Presidente da Anatel destaca inovação regulatória e indicadores no GSR-26 e avança em parcerias na Turquia e na Itália

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, representou o Brasil no Simpósio Global de Reguladores de 2026 (GSR-26), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Ancara, na Turquia. A missão oficial englobou debates sobre novos modelos de regulação, formulação de políticas públicas e uma série de reuniões bilaterais com governos e representantes do setor privado.

A agenda técnica incluiu, em 12 de maio, a palestra de Baigorri no workshop "Estatísticas de TIC: uma bússola para navegar na fronteira digital". O encontro debateu como os reguladores podem fortalecer ecossistemas de dados e utilizar indicadores estatísticos para embasar decisões políticas e atingir a meta global de conectividade universal e significativa.

No dia 14 de maio, o presidente da Anatel integrou o painel "Aproveitando o poder da tecnologia transformadora: abordagens regulatórias". Na ocasião, defendeu uma postura global de fiscalização mais adaptável. "Nossa prioridade não deve ser regular a tecnologia em si, pois a inovação é imprevisível. Devemos focar nas falhas de mercado, atuando como facilitadores para que o ecossistema digital prospere sem amarras", destacou Baigorri.

Contribuição da Anatel

O principal marco do evento foi a adoção das Diretrizes de Melhores Práticas do GSR-26, que refletiram as posições defendidas pela Anatel na consulta pública do documento. O tema centralizou a Mesa Redonda de Alto Nível, no dia 13 de maio, com a secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin, e o presidente do GSR-26, Ömer Abdullah Karagözoğlu.

Em sua contribuição, a Agência apontou o esgotamento dos modelos tradicionais de "comando e controle" e sugeriu obrigações baseadas em resultados. A Anatel propôs a aplicação da "Pirâmide de Conformidade", que prioriza o diálogo antes de sanções, além de regras assimétricas para proteger a permanência de provedores regionais e de pequeno porte no mercado.

Segundo Baigorri, a aprovação global desse modelo valida a estratégia brasileira de uma regulação moderna, responsiva e inclusiva. “Ver os princípios que aplicamos no Brasil, voltados para a responsabilidade e para a redução de barreiras aos pequenos provedores, integrados às diretrizes da UIT, reforça que estamos no caminho certo para uma regulação moderna e inclusiva”, afirmou o presidente da Anatel.

Reuniões bilaterais

Aproveitando o evento, a delegação brasileira realizou reuniões estratégicas em Ancara com autoridades da Turquia, África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Colômbia, Estados Unidos e Geórgia. Os diálogos focaram na cooperação internacional e no fortalecimento das candidaturas brasileiras para as eleições da UIT, que ocorrerão na Conferência de Plenipotenciários de 2026 (PP-26).

Na sequência, a comitiva seguiu para Roma, na Itália. No dia 15 de maio, promoveu reuniões institucionais com o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, com o Ministério das Empresas e do Made in Italy e com o embaixador do Brasil no país, Renato Mosca de Souza.

Tanto na Turquia quanto na Itália, a agenda oficial incluiu encontros com empresas de telecomunicações para estreitar o diálogo com o setor privado, prospectar novos investimentos, debater soluções tecnológicas e fomentar a integração do mercado internacional.