Plano Estratégico da Anatel atualizado promove foco na banda larga

O Plano Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período 2015-2024 foi atualizado pelo Conselho Diretor. Com a mudança, o instrumento promove, por meio de metas objetivas, maior clareza da estratégia da Agência para os próximos anos.

O Plano Estratégico 2015-2024 atualizado possui um alinhamento com o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023 e com as políticas públicas setoriais, no sentido de ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91,00% ao final de 2023 .

Destaca-se o foco na expansão da banda larga, a partir de um ambiente competitivo e adequado para a ampliação do acesso, refletido em indicadores e metas claras estabelecidos para os próximos anos. Desta forma, permite à Anatel aprimorar suas táticas diretamente associadas ao alcance de sua visão estratégica: ser uma instituição de excelência que promove um ambiente favorável para as comunicações no Brasil, em benefício da sociedade brasileira.

O Plano Estratégico 2015-2024 conta com sete metas para o final de 2023, associados a dois objetivos estratégicos:

Objetivo estratégico - Promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados. Metas:

1. Ampliar a cobertura com rede de transporte – backhaul de fibra óptica - de 4.012 para 4.883 munícipios;
2. Aumentar a velocidade média contratada da banda larga fixa de 45 Mbps para 150 Mbps;
3. Ampliar o percentual da população coberta com serviço de banda larga móvel de 97,30% para 98,65%;
4. Ampliar o percentual de domicílios com banda larga em área rural de 44,00% para 73,04%; e
5. Aumentar a densidade de banda larga fixa de 46,80% para 57,00%.

Objetivo estratégico - Estimular a competição e a sustentabilidade do setor. Metas:

6. Manter o grau de concentração de mercado (HHI) na telefonia móvel abaixo de 0,3594; e
7. Manter o grau de concentração de mercado (HHI) na Banda Larga Fixa abaixo de 0,1500.

Em suma, pode-se dizer que o propósito deste trabalho visa estabelecer um conjunto de metas propostas, baseadas em padrões internacionais e no cenário brasileiro, que seja capaz de mensurar objetivos de resultado, além de orientar as informações que serão tratadas para tomadas de decisão nos processos da Anatel.