workshop sobre cobrança extrajudicial vai discutir seletividade e negociação de créditos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove, na próxima terça-feira (21/5), a partir das 9h, o Workshop Cobrança Extrajudicial: Desafios e Perspectivas. O evento, em parceria com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), busca enfrentar os desafios para a concretização de uma cobrança pautada na seletividade e na negociação.

A abertura oficial do encontro contará com a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acompanhado da subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB-PGF), Renata Silva Pires de Carvalho; do procurador Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial (SUBCOB-PGF), Paulo Firmeza Soares; e do procurador-geral da PFE-Anatel, Cássio Cavalcante Andrade.

O workshop abordará questões sistêmicas, técnicas e jurídicas, visando à uniformização do processo de constituição e cobrança dos créditos das autarquias e fundações públicas federais. Entre os temas centrais, estão as determinações do Acórdão nº 423/2026-TCU-Plenário, que trata da interoperabilidade de sistemas, da classificação de créditos e da transparência.

Clique aqui para se inscrever e acompanhar o evento presencialmente.

Programação

Manhã

9h - Abertura

Carlos Baigorri
Presidente da Anatel

Renata Silva Pires de Carvalho
Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos/SUBCOB-PGF

Paulo Firmeza Soares
Procurador Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial/SUBCOB-PGF

Cássio Cavalcante Andrade
Procurador-Geral da PFE-Anatel

10h30 - A cobrança pautada na seletividade e na negociação

Danilo Pereira Matos Figueredo
Coordenador da ENAC/SUBCOB-PGF

Renata Silva Pires de Carvalho
Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos/SUBCOB-PGF

Paulo Firmeza Soares
Procurador Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial/SUBCOB-PGF

André Luís Macagnan Freire
Procurador-Chefe da PFE-CADE

Tarde

14h - Auditoria do TCU sobre Cobrança (Acórdão nº 423/2026-TCU-Plenário)

Francisca Margareth Feijó Ximenes
Coordenadora-Geral da Cobrança Extrajudicial/SUBCOB-PGF

Célio Rodrigues da Cruz
Coordenador de Projetos e Inteligência/SUBCOB-PGF

Esdras Hoche dos Santos e Silva
Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Anatel

Joselaine de Almeida Branchini
Coordenadora-Geral na SGE/AGU

15h30 - Gestão e controle dos créditos

Alberto Eduardo Romero Junior
Superintendente de Administração e Finanças da ANAC

Gisela Pagung Tomazini
Coordenadora Substituta da ENAC/SUBCOB-PGF

João Ricardo Gonçalves Martins
Chefe de Dívida Ativa/SUBCOB-PGF

Renato da Costa Usier
Coordenador de Informações Contábeis e Fiscais da União (STN)

17h - Orientações jurídicas para uniformidade da constituição e cobrança dos créditos

Igor Guimarães Pereira
Coordenador de Consultoria e Orientação/SUBCOB-PGF

Isadora Rupolo Koshiba
Chefe da Divisão de Inscrição em Dívida Ativa da ENAC/SUBCOB-PGF

Giselle Ferreira dos Santos Firme
Coordenadora de Cobrança da PFE-ANAC

Frederico do Valle Abreu
Chefe da Cobrança da PFE-ANM

Saiba mais:

Evento: Workshop - Cobrança Extrajudicial
Data: 21 de maio de 2026
Horário: das 9h às 18h30
Local: Sala do Conselho Diretor da Anatel - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Plano Piloto, Brasília/DF
Transmissão ao vivo: YouTube da Anatel