TELECOM

Prioridade da Anatel é a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados à população

Agência acompanha os efeitos da decisão judicial que converteu a recuperação judicial do Grupo Oi em falência

Publicado em 25/08/2026 16:51
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Imagem retangular em tom azul escuro por conta do período de defeso eleitoral

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que acompanha os efeitos da decisão judicial que converteu a recuperação judicial do Grupo Oi em falência.

A decisão judicial assegurou a continuidade da prestação dos serviços essenciais em uma fase de transição. A Anatel aguarda o inteiro teor da decisão e atuará em cooperação com o Administrador Judicial e o Juízo para assegurar uma transição ordenada e sem descontinuidade dos serviços.

A Agência manterá o acompanhamento permanente da situação, com atenção especial aos serviços de relevante interesse social e às obrigações relacionadas à telefonia, aos códigos de emergência e de utilidade pública e às interconexões.

Observação: a publicação se justifica pela necessidade de informar os usuários sobre os efeitos da decisão judicial e assegurar transparência quanto à continuidade dos serviços de telecomunicações. O conteúdo possui caráter estritamente informativo e de interesse público, sem promoção institucional ou pessoal.

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Comunicações e Transparência Pública
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