CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica

Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos

Publicado em 03/09/2026 17:47
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Imagem azul retangular para uso durante o período de defeso eleitoral

A partir de 8 de setembro, os procedimentos de certificação e homologação de produtos para telecomunicações poderão ser realizados por meio da plataforma Certifica da Agência Nacional de Telecomunicações. A partir dessa data, o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH) deixa de receber novos requerimentos.

O acesso à plataforma Certifica é feito por este endereço. Por meio do sistema, podem ser encaminhados e acompanhados os procedimentos relacionados à avaliação da conformidade e à homologação de produtos, conforme os requisitos aplicáveis.

Os procedimentos de certificação e homologação envolvem fabricantes, importadores, organismos de certificação designados, laboratórios e demais agentes envolvidos na certificação de produtos para telecomunicações.

Os formulários e manuais de orientação podem ser consultados na página de certificação de produtos da Anatel.

Dúvidas sobre os procedimentos podem ser encaminhadas pelo endereço eletrônico: “certificacao@anatel.gov.br”.

Observação: a publicação possui caráter estritamente informativo e de prestação de serviço, destinando-se a comunicar aos usuários e agentes envolvidos nos procedimentos de certificação e homologação de produtos para telecomunicações uma alteração operacional nos sistemas utilizados pela Anatel.

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Comunicações e Transparência Pública
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